Paes diz que secretário de Defesa do Consumidor do Rio sofreu atentado


O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, João Pires, informou que foi perseguido por homens armados de fuzil na noite desta segunda-feira (16), por volta das 21h, enquanto estava na rodovia RJ-106, no sentido Maricá. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que Pires sofreu um atentado por combater a máfia dos postos de combustíveis.

Segundo o relato do secretário, durante o trajeto, um carro emparelhou com seu veículo. “Criminosos abriram as portas e apontaram dois fuzis em sua direção, iniciando uma perseguição que se estendeu por cerca de 2 quilômetros. Ele estava em um carro blindado e conseguiu acelerar para tentar escapar”, diz a nota.

Ao ver uma viatura policial do outro lado da rodovia, Pires decidiu entrar rapidamente em um posto de combustíveis para despistar os criminosos. Na manobra, acabou perdendo o controle do carro e bateu em outros dois veículos e uma bomba de combustíveis.

“Apesar da extrema violência da ação e da gravidade do ocorrido, o secretário não ficou ferido”, informa o comunicado.

Eduardo Paes

Em sua rede social, o prefeito disse que o secretário vem realizando um “excepcional” trabalho contra máfias, espacialmente contra a máfia dos postos de gasolina. “A má notícia para os marginais desse estado é que esse trabalho não vai parar e João estará mais protegido do que nunca”, escreveu Paes.

PM e Polícia Civil

A Polícia Civil informou que a tentativa de roubo foi registrada na 75ª DP (Rio do Ouro), onde foi instaurado procedimento investigativo para apurar os fatos. “De acordo com o depoimento da vítima, quatro indivíduos armados tentaram roubar seu veículo. Diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e identificar os criminosos”, diz a corporação.

 A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, conforme o Comando de Policiamento em Rodovias (CPRv), na noite de segunda-feira (16), policiais militares foram informados de uma tentativa de roubo na RJ-106. A vítima foi localizada e conduzida pelos policiais até um local seguro e afirmou que registraria a ocorrência posteriormente.





Fonte: Agência Brasil

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto


A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões.

Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, além de outras medidas cautelares diversas, no Ceará e no Distrito Federal. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça.

“Eles têm como finalidade aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, de constituição de organização criminosa, de estelionato previdenciário e de atos de ocultação e de dilapidação patrimonial.”

Entenda

Em abril de 2025, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A estimativa é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. À época, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no DF.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 105 milhões


As seis dezenas do concurso 2.985 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 105 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.





Fonte: Agência Brasil

Após quatro dias, greve de rodoviários de São Luís chega ao fim


A greve de rodoviários em São Luís chegou ao fim nesta segunda-feira (16) após quatro dias de paralisação.

Uma audiência extrajudicial, mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor selou um acordo entre os trabalhadores e as empresas. Os rodoviários pediam o pagamento do reajuste nos salários, obtido após acordo com a Justiça do Trabalho, na última greve realizada em fevereiro deste ano.

Com isso, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários se comprometeu a normalizar o serviço a partir da zero hora desta terça-feira (17). Além do sindicato dos rodoviários, participaram da audiência o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a Procuradoria do Município de São Luís e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Desde sexta-feira (13), as linhas urbanas de São Luís estão sem funcionar e apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na capital a região metropolitana.

Acordo

De acordo com o MP, a negociação envolveu contrapartidas diretas entre as empresas de transporte, o sindicato dos rodoviários e a prefeitura para solucionar o impasse. Pelo acordo, as empresas assumiram pagar uma diferença salarial de 5,5% sobre os vencimentos referentes ao mês de fevereiro de 2026. O prazo limite para este pagamento é o meio-dia desta terça-feira.

Segundo os empresários, o subsídio pago pela prefeitura para cofinanciar o sistema de transporte coletivo não tem reajuste desde janeiro de 2024, mesmo com dois aumentos salariais e do custo dos serviços.

Eles argumentaram ainda que o acordo firmado na Justiça do Trabalho, que resultou no reajuste salarial dos rodoviários, ocorreu sem a participação da prefeitura.

A prefeitura informou que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, “com os repasses do subsídio às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.”

“Também foi definido que o SET [empresas de transporte] vai solicitar formalmente à Prefeitura de São Luís o pagamento de glosas do subsídio tarifário relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. O Município analisará o pagamento administrativo desses valores com base em pareceres técnicos da SMTT”, informou o MP.

As glosas são valores que não foram pagos, pois a prefeitura entendeu que não são devidos, ou seja, a administração municipal descontou o valor que os concessionários do sistema de transporte teriam a receber por passageiro transportado.

Uma nova reunião já está agendada para o dia 20 de março, na sede da Promotoria de Justiça. O objetivo será avaliar a resposta do município quanto ao pagamento dos subsídios e discutir temas correlatos ao sistema de transporte.

