Brasil regulamenta exercício profissional da acupuntura


A profissão de acupunturista está regulamentada no Brasil. Assinada pelo presidente Lula, a lei que assegura o exercício profissional desta terapia milenar da medicina chinesa foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Definida como “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios”, a acupuntura tem como finalidade “manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano”.

Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, o exercício profissional dessa técnica fica assegurado a que tem diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida.

Também poderá exercer a profissão aquele que tiver diploma de graduação de nível superior em curso similar ou equivalente no exterior, desde que validado e registrado nos órgãos competentes, bem como aos profissionais de saúde de nível superior, portadores de título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais.

Autorização

Profissionais não diplomados que exerçam as atividades de acupuntura, “comprovada e ininterruptamente”, há, pelo menos, cinco anos também estão autorizados a praticar a atividade.

Após a sanção presidencial da nova lei, o Palácio do Planalto divulgou uma nota informando que as novas regras asseguram o direito de utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular das outras profissões da área de saúde, conforme previsão legal dos respectivos conselhos profissionais.

“Nesses casos, o profissional deverá submeter-se a curso específico, em caráter de extensão, ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida”, informou o governo.




Fonte: Agência Brasil

USP desenvolve bateria funcional de nióbio de 3 volts


A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu uma bateria funcional de nióbio, que atinge 3 volts, é recarregável, funciona em ambientes reais – fora das condições ideais de laboratório – e já está em fase de testes industriais. 

De acordo com o Instituto de Física de São Carlos, da USP, o desenvolvimento da bateria começou há dez anos, pelo professor Frank Crespilho, do Instituto de Química de São Carlos (IQSC/USP), líder do Grupo de Bioeletroquímica e Interfaces da USP e pesquisador do Instituto Nacional de Eletrônica Orgânica e Sustentabilidade (INCT), sediado no Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP).

O pesquisador conseguiu resolver o principal obstáculo para a construção de uma bateria de nióbio, que é a degradação do metal em ambientes eletroquímicos convencionais, especialmente na presença de água e oxigênio. Ele descobriu como controlar o ambiente químico para estabilizar o nióbio. 

“Eu já sabia que a natureza resolvia esse problema há bilhões de anos”, destaca Crespilho. “Em sistemas biológicos, como enzimas e metaloproteínas, metais altamente reativos mudam de estado eletrônico o tempo todo sem se degradar, porque operam dentro de ambientes químicos muito bem controlados”.

O pesquisador explica que o grupo criou  uma caixa de proteção inteligente para o nióbio. “Essa caixa é o NB-RAM [Niobium Redox Active Medium]. Dentro dela, o interruptor [nióbio] pode mudar de nível várias vezes, de forma controlada, sem se degradar. É exatamente isso que os sistemas biológicos fazem, e foi isso que adaptamos para a bateria de nióbio”.

Grande parte do avanço da bateria de nióbio é resultado do trabalho conduzido pela pesquisadora da USP Luana Italiano, que dedicou dois anos ao refinamento do sistema até alcançar estabilidade e reprodutibilidade. O processo envolveu dezenas de versões experimentais, com ajustes sucessivos no ambiente químico e nos mecanismos de proteção do material ativo.

“Não bastava fazer a bateria funcionar uma única vez. Ao longo de dois anos de trabalho no projeto, nosso foco foi garantir estabilidade, repetibilidade e controle fino dos parâmetros”, ressalta Luana.

De acordo com a pesquisadora, o principal desafio foi encontrar o equilíbrio entre proteger o sistema e manter seu desempenho elétrico. “Se você protege demais, a bateria não entrega energia. Se protege de menos, ela se degrada”.

Como resultado, o sistema passou a funcionar de forma estável não apenas em condições de laboratório, mas também em arquiteturas próximas das utilizadas pela indústria. “É um sistema que já funciona em formatos reais”, diz a pesquisadora.

A tecnologia, que já tem um protótipo funcional, teve sua patente depositada pela USP. A bateria de nióbio desenvolvida alcançou 3 volts, faixa de tensão da maioria das baterias comerciais atuais.

A bateria já foi testada em formatos industriais padrão, como células tipo coin (moeda) e pouch (laminadas flexíveis), em parceria com o pesquisador Hudson Zanin, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nesses sistemas, a bateria foi carregada e descarregada diversas vezes, demonstrando a prova de conceito em ambientes controlados.

