Saúde pede que população evite exposição à fumaça e atividades físicas


Em meio ao segundo dia consecutivo de forte nevoeiro em diversas regiões brasileiras, proveniente da fumaça de incêndios registrados no Norte e no Sudeste do país, o Ministério da Saúde orientou que a população evite, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares, alertou que o risco é maior para crianças e idosos, além de pessoas com doenças prévias, como hipertensos e diabéticos. Outro grupo que deve se manter vigilante é o de pessoas com alergias e problemas respiratórios, como asma e bronquite crônica.

Segundo Agnes, essas populações reagem de forma mais rápida e intensa à contaminação por fumaça. Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26), ela destacou que, caso haja extrema necessidade de circular em ambientes abertos, que as pessoas utilizem alguma forma de proteção, como máscaras e bandanas de tecido.

Os possíveis sintomas da exposição à fumaça, de acordo com a secretária, incluem ardência nos olhos, irritação na garganta e sensação de fechamento da laringe, além de manifestações mais sérias e que podem sinalizar que o pulmão foi afetado, como o chiado característico da bronquite. Pessoas mais sensíveis podem fazer uso de máscaras que permitem a filtração de partículas finas do ar.

Alerta

Segundo Agnes, a maioria dos episódios em saúde associados à exposição à fumaça envolvem doenças e queixas respiratórias. Entretanto, pessoas com problemas cardíacos e hipertensão, por exemplo, apresentam risco aumentado de infarto e acidente vascular cerebral (AVC) nos dias que se seguem após o início dos incêndios.

“Se o episódio [de dispersão da fumaça] dura de três a quatro dias, pode ser mais sério para a população”, alertou.

Aulas

Questionada sobre a manutenção das aulas em regiões atingidas pela fumaça, a secretária destacou que não há um marco legal sobre o tema. A recomendação é que os municípios, ao tomarem suas decisões, levem em consideração o risco aumentado para doenças respiratórias, sobretudo em meio a episódios prolongados.

Agnes lembrou que cenários de umidade relativa do ar muito baixa, por si só, já prejudicam o desempenho dos estudantes e causam desconforto geral. O recomendável, segundo ela, é avaliar caso a caso, determinando desde a redução de atividades físicas até o fechamento das escolas.

Cuidados

De acordo com a secretária, não há monitoramento em tempo real de casos de doenças respiratórias e outros quadros advindos da exposição à fumaça registrados em unidades de pronto atendimento (UPAs) e serviços de emergência. Mas já há, segundo ela, relatos de aumento desse tipo de atendimento – sobretudo nas alas de pediatria.

Os cuidados com crianças incluem evitar ao máximo a exposição prolongada à fumaça e, sempre que possível, garantir o estoque de medicações controladas, além de promover hidratação abundante, de forma a garantir que as mucosas se mantenham úmidas.

“Não é hora de brincar, de andar de bicicleta, de pular corda. Para os idosos, a mesma questão: não é o momento de sair pra fazer atividades que não sejam estritamente necessárias. Se precisar sair, use proteção, como máscaras e bandanas, para reduzir o contato com partículas nas vias respiratórias.”




Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil diz que ação humana causou 99,9% dos incêndios em SP


O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”. Segundo ele, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.

Em coletiva de imprensa, o secretário destacou que a corporação vai utilizar imagens de satélite que possam auxiliar na identificação de como se deu o início dos focos. “Quando a Polícia Federal acha que há alguma coisa de provocação humana, esse inquérito é aberto e o processo corre”, explicou. “Quem vai decidir [o resultado de cada inquérito] é a investigação”,disse.

Wolnei classificou como motivo de “surpresa” o fato de praticamente 50 municípios paulistas registrarem focos de incêndio de forma concomitante. O secretário citou ainda outros dois fatores que acabaram por contribuir para o cenário registrado no fim de semana: a ausência de chuvas no estado até o sábado (24) e ventos que chegaram a 70 quilômetros por hora.

Redução dos focos

Segundo Wolnei, a Defesa Civil de São Paulo reportou, na manhã desta segunda-feira, que restam poucos focos de incêndio ainda ativos no estado. Os motivos, segundo ele, incluem a grande umidade proporcionada pelas chuvas que caíram no domingo (25) e que foram suficientes para apagar a maior parte dos focos.

