Autor: Liberal FM

Férias sem fim. Viajar o mundo com meu amor. Nunca mais ter que trabalhar. Voltar para minha terra. Levar minha mãe para ver o mar. Playstation 5. Essas foram algumas das respostas dadas ao artista visual Randolpho Lamonier que, para construir sua instalação artística, perguntou a diversos brasileiros, de diferentes idades: “Que sonho você realizaria se o problema não fosse dinheiro?”.

O resultado foi o que ele chamou de “inventário de sonhos de consumo”, uma imensa instalação que reúne as respostas dadas para uma pergunta parecida com essa e que foi colocada logo na entrada do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital paulista. A instalação dialoga com a nova exposição em cartaz no CCBB, chamada de Arte Subdesenvolvida, e que começa nesta quarta-feira (29).

A mostra pretende discutir o subdesenvolvimento – termo que a partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) começou a ser associado a países econômica e socialmente vulneráveis e a apresentar como os artistas brasileiros reagiram a esse conceito na época.

“Essa exposição reúne uma série de trabalhos e documentos de artistas brasileiros e de movimentos culturais feitos entre os anos 30 e começo dos anos 80, que confrontam e respondem de alguma maneira à condição de subdesenvolvimento do Brasil no período”, disse Moacir dos Anjos, curador da exposição, em entrevista à Agência Brasil.

“Subdesenvolvimento é um conceito, um entendimento do que era o Brasil naquele momento e que, de alguma forma, molda as políticas econômicas, sociais e culturais do país no período. A exposição tenta olhar a arte e a cultura brasileira da época por esse prisma, colocando em outra camada as visões mais hegemônicas, mais assentadas sobre o que seria arte brasileira naquele momento”, disse ele.

O conceito de subdesenvolvimento durou cinco décadas até ser substituído por outras expressões, como países emergentes ou em desenvolvimento. “Até os anos 40, essa ideia de subdesenvolvimento era muito associada a uma condição passageira, como algo que iria ser resolvido ao longo do tempo, embora esse tempo não estivesse determinado. Isso seria resolvido pelo mero crescimento da economia mundial, onde todos iriam chegar à condição de superar as desigualdades ou os problemas que afetavam as condições desses países”, explicou o curador.

“Depois dos anos 40 começa a haver consenso de outra ideia sobre o desenvolvimento, não mais como algo passageiro, mas como condição de alguns países. Portanto, chegou-se à conclusão de que para superar essa condição de subdesenvolvimento, era preciso uma intervenção nas estruturas sociais, econômicas e culturais. E para isso o Estado teria papel fundamental. Então, essa ideia de subdesenvolvimento como condição vem atrelada não à passividade mas a uma necessidade de ação. Os artistas e movimentos culturais responderam a essa situação – por um lado denunciando essa condição; por outro com uma proposição: que país é esse que a gente quer”, acrescentou.

A mostra

A exposição apresenta pinturas, livros, discos, cartazes de cinema e teatro, áudios, vídeos, além de um enorme conjunto de documentos que foram produzidos por artistas brasileiros entre os anos 1930 e 1980, quando houve a transição de nomenclatura e passaram a ser usados termos como países em desenvolvimento ou emergentes.

Para apresentar esses trabalhos, a mostra foi dividida em cinco núcleos cronológicos, todos eles relacionados a um problema em comum: a fome. A escritora Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, descreveu a fome como capaz de afetar os sentidos da visão, fazendo com o que o faminto enxergue todas as coisas sob uma cor amarela. É por isso que toda a expografia da mostra foi pensada sob essa cor. “O amarelo vem do livro, onde ela [a escritora] fala que, quando as pessoas têm fome, isso afeta os sentidos e começamos a ver tudo em amarelo. Estamos falando sobre fome, que é um tema denso e queríamos dar essa imersão mas, ao mesmo tempo, queríamos elevar e motivar as pessoas a trabalhar contra esse processo da fome”, disse Gero Tavares, arquiteto responsável pela expografia de Arte Subdesenvolvida.

“A fome é um tema recorrente no trabalho de vários artistas. De fato, a questão da fome atravessa toda a exposição. Ela abre a exposição, nos anos 30, e fecha também a exposição, já no final dos anos 70”, disse o curador.

