Ministério Público e Rede Mulher apresentam a empresas protocolo destinado à identificação de assédio e ao acolhimento de vítimas de violência




Com entrada gratuita, projeto ‘Ninguém Se Cala’ será exposto nesta sexta-feira (8), no auditório da Fundação Inova Prudente, às 8h30, em Presidente Prudente (SP). Encontro acontece na Fundação Inova Prudente, localizada no Jardim Itaipu, nesta sexta-feira (8), às 8h30
Inova Prudente
Representantes de bares, restaurantes e casas noturnas de Presidente Prudente (SP) reúnem-se nesta sexta-feira (8), no auditório da Fundação Inova Prudente, às 8h30, para conhecerem o “Ninguém Se Cala”, protocolo que incentiva uma política pública voltada ao combate da violência contra a mulher no âmbito estadual. A entrada é gratuita.
A iniciativa, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), busca a adesão formal das empresas ao pacto. Neste encontro, os objetivos e a importância da ação serão apresentados pela procuradora do Trabalho Vanessa Martini, pela promotora de Justiça Vanessa Zorzan e pela representante da Rede Mulher, a advogada Aline Escarelli.
Para se ter ideia, de janeiro de 2020 a dezembro de 2023, o MPT recebeu 22 denúncias de assédio sexual contra mulheres e duas denúncias de discriminação de gênero nas empresas, motivo pelo qual a adesão ao pacto representa uma ferramenta importante de combate à violência contra a mulher em todos os espaços.
“O evento busca dar efetividade a leis que definem as novas obrigações de estabelecimentos que exercem atividades de bar, restaurante, casas noturnas, de eventos e espetáculos ou similar, na prevenção da violência contra mulher e no acolhimento das vítimas, realizando os treinamentos de seus funcionários para identificar situações de assédio e dar o devido atendimento à mulher”, ressaltou.
Conforme o MPT, as empresas interessadas em celebrar o pacto “Ninguém Se Cala” devem contribuir para a realização de ações e iniciativas preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, da violência e do assédio.
As ações previstas no projeto são baseadas na sensibilização, orientação e no engajamento do público e devem respeitar a diversidade, a interseccionalidade e as particularidades e vulnerabilidades das vítimas.
Ainda de acordo com o órgão, o evento é aberto a todos os interessados, mas representantes de bares, restaurantes e casas noturnas foram notificados a comparecerem pelo próprio MPT.
Serviço
A Fundação Inova Prudente está localizada na Avenida Comendador Alberto Bonfiglioli, n° 2.700, no Jardim Itaipu, em Presidente Prudente.

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Fonte: G1

Em Paraty, Justiça garante a caiçaras acesso a trilhas tradicionais


A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou imposição de condições.

A decisão é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que visa permitir acesso dessas comunidades a seus caminhos tradicionais que passam pelo condomínio.

De acordo com o MPF, o condomínio foi instalado em uma área tradicionalmente utilizada por comunidades caiçaras da Praia do Sono e de Ponta Negra, para se deslocarem até o cais da área. Essa população, segundo o MPF, sofre com as restrições de acesso ao cais pelo condomínio.

O MPF explica ainda que o empreendimento interferiu nos trajetos que ligam as praias do Sono e Ponta Negra até a rodovia, onde os caiçaras conseguem acessar meios de transporte, centros comerciais e serviços públicos.

As duas praias ficam no continente, mas estão isoladas pela Mata Atlântica da Reserva Estadual da Juatinga e da Área de Preservação Ambiental de Cairuçu, e por isso não têm acesso direto à malha viária do município de Paraty.

Para chegar até a malha viária, os caiçaras dessas duas comunidades precisam se deslocar de barco até um cais localizado na praia de Laranjeiras ou por uma trilha no meio da floresta. Ambos acessos são controlados pelo condomínio.