“Não quer dizer que vamos abrir a guarda”, destacou o secretário. “Os focos que continuam, muito poucos, estão sendo combatidos no dia de hoje”, completou, ao citar o trabalho de helicópteros, de uma aeronave modelo KC-360, capaz de carregar até 12 mil litros de água por viagem, e de cerca de 500 homens do Exército brasileiro para realizar aceiro na região.

Emergência

De acordo com Wolnei, 56 municípios paulistas informaram terem sido afetados pelos incêndios do fim de semana. Entretanto, não há ainda nenhum decreto federal de reconhecimento de situação de emergência provocada pelo fogo, já que é preciso que o município publique primeiramente o decreto local e, em seguida, comunique o estado.

“As informações não foram completadas no sistema. Enquanto isso não é concluído, a gente não consegue fazer o reconhecimento [da situação de emergência]”, explicou.

No sábado (24), em função dos intensos incêndios, o governo de São Paulo anunciou a criação de um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação.

Estranheza

Durante a coletiva de imprensa, o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão, classificou os incêndios registrados ao longo do fim de semana no estado de São Paulo como “situação anômala”. “No momento, não temos todas as informações. As investigações estão avançando”.

“O que causa estranheza é o aumento repentino [de focos] em áreas relativamente distantes umas das outras”, disse, ao citar que alguns municípios atingidos chegam a estar a dezenas ou mesmo centenas de quilômetros distantes uns dos outros. Ainda segundo Raoni, as áreas atingidas pelo fogo concentram lavouras de cana. “Não faria sentido que, naquelas áreas, [os focos de incêndio] fossem utilizados para o manejo da cana”.

“São todos elementos que estamos investigando. As dinâmicas são muito diferentes de local para local”, destacou. “A produção agrícola perde com o fogo, ela não ganha com o fogo”, disse, ao lembrar que também não houve registros de raios e relâmpagos no momento em que os focos começaram, nem mesmo de acidentes com torres de alta tensão que pudessem dar início ao fogo.




Fonte: Agência Brasil

Concessionária prorroga por 10 dias a conclusão de obras no asfalto em trecho da Rodovia Assis Chateaubriand, em Martinópolis




Interdições têm previsão de encerramento no dia 6 de setembro. Obras na Rodovia Assis Chateaubriand são prorrogadas por 10 dias, em Martinópolis (SP)
Eixo SP
As obras de melhoria do pavimento na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) foram prorrogadas por mais dez dias, em Martinópolis (SP).
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De acordo com a concessionária Eixo SP, que é responsável pela administração da via, as intervenções são realizadas entre o km 415 e o km 418, na pista sentido sul.
Ainda conforme a empresa, os trabalhos tiveram início em 15 de agosto e a previsão inicial era de conclusão nesta segunda-feira. Entretanto, “por razões técnicas, os serviços terão de prosseguir até o dia 6 de setembro”.
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Obras no asfalto interditam trecho da Rodovia Assis Chateaubriand, em Martinópolis
Neste período, a concessionária informou que os usuários que trafegam na pista no sentido Martinópolis devem ficar atentos à sinalização, pois haverá mudanças no fluxo de veículos para a execução dos serviços.
Para que os trabalhos sejam realizados em segurança, tanto para os trabalhadores quanto para os usuários, o trecho em obras permanecerá interditado no sistema 24 horas até a conclusão das melhorias.
Além disso, a empresa implantará o esquema Pare e Siga para o controle do fluxo de veículos.
A empresa também pontuou que será mantido o reforço na sinalização para alertar os usuários a respeito da interdição.

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Fonte: G1

Risco de incêndio aumenta em São Paulo nos próximos dias


A Defesa Civil estadual divulgou os mapas de risco para incêndio no estado para os próximos dias. Segundo a previsão do órgão, o risco para incêndio que já configurava situação de alerta em 48 cidades do interior passará para situação de emergência até o próximo sábado (31), na maior parte do estado.

A piora das condições começará na região de Ribeirão Preto, onde as aulas foram suspensas nesta segunda-feira (26), na rede municipal, devido à fuligem acumulada pelas queimadas nos últimos dias. A situação de Emergência atingirá a área da cidade de Campinas e ficará a menos de 80 quilômetros do norte e do oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

Gabinete de crise

A piora na seca e o aumento dos focos de incêndio no final da semana passada levou à constituição de um gabinete de crise estadual, para coordenar mais de 7 mil trabalhadores, entre bombeiros e membros das Forças Armadas e civis.

