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A Lavagem da Madeleine, a maior e mais importante tradição afro-brasileira na Europa, segundo seus organizadores, chega à 23ª edição levando a cultura brasileira às ruas de Paris. De 13 a 15 de setembro, franceses, brasileiros e pessoas de diferentes nacionalidades misturam-se nas ruas da capital francesa ao ritmo dos atabaques, em uma imersão na cultura do Brasil, por meio da música, dança e espiritualidade.

O ponto alto do evento ocorre no dia 15 de setembro, a partir das 10h30, quando uma multidão se concentra na Place de La République, no centro de Paris, e segue em desfile pelas ruas da capital francesa. No ano passado, a celebração reuniu cerca de 60 mil pessoas.

Para o idealizador do evento, Roberto Chaves, a lavagem é muito mais do que uma festa, é uma resistência e uma mensagem de luta.

“A lavagem é uma vitrine do Brasil para o mundo. Traz a nossa cultura, a gastronomia, ancestralidade, religiosidade, alegria e tudo que melhor representa o Brasil para as ruas de Paris. Além de simbólico, é muito importante para o turismo e os laços nessa relação entre Brasil e França. Para a gente que é brasileiro e artista, principalmente, e mora aqui, é uma maneira de ser visto de outra forma e reconhecido positivamente. A relação entre os países é de muito amor e a Lavagem de Madeleine reforça isso. A atividade é uma manifestação afrodescendente pela paz do mundo, por meio das nossas artes.”

Neste ano, a programação inclui show com Karla de Souza e workshop que apresenta atividades de dança afro-brasileira e zumba-axé, conduzido pelos professores Dimi Ferreira e Siddy Fit. O evento também contará com o desfile e cortejo da Lavagem de Madeleine, tendo Carlinhos Brown no comando do trio elétrico.

“São 23 anos da Lavagem de Madeleine. É uma festa brasileira respeitadíssima, a maior e mais importante tradição afro-brasileira na Europa, que reúne milhares de pessoas em Paris em uma mesma sintonia. Estou desde o início, já participei inúmeras vezes e este ano em especial compus em francês, com a ajuda de Roberto, em homenagem às três Madalenas: a Santa Madalena, a minha filha Mada e a minha mãe Madalena. Um encontro lindo, que tal como outras lavagens, ocorre por motivo de agradecimento espiritual. Me sinto honrado por ser convidado por Roberto Chaves e poder desfilar com meu trio mais uma vez”, ressaltou Carlinhos Brown.

Acompanhando o trio estarão diversas alas, como: Batucada Batala, com Maestro Giba Gonçalves; Maracatu Nação Oju Oba, sob a liderança do mestre Leto Nascimento; Cabaret Gandaia; Batucada Brasis; Batucada Badau; Coletivo Famme de Lá Resistente; Capoeira Sete Quedas; Alas das Baianas com Pai Pote; Drums & Batucada Teacher; e Mada Dançe.

Além das festividades nas ruas, o novo filme da cineasta Liliane Mutti “Madeleine à Paris”, que retrata o cortejo afro-brasileiro a partir de um olhar entrelaçado entre a festa e seu criador, Roberto Chaves, terá exibição durante a programação deste ano. Há seis anos Liliane Mutti, cineasta baiana radicada em Paris, acompanha os bastidores da Lavagem de la Madeleine.

A celebração vem ganhando a atenção dos parisienses, a exemplo do ator Vincent Cassel, que fará participação especial na edição deste ano. A festa de encerramento da Lavagem de Madeleine será marcada pela Feijoada da Coisa Nossa, acompanhada por uma roda de samba organizada pelo Samba da Quebrada de Juliann Tavares, com o grupo Atividade na Laje, além da participação dos DJs David Costa, Brasileira e Çaravá. A programação completa pode ser conferida no site do evento.

A Lavagem de Madeleine é um cortejo que reúne brasileiros e franceses, saindo da Praça da República e seguindo até a Igreja de Madeleine, onde são lavadas as escadarias da igreja. Inspirada na Lavagem do Bonfim de Salvador, a festa foi idealizada por Roberto Chaves e atrai artistas brasileiros e internacionais. Já estiveram no evento Caetano Veloso, Margareth Menezes e Daniela Mercury. A lavagem integra a programação oficial da Prefeitura de Paris e a Rota dos Escravizados da Unesco – um roteiro cultural em todo o mundo onde a história da escravidão teve impacto, destacando e preservando a memória relacionada a esse período.

