Categoria: GERAL

Motoristas de aplicativo de São Paulo fizeram na manhã desta terça-feira (14) um ato para protestar contra pontos do Projeto de Lei 152/2025 que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega. 

Os motoristas circularam por avenidas importantes da cidade em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu.

A primeira votação da proposta, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), estava prevista para esta terça-feira, mas foi retirada da pauta a pedido do então líder do governo, José Guimarães (PT-CE), na noite de segunda-feira (13).

Entre os principais pontos do projeto estão o não reconhecimento de vínculo CLT, classificando os profissionais como autônomos; o piso mínimo de corrida de R$ 8,50 e formas de cálculo por tempo de serviço; contribuição reduzida para a previdência de 5% para motoristas e 20% para plataformas; definição das empresas como intermediadoras de tecnologia e não transportadoras; e transferência de disputas trabalhistas da Justiça do Trabalho para a comum.

“A união de todos os motoristas tanto de carro quanto de moto é muito importante para barrarmos esse relatório que tanto prejudica todos os trabalhadores por aplicativo”, afirmou um dos coordenadores do movimento, o motorista Thiago Luz.

“Nossa intenção é sair em carreata para chamar a atenção até que essa proposta seja retirada”, defendeu.

Júnior Freitas, que representa os entregadores de aplicativo, ressaltou que a categoria é totalmente contra o PL.

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Motoristas de aplicativos e motoboys de delivery fazem manifestação contra o PL 152 nas ruas de São Paulo – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Infelizmente, o Congresso não atendeu nenhum dos pedidos que fizemos. O projeto de lei apresentado precariza o trabalhador, tanto os entregadores quanto os motoristas, e serve apenas para escravizar o trabalhador”, criticou.

“Às vezes dá a impressão que esse PL foi tirado dos gabinetes das empresas de aplicativos, porque não tem nada dos trabalhadores ali”, afirmou.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que identifica pontos no substitutivo ao projeto em discussão que necessitam de aprimoramento. Entre eles, a imposição de uma taxa mínima no delivery e a limitação na taxa de serviço das plataformas.

“Essas medidas podem afetar o equilíbrio entre oferta e demanda, a renda dos trabalhadores e o acesso da população aos serviços”, alerta a entidade.

Para a associação, a competência da Justiça do Trabalho para analisar relações envolvendo trabalhadores autônomos representa uma inovação no direito brasileiro, o que pode gerar insegurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os próprios trabalhadores.

A Amobitec, no entanto, diz que reconhece os avanços presentes no novo relatório e reafirma sua disposição de contribuir para a construção de uma regulamentação equilibrada para os trabalhadores por aplicativos no Brasil.

“A Amobitec defende, desde a publicação de sua Carta de Princípios, em 2022, uma regulamentação que assegure a viabilidade econômica das plataformas, a proteção social dos trabalhadores autônomos e a democratização dos serviços. A Associação reitera seu compromisso de participar ativamente do debate e de colaborar para soluções que sejam positivas para todos os brasileiros”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas em diversos municípios do estado do Acre – incluindo cinco das seis cidades que tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal em razão de inundações.

O alerta laranja indica grau de severidade classificado como perigo. O aviso está em vigor desde a manhã desta terça-feira (14) e permanece até as 23h59. De acordo com o órgão, estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h).

Segundo o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, em razão do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O órgão recomenda ainda, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. A população pode buscar mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Entenda

O grande volume de chuva registrado no estado do Acre este mês elevou o volume dos rios e causou inundações em diversas cidades. Pelo menos 40 mil pessoas foram afetadas, incluindo comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas.

Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá.

O alerta de chuvas intensas cobre todos esses municípios, com exceção de Plácido de Castro, onde o aviso é menos grave, classificado como “perigo potencial”, de cor amarela. Neste caso, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h e baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

As seis dezenas do concurso 2.996 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet no site das Loterias Caixa.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O grande volume de chuva registrado no estado do Acre este mês elevou o volume dos rios e causaram inundações em diversas cidades. No total, 40 mil pessoas foram afetas. Comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas foram diretamente impactadas.

Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu nesta terça-feira (14) situação de emergência em seis municípios. A Portaria n° 1.188 está publicada da no Diário Oficial da União e vale a partir de hoje.

Tiveram a situação reconhecida:

1. Cruzeiro do Sul;
2. Feijó;
3. Mâncio Lima;
4. Plácido de Castro;
5. Rodrigues Alves;
6. Tarauacá.

Dados do governo do Acre identificaram volumes expressivos de chuva nos primeiros dias de abril, com acumulados de até 280 milímetros em algumas regiões.

Além disso, os principais rios já ultrapassaram ou se aproximam das cotas de transbordamento. 

Em Cruzeiro do Sul, o nível do rio atingiu 14,06 metros, acima da cota de 13 metros. Em Feijó, o rio chegou a 12,34 metros.

O cenário é considerado de total atenção pelo governo estadual, com famílias desalojadas, desabrigadas, além de prejuízos significativos à infraestrutura, mobilidade e à agricultura de subsistência.

Ajuda federal

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. 

