Categoria: GERAL

Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram a se reunir neste sábado (19), em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para mais um protesto contra o programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul. 

A manifestação é o quarto ato consecutivo realizado pela categoria esta semana e ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça a suspensão do programa.

Com panelas, apitos, tambores e palavras de ordem como Unidos podemos trabalhar, os ambulantes pretendem chamar atenção para o que classificam como criminalização da categoria e cobrar abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura.

A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, garantiu que as mobilizações continuarão “enquanto não houver diálogo”.

“Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, disse.

Segundo Maria, os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas reivindicam que o município diferencie vendedores informais de organizações criminosas e avance na regularização de quem aguarda autorização para trabalhar.

“Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, afirmou.

Ação do MPF

Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero.

O órgão sustenta que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização da orla sem observar as normas federais que disciplinam a gestão das praias e bens da União.

O MPF também pede que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano para compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.

Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a medida foi implementada sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem a apresentação de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda.

Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou, em publicação nas redes sociais, que o programa será mantido.

Ele classifica o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu que a prefeitura tem competência constitucional para atuar no ordenamento urbano e no combate às estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.

Segundo Cavaliere, a fiscalização busca enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.

Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito e disse que o movimento considera insuficiente a ausência de diálogo com a categoria.

“A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”, disse.

A coordenadora afirmou que o movimento pretende ampliar a articulação institucional nas próximas semanas. Segundo ela, representantes da categoria iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem levar as reivindicações ao governo federal.

“Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, disse.

O engenheiro e aspirante a piloto Gustavo Henrique Lara teve uma reação alérgica e morreu na tarde desta quinta-feira (16) após um banho de óleo de aviação comemorativo de seu primeiro voo solo no Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) de Ponta Grossa (PR). 

O trote, prática comum para marcar a conquista entre jovens pilotos, levou a uma reação alérgica grave. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ponta Grossa confirmou que atendeu o jovem, de 27 anos, e o levou a um hospital na região, onde faleceu.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu um alerta de que produtos químicos aeronáuticos, como óleos e lubrificantes de aviação, não devem, em hipótese alguma, ter contato com a pele, podendo trazer riscos à saúde.

“A Agência reitera a escolas de aviação, aeroclubes e demais organizações de instrução que, na aviação, a segurança vem sempre em primeiro lugar. Por isso, é essencial repensar ritos de conclusão de etapas da formação e garantir que qualquer manifestação seja conduzida de forma responsável, sem expor alunos, instrutores ou terceiros a risco”, explicou, em nota, a Anac, que acompanha o caso.

As circunstâncias da morte de Gustavo seguem em apuração pela Polícia Civil. Em nota, o CIAC Ponta Grossa afirmou permanecer à disposição das autoridades competentes e disse que prestará apoio aos familiares, dentro de suas possibilidades.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela Prefeitura do Rio de Janeiro, nesta semana, para disciplinar o comércio ambulante nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na zona sul da cidade.

O MPF pede na ação que a União e o município elaborem um planejamento para a gestão das praias, capaz de conciliar o ordenamento urbano, o enfrentamento ao crime organizado e a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores ambulantes.

O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo afirma na ação que a prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização das praias sem observar as normas federais que disciplinam a gestão desses espaços.

Segundo o MPF, “o programa foi criado sem diálogo com a União, titular das praias, sem participação da sociedade e sem medidas voltadas aos milhares de trabalhadores que dependem do comércio ambulante para sobreviver”.

O documento destaca que o município não convocou o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), nem elaborou o Plano de Gestão Integrada previsto no Projeto Orla, considerados essenciais para esse tipo de intervenção.

O MPF argumenta que, embora o enfrentamento ao crime organizado e o combate à exploração ilegal do espaço público sejam necessários, “esses objetivos não autorizam a adoção de medidas que atinjam indistintamente trabalhadores que exercem atividade lícita e aguardam, há décadas, políticas públicas que não só os reconheça, mas também os inclua no planejamento da cidade’.

Na petição, Julio Araujo sustenta ainda que o programa prevê ações amplas de apreensão de mercadorias e restrição ao comércio ambulante sem que o município tenha implementado políticas públicas de regularização para a categoria.

“O resultado é a imposição de restrições severas ao direito ao trabalho justamente sobre uma população formada, em grande parte, por pessoas negras, migrantes, refugiadas e trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, que dependem dessa atividade para garantir sua subsistência”, afirma a procuradoria.

O MPF reconhece a necessidade de combater organizações criminosas e coibir a exploração ilegal do espaço público, mas afirma que esses objetivos não autorizam medidas que tratem toda uma categoria profissional como suspeita nem dispensam o dever do Estado de construir políticas públicas capazes de garantir condições dignas de trabalho.