Outro item que consta no acordo são os eventuais impasses sobre os dias parados e outras pendências laborais não detalhadas que serão resolvidos judicialmente.




Fonte: Agência Brasil

CNU divulga resultado final com classificações e lista de espera


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgaram nesta segunda-feira (16) o resultado final da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

O resultado final, com as classificações gerais do certame, e as convocações para as demais etapas do processo seletivo podem ser consultados no Diário Oficial da União (DOU).

As listas com as classificações finais dos candidatos para vagas imediatas e para a lista de espera foram consolidadas após a terceira rodada de confirmação de interesse pelos candidatos convocados.

Desde as 16h desta segunda-feira, no horário de Brasília, está disponível, também, a consulta individual ao resultado final, na Página de Acompanhamento, dentro do portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso .

O resultado reúne as classificações para vagas em cargos de nível superior e intermediário, distribuídas em 32 órgãos e entidades federais.

Próximas etapas

Para alguns cargos, o resultado divulgado corresponde ao encerramento de uma fase do concurso.

Cada órgão e entidade federal participante iniciará os procedimentos administrativos para nomear os aprovados dentro do número de vagas imediatas, com respeito à ordem de classificação e os trâmites específicos de cada carreira.

Porém, pode haver etapas complementares, como cursos ou programas de formação, procedimentos de investigação social e funcional, além de defesa de memorial e prova oral, dependendo das atribuições e exigências legais de cada cargo ou especialidade.

Curso ou formação

A etapa dos cursos ou programa de formação corresponde à segunda fase do certame, com caráter eliminatório e classificatório e será conduzida pelo órgão responsável pelo cargo.

Já para cargos que exigem investigação social e funcional, o procedimento tem caráter eliminatório e busca verificar a idoneidade e a vida pregressa das pessoas candidatas para o exercício das funções públicas.

Confira o calendário com as próximas etapas, após o início das convocações para nomeação:

  • Após 16 de março: início das convocações para nomeação, e, quando couber, para o procedimento de investigação social e funcional, a realização da defesa de memorial; prova oral e o curso ou programa de formação
  • 17 a 24 de março: prazo para preenchimento da Ficha de Informações Pessoais, referente à fase de investigação social e funcional para o cargo de analista técnico de justiça e defesa
  • 6 a 10 de abril: prazo para envio da documentação referente à defesa de memorial e prova oral.

CNU 2025

A segunda edição do CNU oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais.

Os cargos são agrupados em nove blocos temáticos.

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e 508 de nível intermediário.

Em relação ao preenchimento das 3.652 vagas, o MGI planeja chamar 2,4 mil aprovados imediatamente após a homologação do certame. As outras 1,1 mil vagas serão preenchidas no curto prazo.




Fonte: Agência Brasil

Rodoviários de São Luís fazem greve para cobrar pagamento de reajustes


A paralisação do transporte urbano em São Luís (MA) entrou no quarto dia nesta segunda-feira (16), sem previsão de acordo. Desde sexta-feira (13), as linhas urbanas da capital estão sem funcionar e apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na Grande São Luís. 

Uma reunião foi marcada para a tarde de hoje pelo Ministério Público do Maranhão para tentar resolver o impasse em torno das negociações entre empresários e os rodoviários.

O encontro vai discutir a situação do transporte urbano, com a presença de representantes dos rodoviários, das empresas e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A greve foi deflagrada pelos rodoviários do sistema urbano de São Luís, que pedem o pagamento do reajuste nos salários, obtido após acordo feito junto a Justiça do Trabalho, no último movimento paredista realizado em fevereiro deste ano.

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Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), houve avanço nas tratativas envolvendo o sistema semiurbano,  o que possibilitou a continuação da operação. Já em relação ao sistema urbano, até o momento não houve nenhum indicativo de pagamento do reajuste salarial dos trabalhadores.

“O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão segue acompanhando atentamente a situação, aberto ao diálogo e cobrando soluções do SET [Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros], que assegurem todos os direitos da categoria”, diz nota divulgada pelo sindicato.

Sem o transporte coletivo, a população teve que recorrer a alternativas como vans, moto táxi, carrinhos-lotação ou carros por aplicativo para tentar se locomover.

Descumprimento de decisão

Em nota, a SMTT disse que o movimento decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão da Justiça do Trabalho.

“Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público”, diz a Secretaria, em nota.

A pasta disse ainda que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, “com os repasses do subsídio às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.”

Ainda de acordo com a SMTT, a Prefeitura adotou medidas emergenciais, como a liberação de vouchers para utilização em aplicativos de transporte.

Subsídios

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros rebateu as afirmações da SMTT e disse que o subsídio pago pela prefeitura não sofreu reajuste desde janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais e o aumento no custo dos serviços e que o acordo firmado na Justiça do Trabalho ocorreu sem a participação da prefeitura.

