Campanha do BB para Minas Gerais supera R$ 1,5 milhão


A campanha de doações lançada pelo Banco do Brasil para apoiar vítimas das chuvas e deslizamentos de terra em Minas Gerais arrecadou mais de R$ 1,5 milhão. Do total, R$ 1,2 milhão vieram de contribuições de funcionários e clientes, enquanto R$ 300 mil foram aportados pelo próprio conglomerado.

O protocolo do Programa Ajuda Humanitária foi divulgado no dia 26 de fevereiro, com foco nas cidades atingidas na região da Zona da Mata Mineira.

Segundo a Defesa Civil, o estado já registra 72 mortes confirmadas em decorrência das chuvas. Em Juiz de Fora, há 653 desabrigados e 7.931 desalojados. Em Ubá, são 24 desabrigados, 4.480 desalojados e um desaparecido. Em Matias Barbosa, 96 desabrigados e 604 desalojados.

Além da campanha de arrecadação, o banco anunciou medidas emergenciais para atender mais de 159 mil clientes pessoas físicas e cerca de 9 mil pessoas jurídicas nas regiões afetadas.

Entre as ações para clientes pessoa física estão carência de até seis meses para início do pagamento em operações de crédito consignado e crédito salário, além da possibilidade de repactuação de até quatro parcelas em financiamentos imobiliários e empréstimos com garantia de imóvel.

Para empresas, será disponibilizado o Pula Parcela Emergencial PJ, com prorrogação de até seis parcelas em linhas de capital de giro e financiamento, além de linha de repactuação de dívidas com prazo de até 60 meses e carência de até seis meses.

No setor agropecuário, o banco anunciou alocação emergencial de recursos para crédito rural, prorrogação simplificada de operações, acionamento de parceiros nos municípios atingidos e priorização de comunicados de perdas do Proagro.

Também foram adotadas medidas operacionais excepcionais nos meios de pagamento, como estorno de juros, encargos e tarifas, flexibilização de prazos para abertura e manutenção de contas e ampliação temporária de limites para transações via Pix.

Na área de seguros, haverá comunicação ativa com segurados das cidades impactadas, reforço no atendimento e priorização de análise de sinistros.

O banco informou ainda que está em contato com prefeituras para oferecer linhas de crédito ao setor público e orientar gestores sobre solicitação de recursos por meio do Cartão da Defesa Civil.

Doações

Os valores arrecadados serão destinados a instituições sem fins lucrativos que atuam na região, responsáveis pela compra e distribuição de alimentos, kits de higiene e limpeza e outros itens essenciais.

Doações em pontos do programa Livelo serão dobradas pela instituição. A campanha para doação de pontos segue até 31 de março de 2026.

Desde 26 de fevereiro, todas as AABBs de Minas Gerais funcionam como pontos de coleta de donativos materiais, como água mineral, produtos de higiene, cobertores, roupas e calçados em bom estado.

Para doações em dinheiro




Fonte: Agência Brasil

Fuzileiros incorporam tecnologias para defesa e auxílio em desastres


Os Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil apresentaram nesta quarta-feira (4), no Rio de Janeiro, as principais inovações tecnológicas incorporadas ao patrimônio da tropa com o objetivo de modernizar as forças de defesa do país.

A maior novidade é o recém-ativado Esquadrão de Drones Táticos de Esclarecimento e Ataque, para o qual a corporação adquiriu uma série de modelos de quatro hélices, equipados com sensores eletro-ópticos, infravermelhos e termais.

Os equipamentos podem ser usados tanto para monitorar alvos quanto para localizar vítimas de desastres. Alguns desses drones também conseguem carregar projetéis para atacar pequenos alvos.

Outro modelo incorporado é o drone de asa fixa, popularmente conhecido como kamikaze, que pode ser lançado, com explosivos, para destruir alvos maiores.


Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 – Drones de ataque são apresentados em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 – Drones de ataque são apresentados em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Drones de ataque são apresentados em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Escola para operação de drones

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas, o novo esquadrão ajuda o Brasil a acompanhar as evoluções tecnológicas das forças de defesa mundial, considerando os recentes conflitos deflagrados pelo mundo.

De acordo com o almirante, ainda neste mês de março, a corporação inaugura, no Rio de Janeiro, a nova escola para formar mais militares em operação de drones.

Chagas lembrou que cabe à Marinha defender um dos principais ativos estratégicos do país.