Atuam na região três helicópteros da Polícia Militar, uma aeronave KC-390 e dois helicópteros da Força Aérea Brasileira e cerca de 30 veículos pesados, além de drones, usados principalmente para debelar incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga, e de equipamentos e equipes cedidos pela iniciativa privada.

Segundo a Defesa Civil, no momento não há nenhum foco ativo de incêndio no estado. Dentre as vítimas das queimadas, houve 66 feridos nos municípios de Ribeirão Preto e Barretos, além de dois brigadistas mortos, na cidade de Urupês, em um acidente com caminhão durante o combate às chamas, na Usina Santa Isabel.

Prisões

A Secretaria de Segurança Pública do estado confirmou três prisões. Na manhã de sábado (24), a Polícia Militar deteve um idoso, de 76 anos, após ele atear fogo em lixo, em uma área de mata no Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto.

Na manhã de domingo (25), na cidade de Batatais, um homem de 42 anos foi flagrado ateando fogo em uma área de mata. Segundo a Polícia Militar, ele disse aos policiais que faz parte de uma facção e chegou a gravar um vídeo comemorando o ato criminoso. Os policiais apreenderam uma garrafa com gasolina e um isqueiro com ele, que tem passagens por roubo, furto, homicídio e posse de droga.

Hoje, na cidade de Guaraci, na região de Barretos, foi preso um homem de 26 anos em flagrante por atear fogo em vários pontos de um canavial localizado próximo à área urbana. Com ele, foram apreendidos dois isqueiros.

Além dessas prisões, a Polícia Militar Ambiental aplicou mais de R$ 15 mil em multas a dois homens, em Porto Ferreira, por incêndio para limpeza de vegetação em Área de Preservação Permanente. Foram registrados seis autos de infração ambiental.

Cuidados com a saúde

O tempo seco e a incidência de fumaça na atmosfera exigem cuidados da população com a saúde.

Confira as orientações do Ministério da Saúde para amenizar efeitos da fumaça:

  • Aumentar a ingestão de água e de líquidos, para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas
  • Reduzir, ao máximo, o tempo de exposição à fumaça, permanecendo em casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar
  • Manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas
  • Evitar atividades físicas em locais abertos, principalmente das 12h às 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas
  • Usar máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes. Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, é necessário buscar atendimento médico imediato.




Fonte: Agência Brasil

Teatro Paulo Roberto Lisbôa recebe três apresentações gratuitas e workshop que celebram a cultura brasileira, em Presidente Prudente




Sessões terão início nesta terça-feira (27) e se estenderão até quinta-feira (29). Abertura será na terça-feira (26), com ‘Tupiliques – O Espetáculo’
Solange Avelino
Ao celebrar a cultura brasileira por meio de apresentações artísticas, workshops e bate-papos com o público, o Teatro Paulo Roberto Lisbôa, localizado no Centro Cultural Matarazzo, recebe três espetáculos gratuitos da Companhia Repentistas do Corpo e suas Brasilidades, em Presidente Prudente (SP). As apresentações gratuitas terão início nesta terça-feira (27) e se encerrarão na quinta-feira (29).
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Todas as apresentações contam com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e exibem um vídeo com a trajetória da companhia.
“Tupiliques – O Espetáculo” inicia a programação, às 16h, com um trabalho que explora a contribuição da matriz indígena na construção da nossa identidade. A exibição do vídeo ocorrerá após o espetáculo e será precedida de bate-papo com a plateia.
Já na quarta-feira (28), às 20h, será a vez do espetáculo “Corpos Brasileiros”, que aborda a miscigenação e o choque entre culturas no Brasil, contemplando toda a família, com exibição da exposição fotográfica, 20 minutos antes da apresentação.
Para encerrar a programação, na quinta-feira, às 20h, o espetáculo “Olhares Alheios” traz uma investigação dos conceitos de brasilidade com poesia, carinho e ironia, destinado ao público jovem e adulto.
Espetáculo ‘Corpos Brasileiros’ será apresentado na quarta-feira (28)
Gil Grossi
Workshop 💃
O projeto “A Arte Multidisciplinar da Companhia Repentistas do Corpo e suas Brasilidades” também inclui o workshop “Dança Contemporânea e Percussão Corporal em Movimento”, ministrado pelos artistas docentes Sérgio Rocha e Cláudia Christ.
A aula ocorrerá na quarta-feira, das 10h às 12h, na sala 4 do Centro Cultural Matarazzo. Serão disponibilizadas 30 vagas destinadas para artistas e estudantes de artes cênicas a partir de 15 anos.
De acordo com a companhia, a atividade prática permitirá aos artistas locais aprenderem e trocarem experiências, entrando em contato com as técnicas e modos de fazer utilizados na construção cênica e coreográfica dos espetáculos.
Com 23 anos de trajetória, a companhia desenvolveu uma pesquisa séria sobre os elementos culturais brasileiros, sensibilizando plateias de diversas faixas etárias.
Ainda conforme o grupo, o projeto evidencia a importância fundamental da arte na construção de uma verdadeira cidadania, proporcionando uma conexão imediata entre artistas e público e sugerindo reflexões para um mundo mais fraterno e equânime.
Espetáculo ‘Olhares Alheios’ encerra a programação na quinta-feira (29)
Silvia Machado
Serviço 🎫
Os ingressos estarão disponíveis para a retirada no local, com uma hora de antecedência do início dos espetáculos, ou seja, às 15h na terça-feira, e na quarta e na quinta-feiras, às 19h.
O Teatro Paulo Roberto Lisbôa fica localizado no Centro Cultural Matarazzo, na Rua Quintino Bocaiúva, 749, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente.

