Categoria: GERAL

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Segundo dados do órgão, o estoque de pedidos caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões no período, representando uma redução de 500 mil processos em apenas dois meses.

O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na terça-feira (28), em Brasília.

Acelera INSS

Para manter o ritmo de queda dos números da fila do INSS, a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira anunciou nova iniciativa: o Acelera INSS, que vai implementar uma série de medidas operacionais no instituto para acelerar o atendimento aos segurados.

A meta do programa é reduzir o estoque de benefícios parados há mais de 45 dias (prazo legal) para menos de 400 mil, no prazo de 90 dias.

Ao enfrentar o estoque de benefícios em análise, o objetivo final do governo federal é de normalizar o tempo de espera para que o cidadão receba sua resposta dentro do prazo constitucional de 45 dias.

Com o objetivo de alcançar os números desejados, o governo estabeleceu oito eixos para o Acelera INSS (Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS).

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

As três frentes principais são:

• mutirões: previsão de quatro ações nacionais até o fim de junho, focadas em perícia médica e análise de benefícios complexos.
• reforço de pessoal;
• nomeação imediata de 300 assistentes sociais;
• pedido para mais 300 servidores (do cadastro de reserva);
• anúncio de um novo concurso para contratação de mais 2 mil servidores.
• tecnologia: Revisão tecnológica dos fluxos de trabalho e melhorias nos sistemas que cruzam dados governamentais para automatizar e acelerar as análises.

Ressarcimento de descontos não autorizados

Na mesma reunião de terça-feira, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também anunciou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos dos descontos associativos não autorizados sofridos em seus benefícios no último ano.

Como contestar

O procedimento de contestação dos descontos indevidos é a forma adotada pelo governo federal para quem deseja receber o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal sem  necessidade de entrar na justiça.

Para ter direito à devolução do INSS de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve, inicialmente, verificar sua situação nos canais oficiais da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS) ou em uma das 5 mil agências dos Correios de todo o país.

Até 20 de junho, os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS ou pela Central de atendimento 135. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações feitas a partir de telefone celular têm custo de chamada local.

Se preferir, os segurados podem se dirigir presencialmente a uma agência dos Correios.

Passo a passo para contestação

Após a contestação dos descontos irregulares pelo segurado da previdência social, a entidade associativa que fez o desconto da mensalidade diretamente no benefício previdenciário terá até 15 dias úteis para se manifestar.

Se a entidade não responder ou apresentar documento irregular (por exemplo, a assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema liberará a opção de adesão ao acordo para o recebimento do valor pelo aposentado ou pensionista.

Dinheiro devolvido pelo governo

Após aceitar o acordo, o valor correspondente ao desviado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.

Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito de forma automática na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.

Relembre o caso

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Foram identificadas fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.

As investigações levaram ao afastamento por parte do governo federal de parte da cúpula do instituto, em abril do ano passado.

Todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta sexta-feira (1º de maio), em razão do feriado do Dia do Trabalhador. Os atendimentos nas unidades retornarão normalmente na segunda-feira (4).

Durante o feriado, a Central 135 realizará apenas atendimentos eletrônicos, por telefone. A central retornará com o atendimento neste sábado (2), das 7 horas às 22 horas.

O site e aplicativo Meu INSS seguem em funcionamento 24 horas por dia durante o feriado. Por meio desses, é possível acessar serviços e informações a qualquer horário.

Este canal de contato online com os cidadãos possibilita consultas e emissão de extratos, acesso a dados sobre contribuições previdenciárias, lista de empregadores e períodos trabalhados.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Correios

No feriado nacional do Dia do Trabalhador não haverá atendimento nas agências dos Correios. No sábado (2) vão funcionar as agências que atendem normalmente neste dia da semana. Os Correios comunicam que ainda serão realizadas atividades regulares de entrega de correspondências e de encomendas.

Os endereços e horários de funcionamento das agências em cada município podem ser consultados no site dos Correios.

