Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar o incêndio que, desde domingo (15), atinge o Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.

Conhecido como Água Mineral, o parque nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O ICMBio confirmou, à Agência Brasil que o incêndio começou em região próxima à residência oficial Granja do Torto e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesse domingo, a disponibilização de um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestas que atingem diversas partes do país.

Na decisão, Dino determinou também o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios.

Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um idoso de 77 anos foi resgatado com vida e encaminhado para o Hospital Salgado Filho.

Os bombeiros seguem com os trabalhos no local em busca de mais uma vítima, que estaria sob os escombros do imóvel, localizado no número 377 da Rua Ferraz, em Cascadura.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 militares, de seis unidades, atuam no resgate, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de cães farejadores.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o motivo do desabamento.

Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, concordou em finalizar as operações. Também ficou estabelecida a doação do terreno ao município de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área.

As negociações foram concluídas em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (12), na 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Também foi acolhida a proposta do Ministério Público Federal (MPF), para que seja contratada uma auditoria independente que fiscalizará o fechamento da mina. Caberá a ela verificar o atendimento às exigências ambientais e produzir relatórios a serem disponibilizados aos órgãos de fiscalização.

As tratativas envolveram, além da Empabra, da prefeitura de Belo Horizonte e do MPF, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Guaycui, entidade da sociedade civil engajada na defesa da preservação da bacia do Rio das Velhas e dos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Histórico

A mina Granja Corumi existe desde a década de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrimônio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais para elaborar um plano de recuperação da área degradada. Na época, denúncias indicavam riscos à integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2018.

No ano seguinte, o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte chegou a pedir a suspensão definitiva da extração de minério na Mina Granja Corumi. O documento, de 324 páginas, sugeriu ao MPMG que fosse solicitado o bloqueio judicial dos bens da Empabra até a resolução das questões trabalhistas e a recuperação da área degradada.

Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimentação de caminhões, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do Fórum Pemanente São Francisco e do Projeto Manuelzão passaram a questionar se os órgãos públicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra não teria voltado a extrair minério.

A autorização foi concedida após a Empabra alegar que a manutenção do minério já extraído poderia gerar novos danos. Ao mesmo tempo em que deu a permissão, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais, com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no período chuvoso.

Vistorias

Em maio deste ano, as suspeitas de atividade ilegal motivaram uma vistoria da prefeitura de Belo Horizonte, que levou à interdição total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autuação por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil. A situação mobilizou ainda deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que também realizaram uma vistoria. No mês passado, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a determinar a suspensão imediata de todas as atividades da Empabra na Mina Granja Corumi, incluindo a retirada do minério estocado.

De acordo com a Empabra, um Plano de Fechamento da Mina já havia sido apresentado pela mineradora em abril deste ano com o objetivo de transformar a área em um espaço público integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. “Os principais objetivos incluem a criação de um corredor ecológico, a ampliação da zona de amortecimento, a reintegração ecológica e a preservação da biodiversidade”, afirma nota divulgada pela mineradora na ocasião.

A Empabra vinha sustentando que o controle da mineradora foi assumido em 2013 pela empresa Green Metals com o objetivo de recuperar a área da Mina Granja Corumi. Ela alega, no entanto, que as paralisações das atividades, determinadas pela Justiça e pelo poder público, teriam dificultado o avanço das ações de restauração.

Em estado de emergência, Manaus inicia nesta segunda-feira (16) a primeira fase da Operação Estiagem, com a distribuição de cestas básicas e kits para famílias das comunidades dos Rios Negro e Amazonas que já sentem os efeitos do baixo nível dos rios.

Segundo a prefeitura da capital amazonense, a operação pretende atender mais de 7,7 mil famílias, o que corresponde a cerca de 25 mil pessoas de 93 comunidades ribeirinhas da capital. No primeiro momento, serão atendidas 43 comunidades do Rio Negro, entre o Tarumã Mirim e o Apuaú, com a distribuição de mantimentos e kits de higiene para as famílias. Essas populações receberão 14 mil cestas básicas, 500 mil garrafas de água de 2 litros, 39 mil litros de gasolina e 46 mil litros de diesel.