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Fonte: G1

PM apreende uma tonelada de maconha em escola no Complexo da Maré


Policiais militares do Batalhão de Ações com Cães (BAC), com auxílio de três cadelas, apreenderam uma tonelada de maconha em uma escola da rede municipal de ensino na comunidade da Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

Durante as buscas, as cadelas especializadas em localizar armas e drogas indicaram a presença de entorpecentes nos dutos de ar condicionado da área externa da escola pública. Seguindo as pistas dos animais, os policiais localizaram e apreenderam 250 tabletes de maconha, avaliada em R$ 1 milhão.

A escola está sem aulas desde a semana passada, por causa de uma ação das forças de segurança do estado que estão há oito dias demolindo manualmente diversas construções do tráfico de drogas na Maré, avaliadas em R$ 30 milhões.

Outras ações

Uma equipe do Batalhão em Áreas Turísticas (BPTur) apreendeu armas e munições na Rodoviária do Rio. Os policiais realizavam abordagens e revistas a um coletivo vindo de São Paulo, quando duas mulheres tentaram fugir de forma suspeita.

Elas foram abordadas e os policiais encontraram o armamento em suas bagagens. As suspeitas foram conduzidas para a delegacia, onde foram autuadas em flagrante.

Já neste domingo (25), policiais militares do (BPTur) apreenderam três pistolas, 15 revólveres, sete carregadores e diversas munições, também na rodoviária. A equipe teve atenção voltada para uma pessoa que se afastou rapidamente dos policiais, levantando suspeita.

Durante a revista, o material foi encontrado na bagagem do suspeito. De acordo com o homem, o armamento veio da cidade de Caratinga (MG). O suspeito foi autuado em flagrante e passará por audiência de custódia para definir se a prisão em flagrante será transformada em preventiva.




Fonte: Agência Brasil

Rede estadual paulista mantém aulas em cidades atingidas por queimadas


O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio.

A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal.

Rede municipal

Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir a saúde e segurança dos estudantes e profissionais da educação, após a constatação de acúmulo de fuligem nas escolas.

“Uma higienização rigorosa deve ser realizada em todas as unidades escolares, a fim de evitar ou agravar problemas de saúde, que podem afetar particularmente bebês e crianças”, informou a prefeitura, em nota.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a situação do município está sendo acompanhada atentamente pela pasta e eventuais medidas de contingência vão ser anunciadas, caso haja necessidade. A reposição das aulas de hoje (26) será feita no dia 14 de outubro. A rede municipal de Ribeirão tem 50 mil alunos e 140 escolas.

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

Gabinete de crise

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.




Fonte: Agência Brasil

Entram em vigor novas regras para entrada de migrantes no Brasil


A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.

A medida faz parte das novas regras de acolhimento de imigrantes que o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na última quarta-feira (21) e que entraram em vigor hoje. As regras se aplicam apenas aos viajantes estrangeiros provenientes de países de cujos cidadãos o Brasil exige visto de entrada.