Segundo Crespilho, para avançar para a fase final do desenvolvimento da bateria será necessário a criação de um centro multimodal de pesquisa e inovação, envolvendo governos estadual e federal, universidades e startups de base tecnológica.

“A bateria de nióbio desenvolvida na USP mostra que o Brasil não precisa apenas exportar recursos, mas pode liderar tecnologias; desde que a ciência seja tratada como prioridade nacional”, disse.




Fonte: Agência Brasil

Estado do Rio registra temperaturas acima da média histórica


 O estado do Rio de Janeiro tem registrado temperaturas elevadas com registros acima da média histórica, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O ano de 2026 já entrou para o rol das maiores temperaturas. Segundo o instituto, a maior temperatura máxima já registrada no estado do Rio de Janeiro desde 1961, quando iniciaram as medições na região, foi de 41 graus Celsius (°C), observada nos anos de 1969, 1995, 2015 e 2026.

De acordo com a previsão climática mensal do Inmet, o mês de janeiro de 2026 deve ter um acréscimo de 0,5°C na temperatura média no estado do Rio de Janeiro.

“Embora a maior parte do território deva permanecer próxima à normalidade climatológica, áreas pontuais — incluindo a capital — podem registrar aquecimento mais acentuado”, ressalta o instituto.

Acima da média

Desde o dia 1º de janeiro, grande parte das estações do Rio de Janeiro registra temperaturas máximas acima da média climatológica, que é 30,7 °C. Em várias localidades, como Seropédica, Três Rios, Cambuci, Duque de Caxias, Valença e Paraty, até esta segunda-feira (12), foram registradas nove ocorrências de dias com temperaturas máximas acima da média do estado.

Na capital, foram oito ocorrências de temperaturas máximas superiores à média estadual. Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, na segunda-feira, a temperatura máxima foi de 41,4ºC, em Santa Cruz, a maior registrada neste ano.

De acordo com o Inmet, mesmo regiões serranas e litorâneas, tradicionalmente mais amenas, como Teresópolis, Arraial do Cabo e Nova Friburgo, também apresentaram dias com temperaturas acima da média climatológica.

Onda de calor

Além do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo também registraram temperaturas elevadas nos últimos dias, especialmente em 10 de janeiro, reforçando, segundo o Inmet, o caráter regional do aquecimento observado no Sudeste do país.

Na tarde de segunda-feira (12), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de onda de calor até noite de quarta-feira (14). O aviso de cor laranja, que representa perigo é o segundo de três níveis de alerta.

A onda de calor atinge a área composta por:  Campinas, Piracicaba, Sul/Sudoeste de Minas, Zona da Mata, Ribeirão Preto, Macro Metropolitana Paulista, Araraquara, Sul Fluminense, Bauru, Campo das Vertentes, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Sul Espírito-santense, Baixadas, Centro Fluminense, Metropolitana de São Paulo, Metropolitana do Rio de Janeiro, Itapetininga, Norte Fluminense, Litoral Sul Paulista.

Na região Norte, a área composta por Vale do Acre, Sudoeste Amazonense, Sul Amazonense, Vale do Juruá também está com alerta de perigo, mas por conta de chuvas intensas.

Previsão

Nesta quarta-feira (14), o Inmet informou que há expectativa de leve declínio das temperaturas, embora o calor ainda persista no estado do Rio de Janeiro. Na capital, a temperatura máxima deve chegar a 35ºC e a mínima, a 21ºC.

“Essa mudança ocorre devido ao enfraquecimento da crista, permitindo maior desenvolvimento de nebulosidade e ocorrência de chuvas pontuais, principalmente por convecção, como as já observadas nesta tarde de terça-feira (13) em áreas das regiões sul e serrana do estado do Rio de Janeiro”, diz o instituto.

Entre quarta-feira e sábado (17), segundo o Alerta Rio, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isoladas na tarde e noite de ambos os dias. Os ventos estarão predominantemente moderados.




Fonte: Agência Brasil

Detidos por morte de ex-delegado tinham sido presos por ele em 2005


As três pessoas presas nesta manhã pelo assassinato do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes são assaltantes de banco que, em 2005, foram detidas por ele, disse nesta terça-feira (13) o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Nico Gonçalves, em uma entrevista coletiva concedida à imprensa sobre o caso. As prisões ocorreram em Santos, no litoral paulista, em Jundiaí, no interior do estado.

Gonçalves ponderou que outras hipóteses ainda não foram descartadas, mas considera ter 90% de certeza de que o ex-delegado morreu por ter atuado contra o crime organizado e prendido o trio, que é ligado à facção Primeiro Comando Capital (PCC).

