Categoria: GERAL

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (18) um fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspeito de cobrar propina para liberar veículos de transporte de cargas e de passageiros. A prisão ocorreu durante a segunda fase da operação The Inspector, que investiga crimes de corrupção envolvendo fiscais do órgão, no Rio de Janeiro.  A Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) já havia expedido um mandado de prisão contra ele.

A primeira fase da operação foi desencadeada em novembro do ano passado, quando os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de cobrança de propina para liberar veículos de transporte em um posto da ANTT em Barra Mansa, no sul fluminense.

O alvo da ação desta sexta-feira é suspeito de realizar movimentações financeiras que ultrapassam R$ 380 mil. As irregularidades teriam sido cometidas pelo agente em Resende, também no sul fluminense, em 2020 e 2021.

As investigações foram iniciadas em 2020, com base em denúncias da própria ANTT.

A Polícia Federal fez nesta sexta-feira (18) mais uma operação contra crimes de corrupção envolvendo fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Rio de Janeiro. O alvo desta segunda fase da operação The Inspector é um fiscal suspeito de cobrar propina para liberar veículos de transporte de cargas e de passageiros.

A primeira fase da operação foi desencadeada em novembro do ano passado, quando os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de cobrança de propina para liberar veículos de transporte em um posto da ANTT em Barra Mansa, no sul fluminense.

O alvo da ação desta sexta-feira é suspeito de realizar movimentações financeiras que ultrapassam R$ 380 mil. As irregularidades teriam sido cometidas pelo agente em Resende, também no sul fluminense, em 2020 e 2021.

As investigações foram iniciadas em 2020, com base em denúncias da própria ANTT.

Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como deverá ser feita a devolução dos recursos, caso não tenham sido utilizados em sua totalidade.

“Estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2024 devem devolver a totalidade do saldo existente em conta até o dia 15 de janeiro de 2025, incluindo os ganhos obtidos com aplicações financeiras”, informou o ministério ao lembrar que gestões renovadas nas eleições municipais de 2024 precisam prestar contas antes do fim do mandato – ou disponibilizar de forma transparente as informações.

A entrega do relatório final de gestão pode ser feita – a qualquer momento, ao ministério, por meio da plataforma Transferegov – após a execução dos recursos, tendo como prazo limite o 24º mês, contado a partir do repasse final.

Os prazos para a prestação de contas de cada estado ou município foram disponibilizados na internet pelo ministério.

“Entre os dados que precisam constar no relatório, os gestores públicos devem declarar o percentual financeiro executado, com a justificativa das eventuais alterações e remanejamentos; as adequações realizadas na execução do plano de ação; e o link do site oficial onde foram publicadas as informações sobre execução dos recursos”, informou por meio de nota o Minc.

Entre os documentos a serem anexados estão a lista dos editais de fomento lançados, com os respectivos links de publicação em diário oficial, a publicação da lista dos contemplados, também em diário oficial; a comprovação de devolução do saldo remanescente, se for o caso; e a cópia do ato normativo que comprova a realização de adequação orçamentária.

Municípios que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final de gestão e encaminhar apenas o comprovante de reversão dos recursos aos respectivos estados. Não há necessidade de envio dos outros documentos.

Segundo o ministério, a reversão do dinheiro é necessária para os municípios que não cumpriram o prazo da adequação orçamentária. Ela deve ser feita por meio do depósito na conta bancária do fundo de cultura do estado onde a cidade se localiza. “Caso não exista um fundo, o dinheiro deve ser enviado ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos”, esclarece o Minc.

Os estados que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final e encaminhar apenas o comprovante de devolução dos recursos.

“O não envio do relatório final no prazo estabelecido pode ser considerado omissão no dever de prestar contas. Nessa hipótese, o ente federativo será notificado para enviar a documentação no prazo de 30 dias. O não atendimento da notificação poderá ensejar, entre outras medidas, a instauração de tomada de contas especial e a inscrição do ente federativo nos cadastros de inadimplência”, detalhou o ministério.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou no início da madrugada desta sexta-feira (18) aviso meteorológico, com previsão de tempestade, para áreas do Sudeste e Centro-Oeste, entre elas, as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e macro metropolitana Paulista.