“O Brasil tem 7,5 mil quilômetros de litoral, uma quantidade de riqueza gigantesca. A maior parte da população vive no litoral, 95% do nosso petróleo sai do litoral. Das nossas exportações, 97% chegam pelo mar”.

“E ainda tem uma parte que muita gente não sabe. As pessoas acham que a comunicação é feita principalmente por satélites, mas não é. A grande maioria da comunicação do país é feita por cabos submarinos que saem daqui e nos ligam a outros países”.


Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 –  O almirante Carlos Chagas durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 –  O almirante Carlos Chagas durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 O almirante Carlos Chagas durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Operações em desastres

A corporação também recebeu novos veículos blindados de desembarque litorâneo, projetados e produzidos no Brasil. Eles podem navegar com velocidade de até 74 km/h, transportando 13 militares, e são equipados com metralhadoras, radares e câmeras termais.

Apesar disso, são embarcações compactas, o que permite a atracação em locais com pouca infraestrutura e até o transporte em aeronaves.

De acordo com o comandante-geral, almirante Carlos Chagas, as novas tecnologias também aumentam a capacidade de resposta dos Fuzileiros em casos de desastres naturais, um trabalho que tem sido feito de maneira cada vez mais frequente.

“A logística militar se assemelha muito à logística de resposta de desastres. E como é necessário fazer uma grande mobilização, essa semelhança logística é importante”.


Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 – Marinha apresenta parte dos veículos em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 – Marinha apresenta parte dos veículos em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Marinha apresenta parte dos veículos em evento sobre as inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo ele, uma parte do material acaba tendo um uso duplo, porque é adquirido para defesa, mas pode ser utilizado em situações de desastres, como carros anfíbios que conseguem entrar em região alagada, para resgate de pessoas e transporte de alimentos.

A corporação também apresentou novos armamentos. Uma das principais novidades é o Míssil Antinavio Nacional de Superfície, capaz de atingir alvos a até 70 km de distância, com uma velocidade de até 1 mil km/h, em voo rasante, para dificultar a detecção por radares inimigos.

Outro míssil, de fabricação nacional, possui alcance menor, de até 3 quilômetros, mas é guiado a laser com alta precisão, sendo capaz de atingir embarcações e até helicópteros e de perfurar até 80 centímetros de blindagem.


Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 – Militar demonstra uso de míssil de fabricação nacional durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 – Militar demonstra uso de míssil de fabricação nacional durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Militar demonstra uso de míssil de fabricação nacional durante apresentação das inovações tecnológicas do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil




Fonte: Agência Brasil

Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas


Entidades ligadas aos profissionais da imprensa e aos veículos de comunicação manifestaram, nesta quarta-feira(4), que as ações e planos do banqueiro Daniel Vorcaro contra jornalistas merecem repúdio, mais investigações e responsabilização rigorosa dos envolvidos.

Segundo o que foi apurado pela Operação Compliance Zero e tornado público pela decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário contava com um núcleo de intimidação a jornalistas.

Assim, conforme observou o magistrado, a intenção seria “calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados”.

“Estarrecedor”

Um dos exemplos foi revelado por uma troca de mensagens  entre Vorcaro e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, identificado nas investigações pelo apelido de Sicário. A ideia do grupo criminoso era de simular um assalto para agredir o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

“É estarrecedora a revelação de que ele (Vorcaro) cogitou arquitetar um assalto violento, ou que simulasse cenário semelhante, contra o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, para intimidá-lo, ‘prejudicar violentamente’ e ‘quebrar todos os dentes’”, publicou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Intimidação

O veículo O Globo defendeu em nota que os envolvidos na trama criminosa sejam investigados e punidos com o rigor da lei.

Além disso, a empresa garantiu que o veículo e os jornalistas “não se intimidarão com ameaças e seguirão acompanhando o caso e trazendo luz às informações de interesse público”.

“Práticas mafiosas”

 A Associação Nacional de Jornais (ANJ) expressou que a tentativa de intimidar profissionais de imprensa pelo caminho da violência constitui ataque inaceitável à liberdade de expressão.

“Métodos dessa natureza, próprios de práticas mafiosas, são incompatíveis com o Estado de Direito e merecem a mais firme rejeição da sociedade brasileira”, afirmou a entidade.