“Todos eles tiveram contato direto com o Ruy, que os prendeu. E ficou essa mágoa. [Foi] uma resposta ao Ruy”.

A polícia trabalha também com a possibilidade de a execução de Fontes estar ligada à sua atuação na prefeitura de Praia Grande. Ruy Ferraz foi morto no dia 15 de setembro, na cidade do litoral de São Paulo, onde trabalhava como secretário de administração.

Antes do crime, ele saiu com seu carro do prédio da prefeitura local e foi perseguido pelas ruas da cidade por um outro veículo com homens fortemente armados. Em alta velocidade, o ex-delegado bateu num ônibus e, na sequência, foi executado com tiros de fuzil. Toda a ação foi registrada por câmeras de vigilância.

Delegado por mais de 40 anos, Ruy Ferraz foi responsável pela prisão de diversas lideranças do PCC nos anos 2000.

Presos

Os três homens presos nesta terça são Fernando Alberto Ribeiro Teixeira, conhecido como Azul ou Careca; Márcio Serapião de Oliveira, o Velhote; e Manuel Alberto Ribeiro Teixeira, apelidado de Manezinho.

Segundo a polícia, eles atuaram no planejamento, organização e logística do assassinato do delegado. Todos eles já estiveram presos no passado, são ladrões de banco e também já se envolveram com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

O planejamento para a morte de Fontes foi feito por este trio em março de 2025. O ex-delegado passou a ser monitorado de perto pelos criminosos já a partir de junho do ano passado.

Segundo a investigação, Fernando Alberto, o Azul, é líder do PCC na Baixada Santista e comandou as ações para a morte do ex-delegado. A polícia ainda busca descobrir se há um mandante acima dele.

“A investigação tem que ser muito responsável quando apontar um nome neste sentido. Precisamos seguir as provas técnicas e está faltando esta última pecinha, de quem foi a pessoa que colocou esse mecanismo todo para funcionar. Talvez exista essa peça acima, coisa que o Ministério Público nem acredita, mas a investigação vai dizer”, afirmou o delegado de polícia e diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Ronaldo Sayeg.

Na operação desta terça, a polícia apreendeu celulares, computadores, cadernos e outros materiais que vão ajudar na continuação da investigação.

Nas duas operações feitas pela polícia neste caso, foram presas 13 pessoas, cinco foram liberadas com uso de tornozeleira eletrônica e ainda há duas foragidas.




Fonte: Agência Brasil

Polícia de SP prende 3 envolvidos na morte do ex-delegado Ruy Ferraz


A Polícia Civil de São Paulo fez uma operação na manhã desta terça-feira (13), na cidade de Santos, litoral paulista, e prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento na morte do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes. 

A operação foi a segunda fase da investigação sobre a morte de Fontes. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e mais cinco de prisão temporária. Participaram da ação 80 policiais e 37 viaturas.

As autoridades investigam se o ex-delegado foi morto pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ruy Ferraz foi morto no dia 15 de setembro, em Praia Grande, litoral de São Paulo, onde trabalhava. Ele saiu com seu carro do prédio da prefeitura local e foi perseguido pelas ruas da cidade por um outro veículo com homens fortemente armados. Em alta velocidade, o ex-delegado bateu num ônibus e, na sequência, foi executado com tiros de fuzil. Toda a ação foi registrada por câmeras de vigilância.

Delegado por mais de 40 anos, Ruy Ferraz foi responsável pela prisão de diversas lideranças do PCC nos anos 2000.

O ex-delegado trabalhava na cidade de Praia Grande, no cargo de secretário de Administração da prefeitura local.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Overclean


A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Bahia e no Distrito Federal. O principal alvo é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-Bahia).

“O STF determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas”, detalhou o comunicado.

Ainda segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Fases iniciais

A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro de 2024 e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas.

Na época, a PF informou que o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Ainda durante suas primeiras frentes de investigações, em dezembro de 2024, a Overclean contou com a ajuda da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations) para apurar o desvio de recursos públicos de emendas parlamentares e convênios.

Havia suspeitas de superfaturamento em obras e desvio de recursos para “empresas e indivíduos ligados a administrações municipais” – que teriam movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.

Na época, a PF informou que o “esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia, além de outros órgãos públicos”.

Por determinação judicial, oito servidores públicos foram afastados de suas funções.