“Há décadas, nós caiçaras, temos resistido contra a expulsão das comunidades desses territórios que são tão ligados à nossa identidade. Aqui em Paraty, as comunidades vêm enfrentando ameaças persistentes, às vezes violentas, em nome desse desenvolvimento”, afirma o líder caiçara Davi Paiva, que integra o Fórum de Comunidades Tradicionais de Paraty, Angra dos Reis e Ubatuba.

Segundo ele, o condomínio iniciou um processo de privatização do território, cercando as trilhas ancestrais dos caiçaras. “O acesso aos serviços básicos, como a coleta de lixo, educação, saúde, sempre foi dificultado. Eu acredito que essa decisão essa sentença que saiu agora é um marco não apenas para nós, caiçaras de Paraty, mas também para essas comunidades tradicionais do Brasil inteiro que também enfrentam desafios parecidos”, disse.

De acordo com o MPF, a sentença judicial ainda determina que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) demarque e sinalize os caminhos tradicionais, além de atender a eventuais exigências cartorárias para o registro da servidão correspondente às trilhas.

A prefeitura de Paraty deve manter um cronograma de coleta de lixo da Praia do Sono e de Ponta Negra, no mínimo, uma vez por semana, diretamente no cais. O condomínio foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos extrapatrimoniais.




Fonte: Agência Brasil

De motorista a web designer, Emprega Prudente Digital oferta 170 vagas de emprego para trabalhadores em vários setores




Há oportunidades para candidatos com ensinos superior, técnico, médio e fundamental completos ou em andamento, nesta terça-feira (5), em Presidente Prudente (SP). Emprega Prudente Digital oferta 170 vagas de emprego para trabalhadores em vários setores, em Presidente Prudente (SP)
Bárbara Munhoz/g1
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) oferece, por meio do Emprega Prudente Digital, 170 oportunidades de trabalho em diferentes setores, nesta terça-feira (5), em Presidente Prudente (SP).
Todos os cargos podem ser consultados no Mural de Vagas do site, plataforma que substituiu o antigo sistema do Balcão de Empregos.
Com o novo portal, as propostas podem ser consultadas de acordo com a área de interesse. Além disso, os trabalhadores também podem cadastrar dados pessoais.
Há oportunidades para candidatos com ensinos superior, técnico, médio e fundamental completos ou em andamento.
Confira as vagas disponíveis nesta semana:
2 vagas para serviços gerais;
2 vagas para auxiliar de farmácia;
12 vagas para vendedor;
1 vaga para auxiliar de lavanderia;
1 vaga para operador de central de monitoramento de alarme;
1 vaga para esteticista;
1 vaga para auxiliar contábil;
1 vaga para motorista de caminhão;
2 vagas para lavador automotivo;
3 vagas para auxiliar de almoxarifado;
1 vaga para auxiliar de estoque;
1 vaga para operador de atendimento;
10 vagas para motorista de transporte coletivo;
2 vagas para auxiliar administrativo;
1 vaga para eletricista;
1 vaga para motorista entregador;
1 vaga para motorista entregador (PcD);
1 vaga para motorista toco;
4 vagas para cozinheiro;
3 vagas para auxiliar de produção (PcD);
7 vagas para auxiliar de produção;
1 vaga para auxiliar de escritório (PcD);
1 vaga para controlador de acesso;
2 vagas para jovem aprendiz;
1 vaga para costureira;
1 vaga para mecânico diesel;
2 vagas para mecânico moleiro;
2 vagas para auxiliar de mecânico;
4 vagas para pedreiro;
1 vaga para analista de crédito;
3 vagas para motorista carreteiro;
2 vagas para auxiliar de cozinha;
10 vagas para vendedor externo;
6 vagas para vendedor externo;
3 vagas para instrutor de musculação;
1 vaga para auxiliar de instalador;
1 vaga para vendedor;
3 vagas para vendedora;
1 vaga para vendedor de produtos de limpeza;
2 vagas para operador de caixa;
1 vaga para web designer;
1 vaga para porteiro;
8 vagas para auxiliar operacional;
1 vaga para técnico de refrigeração;
1 vaga para auxiliar administrativo;
1 vaga para analista de operações;
1 vaga para serviços gerais;
1 vaga para auxiliar de limpeza (freelance);
1 vaga para auxiliar de manutenção;
2 vagas para auxiliar administrativo de obras;
4 vagas para descarnador;
4 vagas para faqueiro;
20 vagas para técnico motoboy;
10 vagas para serralheiro mig montador;
1 vaga para copeira/cozinheira;
1 vaga para auxiliar de suprimentos (PcD);
1 vaga para repositor;
1 vaga para churrasqueiro/cozinha;
1 vaga para mecânico automotivo;
1 vaga para assistente de vendas; e
1 vaga para balconista.
📞 Contato
Mais informações podem ser obtidas no Atende Prudente, localizado na esquina entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Dib Buchalla, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente.
O telefone para contato é o (18) 3399-1100.

