Autor: Liberal FM

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.

O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.

A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.

Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.

A pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul, onde o grande volume de chuvas registrado desde o mês passado deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas e causando mais de 160 mortes. Das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.

O ICS também realizou, em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), uma avaliação da percepção dos brasileiros sobre os principais problemas ambientais de suas cidades e sobre as ações que podem ser adotadas pelo poder público municipal para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistadas em 130 municípios entre os dias 2 e 9 de maio deste ano.

Participaram 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. De acordo com 79%, as prefeituras têm condições de contribuir no combate às mudanças climáticas. Para 41%, a principal medida a ser adotada pelos municípios envolve o aumento e a conservação das áreas verdes. Em segundo lugar, com 36%, foi citado o controle do desmatamento e da ocupação nas áreas de manancial. A redução na utilização de combustíveis fósseis foi mencionada por 26%.‌‏  ‏

Quando perguntados sobre os maiores problemas de sua cidade, 30% dos entrevistados responderam o calor e o aumento da temperatura, 29% a poluição do ar, 25% a poluição dos rios e dos mares e 24% as enchentes ou alagamentos. Considerando apenas as pessoas ouvidos nas capitais, enchentes e poluição do ar assumem o topo da lista, ambos com 37% das citações.

Entre os entrevistados das periferias metropolitanas, as enchentes também aparecem como o problema mais citado. Elas foram mencionadas por 37% desse grupo.

Os resultados da pesquisa também foram segmentados por região. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar foi o problema mais citado. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, houve mais menções ao calor e ao aumento da temperatura. Além disso, nessas regiões, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo apareceram acima da média nacional.

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará a vigorar em 90 dias.

O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes das pesquisas após cinco anos do fim do estudo foi vetado por contrariar o interesse público.

“A interrupção da oferta do medicamento no período pós-estudo fere os direitos dos participantes de pesquisa e compromete o eventual desenvolvimento de pesquisas éticas baseadas em princípios de dignidade, da beneficência e da justiça”, justificou.

Também foi vetado o trecho que trazia a exigência de comunicação ao Ministério Público sobre participação de indígenas nas pesquisas, por ferir o princípio da isonomia, na publicação da lei 14.874/2024 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.874-de-28-de-maio-de-2024-562758176), no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

O texto traz a definição de 56 termos legais e científicos contidos na lei, com biobanco que reunirá material biológico para pesquisa e sem fins comerciais, por exemplo. Também define pesquisa clínica com seres humanos como procedimentos científicos desenvolvidos de forma sistemática para avaliar a ação, a segurança e a eficácia de medicamentos, verificar a distribuição de fatores de risco de doenças e avaliar os efeitos de fatores ou de estados sobre a saúde.

Sistema

A lei também cria o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, que terá uma estrutura nacional para editar normas e avaliar e credenciar integrantes, e outra estrutura de análise representada pelos comitês de ética em pesquisa, com o objetivo de garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar do participante. O texto também define as diretrizes para a análise ética.

Entre os destaques da lei estão a proibição de remunerar ou conceder vantagens aos participantes das pesquisas clínicas. A exceção é para indivíduos saudáveis em pesquisas de bioequivalência, ou seja, para comparar medicamentos que tenham a mesma composição em termos de quantidade e qualidade. Também foi permitido o ressarcimento de despesas com transporte ou alimentação e entrega de material necessário ao projeto.

Proteção

A proteção dos participantes voluntários recebeu um capítulo dedicado com regras sobre como será dada a autorização expressa por pessoas comuns, por crianças, adolescentes ou indivíduos legalmente incapazes, com obrigatoriedade do assentimento complementar à assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Também foi definido um protocolo para inclusão de participante em pesquisa em situação de emergência.

Um programa de fornecimento gratuito do medicamento experimental também deverá ser apresentado antes do início do ensaio clínico, garantindo a segurança do participante sem prejudicar a continuidade do tratamento.

O fornecimento gratuito aos voluntários só poderá ser interrompido pelo próprio participante, ou em casos de cura da doença, agravo da saúde e reação adversa.

Responsabilidades

A lei define ainda as responsabilidades de patrocinadores e pesquisadores; regras para a fabricação, importação ou exportação de produtos utilizados nas pesquisas; e também como serão armazenados os dados e materiais biológicos humanos.