Fases recentes

Em junho de 2025, durante a quarta fase da operação, foi determinado o afastamento de dois prefeitos da Bahia, suspeitos de desvio de emendas parlamentares: Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, do município de Ibipitanga; e Alan Machado, de Boquira.

Em julho de 2025, na quinta fase da Overclean, o núcleo investigado teria manipulado procedimentos de licitações e desviado recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao município baiano de Campo Formoso.

Segundo os investigadores, houve também a tentativa de obstruir as investigações. O Supremo Tribunal Federal, na época, determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A sétima fase da Overclean foi deflagrada no dia 16 de outubro. Nela, foi expedida uma medida cautelar que acabou por afastar do cargo um agente público suspeito de participar do esquema.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães; e Arraial do Cabo (RJ).

E na oitava fase da operação, no fim de outubro, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi (TO) por determinação do STF.

Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional




Fonte: Agência Brasil

Foguete que levava satélites brasileiros some após lançamento


O lançamento na madrugada desta segunda-feira (12) do foguete indiano PSLV-C62, que levava a bordo 15 equipamentos, entre eles o satélite indiano de observação da Terra EOS-N1 e cinco satélites brasileiros, apresentou falhas e o veículo foi perdido. A Agência Espacial Indiana (Isro, na sigla em inglês) ainda não deu informações sobre o local onde o foguete pode ter caído. 

O lançamento ocorreu às 10h17, no horário local da Índia (1h48, no horário de Brasília), do Centro Espacial Satish Dhawan, na ilha de Sriharikota. Pouco mais de 6 minutos do lançamento foi identificada uma falha no terceiro dos quatro estágios do foguete, que levou a alteração na trajetória.

“A missão PSLV-C62 detectou uma anomalia no final do estágio PS3. Uma análise detalhada foi iniciada”, informou a Isro em uma rede social.

Era o voo de número 64 do foguete. Além do satélite indiano, ele levava a bordo o nanossatélite Aldebaran-I e outros quatro nanossatélites brasileiros.

Desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com apoio institucional e financeiro da Agência Espacial Brasileira (AEB), o Aldebaran era um protótipo para validar novas tecnologias.

O projeto para a construção do satélite teve início há 5 anos. O nome Aldebaran-I é uma referência à estrela mais brilhante da constelação de Touro, que tem origem árabe e significa seguidor. Tecnicamente o nanossatélite é um cubesat padrão 1U, dispositivo com formato cúbico e 10 centímetros de lado.

O aparelho ajudaria na localização de queimadas e no auxílio às autoridades costeiras do país em missões de busca e resgate de pequenas embarcações pesqueiras que enfrentam dificuldades no mar.

O nanossatélite é uma prova de conceito, ou seja, um protótipo que será usado para validar uma nova tecnologia espacial.

Além do Aldebaran-I, também foram colocados em órbita outros quatro satélites brasileiros: Orbital Temple, EduSat-1, Galaxy Explorer e UaiSat. Os equipamentos fazem parte do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) 2022–2031, coordenado pela AEB, que estimula o desenvolvimento de nanossatélites acadêmicos, de baixo custo e alta relevância social.




Fonte: Agência Brasil

Foguete que levava satélites brasileiros some após lançamento na Índia


O lançamento na madrugada desta segunda-feira (12) do foguete indiano PSLV-C62, que levava a bordo 15 equipamentos, entre eles o satélite indiano de observação da Terra EOS-N1 e cinco satélites brasileiros, apresentou falhas e o veículo foi perdido. A Agência Espacial Indiana (Isro, na sigla em inglês) ainda não deu informações sobre o local onde o foguete pode ter caído. 

O lançamento ocorreu às 10h17, no horário local da Índia (1h48, no horário de Brasília), do Centro Espacial Satish Dhawan, na ilha de Sriharikota, na Índia. Pouco mais de 6 minutos do lançamento foi identificada uma falha no terceiro dos quatro estágios do foguete, que levou a alteração na trajetória.

“A missão PSLV-C62 detectou uma anomalia no final do estágio PS3. Uma análise detalhada foi iniciada”, informou a Isro em uma rede social.

Era o voo de número 64 do foguete. Além do satélite indiano, ele levava a bordo o nanossatélite Aldebaran-I e outros quatro nanossatélites brasileiros.

Desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com apoio institucional e financeiro da Agência Espacial Brasileira (AEB), o Aldebaran era um protótipo para validar novas tecnologias.