O Festival de Cultura Brasileira – Lavagem de Madeleine é uma realização da Brasil Onire e do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura com o patrocínio da Cateno Gestão de contas de pagamento S/A, da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, 36 anos, foi solta nesta segunda-feira (9) da Colônia Penal Feminina do Recife após ter conseguido um habeas corpus concedido pela Justiça de Pernambuco. Ela vai ficar em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A mãe dela, Solange Bezerra, continua presa.

A informação foi divulgada pela irmã da influenciadora, Dayane Bezerra, nas redes sociais.

Deolane Bezerra e a mãe foram presas na semana passada durante a Operação Integration. A advogada e influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

 A decisão judicial também beneficiou Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.

Operado pelo HSF Gaming, grupo com sede em Curaçao, um paraíso fiscal caribenho, o site Esportes da Sorte é investigado no âmbito da Operação Integration.

Deolane e Maria Eduarda foram beneficiadas pela legislação que permite substituir a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou pessoas com deficiência.

Operação Integration

Deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, a Operação Integration contou com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Interpol, além da participação de agentes das forças de segurança de Goiás, Paraná, Paraíba e São Paulo.

Segundo os responsáveis pelas investigações iniciadas em abril de 2023, há evidências de que “a organização criminosa” movimentou, entre janeiro de 2019 e maio de 2023, mais de R$ 3 bilhões. Quase toda esta quantia provém de jogos ilegais. Ainda de acordo com os investigadores, para “lavar” o dinheiro, ou seja, para encobrir a origem dos valores ilícitos, incorporando-os ao patrimônio dos envolvidos, o grupo usava várias empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio e seguro.

“O dinheiro era lavado por meio de depósitos fracionados em espécie, transações bancárias entre os investigados com o imediato saque do montante, compra de veículos de luxo, aeronaves, embarcações, joias, relógio de luxo, além da aquisição de centenas de imóveis”, destacou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota.

A equipe de investigação disse ainda que bets e outras empresas legalmente constituídas são suspeitas de integrar o esquema apenas para tentar dar aparência lícita ao dinheiro ilegal.

A Defesa Civil do estado de São Paulo renovou até esta terça-feira (10) o alerta de risco elevado para incêndios em todo território estadual. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), as temperaturas continuarão em elevação nos próximos dias, com queda da umidade relativa do ar, atingindo níveis críticos, abaixo dos 35%.

Na região metropolitana de São Paulo, as temperaturas poderão chegar amanhã (10) aos 33 graus Celsius (ºC). Já a umidade relativa do ar deverá ficar abaixo dos 35%.

“Diante deste cenário, recomenda-se cuidados com a saúde, que incluem hidratação constante, beber bastante água e se proteger do sol. A prática de atividade física ao ar livre deve ser evitada nos horários mais críticos do dia e é recomendado o uso de soro nos olhos e nariz”, destacou em nota a Defesa Civil.

Qualidade do ar

No boletim divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) às 17h, das 22 estações de monitoramento instaladas na capital paulista, dez indicavam qualidade do ar “muito ruim”, dez mostravam “ruim” e apenas duas registravam qualidade “moderada”.

O local com pior qualidade do ar em São Paulo era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com alto índice de Partículas Inaláveis Finas (MP2,5) que, por causa do seu tamanho diminuto, penetram profundamente no sistema respiratório.

Esse tipo de partícula está relacionada a riscos maiores de doenças cardíacas e pulmonares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.

As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República.

Provas on line

Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.

A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.

A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público.

“Sem prejuízo de outras formas ou etapas de avaliação previstas no edital, o concurso público compreenderá, no mínimo, a avaliação por provas ou provas e títulos, facultada a realização de curso ou programa de formação, desde que justificada ante a natureza das atribuições do cargo e com previsão no edital”, diz a lei.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as novas normas visam ainda evitar a judicialização dos concursos.

A legislação estabelece que a abertura de um concurso deverá ser motivada pela evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e a estimativa das necessidades futuras em face das metas de desempenho institucional para os próximos cinco anos; denominação e quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições; inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos, com candidato aprovado e não nomeado; adequação do provimento dos postos, em face das necessidades e possibilidades de toda a administração pública; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

O texto diz ainda que, se houver um concurso anterior ainda válido, com pessoas a serem nomeadas, fica liberada a abertura excepcional de um concurso desde que o número de aprovados ainda a serem nomeados não complete o quadro de pessoal.

