Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública


O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos rios afetam 19 municípios. Em alguns locais há casas submersas.

Nas cidades de Brasileira e Jordão, por exemplo, o transbordamento registrou máximas históricas. Na capital Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros neste sábado (2). É a quinta maior marca da história. O recorde foi registrado no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O decreto estabelecendo a emergência em saúde pública foi publicado na sexta-feira (1º) e vale por 180 dias. Nesse período, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) terá maior flexibilidade para direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública. A pasta também fica autorizada a tomar decisões que viabilizem a execução de medidas administrativas consideradas urgentes.

As enchentes podem trazer diversos riscos sanitários. Entre os perigos estão as infecções, como a leptospirose e a dengue. Além disso, a dificuldade de acesso a água e comida pode trazer impactos para a saúde. Da mesma forma, a interrupção de tratamentos nas unidades Básica de Saúde das regiões afetadas gera preocupações adicionais. A longo prazo, os entulhos e destroços gerados aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo dados do governo acriano, ao menos 11 mil pessoas estão desabrigadas. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem visitar as áreas atingidas nos próximos dias.




Fonte: Agência Brasil

Ilustradoras negras lançam versão em quadrinhos de Quarto de Despejo


Escrito a partir das memórias da catadora de papel Carolina Maria de Jesus, o livro Quarto de Despejo vai ganhar nova versão neste ano, como história em quadrinhos (HQ). O lançamento, liderado por ilustradoras negras, comemora os 110 anos da autora, que se tornou referência na literatura brasileira, que serão completados no dia 14 de março.

A coordenadora editorial de literatura e informativos da SOMOS Educação, grupo do qual faz parte a editora Ática, que publicou o livro no Brasil, em 1960, Laura Vecchioli do Prado, teve a ideia quando, em 2020, saiu a edição comemorativa dos 60 anos do Quarto de Despejo. Foi então lançada a adaptação da obra para teatro.

“Queríamos continuar fazendo algum trabalho em cima do Quarto de Despejo. Como é um gênero literário que gera bastante interesse do público, a ideia foi adaptá-lo para HQ, com o propósito também de incentivar a leitura já a partir do sexto ou sétimo ano do ensino fundamental”, disse Laura à Agência Brasil. A obra é lida pelo público juvenil do ensino médio em diante e, com a versão em quadrinhos, seria possível atingir um público mais novo, acrescentou Laura.

O livro já está disponível para venda na internet e em algumas livrarias. A data dos eventos de lançamento, entretanto, ainda não foram alinhadas com as herdeiras de Carolina Maria de Jesus, mas deverão acontecer nos próximos meses.

Artistas negras

A versão HQ da obra foi feita por quatro artistas negras: a roteirista Triscila Oliveira (@afemme1), a ilustradora Vanessa Ferreira (@pretailustra) e as arte-finalistas Hely de Brito (@ilustralyly) e Emanuelly Araujo (@vulgoafronauta).

“Pelo próprio histórico do livro e da Carolina, a ideia inicial, quando eu pensei na HQ, era trazer para esse livro mulheres pretas e, de preferência, periféricas. Foi aí que começamos a pesquisar. Todas elas são mulheres pretas e somente uma não é periférica. A gente queria dar um espaço para novatas, mas como era um livro de grande importância, uma responsabilidade muito grande, pegamos mulheres já experientes com HQ, caso da Triscila Oliveira, que já escreve roteiros”.

Nas orelhas e também dentro do livro, as quatro artistas relataram como foi fazer o livro e a relação delas com o Quarto de Despejo.

Experiência

Para a ilustradora Vanessa Ferreira, ilustrar o livro de Carolina Maria de Jesus “foi uma loucura. É um projeto que a gente soltou em tempo recorde. Foi muita correria, principalmente na etapa final, além do fato de a gente ter que trazer do imaginário, ter que construir visualmente uma vivência que muita gente não tem”, disse Vanessa à Agência Brasil. “Foi uma experiência incrível.”

Com 90 páginas ilustradas, o livro de HQ demandaria, normalmente, em torno de um ano e meio para ficar pronto, cumprindo todo o processo clássico, mas as quatro artistas conseguiram finalizá-lo em sete meses.