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Fonte: G1

Homem é multado em R$ 5 mil por manter arara-canindé em cativeiro, em Osvaldo Cruz | Presidente Prudente e Região


A arara-canindé (Ara ararauna), também conhecida como arara-de-barriga-amarela, arara-amarela, arara-azul-e-amarela, araraí e canindé, é uma das mais conhecidas representantes do gênero Ara, sendo uma das espécies emblemáticas do cerrado brasileiro e importante para muitas comunidades indígenas.




Fonte: G1

Operação Falsus cumpre 7 mandados de prisão contra grupo criminoso suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão em cargas de grãos




Ação da Polícia Civil foi realizada, nesta terça-feira (5), e cumpriu medidas judiciais em três estados. Operação Falsus cumpre mandados de prisão contra grupo criminoso suspeito de desviar cargas de grãos
Polícia Civil
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Falsus e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária nos estados de São Paulo, Paraná e Pará. No Oeste Paulista, as medidas judiciais foram cumpridas em Presidente Prudente (SP).
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Segundo a corporação, a investigação policial apura a existência de um grupo criminoso criado para subtrair cargas de alto valor, mediante falsas contratações de frete e posteriores falsificações de boletins de ocorrência. As cargas, na maioria das vezes, eram de trigo, farinha e soja em grãos.
A Polícia Civil apurou que, no dia 10 de junho de 2023 em Iepê (SP), dois motoristas se apresentaram junto a uma empresa local, onde carregaram os seus caminhões com 38 toneladas de soja em grão cada um, porém a carga não chegou no destino final, que seria Osvaldo Cruz (SP).
Além desse desvio, o grupo criminoso praticou outras nove subtrações de grãos em diversos municípios do Estado de São Paulo.
A investigação policial apontou para a existência de uma organização voltada para a prática dessas ações criminosas, mediante falsas contratações de frete, com carregamento na origem por, pelo menos, cinco motoristas, utilizando veículos de outros três investigados, sendo que essas pessoas eram as responsáveis pelos falsos fretes.
Os policiais identificaram que o grupo criminoso desviou cargas de alto valor nos municípios de Iepê, Nantes (SP), Assis (SP), Cruzália (SP), Araras (SP), Cândido Mota (SP) e Santo André (SP), além de desvios em outros estados. A corporação apurou ainda que a organização criminosa causou prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres das empresas paulistas, já que cada carga era avaliada, em média, em R$ 120 mil.
A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão em Presidente Prudente, Assis, Ourinhos (SP), Londrina (PR), Telêmaco Borba (PR), Rolândia (PR) e Belém (PA).

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Fonte: G1

Rio Acre continua a subir e nível já alcança 17,84 m acima do leito


O nível do Rio Acre voltou a subir acima da cota de transbordo e chegou à marca de 17,84 metros, na capital acriana, Rio Branco, informou nesta terça-feira (5) a Defesa Civil do estado. Até o momento, 19 dos 22 municípios estão em situação de emergência em razão da cheia nos rios. O governo do Acre estima que mais de 100 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes no estado.