Além disso, duas unidades de Saúde da Família Fluviais (USFF) ficarão disponíveis na base dos Rios Negro e Amazonas, para atendimento das comunidades. Outras dez unidades rurais, de apoio a essas embarcações de saúde, estão abastecidas com medicamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento durante a estiagem.

As escolas municipais dessas localidades, informa a prefeitura de Manaus, também já estão abastecidas com merenda escolar e água, com funcionamento garantido até o fim de setembro, mês em que se encerra o calendário escolar por causa da seca dos rios. Segundo as autoridades municipais, não haverá prejuízo à aprendizagem dos estudantes porque o conteúdo foi ensinado ao longo dos últimos meses, conforme resolução municipal aprovada no fim de junho.

Cota em baixa

Nos últimos 13 dias, a cota do rio Negro baixou mais de três metros de acordo com os dados do monitoramento feito pelo Porto de Manaus. A média de descida tem variado entre 25 e 27 centímetros ao dia.

Nessa sexta-feira (13), a cota atual estava em 16,75 metros. Na mesma data, no ano passado, a cota estava em 20,91 metros. A diferença chega a mais de quatro metros, em relação a 2023, quando foi registrada a pior estiagem em 120 anos. Na ocasião, o nível do rio que banha Manaus chegou a 12,70 metros.

A seca do Rio Negro em 2024 está mudando o cenário da orla de Manaus. Além da seca, o calor intenso atinge a capital. O bloqueio atmosférico e o efeito pré-frontal devem fazer com que os termômetros subam neste fim de semana em Manaus. Na capital, a máxima prevista para domingo (15) é de 39°C, o que igualaria o recorde histórico da cidade observado em 11 de setembro, segundo a Climatempo.

*Com informações de Victor Litaiff – Rádio Encontro das Águas

Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da manhã deste domingo (15). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a ocorrência foi recebida às 11h24. Sete caminhões e uma aeronave estão sendo usadas no combate às chamas.

De acordo com os bombeiros, ainda não é possível estimar a área afetada nem em que parte do parque o fogo teve início. A corporação, no entanto, confirmou que o incêndio é de grande porte.

O último grande incêndio no Parque Nacional de Brasília foi registrado em 2022. Na ocasião, o fogo consumiu 7,7 mil hectares, o equivalente a 20% da área. Na ocasião, as chamas chegaram perto do reservatório de Santa Maria, o segundo maior do Distrito Federal e que abastece o Plano Piloto, a área central de Brasília.

Há uma semana, o Distrito Federal registrou grande incêndio na Floresta Nacional de Brasília (Flona). Em cinco dias, as chamas consumiram 2.586 hectares, equivalente a 45,85% da unidade de conservação. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o pior incêndio no local nos últimos dez anos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.

Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.

“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.

Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.

A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.

O combate aos incêndios florestais no Tocantins ganhou o reforço das Forças Armadas. O Exército enviou 190 militares para ajudar o Corpo de Bombeiros, os brigadistas, a Defesa Civil e os órgãos estaduais de meio ambiente na contenção das chamas.

A equipe chegou no sábado (14) e começou a trabalhar neste domingo (15). Os integrantes do Exército estão distribuídos da seguinte forma: em relação aos militares especializados no combate a incêndios, 60 foram para a Ilha do Bananal, principal foco de incêndio no estado; 60 trabalham na região metropolitana da capital, Palmas; e 40 formam um contingente de reserva para reforçar as equipes. Além da equipe especializada, 30 militares dão suporte logístico à operação.

A força-tarefa de combate aos incêndios florestais no estado se reuniu no sábado no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército, em Palmas. O governo estadual participou do encontro por meio do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de outros órgãos envolvidos nos trabalhos.

