Autor: Liberal FM

Para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil, a prefeitura de São Paulo organizou mais de 50 atividades, espalhadas por mais de 200 pontos da capital paulista, como parte do Projeto Vozes da Independência.

O destaque da programação é a remontagem histórica do grito de Dom Pedro I, no dia 7 de setembro, no Parque da Independência, no Ipiranga. A encenação será a céu aberto e inclui um percurso histórico, social e cultural, abordando o sentimento de independência por várias óticas e vivências. O objetivo do espetáculo é valorizar a cultura nacional e sua importância na construção social, cultural e econômica do país.

O desfile Cívico-Militar será realizado em toda a extensão da pista central da Avenida Dom Pedro I, no bairro do Ipiranga, das 8 às 12h30, como forma de integrar as ações do bicentenário no mesmo território. A exibição será realizada em parceria com o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira. Ainda haverá participação especial de militares como dos Paraquedistas Cometas, da Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira e da Cavalaria do Exército com o uniforme oficial dos Dragões da Independência.

Atividades artísticas de música, teatro, cinema, artes visuais, literatura, dança, intervenções artísticas e debates também compõem a celebração da data.

Programação

– Visita à Cripta Imperial e à exposição Representações da Nação, ao Monumento à independência e à Cripta Imperial 7 de setembro: de 2022 a 4 de agosto de 2024, de terça a domingo, das 9h às 17h, com visitas educativas agendadas disponíveis a partir do dia 13 de setembro, pelo site. Entrada franca.

– Casa do Grito: exposição da Independência ao Grito, História de uma casa a pau-a-pique. A exposição é permanente de terça a domingo, das 9h às 17h, e visitas educativas agendadas disponíveis a partir do dia 13 de setembro, pelo site. Entrada franca.

– Bloco dos independentes: intervenção artística composta por uma trupe, em uma performance que evocará histórias de personagens importantes da história do Brasil, de forma lúdica e didática. Sepé Tiaraju, Dandara dos Palmares, Anita Garibaldi, Anita Malfatti e Luiz Gama chegam ao público através de um pequeno bloco de brincantes pernaltas com bonecos alegóricos. O grupo, acompanhado de músicos e instrumentistas, canta e conta histórias destes personagens e suas relações com a história do Brasil. O projeto contará com uma música e composição especial de Raquel Tobias e bonecos e figurinos do artista cearense Abmael Henrique. Praça Patriarca e Viaduto do Chá, dia 01/09, às 15h e 16h30; Viaduto do Chá , dia 02.09 às 15h e 16h30; Parque da Independência, dia 07.09, às 15h e 16h30.

– Exposição Vozes Insurgentes: recorte histórico de heróis e heroínas nacionais, personagens que evocam o sentimento emanado pelas lutas ao longo da construção social, econômica e cultural do Brasil: Viaduto do Chá, Parque do Carmo, Parque da Previdência, Parque do Ibirapuera e Parque da Vila Guilherme. Até 25 de setembro.

– Vozes do Ipiranga: experiência cênica imersiva em áudio 3D onde o público se torna personagem central da obra, disponibilizada de forma permanente e gratuita no Parque da Independência. Enquanto visita a história oficial por meio de cenas e áudio trazendo dados, personagens e fatos marcantes do conhecido processo de ruptura com Portugal, a experiência cênica sonora é guiada por vozes invisíveis e esquecidas, que também fizeram parte do processo de independência do país no século 19: negros, mulheres, o povo comum, o carteiro Paulo Emilio Bregaro e até mesmo um dos primeiros trabalhadores presentes no início da construção do Museu do Ipiranga. Todos os personagens têm suas existências e memórias inspiradas pelo próprio coração, numa alusão poética ao coração de D. Pedro I, separado de seu corpo a partir de um pedido registrado em testamento. Abertura no dia 7 de setembro.