Estado e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos.

Editais

As provas poderão ser classificatórias, eliminatórias ou classificatórias e eliminatórias, independentemente do tipo ou dos critérios de avaliação. A lei estabelece que a avaliação dos conhecimentos será feita mediante provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos; por meio da avaliação de habilidades, com a elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades; pela avaliação de competências, com avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.

O edital deverá indicar de maneira clara, para cada tipo de prova, se a avaliação será de conhecimentos, habilidades ou competências, podendo ter ainda a combinação dessas avaliações em uma mesma prova ou etapa.

A avaliação por títulos terá por base os conhecimentos, habilidades e competências necessários ao desempenho e terá caráter classificatório.

O planejamento e a execução do concurso público poderão ser atribuídos à comissão organizadora interna ao órgão ou entidade; ou órgão ou entidade pública pertencente ao mesmo ente federativo ou, excepcionalmente, a ente diverso, que seja especializado na seleção, na capacitação ou na avaliação de servidores ou empregados públicos.

O texto diz ainda que o edital do concurso público deverá prever, no mínimo, a denominação e a quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições e dos conhecimentos, habilidades e competências necessários para as atividades a serem desempenhadas pelo servidor; vencimento inicial, com discriminação das parcelas que o compõem; os percentuais mínimos e máximos de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou que se enquadrem nas hipóteses legais de ações afirmativas e de reparação histórica; e as condições para a realização das provas por pessoas em situação especial

A realização de curso ou programa de formação é facultativa, ressalvada disposição diversa em lei específica. Pela lei, o curso ou programa de formação poderá ser de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório. Ele deverá introduzir os candidatos nas atividades do órgão ou ente, avaliando seu desempenho na execução de atribuições ligadas ao posto.

A duração do programa será definida em regulamento ou no edital do concurso, devendo ter o mínimo de um mês e, salvo previsão diversa em lei específica, o máximo de três meses, contados do início efetivo das atividades.

Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não formalizar matrícula para o curso de formação dentro do prazo fixado pelo ato de convocação, ou que não cumprir no mínimo 85% de sua carga horária.

O edital também deverá tratar das condições para a realização das provas por pessoas em situação especial; as formas de divulgação dos resultados; a forma e o prazo para interposição de recursos; o prazo de validade do concurso e a possibilidade de prorrogação.

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrições para Bolsa de Retomada Cultural Rio Grande do Sul até o dia 16 de setembro. O objetivo é beneficiar agentes culturais de 95 municípios do estado afetados pelas chuvas e inundações em abril e maio deste ano. A iniciativa tem parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

“A extensão do prazo é uma maneira de alcançar o maior número possível de agentes culturais que tiveram suas atividades prejudicadas nos municípios gaúchos”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

As inscrições podem ser feitas diretamente no site do ministério, que direciona para o portal único Gov.br. Lá, é necessário preencher os dados, optar pelo curso e atestar, por meio de autodeclaração eletrônica, que é agente cultural e que as informações prestadas são verídicas, sob pena de sanções cíveis e penais, sem prejuízo do ressarcimento à União.

Os agentes que se inscreverem e concluírem os cursos oferecidos pelo IFRS recebem duas bolsas de R$ 2.250. Há sete cursos na modalidade a distância, com duração de 70 horas. As bolsas serão recebidas via Pix, cuja chave deve ser o CPF do beneficiário.

Os cursos oferecidos pelo IFRS são: planejamento e gestão de eventos culturais; administração e gestão financeira para eventos; organização e decoração de eventos; marketing e comunicação digital na cultura; artes visuais e interculturalidade; cerimonial e etiqueta para eventos; desenvolvimento pessoal e interpessoal para profissionais da cultura.

Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival, na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, de 13 a 22 de setembro. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio.

Neste final de semana haverá shows no sábado (14) e no domingo (15). Depois de uns dias de descanso, a festa voltará na semana seguinte, de quinta-feira (19) a domingo (22), quando acontece a festa de encerramento.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que o Rock in Rio é um evento de grande importância para o nosso estado, não só do ponto de vista cultural, mas também econômico. “Por isso, montamos um esquema de segurança robusto e integrado, envolvendo diferentes forças, para garantir que todos possam aproveitar o festival com tranquilidade. Estamos empenhados em proporcionar um ambiente seguro, tanto para os moradores quanto para os turistas, que serão recebidos com toda a hospitalidade do povo carioca”, afirmou.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.

