Categoria: GERAL

O Ministério da Cultura (MinC) lança, nesta quinta-feira (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de R$ 17 milhões, recursos que poderão ser captados via Lei Rouanet. O anúncio será feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, às 19h, na Cinemateca Brasileira.

A iniciativa tem como foco fomentar festivais de cinema e audiovisual em todo o país, fortalecendo o circuito de mostras e eventos que promovem o acesso à cultura e a diversidade de narrativas brasileiras.

“Os programas especiais da Lei Rouanet representam um novo ciclo de inclusão e democratização da cultura no Brasil. O Rouanet Festivais, assim como os demais, vem para garantir que o acesso à cultura seja efetivado em todos os territórios e reflita as múltiplas vozes que formam o país. Queremos que cada iniciativa cultural, independente de onde surja, tenha condições de florescer e representar o Brasil em sua pluralidade”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

De acordo com a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o programa também tem o propósito de valorizar identidades regionais e ampliar a representatividade na produção cultural.

“Ao criar essa linha específica, o MinC busca, além de ampliar a difusão do audiovisual em todas as regiões do país, dar atenção especial à diversidade, à acessibilidade e à valorização das identidades locais. Esta é uma política que amplia oportunidades e fortalece o ecossistema cultural como um todo”, destacou a secretária.

Valores

Serão incentivados no mínimo 30 projetos culturais, divididos em três categorias:

• Festivais com três e cinco edições: 15 projetos, com até R$ 500 mil cada;
• Festivais com cinco a dez edições: 10 projetos, com até R$ 600 mil cada;
• Festivais com mais de 10 edições: cinco projetos com até R$ 700 mil cada.

Cotas por regiões

Os projetos selecionados obedecerão a uma cota territorial de R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, somando R$ 9 milhões destinados exclusivamente a essas localidades.

Ainda segundo o edital, 50% dos recursos deverão ser aplicados em projetos com equipes majoritariamente compostas por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Travestis, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários e +), pessoas com deficiência ou integrantes de comunidades tradicionais — incluindo povos ciganos, quilombolas e de terreiro. Os projetos também deverão contemplar a diversidade em suas programações com conteúdos realizados prioritariamente por esses grupos.

As chamadas linhas especiais da Lei Rouanet são editais direcionados criados pelo MinC para ampliar o alcance das políticas culturais a públicos e regiões historicamente menos beneficiados. Antes do Rouanet Festivais, foram lançadas iniciativas como Rouanet Favelas, Rouanet Nordeste, Rouanet Norte e Rouanet da Juventude.

Fórum dos Festivais

A criação do Rouanet Festivais contou com a colaboração do Fórum dos Festivais, entidade que reúne mostras e eventos de cinema em todo o país e no exterior, e que completa 25 anos em 2025.

“O fórum se sente muito feliz pela iniciativa do MinC, que é uma construção feita a várias mãos, com a participação do Fórum dos Festivais há mais de três anos nessa formulação do edital. Ainda assim, seguimos em campanha nacional por uma política pública permanente para o setor de mostras e festivais, porque as telas dos festivais precisam de continuidade, de política pública e de calendário”, afirmou Josiane Osório, presidenta do Fórum dos Festivais.

O Fórum dos Festivais destaca que o Brasil possui hoje 366 festivais audiovisuais, que variam em porte, temática e perfil, mas compartilham o compromisso de formar plateias, revelar talentos, gerar emprego e renda e democratizar o acesso à cultura.

Esses eventos levam cinema a cidades sem salas de exibição, promovem programações gratuitas e são reconhecidos por oferecer acessibilidade para pessoas com deficiência.

Além disso, os festivais brasileiros no exterior têm papel estratégico na promoção do cinema nacional fora do país, abrindo novas fronteiras para produções independentes.

“Os festivais são um circuito fundamental para a cultura brasileira. Ajudam a formar público, criam oportunidades de trabalho e fortalecem a cadeia criativa do audiovisual. São, talvez, o setor cultural que mais amplia o acesso e garante programação gratuita e inclusiva em todo o país”, assegura Josiane Osório.

Serviço

Inscrições: de 3 a 28 de novembro, exclusivamente pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).

Edital completo: disponível a partir de 31 de outubro no site do MinC — www.cultura.gov.br.                                                      

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (30), a segunda fase da Operação Magna Fraus, com o objetivo de investigar um esquema que teria desviado mais de R$ 813 milhões por meio de empresas que gerenciam transferências Pix.

