Autor: Liberal FM

O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.

O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.

Ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, explica cadastro para o auxílio reconstrução – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.

Ministro Waldez Góes informa que pagamento será feito pela Caixa. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

“Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.

Como cadastrar os dados

Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:

1)      Prefeituras: a partir desta segunda-feira (20), as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.

2)      Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o pagamento será liberado para o responsável.

3)      Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Quem pode receber

O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.

As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o auxílio Reconstrução. Mas quem não estiver nessas situações, não é elegível para o auxílio.

O cidadão que recebe o seguro-desemprego e é morador de área atingida, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva, poderá receber o auxílio.

Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado.

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor recebido.

Prefeituras de 305 municípios paulistas aprovaram na tarde desta segunda-feira (20) os novos contratos de concessão com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) privatizada. A aprovação ocorreu em votação eletrônica na primeira reunião do Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Água e Esgoto Sudeste (Urae 1), que reúne 370 dos 375 municípios paulistas operados pela Sabesp.

Os prefeitos também aprovaram o regimento interno da unidade, o Plano Regional de Saneamento Básico, a coordenação do grupo, que será exercida pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Rezende, e definiram que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Artesp) será a entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços da companhia.

Segundo o governo do estado, o novo contrato da Sabesp inclui investimentos obrigatórios solicitados pelos municípios e garantia de cobertura em áreas urbanas, rurais e informais.

“A gente acredita que este projeto vai deixar um grande legado para o estado de São Paulo. Vários legados. O primeiro, e mais importante, a universalização do saneamento. A gente vai poder de fato sonhar com a despoluição de mananciais importantes, que é algo que o paulista, em especial o paulistano, sonha há tanto tempo. A gente vai poder sonhar com o aumento da disponibilidade hídrica. É impossível mensurar todo o ganho, todas as externalidades que nós vamos ter”, disse o governador Tarcísio de Freitas, ao final da reunião.

Observatório critica

Representante do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) no conselho, Amauri Pollachi criticou a decisão do governo do estado de privatizar a Sabesp, destacando as experiências negativas de outros países que passaram para a iniciativa privada empresas públicas da área de saneamento.

“O exemplo mais contundente está no fracasso da privatização do saneamento na Inglaterra. Após 35 anos, as contas de água subiram mais que o dobro da inflação, as dívidas alcançam 60 bilhões de libras, o equivalente à construção duas vezes do Eurotunel, e o volume de esgotos lançado em rios e mares é recorde”, disse Pollachi.

Ele lembrou ainda o papel que a Sabesp vem desempenhando atualmente no Rio Grande do Sul, auxiliando nos trabalhos de drenagem das águas em Porto Alegre. “A calamidade no Rio Grande do Sul expôs o papel preponderante da Sabesp pública na retomada do abastecimento de água e na drenagem de Porto Alegre e Canoas.”

Além disso, afirmou Pollachi, ficou evidente a ausência das empresas privadas de saneamento nas ações emergenciais no estado. “A Corsan [Companhia Riograndense de Saneamento], estatal gaúcha privatizada há um ano, demitiu cerca de 40% do seu quadro de funcionários.”

Modelo diferente

Segundo a secretária Natália Rezende, o governo estudou diversos modelos de privatização pelo mundo e criou um modelo próprio e específico para o caso da Sabesp. “É [um modelo] totalmente diferente. O nosso modelo não se assemelha, por exemplo, ao do Rio de Janeiro, não se assemelha ao do Rio Grande do Sul. É um modelo da Sabesp, é um modelo do estado de São Paulo”, enfatizou.

“Tanto o regulatório quanto da lógica de prestação de serviços é totalmente diferente do da Inglaterra. A Inglaterra fez uma privatização de bens. Aqui está falando, na verdade, de um follow-on [oferta adicional de ações de empresa já listada em bolsa] de uma empresa que já tem 49,7% do seu capital privado. Então, a gente está falando de trazer mais investimentos por meio de uma redução da participação do Estado”, acrescentou.

Com investimento de R$ 20 milhões da Petrobras, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro vai incrementar a programação para as temporadas de 2024 e 2025, com mais de 70 apresentações, incluindo balés, óperas, concertos sinfônicos e artistas convidados. O patrocínio também possibilitará 178 ações educativas, como visitas guiadas, oficinas e ações para formação de plateias voltadas para o público infantil e para alunos de escolas públicas de ensino.

A temporada atual e o primeiro semestre de 2025 ganharão reforço com a aquisição de direitos autorais, montagem, figurino, cenário, produção e compra de peças artísticas de maior relevância cultural. A finalidade é enriquecer o repertório disponível dos espetáculos para os espectadores e aprimorar a qualidade e a diversidade da experiência cultural oferecida ao público. Para este ano, já estão garantidos, além do Lago dos Cisnes, a ópera Rusalka, os balés La Fille Mal Gardée e O Quebra Nozes.

