Autor: Liberal FM

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de engenharia.

Segundo o governo, a norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração às orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “promovendo um ambiente de trabalho digno, livre de exploração de mão de obra infantil ou de condições análogas à escravidão”.

Entre as medidas, o texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelece regimes de trabalho mais flexíveis, compensação de horas ou reorganização de escala, bem como possibilita a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, para alguns casos.

Uma das ideias é evitar a presença, desde que não seja imprescindível, de funcionários nos fins de semana, por exemplo.

“O novo decreto estabelece que os dias de recesso ou com escala diferenciada por motivos de feriados e outras festividades também devem ser considerados para os terceirizados, para evitar a manutenção desnecessária de pessoal em horários com pouca demanda, que pode, inclusive, gerar custos adicionais para a administração”, informou o Palácio do Planalto, em nota.

Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados.

Outra mudança do decreto está nas regras das licitações para contratos de serviços contínuos. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), algumas empresas oferecem preços mais baixos nas licitações à custa de salários reduzidos.

Com o decreto, de acordo com a pasta, as propostas só serão aceitas se os valores previstos para salário e benefícios estiverem compatíveis com os custos estimados pela administração federal, conforme explicitado nos editais de licitação.

A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI ainda regulamentará as regras estabelecidas no decreto e editará as normas complementares para as adaptações dos órgãos e entidades.

A cidade do Rio de Janeiro registrou, nesta quarta-feira (11), o dia mais quente do inverno de 2024. De acordo com o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, a temperatura atingiu os 40,4°Celsius (ºC), às 14h40, em Irajá, zona norte da cidade.

Antes, o recorde havia sido registrado no dia 23 de agosto último, na estação meteorológica de Guaratiba, zona oeste da capital, quando os termômetros assinalaram 38,9°C.

Além da alta temperatura, o município chegou ao estado de emergência para a baixa umidade relativa do ar, valores abaixo de 12%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Alerta Rio, a umidade atingiu 11,8%, às 14h50, em Irajá, na zona norte do Rio.

Para esta noite, a previsão é de predomínio de céu claro, sem chuva. Os ventos estarão fracos a moderados. Entre a quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o tempo permanece estável no município em função de um sistema de alta pressão. O céu estará claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos vão variar entre fracos e moderados, sendo mais intensos no período da manhã. A umidade relativa do ar poderá apresentar valores entre 21% e 30% no período da tarde em algum ponto da cidade nestes dias.

Para o sábado (14), a partir do fim do dia, ventos úmidos do oceano influenciarão o tempo no município do Rio. Desta forma, a partir da noite a nebulosidade estará variada, sem previsão de chuva. As temperaturas estarão elevadas e os ventos moderados. E a umidade relativa do ar ficará entre 21% e 30% no período da tarde.

Já no domingo (15), o tempo vai mudar, com a aproximação de uma frente fria vinda do oceano, que provocará aumento de nebulosidade e há previsão de chuva fraca isolada a partir do final da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas entrarão em declínio.

O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano. 

Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União.

O ministro Rui Costa frisou que as ações do governo federal mostram o respeito ao pacto federativo e diálogo com prefeito e governadores. “Quero frisar que isso possibilitou a decisão do presidente [Lula] de dar uma resposta que é inédita na história do Brasil, em volume e rapidez, em coesão, com respostas, que foram desde o momento emergenciais a resposta de recuperação econômica, de apoio às famílias, de recuperação da atividade econômica e, agora, em forma de reconstrução da estrutura física”, disse.

O portal gov.br passou por uma instabilidade na tarde desta quarta-feira (11), ficando fora do ar.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e o portal voltou ao funcionamento normal.

Outras páginas com o mesmo domínio do governo federal, como órgãos públicos, também foram impactadas durante alguns minutos por volta das 16h, mas a pasta não informou quantas nem quais.

O MGI disse que a conta gov.br e as plataformas que rodam serviços públicos digitais não foram impactados em nenhum momento.

O boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado nesta quarta-feira (11), aponta que a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo está pior em comparação a essa terça-feira (10). 

Das 22 estações de monitoramento de qualidade do ar, 12 apresentam indicador “muito ruim”; nove, registraram “ruim”; e uma, “moderada”. Na tarde de ontem, no início da tarde, 14 estações estavam com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderada”.

A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81 a 120), muito ruim (121 a 200) e péssima (acima de 200).