O projeto para a construção do satélite teve início há 5 anos. O nome Aldebaran-I é uma referência à estrela mais brilhante da constelação de Touro, que tem origem árabe e significa seguidor. Tecnicamente o nanossatélite é um cubesat padrão 1U, dispositivo com formato cúbico e 10 centímetros de lado.

O aparelho ajudaria na localização de queimadas e no auxílio às autoridades costeiras do país em missões de busca e resgate de pequenas embarcações pesqueiras que enfrentam dificuldades no mar.

O nanossatélite é uma prova de conceito, ou seja, um protótipo que será usado para validar uma nova tecnologia espacial.

Além do Aldebaran-I, também foram colocados em órbita outros quatro satélites brasileiros: Orbital Temple, EduSat-1, Galaxy Explorer e UaiSat. Os equipamentos fazem parte do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) 2022–2031, coordenado pela AEB, que estimula o desenvolvimento de nanossatélites acadêmicos, de baixo custo e alta relevância social.




Fonte: Agência Brasil

Sancionadas leis de doação de material militar ao Paraguai e Uruguai


O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), duas leis que oficializam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros para o Paraguai e Uruguai.

Além de dois helicópteros modelos 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, da Polícia Federal (PF), o Brasil doará ao Paraguai seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, além de uma passadeira flutuante de alumínio – uma espécie de ponte que pode ser montada sobre rios e outros cursos d´água -, pertencentes ao Exército.

Já a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B) transferidos da Marinha brasileira.

Assinadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, as duas leis sancionadas, Lei 15.341 e Lei 15.338, tiveram origem em dois Projetos de Lei (PLs) que o Poder Executivo encaminhou ao Congresso entre 2022 e 2023, com a justificativa de que a iniciativa busca fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os dois países vizinhos.

De acordo com o Palácio do Planalto, a medida contribuirá para a modernização e a ampliação das capacidades operacionais das forças de segurança paraguaias e uruguaias, possibilitando a melhoria na segurança regional, “com o aumento da capacidade de resposta a situações de emergência e combate ao crime transnacional.

Os PLs  2.911/2022) e  331/2020 foram aprovados pela Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, e pelo Senado, em 16 de dezembro.

As aeronaves e os demais equipamentos serão doados em seu “estado atual de conservação” e as despesas com o deslocamento entre o local em que se encontram atualmente e as fronteiras do Paraguai e do Uruguai serão custeadas pelo Brasil. Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Defesa não forneceu mais detalhes sobre a ação.




Fonte: Agência Brasil

Seleção complementar para serviço militar feminino começa nesta semana


Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força.

“A iniciativa conjunta das três Forças é inédita e sinaliza um marco na ampliação e ingresso das mulheres nas fileiras da Marinha, do Exército e da Forças Aérea”, destacou o comunicado.

Segundo a pasta, durante a seleção complementar, serão realizados novos exames clínicos e entrevistas, bem como avaliação de atributos técnicos e preparo físico, requisitos básicos para a formação militar. As convocadas podem conferir a programação na unidade da Força a qual foram designadas no site oficial do alistamento.

“Depois do ato oficial de incorporação, o serviço militar se tornará de cumprimento obrigatório, conforme a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e no Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Os homens e as mulheres incorporados não terão estabilidade no serviço militar”, destacou a pasta.

Incorporação

Ainda de acordo com o ministério, a previsão é que, em 2026, a incorporação de mulheres selecionadas ocorra em dois momentos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto. Na Marinha, as militares vão ingressar como marinheiro-recruta. Já no Exército e na Força Aérea, como soldado, “tendo os mesmos direitos e deveres dos homens”.

Inicialmente, são oferecidas 1.467 vagas, sendo 157 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Força Aérea. As oportunidades estão distribuídas em 51 municípios, abrangendo unidades militares das três Forças em 13 estados, além do Distrito Federal.

Serviço militar obrigatório

Dados da pasta mostram que, em 2025, o serviço militar ultrapassou a marca de 1 milhão de alistados em todo o país, sendo cerca de 34 mil inscrições de mulheres voluntárias para o recrutamento. Para o alistamento masculino, que é obrigatório, foram 1.029.323 homens alistados.

“É por meio do alistamento militar que as Forças Armadas renovam, anualmente, a maior parte de seus efetivos, oferecendo aos jovens a oportunidade de servir à Pátria. Essa formação garante recursos humanos qualificados e uma reserva estratégica para eventual mobilização nacional”, concluiu o ministério.




Fonte: Agência Brasil