Categoria: GERAL

Uma parte do reboco do teto do chamado “túnel do tempo” da Câmara dos Deputados desabou durante a madrugada desta quarta-feira (14). O túnel forma um corredor que liga o Anexo II da Câmara, onde ficam as comissões permanentes, até o Salão Verde, que é o espaço que dá acesso ao plenário.

Não houve feridos e a passagem para funcionários ou visitantes pelo corredor foi fechada. Equipes de engenharia da Câmara estão no local para reparar o dano.

Não foi detectado qualquer dano à estrutura do prédio, segundo informou a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.

“A circulação entre o Edifício Principal e o Anexo II deverá ser feita pela área externa. Para facilitar o acesso, o fluxo de pessoas na Chapelaria estará liberado para todos os públicos nesta quarta-feira”, informou a Câmara.

O plenário da Câmara dos Deputados tem sessão deliberativa marcada para as 13h55 para debater projetos de lei e decreto legislativo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.

De autoria do Poder Executivo, a PEC estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil.

Essa proposta foi uma das prioridades do atual governo para área da segurança, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometendo criar um ministério da segurança pública após aprovação da PEC.

O texto base da proposta foi aprovado no início de setembro, ficando pendente a análise de três destaques que seriam votados hoje com sugestões de mudanças.

Os requerimentos, porém, não foram votados porque os autores dos requerimentos Carlos Portinho (PL-RJ) e Alessandro Viera (MDB-SE) não estavam presentes na sessão.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, com base no Artigo 300 do regimento interno do Senado, que os destaques apresentados ficaram prejudicados com a ausência dos senadores.

“Não tendo solicitado a palavra o autor do destaque para encaminhamento, ficam prejudicado os destaques”, disse.

Alencar informou à imprensa que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para votar o tema no plenário ainda antes do segundo turno das eleições, marcadas para 25 de outubro.

“Pelo que o Davi me falou ontem, nós temos condição de aprova-la ainda nesse período antes do segundo turno. Vamos trabalhar por isso, para que a matéria possa ser promulgada e o presidente [Lula] possa criar o Ministério da Segurança Pública do país.”

A PEC

Entre outras medidas, A PEC propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), alterando o Artigo 144 da Carta Magna, que trata da segurança pública.

A proposta inclui que a segurança deve ser exercida “em regime de cooperação federativa” e “por meio da atuação integrada e descentralizada” das diferentes instituições que trabalham com o tema.

“Art. 144-A. Os órgãos de segurança pública articular-se-ão em regime de cooperação federativa, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, destinado a assegurar a eficiência da prevenção, da persecução e da execução penal”, define o texto.

Facções e milícias

A PEC estabelece penas mais duras e regimes especiais de prisão para os chefes de facções e milícias, como prisão em unidades de segurança máxima e restrição ou vedação à progressão de penas.

Também são previstas medidas patrimoniais contra o produto do crime, a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas e a proteção a denunciantes e seus familiares.

Outra novidade da PEC é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, submetidas ao controle externo do Ministério Público, com a atribuição de realizar policiamento ostensivo e comunitário no âmbito das cidades onde atuarão.

A PEC ainda amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prevê a criação de polícias municipais e aumenta a vinculação do orçamento público para segurança pública.

Fundos de financiamento

Segundo a PEC, 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão repassados pela União para os estados e municípios, excluídas despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária nacional do Funpen.

“As regras de financiamento fortalecem o FNSP e o Funpen, criam vinculações e blindagens orçamentárias e garantem repasses obrigatórios. Essas medidas aumentam a previsibilidade financeira, garantindo a perenidade das ações policiais”, escreveu o relator.

A PEC ainda prevê que 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal, sejam destinados aos fundos da segurança, “reforçando o financiamento contínuo das políticas nacionais de segurança pública e execução penal”.

A proposta ainda prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, responsável pelo sistema prisional brasileiro, e autoriza União, estados e municípios a atuarem conjuntamente na legislação sobre segurança pública, organização de polícias, guardas municipais e sistema socioeducativo.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) prêmio estimado em R$ 150 milhões. As seis dezenas do concurso 3.070 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de hoje em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números 05 – 19 – 22 – 44 – 47 e 57. e nenhum apostador acertou as seis dezenas.

Calendário

Tradicionalmente, os sorteios da Mega-sena são realizados às terças-feiras, quintas-feiras e domingos. A mudança no calendário nesta semana ocorre por causa do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12).

​Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, acontecerá a Mega Semana da Mega Sena. A ação promoverá cinco sorteios consecutivos correspondentes aos concursos 3076, 3077, 3078, 3079 e 3080.

As estradas brasileiras registraram 68 mortes no feriado prolongado de Nossa Senhora de Aparecida, entre sexta (9) e segunda-feira (12). O balanço foi divulgado nesta terça (13) pela Polícia Rodoviária Federal e informa que 969 pessoas se feriram em 926 ocorrências.

Durante o feriadão, os policiais prenderam 356 pessoas e apreenderam 2,2 toneladas de maconha e 34 kg de cocaína. Ao todo, foram fiscalizadas 124.899 pessoas e veículos. Os dados são considerados preliminares e podem ser revisados.

A PRF realizou uma operação especial com reforço na fiscalização nas rodovias de São Paulo e do Pará, para auxiliar os fiéis que se deslocaram em direção ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), e ao Círio de Nazaré, em Belém (PA).

O balanço mostra que, durante os quatro dias de operação, não foram registrados sinistros graves envolvendo os romeiros, que circulavam especialmente na BR-116, em São Paulo, e na BR-316, no Pará.

A fiscalização flagrou 22.077 veículos transitando em velocidade superior ao limite estabelecido. Além disso, 3.981 autuações foram registradas por ultrapassagens irregulares e outras 400 por falta do dispositivo de retenção para crianças, as cadeirinhas.

“Durante a operação, 747 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante, por recusa ao teste do etilômetro ou constatação de que estavam embriagados“, informou a PRF.

Um desses motoristas embriagados atropelou três romeiros na BR-116, em Taubaté (SP), no último domingo (11).

O etilômetro indicou concentração de 0,66 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o que equivale ao dobro do limite que configura crime. O homem foi preso, e nenhum dos romeiros se feriu gravemente, segundo a PRF.

As novas regras de trânsito para a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual chamados de autopropelidos, como patinetes elétricos, entram em vigor nesta terça-feira (13), na cidade de São Paulo. Os equipamentos autopropelidos são veículos elétricos de pequeno porte, com rodas e motor próprio, considerados de baixo risco e baixa velocidade.

A fiscalização desses veículos será feita pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito, conduzir bicicleta em passeio onde não seja permitida a circulação, ou ainda de forma agressiva, configura multa no valor de R$ 130,16. As infrações serão vinculadas ao CPF do condutor.

Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas para bicicletas (sem compartilhamento com pedestres), o limite máximo de velocidade permitido para esses veículos é de 20 quilômetros por hora (km/h). As bicicletas e bicicletas elétricas são proibidas de circular em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.

A legislação também define os limites para outros trechos. A velocidade máxima autorizada para esses veículos em ciclofaixas situadas em calçadas e que dividem o espaço com pedestres passa a ser de 6 km/h.

É proibida a circulação de patinetes e outros equipamentos autopropelidos em calçadas, canteiros centrais com trânsito compartilhado e demais vias destinadas a pedestres. Por outro lado, as bicicletas elétricas têm permissão para transitar por esses locais, desde que respeitem o limite de velocidade de 6 km/h.

Para a circulação de bicicletas elétricas e de autopropelidos com condução sentada ou montada, em vias que não possuem ciclovia nem ciclofaixa, é permitido o trânsito com velocidade máxima de até 50 km/h.

Patinetes e outros equipamentos autopropelidos conduzidos em pé podem trafegar por vias sem estrutura cicloviária onde o limite seja de até 40 km/h, alcançando uma velocidade de no máximo 20 km/h.

A fiscalização da velocidade máxima permitida será realizada com delimitadores de velocidade específicos para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Os delimitadores são instalados de forma a não captar a velocidade dos demais veículos, cuja fiscalização é realizada por equipamentos eletrônicos.

A CET também está estruturando os procedimentos operacionais relacionados ao recolhimento, custódia e restituição dos equipamentos, quando aplicáveis.

*Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

A concessionária espanhola Aena informou, nesta terça-feira (13), que buscará aumentar o número de destinos a partir do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) e aumentar a frequência de voos no terminal.

A empresa assumiu a concessão do aeroporto carioca na semana passada. O contrato vale até 2039.