Os núcleos

O primeiro núcleo foi chamado de Tem gente com fome e apresenta as discussões iniciais em torno do conceito de subdesenvolvimento. É nesse andar, por exemplo, que a poesia Tem gente com fome, de Solano Trindade, é recitada por Raquel Trindade: “Tantas caras tristes, querendo chegar, a algum destino, a algum lugar”.

O segundo eixo foi chamado Trabalho e Luta e apresenta obras de artistas do Recife, de Porto Alegre e de outras regiões do Brasil onde começaram a proliferar as greves, lutas por direitos e melhores condições de trabalho.

Há também o eixo Mundo em Movimento que apresenta, por exemplo, documentos do Movimento Cultura Popular (MCP), do Recife, e o modelo de alfabetização de Paulo Freire. Já em Estética da Fome são apresentados filmes e outras produções artísticas como a Tropicália e o Cinema Novo.

No subsolo está o último eixo da mostra, O Brasil é meu abismo, com obras do período da ditadura militar e artistas que refletiram suas angústias e incertezas com relação ao futuro. “Esse é o período mais duro e violento do golpe militar, com o AI-5 (Ato Institucional), que vai desembocar em um período mais desesperançoso e conturbado. Nele vamos encontrar outras formas de os artistas responderem a essa situação, formas que se confrontam, inclusive, com os slogans da ditadura militar”, disse o curador.

“A exposição sugere que, para a gente superar o subdesenvolvimento, tem que se assumir como subdesenvolvido ainda hoje. Não é a toa que o Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2018. A fome é uma questão que está aí. Basta andar pelas ruas das cidades para ver que essa é uma questão ainda muito presente”, afirmou Moacir dos Anjos.

A entrada para a exposição, que fica em cartaz até o dia 5 de agosto, é gratuita, mediante retirada do ingresso na bilheteria ou pelo site do CCBB SP.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A insegurança alimentar grave é realidade em 7,9% das casas na capital fluminense. Em números absolutos, são 489 mil pessoas que passam fome. Cerca de 2 milhões de cariocas convivem com algum grau de insegurança alimentar (seja leve, moderada ou grave). Os dados inéditos fazem parte do I Inquérito sobre a Insegurança Alimentar no Município do Rio de Janeiro – o Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro. 

A pesquisa revela ainda que o acesso à alimentação adequada se dá de forma desigual na geografia da capital fluminense. A Área de Planejamento (AE) 3 (Zona Norte sem a Grande Tijuca) é a mais atingida pela fome – ela se apresenta em 10,1% das casas. A fome é maior nos lares chefiados por pessoas negras (em 9,5% desses domicílios). Quando o estudo faz a análise por gênero, 8,3% das famílias comandadas por mulheres também não têm o que comer.

O Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro é uma parceria entre a Frente Parlamentar contra a Fome e a Miséria no Município do Rio de Janeiro da Câmara Municipal e o Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC/UFRJ). Com o lançamento do estudo, o Rio de Janeiro se torna a primeira cidade brasileira a mapear a insegurança alimentar e a fome em nível municipal.

Outros indicadores mostram que a falta de comida atinge 16,6% das famílias lideradas por pessoas com escolaridade mais baixa. A fome também atinge 18,3% das casas onde a pessoa de referência está desempregada, e em 34,7% dos domicílios com renda per capita mais baixa.

“O perfil da pessoa que passa fome no Rio acompanha as desigualdades nacionais. As famílias que têm insegurança alimentar grave têm a chefia feminina, que tenha pessoa preta ou parda, com menor escolaridade com fundamental incompleto, desempregado e famílias de menor renda, inferior a um quarto do salário mínimo per capita”, disse Rosana Salles-Costa, professora e pesquisadora do INJC/UFRJ.

Dados

As estatísticas foram coletadas entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a partir da realização de entrevistas em 2 mil domicílios das cinco APs do município. A segurança alimentar foi medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que também é utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Mapa da Fome do Rio é um importante legado da Frente Parlamentar Contra a Fome e a Miséria para a população carioca. Ele servirá de base para fornecer critérios técnicos para a implementação de políticas públicas, e com isso auxiliar na ampliação dos restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e demais instalações de programas de segurança alimentar”, afirmou o vereador Dr. Marcos Paulo (PT), presidente da Frente Parlamentar Contra a Fome e a Miséria no Município do Rio de Janeiro.

O Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro revela que o percentual de fome no município é quase o dobro se comparado com o dado nacional recém-divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada em abril, a fome esteve presente em 4,1% das casas brasileiras. No estado do Rio de Janeiro, ainda segundo a PNAD, o percentual de 3,1% ressalta ainda mais a situação aguda da capital fluminense.