O nível do rio já supera a segunda maior marca registrada, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota registrada foi de 18,40 metros em 4 de março de 2015.

Nessa segunda-feira (4), uma comitiva com os ministros de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esteve no estado e visitou o município de Basiléia, um dos mais afetados pelas cheias.

Durante a visita, os ministros e o governador, Gladson Cameli, realizaram uma reunião com a participação de prefeitos dos municípios em situação de emergência e representantes da bancada federal do Acre para discutir as ações necessárias nos municípios atingidos pelas enchentes.

Na ocasião, Góes destacou a sinergia entre os governos federal, estadual e dos municípios com as equipes e disse que o governo já aprovou todos os planos de trabalho já apresentados pelos municípios, com o início da liberação das verbas já em curso.

“No @midregional, todos os 16 planos de ajuda humanitária dos municípios acrianos enviados ao ministério nesses últimos dias já foram aprovados. Com isso, cerca de R$ 24 milhões serão liberados para compra de água, comida, combustível, entre outros itens de primeira necessidade”, postou Góes em uma rede social.

Os ministros também visitaram os abrigos que estão no Parque de Exposições, em Rio Branco, onde 2.969 pessoas estão sendo atendidas. Segundo o governo do estado, na capital, 2052 pessoas estão desabrigadas, 1.616 desalojadas e 50 bairros foram atingidos.

“O próximo passo é a limpeza e desobstrução das áreas atingidas. Para tanto, vamos disponibilizar nossas equipes técnicas para ajudar as prefeituras na elaboração dos planos de reconstrução”, postou Góes em seu perfil na plataforma X, antigo Twitter.

Previsão do tempo

Para esta terça-feira, o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) informou que a previsão é de céu nublado a encoberto, no oeste do Acre, com chuvas a qualquer hora do dia. Já na capital e demais regiões do estado a previsão é de céu nublado, com sol entre muitas nuvens, mormaço e pancadas de chuva com trovoadas entre a tarde e à noite. O fluxo de umidade segue intenso sobre o sul da Amazônia e mantém elevadas as condições de chuva em toda a região.






Fonte: Agência Brasil

Guerra na Ucrânia e meio ambiente são temas de mural em São Paulo


Na movimentada esquina da Rua dos Pinheiros com a Avenida Pedroso de Morais, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, duas imagens passaram a conviver nos últimos dias. Na primeira há uma dançarina com o corpo levemente inclinado para um dos lados e mãos delicadamente para o alto. Ela parece estabelecer um diálogo com a parede ao lado, onde está pintada a imagem de um vaso azul e amarelo sendo remendado e reconstruído pelas mãos de duas pessoas.

Cada uma dessas duas imagens que foram pintadas na parede de um mesmo prédio residencial localizado na Avenida Pedroso de Morais, número 144, expressa estilo e linguagens diferentes. Mas elas foram feitas por meio de um trabalho colaborativo e estão lado a lado para lembrar os dois anos da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e defender proteção ambiental. Chamado de The Exchange (o intercâmbio, em português), o mural está sendo inaugurado hoje (5) e é uma iniciativa do Instituto Ucraniano no Brasil.

A primeira imagem, a de uma dançarina imitando o movimento de borboletas, foi feita pelo famoso artista ucraniano Sasha Korban, em sua primeira visita ao Brasil. Para vir ao país, ele precisou pedir permissão especial do governo ucraniano. “Eu não estava participando diretamente do campo de batalha, mas como na Ucrânia está tendo guerra, os homens não podem atravessar fronteira [sem autorização]”, disse ele à Agência Brasil.

