Rio cria gabinete de crise para combater incêndios florestais


A criação de um gabinete de crise para intensificar o combate aos incêndios florestais no estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo governador Cláudio Castro (foto) durante a posse do novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles.

O governador destacou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão feitos na corporação para expandir a rede de atendimento à população.

“Há seis anos, a tropa estava desvalorizada e sua estrutura física, sucateada. Iniciamos um novo tempo para o Corpo de Bombeiros do Rio, com mais de R$ 1 bilhão investidos. Deste total, R$ 115 milhões foram voltados para o reforço operacional, visando combater incêndios florestais”.

Novo secretário

Com mais de 20 anos de atuação no Corpo de Bombeiros, o novo secretário de Defesa Civil, coronel Tarciso de Salles Junior, disse, na posse, que “agradeço ao governador pela confiança e reafirmo meu compromisso com os militares, com o avanço tecnológico da corporação [Corpo de Bombeirosa] e, principalmente, com a segurança da população”, afirmou.




Fonte: Agência Brasil

Manto reforçou existência e identidade tupinambá, diz cacica


Enfim, o tão esperado reencontro. Foram séculos de uma separação imposta por forças colonizadoras, que conquistaram, mataram e roubaram parte fundamental da existência tupinambá. Nos últimos três dias, representantes dos indígenas puderam celebrar e se reconectar, de forma reservada no Museu Nacional, com um dos principais símbolos dessa ancestralidade.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a líder dos Tupinambá de Olivença, no litoral da Bahia, cacica Jamopoty, trouxe detalhes do reencontro com o manto.

“Primeiro, fui eu com minhas irmãs. Por ser também a primeira cacica do povo tupinambá, tive esse momento com o manto. Foi muito emocionante. Mostrou uma força, que eu imagino ter vindo por meio das memórias de outros parentes e ancestrais. Algo extraordinário, que trouxe união, força e pertencimento de um povo que era silenciado e considerado extinto. Para muitos livros, nós sequer existíamos”, disse Jamopoty.

Desde a chegada do manto ao Brasil, no início de julho desse ano, houve críticas dos indígenas à forma como o artefato foi recebido. Eles desejavam participar ativamente da recepção nos primeiros dias. Mas, segundo a cacica, essas questões ficaram no passado.

“Num primeiro momento, foi muito difícil, mas hoje tudo isso foi superado. O manto está nos reencontrando e reencontrando as autoridades que podem tomar conta dele para nós, preservar mais e cuidar com muito carinho, porque ele é um ente vivo. É um ancião, que tem uma força e veio buscar o seu povo para levar até ele. E nós abrimos as portas não só para os Tupinambá, mas para outros povos também. E nós todos saímos maravilhados daqui, pelo lugar que ele está hoje”, disse a cacica.

Mesmo agradecidos pela forma como o Museu Nacional está cuidando e protegendo o manto sagrado, os tupinambás dizem estar em diálogo com as autoridades para que tenham acesso frequente ao artefato e para que, no futuro, ele possa estar ainda mais perto do povo indígena.

“A gente esta conversando com o Ministério dos Povos Indígenas e o próprio museu para criarmos protocolos. Porque hoje estamos aqui, mas não sabemos sobre o amanhã. Queremos que as futuras gerações entendam o que o manto representa para o povo tupinambá”, disse Jamopoty.




Fonte: Agência Brasil

Abear atribui à advocacia predatória total de processos no setor aéreo


Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais contra companhias aéreas que operam no Brasil vem aumentando a uma média anual de 60%.

Com base em dados coletados por uma empresa de tecnologia especialista na análise de ações judiciais, a associação concluiu que cerca de 10% dos aproximadamente 400 mil processos movidos no país foram ajuizados por apenas 20 advogados ou escritórios advocatícios. O que, para a entidade, é um forte indício da existência de um esquema de litigância predatória que eleva os custos operacionais das companhias, afeta a concorrência e encarece as passagens, prejudicando usuários do transporte aéreo.