“O combate ao crime deve ser direcionado aos responsáveis pelas atividades ilícitas, e não utilizado para justificar restrições generalizadas ao exercício de uma atividade profissional reconhecida pela legislação”, defende o MPF.

Tolerância Zero

O programa Tolerância Zero teve início na manhã de quinta-feira (16), com a apreensão de mercadorias e revolta dos ambulantes, que realizaram uma manifestação na orla de Copacabana, que se estendeu até ao Leme, em frente ao Copacabana Palace.

O objetivo da operação é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado.

“Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. O recado é para que, a partir da data do início dessa operação, essas pessoas não procurem ocupar esses espaços ilegalmente, porque a tolerância vai ser zero. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere.

Ao todo, 320 homens da Guarda Municipal com apoio da Polícia Militar foram divididos em dois turnos para o patrulhamento da orla da zona sul. O programa será baseado na ocupação territorial contínua, no patrulhamento ostensivo e na fiscalização integrada, com uso de tecnologias de monitoramento.

“Além da permanência territorial, vamos ter diversas ações de inteligência com a Polícia Civil e com a Polícia Militar. Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, nós já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente”, informou a prefeitura.

“Teremos fiscalizações diárias com patrulhamento ostensivo, pontos com controle de acesso, apreensões de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos”, explicou o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior.

A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro e está aberta a manifestações.

A partir desse final de semana os horários e dias de jogos dos sorteios dos concursos regulares das modalidades lotéricas da Caixa dos sábados passarão a ocorrer aos domingos, às 11h. 

Para o próximo sorteio, no domingo (19), o prêmio da faixa principal da Mega-Sena é estimado em R$ 35 milhões.

Com a mudança, as apostas terão prazo estendido. Nas lotéricas e aplicativos, os apostadores poderão tentar a sorte até as 22h de sábado e, para os Bolões em canais eletrônicos, até as 10h45 dos domingos.

Em 2025 foram arrecadados R$ 26,61 bilhões com as 12 loterias federais diferentes comercializadas pelas casas lotéricas. As maiores arrecadações foram da Mega-Sena, com R$ 10,8 bilhões em 2025, seguido pela Lotofácil, com R$ 8,4 bi e pela Quina, com R$ 3,4 bi.

Os canais de transmissão dos sorteios permanecem os mesmos, ao vivo pelas redes sociais oficiais da CAIXA e pelo portal G1.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.032 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (16). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 08 – 12 – 23 – 27 – 42 – 43

• 54 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 29.764,89 cada
• 3.918 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 676,21 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

As seis dezenas do concurso 3.032 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 30 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Vazamento de gás em uma unidade da empresa petroquímica Innova levou a prefeitura de Manaus a decretar estado de alerta para a capital amazonense. Segundo a empresa, o vazamento de gás ocorreu em um dos tanques de monômero de estireno da unidade 4 da empresa, que sofreu uma reação química. 

O estireno é um líquido tóxico e inflamável e a exposição ao produto pode provocar irritação das vias respiratórias e dos olhos, além de sintomas como tontura e fadiga.

O vazamento ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (15) na região do Distrito Industrial, mas o forte cheiro, semelhante ao de tinta, era sentido em várias regiões da cidade, entre elas, no centro da capital amazonense, próximo ao Teatro Amazonas.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas o estireno começou a vazar por volta das 17h36 e foi controlado. Ele ocorreu em um dos tanques da empresa e ocasionado pelo próprio sistema de segurança do tanque para evitar que uma explosão acontecesse. Os bombeiros empregaram cerca de dez viaturas, quatro canhões de água e 35 homens. Brigadistas da empresa afetada também atuaram na ocorrência.

Por meio de nota, a empresa informou que “não houve vítimas de qualquer natureza” e que “a intercorrência foi controlada”. Já a Secretaria de Estado de Saúde informou que 16 pessoas deram entrada em unidades da rede estadual de saúde, com quadro clínico estável e passam por avaliação médica.

Segundo a empresa, o vazamento ocorreu em um dos três tanques de armazenamento. “O líquido sofreu elevação anormal de temperatura, liberando vapores de forma controlada pelos próprios dispositivos de segurança do equipamento”, informou a empresa.

“A situação foi prontamente contida de acordo com os procedimentos de emergência estabelecidos pela Companhia e todo o resíduo proveniente recebeu destinação adequada, sendo armazenado para subsequente tratamento de acordo com as normas ambientais vigentes”, diz ainda a nota acrescentando que, apesar do cheiro forte, “não há risco à saúde das pessoas e de contaminação ao meio ambiente”.