“As diversas greves que ocorrem desde 2021, são resultados do descumprimento do contrato por parte do município de São Luís, fato confessado em vídeo pelo próprio prefeito [Eduardo Braide], que, ao congelar o subsídio desde janeiro de 2024, colocou o sistema em colapso”, afirmou o SET.

O sindicato também disse que está cooperando com os órgão de Justiça e Controle na apuração dos motivos e responsáveis pela crise no setor.

O SET afirma que tem buscado o diálogo, tendo protocolado diversos pedidos de reunião junto à SMTT desde o início de 2025 e mantém a disposição na busca no diálogo técnico sobre o transporte da cidade.




Fonte: Agência Brasil

Anac autoriza cargueira mexicana a operar regularmente no Brasil


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa mexicana TM Aerolíneas a operar serviços regulares de transporte aéreo internacional de carga com origem ou destino no Brasil.

Sediada na Cidade do México, a TM Aerolíneas opera comercialmente sob o nome Awesome Cargo e há meses vinha fazendo a rota China-Campinas (SP), com voos fretados.

Segundo a Anac, a autorização publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (13) foi concedida após a companhia ter cumprido todas as exigências e requisitos legais.

Ainda de acordo com a Anac, a entrada da TM Aerolíneas no mercado brasileiro deve fortalecer a movimentação internacional de cargas, “contribuindo para o aumento da eficiência logística e para a ampliação das rotas disponíveis para o transporte de mercadorias”.





Fonte: Agência Brasil

PM morta com tiro na cabeça não tinha tendência suicida, diz ex-marido


O ex‑companheiro da policial Gisele Alves Santana, com quem ela teve uma filha, prestou depoimento à Polícia Civil na última sexta-feira (13). Segundo o advogado da família da vítima, José Miguel da Silva Junior, o ele descreveu a Gisele como alguém que não manifestava tendências suicidas.

“É relevante [ele ter relatado] que ela não tinha tendências suicidas, que ela era uma moça que estava querendo se separar, que ela jamais agrediu o ex-marido e que ela queria alugar uma casa e não conseguiu, depois ela queria voltar para a residência dos pais”, disse o advogado.

Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o então marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Neto. O Leite Neto estava no local e reportou o caso às autoridades como suicídio.

“[O ex-companheiro] confirmou também que a criança [filha de Gisele], ela simplesmente tinha pavor de ficar lá com o senhor [Geraldo Leite] Neto, isso é relevante”, relatou Silva Junior.

O advogado destacou que a policial militar mantinha boa relação com o ex-marido.

Os laudos necroscópicos do Instituto Médico Legal (IML) apontaram lesões contundentes na face e na região cervical de Gisele. Tais lesões são resultado de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal, ou seja, causado por unha.

O último laudo tem data de 7 de março, um dia depois da exumação do corpo da vítima. No entanto, no laudo necroscópico do dia 19 de fevereiro, dia seguinte à morte de Gisele, já havia menção a lesões na face e no pescoço na lateral direita.




Fonte: Agência Brasil

Divisão armada da Guarda Municipal do Rio começa a atuar neste domingo


A divisão de elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro começou a atuar neste domingo (15). Criada para fazer o policiamento ostensivo contra roubos e furtos em áreas de grande circulação, a chamada Força Municipal é uma unidade que conseguiu o direito de portar arma de fogo.

Neste primeiro dia, os agentes foram designados para patrulhar o entorno do Terminal Gentileza, ponto de transbordo de ônibus, a rodoviária Novo Rio e a Estação Leopoldina, todos na região central da cidade, assim como o Jardim de Alah, entre os bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul, uma região ampla, perto da praia.

Os agentes podem ser identificados pelas boinas amarelas, cor que também está nos uniformes da nova divisão e contrasta com o cáqui, da atual Guarda Municipal.

“Os agentes passaram por um criterioso processo de seleção e agora, nas ruas, eles têm, diariamente, uma tarefa a cumprir e nós acompanhamos”, disse o prefeito Eduardo Paes, ao acompanhar a saída dos guardas, do Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio).

O local é uma espécie de centro de comando da prefeitura.

Os agentes da nova força utilizam pistolas Glock – com capacidade de 15 tiros – e equipamentos de menor potencial ofensivo, como spray de pimenta, gás lacrimogêneo e tasers (aparelho que dá choque e é usado para imobilizações).

Para garantir que o uso dos equipamentos seja proporcional é obrigatório o uso de câmeras corporais e GPS, equipamentos que permitem monitoramento em tempo real dos agentes.

Os guardas fazem o patrulhamento a pé, em duplas ou trios, e com apoio de motos e viaturas. As ordens são de fazer abordagens preventivas, ao identificarem comportamentos suspeitos para circunstâncias de roubos e furtos.

De acordo com o secretário de Segurança Urbana, Brenno Carnevale, o monitoramento, seleção e treinamento “fazem com que os agentes tenham capacidade de atuar de forma técnica e estritamente dentro da lei”. Assim, avalia, os novos guardas vão ganhar confiança da população.

Os primeiros pontos de policiamento da Força Municipal, segundo a prefeitura, foram escolhidos com base na incidência de crimes patrimoniais e nos horários com maior concentração de ocorrências, definidos após análise de dados estatísticos e de circulação na cidade.

Armamento gerou discussão

A Força Municipal sai às ruas mesmo sob questionamentos da Câmara Municipal do Rio e desconfiança da população, que enfrenta alta letalidade praticada pela Polícia Militar, controlada pelo governo do estado, assim como a Polícia Civil.

O vereador Rogério Amorim (PL), quando discutiu a medida na Câmara, disse que a nova unidade “acabava com a Guarda Municipal” por contratar agentes temporários para um cargo público. Ele se preocupava também que, em um curto espaço de tempo (seis anos), os agentes pudessem passar para o crime.

A vereadora Thais Ferreira (PSOL) também disse, à época, que as justificativas da prefeitura foram insuficientes. Já Tainá de Paula (PT), hoje secretária municipal de Ambiente e Clima, afirmou que a Força não poderia se tornar “aparelho de higienização”. “A defesa dos camelôs e da população de rua é uma pauta histórica”, alertou, preocupada com a repressão.

Duas ações contra a Força Municipal foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade da contratação temporária sem concurso público, e ainda com autorização para porte de arma de fogo.

A prefeitura, no entanto, explicou que a decisão foi a de criar um modelo de policiamento complementar ao da Polícia Civil e Militar e que formou 600 agentes depois de meses de treinamento da Polícia Rodoviária Federal.

Com a ação, a prefeitura busca mais segurança.  “A partir de agora vamos entrando, gradativamente, nas áreas da cidade onde os números de roubos e furtos são maiores, permitindo mais segurança”, completou o prefeito, ao comentar a saída da Força, neste domingo.

No planejamento municipal há previsão de estender a atuação da Força Municipal para outros 20 pontos da cidade, em etapas. Entre os locais, estão trechos de Copacabana e Botafogo, na zona sul, Centro, Barra da Tijuca, na zona oeste, além de áreas próximas a estações de trem e metrô.

A prefeitura também pretende cobrir o entorno do Maracanã e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), estações de metrô entre São Francisco Xavier e Afonso Pena, na zona norte, assim como áreas comerciais no Méier, Del Castilho e Madureira, na mesma região.

Na zona oeste, o projeto prevê patrulhamento perto das estações ferroviárias em Bangu, Campo Grande e Santa Cruz, além de trechos de vias expressas, na Barra da Tijuca.




Fonte: Agência Brasil

TV Brasil estreia animação infantil Portão Mágico nesta segunda-feira


A animação infantil Portão Mágico vai estrear na TV Brasil nesta segunda-feira (16), às 8h30, na faixa TV Brasil Animada. O desenho é fruto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav TVs Públicas), e é dirigido por Leonardo Silva.

Ao longo de 15 episódios, exibidos de segunda a sábado na faixa infantil da TV Brasil, a obra apresenta uma turma de amigos de diferentes regiões do país que, ao descobrirem o Portão Mágico, são transportados para um mundo de fantasias, onde todas as questões podem ser resolvidas.

A animação Portão Mágico é um dos conteúdos audiovisuais selecionados pela linha de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), por meio do Prodav TVs Públicas, que reforça a diversidade regional do Brasil.

TV Brasil é a emissora nacional com a maior programação na TV aberta voltada à garotada. Com mais de cinco horas diárias de conteúdo na grade, a TV Brasil Animada é transmitida gratuitamente para todo o país por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Referência na exibição de conteúdos de qualidade para essa faixa etária, o canal público é uma das principais janelas para animações nacionais e produções infantis e infantojuvenis.

Prova disso é que, recentemente, com a divulgação dos resultados da chamada pública Seleção TV Brasil, as linhas dedicadas à infância e à pré-adolescência receberam o maior investimento do certame, um total de R$32 milhões, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine).

Sobre o Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para incentivar a produção regional e independente.

A proposta é ofertar esse conteúdo para as emissoras públicas de televisão. A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todos os canais de televisão do campo público que aderirem ao projeto. Atualmente, a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) conta com 165 emissoras de TV parceiras em 2537 municípios brasileiros.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Portão Mágico ─ segunda a sábado, a partir das 08h30, na TV Brasil

TV Brasil na internet e nas redes sociais

Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
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Fonte: Agência Brasil