Neste ano, o fogo consumiu cerca de 250 mil hectares na Ilha do Bananal, reserva da biosfera e uma das áreas de maior biodiversidade do país por ficar numa zona de confluência entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Os ventos fortes e que mudam de direção dificultam o controle das chamas.

A maior preocupação da força-tarefa na Ilha do Bananal neste momento é a Mata do Mamão, habitat de povos indígenas isolados, onde 8 mil hectares foram devastados. A Ilha do Bananal abriga três etnias indígenas.

Outros pontos turísticos do Tocantins foram afetados por incêndios recentes. No período de 4 a 7 de setembro, o Parque Estadual do Jalapão, que abriga as famosas Dunas do Jalapão, ficou fechado por causa do fogo que atingiu cerca de 10 mil hectares na Serra do Espírito Santo. Um dos portais de entrada do parque, a Lagoa da Serra, teve quiosques destruídos pelo fogo, o que forçou a evacuação às pressas de um grupo de turistas de São Paulo.

Uma união de esforços busca conter incêndios que atingem o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo a unidade de conservação, que abrange áreas dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis,  as chamas atingem locais de difícil acesso.

Informe divulgado nesse sábado (14) pela administração, por meio de suas redes sociais, esclarece que a operação mobiliza o Corpo de Bombeiros e brigadistas do próprio parque, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ainda do Parque Nacional da Tijuca. Imagens gravadas por drones também foram compartilhadas, mostrando a extensão dos focos e a intensidade da fumaça.

De acordo com a unidade de conservação, devido à dificuldade de acesso, uma equipe especializada precisou subir a montanha para fazer o reconhecimento da situação. “O plano inicial era lançar brigadistas por meio de helicóptero em locais onde o combate a pé fosse viável. No entanto, essas condições não foram encontradas, impossibilitando o transporte. Um pesquisador que estava na área foi resgatado em segurança, recebeu hidratação e foi transportado para a base sem complicações”, acrescenta o informe.

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBMBio), que administra o parque, já precisou mobilizar seus brigadistas em diferentes ocasiões desde o mês passado.

O incêndio atual atinge a área do Morro do Cobiçado e Ventania. O fogo começou na noite de terça-feira (10) e propagou-se de forma mais intensa na sexta-feira (13). O clima seco, o relevo da região e os fortes ventos facilitam a disseminação do fogo. O acesso à região atingida está restrito e a unidade alerta que trilhas não devem ser realizadas. “Essas regiões se tornam muito perigosas na presença do fogo e precisam ser isoladas para que o combate seja realizado de forma segura e eficaz”.

Incêndios no Rio

Segundo dados que constam em nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) neste domingo (15), mais de mil incêndios florestais no estado foram extintos desde a criação do gabinete de crise na última quinta-feira (12). “A corporação atua, por ar e por terra, no combate às ocorrências de fogo em vegetação. O CBMERJ utiliza drones com câmera térmica para monitoramento das áreas afetadas, além de aeronaves com capacidade para transporte de até 1.200 litros de água para ataque direto aos focos em locais de difícil acesso”, diz o texto.

Dados do monitoramento por satélite feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações no estado. As imagens captadas da atmosfera permitem mapear os maiores focos de queimadas. Desde o início do ano, são 960 registros. Já é o maior número de ocorrências em um único ano desde 2014, quando houve 1.283 registros. Somente em setembro, foram detectados até o momento 255 focos de queimadas no estado. É o maior número registrado para o mês desde 2011, quando houve 504 ocorrências.

Serra dos Órgãos – Arquivo/Flávio Varricchio/Ministério do Turismo

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde da população. Nas últimas semanas, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaça  em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Isso também ocorreu em municípios da região serrana do Rio de Janeiro, como Petrópolis e Teresópolis.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Apesar de o clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas está na maioria das vezes relacionada com o comportamento humano. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em 95% dos casos, as chamas começam pela ação do homem, seja de forma acidental ou mesmo voluntária. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios de incêndios criminosos. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.