Korban ficou mundialmente conhecido por sua obra Milana, um mural pintado em setembro de 2018 em um prédio da cidade ucraniana de Mariupol. A pintura, uma menina de três anos abraçada a um urso de pelúcia, homenageou a pequena Milana Abdurashytova, que teve a mãe morta por um ataque de míssil russo enquanto tentava protegê-la. A pintura acabou se tornando um símbolo de resistência no país.

São Paulo (SP) 04/03/2024 - Para marcar os dois anos do início do conflito, em 24 de fevereiro, um projeto do Ukrainian Institute está unindo os artistas paulistano Eduardo Kobra e o ucraniano Sasha Korban para trabalharem juntos em um mural de grandes proporções no bairro de Pinheiros, São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A obra ao lado, que mostra borboletas emergindo de um vaso tradicional ucraniano rachado, é do artista brasileiro conhecido no país e no mundo: Eduardo Kobra. Muitas de suas obras, como o mural que pintou para a Organização das Nações Unidas, em Nova York – e que mostra um pai entregando o planeta para sua filha – têm como tema a preservação do meio ambiente e a construção da paz.

“Gosto de tratar de temas que falam de paz, de tolerância, de união dos povos, de respeito, de coexistência. Já venho há muitos anos trabalhando os murais com essas temáticas”, disse o artista brasileiro. “[Achei a ideia do mural conjunto] excepcional justamente para que possamos, juntos, por meio dos nossos pincéis e das nossas tintas – que são as nossas armas – passarmos essa mensagem pedindo o fim dessa guerra, que é um absurdo”.

“Acho que qualquer pessoa percebe o quão absurdo é qualquer tipo de guerra e eu acho que o mundo tem que se mover para que esse tipo de conflito cesse o mais rápido possível”, ressaltou Kobra.

União pelo mural

O primeiro encontro de Kobra e Korban no Brasil ocorreu em Itu, no interior de São Paulo, onde o artista brasileiro recentemente inaugurou seu ateliê. Foi ali que eles pensaram no desenho que estamparia as duas paredes do prédio. O trabalho de pintura teve início na última terça-feira (27).

“[No meu ateliê] pudemos discutir detalhes técnicos de proporção, de tamanho, de estética e de logística, e em como a gente iria fazer para organizar essa pintura”, disse Kobra. “Não é fácil [uma pintura como essa]. A gente pegou agora uma semana, ainda bem que não choveu, mas teve calor intenso, então é um trabalho realmente duro, mas, como costumo dizer, o mais importante não é a pintura em si, mas a mensagem, o argumento”, acrescentou.

Cada um com seu traço e suas cores, eles foram construindo esse mural conjuntamente, lado a lado. As borboletas de Kobra vão de encontro à bailarina de Korban e simbolizam o voo de liberdade que os ucranianos desejam alçar. Já o gesto das mãos, que se destaca em ambos os trabalhos, mostra a reconstrução de um país que foi destruído pela guerra. Com isso, o mural acaba se transformando em um tratado sobre união e paz e um manifesto pela proteção do meio ambiente.

“Quero fazer isso, desenhar algo que dê esperança ao nosso país e aos nossos povos, para que ainda possamos ser como vivíamos antes. Claro, a guerra teve sua influência em todo o povo ucraniano e para mim também. Eu sempre estava desenhando algo que dava esperança, que mostrava a vida e a vontade de viver. Mas depois que a guerra começou, minha arte começou a refletir mais essas ideias de esperança, de desejo de vida e a ideia de que vamos conseguir resistir e termos uma vida normal”, disse Korban. “Meus desenhos não são diretamente sobre guerra, mas mostram a humanidade na condição dessa guerra”.