O local com a pior qualidade do ar na região metropolitana nesta quarta-feira, às 15h, era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice de 150. Na tarde de terça-feira, a área mais poluída era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138.

De acordo com a companhia ambiental, o principal poluente é uma partícula fina com diâmetro de 2,5 micrômetros ou menos. Por causa do tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e pode chegar à corrente sanguínea, elevando os riscos de doenças cardíacas, pulmonares e vasculares, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A Cetesb informa que as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes, com “uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fraco a moderado, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada”.

“Situação esta que manterá a qualidade do ar predominantemente ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.

Presos

Mais duas pessoas foram detidas ontem (10) por causarem incêndio em vegetação, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dois homens, de 39 e 47 anos, foram presos em flagrante por incêndios em São Carlos e Campinas, respectivamente.

Outras 15 pessoas já foram detidas desde o início dos incêndios no estado, sendo três em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, um em Patrocínio Paulista, um em Santo Antônio da Alegria, um em Jales, um em Guaraci, um em Pindorama, um em Salto e outro em São Bernardo do Campo.

A Polícia Civil investiga todos os casos.

Novas recomendações

Com a piora da qualidade do ar, o governo estadual divulgou hoje novas recomendações à população, como manter portas e janelas fechadas para evitar a entrada de poluição e a utilização das máscaras PFF2 ou N95 em áreas atingidas por queimadas.

A principal orientação é evitar atividades físicas ao ar livre e aumentar o consumo de água e líquidos.

Os cuidados devem ser redobrados com crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e pacientes com doenças pré-existentes. Em caso de sintomas problemas respiratórios, atendimento médico deve ser buscado imediatamente.

Incêndios

A Defesa Civil do Estado renovou até o próximo sábado (14) o alerta de risco elevado de incêndios para todo o estado. O monitoramento de queimadas em vegetação indica grau máximo de risco em quase todas as faixas do território paulista.

Às 15h, havia 12 focos de incêndio ativos no estado, nos municípios de Mairiporã, Barueri, Campinas, Bom Jesus dos Perdões, Santo Antônio do Aracanguá, Pereira Barreto, Itirapuã, Pedregulho, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Álvares Florence, e São Carlos.

“Como o tempo estará seco, os índices de umidade relativa do ar (URA) devem cair no período da tarde, aumentando o risco para incêndios florestais, exceto na faixa litorânea”, destacou a Defesa Civil em nota.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo, as simulações atmosféricas mais recentes indicam que o início da segunda quinzena de setembro será diferente dos últimos dias. Uma frente fria vai trazer alívio ao calor no próximo fim de semana, mas as temperaturas devem se manter elevadas, com picos de até 33ºC, pelo menos até sábado (14) na região metropolitana.

Está prevista chuva no próximo domingo (15) e na segunda-feira (16). Após a passagem da frente fria, a chegada do ar frio deverá trazer declínio das temperaturas, principalmente no leste paulista, que inclui a capital e a região metropolitana, mas sem frio extremo.

Começa nesta quinta-feira (12), em São Paulo, no Expo Center Norte, mais uma edição do evento gratuito do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) que coloca à disposição de jovens cerca de 40 mil vagas de estágio e aprendizagem. A iniciativa termina sábado e os organizadores têm a expectativa de receber 60 mil jovens que estão procurando uma vaga de estágio.

No Espaço Vagas Ciee, os jovens terão acesso às oportunidades. Caso seja localizada uma vaga de acordo com o perfil e nível escolar de um dos processos seletivos abertos, o jovem será encaminhado para realizar uma prova online nas salas disponíveis. A depender do desempenho, sairá de lá praticamente empregado.

Habilidades

Desta vez, para realizar uma imersão no mundo do trabalho, os estudantes e jovens poderão acessar um dos três principais espaços: na área Vocação Profissional poderão fazer um teste sobre habilidades; na área Construindo seu Linkedin, a inteligência artificial o orientará para construir seu perfil profissional e editar uma foto para usar na plafatorma e na área Simulação de Entrevista, os jovens poderão simular entrevistas de emprego com psicólogos e no formato virtual, com inteligência artificial.

Um dos patrocinadores, o Palco Banco do Brasil receberá as principais palestras. A Expo Ciee é realizada desde 1997 em São Paulo. O objetivo é promover num único ambiente um encontro entre jovens alunos com empresas e instituições de ensino.

Confira a programação