Força-tarefa

“A força-tarefa foi criada de forma integrada com as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e agentes da Operação Lei Seca. Vamos montar um cinturão no entorno do evento, nas principais vias de acesso, e teremos um forte esquema de segurança dentro do festival. É importante destacar que nenhuma parte do estado ficará com déficit no policiamento”, explicou o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos.

Polícia Militar

A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

Todo o aparato tecnológico será utilizado para garantir a segurança dos participantes, incluindo câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, drones, aeronaves e motos. O plano também contará com o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, localizado no BRT Parque Olímpico, concentrando toda a estrutura tecnológica.

Um posto de atendimento ao turista, operado por policiais bilíngues do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), será estrategicamente localizado para atender os visitantes. Haverá policiamento motorizado e a pé nos principais terminais rodoviários de acesso ao evento, além de reforço nas áreas estruturais, como as avenidas das Américas, Salvador Allende, Ayrton Senna e Lúcio Costa, além das estradas dos Bandeirantes, do Joá e do Itanhangá.

Polícia Civil

A Polícia Civil mobilizará 1.675 agentes, dos quais 714 estarão dentro da Cidade do Rock. Uma projeção da 16ª Delegacia Policial (Barra da Tijuca) será instalada no local, e haverá reforço de efetivo nas delegacias das proximidades (32ª e 42ª DP) e na Delegacia de Apoio ao Turismo, que funcionará como Central de Flagrantes Extraordinária na 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes.

Agentes especializados da Polícia Civil estarão disponíveis para depoimentos e acolhimento, com presença da Delegacia de Atendimento à Mulher, Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, Delegacia de Apoio ao Turismo e Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Peritos criminais e legistas estarão à disposição do efetivo de segurança.

A Polícia Civil também terá sete pontos de atendimento dentro do evento, equipados com tablets para facilitar o registro de ocorrências online, oferecendo suporte e acolhimento.

Bombeiros

Cerca de 600 militares do Corpo de Bombeiros serão mobilizados para garantir a segurança do público. Três forças-tarefas serão montadas em pontos estratégicos na Cidade do Rock e seu entorno. O efetivo contará com ambulâncias, picapes, motos, viaturas de combate a incêndio e salvamento, além de duas plataformas mecânicas de até 42 metros de altura e um caminhão-tanque para abastecimento extra de água. Três unidades operacionais ficarão de sobreaviso durante todo o festival.

Lei Seca

A Operação Lei Seca realizará 62 fiscalizações, concentradas nos bairros e vias de acesso ao festival, visando garantir a segurança no retorno do público. Haverá também ações educativas, com a participação de 42 servidores, entre eles, pessoas com deficiências (PCD), motoristas e equipes de apoio.

A população de Porto Velho, em Rondônia, enfrenta dificuldades por causa da combinação da estiagem e as queimadas. O Rio Madeira, que banha a cidade, atingiu a cota 0,96 metros, o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos.

Segundo a presidente da Associação dos Agentes de Ecoturismo e Táxis Fluviais do Rio Jamari e Adjacências do Rio Madeira, Nagila Maria Paula de Oliveira, o transporte de passageiros e cargas ficou inviável em vários trechos do rio, deixando populações isoladas sem acesso aos serviços essenciais básicos.

“Em alguns lugares é preciso andar quilômetros por onde passa o rio, e em outros lugares, como na boca do Jamari, só chegam os bandeirinhas [transporte fluvial] menores, que carregam até cinco passageiros”, explicou.

Nagila, que vive no distrito de São Carlos do Jamari, disse que por lá os poços artesianos estão contingenciados por causa do baixo volume de água, e em localidades onde não existe essa estrutura foi necessária a distribuição de água mineral pela gestão municipal.

De acordo com a Defesa Civil, durante o período de agosto a outubro, está prevista a entrega de 120 mil litros de água mineral nas comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo por meio terrestre, e as embarcações atenderão as comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera.

A região também permanece encoberta pela fumaça dos incêndios que atingem todo o estado. De acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas semanas o estado registrou 56 focos de incêndio, que podem representar centenas de frentes de fogo. Porto Velho aparece como o 23º município com mais áreas atingidas pelo fogo entre domingo (8) e esta segunda-feira (9).

“Tem muita gente passando mal e a fumaça é tanta que mal a gente consegue ver o rio”, disse Nagila.