– Projeto de Monumenta: maquetes dos monumentos artísticos implantados em São Paulo no século passado, em decorrência das atividades da Semana de Arte de 1922, do IV Centenário da Cidade e do sesquicentenário da Independência. Utilizando recursos de realidade aumentada, ao direcionar o celular para as maquetes reunidas na Casa do Grito e distribuídas no Parque da Independência o público poderá vivenciar uma experiência gameficada, visualizando as obras em 360º. Parque da Independência, a partir de setembro.

– Solar da Marquesa de Santos: a atriz Beth Araújo apresenta o Sarau no Solar, com apresentação de músicas do século 19 executadas ao vivo, declamação de poemas, leitura de textos e cartas amorosas escritas pelo Imperador D. Pedro I ao tempo em que estiveram juntos. O projeto contará com intervenções especiais da atriz interpretando Domitila, interagindo com o público nos arredores do Solar da Marquesa. Museu da Cidade, dia 10 de setembro, 11h.

– Theatro Municipal de São Paulo: exibição do Vídeo Contramemória, dirigido pela dupla formada por Luis Villaverde e Moira Soares, e produzido pela Paranoid. A peça comemora o centenário da Semana de Arte Moderna de 1922 e divulga a mostra homônima, com obras expostas no Theatro Municipal.

– Centro Cultural Vila Itororó, dia 10 de setembro, a partir das 18h: projeção mapeada Vila Itororó 100 anos. Às 19h, haverá show Meniere de Eramir Neto e Convidados e às 20h Espetáculo Mariofagia.Para ver a programação completa basta acessar o site da prefeitura.

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (30) que os principais serviços relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) estão novamente disponíveis online. Eles estavam fora do ar desde o dia 15 de agosto, quando houve um ataque hacker ao datacenter da gestão municipal.

O ITBI é um tributo cobrado em transferências de imóveis. No atendimento online, é possível simular o valor, emitir o boleto, acompanhar o pedido, obter a certidão de pagamento e conferir a autenticidade de certidões.

O ataque hacker ainda causa transtornos. Serviços ligados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto Sobre Serviços (ISS) estão sendo realizados apenas de forma presencial na sede da prefeitura, no bairro Cidade Nova. De outro lado, o atendimento online relacionado à Nota Carioca já está restabelecido desde a semana passada. Outras funcionalidades do site da prefeitura também já foram reativadas.

Em nota, a prefeitura pede compreensão da população e informa que os perfis do município nas redes sociais estão à disposição para sanar dúvidas. “Os servidores da Empresa Municipal de Tecnologia – IplanRio seguem trabalhando 24 horas para recuperar o sistema na sua integralidade o mais rápido possível”.

O ataque hacker está sendo investigado pela Delegacia Repressão a Crimes de Informática (DRCI). Enquanto os serviços não são plenamente restabelecidos, órgãos da prefeitura prorrogaram prazos. A Secretaria Municipal de Transportes, por exemplo, adiou a data limite para apresentação de recursos de multas de trânsito. Já a Secretaria Municipal de Fazenda prorrogou prazos envolvendo recursos administrativos, pagamento de tributos, emissão de documentos, entre outros serviços.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta terça-feira (30), alerta sobre golpes que estão sendo aplicados com o uso de seu nome. Segundo a Anvisa, os golpistas estariam se passando por servidores da agência para oferecer vantagens e facilidades indevidas.

Em nota, a Anvisa explica que, para aplicar o golpe, alguém liga para a empresa e, ao se identificar como servidor da agência reguladora, oferece “vantagens na análise de processos de registro de produtos”. Em geral, os contatos foram feitos com empresas do setor de saúde que mantêm relações com a Anvisa.

“A prática é ilegal e configura estelionato. A agência esclarece que não faz contato direto com empresas oferecendo qualquer tipo de vantagem ou facilidade, nem promessas de auxílio em quaisquer processos”, informou a Anvisa.

