Autor: Liberal FM

Após passar por uma das maiores enchentes de sua história, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem o desafio de se preparar para enfrentar eventos climáticos severos nos próximos anos.

Esse é um dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.

Em um ranking que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.

O desafio para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de plano de contingência.

Segundo análise do ICS, mais de 90% das cidades brasileiras não têm estratégias suficientes para prevenir e gerir os riscos climáticos. No Rio Grande do Sul, das 497 cidades, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas.

Para Igor Pantoja, coordenador de Relações Institucionais do ICS, os indicadores mostram que a prevenção e a gestão desses eventos climáticos não vêm sendo tratadas com a urgência que a realidade exige:

“É absolutamente fundamental esse tipo de estratégia de políticas voltadas para a prevenção e a para gestão desses desastres ou dos efeitos das mudanças climáticas, de como lidar com isso. Tem muito pouca dedicação do poder público em lidar com esse tema, porque muitas vezes isso implica lidar com a questão das enchentes e com a questão da ocupação do solo. E aí tem a pressão do mercado imobiliário, então é uma questão que a gente sabe que não é simples”.

As informações sobre essas estratégias foram obtidas a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e respondida pelos próprios municípios.

Em maio deste ano, a capital gaúcha enfrentou alagamentos por causa das chuvas Porto Alegre. – Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Plano de Ação

No final de setembro, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou o relatório final do Plano de Ação Climática, que reúne 30 ações de mitigação e adaptação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a resiliência.

O relatório final será transformado em um projeto de lei que será analisado pela Câmara de Vereadores.

Eleições

Apesar de a situação de vulnerabilidade de Porto Alegre ser conhecida pelo menos desde a enchente de 1941, a maior da história, o desastre que aconteceu neste ano não está recebendo a centralidade merecida nas campanhas eleitorais, na avaliação do professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

“Esse tema deveria estar de modo central, porque não se trata apenas de recuperar e fazer obras de proteção, mas se trata fundamentalmente de ter uma agenda política e administrativa que possa mostrar para a cidade que é possível enfrentar tempos severos no século 21 morando aqui em Porto Alegre. E isso é um tema que não pode ficar para um outro momento que não esse, que é o momento de definição do destino da cidade”, disse.

Para ele, a pauta está presente de modo fraco nas candidaturas majoritárias e é quase ausente nas candidaturas a vereadores.

“Se por um lado, ele [o desastre climático] pauta de alguma maneira as candidaturas majoritárias – do meu ponto de vista de modo fraco – ele é muito mais ausente ainda nas candidaturas legislativas. E isso é realmente preocupante, porque a governança é feita com o Executivo e com o legislativo, que representa uma vontade da sociedade”.

O professor cita a importância de a comunidade participar da elaboração das estratégias de gestão de riscos da cidade. “Precisa ser articulado de um ponto de vista científico e comunitário. Precisa estar na palma da mão dos moradores de cada comunidade, que deve saber dos riscos, das vulnerabilidades do lugar em que vivem e principalmente também em termos de elaborar planos de emergência, planos de prevenção, de desenvolver uma inteligência social do lugar que habilite essas comunidades a terem uma perspectiva de segurança e ao mesmo tempo de saber agir quando é necessário”, avalia Menegat.

Outros indicadores

Na Educação, Porto Alegre apresenta o segundo índice mais baixo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica atrás da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). A meta para 2028 é chegar a 6,1 e para 2030, a 6,7.

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

Na área da saúde, os indicadores mostram que em Porto Alegre as pessoas pretas, pardas e indígenas vivem em média quase dez anos a menos que as pessoas brancas e amarelas. Para o primeiro grupo, a idade média de óbitos é de 73,8 anos e para o segundo, 64,3 anos. A meta para 2030 é chegar na média de 75,9 anos, com igualdade nas taxas.

Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em todo o país em agosto desse ano.

Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.

A decisão foi proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife. De acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.

As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido e as provas foram recolhidas.

Na decisão, a juíza Lucineia Tofolo, da 14ª Vara Federal Cível, entendeu que o equívoco pode ser considerado como “vazamento das provas” e a divulgação dos resultados deve ser suspensa.

 “As provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos, contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se, assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto”, decidiu a juíza.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Em nota, o Ministério da Gestão afirmou ainda não foi notificado da decisão da Justiça do Distrito Federal e disse que o “governo reafirma o seu empenho para garantir a regular continuidade do certame”.

(Em atualização)

Um incêndio no tradicional edifício de São Paulo, o Copan, movimentou o centro da capital paulista nesta quinta-feira (3). Já controlado pelo Corpo de Bombeiros, que enviou ao local nove viaturas, as chamas assustaram as pessoas próximas do prédio e os moradores.

Conforme a corporação, o fogo teve início em um dos apartamentos do “bloco E” e se alastrou para uma fenda de dilatação da estrutura do edifício. O incêndio atingiu o 18º e o 22º andar do prédio. A avenida Ipiranga, em frente, foi interditada pelo CET.

“Moro no Copan e trabalho em um escritório em frente, de onde consegui ver as chamas. Desci correndo e o local ainda não estava isolado. Cheguei a tentar entrar no prédio, mas os bombeiros chegaram e, com razão, impediram o acesso das pessoas”, comentou o engenheiro biomédico e empresário Edyr Sabino.

Outra moradora do Copan e dona do Cuia Restaurante, que fica no prédio, a premiada chef de cozinha Bel Coellho, comentou que o edifício chegou a ser evacuado e as lojas do térreo esvaziadas.

Até o momento, não há confirmação de vítimas.

O Copan é um dos mais tradicionais prédios de São Paulo. Projetado por Oscar Niemeyer, suas curvas modelam aquele que é um dos maiores complexos residenciais do país, com 1.160 apartamentos.

As eleições municipais de domingo (6) serão acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das eleições brasileiras. Ao todo, as missões terão 259 pessoas para realizar a fiscalização. Somente o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão a visita de observadores nacionais.

O grupo de observadores será composto por representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Segundo o TSE, as missões de observação eleitoral contribuem para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro e ampliar a confiança nas eleições.

Missões internacionais

As eleições também terão a participação de missões internacionais. Até o momento, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul)  assinaram acordos com o TSE para acompanharem o pleito.

O primeiro turno das eleições está marcado para este domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.