De acordo com o Inmet, de hoje até sábado (19) está prevista a ocorrência de chuva, entre 30 e 60 milímetros/hora (mm/h), e ventos intensos, de 60 a 100 quilômetros/hora (Km/h), além de queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, queda de árvores e alagamentos.

O Instituto instrui que, em caso de rajada de vento e descarga elétrica, as pessoas devem evitar ficar debaixo de árvores e estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra orientação é para desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia do imóvel.

Mais informações podem ser obtidas na Defesa Civil (telefone 199) e no Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as áreas que poderão ser afetadas, conforme o aviso do Inmet:

“Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Centro-Sul Mato-grossense, Sul Goiano, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Nordeste Mato-grossense, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Oeste de Minas, Bauru, Piracicaba, Sul/Sudoeste de Minas, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Marília, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Centro Goiano, Pantanais Sul Mato-grossense, Noroeste Goiano, Sudoeste Mato-grossense, Assis, Metropolitana de Belo Horizonte, Macro Metropolitana Paulista, Norte Mato-grossense, Vale do Paraíba Paulista, Centro Fluminense, Central Mineira, Sul Fluminense, Itapetininga, Noroeste Fluminense, Metropolitana do Rio de Janeiro.”

O governo do Rio determinou à Polícia Militar (PM) que intensifique o patrulhamento no entorno das comunidades César Maia, Sítio Pai João, Muzema e Tijuquinha, todas em Jacarepaguá para combater ações promovidas por criminosos na zona oeste da capital. Eles tentam bloquear vias públicas usando ônibus urbanos atravessados na pista para dificultar a circulação de viaturas, Em reforço ao policiamento já empregado nesta semana para intervir em disputas territoriais promovidas por facções criminosas na região, o corredor da Estrada do Itanhangá receberá o reforço diário de 48 policiais, 10 viaturas e 16 motocicletas do Batalhão Tático de Motociclistas.

O reforço no policiamento permanecerá por tempo indeterminado para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Além da ampliação do policiamento ostensivo, a área de inteligência da corporação continuará monitorando possíveis movimentações de criminosos. Em quatro das comunidades localizadas na área do Itanhangá, policiais militares apreenderam nesta semana seis armas de fogo, entre elas três fuzis, 26 artefatos explosivos, munições e drogas.

“O objetivo da ação criminosa era dificultar a circulação de viaturas e, ao mesmo tempo, tentar desviar o foco das operações planejadas pela área de inteligência da corporação. O Estado não vai recuar. A apreensão de armas, a pronta resposta da Polícia Militar para desobstruir as vias públicas e agora o reforço no policiamento demonstram o nosso empenho para garantir a paz na região”, afirmou o governador Cláudio Castro.

Durante as ações de policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na manhã de quarta-feira (16), quando vários ônibus foram sequestrados por criminosos, e do 31º BPM (Recreio), na manhã de quinta (17), criminosos renderam motoristas de ônibus e atravessaram os veículos na Estrada do Itanhangá. Depois de obrigarem motoristas e passageiros a desembarcar, recolheram as chaves de ignição dos ônibus.

Ontem (17), bandidos usaram a mesma tática para tentar impedir ação da PM na zona norte da cidade. Criminosos do Complexo da Pedreira, em Costa Barros, tentaram impedir a operação de policiais militares do 41º BPM (Irajá), com apoio de equipes do 2° CPA (Comando de Policiamento de Área). A ação foi planejada para coibir os roubos de veículos e cargas na região.

Além de incendiar lixo dentro de uma caçamba nas proximidades da estação do metrô da Pavuna, os criminosos atravessaram dois ônibus na pista, um na Estrada de Botafogo e outro na Avenida Martin Luther King. As pistas foram liberadas rapidamente.