Denúncias sobre esse tipo de golpe devem ser feitas aos canais oficiais de atendimento da Anvisa. O espaço pode também ser usado para esclarecimento de dúvidas.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no auxílio emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, tem o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações e investigar o envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando quantidade significativa de benefícios.

“No presente caso foi possível verificar que o grupo criminoso falsificou pelo menos 84 benefícios do auxílio emergencial, por meio de 118 transações num valor global de mais de R$ 50 mil, somente no período de 10 dias”, informou a PF em nota.

Segundo a investigação, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em São Luís (MA), além de medidas de sequestro de bens e valores. As autorizações foram dadas pela 1ª Vara Federal. Os criminosos são investigados por furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, em caso de condenação, as penas máximas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa.

A operação foi batizada Maquineta em uma referência à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado, a qual foi utilizada para simular transações comerciais com o referido estabelecimento e funcionou como principal ferramenta do grupo criminoso para desviar os recursos do auxílio emergencial subtraídos das contas das vítimas.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para reprimir crimes de falsificação de documentos, lavagem de capitais, fraudes em licitações do setor de energia fotovoltaica e associação criminosa.

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Campinas, dois em Bragança Paulista, um em Valinhos, um em Indaiatuba, um em Itatiba, um em Sumaré, três em São Paulo, um em Vargem Grande Paulista, um em Juazeiro do Norte (CE), dois em Fortaleza (CE), um em Eusébio (CE), um na cidade do Rio de Janeiro, um em Recife (PE), um em Palmas (TO) e um em Araguaína (TO) e um em Brasília (DF).

A Operação Skotos é resultado de uma investigação que apurou informações obtidas com o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além dos documentos e bens apreendidos durante cumprimento dos mandados de busca em maio de 2021.

Na ocasião da Operação Black Flag, as evidências apontaram para a prática de outras condutas criminosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação, tanto de investigados já presos, como de outros que não eram conhecidos.

Os crimes apurados na primeira fase abrangeram o período dos anos 2010 a 2015 e já há seis ações penais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsificação e uso de documento público falso; obtenção de financiamento de forma fraudulenta, estelionato, sonegação de tributos e lavagem de ativos.

“Com a análise do material apreendido nas fases anteriores, foi possível verificar que os investigados permaneceram atuando à margem da lei ao longo dos últimos dez anos, até 2021, agora junto a outros autores, para a prática de crimes de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lavagem de ativos e associação criminosa”, disse a PF.

Segundo a polícia, para agir, os criminosos criaram e adquiriram pessoas jurídicas em nome de interpostas pessoas. Duas empresas se destacam: uma offshore sediada no Panamá e sua subsidiária, que foi vencedora (de modo fraudulento) de três leilões realizados pela Aneel, cujo objeto era a outorga de reserva para geração de energia fotovoltaica.

“Para conceder aparência de licitude a essas pessoas, a organização criminosa buscava cumprir com as obrigações tributárias, encaminhando regularmente as respectivas declarações de imposto de renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/fiscais e transmissão de informações falsas ao Fisco”, explicou a PF.

Além dos mandados, foram determinadas diversas outras medidas cautelares: proibição de alterar endereço domiciliar, sem comunicação ao juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de ausentar-se da subseção judiciária ou do país, sem autorização judicial, com o recolhimento de passaporte; aplicação de fianças no valor aproximado de R$ 27 milhões, a serem recolhidas em até 30 dias; indisponibilidade de bens de 43 pessoas físicas e jurídicas no valor aproximado de R$ 700 milhões; suspensão das atividades econômicas de 14 pessoas jurídicas; suspensão das atividades profissionais de 5 contabilistas; e compartilhamento das informações com Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Aneel.

Trabalhadores que ainda não movimentaram a quantia de R$ 1 mil referente ao saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o valor até 15 de dezembro. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para telefones e dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS. De acordo com a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início do mês.