Políticas

O estudo analisa as políticas públicas e iniciativas – do governo ou da sociedade civil – que têm por objetivo assegurar o direito à alimentação saudável. Os três restaurantes populares municipais existentes (em Bonsucesso, Bangu e Campo Grande) atenderam a apenas 6,9% da população carioca. As cozinhas comunitárias e o programa Prato Feito Carioca foram acessados, de agosto a outubro de 2023, por apenas 2,1% dos moradores da cidade. As visitas às residências de agentes comunitários de saúde também têm se mostrado escassas: 56,5% da população no município relatou não ter recebido a visita nos últimos três meses.

O principal programa de segurança alimentar do município consiste no acompanhamento assistencial e nutricional em unidades de acolhimento (abrigos, hotéis e albergues noturnos) de adultos, crianças e adolescentes. Foram identificados 34 equipamentos públicos (que atendem a 1,5 mil pessoas), e cinco hotéis (com 500 hóspedes). Há apenas um albergue voltado para a população LGBTQIAP+, localizado na AP 1 (Centro e zona portuária). Na AP 2 (zona sul), há somente duas unidades de reinserção social, localizadas no Catete e em Laranjeiras.

“Para reverter esse quadro, é preciso ampliar os equipamentos públicos para essas pessoas em maior vulnerabilidade no acesso à alimentação, que seriam as cozinhas comunitárias cariocas como também os restaurantes populares. Em outra frente, é necessário aumentar a renda, melhorar a escolaridade e o emprego. Porque daí eu consigo reduzir a desigualdade e os níveis de insegurança alimentar”, disse Rosana Salles-Costa.

Insegurança hídrica

A insegurança hídrica também é avaliada pelo Mapa da Fome da capital carioca. O estudo revela que 15% dos lares cariocas não tiveram fornecimento regular de água ou sofreram com a falta de água potável. Dessas famílias, 27% se encontraram em situação de fome. As regiões mais afetadas pela escassez de recursos hídricos são Centro e zona portuária), com 24,3% e a zona norte sem a Grande Tijuca, com 21,7%.

“É urgente construir uma agenda de projetos de lei, políticas públicas, estratégias e outras ações. O número de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, por exemplo, deve aumentar. São esses os espaços que asseguram a distribuição de refeições saudáveis e gratuitas ou com preços acessíveis em toda a cidade do Rio de Janeiro”, afirma o vereador Dr. Marcos Paulo.

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no sistema do governo federal e um integrante da família validou as informações. 

De acordo com o ministro, a lista com os nomes das famílias já foi enviada à Caixa, que irá pagar o benefício.

“Tão logo as pessoas validem as informações das famílias, no prazo de 48 horas, esse dinheiro vai estar na conta”, informou Pimenta, em entrevista à imprensa em Porto Alegre, ao lado de demais ministros do governo federal.

Segundo o ministro, a meta é ter duas listas de famílias autorizadas por semana para pagamento do auxílio.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira (27), 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Desses, 44.592 tiveram o pagamento autorizado após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

A prefeitura de Porto Alegre encaminhou o cadastro de 24.516 famílias residentes no município nesta terça-feira, sendo que o prazo foi iniciado no dia 20 de maio.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que as prefeituras não precisam enviar os dados de todas as famílias atingidas de uma única vez. “A medida que for formando uma lista, vai alimentando o sistema”, disse.

Como é o cadastro e a confirmação do auxílio

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1)      Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução;

2)      Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome;

3)      Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre retomou nesta terça-feira (28) a limpeza da área interna do Mercado Público de Porto Alegre, no Centro Histórico, após uma paralisação por causa das chuvas de quinta-feira (23).

Os serviços de limpeza das superfícies incluem a remoção do lodo por meio de jatos (hidrojateamento) e auxílio de caminhão-pipa. A Vigilância Sanitária municipal também orientou sobre como fazer a desinfecção do local.

O custo de toda a operação de limpeza e desinfecção do prédio está estimado em R$ 284 mil pela prefeitura. A estimativa é que a operação dure até 5 dias.

Em uma segunda etapa, a prefeitura permitirá que os comerciantes do Mercado Público de Porto Alegre avaliem os prejuízos e realizem o descarte de resíduos, com o auxílio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.

