Autor: Liberal FM

A prefeitura de Roca Sales (RS), no Vale do Taquari, estuda propor a transferência de milhares de moradores e comerciantes da área central da cidade para outro ponto do território municipal menos sujeito aos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, alagamentos e inundações.

“Hoje, praticamente todo o centro da cidade está em uma área alagável, próxima ao Rio Taquari […] Precisamos reconstruí-lo em um local com menor probabilidade de alagamentos, pois já deu para perceber que esses problemas vêm ocorrendo com cada vez mais frequência”, disse à Agência Brasil o secretário municipal de Administração e coordenador da Defesa Civil municipal, Silvio Zart, referindo-se às cheias deste mês, as mais severas da história da cidade.

Segundo Zart, todos os cerca de 10,4 mil habitantes de Roca Sales foram, de alguma forma, prejudicados pela catástrofe socioambiental que, em todo o estado, afetou mais de 2,33 milhões de pessoas, causando ao menos 157 mortes e deixando 88 desaparecidos e 76.188 desabrigados – números contabilizados até o meio-dia de hoje (20).

Só em Roca Sales, foram registradas dez mortes. Os reflexos das chuvas também comprometeram as obras que a prefeitura vinha realizando para reparar os danos das cheias de setembro de 2023, agravando os danos à infraestrutura local.

De acordo com Zart, entre 3,5 mil e 4 mil pessoas moram e/ou trabalham na área central da cidade. A realocação, ainda que complexa e desafiadora, é vista como uma medida crucial para dar segurança à população e evitar novas tragédias.

“Pretendemos discutir isso com a população em geral e com as empresas afetadas. É um trabalho muito severo, mas que precisará ser feito porque é preciso ter em mente que, em apenas oito meses, algumas dessas áreas foram atingidas por ao menos três grandes cheias do Rio Taquari”, destacou Zart.

Na última sexta-feira (17), o prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana, e outros integrantes do Poder Executivo municipal apresentaram a alguns empresários locais uma primeira versão do projeto de transferir estabelecimentos para um local a cerca de 4 quilômetros de distância da região central.

Segundo Fontana, a proposta de recriar o Distrito Industrial busca “oferecer um espaço seguro para a realocação/instalação de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, de modo que estes possam prosseguir com as atividades que já desenvolvem no município”. Ainda de acordo com Fontana, o novo ponto receberá toda a infraestrutura necessária para possibilitar os investimentos privados.

“Hoje, o município não dispõe dos recursos [financeiros] necessários para custear sozinho toda esta empreitada, mas alguém vai ter que dar início a este trabalho que vai ser longo”, destacou Zart à Agência Brasil. “Acredito que muitas pessoas já estão conscientes da necessidade de uma medida semelhante. Até porque ninguém merece viver com essa apreensão ou passar por algo assim. Algo que, na cidade, ocorreu mais de uma vez em meses. O que indica que poderemos ter a quarta, a quinta cheia”, finalizou Zart.

A obra para construção da futura estação Itaberaba-Hospital Vila Penteado da linha 6-laranja do metrô abriu uma cratera em um condomínio na zona norte da capital paulista, na Avenida Ministro Petronio Portela, na Freguesia do Ó.

Segundo a Linha Uni, concessionária responsável pela linha 6-laranja, um trecho da avenida precisou ser parcialmente interditado, no sentido norte, por causa da cratera. “O local já estava isolado como medida preventiva e a região já era monitorada devido a esta condição atípica do solo e sua interface com as escavações do túnel com a tuneladora norte. As equipes técnicas do projeto e da Concessionária Linha Uni já se encontram no local e neste momento não há indicativo de riscos às edificações no entorno”, informou a concessionária.

Esta é a segunda vez que uma cratera é aberta por causa das obras de construção da linha 6-laranja. Em 2022, um acidente nas obras da linha laranja do metrô abriu uma cratera na pista local da Marginal Tietê.

Com 15 km de extensão e 15 estações, a linha 6-laranja de metrô de São Paulo vai ligar o bairro da Brasilândia, na zona norte da capital, à Estação São Joaquim, na região central da cidade.

A previsão é que a linha transporte cerca de 630 mil passageiros por dia.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$ 639,4 bilhões.

Os dados foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.

De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$ 81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$ 3 bilhões”.

O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$ 36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos, que entre os anos de 2019 e 2023 descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.

Desoneração da Folha

Além dessa pauta, os gestores municipais pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional construído no Senado Federal para que a alíquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e só seja ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027.

Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para a situação dos municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$ 1,1 trilhão”.

Um homem de 67 anos morreu de leptospirose no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na sexta-feira (17), mas somente foi confirmada pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

O governo do estado aguarda confirmação laboratorial do óbito.

A doença é uma das que mais preocupa as autoridades de saúde, pois há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A leptospirose é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.

Sintomas

Veja os principais sintomas da doença:

– Na fase inicial, os pacientes podem sentir febre igual ou maior que 38 ºC;

– Dor na região lombar ou na panturrilha;

– Dor de cabeça;

– Conjuntivite

 Os sinais de alerta para gravidade da doença são tosse, hemorragias ou insuficiência renal.