Na ação no Complexo da Pedreira, as equipes da Polícia Militar foram atacadas a tiros por criminosos. Um policial foi ferido por estilhaço no pescoço sem gravidade, de acordo com médicos do Hospital Municipal Francisco da Silva Teles. Um homem foi ferido também e levado por moradores para o Hospital Municipal Salgado Filho.

Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia em São Paulo.

Para o diretor executivo da Fhoresp, Edson Pinto, a prorrogação é imprescindível. “É crucial para a continuidade das atividades de milhares de estabelecimentos de hospedagem e alimentação. Estamos solicitando ao governo do estado que pondere ampliar o prazo do recolhimento de tributos, para que as empresas prejudicadas pelo apagão tenham prazo maior para a quitação. Isso já ajudaria, num primeiro momento, àquelas que foram atingidas. Auxiliaria inclusive na manutenção de empregos. Poderes executivos têm essa prorrogativa”, disse, em nota, Edson Pinto.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira (11) provocaram sete mortes, queda de árvores e também deixaram pelo menos 2 milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo a empresa de energia Enel, 36 mil consumidores continuam enfrentando problemas com a falta de luz na Grande São Paulo.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Segundo a entidade, os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

“Essas empresas não têm lucro relevante que possa remediar os danos causados em seis dias de blecaute. A maioria delas tem apenas um pró-labore retirado dia a dia para a própria subsistência e de sua família. O que está acontecendo beira o absurdo. Afinal, quem é que vai pagar a conta do prejuízo?”, questionou o diretor executivo da Fhoresp.

No início desta semana, a federação já havia notificado oficialmente a Enel solicitando o restabelecimento urgente da energia em bares e restaurantes.

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que vai montar um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para acompanhar as fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado paulista a partir de amanhã (18). O governo informou também que, a partir da tarde de hoje, equipes da Defesa Civil estarão dentro do centro de operações de concessionárias de energia elétrica – entre elas a Enel – para fiscalizar o plano de contingência que essas empresas montaram para enfrentar situações de emergência.

“Vamos acompanhar como essas empresas estão trabalhando e entregando o serviço para a população”, disse o coronel Henguel Ricardo Pereira, coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo. “Quando a empresa [Enel] diz que terá entre 700 e 1,2 mil equipes [trabalhando] na rua, agora a gente [da Defesa Civil] vai poder enxergar isso. Quando eles falam que vão colocar geradores em lugares pré-determinados para não impactar a saúde e a educação, vamos cobrá-las disso, porque agora vamos estar dentro do centro de operações”, acrescentou.

Pereira falou com a imprensa no início da tarde de hoje (17) após uma reunião entre ele e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel, CPFL, EDP, Energisa e União Energia, que operam em São Paulo.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira (11) provocou sete mortes e quedas de árvores, além de ter deixado pelo menos dois milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo a Enel, 36 mil consumidores continuam enfrentando problemas com a falta de luz na Grande São Paulo.

Uma semana após o temporal, a Defesa Civil emitiu novo alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre esta sexta-feira (18) e o próximo domingo (20) em todo o estado paulista. O alerta, diz o órgão estadual, é devido à passagem de uma frente fria que trará rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, raios e possíveis quedas de granizo em pontos isolados, com riscos de desabamentos, alagamentos e enchentes.

De acordo com o coronel, todo o efetivo da Defesa Civil, formado por cerca de 5,4 mil agentes tanto municipal quanto estadual, estarão de prontidão a partir de amanhã para acompanhar eventuais problemas provocados pelo temporal previsto para este final de semana. Já o gabinete de crise, que vai reunir membros da Defesa Civil e de áreas como saúde, Corpo de Bombeiros e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), será montado a partir das 8h da de amanhã.