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus que vinha do Paraguai com contrabando de canetas emagrecedoras e anabolizantes nessa segunda-feira (13), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O veículo vinha sendo monitorado por suspeita de transportar material ilegal. No momento da abordagem, havia 42 passageiros no ônibus, que foram conduzidos à Cidade da Polícia. A ação é da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial em conjunto com a Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil.

Um casal que embarcou em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi preso em flagrante, com grande quantidade de produtos de origem paraguaia colocados à venda irregularmente no território nacional, como anabolizantes e mil frascos de canetas emagrecedoras, contendo a substância tirzepatida, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, grande quantidade de eletrônicos também foi apreendida. Todo o material está sendo contabilizado e será analisado, a fim de subsidiar as investigações em andamento, que visam a identificar outros envolvidos na cadeia de importação e distribuição das canetas emagrecedoras e anabolizantes de venda e uso proibido no Brasil.

Uma mulher de 53 anos morreu após ser atingida por um disparo de arma de fogo durante uma troca de tiros entre um policial militar de folga e suspeitos de terem praticado um roubo na zona leste da capital paulista. O crime ocorreu na noite deste sábado (11) na Avenida Regente Feijó.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a vítima foi atingida por um disparo ocorrido em um tiroteio após um policial de folga ter presenciado um roubo de motocicleta no local.

Ainda não se tem informações se a bala que atingiu a vítima foi disparada pelo policial ou pelos suspeitos do roubo.

“De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi atingida por um disparo durante um roubo, quando um grupo de suspeitos em motocicletas abordou um homem que pilotava uma moto e roubou o veículo. Um policial militar de folga que presenciou a ação interveio, houve confronto e uma mulher que estava nas proximidades foi atingida”, diz nota enviada pela secretaria.

A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Tatuapé, mas não resistiu aos ferimentos.

A secretaria informou que o caso foi registrado como roubo, resistência e homicídio e que as circunstâncias da ocorrência são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para identificar e localizar os suspeitos e tentar esclarecer a origem do disparo que atingiu a vítima. Além disso, foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) pela Polícia Militar.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.995 da Mega-Sena, realizado neste sábado (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados neste sábado são: 08 – 29 – 42 – 49 – 50 – 58

54 apostas acertaram 5 números e vão levar cada uma R$ 42.308,07.

2.889 apostas tiveram 4 acertos e cada uma vai receber R$ 1.303,52.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A Operação Caminhos do Cobre para combate ao furto e receptação de cabos de cobre e metais no Rio de Janeiro já promoveu mais de 580 fiscalizações em ferros-velhos. No total, cerca de 270 pessoas foram presas e mais 300 toneladas de fios de cobre e outros materiais metálicos foram apreendidas. 

A ação ocorre desde 2024 e é um desdobramento de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

As prisões, a maioria de responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados, ocorreram após a identificação de materiais sem procedência ou ligados a atividades criminosas.

As investigações estão voltadas também ao combate financeiro contra as organizações criminosas. Houve a solicitação do bloqueio de cerca de R$ 240 milhões em bens e valores. São R$ 75 milhões em multas aplicadas aos donos de ferros-velhos.

A Radioagência Nacional também acompanha o assunto:

De acordo com o titular da DRF, Thiago Neves, o foco é atingir toda a cadeia envolvida, desde quem pratica o furto até os receptadores e empresas que lucram com o material ilegal.

“Ao sufocar financeiramente essas estruturas, a gente enfraquece também os grupos criminosos que usam esse dinheiro para financiar outras atividades ilícitas.”

O combate ao furto de cabos ajuda a evitar problemas como queda de energia, falhas na internet e interrupções nos serviços de telefonia, prejudicando à população.

As investigações apontam ainda que organizações criminosas têm utilizado ferros-velhos clandestinos como forma de camuflar atividades ilegais e financiar facções ligadas ao tráfico de drogas.

A Operação Caminhos do Cobre para combate ao furto e receptação de cabos de cobre e metais no Rio de Janeiro já promoveu mais de 580 fiscalizações em ferros-velhos. No total, cerca de 270 pessoas foram presas e mais 300 toneladas de fios de cobre e outros materiais metálicos foram apreendidas. 

A ação ocorre desde 2024 e é um desdobramento de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

As prisões, a maioria de responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados, ocorreram após a identificação de materiais sem procedência ou ligados a atividades criminosas.

As investigações estão voltadas também ao combate financeiro contra as organizações criminosas. Houve a solicitação do bloqueio de cerca de R$ 240 milhões em bens e valores. São R$ 75 milhões em multas aplicadas aos donos de ferros-velhos.

A Radioagência Nacional também acompanha o assunto:

De acordo com o titular da DRF, Thiago Neves, o foco é atingir toda a cadeia envolvida, desde quem pratica o furto até os receptadores e empresas que lucram com o material ilegal.

“Ao sufocar financeiramente essas estruturas, a gente enfraquece também os grupos criminosos que usam esse dinheiro para financiar outras atividades ilícitas.”

O combate ao furto de cabos ajuda a evitar problemas como queda de energia, falhas na internet e interrupções nos serviços de telefonia, prejudicando à população.

As investigações apontam ainda que organizações criminosas têm utilizado ferros-velhos clandestinos como forma de camuflar atividades ilegais e financiar facções ligadas ao tráfico de drogas.

As seis dezenas do concurso 2.995 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 40 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.