O visto para estrangeiros é um documento oficial, concedido pelos consulados brasileiros no exterior. Possibilita aos cidadãos de outros países ingressar e permanecer temporariamente no território nacional, desde que satisfeitas as exigências legais. O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, exige visto de entrada de pessoas provenientes de países que fazem o mesmo com brasileiros. O Brasil possui acordos bilaterais com cerca de 90 nações, abolindo, reciprocamente, a exigência de visto.

Trânsito

Em vigor desde 2017, a Lei de Migração (Lei nº 13.445) prevê cinco diferentes tipos de visto (visita, temporário, diplomático, oficial e de cortesia) e estabelece que o visto de visita não será exigido do estrangeiro cujo voo fizer conexão ou escala em território brasileiro, desde que o viajante não deixe a área de trânsito internacional.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a não exigência do visto para casos de conexão ou escala buscou reduzir trâmites burocráticos e agilizar o fluxo de passageiros em viagens internacionais. Acabou, contudo, facilitando a ação de organizações criminosas envolvidas com o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, levando a um aumento do fluxo migratório irregular.

Conforme a Agência Brasil noticiou em julho deste ano, após investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que imigrantes sem documentação adequada estão sendo aliciados por grupos criminosos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.

As investigações apontaram que os viajantes eram orientados a, ainda em seus países, comprarem passagens para voos com destino a outros destinos sul-americanos com conexão ou escala no Brasil. E que, em vez de solicitarem o visto de entrada previamente, deixassem para pedir refúgio ao chegar em território brasileiro, desistindo de seguir viagem. Muitos chegaram a se desfazer de seus cartões de embarque originais. Com base nas regras até então em vigor, eram então autorizados a permanecer na área internacional de trânsito do aeroporto, aguardando por uma resposta a seus pedidos de refúgio.

O aeroporto mais visado é o de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Até a última quarta-feira (21), havia 481 passageiros em trânsito na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ainda segundo a PF, os pedidos de refúgio saltaram de 69, em 2013, para 4.239, em 2023. A maioria dos requerentes, no entanto, deixou o Brasil pouco tempo depois, antes mesmo de receber uma resposta a seus pedidos.

“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da PF, em um ofício encaminhado ao Ministério da Justiça pouco antes do governo federal anunciar as novas regras.

De acordo com o ministério, as novas regras não representam uma mudança na política brasileira de concessão de refúgio. “Trata-se de uma situação muito específica, identificada pela Polícia Federal. O objetivo é manter uma migração justa, ordenada e segura”, informou o ministério.

Preocupação

Em nota, a Missão Paz, instituição filantrópica que oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados desde 1939, manifestou preocupação com a mudança nas regras de solicitação de refúgio.

“Até o momento, não é possível compreender com clareza como essas novas regras serão aplicadas sem que o direito de acesso ao pedido de refúgio seja violado. Direito esse garantido por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e por legislações nacionais conquistadas com base em amplo debate social”, sustenta a instituição, alertando que Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.

“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder nas garantias consolidadas. Reforçamos que qualquer medida tomada deve ser passível de controle social e transparência nos processos de forma que graves violações de direitos humanos não sejam praticadas pelo estado”, concluiu a Missão Paz.

O Instituto Adus, que promove a integração de refugiados e migrantes na sociedade brasileira desde outubro de 2010, também expressou preocupação com a decisão do governo federal de barrar a entrada de estrangeiros sem visto.

“Embora respeitemos a soberania do Brasil e o direito de regulamentar suas fronteiras, ressaltamos que essa medida vai de encontro ao princípio de proteção internacional dos refugiados, garantido pela Lei de Refúgio, e aos tratados internacionais que o Brasil ratificou”, comentou o instituto, citando a Convenção de Genebra, de 1951.

“A decisão de barrar a entrada de migrantes sem visto viola os princípios da não devolução e da acolhida humanitária, além de interferir na competência do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em deliberar sobre o reconhecimento do status de refugiado”, continua o Adus, acrescentando que a Lei de Migração prevê que, independente da forma de ingresso em território nacional, o migrante ou refugiado tem assegurado o direito da regularização migratória.