A estimativa da Abear é que, no Brasil, as companhias aéreas estão gastando, anualmente, em torno de R$ 1 bilhão com custos judiciais. Entre outras causas porque, em média, elas pagam cerca de R$ 6.700 de indenização a cada pessoa que a Justiça entende ter sofrido alguma espécie de dano moral em virtude do serviço que a empresa prestou ou deixou de prestar.

“Os dados que estamos apresentando hoje são alarmantes e revelam um cenário preocupante para o setor aéreo brasileiro”, disse a presidente da Abear, Jurema Monteiro, cobrando uma “abordagem integrada” no enfrentamento à questão.

Segundo a Abear, o suposto esquema de litigância predatória envolve a participação das chamadas “plataformas abutres”, empresas que usam sites e redes sociais para identificar não só pessoas prejudicadas por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos, entre outros problemas, mas também passageiros que, de acordo com a associação, não enfrentaram qualquer tipo de problema durante a viagem.

Ações judiciais

Ainda de acordo com a entidade, os casos identificados seriam repassados a advogados parceiros que ajuízam as ações judiciais em nome dos consumidores supostamente lesados. O objetivo destas plataformas e grupo de advogados seria, segundo a associação, fechar acordos vantajosos o mais rapidamente possível e, em muitos casos, devolver às plataformas o direito de comercializarem junto com agentes do setor de turismo os trechos de passagens obtidos judicialmente.

“Esta não é uma consequência natural de problemas operacionais, mas [é] sim o resultado de um esquema sofisticado que envolve diversos atores, desde advogados até empresas de tecnologia e influenciadores digitais”, acrescentou Jurema.

Ela destacou que 98,5% das ações judiciais globais movidas contra companhias aéreas foram ajuizadas no Brasil – resultado que a Abear considera desproporcional, já que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no ano passado, 85% de todos os voos programados pousaram no horário previsto e apenas 3% foram cancelados.

Para a Abear, o “excesso de judicialização” no setor aéreo nacional ocorre pela conjunção de uma série de fatores, entre eles, interpretações judiciais que não se atém à legislação do setor e uma “cultura de busca por compensações judiciais”.

A entidade propõe que, além de uma maior articulação com o Poder Judiciário, é necessário “educar os consumidores”, informando-os sobre procedimentos corretos e alternativas de mediação eficazes e menos onerosas para que reivindiquem seus direitos, e fortalecer os canais de atendimento das empresas, implementando formas de resolver rapidamente as reclamações.

Causa e efeito

As conclusões do estudo divulgado pela associação que representa os interesses das companhias estão alinhadas com a manifestação do diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Pereira, que, no último dia 28, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

“O excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no Brasil”, declarou Pereira durante um seminário no qual a agência regulamentadora e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) assinaram um acordo de cooperação técnica para tentar reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se torne processos judiciais.

Na ocasião, a Agência Brasil entrevistou o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral. Ele reconheceu o aumento da judicialização, mas ponderou que, muitas vezes, os consumidores precisam recorrer à Justiça porque, no âmbito administrativo, as companhias aéreas não dão respostas satisfatórias a problemas como atrasos e cancelamentos de voos ou extravios de bagagem, entre outras questões.

“Ao comprar uma passagem, o consumidor só quer viajar no horário marcado, com segurança, chegar ao seu destino no horário estipulado e receber sua bagagem. Não cremos que ele adquire o bilhete com a intenção prévia de ajuizar uma ação. Se, porventura, há algum contratempo ou ele sofre algum dano, ele primeiro tende a procurar a empresa aérea responsável. Se esta não é capaz de oferecer, na seara administrativa, uma resolução satisfatória, é justo que o consumidor possa ajuizar uma ação. E vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso em questão”, disse Vitor Hugo, ponderando que, assim como a judicialização, o aumento do preço das passagens aéreas se deve a uma série de fatores.