Segundo a PF, o dinheiro foi desviado de contas usadas por bancos e instituições de pagamento para gerenciar transferências Pix de seus clientes.

A investigação tem braços no Brasil e no exterior, demandando, inclusive, prisões internacionais com o apoio da Interpol Argentina e Portugal, além do Brasil e da Espanha – onde contou com o apoio da Brigada Central de Fraudes Informáticos da Polícia Nacional da Espanha.

Mandados

No Brasil, estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão nas idades de Goiânia, Brasília, João Pessoa, Belo Horizonte. Ainda em Minas Gerais, estão sendo cumpridos mandados nos municípios de Betim e Uberlândia.

Em Santa Catarina, os alvos dos mandados estão localizados nas cidades de Itajaí e Balneário Camboriú; na Bahia, em Camaçari; e, em São Paulo, no município Praia Grande, além da capital do estado.

Das 26 prisões demandadas à PF, 19 são preventivas e 7 são temporárias. Foram determinadas também medidas de bloqueio de bens e valores, na ordem de até R$ 640 milhões.

De acordo com a PF, os investigados são suspeitos de terem cometidos crimes de invasão de dispositivo informático e furto mediante fraude eletrônica, além de lavagem de dinheiro.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Magna Fraus foi deflagrada em julho, com o objetivo de investigar um “grupo criminoso responsável pela lavagem de dinheiro proveniente de fraudes e invasões de dispositivos eletrônicos”.

Foram expedidos mandados de prisão temporária, bem como de busca e apreensão no Goiás e Pará.

Na época, a PF informou que estava apurando a atuação de “suspeitos especializados no uso de técnicas avançadas de negociação de criptoativos, empregadas para ocultar e dissimular a origem e a titularidade de valores ilícitos, dificultando sua rastreabilidade”.

Um grande esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma facção criminosa é alvo da Operação Off White deflagrada pela Polícia Militar de São Paulo, nesta quinta-feira (30). De acordo com as investigações, o grupo criminoso conta com a participação de traficantes, empresários, agiotas e influenciadores.

As apurações começaram em fevereiro deste ano, quando o Ministério Público reuniu provas de que movimentações de grandes quantias de dinheiro obtidas pelo tráfico eram conduzidas por uma grande rede criminosa com participação de empresários de diversos setores. Eles realizavam diversas transações imobiliárias e financeiras para ocultar os verdadeiros beneficiários do esquema.

Agentes da polícia estão cumprindo nove mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Campinas, Artur Nogueira e Mogi Guaçu. Foram bloqueados 12 imóveis de alto padrão e congelados valores em instituições bancárias.

A operação é comandada pelo 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (BAEP) de Campinas, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Presos

Até o momento, três suspeitos foram presos. Entre eles, um homem conhecido como Diabo Loiro, que é investigado por participar diretamente de ataques contra forças de segurança do estado. Ele é um dos líderes da organização criminosa e tem várias passagens por homicídio, formação de quadrilha, receptação e uso de documento falso.

Morte

Outro investigado foi baleado pelos policiais militares ao reagir ao mandado judicial e acabou morrendo. Também foi atingido no tiroteio um sargento do BAEP, que segue hospitalizado.

As investigações prosseguem para identificar outros envolvidos e rastrear novas ramificações do esquema criminoso.

*Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

A Polícia Federal realiza a operação Capgras nesta quarta-feira (30) para combater um grupo criminoso que desviou pensões e aposentadorias de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Cinco mandados de prisão foram emitidos e, ainda no início da manhã, quatro pessoas já haviam sido presas, duas no Rio de Janeiro, uma em Nilópolis (RJ) e outra em Mogi das Cruzes (SP). 

Os agentes cumprem ainda 23 mandados de busca e apreensão. Na residência do principal alvo da operação, em Mogi das Cruzes, a PF encontrou uma estação de trabalho, possivelmente usada nas atividades criminosas e foram apreendidos computadores, arquivos, documentos, planilhas e anotações que detalham as atividades da quadrilha.

Na casa de um outro acusado, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio, foram apreendidos dinheiro em espécie, joias, relógios de luxo e veículos, além de celulares, uma máquina de contar dinheiro e documentos.

A investigação começou após a denúncia de um pensionista da universidade, após identificar que um filho inexistente havia sido habilitado como beneficiário em sua pensão, para receber parte do valor a que a vítima tinha direito. Então, a própria Universidade fez uma auditoria e identificou diversos casos semelhantes, e repassou a denúncia à Polícia Federal.