“Reconhecemos que a chegada de migrantes em grande número apresenta desafios logísticos e administrativos, especialmente em um contexto no qual faltam diretrizes claras sobre como acolhê-los e integrá-los. No entanto, é essencial que as decisões sejam tomadas em conformidade com as obrigações legais e humanitárias do Brasil. O fechamento das fronteiras para migrantes sem visto pode impedir na prática a solicitação de refúgio por indivíduos em situação de vulnerabilidade, que buscam abrigo em nosso país devido a conflitos, perseguições ou outras situações que ameaçam suas vidas e dignidade”, conclui o instituto.




Fonte: Agência Brasil

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas


O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio.

A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal.

Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir a saúde e segurança dos estudantes e profissionais da educação, após a constatação de acúmulo de fuligem nas escolas.

“Uma higienização rigorosa deve ser realizada em todas as unidades escolares, a fim de evitar ou agravar problemas de saúde, que podem afetar particularmente bebês e crianças”, informou a prefeitura, em nota.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a situação do município está sendo acompanhada atentamente pela pasta e eventuais medidas de contingência vão ser anunciadas, caso haja necessidade. A reposição das aulas de hoje (26) será feita no dia 14 de outubro. A rede municipal de Ribeirão tem 50 mil alunos e 140 escolas.

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.




Fonte: Agência Brasil

Observatório do Clima propõe redução de 92% nas emissões até 2035


Um estudo da rede Observatório do Clima aponta que o Brasil precisa reduzir em 92% as emissões de gases do efeito estufa até 2035, para contribuir de forma justa com a proposta de limitar em 1,5 graus Celsius (ºC) o aquecimento global. O percentual tem como base as emissões de 2005 e avança limitando em 200 milhões de toneladas líquidas, a emissão anual que era de 2,4 bilhões de toneladas líquidas, há 19 anos.

O estudo considerou qual a carga de gases do efeito estufa que a atmosfera ainda suporta para manter o aumento da temperatura global em 1,5ºC e a participação do país nas emissões globais considerando a mudança no uso da terra promovida em seu território.

“É um cálculo para a necessidade do que o planeta precisa. É um cálculo feito entre o que seria justo, contando o histórico do Brasil de colocar [metas] em uma NDC, e também o que é possível a gente fazer olhando para o que nós precisamos de esforço para manter 1,5ºC”, explica Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O percentual foi apresentado nesta segunda-feira (26) pela entidade, na terceira contribuição para a proposta de meta climática que será apresentada pelo país durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará. O Observatório do Clima, foi a primeira iniciativa da sociedade civil a contribuir, em 2015, com estudos para subsidiar as ambições climáticas brasileiras, tendo contribuído novamente em 2020.

Como parte do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, será necessário apresentar até fevereiro de 2025, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). A proposta deverá avançar em relação ao Balanço Global (Global Stocktake, GST) que reuniu informações sobre a resposta do mundo à crise climática e foi apresentado na COP28, em Dubai, no ano passado.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases do efeito estufa e, em 2023, apresentou uma NDC que estipulava teto para emissão de 1,3 bilhão de toneladas líquidas, em 2025, com redução de 48,4% em comparação com 2005. E em 2030, limita as emissões a 1,2 bilhão de toneladas líquidas, avançando a 53,1% do que era emitido em 2005.

A soma das metas apresentadas por todos os países signatários do Acordo de Paris ainda não garante a ambição global de manter a elevação climática nos patamares atuais e levaria o planeta a um aquecimento de 3ºC acima da temperatura do período pré-industrial.

“Nós estamos fazendo uma NDC para as pessoas que perderam as suas casas na enchente do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão sofrendo com as queimadas agora no Brasil, para as pessoas que estão mais vulneráveis a ondas de calor. Nós estamos mostrando que há um caminho para o país de fazer uma entrega que seja compatível com a gente frear o aumento desses extremos climáticos”, afirmou Astrini.

Para atingir a meta proposta pelo Observatório do Clima, os pesquisadores que contribuíram com o estudo apontam para a necessidade de o país alcançar outras ambições como o desmatamento zero até 2030, a recuperação de 21 milhões de hectares de vegetação nativa, o combate à degradação e aumento da proteção de seus biomas, as transições energéticas e à prática de agropecuária de baixa emissão, além de uma gestão adequada dos resíduos no país.

De acordo com Astrini, o objetivo é levar o estudo aos locais onde o debate é desenvolvido de maneira técnica e de modo a pressionar gestores públicos. “Dentro e fora do governo a gente vai levar esses números para provar que é possível ter mais ambição”, conclui.




Fonte: Agência Brasil