Ameaças nas redes

Nesse mesmo sentido, a Abraji entende que as condutas representam grave atentado à liberdade de imprensa, à integridade física de profissionais de comunicação e ao próprio Estado Democrático de Direito.

A entidade ainda alerta que “outros jornalistas também foram ameaçados nas redes sociais por reportar sobre o esquema de corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e danos ao sistema financeiro, correntistas e erário público comandado por Vorcaro”.




Fonte: Agência Brasil

CNU 2025: mais 247 aprovados aceitam vagas imediatas na 2ª convocação


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (4), que 247 aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) confirmaram o interesse nas vagas imediatas, na segunda convocação encerrada na segunda-feira (2).

Das 409 pessoas convocadas para dizer que tinham interesse na vaga do certame, 86 já haviam sido convocadas na primeira manifestação e confirmado interesse.

Com as confirmações, a administração pública tem uma indicação mais clara de que quem está na lista realmente quer assumir o cargo, o que pode acelerar a chamada dos próximos classificados. Isto porque as vagas não confirmadas serão ofertadas na rodada seguinte.

Segundo o MGI, o modelo de convocações sucessivas mantém ritmo de preenchimento das vagas de preenchimento imediato.

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Listas atualizadas e convocações

O Ministério da Gestão vai remover da segunda lista de convocados do CNU 2025 quem não manifestou desejo em continuar no processo. Na próxima sexta-feira (6), serão divulgadas as listas atualizadas de convocação, apenas com os nomes dos candidatos que ainda querem a vaga.

Neste mesmo dia, o governo chamará o terceiro grupo de aprovados para preencher as posições não confirmadas na primeira e segunda convocações.

Os candidatos poderão conferir a convocação de sexta-feira no Diário Oficial da União.

Será a última rodada de confirmação de interesse pela vaga de preenchimento imediato do chamado Enem dos Concursos.

O novo prazo para confirmação pelo candidato aprovado estará aberto das 10 horas de sábado (7), às 23h59 do dia 9 de março.

A confirmação é obrigatória para seguir para próximas etapas do concurso

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais.

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior, e outras 508, de nível intermediário. Os cargos são agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas, com candidatos de 4.951 municípios.

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país, em dois dias de 2025. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.




Fonte: Agência Brasil

Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente


O terceiro foragido no caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, no Rio de Janeiro, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (4), acompanhado do advogado. Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, é filho do ex-subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, José Carlos Simonin. Ele foi demitido ontem (03) após a repercussão do cargo. 

É da família Simonin o apartamento de temporada onde ocorreu o crime, em Copacabana. As imagens dos jovens filmados no edifício são parte do inquérito que incriminou os rapazes.

Cinco homens participaram do crime, segundo a polícia, sendo um menor de 18 anos, contra o qual não há mandado de prisão. Eles respondem pelo crime de estupro e por ato infracional análogo ao mesmo crime. Nesta terça (2), os dois presos foram encaminhados para o sistema prisional.

Há expectativa de que o quarto jovem que participou do crime, Bruno Felipe dos Santos Allegretti, também se entregue nesta quarta à polícia. De acordo com a delegacia, tratativas estão em curso com os advogados.

Mais um caso de estupro

Aluno do Colégio Pedro II, Vitor Hugo é ainda investigado por um caso de estupro cometido contra outra aluna da instituição, onde ambos estudavam, em outubro de 2025. O caso foi revelado pelo delegado titular Ângelo Lages, nesta terça-feira (3), depois da mãe da jovem prestar depoimento. O ato foi cometido em uma festa.

De acordo com a Polícia Civil, ao tomarem conhecimento do caso de Copacabana, outras vítimas se sentiram encorajadas a denunciar os envolvido em outros crimes. Dois inquéritos foram abertos para apurar as denúncias.

Como ocorreu o crime

Em janeiro, a vítima de 17 anos recebeu a mensagem de um colega da escola a convidando para ir à casa de um amigo. Ao chegar, o adolescente insinuou que fariam “algo diferente”. Como a jovem recusou, ela foi trancada e sofreu a violência no quarto do apartamento de Copacabana.

Ontem, em entrevista à imprensa, o delegado ressaltou a importância de os jovens, ao se relacionarem sexualmente, respeitarem os limites do outro.

“O que deve ficar claro, principalmente para os meninos, é que não é não. Isso é fundamental. A vítima do primeiro caso deixou muito claro, a todo momento, que não se relacionaria com mais ninguém [além do adolescente] em vários momentos”, destacou.


Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – O delegado Angelo Lages, da 12ª DP, fala sobre as investigações do caso de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – O delegado Angelo Lages, da 12ª DP, fala sobre as investigações do caso de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Delegado Angelo Lages, da 12ª DP, fala sobre as investigações do caso de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. – Fernando Frazão/Agência Brasil




Fonte: Agência Brasil

Operação prende suspeitos de monopólio ilegal de internet em Cabo Frio


A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (4) uma operação contra uma organização criminosa investigada por interromper serviços de telecomunicações no município de Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Desconexão cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, em São Pedro da Aldeia e em Rio das Ostras, e aplicou medidas cautelares.

Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Cabo Frio, cinco no Rio de Janeiro, três em São Pedro da Aldeia, dois em Araruama e dois em Rio das Ostras.

A PF informou que as apurações indicaram que a organização criminosa montou um esquema de monopólio ilegal na prestação de serviços de internet em Cabo Frio.

“A localidade estaria sob controle territorial da facção, a qual restringe a atuação de provedores de internet e permite apenas o funcionamento da empresa autorizada pelo grupo criminoso”, afirmou em nota.

Segundo o inquérito, os investigados mantinham o controle territorial e usavam de violência e graves ameaças contra empresas concorrentes para garantir o monopólio da prestação de serviços de banda larga.

“Entre as condutas identificadas durante as apurações, estão a danificação de equipamentos, o corte de cabos, a intimidação de funcionários e o impedimento à instalação e à manutenção regular dos serviços por outros provedores”, acrescentou.

Além desses crimes, as investigações identificaram que a quadrilha “utilizava pessoas jurídicas interpostas com o objetivo de ocultar a real estrutura de controle e a titularidade dos ativos tecnológicos empregados na atividade ilícita”.

Os presos poderão responder pelos crimes de furto qualificado; de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e de organização criminosa, além de outros delitos que possam ser identificados.

Segundo a PF, as diligências tiveram apoio do Grupamento de Ações Táticas do 25º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Cabo Frio e em São Pedro da Aldeia.




Fonte: Agência Brasil

Governo reconhece situação de emergência em cidades de MG, RJ e SP


As tempestades que atingiram estados da Região Sudeste nos últimos dias levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

A maioria das cidades citada no documento estão em Minhas Gerais. Oito tiveram a  situação decretada em decorrência de chuvas intensas e uma por conta de inundações. O número de mortos no estado passou de 70.

Ouça detalhes na Radioagência Nacional:

Rio de Janeiro

O documento cita quatro municípios fluminenses. Todos em decorrência das tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas.

São Paulo

Dois municípios paulistas constam na lista: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, choveu por 12 horas volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro.

Veja os municípios que tiveram a situação e de emergência decretada nesta quarta-feira (4):

UFMunicípio
MGÁgua Boa
MGAreado
MGCataguases
MGEwbank da Câmara
MGGouveia
MGItamarati de Minas
MGJaboticatubas
MGJoão Pinheiro
MGMata Verde
MGPoté
RJAngra dos Reis
RJMesquita
RJNova Iguaçu
RJSão João de Meriti
SPPeruíbe
SPUbatuba




Fonte: Agência Brasil

Crime de estupro: entenda os agravantes e punições previstas em lei


No Rio de Janeiro, a Polícia Civil investiga um estupro coletivo contra uma garota de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul. O crime, ocorrido na noite de 31 de janeiro, teria a participação de quatro homens e um adolescente menor de idade.

A legislação brasileira prevê penas de prisão maiores quando o estupro é coletivo e quando é cometido contra menores de 18 anos. Alguns desses agravantes foram estabelecidos nos últimos anos, como resposta do Legislativo à repercussão pública de outros crimes.

Entenda quais são os principais tipos, agravantes e punições previstos na lei.

Crime de estupro

O texto que trata do crime de estupro está no artigo 213 do Código Penal. A redação atual foi aprovada por meio da Lei nº 12.015, de 2009.

Ela define estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Os termos jurídicos podem trazer dúvidas. Em linguagem mais usual, “conjunção carnal” significa ato sexual em que há penetração.

Ato libidinoso” é qualquer prática que tem o objetivo de satisfazer um desejo sexual, sem que haja necessariamente penetração: toques nas partes íntimas, masturbação em público, sexo oral ou anal, e qualquer contato corporal com conotação sexual sem consentimento.