Prefeitura de Manaus

Em nota, a prefeitura da capital amazonense informou que está acompanhando o caso por meio do Gabinete de Crise e de forma integrada com os órgãos competentes. “Neste momento, a cidade está em estado de alerta, com equipes mobilizadas para monitorar a dispersão do produto remanescente na atmosfera, prestar o apoio necessário às ações de resposta e atuar em articulação com as autoridades estaduais e federais na adoção das medidas cabíveis”, diz a nota divulgada por volta das 21h (horário local).

Evacuação

Por causa do vazamento, várias áreas da região tiveram que ser evacuadas, tanto de trabalhadores da própria empresa quanto de estabelecimentos próximos tiveram que que deixar o local..

Ainda, de acordo com a administração municipal, equipes técnicas de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)  atuaram em conjunto com as forças estaduais e federais para a análise dos impactos ambientais e apuração das responsabilidades.

“A prefeitura assegura ainda que o licenciamento e a fiscalização da atividade industrial em questão não são de competência da administração municipal”, diz a nota.

Recomendações

Como medida preventiva, a Defesa Civil chegou orientar a população para que buscasse local aberto e bem ventilado, mantendo portas e janelas abertas para favorecer a circulação do ar e desligar aparelhos que captam ar do ambiente externo, como ar-condicionado e sistemas de ventilação.

Já a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) recomendou à população evitar deslocamentos e permanência nas proximidades da rua Javari e das áreas industriais diretamente atingidas, até que os órgãos responsáveis confirmem o controle da ocorrência e a segurança do local.

Moradores de regiões próximas foram orientados, caso sintissem odor vindo do ambiente externo, buscar local protegido, fechar portas e janelas e desligar aparelhos que tragam ar externo para dentro do imóvel.

Também foi recomendado evitar caminhar ou dirigir em direção à área afetada pelo vazamento. Motoristas foram orientados a manter os vidros fechados, desligar temporariamente a entrada de ar externo do veículo e seguir as orientações das autoridades.

A Secretaria Estadual da Saúde recomendou às pessoas expostas ao produto, com sintomas como irritação nos olhos ou na pele, tontura, dor de cabeça, náusea, sonolência, confusão, dificuldade para respirar ou perda de consciência, a buscarem imediatamente a unidade de saúde mais próxima ou acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192).

Um vazamento de gás, de um produto ainda não identificado, ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (15) em uma unidade da Innova, empresa petroquímica do Distrito Industrial de Manaus (AM), fabricante de monômetro de estireno, resinas termoplásticas e transformados plásticos.

Até o momento não há informações sobre feridos e as causas do acidente.

O forte cheiro era sentido inclusive na região do Teatro Amazonas, que fica na região central de Manaus, distante cerca de 15 quilômetros do Distrito Industrial. O cheiro era muito semelhante ao de tinta.

Por causa do forte cheiro no centro da capital amazonense, funcionários de um hotel tiveram que usar máscaras faciais e orientavam aos hóspedes para fazer o mesmo.

A Agência Brasil buscou contato com a empresa e com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mas até o momento não obteve retorno.

Terminou sem acordo a quarta audiência de conciliação entre os rodoviários do município do Rio e os patrões, nesta quarta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). As negociações continuarão na próxima quarta-feira (22), às 11h, quando foi marcada uma nova audiência. Até lá, as partes avaliarão as propostas discutidas.

Na sessão, os empresários aumentaram a proposta de 4,5% para 5%. Os rodoviários reivindicam um reajuste de 12% em duas etapas. A primeira parcela seria paga em julho e a outra em novembro.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, rejeitou a proposta do sindicato patronal (Rio Ônibus) e disse que não tinha como apresentá-la à categoria. Os rodoviários permanecem em estado de greve.

O presidente da sessão, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim reforçou a importância de que sejam feitas concessões recíprocas pelas partes para a resolução do conflito.

“Nossa função aqui, no TRT-RJ, é tentar a negociação ao extremo”, disse o desembargador.

As tentativas de acordo feitas até então também têm contado com a atuação da procuradora do Ministério Público do Trabalho Deborah da Silva Félix.

Paralisação

Os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a greve no dia 29 de junho e, no dia 2 deste mês, suspenderam o movimento a pedido do TRT-RJ. Durante a paralisação, os trabalhadores tiveram muita dificuldade de chegar ao trabalho, pela falta dos ônibus urbanos.

O cacique Kayapó Raoni Metuktire, de 93 anos, recebeu alta do Hospital São Paulo, na capital paulista.

Ele foi internado na unidade em 19 de junho, vindo de Sinop (MT), após atendimento em hospital local. O quadro inicial era de obstrução intestinal e pneumonia aspirativa, iniciado em 15 de junho.

No hospital, Raoni passou por cirurgia no dia 20 de junho e dois procedimentos para conter hemorragias digestivas, a última em 10 de julho.

Com quadro clínico estável desde então, foi liberado na manhã de hoje (15).