São Paulo (SP) 04/03/2024 - Para marcar os dois anos do início do conflito, em 24 de fevereiro, um projeto do Ukrainian Institute está unindo os artistas paulistano Eduardo Kobra e o ucraniano Sasha Korban para trabalharem juntos em um mural de grandes proporções no bairro de Pinheiros, São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A dançarina, descreveu o artista ucraniano, é um símbolo dessa luta. “A minha parte do desenho é uma moça que está dançando, mas na verdade essa dança é uma luta, uma batalha. Em conjunto com a parte do mural do Kobra, ele demonstra a luta e toda a tentativa de preservar a natureza, porque eu sei que aqui no Brasil vocês também têm esse campo de batalha que é a preservação da natureza. O desenho mostra a tentativa de preservar a integridade da Ucrânia, de salvar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, de salvar toda a natureza”, falou Korban.

Projeto

Unir Kobra e Korban no projeto de um mural no Brasil para celebrar a paz e a preservação do meio ambiente foi ideia do Instituto Ucraniano, uma instituição governamental que tem a missão de promover a cultura ucraniana. “Este é o nosso primeiro projeto no Brasil e inclui dois artistas, um ucraniano e um brasileiro, porque por meio da arte nós conseguimos falar não somente sobre os problemas que temos em comum, mas também das oportunidades e poderes que temos em comum”, disse Alim Aliev, diretor-adjunto do Instituto Ucraniano, em entrevista à Agência Brasil.

“Além de destruir muitos artigos de arte, muitas vidas e os destinos do povo, a guerra também está destruindo a ecologia e o meio ambiente. Hoje, a Ucrânia é considerada um dos territórios mais poluentes do mundo. Entendemos que se não nos mobilizarmos com essa tema hoje, juntos e com todo o mundo democrático, então amanhã nos espera um futuro muito difícil”, acrescentou Aliev, que também obteve permissão do governo ucraniano para vir ao Brasil.

Segundo o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, a guerra transformou milhões de hectares da Ucrânia em campos minados, repletos de projéteis e substâncias químicas tóxicas, e causou uma destruição ambiental generalizada. Além disso, ela tem privado milhares de ucranianos do acesso à água potável. “Dois anos após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, os danos ambientais deliberados causados pela guerra trouxeram consequências devastadoras para infraestruturas essenciais, recursos naturais, ecossistemas críticos e a saúde, meios de subsistência e segurança das pessoas”, disse ele em nota.

Aliev conhece bem essa realidade. “A Ucrânia, em geral, está em guerra. E por isso cada um faz alguma coisa que pode ajudar a criar a paz. Nós estamos perdendo nossas pessoas, perdendo nossos melhores conterrâneos. Eu, por exemplo, tenho amigos que agora estão no campo de batalha. Também tenho amigos e parentes que moram no território ocupado, porque eu sou da Crimeia, então eles estão sofrendo lá com essa situação de ocupação. Eu tenho muitos amigos que foram forçados a migrar para outros países. E por isso é muito importante conseguir alcançar essa paz, para que todo o povo que agora está espalhado pelos outros países possa voltar [para a Ucrânia]”, disse ele.

Para o diretor do Instituto Ucraniano, a arte pode ser importante instrumento nesse caminho de construção para a paz. “O artista é muito importante porque qualquer povo, qualquer país, sempre se une ao redor dos valores. A arte é muito importante porque podemos nos unir com base na confiança. E o que é essa confiança? Confiança é quando você conhece outro, quando você conhece suas tradições, quando você conhece suas culturas e seus costumes. E é somente por meio da arte que poderemos conquistar essa confiança um no outro”.




Fonte: Agência Brasil

Após invadir chácara e render família, dupla rouba armas e munições de idoso com registro de CAC em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


No local, as vítimas relataram que dois homens encapuzados invadiram a propriedade rural pelos fundos e anunciaram o assalto. Um dos envolvidos estava armado e rendeu um idoso, de 62 anos, sua filha, de 27 anos, e seu neto, de três anos. Eles foram levados até um quarto da residência, onde estava o outro filho do idoso, um homem de 23 anos.




Fonte: G1

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele


O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, criticaram nesta segunda-feira (4) a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.