Neste período, a empresa estará disponível por meio do atendimento automatizado da Atendente Virtual dos Correios – Carol –  nos seguintes canais:

• site dos Correios, na página do Fale Conosco;
• telefones: 4003-8210; 0800-881-8210; 0800-881-8211 (atendimento a pessoas com deficiência auditiva);
• WhatsApp: (11) 4003-8210;
• chat, disponível diretamente no portal e no Super App.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade representativa dos bancos brasileiros, informou que as agências bancárias estarão fechadas no feriado do Dia do Trabalho.

No entanto, as áreas de autoatendimento nas agências, assim como os canais digitais dos bancos (celulares e computadores) estarão disponíveis, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços.

Os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento no feriado (1º) poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil, nas localidades onde não há feriado ou ponto facultativo.

A instituição esclarece que os sábados não são considerados dias úteis e, por essa razão, não há liquidação financeira.

Os clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem pagar seus boletos bancários via Débito Direto Autorizado (DDA).

No caso do pagamento de tributos e impostos, caso vençam nos dias em que não há compensação bancária, a Febraban alerta que é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

Segurança

Os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos municípios funcionam em regime de plantão 24 horas, por meios dos telefones 190 e 193, respectivamente. Os bombeiros têm foco em traumas e resgates físicos, como acidentes de trânsito, pessoas presas em ferragens, incêndios, soterramentos, salvamentos aquáticos.

As delegacias da Polícia Civil nos municípios atendem em regime de plantão.

Algumas localidades possuem o serviço das delegacias digitais para registrar ocorrências policiais online, sem necessidade do internauta se deslocar até uma delegacia física.

São exemplos de registros: estelionato e fraudes (inclusive golpes digitais); extravio ou perda de documentos e objetos; acidentes de trânsito sem vítimas; e denúncias online de violência doméstica relacionadas à Lei Maria da Penha

Hospitais

Os hospitais regionais e as unidades de pronto atendimento (UPAs) funcionarão normalmente em regime de 24 horas no recesso prolongado.

Também funciona o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que oferta atendimento ininterrupto pelo telefone 192.

O serviço deve ser acionado em situações de urgência e emergência, como:

• problemas cardiorrespiratórios (infarto, dor no peito, falta de ar grave);
• intoxicações ou queimaduras graves;
• acidentes de trânsito com vítimas;
• casos de traumas ou fraturas;
• crises convulsivas;
• trabalho de parto em que haja risco para a mãe ou para o bebê;
• tentativas de suicídio ou crises psiquiátricas graves.

Lazer e comércio

As praças de alimentação de shoppings, que costumam abrir na hora de almoço (geralmente das 12h às 22h), podem ter horários reduzidos ou abertura facultativa, dependendo de acordos com os sindicatos locais.

Sobre os supermercados, a maioria abre normalmente, já que são considerados serviços essenciais, mas podem fechar um pouco mais cedo. É importante que o cidadão busque informações diretamente em cada unidade.

Em mais uma etapa da Operação Contenção, policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro deflagraram, nesta quarta-feira (29), uma ação para desarticular o braço financeiro do Comando Vermelho, responsável pela movimentação e ocultação de recursos oriundos do tráfico de drogas. 

Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam, sua mãe, Márcia Nepomuceno, e Lucas, irmão do rapper, estão entre os alvos de mandados de prisão e busca e apreensão. Eles estão foragidos até o momento.

O líder do CV, Marcinho VP, marido de Márcia e pai de Oruam e de Lucas, também foi alvo de mandado de prisão, mas ele já está preso desde 1996.

Até o momento, foi preso o suspeito de ser o operador financeiro da organização criminosa, Carlos Alexandre Martins da Silva.

Segundo a polícia, a operação é resultado de um trabalho investigativo conduzido ao longo de cerca de um ano, que permitiu identificar e mapear a engrenagem financeira utilizada pela organização criminosa.

As apurações tiveram como base a análise de dados extraídos de dispositivos eletrônicos apreendidos, além do cruzamento de informações de internet, de informática e financeiras.

“As investigações revelaram um sistema estruturado de recebimento, pulverização e reinserção de valores ilícitos no circuito econômico formal”, informa a Polícia Civil.

Segundo nota da polícia, “recursos provenientes do tráfico eram repassados por lideranças da facção a operadores financeiros, que realizavam a fragmentação dos valores por meio de contas de terceiros, além de utilizá-los para pagamento de despesas, aquisição de bens e ocultação patrimonial”.