Na sexta-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou orientações à população de como minimizar os impactos das queimadas e do clima seco, com medidas simples como a de manter a hidratação, realizar inalação com soro fisiológico, umidificar o ambiente, proteger os olhos, além de não fazer uso do fogo para queimar o lixo.

O governo do estado informou ter intensificado as ações de combate aos incêndios, com a mobilização de diversos órgãos estaduais e o apoio de instituições federais.

Clientes da Caixa relatam dificuldades para realizar transações via Pix pelo banco. A assistente administrativa Ângela dos Santos, 43 anos, gastou cerca de 40 dos 60 minutos que tinha de intervalo nesta segunda-feira (9), em Brasília, na fila da lotérica mais próxima do trabalho. Precisava fazer um pagamento por Pix, mas, desde domingo (8), não consegue acessar a transação pelo aplicativo (pp.)

“Não adianta. Não consigo. Não completa”, relatou, ao mostrar a tela do aparelho à reportagem da Agência Brasil. “Precisei pegar essa fila imensa. Estou aqui há mais de meia hora. Mas foi a solução que encontrei. Como não consigo fazer o Pix, vou depositar na conta da pessoa. Só que pegou todo o meu horário de almoço,” reclamou.

O vendedor Jordelan Francisco de Brito, 45 anos, enfrentava a mesma fila da lotérica, logo atrás de Ângela. Desde a última sexta-feira (6), ele percebeu instabilidade no sistema da Caixa para transações por Pix. “Não estava dando. Tinha muita inconsistência, mas acabei conseguindo. Só que, de domingo para cá, não funciona mais de jeito nenhum”, opinou.

Dificuldades

“Todo mês, nessa época de pagamento de pensionista, o sistema da Caixa fica instável. Acredito que seja pelo volume de correntistas. Mas não justifica, né? É um dos maiores bancos do Brasil. E tem que dar conta. Acabei vindo aqui na lotérica. Vou pagar uma conta e já aproveito para resolver o problema do Pix. O jeito é fazer um depósito”, contou.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caixa para obter mais informações sobre a situação. Em nota enviada às 14h35, o banco informou que o sistema de transações por Pix apresentou “indisponibilidade momentânea” nesta segunda-feira. “No momento, todos os serviços operam normalmente”, completou o comunicado.

“Nós somos os filhos, netos e bisnetos, do manto tupinambá”, cantaram juntos e dançaram juntos, ao som de chocalhos, em uma imensa roda, crianças, jovens, adultos e anciões indígenas, na manhã desta segunda-feira (9), na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Eram quase 200 tupinambás, e estavam felizes. Depois de fazerem uma longa jornada, de ônibus, entre seu território, no litoral central da Bahia, e a cidade do Rio de Janeiro, eles se preparam para celebrar o retorno de seu manto sagrado, feito com penas de ave guará, que estava há quatro séculos exposto em um museu da Dinamarca.

O artefato indígena retornou ao Rio de Janeiro no início de julho, onde se encontra sob tutela do Museu Nacional, em sua biblioteca central, a algumas dezenas de metros de onde os indígenas celebravam na manhã desta segunda-feira.

Tupinambás de Olivença fazem ritual de recepção do manto guardado no Museu Nacional – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os tupinambás, no entanto, ainda não haviam tido a oportunidade de recebê-lo. Neste domingo (8), uma pequena comitiva tupinambá teve a chance de visitar o manto, nas dependências do museu.

A comitiva que teve essa chance de reencontrar o manto era formada por descendentes da anciã tupinambá Amotara, que visitou o manto em 2000, quando o artefato foi levado da Dinamarca para São Paulo para uma exposição temporária de celebração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Quando viu o manto na ocasião, a agora falecida Amotara disse ter sido reconhecida por ele e iniciou uma longa luta para repatriar a vestimenta ritual, que estava sob a guarda do Museu Nacional da Dinamarca.

O reencontro de domingo foi a primeira vez que os tupinambás de Olivença, povo que vive no litoral da Bahia, e que vieram em ônibus fretados para o Rio de Janeiro, puderam ver a vestimenta ritual, que, para eles, é considerado um ancestral, um espírito ancião para o qual seu povo deve respeito, depois de sua volta permanente ao Brasil.