Em entrevista ao programa Repórter Nacional, da Rádio Nacional, o vice-presidente Agente Operador da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi, lembrou que o saque extraordinário foi gerado de forma automática para todos os trabalhadores que têm conta de FGTS com saldo, mediante um calendário que a Caixa divulgou no começo do ano. O saque foi sendo feito conforme a data de aniversário.

“A Caixa debitou a conta de FGTS do trabalhador e creditou os recursos na conta social digital do Caixa Tem para todos, de forma automática. O dinheiro está disponível para saque. Caso não tenha sido feito automaticamente, o saque pode ser solicitado até 15 de dezembro e a Caixa vai fazer o depósito na conta do Caixa Tem para que o saque seja feito”, explicou.

Saque aniversário

Outra modalidade recém-criada é o saque aniversário, que possibilita ao trabalhador ter acesso anualmente a parte dos recursos que estão depositados em sua conta vinculada do FGTS, seja ativa ou inativa. Anualmente, no mês do aniversário, ele tem acesso à parte desses recursos sem ter que apresentar uma razão específica para saque.

“O trabalhador deve optar, se assim desejar, pelo saque aniversário e, a partir daí, anualmente, vai ter acesso aos recursos no mês do seu aniversário”, explicou Carrogi.

A opção de saque, segundo ele, também deve ser feita pelo aplicativo FGTS. “É um canal oficial da Caixa, fácil de acessar. O trabalhador faz o download, instala no celular, faz o cadastro apenas uma vez e, a partir dali, tem acesso a uma série de informações”.

Saque calamidade

A legislação brasileira também autoriza o saque de parte dos recursos da conta vinculada FGTS – até R$ 6.220 por conta vinculada – caso o trabalhador tenha sido vítima de desastres naturais. Para isso, é preciso que o município decrete estado de calamidade pública e que haja reconhecimento por meio do governo federal. A partir daí, o município informa a Caixa sobre as regiões atingidas e o saque é autorizado.

“Também é feito por meio do app FGTS, de forma 100% digital, sem a necessidade de deslocamento físico do trabalhador, que já foi vítima de um estado de calamidade pública. Por meio do app, pode fazer o saque tranquilamente e receber os valores na sua conta, em qualquer instituição financeira, sem nenhum custo, ou fazer o saque presencial em qualquer unidade da caixa ou unidade lotérica do país”.

A Independência do Brasil é um fato histórico diretamente ligado à ação de Dom Pedro I. É isso que todos nós aprendemos na escola. Mas, por trás da decisão do príncipe-regente, a influência da Princesa Leopoldina também foi determinante.

As cartas que ela enviou ao marido foram o pontapé final para a ruptura entre Brasil e Portugal.

Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo era uma princesa austríaca, que desembarcou no Brasil em 1817, aos 20 anos, para consumar o casamento com o príncipe-regente Pedro I, da dinastia portuguesa dos Bragança. Um acordo de tronos, como convinha para duas famílias reais europeias.

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A primeira Imperatriz brasileira viveu pouco, morrendo em 1826 e, em nove anos na Corte, engravidou nove vezes. Mas seu papel na história do Brasil vai muito além de ser apenas a esposa de Dom Pedro I. Ela foi fundamental no processo de Independência, que implodiu o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Foi ela quem convenceu José Bonifácio a aceitar a nomeação para ser Ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros. A declaração da Independência, escrita por Bonifácio, foi assinada por ela em 2 de setembro de 1822 e enviada por mensageiros a cavalo para Dom Pedro, que estava em São Paulo na ocasião. Seus textos foram decisivos.

“O Brasil será em vossas mãos um grande país, o Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará sua separação. O pomo está maduro, colhe-o já senão apodrece.” – escreveu Leopoldina numa das três cartas que enviou a Dom Pedro.

O grito do Ipiranga foi consequência não só das ameaças portuguesas de reconduzir o Brasil à situação de colônia, mas também pelos esforços da Princesa Leopoldina.