Portanto, “constrangimento”, “violência”, “ameaça” e “ausência de consentimento” são termos centrais para tipificar qualquer prática sexual como crime. A previsão é de 6 a 10 anos de prisão para os responsáveis.

Alguns agravantes podem aumentar a pena. Se a vítima sofrer lesão corporal grave ou se for menor de 18 anos, o culpado pode pegar de oito a doze anos de prisão. Caso o crime resulte na morte da vítima, a pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.

Estupro coletivo

A lei nº 13.718, de 2018, aumentou as penas para os casos em que há estupro coletivo. Para ser considerado “coletivo”, basta ter duas ou mais pessoas responsáveis pelo crime. Também há menção ao chamado “estupro corretivo”, crime em que há o objetivo de “controlar o comportamento social ou sexual da vítima”.

Nesses casos, a pena pode ser aumentada entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços). O que significa que o tempo máximo de prisão passa de 10 anos (crime individual) para 16 anos e oito meses (crime coletivo).

A lei foi proposta depois da repercussão de um caso de 2016, quando uma mulher de 34 anos foi vítima de um estupro coletivo em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo ela, pelo menos dez homens participaram do crime. Os policiais apreenderam dois adolescentes em flagrante, mas os demais suspeitos conseguiram fugir.


Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – A 12ª Delegacia Policial investiga casos de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – A 12ª Delegacia Policial investiga casos de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A 12ª Delegacia Policial investiga casos de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Estupro de vulnerável

A legislação brasileira prevê penas maiores nos casos em que a vítima de estupro é considerada vulnerável: menores de 14 anos e pessoas com deficiência. A atualização mais recente sobre o assunto foi estabelecida pela lei 15.280 de 2025.

O estupro de vulnerável passou a ser punido com reclusão de 10 a 18 anos. O estupro com lesão corporal grave terá pena de 12 a 24 anos, e o estupro com resultado morte prevê entre 20 e 40 anos de prisão.

Praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos tem pena prevista de 5 a 12 anos. Submeter crianças e adolescentes à exploração sexual, pena de 7 e 16 anos. Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro passa a ser punido com 4 a 10 anos de reclusão.

Em fevereiro de 2026, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.195/24. O PL reafirma que a relação sexual com menores de 14 anos é crime independentemente de consentimento, experiência sexual da vítima ou gravidez resultante do estupro.

O texto foi encaminhado para sanção presidencial.

O PL foi uma resposta a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que havia absolvido um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. O relator do caso afirmou que a relação entre eles era “consensual” e que não teria havido violência.

Depois da repercussão, o tribunal voltou atrás e condenou o homem.




Fonte: Agência Brasil

Novos casos de estupro por grupo de Copacabana são investigados no Rio


A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que investiga mais dois casos de estupro cometidos contra alunas adolescentes do Colégio Federal Pedro II e praticados por integrantes do mesmo grupo que estuprou uma estudante de 17 anos, em janeiro deste ano, em Copacabana.

Uma das denúncias envolve uma menina que tinha 14 anos à época e que agora está com 17.

À 12ª Delegacia de Copacabana, que investiga os casos, a segunda jovem disse, em depoimento, na segunda-feira (2), que os acusados sugeriram ter gravado imagens da violência, em 2023, como forma de chantageá-la a não denunciá-los.  

A mãe dessa vítima ainda contou aos investigadores que, assim como a primeira vítima, a jovem conhecia um dos envolvidos, o único adolescente, da escola, o Colégio Pedro II.

O crime teria acontecido na casa de Matheus Veríssimo Zoel Martins, que se entregou à polícia civil nesta terça-feira (3), por ter participado do primeiro caso. Ele estava foragido.

“O que chamou a atenção da gente é que o modus operandi foi exatamente o mesmo: o adolescente infrator tinha a confiança da vítima, uma menina de 14 anos, à época, atraiu ela para um apartamento e lá, junto com ele estava o Matheus, preso aqui conosco, e mais uma terceira pessoa”, revelou o delegado responsável pelo caso, Antônio Lages.

A polícia pretende solicitar análise telemática para recuperar dados de celulares dos denunciados.

Um terceiro caso foi descoberto nesta terça-feira.  No depoimento à 12 Delegacia de Polícia, a mãe da vítima relatou que Vitor Hugo Oliveira Simonin teria estuprado a filha dela durante uma festa junina, em um salão de festas.