Ainda segundo a corporação, também foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelos investigados, o que evidencia a origem ilícita dos recursos.

A apuração apontou ainda a atuação coordenada de diversos integrantes, incluindo operadores responsáveis por intermediar transações sucessivas com o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.

A Operação Contenção tem como principal objetivo desarticular a estrutura financeira, logística e operacional da principal facção criminosa do estado, além de prender traficantes.

Até o momento, balanço da operação mostra que mais de 300 pessoas foram capturadas e outros 136 suspeitos foram mortos; e foram apreendidas cerca de 470 armas, sendo 190 fuzis e mais de 51 mil munições.

Agentes da Polícia Federal prenderam nesta terça-feira (28), em Conceição da Barra, no Espírito Santo, um homem suspeito de aliciar crianças para adquirir, armazenar e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil.

O suspeito foi detido pela Operação Anjo Mal, em que agentes da Delegacia de Polícia Federal em São Matheus cumpriram um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão em endereço ligado ao investigado.

Segundo a PF, este mesmo homem já era investigado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro pela prática de estupro de vulnerável.

Nas buscas, foram apreendidos dois celulares e um pendrive, que serão submetidos à perícia técnica criminal. No endereço, ainda havia roupas infantis, que, de acordo com a PF, ajudam a corroborar as suspeitas de abuso.

O preso foi encaminhado à Delegacia da PF em São Matheus, onde foi autuado em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional capixaba.

A Polícia Federal, a Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum. para combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio.

Segundo a Receita, o esquema envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, de julho de 2021 a março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas.

A associação criminosa investigada envolve importadores, despachantes e servidores públicos que atuam na facilitação de contrabando e descaminho.

Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo, além do afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.

As investigações apontam a atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, sem o pagamento de tributos.

É a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal.  A investigação foi iniciada em 2022 a partir de controles internos da corregedoria e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências de hoje.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Novas medidas ocorrerão para responsabilização de quem pagou a propina.Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.

A Polícia Federal, a Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum para combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio.

Segundo a Receita, o esquema envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, de julho de 2021 a março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas.

A associação criminosa investigada envolve importadores, despachantes e servidores públicos que atuam na facilitação de contrabando e descaminho.

Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo, além do afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.

As investigações apontam a atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, sem o pagamento de tributos.

É a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal.  A investigação foi iniciada em 2022 a partir de controles internos da corregedoria e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências de hoje.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Novas medidas ocorrerão para responsabilização de quem pagou a propina.Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.

Um esquema criminoso de facilitação de contrabando e de descaminho no Porto do Rio de Janeiro é alvo da Operação Mare Liberum deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF), com apoio do Gaeco/Ministério Público Federal (MPF) e da Corregedoria da Receita Federal.

Os agentes cumprem 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A Justiça determinou ainda o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e de oito analistas tributários.

Além disso, foram adotadas medidas de bloqueio de bens e de restrições a atividades profissionais de nove despachantes.

“As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos”, informou a PF.

“Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro”, diz ainda a nota.

As seis dezenas do concurso 3.001 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 115 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) acompanha as investigações da morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrida na última quarta-feira (22), na Pavuna, zona norte do Rio. 

O caso foi comunicado ao plantão de monitoramento, conforme previsto na ADPF 635 [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], conhecida como ADPF das Favelas.

O GAESP/MPRJ também segue acompanhando o andamento das investigações conduzidas pela Corregedoria da Polícia Militar e pela Delegacia de Homicídios da Capital para esclarecer as circunstâncias da ação policial, identificar eventuais irregularidades em relação aos protocolos operacionais e apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, inclusive os que não estavam presentes na cena do crime.

Daniel, de 29 anos, foi morto após o carro em que estava com dois amigos ser alvo de cerca de 23 tiros, de acordo com testemunhas, durante uma abordagem policial na Pavuna. Daniel chegou a sinalizar com os faróis do veículo, na tentativa de indicar que se tratavam de moradores da região, mas os disparos não cessaram.