Essa parceria entre a Petrobras e o Theatro Municipal, iniciada em 2008, contribui para a produção de espetáculos, realização de ações educativas e manutenção do patrimônio arquitetônico e artístico representado pelo prédio inaugurado em 1909. “Esse investimento é uma oportunidade de democratização do acesso à cultura, formação de novas plateias e oferta de espetáculos de excelência, além de revitalizar o importante equipamento cultural que conta com um Corpo Artístico de capacidade única”, afirma a gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras, Alessandra Teixeira.

O contrato prevê também a manutenção de estofamento, tapeçaria, cortina de palco, mobiliário, iluminação, portas e climatização, entre outros. Esses cuidados garantem a qualidade das produções, como o conforto e a segurança dos artistas e espectadores.

A Virada Cultural da capital paulista atraiu um público recorde de 4,5 milhões de pessoas e teve um impacto econômico estimado em R$ 100 milhões, segundo dados da prefeitura de São Paulo.

Realizada neste fim de semana, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, com redução do número de palcos, de atrações e a duração: de um evento com 35 palcos e 1,2 mil atrações em 2019, para 12 arenas, com 22 palcos e 600 atrações culturais em 2024. Além disso, apenas os dois palcos instalados no Vale do Anhangabaú, na região central da capital, tiveram duração de 24 horas. Antes da atual administração municipal, o evento propunha que todos os palcos tivessem programação ininterrupta, inclusive durante a madrugada.

Para a prefeitura, no entanto, a Virada Cultural deste ano foi um sucesso, conseguindo inclusive arrecadar 10 toneladas de donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em solidariedade à população aos gaúchos, neste ano a prefeitura transformou a Virada Cultural na Virada da Solidariedade, instalando tendas de coleta em todas as 12 arenas de shows, em cada acesso de entrada. A contribuição foi voluntária.

Os itens foram recolhidos no fim do evento e levados para o Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A logística de distribuição, informou a prefeitura, ainda está sendo acertada com os municípios mais atingidos do Rio Grande do Sul.

Na edição deste ano, a Virada Cultural promoveu shows musicais de Joelma, Léo Santana, Pabllo Vittar, Gloria Groove, Maria Rita, Lenine e Raça Negra, entre outros.

A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e espera apenas publicação no Diário Oficial da União para valer.

A informação foi confirmada pela Fraport Brasil, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A companhia diz que recebeu autorização para operar cinco voos diários com chegada e saída de Canoas e que está trabalhando para viabilizar as operações no local, no transporte tanto de passageiros quanto de cargas.

O uso da base aérea, a princípio, é temporário e deve durar até a regularização do aeroporto de Porto Alegre e o fim do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Suspensão de voos

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas, desde o início do mês. A medida foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas chuvas fortes que atingiram o Rio Grande do Sul. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas.

Foi criada uma malha aérea emergencial no interior, para atender a população que precisa acessar as cidades gaúchas ou sair do estado. Foram retomados voos regionais com destino a Santa Maria, Uruguaiana, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo.

Também foi criada na semana passada uma rota de ônibus para ligar o aeroporto de Florianópolis até Porto Alegre. O consórcio que opera o aeroporto da capital catarinense começou a operar uma malha emergencial com seis viagens diárias, sendo três saídas de cada cidade.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quer fazer uma pesquisa amostral no Rio Grande do Sul para oferecer indicadores sobre os impactos das enchentes no estado. Segundo o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a proposta, que já foi apresentada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, está inserida na ampliação do plano de trabalho previsto para 2024. Além disso, haverá a atuação de uma força-tarefa nacional criada pelo instituto para capacitar gestores municipais do Rio Grande do Sul no uso de ferramentas do órgão que vão permitir lidar com os efeitos do pior evento extremo que já atingiu o estado.

Para fazer a ampliação do plano de trabalho, incluindo a pesquisa amostral, a força-tarefa, que, na visão do presidente do IBGE, é um esforço adicional, e a reconstituição da infraestrutura danificada pelas enchentes no estado, o IBGE calcula a necessidade de suplementação orçamentária de R$ 38 milhões, específica para ações voltadas ao Rio Grande do Sul. Porchmann não revelou quanto desse dinheiro seria aplicado apenas na realização da pesquisa.

“O IBGE apresentou junto ao Ministério do Planejamento a possibilidade de ter uma suplementação orçamentária que permitiria inclusive atender gastos adicionais que tivemos na superintendência do Rio Grande do Sul, em virtude das atividades extraordinárias realizadas, da infraestrutura que foi afetada em localidades específicas dentro do próprio IBGE, que precisa ser retomada e reconstituída, e, ao mesmo tempo, também atividades extras ao IBGE, pois não contavam no seu plano de trabalho recursos orçamentários absolutamente necessários para que o IBGE possa realizar essa pesquisa amostral emergencial que qualificaria informações, caracterizando melhor o público atingido”, disse.