“Como está muito no começo das investigações ainda, não sei se o ato foi praticado pelo grupo inteiro ou por um deles apenas”, esclareceu o delegado. Ele não deu mais detalhes sobre o local e a vítima.


Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – O delegado Angelo Lages, da 12ª DP, fala sobre as investigações do caso de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 03/03/2026 – O delegado Angelo Lages, da 12ª DP, fala sobre as investigações do caso de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Delegado Angelo Lages, da 12ª DP, fala sobre as investigações do caso de estupro coletivo de uma adolescente ocorrido em Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O delegado reforça o pedido para que eventuais vítimas dos estupradores procurem a polícia para denunciar os fatos. 

“A adolescente que foi vítima [em Copacabana] saiu do apartamento muito abalada, mas ela conseguiu contar para o irmão, para a mãe, e a mãe não teve dúvida, procurou a polícia”. A corporação tentou fazer a prisão em flagrante, mas não encontrou os rapazes no dia.

Lages disse que, nesse caso, o depoimento da vítima coincidiu com as lesões identificadas pelo exame de corpo de delito, o que acendeu o alerta da polícia para a gravidade do caso. “Ela tinha lesões no órgão sexual, nas costas, nas nádegas, inclusive, uma suspeita de fratura da costela, isso foi constatado pelo legista”, disse o delegado, sobre o estado em que a menina foi deixada.

Acusados

A previsão de Lages é que os dois envolvidos que ainda não se entregaram se apresentem à polícia entre esta terça e quarta-feira (4). 

“Dois já se entregaram e estamos em tratativas para que os demais se entreguem nas próximas horas ou, no máximo, amanhã”. Todos eles, segundo as investigações, estão no país.

Vitor Simonin e Bruno Felipe dos Santos Allegretti são considerados foragidos. O primeiro, que está envolvido em pelo menos dois dos casos investigados, é filho do subsecretário de governança da Secretaria de Desenvolvimento e Direitos Humanos, José Carlos Simoni.

O governo do Estado disse que o subsecretário José Carlos Simonin será exonerado nesta terça-feira.

O adolescente infrator, que teria sido o responsável por atrair a vítima para emboscada, por conhecê-la no Pedro II, ainda não tem mandado de prisão expedido contra ele.

Já João Gabriel Xavier Bertho, reconhecido pela primeira vítima e réu, também se entregou.

Lages também ressalta a importância de os jovens, ao se relacionarem sexualmente, respeitarem os limites do outro. “O que deve ficar claro, principalmente para os meninos, é que não é não. Isso é fundamental. A vítima do primeiro caso deixou muito claro, a todo momento, que não se relacionaria com mais ninguém (além do adolescente) em vários momentos”, destacou.

Os acusados dos crimes podem se apresentar em qualquer delegacia de polícia do estado.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as defesas dos réus. O espaço fica aberto para acréscimo de posicionamentos.




Fonte: Agência Brasil

Indiciado por estupro coletivo no Rio se apresenta à polícia e é preso


Um dos cinco suspeitos no estupro coletivo de uma jovem, de 17 anos, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, foi preso nesta terça-feira (3) por policiais civis da 12ª DP, localizada no mesmo bairro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, ao sentir o cerco se fechar após intenso trabalho de investigação, o acusado se apresentou hoje na delegacia com um advogado.

Na sexta-feira (27), os envolvidos já tinham sido indiciados pela 12ª DP, que representou pela prisão dos homens e apreensão de um adolescente. “Eles responderão pelo crime de estupro e o menor responderá por ato infracional análogo ao mesmo crime”, diz nota.

Conforme a secretaria, as investigações indicaram que, em janeiro deste ano, a vítima recebeu uma mensagem de um aluno da sua escola a convidando para ir à casa de um amigo.

Segundo a Polícia Civil, ao chegar no prédio, o adolescente insinuou que fariam “algo diferente”, o que foi imediatamente recusado pela jovem.

“No interior do apartamento, a vítima foi conduzida a um quarto, onde ficou trancada com quatro homens que insistiam para ela manter relações com eles. Com a negativa, eles passaram a despir-se e a praticar atos libidinosos mediante violência física e psicológica contra ela.”

As diligências estão em andamento para capturar e responsabilizar os demais envolvidos, que são considerados foragidos.




Fonte: Agência Brasil