Alerta Procon

Diante da previsão de um novo temporal no estado de São Paulo, a partir de amanhã, o Procon-SP orienta consumidores e pequenos comerciantes para que adotem algumas medidas preventivas a fim de evitar problemas causados por eventuais falhas no abastecimento de energia. Entre essas medidas, diz o órgão, está a documentação de situações importantes para que o consumidor possa se resguardar quando for pedir um ressarcimento.

“Apesar de não ser obrigatório, o consumidor pode tirar fotos dos alimentos, de receitas médicas, das embalagens dos medicamentos; anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa ou, se o consumidor preferir, diretamente ao Procon-SP”, informou.

Especialmente para os consumidores em cujas residências haja equipamentos de suporte a vida, o Procon-SP orienta que seja feito um registro, por foto ou vídeo, do estado de funcionamento do equipamento e que sejam adotadas as precauções recomendadas pelos fabricantes dos aparelhos para casos de falta ou de picos de energia. O órgão pede, também, que estes usuários façam um cadastro prévio nas distribuidoras de energia para que as concessionárias adotem providências imediatas em casos de falta de eletricidade ou de danos aos equipamentos.

“Quem possui medicamentos que necessitem de refrigeração, deve igualmente registrar sua existência, bem como recibos, bulas e receitas médicas, de forma a garantir a presença e o estado destes produtos antes ou imediatamente após eventual interrupção no fornecimento de energia elétrica”, alertou o Procon.

O programa DR com Demori, da TV Brasil, preparou uma programação especial para esta semana, focada nas eleições municipais de São Paulo. O primeiro entrevistado foi Guilherme Boulos (PSOL), cuja participação foi exibida na última terça-feira (15), às 23h. A participação de Ricardo Nunes (MDB) estava agendada para hoje (17), também às 23h. No entanto, a assessoria informou que, devido a compromissos de agenda, o candidato não poderá comparecer. Sendo assim, a entrevista com Ricardo Nunes não será exibida.

O objetivo do programa é realizar entrevistas para debater os temas que mais interessam ao eleitor paulistano. A ordem das gravações foi definida por sorteio aberto com as assessorias de imprensa dos candidatos no dia 7 de outubro.

A edição com o candidato Guilherme Boulos está disponível na íntegra no aplicativo TV Brasil Play e no canal do Youtube.

O programa Dando a Real com Demori segue, a partir da próxima semana, com novos episódios inéditos. Para mais informações e atualizações sobre a programação especial, acompanhe a TV Brasil e as plataformas digitais.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente “DR com Demori”, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

O programa também está disponível no YouTube da TV Brasil e no app TV Brasil play.

Pelo menos três unidades do Centro de Educação Infantil (CEI) da prefeitura de São Paulo funcionavam com geradores até a manhã desta quinta-feira (17), segundo informações da Secretaria Municipal de Educação: o CEI Santo Amaro, o CEI Jardim Umuarama e o CEI Guiomar Piccinali.

Entretanto, nas imediações do CEI Santo Amaro, os comerciantes já relatavam a volta da energia elétrica. Mesmo assim, as reclamações sobre prejuízos, tanto com a perda de mercadorias armazenadas quanto com o fechamento durante o período sem energia, predominavam na Praça Salim Farah Maluf, em Santo Amaro.

Na tarde de quarta-feira (16), o prefeito Ricardo Nunes informou que, passados cinco dias do temporal, ainda havia nove escolas e quatro unidades básicas de saúde (UBSs) funcionando à base de geradores. Segundo a prefeitura, as UBSs já voltaram ao funcionamento normal.

Com cinco dias sem energia, Ananias Mascarenhas perdeu o que estava na geladeira do bar, no bairro de Santo Amaro – Paulo Pinto/Agência Brasil

Proprietário de um bar, Ananias Mascarenhas dos Santos disse que ficou cinco dias sem energia elétrica e com as portas fechadas, porque nenhuma das máquinas que usa, como as de café, funcionavam. “Não tinha café, nem comida para servir. Perdemos o que tinha na geladeira, carnes, salgados, lanches. Durante esses dias deixamos de ganhar por volta de R$ 3 mil”.