Em coletiva de imprensa, a Aena anunciou aumento em mais de 50 frequências semanais para nove destinos internacionais – Paris, Miami, Frankfurt, Lisboa, Porto, Santiago, Córdoba, Atlanta e Panamá –, até janeiro de 2027.

A empresa também anunciou a retomada ou abertura de voos para nove cidades estrangeiras, no mesmo período: Nova York, Dallas, Toronto, Montreal, Assunção, Salta, Mendoza, Rosario e Lima.

De acordo com a Aena, o Galeão fechou 2025 com uma movimentação de 17,5 milhões de passageiros e deve fechar este ano a cerca de 19 milhões. A capacidade é de 37 milhões de passageiros por ano.

“O Brasil precisa de mais grandes aeroportos vocacionados ao turismo internacional e, sem dúvida alguma, além do aeroporto de Guarulhos, essa é a vocação do aeroporto do Galeão. Pela sua infraestrutura, pela sua capacidade já aqui preparada para isso, mas também pela vocação do Rio de Janeiro, pelas suas belezas naturais, culturais”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

Investimentos

A Aena também informou que está coordenando investimentos de R$ 1 bilhão a serem feitos por parceiros no prazo de três anos, como a construção de um hotel com pelo menos 232 quartos, no prédio entre os dois terminais; a construção de um novo galpão logístico na área industrial; e um hangar de manutenção de aeronaves da Gol.

A empresa informou que também estão previstas reformas na estrutura do aeroporto, como elevadores e esteiras de bagagens, mas não informou o quanto investirá nos terminais.

Sobre a reabertura do terminal 1, fechado há dez anos, a concessionária informou que só avaliará a utilização do espaço, se houver demanda de novos voos e aumento do número de passageiros.

O ministro de Portos e Aeroportos afirmou, durante a coletiva de imprensa, concedida ao lado de representantes da Aena, que o fim das restrições à movimentação de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, que hoje é de 6,5 milhões por ano, está mantida para 2029.

A limitação ao número de passageiros no Santos Dumont foi implementada em 2023, com o objetivo de possibilitar um aumento das operações de voo no Aeroporto do Galeão, que eram afetadas pelo aeródromo vizinho.

Segundo o ministro, no entanto, caso haja uma prorrogação dessas restrições, haverá uma renegociação do contrato de concessão do Galeão, “em desfavor da concessionária”.

“O que está previsto, no acordo, é que, em 2027, [o limite de passageiros no Santos Dumont] pode chegar a 8,5 milhões, em 2028, a 9,5 milhões e, em 2029, não haveria restrição. Isso é o que está previsto no acordo. Qualquer restrição menor do que essa, alterando esses números, há já previsto também no acordo o reequilíbrio contratual em desfavor da atual concessionária”, disse.

Chuvas fortes deverão ocorrer em todo o estado de São Paulo entre hoje (13) e quinta-feira (15). O alerta é da Defesa Civil do estado de São Paulo.

Segundo o órgão, o tempo deverá ficar instável em todas as regiões do estado, com possibilidade de temporais, acompanhados de queda de granizo, raios e rajadas de vento. Como o solo já está mais saturado por causa das chuvas da última semana, os temporais previstos para os próximos dias podem facilitar a ocorrência de alagamentos, enxurradas e elevação dos níveis de rios e córregos, principalmente em áreas mais vulneráveis.

Para hoje (13), a previsão é de que os acumulados mais expressivos ocorram entre as regiões oeste e sul do estado. Já para amanhã (14) são esperadas chuvas generalizadas, que podem ser de forte intensidade, principalmente nas regiões sul, centro e leste paulista.

Na quinta-feira (15), as pancadas de chuva persistem em todo o território estadual, com possibilidade de volumes expressivos principalmente nas regiões que fazem divisa com Minas Gerais.

Por causa dessa previsão, a Defesa Civil alerta a população do estado a adotar medidas preventivas e ficar atenta aos comunicados oficiais. Uma das recomendações é para que as pessoas não tentem atravessar ruas alagadas, enxurradas ou áreas com correnteza e evitem permanecer em áreas baixas próximas a rios ou córregos durante as chuvas fortes. A Defesa Civil também recomenda que as pessoas afastem-se de áreas abertas e evitem se abrigar embaixo de árvores principalmente durante tempestades com raios e ventos fortes.

Chuvas fortes deverão ocorrer em todo o estado de São Paulo entre hoje (13) e quinta-feira (15). O alerta é da Defesa Civil do estado de São Paulo.