Quando iniciou as ilustrações para o livro, Vanessa verificou que a infância de Carolina e a dela própria tinham semelhanças. Ambas cresceram dentro de favelas. “Era, visualmente, uma história que a gente já conhecia, mas adaptar os relatos de Carolina foi muito complicado e em tempo recorde também”.

Vanessa Ferreira ressaltou que a diferença entre ela e a escritora é que Carolina foi uma catadora que veio de Minas, e todo o conhecimento que teve veio do lixo. “Eu, apesar de crescer em um barraco e vir de uma situação muito pobre, tive uma mãe que falava que era muito importante estudar. Minha mãe zelou por isso na minha vida”. No local, não havia pessoas que trabalhassem com ilustração. “Não havia nem essa palavra, na verdade.”

Nascida em 1986, na zona sul de São Paulo, Vanessa ouvia que tinha que terminar o colégio, arrumar um emprego na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e ficar naquilo pelo resto da vida. “Nem à faculdade a gente tinha acesso. Ainda mais uma pessoa preta. Ganhar dinheiro com arte? Nunca”. Dali para cá, o cenário mudou. “Mudou muito, porque a gama que a gente tem de artistas é grande. Juntou muito essa galera e a gente faz muito essa troca”. Gente que tinha carreira em outras áreas, como a própria Vanessa, formada em publicidade, foi para a ilustração, que era uma coisa que ela sempre quis executar. “Eu nunca parei de desenhar, na verdade.”

História

Rio de Janeiro (RJ) - Mostra traz ao público carioca fotos e fatos da vida da escritora Carolina Maria de Jesus. Quarto de Despejo foi a primeira obra da escritora, conhecida mundialmente. Foto: Divulgação/Mostra CMJ

A escritora Carolina Maria de Jesus – Divulgação/Mostra CMJ

Nascida em 14 de março de 1914, em Sacramento, Minas Gerais, Carolina Maria de Jesus mudou-se para a cidade de São Paulo em 1937, onde trabalhou como empregada doméstica. Em 1948, foi viver na favela do Canindé, onde nasceram seus três filhos. Enquanto viveu ali, a forma de subsistência dela e dos filhos era catar papéis e outros materiais para reciclar.

O livro Quarto de Despejo reproduz o diário em que Carolina narra seu dia a dia em uma comunidade pobre da cidade de São Paulo, desocupada para construção da Marginal Tietê, em 1961, por influência da repercussão de sua obra. O texto é considerado um dos marcos da literatura feminina no Brasil.

Carolina descreve suas vivências no período de 1955 a 1960 e relata o sofrimento e as angústias dos habitantes da favela, sobretudo a rotina da fome. Ela se sustentava recolhendo papel nas ruas. Quando não conseguia papel, ela e seus filhos não comiam. Sua linguagem é objetiva, ao mesmo tempo culta e inculta, oscilando entre um registro popular e o discurso literário.

A tiragem inicial de dez mil exemplares se esgotou em apenas uma semana. Desde o lançamento, a obra já foi traduzida para mais de 13 idiomas. A publicação é uma edição feita pelo repórter Audálio Dantas e pela equipe de editoração da Livraria Francisco Alves, que recebeu 20 cadernos escritos por Carolina. Dantas selecionou os trechos do diário a serem publicados e escreveu o prefácio do livro. Foi ainda responsável pela estratégia de divulgação da obra na imprensa.

Os dois textos escritos por Audálio Dantas na imprensa são anteriores à publicação do livro e tornaram sua autora conhecida do grande público. A primeira matéria do jornalista sobre o livro foi a reportagem de página inteira no jornal Folha da Noite, de 9 de maio de 1958, intitulada O drama da favela escrito pela favelada: Carolina Maria de Jesus faz um retrato sem retoque do mundo sórdido em que vive. Depois, ele publicou matéria na revista O Cruzeiro, da qual era editor-chefe, com o título Retrato da favela no diário de Carolina: a fome fabrica uma escritora.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Ambiental apreende 1,6 mil metros de redes de pesca e doa parte dos peixes capturados a instituição, em Panorama