O sargento Rafael Assunção Marinho e o cabo PM Rodrigo da Silva Alves foram presos em flagrante pela Corregedoria da corporação por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O crime é previsto na Justiça Militar.  O juiz manteve os dois policiais presos,  após passarem por audiência de custódia.

Esclarecimentos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro atendeu a viúva de Daniel Patrício Santos de Oliveira, Karina Paes. A comissão vai oficiar a Corregedoria da Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública para solicitar esclarecimentos sobre os protocolos adotados na ação policial e informações sobre o uso das câmeras corporais pelos agentes envolvidos.

Para a presidente da CDDHC, deputada Dani Monteiro, o caso evidencia uma lógica recorrente de violações.

“Há indícios graves de uso desproporcional da força e quebra de protocolos, em um contexto que já vitimou outras pessoas, como a médica Andrea Marins, no mês passado. Mais uma vez falamos que isso não é episódio isolado”.

A chegada e permanência de uma frente fria desde o domingo (26) trouxe chuvas intensas em todo o centro-sul do país, com presença de ressaca no litoral gaúcho e catarinense, além de ventos fortes até o litoral paulista.

O interior paulista e paranaense, além de áreas do centro-oeste e do sul da região norte do país, também registram presença de chuvas e possibilidade de pancadas, que devem permanecer pelo menos até a terça-feira (28), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em São Paulo, o dia foi marcado por um acúmulo no litoral sul, entre as cidades de Mongaguá e Guarujá, com pico de 46mm em Praia Grande, concentrados durante a tarde desta segunda-feira (27).

Segundo dados do Sistema Integrado de Bacias Hidrográficas (SIBH), da SP Águas, o Oeste paulista também teve registro de chuvas mais volumosas na região de Presidente Prudente, com valores entre 30 e 35mm distribuídos ao longo do dia.

No norte do estado as regiões de Araçatuba e Ribeirão Preto tiveram precipitações acima dos 25mm, durante a tarde. Não houve registro de grandes impactos pela Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros.

A Defesa Civil estadual considerou em alerta todas as regiões do oeste do estado e do litoral sul.

“A tendência para os próximos dias é de aumento das chuvas em grande parte do estado, com possibilidade de volumes elevados, especialmente nas regiões sul, sudeste e leste. As precipitações devem ocorrer de forma irregular e, em alguns momentos, podem ser mais intensas, elevando o risco para transtornos”, destaca o órgão.

No Rio Grande do Sul, permanece alerta para mau tempo, com destaque para as baixas temperaturas. Na terça-feira (28) as mínimas devem ficar entre 1°C e 13°C, favorecendo a formação de geada na Campanha, Sul, Centro, Norte, Serra, Vales e na porção oeste da Região Metropolitana de Porto Alegre.

As máximas variam entre 15°C e 22°C. Segundo informações da Marinha, o mar segue agitado na costa gaúcha, com ressaca e há condições para pancadas de chuva de intensidade fraca a moderada nas regiões Noroeste, Norte e Nordeste pela noite.

Em Santa Catarina, o frio presente desde domingo se intensifica na terça-feira (28), com mínimas entre 0°C e 3°C no Planalto Sul e nas áreas mais altas do Meio-Oeste, onde há condições para geada. No Grande Oeste, os termômetros variam entre 4°C e 7°C, enquanto no Litoral Sul podem ficar abaixo dos 10°C.

Nas demais regiões, as mínimas ficam entre 12°C e 16°C. As condições mais preocupantes, segundo a Defesa Civil estadual, ocorrerão na quarta-feira (29), quando a instabilidade ganha força, favorecendo chuva intensa e temporais isolados, com presença de raios, rajadas de vento e possibilidade de granizo. No Litoral Norte e no Baixo Vale do Itajaí há condições para chuva persistente, com risco de alagamentos e enxurradas.

Para o Paraná, a previsão é de frio pela manhã de terça-feira, com mínimas na casa dos 7 graus. A centro e norte paranaenses já estão em faixa com previsão de chuvas intensas (entre 20 e 50mm) durante todo o dia 28.

O alerta inclui São Paulo, Mato Grosso do Sul, oeste e norte do Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão e áreas litorâneas do litoral norte do país.