“São demandas que o próprio IBGE fez ao Governo Central, com o objetivo de permitir que a programação extraordinária, que estamos apresentando agora, possa se realizar da melhor forma, até porque o governo federal ampliou recursos orçamentários com a expectativa de contribuir especificamente [para] as áreas atingidas no Rio Grande do Sul”, relatou, durante a apresentação, nesta segunda-feira (20), da força-tarefa nacional e do Laboratório do Sistema Nacional Geociências, Estatística e Dados (Singed Lab).

O presidente garantiu que o IBGE não reduziu as atividades previstas no plano de trabalho de 2024. “Não houve e não há nenhuma contenção das atividades que o IBGE vem fazendo. Ao contrário, há um esforço adicional dos nossos servidores para poder oferecer um melhor resultado às demandas que venham do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

De acordo com ele, o formulário com o questionário da pesquisa ainda está em formatação. A expectativa é poder realizar a pesquisa o mais rapidamente possível, à medida que o IBGE tenha uma sinalização do Ministério do Planejamento e Orçamento. “Não temos ainda as perguntas, o questionário fechado, mas há uma expertise dos colegas de concluir rapidamente o formulário e estamos dispostos a ir a campo tão logo haja uma resposta do orçamento solicitado”, completou.

Força-tarefa

Apesar de ser, inicialmente, virtual, a força-tarefa usará sua estrutura no estado para dar suporte no processo de reconstrução das áreas atingidas. Conforme a apresentação feita a gestores, à iniciativa privada e à imprensa, “o IBGE atuará em parceria com os governos federal, estadual e municipais no suporte aos ministérios junto ao estado do Rio Grande do Sul, mas em especial aos municípios gaúchos, prestando informações por demanda para os gestores públicos atuarem no diagnóstico, planejamento e na reconstrução das localidades afetadas. Serão convidadas autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas nas ações no estado”.

Singed Lab

Junto à força-tarefa foi lançado o laboratório de inovação do IBGE, o Singed Lab, que reúne uma equipe multidisciplinar. O objetivo é criar um ambiente propício para experimentação e geração de novas ideias e projetos para o diagnóstico e planejamento de políticas públicas. Os pesquisadores vão usar tecnologia combinada com as informações técnicas, estatísticas, geocientíficas e dados produzidos pelo instituto – e centralizados no Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed).

“Essa iniciativa inédita que o IBGE está promovendo faz parte do esforço da instituição que, de forma democrática, transparente e participativa vem construindo junto aos servidores uma proposta que permita ao IBGE oferecer em tempo real com maior consistência possível informações que ajudem as políticas públicas. Esse esforço no momento contribui de forma experimental na construção no sistema nacional de geociência, estatística e dados, por meio inclusive na experimentação de laboratórios que a instituição pretende organizar em parcerias com instituições que já trabalham com o tema”, concluiu Marcio Pochmann.

O ator Tony Ramos está em recuperação de uma segunda cirurgia, feita após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, informa boletim médico divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Hospital Samaritano de Botafogo.

A segunda cirurgia foi feita no domingo (19) pela equipe do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. Uma tomografia computadorizada feita na manhã de hoje indicou que o ator, de 75 anos, apresenta quadro de saúde estável, está lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos.

Tony Ramos, que tem 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano na última quinta-feira (16) com sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural.

O hematoma subdural é um acúmulo de sangue entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Esta condição é uma emergência médica e deve ser tratada imediatamente.

A principal causa do hematoma subdural é uma pancada forte na cabeça, que faz com que os vasos sanguíneos estourem, gerando acúmulo de sangue na cabeça, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, que usam medicamentos que afinam o sangue, ou que abusam do uso de bebidas alcoólicas têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.

Os sintomas do hematoma subdural são similares aos de qualquer ferimento na cabeça. A pessoa pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Dependendo da pancada, a pessoa pode entrar em coma. O hematoma subdural pode ocorrer, em alguns casos, sem apresentar sintomas.

O ator Tony Ramos está em recuperação de uma segunda cirurgia, feita após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, informa boletim médico divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Hospital Samaritano de Botafogo.

A segunda cirurgia foi feita no domingo (19) pela equipe do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. Uma tomografia computadorizada feita na manhã de hoje indicou que o ator, de 75 anos, apresenta quadro de saúde estável, está lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos.

Tony Ramos, que tem 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano na última quinta-feira (16) com sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural.

O hematoma subdural é um acúmulo de sangue entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Esta condição é uma emergência médica e deve ser tratada imediatamente.

A principal causa do hematoma subdural é uma pancada forte na cabeça, que faz com que os vasos sanguíneos estourem, gerando acúmulo de sangue na cabeça, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, que usam medicamentos que afinam o sangue, ou que abusam do uso de bebidas alcoólicas têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.

Os sintomas do hematoma subdural são similares aos de qualquer ferimento na cabeça. A pessoa pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Dependendo da pancada, a pessoa pode entrar em coma. O hematoma subdural pode ocorrer, em alguns casos, sem apresentar sintomas.