Petrechos estavam armados irregularmente sem as placas de identificação, com tamanho irregular e a menos de 150 metros uns dos outros, segundo a corporação. Polícia Ambiental apreende 1,6 mil metros de redes de pesca e doa parte dos peixes capturados a instituição, em Panorama (SP)
Polícia Militar Ambiental
Durante um patrulhamento náutico pelo Rio Paraná, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 32 redes de pesca, na tarde deste sábado (2), em Panorama (SP).
Os petrechos, que totalizaram 1,6 mil metros, estavam armados irregularmente sem as placas de identificação, com tamanho irregular e a menos de 150 metros uns dos outros, conforme a polícia.
Petrechos foram identificados durante patrulhamento náutico pelo Rio Paraná, em Panorama (SP)
Polícia Militar Ambiental
Os peixes que ainda estavam vivos foram devolvidos à natureza. Já os peixes mortos foram doados ao Lar Cantinho Feliz, somando 16 quilos.
As redes de pesca foram apreendidas e depositadas na sede da Base Operacional de Panorama, à disposição do Poder Judiciário.
Peixes mortos, que totalizaram 16kg, foram doados ao Lar Cantinho Feliz
Polícia Militar Ambiental

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Fonte: G1

Congado é festa de almas e necessita de apoio público, diz antropólogo


É preciso ir à festa para as quais se é convidado, para que os outros venham à sua, e que se retribua a presença dos convivas com alimentos apetitosos. Não se viram as costas para a santa ou o santo. Além disso, é bem capaz de você cruzar com alguém em uma rua, quando está na companhia dos companheiros, e o capitão se esquecer de como é a letra de determinada canção, e vocês terem que ficar parados no lugar, sem poder prosseguir.

Estas são algumas das regras do congado, manifestação do catolicismo popular, que pode se tornar patrimônio cultural do Brasil, com registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e tem relação com a cultura dos bantos, da África. O congado que, por vezes, assume o nome de reinado, é prática comum no interior dos estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, geralmente no segundo semestre, para não coincidir com festividades como a Folia de Reis e períodos religiosos como a Quaresma. Há, ainda, registros da festa congadeira no Nordeste do país.

Congado, Festa de 2022, em Minas Gerais - Congado é uma festa de almas e necessita de apoio do poder público, diz antropólogo.  Foto: Leo Cruz

Festa tem forte relação com São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, diz o antropólogo Leonardo Cruz Machado – Leo Cruz

Conforme explica o antropólogo Leonardo Henrique Cruz Machado, o congado ou congada tem forte relação com São Benedito e Nossa Senhora do Rosário e se destaca por não ser mediado por uma figura como o pároco. Uma imagem da santa teria surgido em uma pedra e, após a tentativa de várias pessoas, sido removida por um negro escravizado, quando ele tocou um instrumento de percussão.

Há sete grupos de congado, sendo um deles principal o moçambique (ou maçambique), e eles se diferenciam pelas vestimentas que seus integrantes usam e outros elementos, como o tipo de música que entoam, ligado ao candombe. O maçambique, por exemplo, canta algo que soa como um lamento. Os grupos são chamados de terno, guarda ou corte, denominação que varia conforme a região.

Para sair às ruas, os grupos de maçambique usam branco. E algumas guardas escolhem colocar turbantes e saiotes. Outras, que, em geral, tocam músicas mais rápidas, vestem peças de roupa mais coloridas. Até mesmo o penacho tem seu lugar, às vezes, remetendo aos povos indígenas. “Todas têm sua importância, sua ritualística”, pontua Machado, que deve exibir, no mês que vem, um documentário sobre o congado, viabilizado pela Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.

Em relação às figuras e respectivas funções dentro de cada um dos grupos, o vilão apenas dança, não canta, e tem o papel de ir abrindo caminhos. Acompanham-no o capitão, com seu bastão, os bandeireiros, que, geralmente, são uma dupla de dançadores, e os caixeiros.

Congado, Festa de 2022, em Minas Gerais - Congado é uma festa de almas e necessita de apoio do poder público, diz antropólogo.  Foto: Leonardo Henrique Machado

No grupo Moçambique, existem o rei e a rainha, que são coroados e têm título vitalício – Leonardo Henrique Machado

No maçambique, existem também o rei e a rainha. “Pode ser a pessoa mais simples da comunidade, mas, naquele dia, ele é rei. Quando a pessoa é coroada, é rei pelo resto da vida, é um título vitalício”, explica Machado.

Entre os instrumentos, estão a sanfona, o reco-reco, o tamborim, a caixa e o cavaquinho. Alguns deles são feitos com base no improviso, como latinhas contendo pedras, grãos ou contas, que acabam virando chocalhos e remetem aos instrumentos que eram amarrados nos negros escravizados para que não conseguissem fugir em silêncio e se libertar.

O patangome é outro instrumento que revela a criatividade dos grupos de congado. Ele é como se fosse um chocalho de mão, feito por duas calotas de carro, geralmente de kombi.

“O congado é uma festa de almas, das almas dos negros que sofreram durante o período da escravidão. E quem rege essa festa, quem é a dona dela? Nossa Senhora do Rosário, que teve que surgir do universo branco, católico, para o senhor dos escravos perceber o sofrimento do negro. Antropologicamente, a festa gira em torno disso”, esclarece Machado.

Para o antropólogo mineiro, o congado consiste em um modo de vida. “Geralmente, o congadeiro é nascido e criado no congado.”

“É uma coisa séria. Você está lidando com o sagrado, está manipulando energias. Você tem os guias de cada grupo. Tem toda essa questão de respeito. Antigamente, quando passava um grupo de congado, você não passava na frente do grupo, porque se entendia que não se atravessa o caminho do santo”, acrescenta o pesquisador.

Preconceito

Machado afirma que, ainda na atualidade, o que mais distancia o congado das pessoas que o criticam é o preconceito. “Até mesmo partindo do próprio católico”, acrescenta.

A falta de verbas públicas para que as guardas mantenham suas atividades, que dependem das festas entre elas, é outro ponto que dificulta sua longevidade. “No congado, um precisa ir à festa do outro, e vice-versa. Isso é uma moeda de troca. A festa do grande só é grande porque o pequeno vai lá fazer a festa do grande.”

Segundo o antropólogo, cada festa é feita em uma data, para garantir essa dinâmica. “Então, se a prefeitura não ajudar com transporte para um grupo viajar a outra cidade, a outra cidade também não vai vir, e a festa vai ser pequena. Tem esse problema. Ou não [o poder público] não ajuda com os instrumentos, com um apoio para fazer a festa”, finaliza.




Fonte: Agência Brasil

Jovem leva um tiro nas costas e tem braço quebrado após envolver-se com ex-namorada do suspeito de cometer o crime, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto




Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou a vítima, de 18 anos, até o Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP), na madrugada deste domingo (3). Vítima, de 18 anos, foi levada para o Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP), na madrugada deste domingo (3)
Arquivo/g1
Um jovem, de 22 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo (3), no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente (SP).
Assim que chegaram no local, os policiais militares se depararam com o rapaz caído no chão, com lesão nas costas, aparentemente causada por tiro, além de ferimento no rosto e o braço esquerdo quebrado.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou o jovem, em estado de saúde estável, até o Hospital Regional (HR).
Carro suspeito
Segundo o Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, em Presidente Prudente, os policiais tiveram acesso a imagens de câmeras de segurança localizadas próximo ao local do crime, em frente a uma conveniência.
Na ocasião, identificaram o veículo supostamente utilizado pelo suspeito de ter atirado. Durante uma análise no sistema policial, constataram que, após o ocorrido, o carro saiu do Conjunto Habitacional João Domingos Netto, passou pela Avenida Doutor Ibraim Nobre e estava retornando pelo mesmo caminho, quando foi abordado.
No veículo, um casal de Taciba (SP) alegou que estava voltando de uma festa e desconhecia os fatos. O casal foi liberado e o veículo envolvido foi apreendido administrativamente e encaminhado ao pátio.
A Polícia Militar, então, voltou ao local do crime e foi informada por testemunhas que o suposto autor havia sido outro rapaz, e forneceram o nome dele.
Já na unidade de saúde, a vítima foi questionada e confirmou a versão das pessoas que viram o crime, relatando, ainda, “que a motivação do delito é em razão de estar namorando a ex-namorada do suspeito”.

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Fonte: G1

Ocupação Manoel Congo, no Rio, deve ser regularizada ainda em 2024


Nas paredes de mármore do corredor de entrada, estão fixadas dezenas de papéis com escalas de trabalho. Moradores se revezam de dia e de noite, em turnos de duas horas e meia, para garantir que a portaria nunca fique vazia. Mais do que garantir a segurança do prédio, está em questão o cuidado de um bem coletivo, organizado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP) desde 2008.

A Ocupação Manoel Congo fica em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, no centro do Rio de Janeiro. É vizinha de parede da Câmara Municipal e está a poucos passos do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional. Cerca de 40 famílias, ou 128 pessoas, vivem no prédio. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que a regularização definitiva do prédio está próxima e deve acontecer ainda nesse semestre.

Rio de Janeiro (RJ), 29/02/2024 - Elci da Silva Freitas, moradora do edifício, em seu apartamento. Ocupação Manoel Congo, no centro do Rio, deve ser regularizada pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) neste semestre. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Elci da Silva Freitas mora na Ocupação Manoel Congo com os dois filhos – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para quem está lá desde o início da ocupação, quando o prédio ainda pertencia ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas estava abandonado há dez anos, é até difícil acreditar que o final feliz está logo ali.

“Tinha muita incerteza no início, foi uma luta muito difícil. Mas valeu a pena, a gente conseguiu. Hoje estamos aqui felizes com a nossa casinha quase pronta. A expectativa é boa, mas também tem uma ansiedade para concluir o que a gente lutou até agora”, confidenciou Elci da Silva Freitas, que mora em um apartamento com os dois filhos.

Elci entrou no movimento de luta por moradia a convite de uma amiga. Antes de ir para a ocupação, ela morava na favela do Cantagalo. Era uma casa própria, mas as condições eram tão difíceis que começaram a afetar a saúde dela.

“Lá era muito perigoso, eu via muita violência. Morava em um lugar onde os bandidos matavam embaixo da minha varanda. Depois de ver tanta coisa acontecendo, passei até a sofrer do coração. Eu cheguei a fazer duas cirurgias. Mas a ocupação foi uma tranquilidade para mim. Porque aqui estamos no meio de amigos”, afirma Elci. “A gente também passa a enxergar melhor a necessidade do povo. No centro, tem tudo. Mas quem mora na Baixada Fluminense, por exemplo, sofre muito. Sai de madrugada para trabalhar, não sabe que horas volta, se o ônibus ou o metrô vai quebrar. É um povo sofrido.”

Rio de Janeiro (RJ), 29/02/2024 - Wilson Azevedo, morador do edifício. Ocupação Manoel Congo, no centro do Rio, deve ser regularizada pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) neste semestre. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Wilson Azevedo mora há cinco anos na Ocupação Manoel Congo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Wilson Azevedo tem 72 anos e vive em um apartamento com a mãe de 93 anos. Também morou na favela do Cantagalo por muito tempo. Por incentivo do irmão, passou a frequentar encontros de movimentos sociais e decidiu entrar para o MNLM. Morou um tempo na Ocupação Mariana Crioula, na região da Gamboa, até mudar há cinco anos para a Manoel Congo.

“Uma das coisas mais importantes que encontrei aqui no movimento, que mais gostei, foi saber que eu teria que me responsabilizar pelo filho do próximo, que cada um ia cuidar do filho do outro, e que cada um estaria seguro na mão do outro para caminhar. E só assim conseguimos chegar aonde nós queríamos”, afirma Wilson. “Aqui é uma família. Nós estamos sempre nos preocupando um com o outro. E a luta é grande nessa coordenação. Não vamos deixar ninguém para trás.”

Elisete da Silva Napoleão, de 58 anos, é uma das lideranças da Ocupação Manoel Congo. No apartamento dela, vivem o marido, um filho e uma neta. Ela conta que a maior motivação para participar do movimento foi o sentimento de exclusão quando morava em favela.

Rio de Janeiro (RJ), 29/02/2024 - Elisete da Silva Napoleão, moradora do edifício, em seu apartamento. Ocupação Manoel Congo, no centro do Rio, deve ser regularizada pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) neste semestre. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para Elisete da Silva Napoleão, o desfecho da Ocupação Manoel Congo não pode ser um caso isolado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Quando você luta por uma moradia digna, principalmente nas áreas com maior estrutura como o centro, você está dizendo que o trabalhador tem direitos e eles precisam ser garantidos”, afirma Elisete.

“Na favela, você não se sente parte da cidade. Parece que é um mundo à parte. O Rio de Janeiro é uma cidade excludente. Não tem política de habitação. Por isso que vim morar na ocupação. Aqui, não ficamos subjugados à lei do tráfico. O que mais me irritava era querer sair de casa para trabalhar e não conseguir por causa de tiroteio”, completa.

Para Elisete, regularizar a Manoel Congo não é o capítulo final dessa história. É um marco de que é possível conquistar o direito básico à moradia, que deveria ser garantido para toda a população.

“Quando é que nós teríamos dinheiro para comprar um apartamento nesse local? Nem que eu trabalhasse a vida toda conseguiria. A ficha não caiu totalmente. Até porque aparecem sempre novos desafios. Depois de regularizar, vamos seguir com as outras lutas. Não pode ser um modelo isolado. Queremos políticas públicas de habitação que atendam todos aqueles milhões que não têm casa”, disse Elisete.

Maria de Lourdes Lopes, conhecida como Lurdinha, tem 68 anos, e também está entre as líderes da Ocupação Manoel Congo. Nascida em Minas Gerais, viveu em favelas de Volta Redonda e depois se mudou para o Rio de Janeiro. Ela corrobora o discurso de Elisete, de que a vitória do movimento é um primeiro passo de uma luta que ainda tem muita estrada pela frente.

Rio de Janeiro (RJ), 29/02/2024 - Maria de Lourdes Lopes, moradora do edifício e coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Ocupação Manoel Congo, no centro do Rio, deve ser regularizada pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) neste semestre. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil. Ocupação Manoel Congo, no centro do Rio, deve ser regularizada pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV) neste semestre. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Maria de Lourdes Lopes é moradora da Ocupação Manoel Congo e coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A gente colocou mais de 40 famílias pobres no coração do Rio de Janeiro. E ninguém conseguiu tirar a gente daqui. Até hoje tentam, mas não conseguem. É uma alegria, é uma cerca que a gente cortou. Estamos mostrando que é possível. Tem solução. Basta o poder público ter o compromisso de mudar essa situação”, disse Lurdinha.

“Precisamos pegar essa referência e transformar em política pública universalizante. Não é fazer mais casa, alimentar a indústria da construção civil. É garantir que quem não tem condições de pagar por uma moradia possa ter esse direito. Se não vira só mais um caso. Dá alguma repercussão e depois não se fala mais. Imóveis públicos não utilizados ou mal utilizados precisam ser colocados à disposição do trabalhador. Imóvel precisa garantir a função social da propriedade. Ela precisa estar submetida ao bem comum”, complementou.

Situação jurídica

Segundo a Caixa Econômica, a Ocupação Manoel Congo foi contratada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I – Entidades, com a Entidade Organizadora Associação de Apoio à Moradia, sob o regime de Autogestão – administração direta, na qual a entidade é responsável pelas obras. Elas foram financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (administrado pela Caixa), no valor de R$ 3,8 milhões. Cada unidade habitacional custou cerca de R$ 91 mil.

O edifício foi dividido em 42 apartamentos, sendo 20 de um quarto e 22 de dois quartos, além de sala, cozinha e banheiro, contando também com uma área comum. A Caixa também afirmou que, durante a conclusão das obras, a entidade teve dificuldades em legalizar o empreendimento e alguns serviços não evoluíram.

Com a regulamentação da Portaria 146/2023 do Ministério das Cidades “surgiu a possibilidade de a Entidade pleitear suplementação de recursos junto ao Ministério para finalização dos serviços e a legalização, porém está em tramitação.  Assim, com a finalização dos serviços faltantes e obtenção dos documentos legais, como o Habite-se, será possível realizar os trâmites de regularização necessários junto ao cartório de registro de imóveis”.




Fonte: Agência Brasil

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 205 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.695 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

As dezenas sorteadas foram: 15-17-32-33-34-40

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece na próxima terça-feira (5), acumulou em R$ 205 milhões.

De acordo com a Caixa, 249 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 40.004, enquanto 15.891 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 895,48 cada.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Finanças realiza audiência pública para elaboração e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025




Transmissão, virtual, será pelo canal oficial da Prefeitura de Presidente Prudente (SP) no YouTube, nesta terça-feira (5), a partir das 9h. Secretaria de Finanças realiza audiência pública para elaboração e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Arquivo/g1
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) realiza nesta terça-feira (5), a partir das 9h, uma audiência pública virtual para elaboração e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente a 2025, em Presidente Prudente (SP).
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Prefeitura Municipal para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do orçamento. Com base na LDO, aprovada pelo Poder Legislativo, o Executivo elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte.
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População de Presidente Prudente pode sugerir prioridades para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Para os interessados em acompanhar, a transmissão será pelo canal oficial da Prefeitura de Presidente Prudente no YouTube.
No site, também está disponível o documento para o cidadão preencher e sugerir as áreas prioritárias ao desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública.

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Fonte: G1

Hoje é Dia: semana celebra vida selvagem, música clássica e mulheres


Começamos por este primeiro domingo de março (3), Dia Mundial da Vida Selvagem, data instituída pela ONU para mostrar a importância de como o trabalho conjunto com governos, sociedade civil e setor privado pode ajudar proteger a diversidade de vida do planeta. Segundo a ONU, 1 milhão de espécies estão à beira da extinção devido à destruição do habitat, à poluição por combustíveis fósseis e ao agravamento da crise climática. A Agência Brasil noticiou a divulgação do relatório de importância global.

No último dia 27 de fevereiro, araras azuis e micos leões dourados foram repatriados ao Brasil. Os animais são espécies consideradas em perigo de extinção. Os bichos tinham sido contrabandeados para o Togo. E foram encontrados em más condições de saúde. Assista a reportagem da TV Brasil.

Já o 4 de março marca lançamento do Programa “Época de Ouro”, um clássico da Rádio Nacional, dedicado ao chorinho. Temos também o aniversário de nascimento do rapper, compositor e escritor Gabriel Contino, o Gabriel O Pensador. Em setembro passado, o músico participou do É Tudo Brasil, para falar sobre lançamento do seu novo disco.

A data também celebra a inauguração da Ponte Rio–Niterói, que completa 50 anos. Com 12,9 quilômetros de extensão e vão central de 300 m, ela é uma das maiores do mundo e liga a cidade do Rio de Janeiro a Niterói.

O Dia Nacional da Música Clássica é celebrado no 5º dia de março. Esse estilo musical inspira diversos programas da Rádio MEC, como o Sala de Concerto, Partituras, Áurea Musica, entre outros. Também é o dia de nascimento do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré.

Em 7 de março, é lembrada a morte do filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata, enciclopedista fluminense Antônio Houaiss. Ele foi Ministro da Cultura do Brasil e presidente da Academia Brasileira de Letras. A data também marca o lançamento do observatório espacial estadunidense Kepler, projetado pela Nasa para descobrir planetas semelhantes à Terra orbitando em outras estrelas.

Uma das datas mais importantes do mês é justamente o 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Aliás, temas relativos aos direitos da mulher são recorrentes em nossas coberturas jornalísticas. Falando nisso, o programa Sem Censura, que reestreou sob o comando da apresentadora Cissa Guimarães, vai ter um programa especial para o Dia da Mulher.  Há seis anos o Repórter Brasil falou sobre a data.

Para finalizar a semana, o dia 9 de março tem como destaques o nascimento do astronauta russo Iuri Gagarin, primeiro ser humano a viajar pelo espaço; além do lançamento da famosa boneca Barbie.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Semana de 3 a 9 de março de 2024

3

Dia Internacional do Cuidado Auditivo

Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU

Nascimento do ator fluminense Carlos Vereza (85 anos)

4

Nascimento do rapper, compositor, escritor e empresário fluminense Gabriel Contino, o Gabriel O Pensador (50 anos)

Morte do regente, compositor e instrumentista paulista Nicolino Copia, o Copinha (40 anos) – no início dos anos 1960, trabalhou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Morte do cantor, compositor e instrumentista paulista Orlando Guilherme, o Pirigoso (40 anos)

Morte do economista maranhense Ignácio Rangel (30 anos) – analista do desenvolvimento econômico brasileiro

Inaugurada a Ponte Rio–Niterói, com 12,9 quilômetros de extensão e vão central de 300 m, ligando as cidades do Rio de Janeiro e Niterói (50 anos)

Lançamento do Programa “Época de Ouro”, na Rádio Nacional (19 anos) – dedicado ao chorinho

5

Nascimento do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré (115 anos)

Nascimento do filósofo, escritor e professor paranaense Mário Sergio Cortella (70 anos)

Dia Nacional da Música Clássica

6

Morte do político, magistrado e jornalista maranhense Benedito Leite (115 anos) – em sua homenagem foram batizadas: a cidade de Benedito Pereira Leite; a Maternidade Benedito Leite e a Escola Modelo Benedito Leite, em São Luís; a Praça Benedito Leite e a Biblioteca Benedito Leite, no centro de São Luís; dentre outros locais

Nascimento do ator e diretor fluminense Perry Salles (85 anos)

Feriado estadual da Revolução Pernambucana – o feriado começou a vigorar no ano de 2018, em homenagem à revolução que ocorreu em 1817

7

Morte do cineasta, roteirista, produtor de cinema e fotógrafo estadunidense Stanley Kubrick (25 anos)

Morte do compositor e instrumentista pernambucano José Gonçalves Júnior, o Zumba (50 anos)

Morte do frade católico, teólogo e filósofo italiano Tomás de Aquino (750 anos)

Morte do lexicógrafo, filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata, enciclopedista fluminense Antônio Houaiss (25 anos) – foi Ministro da Cultura do Brasil e presidente da Academia Brasileira de Letras

Morte da pianista paulista Guiomar Novaes (45 anos) – participou da Semana de Arte Moderna de 1922 e foi grande divulgadora da obra de Villa-Lobos nos EUA

Lançamento do observatório espacial estadunidense Kepler (15 anos) – projetado pela NASA para descobrir planetas semelhantes à Terra orbitando em outras estrelas

Dia do Paleontólogo – fundação da Sociedade Brasileira de Paleontologia

8

Nascimento da apresentadora de televisão, cantora e atriz paulista Hebe Camargo (95 anos)

Morte do compositor francês Hector Berlioz (155 anos) – importante figura do Romantismo na música do século XIX

Fundação da Casa da Moeda do Brasil (330 anos)

Lançamento do álbum “Chega de Saudade”, de João Gilberto (65 anos) – considerado um dos marcos iniciais da Bossa Nova

Dia Internacional da Mulher

Primeira irradiação do programa humorístico “A Casa da Sogra”, na Rádio Nacional (77 anos)

9

Morte do poeta, contista e romancista alemão Charles Bukowski (30 anos)

Nascimento do astronauta russo Iuri Gagarin (90 anos) – primeiro ser humano a viajar pelo espaço

Nascimento do cantor e compositor fluminense Délcio Carvalho (85 anos) – notório por sua parceria de longa data com Dona Ivone Lara

Lançamento da boneca Barbie (65 anos)

Inauguração do Museu da Companhia Paulista, anteriormente denominado Museu Ferroviário Barão de Mauá, na cidade de Jundiaí (45 anos)




Fonte: Agência Brasil

Nível de rio sobe e eleva riscos no Acre, aponta Serviço Geológico


O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, atingiu, neste sábado (2), a marca de 17,52 metros (m), a quinta maior da história, o que elevou a tensão em vista dos alagamentos na capital e a situação de emergência em diferentes bairros. Segundo boletim de alerta do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), a previsão é que o nível alcance 17,8 m neste domingo (3), o que aumenta riscos de enchentes na capital. A maior marca foi registrada no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O estado contabiliza 17 municípios em situação de emergência e pelo menos 11 mil desabrigados. Conforme foi divulgado pelo SGB, o pesquisador em geociências Marcus Suassuna alertou para os riscos dessa elevação do nível do rio para a população. “Este processo de subida pode durar mais alguns dias e levar a cheia em Rio Branco a ficar próxima das maiores da história”, afirmou.

Força-tarefa

O governo do Acre informou que os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem chegar a Rio Branco na próxima segunda (4).  Eles vão visitar as áreas atingidas pelas cheias. “Conforme determinação do Presidente Lula, na próxima segunda-feira irei ao Acre, numa força-tarefa do governo federal para assistência à população atingida pelas enchentes”, afirmou Góes em postagem no X, antigo Twitter. “As intensas chuvas no Acre têm provocado consequências devastadoras”, disse Marina, também no X, nesta semana.

Enquanto a situação se agravou em Rio Branco, no município de Xapuri (AC), a 190 quilômetros da capital, o rio recuou e atingiu a marca de 16,78 metros. A cidade registrou a segunda maior marca da história na sexta-feira (1º), com 17,09 metros. Da mesma forma, em Brasiléia, a 230 quilômetros de Rio Branco, o Rio Acre está em 11,20 metros e com tendência de redução, diferentemente do que ocorreu no dia 28, quando chegou à marca de 15,62 metros.




Fonte: Agência Brasil