Limpeza do Mercado Público de Porto Alegre – Foto: Júlio Ferreira/Prefeitura Municipal de POA

O prédio histórico ficou alagado pelas águas do Lago Guaíba por quase três semanas. O nível do Guaíba chegou ao recorde de 5,33 metros, em 5 de maio. Mas, no local, a cota de inundação é de 3 m. O cenário encontrado após o auge da inundação foi de lixo acumulado, lodo e estruturas das lojas e mobiliários destruídos. Até o alagamento, o espaço contava, ao todo, com 104 bancas na parte interna e lojas na parte externa.

O mercado de Porto Alegre é o mais antigo do Brasil. Além de ser o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade, o prédio é um ponto turístico, sobretudo pela atividade gastronômica.

A Associação dos Permissionários do Mercado Público de Porto Alegre aponta que há cerca de 1 mil trabalhadores empregados, que ainda conta com outros 700 colaboradores indiretos.

Ainda não há prazo para reabertura do mercado ao público.

Força-tarefa

As equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana atuarão nos trechos onde a água baixou. Nesta terça-feira, a força-tarefa para limpar a cidade após a enchente esteve em dez localidades nos bairros Menino Deus; Cidade Baixa; Centro Histórico; Floresta; São Geraldo; Vila Elizabeth e Vila São Borja, em Sarandi; Navegante; Lami; e Belém Novo.

Desde 6 de maio, quando a limpeza começou nos pontos de resgate, até a noite desta segunda-feira (27), foram retiradas 13,6 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis estragados, raspagem de lodo acumulado e varrição.

Em áreas inundadas, os serviços de limpeza terão início somente após a água da enchente recuar.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta terça-feira (28) a implementação do projeto de promoção da saúde mental entre profissionais de segurança pública, o Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

A proposta da pasta é oferecer, em convênio com universidades públicas, assistência especializada gratuita para policiais federais, militares e civis, bem como para bombeiros, peritos criminais e guardas municipais em sofrimento psicológico e que, por qualquer razão, já não estejam sendo atendidos ou acompanhados por profissionais de saúde.

O projeto integra o Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública (Pró-Vida) e foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na primeira etapa serão oferecidas mais de 65 mil sessões remotas (online).

“Nesta primeira etapa, o Escuta Susp vai atender profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e do Distrito Federal, em parceria com universidades federais [dos respectivos estados]. Para 2025, a previsão é expandir o projeto para todo o Brasil”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura de oficialização do programa.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015 foram registrados 821 suicídios de policiais, sendo 133 apenas em 2023, ano em que, segundo o ministro, apresentou os piores resultados da série histórica.

“Este é um programa que busca reverter este quadro”, disse o ministro, destacando três objetivos do Escuta Susp: cuidar da saúde mental dos profissionais da segurança pública; disponibilizar atendimento online seguro para quem precisa e desenvolver um protocolo de atendimento psicoterápico específico para os mesmos profissionais.

Os canais de TV digital aberta e gratuita terão o alcance ampliado para cidades onde o serviço ainda não é ofertado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou pela Câmara dos Deputados. O Programa Brasil Digital, criado nesta terça-feira (28), possibilitará parcerias para a aquisição e implantação de estações de transmissão que terão infraestrutura otimizada e compartilhada.

Iniciado em novembro de 2023 na forma de um projeto-piloto, o programa avançou com a publicação de portaria do Ministério das Comunicações, no Diário Oficial da União, que estabelece as regras para que os contratos de colaboração sejam firmados, e as estações cheguem a 250 municípios onde há pouca oferta de programação. Poderão participar órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal, inclusive empresas públicas, sociedades de economia mista, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Em cada local, apenas uma instituição parceira será selecionada por meio de edital de chamamento público. Os candidatos deverão oferecer o espaço físico para receber a estação, com energia elétrica, conectividade à internet e segurança, além de permitir o compartilhamento do uso, nesse caso, com despesas de manutenção e funcionamento rateadas. Também será necessário firmar acordo com a EBC ou com a Câmara dos Deputados para integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) ou a Rede Legislativa.

Infraestruturas já existentes que tenham capacidade ociosa também poderão ser compartilhadas para a ampliação dos canais de televisão digital. Um edital especifico para essa finalidade também será lançado, com a previsão de um estudo de viabilidade técnica para a inclusão de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital nas localidades com oferta de capacidade ociosa, que será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações.