Categoria: GERAL

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou mais 44 candidatos aprovados e classificados em lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para matrícula nos cursos de formação na modalidade presencial de quatro carreiras.

O edital com a convocação foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23).

O Ministério da Gestão explica que a convocação respeita a ordem de classificação no concurso, as preferências indicadas no momento da inscrição e as manifestações de interesse em permanecer na lista de espera.

Confira a distribuição das 44 vagas por cargos.

·         analista de infraestrutura (AIE) – 4 vagas;

·         analista técnico de políticas sociais (ATPS) – 31 vagas;

·         especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) – 5 vagas;

·         analista de comércio exterior (ACE) – 4 vagas.

Matrícula

As matrículas devem ser feitas no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até às 23 horas e 59 minutos de 28 de janeiro, no horário de Brasília.

Para realizar a matrícula, a Enap orienta a:

1. Acessar a página da carreira;
2. Clicar no botão Matricule-se.
3. Preencher e enviar o formulário corretamente com todos os dados e documentos necessários.

Cursos de formação

O MGI explica que a formação de novos/as integrantes do serviço público está voltada ao desenvolvimento de diversas competências que serão exigidas ao longo da carreira pública.

Os cursos de formação são obrigatórios para o preenchimento das vagas e correspondem à terceira e última etapa eliminatória do CNU 2024. Isso significa que a reprovação no curso resulta na eliminação do concurso e a nota obtida no curso será usada na classificação final.

As aulas ocorrerão na modalidade presencial, em Brasília, de segunda a sexta-feira, em dois turnos, totalizando oito horas-aula por dia, com intervalo para almoço.

A formação está organizada com a seguinte carga horária, conforme a carreira:

• EPPGG – 580 horas (presencial)
• ACE – 380 horas (presencial)
• ATPS – 440 horas (presencial)
• AIE – 440 horas (presencial)

Os cursos do Programa de Formação Inicial variam entre 360 e 580 horas.

A frequência é obrigatória e registrada em cada período. A presença mínima para aprovação é de 75%.

Os matriculados poderão receber auxílio financeiro mensal correspondente a 50% da remuneração da classe inicial do cargo, conforme previsto na Lei 9.624/1998. Em caso de abandono do curso, o valor recebido deverá ser restituído.

Aquele que já é servidor público pode optar por manter a remuneração do cargo efetivo.

O presidente e diretores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) foram alvos nesta sexta-feira (23) da Operação Barco de Papel, da Polícia Federal. Eles são suspeitos de envolvimento em operações financeiras irregulares de quase R$ 1 bilhão com o Banco Master. A instituição financeira do banqueiro Daniel Vorcaro, em crise, teve decretada a liquidação extrajudicial pelo Banco Central. 

No Rio, os policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal. Um deles, na casa do presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes. Lá, a polícia apreendeu um veículo de luxo blindado, R$ 7 mil, um pen drive, relógio, além de documentos diversos. Ele não foi encontrado e a instituição informou que ele está de férias programadas desde 2025.

A PF também esteve nas residências do ex-diretor de Investimentos do Rioprevidência, Eucherio Lerner Rodrigues, e do ex-diretor interino de Investimentos, Pedro Pinheiro Guerra Leal. Na casa do primeiro, a PF encontrou R$ 3,5 mil, apreendidos junto com um veículo de luxo, celular, notebooks, pen drive e HDs, além de documentos.

O fundo de previdência dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro, segundo as investigações, teria aplicado R$ 970 milhões no Banco Master, entre novembro de 2023 e julho de 2024. De acordo com a PF, as operações colocaram o patrimônio dos 235 mil servidores do Rio e seus dependentes em risco e citou que a manobra poderia resultar em calote.

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Em nota, a corporação explicou que as operações irregulares do Rioprevidência “expuseram o patrimônio da autarquia a risco elevado e incompatível com sua finalidade”.

Os crimes investigados envolvem gestão fraudulenta, desvio de recursos, indução de repartição pública ao erro e fraude à fiscalização ou ao investidor, além de associação criminosa e corrupção passiva.

O fundo, no entanto, diz que agiu dentro da legalidade e que os valores estão resguardados por determinação judicial. Também assegurou que pagamentos de aposentados e pensionistas ocorrem normalmente.

“O investimento já está sendo quitado com a retenção de valores decorrentes dos empréstimos consignados, que seriam repassados ao Master”, informou o Rioprevidência, em nota.

O Banco Master, suspeito de fraudes, lavagem de dinheiro e outras irregularidades, está em fase de liquidação extrajudicial, por determinação do Banco Central.

A Rioprevidência informou nesta sexta-feira (23) que o investimento no Banco Master está em fase de quitação, “com a retenção de valores decorrentes dos empréstimos consignados, que seriam repassados ao banco”. Esclareceu ainda que os pagamentos ocorrem normalmente.

Na manhã desta sexta-feira a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Barco de Papel, no Rio de Janeiro, que investiga suspeitas de operações financeiras irregulares entre o Banco Master e a Rioprevidência.

De acordo com a polícia, o fundo de previdência do estado, que paga a aposentadoria dos servidores públicos do Rio de Janeiro, teria aplicado R$ 970 milhões no banco de Daniel Vorcaro, entre novembro de 2023 e julho de 2024.

A Rioprevidência nega qualquer irregularidade. Em nota, informa que os investimentos de R$ 970 milhões estão resguardados por uma decisão judicial, de dezembro de 2025, que determinou a retenção do dinheiro acrescido de juros e correção monetária em benefício da instituição.

“O investimento já está sendo quitado com a retenção de valores decorrentes dos empréstimos consignados, que seriam repassados ao Master”, diz a nota.

“Importante ressaltar que, com isso, os recursos estão à disposição do caixa previdenciário e o investimento será liquidado em cerca de dois anos”, acrescenta o comunicado.

O Banco Master, investigado na transação, é suspeito de inflar artificialmente seu balanço e não ter como honrar dívidas. Investigado pela Polícia Federal, a instituição financeira é suspeita de ter desviado R$ 11,5 bilhões, de acordo com o Banco Central e relatórios policiais.

O Master foi liquidado pelo BC e as investigações estão em andamento.

A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Barco de Papel, onde investiga suspeita de operações financeiras irregulares da Rioprevidência com o Banco Master. A autarquia é responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro e teria feito aplicação de R$ 970 milhões na instituição financeira de Daniel Vorcaro.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio.

Segundo informações da própria Polícia Federal, a investigação desse caso começou em novembro de 2025 e apura operações financeiras que foram feitas entre novembro de 2023 e julho de 2024.

Banco Master

A instituição financeira controlada pelo banqueiro Daniel Vorcaro é investigada por operações fraudulentas que inflavam artificialmente seu balanço. Investigações da Polícia Federal e relatórios do Banco Central (BC) dão conta de que o Master teria desviado cerca de R$ 11,5 bilhões.

O Master foi liquidado pelo BC e as investigações estão em andamento.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25). O objetivo é antecipar agendamentos e compensar a suspensão dos serviços presenciais dos dias 28, 29 e 30 de janeiro.

O INSS informou que, nos casos em que o beneficiário preferir atendimento em um dia útil, será providenciado o reencaixe.

Os canais remotos de atendimento como o Meu INSS, por site e aplicativo, e a central telefônica 135, funcionarão normalmente até o dia 27, com mais de 100 serviços disponíveis.

Manutenção

Na próxima quarta-feira (28), quinta-feira (29) e sexta-feira (30) as agências do INSS em todo o país estarão fechadas para atendimento presencial em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários da Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Os canais remotos de atendimento Meu INSS (site e aplicativo) e a central telefônica 135 também ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31.

A medida, segundo o INSS, é necessária para a modernização dos sistemas, para assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.963 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (22). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 63 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 06 – 20 – 34 – 44 – 53 – 57

• 31 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 70.338,73 cada
• 2.684 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.339,13 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (24), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos–PB), anunciou que o lançamento do edital do novo concurso público para policial legislativo da Casa ocorrerá ainda neste mês. A confirmação foi dada em vídeo publicado, nesta quarta-feira (21), em seu perfil nas redes sociais.

“Quero ainda anunciar que nós teremos ainda no mês de janeiro o lançamento de um outro concurso, esse para policial legislativo da Câmara dos Deputados. Esse concurso eu voltarei aqui para trazer mais informações para vocês sobre os detalhes. Boa sorte a todos!”, revelou o presidente da Câmara.

Motta ainda lembrou que o prazo de inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados para técnico e analista legislativo, autorizado por ele em 2025, se encerrará as 18 horas (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (26).

Os interessados no certame devem se inscrever exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar o certame.

Taxa de inscrição

Conforme edital do concurso já em andamento, a taxa de inscrição foi determinada em R$ 100, para concorrer ao cargo de técnico legislativo; e em R$ 130, para o de analista legislativo. A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro.

O candidato deverá efetuar o pagamento por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). O documento apresentará QR code que possibilita o pagamento por Pix.

Vagas

Ao todo, serão 140 vagas, sendo 70 delas para preenchimento imediato. O edital do concurso prevê mais 70 vagas em cadastro de reserva. A concorrência será para os seguintes cargos, ambos de nível superior:

• 35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e gestão;
• 35 vagas técnico legislativo – especialidade assistente legislativo e administrativo.

Os candidatos podem ter curso de graduação em qualquer área de formação, com diploma fornecido por instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Reserva de vagas

Do total das vagas do concurso, 30% serão reservadas da seguinte forma:

• 25% para candidatos negros;
• 3% para candidatos indígenas; e
• 2% para candidatos quilombolas.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato de inscrição, indicar que deseja concorrer às vagas reservadas e autodeclarar-se negro (preto ou pardo), indígena ou quilombola, conforme quesito cor ou raça adotado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Remuneração

A remuneração mensal dos aprovados no concurso da Câmara Federal varia de R$ 21.008,19 até R$ 30.853,99, conforme o cargo (técnico e analista). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

Provas

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de março, nos turnos da manhã e tarde. A etapa é eliminatória e classificatória.

O deputado Hugo Motta explicou que as provas serão realizadas em todas as capitais do Brasil.

“Justamente para facilitar o acesso das pessoas que queiram realizar essa prova, não mais sendo necessário sair do seu estado para ir a outro estado poder realizar o concurso”, destacou

Em 8 de março, as provas objetivas terão duração de cinco horas e a discursiva, de três horas.

Conforme descrito no edital, as provas objetivas terão 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos.

Para conhecer os detalhes do novo concurso da Câmara dos Deputados, acesse o site do processo seletivo e o edital público.

No próximo sábado (24), a prefeitura de São Paulo, disponibilizará mais de 300 pets para adoção no evento “Recomeços: um ano novo, um novo lar”, que será realizado no Centro Municipal de Adoção, no bairro de Santana.

Além da adoção dos pets, o público poderá se informar sobre cuidados básicos e como fazer a guarda responsável dos animais. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, todos os animais do evento estão castrados, vacinados, vermifugados, identificados com chip e com Registro Geral do Animal (RGA).

Quem decidir adotar um pet tem de levar caixa de transporte no caso de adoção de gatos, ou coleira com guia no caso de adoção de cães. Também é necessário fazer o pagamento de uma taxa de R$ 35,80, ser maior de 18 anos, apresentar documento com foto e comprovante de residência recente.

Além disso, o evento permite aos visitantes que adotarem um cão ou gato acima de 8 anos de idade e que residam na capital ter acesso ao cartão Cuida Bem Idoso. Ele possibilita atendimento prioritário e vitalício em qualquer dos quatro hospitais veterinários públicos, localizados nas zonas norte, leste, sul e oeste.

Quem não puder ir ao evento no sábado, pode comparecer ao Centro Municipal de Adoção, que permanece aberto para visitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados e domingos, das 9h às 15h, exceto feriados.

A ação da prefeitura neste sábado será em Santana, na Rua Santa Eulália, número 86, das 9h às 17h.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais a terem atenção na compra e utilização da cadeirinha do bebê conforto, equipamento obrigatório para garantir a segurança de recém-nascidos e bebês durante o transporte em veículos automotores. 

Segundo o instituto, o primeiro aspecto a ser observado é se o produto possui o selo de certificação do Inmetro, que indica que o equipamento foi submetido a ensaios e atende aos requisitos técnicos obrigatórios. 

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro (Dconf), João Nery, é importante também a verificação das informações fornecidas pelo fabricante, como faixa etária, peso e altura indicados no manual. No Brasil, o uso do bebê conforto é obrigatório para o transporte de crianças de até 1 ano, até 13 kg ou até 75 cm.