Com a luz religada desde terça-feira à tarde, Ananias disse que o movimento está voltando gradativamente, mas tem ficado lento porque as pessoas ainda pensam que falta luz na região. “Meu receio agora é a nova tempestade prevista para sexta-feira.”

Dona de uma loja de roupas, Edna Maria Barbosa Lopes, trabalha na região há mais de 20 anos e nunca viu nada parecido. “Foi um vendaval, caiu árvore na praça, em cima do ônibus cheio de gente. Por pouco, não matou gente. Aí apagou tudo e só voltou na terça-feira”. Segundo Edna, normalmente, as vendas diárias variam de R$ 700 a R$ 1.000, valor que perdeu a cada dia com a loja fechada”. Para ela, o incidente é falta de cuidado e zeladoria com a cidade.

Em outro estabelecimento, onde funcionam um restaurante e uma lanchonete, o prejuízo poderia ter sido enorme se os proprietários não tivessem se prevenido com a instalação de geradores. Mesmo assim, o equipamento não é suficiente para todas as máquinas, então a ideia é investir em mais geradores para evitar futuros problemas. “Nossa energia foi embora na sexta-feira, às 19h, e voltou só na terça-feira. Não tivemos prejuízo, além do gasto com combustível, mas vamos nos preparar mais ainda, porque não é confiável. Eles não têm culpa, mas precisam estar preparados”, disse o gerente Raimundo Carneiro.

Restaurante do qual Raimundo Carneiro é gerente não teve prejuízos, além do gasto com combustível, porque houve prevenção – Pinto/Agência Brasil

Funcionária do restaurante, Miriam Silva Santana Rocha, moradora do Jardim São Francisco ficou sem luz entre a sexta-feira e o domingo à noite. Segundo Miriam, o prejuízo foi grande, com a perda de tudo que estava na geladeira e no congelador.

“Costumo armazenar bastante coisa e perdi não só congelados, como verduras e hortaliças. E esta não foi a primeira vez. Teve outra situação em que o apagão foi de três dias. Tem coisas que são da natureza, mas outras o homem pode prevenir para que não ocorram apagões. Podar as árvores, cuidar da manutenção”, afirmou.

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome da Justiça Eleitoral para fazer convocações fictícias de mesários para o segundo turno das eleições municipais. De acordo com o TRE-SP, as mensagens pretendem captar dados pessoais das vítimas para realizar golpes.

“Para atrair a atenção das pessoas, a mensagem falsa traz um conteúdo alarmante sobre a solicitação de dispensa para a convocação de mesário, informando que a multa seria R$1.064,10, acrescido de 50% do salário mínimo, totalizando R$ 1.770,10. Acrescenta que “a multa será enviada no IPTU ou contas essenciais (contas de Energia ou Água) do CPF do mesário ou dos pais”, destaca em nota o tribunal eleitoral.

A legislação eleitoral prevê multa de R$ 17,56 para a mesária ou o mesário que faltar aos trabalhos eleitorais e não justificar sua ausência, podendo ser aumentada em até 10 vezes, de acordo com a situação econômica da cidadã ou cidadão.

Caso a pessoa tenha recebido o e-mail falso, a Justiça Eleitoral orienta a não clicar em nenhum dos links disponíveis.

Para acessar as informações sobre a convocação de mesários, os interessados devem utilizar o link https://www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/mesarios/convocacao-de-mesarios ou o site do tribunal.

As pessoas convocadas ainda podem fazer contato diretamente com os cartórios ou com a Central de Atendimento ao Eleitor, que atende nos números 148 e (11) 3130-2100.

A convocação dos mesários para as eleições municipais de 2024 terminou em agosto. No 1º turno, a Justiça Eleitoral paulista contou com mais de 400 mil mesários em todo o estado. No domingo (27), data do 2º turno, mais de 200 mil mesários estão convocados.