Autor: Liberal FM

Pontos de cultura têm até este sábado (6) para inscrever suas atividades na Campanha Julho Cultura Viva pelo Brasil. O prazo, que inicialmente terminaria em 30 de junho, foi prorrogado pelo Ministério da Cultura.

A proposta, segundo a pasta, é resgatar a memória das duas décadas de existência da rede Cultura Viva, que certifica e fomenta diversos grupos culturais nos territórios, além de possibilitar uma reflexão sobre avanços, desafios e futuro.

As inscrições para a Campanha Julho Cultura Viva pelo Brasil devem ser feitas pela internet, somente para atividades realizadas no mês de julho.

“Em relação ao tipo de atividade, sugere-se que os grupos e entidades culturais celebrem os 20 anos dentro de sua realidade de atuação. Podem ser realizadas oficinas, espetáculos, seminários, mutirões, intervenções, aulas, rodas de conversa e de leitura, exposições, entre outras”, orientou o ministério.

As seis dezenas do concurso 2.746 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O Sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer as provas em 18 de agosto já podem solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para fazer o pedido, que começou nesta sexta-feira (5) e termina domingo (7), conforme atualização do edital do certame, publicada em edição extra do Diário Oficial da  União na quinta-feira (4).

A medida tem o objetivo de atender os candidatos que tenham sido prejudicados com o adiamento das provas, que estavam previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. A devolução da taxa de inscrição cancela a participação do candidato no certame.

O pedido de reembolso pode ser feito por candidatos inscritos em qualquer parte do país, não é restrito aos moradores do Rio Grande do Sul ou àqueles que fariam as provas no estado. A solicitação deverá ser feita on-line, diretamente na plataforma do concurso, área do candidato, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Ao solicitar a devolução do valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente. É obrigatório que o solicitante seja o único titular da conta corrente indicada.

A devolução do valor pago pela inscrição será efetivada somente após a data de aplicação das provas, 18 de agosto. Em fevereiro, os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e os que concorrem a vagas de nível superior, R$ 90.

O edital original do concurso unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, como casos de falta de energia e desastres naturais.

CNU

Neste momento, o chamado Enem dos Concursos tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Ao todo, serão ofertadas 6.440 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos e entidades do serviço público federal, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.

No período de inscrição, a pessoa poderia se candidatar a apenas um dos oito blocos temáticos do concurso unificado. Dentro de um mesmo bloco, o candidato escolheu três áreas de interesse,em caso de aprovação.

O modelo do concurso nacional consiste em realizar conjuntamente a aplicação simultânea de provas em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do processo seletivo.

Conforme o cronograma divulgado na quinta-feira pelo ministério, o resultado final obtido pelo candidato nas provas será divulgado em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

Veja o calendário oficial do CNU

A polícia encontrou na tarde desta sexta-feira (5) parte dos materiais radioativos furtados no último dia 30 na capital paulista. Duas latas contendo os objetos foram localizadas em um terreno na região de Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), equipes da Polícia Civil (8ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas) e do Corpo de Bombeiros atuam no local para o recolhimento dos objetos.

O 49º Distrito Policial está investigando o furto de uma picape Volkswagen Saveiro na madrugada do último dia 30, na Rua Félix Bernardelli, zona leste da capital, dentro da qual estavam os materiais radioativos: um gerador de 68Ge/68Ga (Germânio/Gálio) e quatro unidades de blindagens de geradores de 99Mo/99Tc (Molibdênio/Tecnécio) exauridos.

“Segundo o Código de Conduta em Segurança de Fontes Radioativas da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), essa fonte [o gerador], por sua baixa atividade, se enquadra na categoria 4, representando risco radiológico muito baixo para a população e o meio ambiente”, disse em nota a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

De acordo com a Comissão, apesar da baixa atividade da fonte, a manipulação inadequada e de forma constante pode causar danos à saúde da pessoa que manusear os objetos.

Segundo a CNEN, o veículo furtado estava sendo utilizado pela empresa de transporte Medical Ald, que possui Plano de Proteção Radiológica para Transporte aprovado pela Comissão. A empresa de transporte estava à serviço da R2pharma Radiofarmácia Centralizada Ltda. “Segundo relatos, o veículo transportava a fonte geradora de radiofármacos rumo às cidades de Curitiba e Blumenau (SC) para uso médico. A fonte de Germânio/Gálio (68Ge/68Ga) foi fabricada pela empresa Eckert & Ziegler”, disse a CNEN.

“Consta que, por imprudência do motorista, que decidiu levar o automóvel para local diverso do pátio seguro onde o veículo deveria ficar abrigado durante à noite, o veículo foi furtado”, acrescentou a comissão.

No momento em que foram furtados, o veículo e o material radioativo encontravam-se sinalizados com o símbolo internacional de radiação ionizante. “Alertamos a população para, caso encontre o material radioativo, mantenha distância segura e contacte imediatamente à CNEN pelos telefones (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763 e também a polícia”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para dar apoio às prefeituras do Rio Grande do Sul no cadastro de famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio, para receber o Auxílio Reconstrução. O prazo prorrogado para cadastro de novas famílias terminará na próxima sexta-feira (12).

Nesta semana, a Força-Tarefa da Defesa Civil Nacional concentrou os trabalhos em 28 prefeituras gaúchas. Na semana passada, outros 30 municípios receberam os técnicos do governo federal.

Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o benefício. Na última segunda-feira (1º), o MIDR calculou que 162 prefeituras ainda não tinham cadastrado  as famílias residentes.

Manchas de inundação

As visitas dos técnicos da defesa civil nacional às prefeituras também têm como objetivo complementar os dados sobre as áreas efetivamente atingidas, e, assim, liberar o pagamento dos R$ 5.100 do programa federal a famílias que, atualmente, estão com os cadastros em análise.

Para auxiliar a identificar se as famílias foram atingidas pelo desastre, imagens de satélites e modelos digitais traçaram um polígono de referência das áreas inundadas e sob risco de inundação, as chamadas manchas de inundação.

Os responsáveis por esta identificação de áreas vulneráveis às enchentes e inundações são técnicos de instituições científicas do governo federal e do estado. Nas situações em que os satélites não foram capazes de capturar com precisão as imagens, a Força Tarefa da Defesa Civil foi a campo identificar e esclarecer inconsistências de endereços informados.

Problemas no cadastro

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão do Auxílio Reconstrução, explica que mais de 253,4 mil cadastros de moradores enviados pelas prefeituras estão em análise, seja por algum problema no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no endereço informados ou porque demandam uma verificação em campo, que é o que a Defesa Civil está fazendo.

Entre as situações mais recorrentes, há a de CPFs informados que estão em situação irregular na Receita Federal; ou CPF informado pertence a uma pessoa menor de 16 anos. Há também pedidos de mais de um Auxílio Reconstrução em um mesmo endereço, ou pedidos de dois ou mais benefícios de membros de uma mesma família, conforme verificado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou do Imposto de Renda.

Por isso, a Defesa Civil Nacional também tem solicitado aos municípios o envio de seus cadastros com a documentação para confirmar os endereços das famílias cadastradas para comprovar que os domicílios danificados estavam em região atingida pelos temporais. Entre os documentos aceitos estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), dados da conta de água, cadastro na rede de saúde municipal ou matrículas escolares, por exemplo.

O Ministério relata que as prefeituras ainda enfrentam problemas para cadastrar os moradores afetados por não terem computadores ou porque faltam documentos de identidades dos cidadãos que perderam tudo nas cheias.

Auxílio Reconstrução

O governo federal reservou R$ 1,9 bilhão para pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias. O socorro federal pode ser usado da maneira que as vítimas do desastre climático quiserem. Não há critério definido para uso do dinheiro.

Até o momento, 274,7 mil famílias foram habilitadas no programa Auxílio Reconstrução. Elas são moradoras de 117 municípios gaúchos em situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal devido às fortes chuvas, em maio.

Deste total de famílias habilitadas (274,7 mil), cerca de 255,8 mil famílias já receberam o benefício em parcela única, o que equivale ao depósito total de R$ 1,3 bilhão em contas bancárias dos beneficiários na Caixa.