A publicidade, transparência e monitoramento da pesquisa também teve regras estabelecidas, assim como o reforço sobre a fiscalização pela autoridade sanitária.

O compositor e multi-instrumentista Hermeto Pascoal é famoso por ser capaz de produzir sons que formam música a partir de praticamente qualquer objeto, incluindo os longos fios brancos de sua barba. Uma faceta menos conhecida do músico, que tem 88 anos e carreira desde a década de 1950, pode ser vista na exposição que abre nesta quarta-feira (29) ao público. Chaleiras, chapéus, restos de embalagens e inúmeros outros itens mostram que também transforma qualquer coisa em páginas de um livro infinito de partituras musicais.

Sob o título de Ars Sonora, a exposição no Sesc Bom Retiro, na região central paulistana, reúne uma extensa obra que mescla música com artes visuais. Em alguns casos, o curador Adolfo Montejo Navas define os trabalhos como “partituras tridimensionais” ou “poemas-objeto”. Porém os desdobramentos múltiplos vão dificultando as classificações. Como no que ele chama de “ataque dadaísta” – tampas plásticas de privada cobertas de notas musicais – em referência ao artista Marcel Duchamp, que enviou um mictório a um concurso artístico em 1917.

O impulso de transformar qualquer objeto em plataforma para partituras e em trabalhos artísticos não vem de uma ideia, explica Hermeto, mas de um modo de vida. “Criação é a minha respiração”, diz o músico que busca uma originalidade radical e o improviso total. “Às vezes as pessoas perguntam: como é que vai ser o show hoje? Eu digo: se eu souber, eu não vou mais, porque já não preciso mais tocar”, diz sobre a rejeição que sente a tudo que é premeditado.

“Eu nunca digo é assim. Porque se eu disser é assim, aquilo acabou naquela hora que eu disse. Não tem mais o que eu falei. Já é mentira se eu confirmar depois. Não é mais. Porque a criatividade não é repetitiva. Não existe repetição. Criatividade, entendeu? Esse é o bonito. O nome é bonito: criatividade. Expande o que você imagina, o que você pensa”, explica sobre a filosofia de vida que se desdobra em método de trabalho.

Uma atividade ininterrupta, com se pode ver nas revistas distribuídas em voos comerciais que o artista fez intervenções. As partituras escritas nas páginas não se sobrepõe simplesmente ao conteúdo impresso, mas dialogam os blocos de texto e com as imagens, formando o que o curador define como colagens. Há ainda desenhos em telas de pintura, ainda que acompanhados de notas musicais, em trabalhos feitos com canetas coloridas e giz de cera pastel.

Estudo da natureza

Nenhuma dessas linguagens foi estudada por Hermeto, que é autodidata e tem aversão as padronizações dos sistemas de ensino. “Se tem 50 alunos na escola, o professor fala: vocês façam isso assim. Olha, 50 pessoas para fazer a mesma coisa. Você imagina o atraso que eu sempre achei as escolas. Por isso que eu não fui”, diz com humor e ironia.

O aprendizado, Hermeto procurava sentindo o mundo ao redor. Albino e com dificuldades de visão, ele conta que desde criança buscava experiências ao se aprofundar na escuta da vida. Deitado na chão do interior rural de Alagoas, ele fazia descobertas que os adultos não compreendiam. “O que era o mato para mim? Era justamente escutar os caçadores, escutar as coisas, até os mais velhos falando, dizendo: esse menino não enxerga nada”, lembra sobre a infância.

Essa forma de sentir e entender o mundo abriram as portas de Hermeto para uma carreira de sucesso internacional e para uma obra que parece se estender de maneira infinita. Por isso, Montejo Navas diz que o trabalho de curadoria das peças que integram a mostra foi milagroso, ao gosto de Deus ou do acaso. “São muitas coisas que estão umas se escondendo dentro de outras”, conta sobre as visitas ao ateliê de Hermeto. “Um dia me mostram coisas e, no outro dia, me mostram mais coisas, mas e as outras [vistas anteriormente] quase desapareceram. Tem um certo Triângulo das Bermudas [região do Caribe conhecida pelo desaparecimento de aviões e barcos]”, diz.

A visitação da exposição vai até o dia 3 de novembro de 2024. Mais informações estão na página do Sesc Bom Retiro.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.

A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23.

Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º).

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.