Cacica Jamopoty Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista para falar sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Ontem [domingo] nós tivemos a felicidade desse reencontro. Ele sorriu, ele ficou feliz, porque nós estávamos ali, o vendo e ele nos vendo. Ele trouxe consigo a força ancestral de um povo que era considerado extinto. E isso não tem preço. A gente está falando de ancestralidade, de memória, de força”, afirmou a cacica Jamopoty Tupinambá.

Os demais tupinambás que vieram da Bahia ainda aguardam a oportunidade de reencontrar seu ancião sagrado, acampados na tenda de um circo na Quinta da Boa Vista, parque público onde fica a sede do Museu Nacional.

“A gente queria ficar acampado perto do manto, porque a gente precisa acender a fogueira, fazer as nossas orações. A gente sabe que no lugar onde ele está, não pode ter fumaça nem fogo”, disse Jamopoty, acrescentando que a fogueira será acesa próxima ao circo onde estão acampados.

Os procedimentos de visitação ainda serão definidos pelo Museu Nacional, que zela pela integridade do manto. Enquanto aguardam o reencontro e preparam seus rituais para celebrar a volta de “seu ancião mais antigo”, algumas das lideranças tupinambás, inclusive Jamopoty, conversaram com a imprensa nesta segunda-feira.

É unânime entre os caciques que conversaram com a imprensa que a chegada do manto é um bom presságio. A grande esperança dos tupinambás de Olivença é que seu retorno represente um passo definitivo para a principal luta do povo, a demarcação de suas terras, que foram delimitadas há 15 anos.

“Vivemos num território que tem 347 mil hectares, em três municípios, e abriga 8 mil tupinambás vivendo do extrativismo, da pesca, da agricultura. Esse território está identificado e delimitado pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Ocupamos 80% desse território, porque fizemos nossa retomada e não resta mais nenhum impedimento para que o governo brasileiro assine a portaria declaratória do povo tupinambá”, disse o cacique Sussuarana Morubyxaba Tupinambá. “A vinda do povo tupinambá aqui é em vigília, em ritual, mas a gente também quer que os nossos governantes façam valer o que está na Constituição e demarquem o território tupinambá de Olivença. Sem esse território, não podemos viver”, defende.

Cacique Sussuarana Tupinambá durante coletiva na Quinta da Boa Vista sobre o ritual de recepção do manto tupinambá – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o Museu Nacional está preparando a peça para as cerimônias tupinambás. Uma das requisições dos indígenas é que o manto seja colocado em pé. Na visita de domingo, segundo Jamopoty, o manto estava deitado.

“Ele estava adormecido, ele estava deitado. Quando a Amotara o viu [em 2000], ele estava em pé. E a gente sempre falou que somos um povo em pé. Em pé, a gente sabe que é mais forte. Deitado, a gente perde nossas energias”, explicou a cacique. “O manto é um encantado [espírito que se comunica com os vivos], é o nosso ancião mais velho. E esse encantado nosso vem com uma mensagem de fortalecimento e de orientação”.

A vontade dos tupinambás é que a permanência do manto no Museu Nacional seja apenas temporária e que seja construído um museu em Olivença para resguardá-lo dentro de seu próprio território. Há ainda a expectativa de repatriação de outros dez mantos que permanecem sob a guarda de museus europeus.

“Vamos dar esse voto de confiança ao Museu Nacional. Nós vamos para a nossa casa [depois das celebrações] e nosso ancião vai ficar. Mas, pode até demorar muito tempo, esperamos que o governo nos ajude a fazer um local onde ele possa ser preservado [em Olivença]”, disse Jamopoty.

De acordo com o coordenador-geral de Promoções Culturais do Ministério dos Povos Indígenas, Karkaju Pataxó, estão previstas celebrações dos tupinambás desta terça-feira (10) até quinta-feira (12), quando haverá uma cerimônia com a participação de autoridades públicas.

“A gente está fazendo tratativas com o Museu Nacional para fazer a visita guiada, por conta da questão da conservação [do manto]. A gente vai ver qual o número que poderá participar de cada visita. A gente quer que todos que vieram [ao Rio de Janeiro] possam ter acesso ao manto. A gente pretende, com base na orientação da equipe técnica do museu, entender melhor como vai ser essa visitação, para que não haja transtornos”, explicou Karkaju Pataxó.

Pataxó informou que estão sendo feitas conversas sobre como será o acesso ao manto tupinambá, após o encerramento das celebrações, no dia 12. Ainda não se sabe se a peça ficará exposta e, caso não fique em exposição, quem poderá visitá-la.