Segundo o órgão, o tempo deverá ficar instável em todas as regiões do estado, com possibilidade de temporais, acompanhados de queda de granizo, raios e rajadas de vento. Como o solo já está mais saturado por causa das chuvas da última semana, os temporais previstos para os próximos dias podem facilitar a ocorrência de alagamentos, enxurradas e elevação dos níveis de rios e córregos, principalmente em áreas mais vulneráveis.

Para hoje (13), a previsão é de que os acumulados mais expressivos ocorram entre as regiões oeste e sul do estado. Já para amanhã (14) são esperadas chuvas generalizadas, que podem ser de forte intensidade, principalmente nas regiões sul, centro e leste paulista.

Na quinta-feira (15), as pancadas de chuva persistem em todo o território estadual, com possibilidade de volumes expressivos principalmente nas regiões que fazem divisa com Minas Gerais.

Por causa dessa previsão, a Defesa Civil alerta a população do estado a adotar medidas preventivas e ficar atenta aos comunicados oficiais.

Uma das recomendações é para que as pessoas não tentem atravessar ruas alagadas, enxurradas ou áreas com correnteza e evitem permanecer em áreas baixas próximas a rios ou córregos durante as chuvas fortes.

A Defesa Civil também recomenda que as pessoas afastem-se de áreas abertas e evitem se abrigar embaixo de árvores principalmente durante tempestades com raios e ventos fortes.

O cantor de axé Netinho morreu, aos 60 anos, nesta terça-feira (13), no Hospital Aliança Star, em Salvador, Bahia. A notícia foi confirmada pela assessoria do artista.

Um dos maiores destaques do axé music, com sucessos como Milla, Fim de Semana, Menina e Beijo na Boca, estava internado após a volta de um linfoma não Hodgkin, câncer no sistema linfático, diagnosticado em 2025.

“É com uma tristeza que corta a alma que comunicamos o falecimento do cantor Netinho, ocorrido na manhã de hoje.”

De acordo com a assessoria, o quadro clínico evoluiu para falência renal e disfunção múltipla de órgãos, o que provocou a morte.

“Nos últimos meses, Netinho enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para quadro de falência renal e disfunção múltipla de órgãos.”

O horário e o local do velório e da cremação do corpo do artista não foram divulgados, mas deve ocorrer de forma reservada.

“Por desejo expresso do próprio Netinho, o velório e a cremação serão realizados de forma reservada, em uma cerimônia restrita a familiares e amigos próximos.”

Perfil

Ernesto de Souza Andrade Júnior, conhecido como Netinho, nasceu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, no dia 12 de julho de 1966. Foi como vocalista da Banda Beijo quando iniciou a carreira em 1988, aos 22 anos, com estreia no circuito do Carnaval.

Na época gravou o primeiro disco com a banda e o sucesso se espalhou pelo Brasil com a canção Beijo na Boca, o que deu projeção nacional à banda baiana.

“Artista extraordinário, talentoso, sensível e inovador, Netinho construiu trajetória marcada pela alegria, pela música e por um carisma inconfundível. Sua voz, sua energia e sua forma tão particular de se conectar com o público deixam um legado que permanecerá para sempre”, postou a assessoria.

Policiais civis fazem, nesta terça-feira (13), operação contra policiais suspeitos de favorecer atividades criminosas da facção Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. Os agentes públicos são investigados por indícios de que utilizavam sua própria função para repassar informações privilegiadas e para se envolver em negociações clandestinas de armamentos e munições.

As investigações, que contam com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar e também do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), começaram em outubro de 2023, quando a Polícia Civil prendeu um policial militar e outro homem que transportavam 100 quilos de cocaína no subúrbio da capital fluminense.

A partir da prisão, identificou-se uma estrutura que atuava, de forma coordenada, na compra, no transporte e na distribuição de grandes quantidades de drogas e armas para comunidades controladas pelo Comando Vermelho.

As investigações também identificaram pessoas que forneceriam informações privilegiadas sobre operações policiais para beneficiar o grupo. Até as 8h10 desta terça-feira, três pessoas já tinham sido presas, sendo uma em flagrante e duas por cumprimento de mandados de prisão.

A polícia também investiga a morte do policial militar preso em 2023. Ele foi assassinado com vários tiros, em julho deste ano, quando chegava ao condomínio onde morava, na zona sudoeste da capital.