Tratamento

O Ministério da Saúde orienta que os casos suspeitos de leptospirose no Rio Grande do Sul devem ter tratamento imediato, que consiste no uso de substâncias e medicamentos para evitar o desenvolvimento da doença.

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O Ministério da Saúde informou ter enviado uma nova remessa de kits de emergência a municípios gaúchos atingidos por enchentes. Segundo a pasta, os kits contêm medicamentos e insumos estratégicos solicitados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul.

Neste domingo (19), 30 kits chegaram à Base Aérea de Canoas (RS), e a previsão é que outros cinco cheguem ainda nesta segunda-feira (20). Ao todo, foram enviados ao estado 130 kits com capacidade para atender 195 mil pessoas por um período de até 30 dias.

Cada kit é composto por 32 medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras. O material será utilizado em atendimentos ofertados nos hospitais de campanha da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) montados no Rio Grande do Sul.

Novos voluntários

A partir desta segunda-feira, novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, pouco depois do início das enchentes, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.

A medida, de acordo com o governo federal, vai permitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários.

Atendimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, em 15 dias, a Força Nacional do SUS ultrapassou 3,5 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, sendo 2.041 apenas no Hospital de Campanha de Canoas.

A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos, enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos.

As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.

Doenças respiratórias

Dados do Comitê de Operações Emergenciais para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionados a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.

Ampliação da rede

O município de Novo Hamburgo, distante 78 quilômetros de Porto Alegre, deve receber o quarto hospital de campanha. A nova estrutura terá seis médicos e três enfermeiros, além de técnicos de enfermagem. A unidade, segundo o ministério, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.

“Nesta semana, será iniciada a montagem e o início do funcionamento será divulgado nos próximos dias”, destacou a pasta.

Escuta humanizada

Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem ser acolhidas com escuta ativa e humanizada. De acordo com o ministério, essas pessoas podem apresentar reações como medo, desconfiança e tristeza e precisam de atendimento que promova a saúde mental e atenção psicossocial.

Diante desse cenário, a pasta lançou materiais com recomendações emergenciais para esse atendimento. Um dos volumes trata de respostas emocionais e primeiros cuidados psicológicos em desastres e emergências. O segundo, de perdas e lutos. E o terceiro, da situação de crianças em abrigos provisórios.

O conteúdo completo pode ser acessado gratuitamente.

Um acidente envolvendo uma van escolar deixou 19 crianças e adolescentes feridos na manhã desta segunda-feira (20) na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Segundo informações da prefeitura, o veículo colidiu contra um poste.

As vítimas têm entre 6 e 13 anos de idade e foram socorridas pelos bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Elas foram levadas para o Hospital Geral de Carapicuíba, o Pronto-Socorro Infantil, o Alpha Med e o Hospital São Luiz, em Osasco. Das oito crianças que passaram por atendimento médico no Pronto-Socorro Infantil, sete já foram liberadas e uma foi transferida para o Hospital Geral de Carapicuíba para avaliação ortopédica, informou a prefeitura.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu na Avenida Rui Barbosa, e a ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial da cidade, que solicitou perícia no local.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um Susp constitucional à moda do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse ao participar de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Lewandowski fez referência à lei que criou, em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios.

Para o ministro, é preciso incluir o Susp na Constituição para que haja uma verdadeira integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança. “A nossa Constituição, penso eu, ela ainda está muito voltada para essa visão do crime cometido localmente”, enfatizou durante a apresentação. O ministro defende que é necessário melhorar a articulação entre os órgãos envolvidos especialmente para combater o crime organizado que age internacionalmente e virtualmente.

Entre as mudanças no texto constitucional que propõe, Lewandowski destacou ainda a ampliação das atribuições da Polícia Federal. “Para que possa, de forma mais eficiente, combater o crime organizado e, eventualmente, estar presente nas áreas de reserva ambiental, inclusive reservas indígenas”, disse.

Crise prisional

O planejamento nacional deve incluir ainda, segundo o ministro, o sistema prisional que vive, conforme ele lembrou, um “estado inconstitucional de coisas” – violação ampla e sistemática de direitos humanos fundamentais. “O sistema penitenciário brasileiro é um sistema, infelizmente, caótico. Cada estado tem a sua própria organização, os seus próprios problemas, muitas vezes gravíssimos, que geram revoltas e massacres dentro dos presídios.”

Lewandowski ponderou, entretanto, que a proposta de levar o Susp à Constituição ainda precisa ser apresentada de forma detalhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estamos aferindo, digamos assim, a receptividade dessas ideias, conversando com alguns parlamentares. Já levamos em tese a ideia ao presidente da República, que decidirá sobre a conveniência e oportunidade dessa matéria”, disse.

O ministro ressaltou ainda que a proposta não vai retirar autonomia dos estados, responsáveis pelas polícias civis e militares, além de fazer a gestão da grande maioria dos presídios. “Os governadores não perderão nada em matéria de autonomia no que diz respeito à segurança pública. O que nós entendemos é que é preciso que tenhamos por parte da União algumas diretrizes gerais que possam ser atendidas pelos entes federados, incluídos nesses entes federados também os municípios, até para que as verbas federais possam ser alocadas dentro de um objetivo comum”.