“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.

O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de “lamentável” o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira. Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros “com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio”

Contactada, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul solicitou que os exemplares da obra não sejam disponibilizados nas bibliotecas nem aos estudantes de escolas da sua abrangência, “até segunda ordem”.

O ministro da Secom rebateu a acusação da diretora ao esclarecer que o governo federal só envia obras literárias mediante solicitação da escola. Ele disse ainda que o livro entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático no governo anterior.

“O que eles não sabiam era que o livro foi aprovado para compor a lista de materiais disponíveis para escolas após edital feito pelo governo anterior, bem como sua compra pelo MEC. A distribuição, exclusiva para o ensino médio, feita ainda no ano passado, ocorreu após o pedido da escola para que o livro fizesse parte de seu plano pedagógico.”

O autor

Na rede social Instagram, o autor Jeferson Tenório considerou o episódio como “absurdo”. À emissora de TV por assinatura Globo News, ele declarou: “me causa sempre espanto, porque já temos tão poucos leitores no Brasil e deveríamos estar preocupados em formar leitores. E não censurar livros”.

Jeferson Tenório disse que o título também foi alvo de tentativa de censura por parte de uma escola de Salvador (BA), em 2022 e conectou as iniciativas de censurar a obra à polarização política e ao conservadorismo.

MinC

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, também repudiou os ataques à obra. “Meu total repúdio a qualquer tipo de censura em relação à nossa literatura. O que estiver no escopo do Ministério da Cultura, o que for possível fazer para apoiar, dentro da legalidade, para combater esse tipo de ação, nós faremos.”

A ministra acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras. “Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, manifestou solidariedade ao autor ao considerar o livro um dos melhores dos últimos anos. “Nesse momento, quero manifestar a nossa solidariedade com esse autor, que é uma referência da nossa literatura e que tem todo o nosso apreço.”

MEC

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou o processo de inclusão de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC esclareceu que os professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC e que a pasta envia obras para escolas apenas mediante solicitação dos próprios educadores.

“A escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola a partir do Guia Digital, onde as obras integrantes do programa estão listadas para conhecimento de professores e gestores.”

De acordo com o comunicado, a obra O Avesso da Pele entrou no PNLD em 2022, juntamente com outros 530 títulos.

A editora

A Companhia das Letras publicou um texto em sua página na internet, no qual condena a censura. “A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo”, diz o texto.

Clique aqui e leia a íntegra da nota.

Livro premiado

A obra O Avesso da Pele já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021. O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.




Fonte: Agência Brasil

Polícia prende suspeito de envolvimento em morte de advogado no Rio


A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (5) Cezar Daniel Mondego de Souza. Segundo investigações, ele é a terceira pessoa suspeita de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto por ao menos 10 tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ).

Duas pessoas estão sendo procuradas desde segunda-feira (4), o policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, e Eduardo Sobreira Moraes.

De acordo com a Polícia Civil, Cezar e Eduardo foram responsáveis pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime e na parte da manhã e no início da tarde do dia do assassinato.

A dupla usava um carro Gol branco, parecido com o dos executores, flagrado por câmeras de segurança. O carro foi entregue para Eduardo pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que Leandro é o responsável por coordenar toda a logística do crime.

O PM já tem histórico de prisão pela prática de homicídio e por integrar uma milícia em Duque de Caxias.

A prisão temporária de Cezar foi realizada por agentes da Delegacia de Homicídios da capital e determinada pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar demais envolvidos e a motivação do crime. Informação sobre os responsáveis pela morte podem ser fornecidas ao Disque Denúncia (21 2253-1177). A ligação é anônima.

O crime

Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por tiros às 17h15 da última segunda-feira (26). Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da sede da OAB fluminense. Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PM envolvido

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a um outro inquérito por participação em organização criminosa, tendo sido preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado um procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.




Fonte: Agência Brasil