Por meio de nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que todo o evento está sendo organizado em diálogo permanente com o povo Tupinambá para garantir o direito dos indígenas em relação ao artefato.

“Durante os três dias, o povo Tupinambá irá realizar rituais sagrados de vigília e a visita ao manto, que será guardado em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional. A cerimônia é organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC). A iniciativa é feita em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com a participação de lideranças do povo Tupinambá”, diz a nota.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Museu Nacional informou que ainda não tem a programação definida para as visitações.

Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugurou, nesta segunda-feira (9), em Brasília, um novo canal para receber denúncias e demandas relacionadas a eventuais casos de violência e/ou abuso policial. A medida visa combater práticas ilícitas durante abordagens e fortalecer o controle externo da atividade policial.

A nova Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará como um canal especializado, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, conforme estabelece a Portaria nº 135. ], de abril deste ano, assinada pelo procurador-geral da República e atual presidente do CNMP, Paulo Gonet.

“A implementação de mais uma porta de entrada para que cidadãs e cidadãos possam denunciar desvios de conduta na abordagem policial não tem o condão [poder] de promover uma criminalização da atividade policial, [ofício] que constitui pilar para a prestação da segurança pública estatal, mas sim para propiciar uma atuação integrada e concertada entre as instituições, visando coibir a quem pratica os abusos e excessos”, declarou a ouvidora nacional do Ministério Público, a procuradora e conselheira Ivana Lúcia Franco Cei ao comentar a iniciativa, durante a abertura de um seminário que reuniu, em Brasília, especialistas para discutir o papel das ouvidorias no controle da criminalidade.

Além de estimular a integração entre as ouvidorias do Ministério Público da União (MPU) – instância federal composta pelos ministérios públicos Federal (MPF), Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – e o Ministério Público dos estados (MPEs), caberá à Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial propor parcerias entre instituições públicas e privadas. O CNMP encaminhará às unidades do Ministério Público responsáveis pelo controle externo da atividade policial as manifestações e denúncias recebidas por meio do novo canal.

Integração

“Um dos principais objetivos deste canal é promover a integração entre as ouvidorias-gerais do Ministério Público do Brasil, as ouvidorias, corregedorias e os comandos de cada instituição policial, visando ao devido encaminhamento das denúncias para que sejam apuradas pelas autoridades competentes, sem descuidar dos primados do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, acrescentou a ouvidora nacional ao citar dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para ressaltar a importância de um canal especializado.

“De acordo com os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 6.430 pessoas morreram vítimas de ações policiais em 2022, no Brasil. Em 2021, foram 6.524 mortes registradas”, disse a procuradora, referindo-se às vítimas da violência policial, na maioria dos casos, do sexo masculino (99%), negras (83%), jovens (45% têm de 18 a 24 anos) e mortas com o uso de armas de fogo (99%).

“Não se pode afirmar que tal letalidade ocorreu de forma injustificada em todas as situações fáticas, sendo necessário separar o joio do trigo; diferenciar os bons policiais, maioria esmagadora, daquela minoria que infringe o código de conduta e as normas impostas aos agentes públicos”, comentou Ivana.

Como funcionará

Ao explicar como a Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial funcionará, o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, Oswaldo D´Albuquerque, também recorreu a dados para destacar a importância do canal de denúncias. Segundo ele, desde a criação, em 2020, do canal Ouvidoria das Mulheres, entre 70% e 80% de todas as denúncias recebidas pelo CNMP estão associadas à violência contra pessoas do sexo feminino.

“A importância de um canal específico, especializado, faz com que as pessoas se encorajem e procurem trazer à instituição aquilo que as aflige”, comentou D´Albuquerque, explicando que, ao receber denúncia ou manifestação sobre eventual violência ou abuso policial, a ouvidoria terá cinco dias para adotar as providências adequadas e, nos casos cabíveis, encaminhá-las à Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial ou órgão competente. A unidade do MP responsável deverá dar uma primeira resposta ao cidadão em até 15 dias após ser comunicada do caso.

“O cidadão também poderá solicitar o sigilo de seus dados, pois sabemos que, muitas vezes, ele não quer se identificar”, esclareceu o procurador.

As denúncias poderão ser feitas por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e das redes sociais institucionais do CNMP. O principal canal de atendimento ao cidadão e de registro de manifestações da Ouvidoria Nacional é o Sistema Ouvidoria Cidadã, disponível na internet e também o telefone e WhatsApp (61) 3366-9229 e o e-mail.