A investigação mostrou que a quadrilha utilizava documentos falsos para fraudar essas pensões, cadastrando beneficiários que não existem, para receber os benefícios de servidores já falecidos. Estima-se um prejuízo de R$ 1,2 milhão para a universidade. A PF investiga agora se outros órgãos públicos também foram prejudicados pela mesma organização.

No curso da investigação, os agentes identificaram outros crimes cometidos pela quadrilha, como golpes bancários e fraudes em benefícios da previdência social. O grupo também utilizava laranjas e empresas de fachada para lavar o dinheiro ilegal e movimentou cerca de R$ 22 milhões em três anos. A PF também investiga indícios de que parte desse dinheiro tenha sido repassado a integrantes de uma facção criminosa atuante no Rio de Janeiro.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG especializada em segurança pública, reprovou à megaoperação das polícias civil e militar nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de mais de 120 pessoas, entre elas 4 policiais, além da apreensão de 118 armas, a maioria fuzis e 14 artefatos bélicos. O posicionamento da entidade foi manifestado em nota pública divulgada nesta quarta-feira divulgada nesta quarta-feira (29).

O texto destaca que o fórum é integrado por mais de 230 policiais, pesquisadores e representantes de outras organizações da sociedade civil.  “Portanto, não falamos por sermos contra as instituições policiais, muito pelo contrário. Falamos por defendermos, de forma transparente, que segurança pública é um direito social universal e condição básica para o exercício da cidadania”.

“Sem coordenação federativa e investimentos massivos na interconexão entre investigação criminal e inteligência financeira de órgãos como Coaf [Conselho de Controle das Atividades Financeiras] e Receita Federal, com as forças policiais federais e estaduais, os mortos de ontem, muitos dos quais eram crianças em 2010 quando da última grande operação no Complexo do Alemão, serão rapidamente repostos pelo crime organizado, que não será afetado pela operação de ontem”, acrescentou.

>>Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime

Para a entidade o Comando Vermelho é uma das principais facções criminosas do país e representa “uma ameaça real ao Estado de Direito e precisa, sem dúvida nenhuma, ser enfrentado”, e critica a forma de condução a operação.

“Ao que tudo indica, [a ação] foi conduzida pelo governo do Rio de Janeiro mais pelo viés político daqueles que propugnam o morticínio como prática na atividade policial, do que pela racionalidade técnica e pelo adequado planejamento estratégico e operacional”.

Corpos

A forma como os corpos foram resgatados também foi criticada pela entidade. “Pior, foi a forma como dezenas de corpos foram deixados na mata próxima ao Complexo de Favelas, sem nenhuma ação para isolamento e preservação da cena de crime, é prova de que não houve a observância de regras básicas da legislação processual penal. Não é sobre ideologia, é sobre a observância da lei”.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG especializada em segurança pública, reprovou à megaoperação das polícias civil e militar nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de mais de 120 pessoas, entre elas 4 policiais, além da apreensão de 118 armas, a maioria fuzis e 14 artefatos bélicos. O posicionamento da entidade foi manifestado em nota pública divulgada nesta quarta-feira divulgada nesta quarta-feira (29).

O texto destaca que o fórum é integrado por mais de 230 policiais, pesquisadores e representantes de outras organizações da sociedade civil.  “Portanto, não falamos por sermos contra as instituições policiais, muito pelo contrário. Falamos por defendermos, de forma transparente, que segurança pública é um direito social universal e condição básica para o exercício da cidadania”.

“Sem coordenação federativa e investimentos massivos na interconexão entre investigação criminal e inteligência financeira de órgãos como Coaf [Conselho de Controle das Atividades Financeiras] e Receita Federal, com as forças policiais federais e estaduais, os mortos de ontem, muitos dos quais eram crianças em 2010 quando da última grande operação no Complexo do Alemão, serão rapidamente repostos pelo crime organizado, que não será afetado pela operação de ontem”, acrescentou.

>>Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime

Para a entidade o Comando Vermelho é uma das principais facções criminosas do país e representa “uma ameaça real ao Estado de Direito e precisa, sem dúvida nenhuma, ser enfrentado”, e critica a forma de condução a operação.

“Ao que tudo indica, [a ação] foi conduzida pelo governo do Rio de Janeiro mais pelo viés político daqueles que propugnam o morticínio como prática na atividade policial, do que pela racionalidade técnica e pelo adequado planejamento estratégico e operacional”.