“Essas especificações determinam se o modelo é compatível com as características da criança e devem ser rigorosamente respeitadas, uma vez que a escolha de um equipamento inadequado pode comprometer a proteção oferecida pelo dispositivo. É imprescindível que esses produtos sejam adquiridos em mercados formais e que os consumidores verifiquem a presença da marca do Inmetro”.

O diretor destaca também que o uso correto do bebê conforto é fundamental para a segurança. A instalação deve ser feita no banco traseiro do veículo, sempre virado para trás (de costas para o motorista), posição que reduz significativamente o risco de lesões em caso de frenagens bruscas ou colisões.

“Além da instalação, as alças internas devem estar ajustadas ao corpo da criança, nem frouxas, nem excessivamente apertadas, garantindo que a retenção seja eficaz em caso de impacto. O manual do fabricante e os indicadores do próprio equipamento orientam o uso correto”, enfatiza Nery.

É recomendado ainda que os recém-nascidos não passem mais de uma hora seguida nesses dispositivos. “O bebê conforto foi projetado exclusivamente para o transporte veicular, não sendo recomendado manter a criança por períodos prolongados no dispositivo fora do carro”, ressalta o diretor.

Além do bebê conforto, outros dispositivos para uso de crianças, como a cadeira de segurança e a cadeira de elevação, também devem ser utilizados conforme a idade, o peso e a altura da criança, sempre de acordo com as orientações de segurança e a legislação vigente.

A cadeira de segurança é indicada para crianças de 1 a 4 anos, ou com peso de até 18 kg, e também deve ser instalada no banco traseiro do veículo. Nesse equipamento, a criança permanece sentada e posicionada de frente para o movimento do carro, conforme as especificações do fabricante. Alguns modelos suportam pesos maiores, podendo chegar a 36 kg.

Já o assento de elevação é destinado a crianças com peso entre 15 kg e 36 kg, geralmente na faixa etária de 4 a 7 anos. Sua função é elevar a criança para que o cinto de segurança do veículo seja corretamente posicionado sobre as partes adequadas do corpo, como quadril, centro do peito e meio do ombro.

O menino Anderson Kauan, de 8 anos de idade, auxilia nas buscas dos primos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, desaparecidos há três dias, em Bacabal, no interior do Maranhão. Após ter recebido alta depois de 14 dias internado no hospital geral do município, Kauan mostrou aos policiais o caminho que percorreu com seus primos, até uma cabana abandonada, localizada próxima às margens do Rio Mearim.

Kauan foi acompanhado por uma equipe de atendimento especializada e com apoio psicológico, após autorização da Justiça.

As buscas, que contam com apoio de cães farejadores e mergulhadores, seguem sem qualquer pista sobre o paradeiro das crianças. Atualmente, as buscas estão concentradas na região da cabana, chamada de casa caída, onde cães farejadores indicaram a presença das crianças.

Militares da Marinha estão usando o equipamento de sonar para fazer a varredura em trecho de 3 km do Rio Mearim em busca de vestígios das crianças. O equipamento mapeia áreas submersas, produzindo imagens do fundo do rio ou do mar, mesmo em locais com pouca visibilidade.

“Os trabalhos avançam pela região e, com prioridade, pelo leito do Rio Mearim, com apoio da Marinha e de mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Também seguimos com as investigações para dar uma resposta à família, à comunidade de São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, e a todos que acompanham o caso”, informou o governador do estado, Carlos Brandão, em uma rede social.

Desaparecimento

As três crianças desapareceram no dia 4 de janeiro após saírem para brincar no Quilombo de São Sebastião dos Pretos, em Bacabal. No dia 7 de janeiro, Anderson Kauan foi encontrado por carroceiros em uma estrada no povoado Santa Rosa, vizinho ao que havia desaparecido, e informou ter deixado os dois primos no local da casa caída enquanto buscava ajuda.

A área de buscas, de cerca de 54 km², é marcada por mata de vegetação fechada, terreno irregular, com poucas trilhas, difícil acesso, açudes, o Rio Mearim e lagos.

A operação de busca reúne profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Marinha e Exército, quilombolas e voluntários.