Corpos

A forma como os corpos foram resgatados também foi criticada pela entidade. “Pior, foi a forma como dezenas de corpos foram deixados na mata próxima ao Complexo de Favelas, sem nenhuma ação para isolamento e preservação da cena de crime, é prova de que não houve a observância de regras básicas da legislação processual penal. Não é sobre ideologia, é sobre a observância da lei”.

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação modifica o Código Penal (2.848/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a proteção a agentes públicos.

De acordo com o texto, a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime passa a ter pena de reclusão de 1 a 3 anos, que deverá se somar à penalidade do crime cometido.

A Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) também foi modificada e passa a tipificar os crimes de obstrução de ações contra o crime organizado e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado, ambos com pena de reclusão, de quatro a 12 anos.

Nos dois casos, antes mesmo do julgamento a prisão provisória do investigado deverá ser cumprida em estabelecimento penal federal de segurança máxima, destaca o texto da nova lei.

Além dessas mudanças, foi modificada ainda a Lei nº 12.694, passando a prever iniciativas de proteção pessoal a autoridades judiciais, membros do Ministério Público, policiais e demais profissionais das forças de segurança pública em atividade ou aposentados. A medida será garantida aos profissionais em situação de risco decorrente do exercício da função e é extensiva aos familiares.

Confira aqui o texto integral da Lei 15.245/2025 publicado no Diário Oficial da União.

As seis dezenas do concurso 2.934 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O Ministério Público do Rio de Janeiro determinou que sejam verificadas as câmeras corporais usadas pelos policiais que participaram da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) nos complexos da Penha e Alemão, que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro policiais. Foram realizadas mais de 100 prisões e apreendidas 118 armas, a maioria fuzis, além de 14 artefatos explosivos.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Campos Moreira, disse que o acesso e a checagem das imagens são parte essencial da apuração sobre as mortes ocorridas durante a ação policial.

Questionado sobre o número de câmeras usadas pelos policiais na operação, o procurador disse que todas as informações do que ocorreu durante a operação vão depender primeiro da apresentação de relatório circunstanciado por parte de ambas as polícias.

“A partir do relatório, do recebimento das imagens, dos primeiros laudos de necropsia, dos laudos de confronto balístico – dos primeiros depoimentos que já estão sendo tomados pela polícia civil – é que serão produzidos de maneira independente pelo Ministério Público. A partir daí é que se terá uma visão técnica mais segura sobre o que efetivamente ocorreu.”

O procurador disse que, com todos esses elementos, “se saberá ao certo o que aconteceu naquele cenário de verdadeira guerrilha urbana”. Segundo ele, “a apuração não é fácil, porque parte do confronto ocorreu em uma área de mata fechada, mas todos os protocolos já acionados vão nos permitir formar uma visão mais segura e estritamente técnica dos fatos.”

O procurador Antônio Campos Moreira informou que vai tomar depoimentos, não apenas da cadeia de comando, mas desde a autorização da operação, passando por seu planejamento e, também, dos responsáveis pela execução das diligências. Disse ainda que vai ouvir pessoas que eventualmente estejam dispostas a testemunhar sobre os fatos.

“Nós temos aqui no Ministério Público uma estrutura que, paralelamente ao monitoramento das operações policiais, temos um canal direto de comunicação com a população. Todos os que nos procurarem serão recebidos com dignidade, serão ouvidos e nós vamos, a partir desse conjunto de informações formar uma visão estritamente técnica do problema”, afirmou.

Os casos confirmados de pessoas intoxicadas por metanol subiu para 59, segundo atualização divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde. O estado de São Paulo lidera o número de casos confirmados (46), seguido por Paraná (6), Pernambuco (5), Rio Grande do Sul (1) e Mato Grosso (1).

O número de pessoas que morreram em razão da intoxicação continua em 15: Nove em São Paulo, três no Paraná e três em Pernambuco. Outros 9 óbitos estão sendo investigados, três em Pernambuco, dois no Paraná, um em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul, e dois em São Paulo.

O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS) reforçou que bebidas alcoólicas de origem clandestina ou sem procedência confiável podem conter substâncias tóxicas e até letais e representam risco à saúde.

Denúncias sobre possíveis irregularidades e suspeitas a respeito de bebidas adulteradas podem ser enviadas pelo Disque Denúncia 181 ou pelo site da Polícia Civil de São Paulo. O Procon-SP também recebe denúncias pelo Disque 151 e pelo site do serviço.