“Temos, sim, que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores os ônus da operação das companhias. Pelo lado dos consumidores, o que discutimos é a necessária ampliação dos canais de comunicação e atendimento aos consumidores”, afirmou o diretor.

A Agência Brasil consultou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as conclusões do estudo apresentado pela Abear e aguarda uma manifestação da entidade.




Fonte: Agência Brasil

Rio fará obras emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem


A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e as concessionárias de saneamento que atendem a região do Leste Metropolitano realizarão obras emergenciais para manter a vazão do Sistema Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá e minimizar os efeitos da estiagem sobre o abastecimento de água para a população fluminense. 

Os trabalhos começam ainda esta semana, com obras de desassoreamento do Canal de Imunana, onde a Cedae faz a captação de água para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas. Em reunião na manhã desta quinta-feira (12), a secretaria, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Cedae e as concessionárias se comprometeram a fornecer retroescavadeiras para o serviço. Também serão instaladas bombas abaixo da Barragem do Rio Macacu para aumentar o volume disponível para tratamento.

Cenário

O Canal de Imunana é formado pela confluência dos rios Macacu e Guapiaçu, no município de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Com a falta de chuvas, o nível do Rio Macacu está 16% abaixo da média registrada neste período nos últimos 3 anos. Se mesmo com essas medidas, o nível do rio continuar baixo, existe a possibilidade de se construir uma adutora para trazer água do Rio Guapimirim para o Canal de Imunana.

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, fez nesta quinta-feira um sobrevoo no Complexo Imunana-Laranjal para monitorar a situação dos mananciais. O secretário falou da necessidade de diminuir os prejuízos da estiagem. “Os dados meteorológicos indicam que a escassez de chuvas vai se estender até outubro. Por isso, estamos atacando o problema de forma emergencial, mas já nos preparando a médio prazo. O importante é manter o abastecimento, para que a população não necessite alterar sua rotina”, avaliou Rossi.

No início da semana, a Cedae divulgou um alerta sobre o risco de redução da produção de água por causa do baixo volume nos mananciais de captação. O presidente da companhia, Aguinaldo Ballon, disse que “estamos atentos aos efeitos das adversidades climáticas e buscando formas de nos anteciparmos aos problemas para reduzir o impacto para a população”, afirmou.




Fonte: Agência Brasil

Estado de São Paulo tem queimadas em 13 municípios


Pelo menos 13 municípios de São Paulo têm áreas de mata em chamas, segundo a Defesa Civil do estado. Tanto o órgão quanto o Corpo de Bombeiros atuam nesses locais para conter o fogo, e em regiões mais críticas estão em operação 11 aeronaves para apoiar o combate aos incêndios.

Os municípios que contam com esse suporte são: Mairiporã (Parque Cantareira); Bananal; São Luiz do Paraitinga; Bom Jesus dos Perdões (Parque Itapetinga); Campinas (Pico das Cabras); Campo Limpo Paulista/Jundiaí (Serra da Mursa); São Carlos; e Pedregulho. “O combate aos incêndios segue de forma coordenada, com as aeronaves desempenhando um papel fundamental no controle das áreas mais afetadas”, destacou a Defesa Civil.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as 81 unidades de conservação do estado que estão fechadas desde o dia 1º para proteger a população e manter foco total na prevenção a incêndios nessas áreas de preservação continuarão sem funcionar. Apenas os parques estaduais Campos do Jordão e Cantareira estarão parcialmente abertos, nas áreas concessionadas, desde que não haja risco aos visitantes.

“Durante esse período, todas as equipes que trabalham nas Unidades de Conservação continuarão a se dedicar exclusivamente ao monitoramento territorial, combate a incêndios, sensibilização das comunidades dos entornos e apoios administrativos e logísticos”, informou a secretaria.

“Diante da persistência das condições climáticas, que favorecem a ocorrência de incêndios, tomamos a decisão de prorrogar o fechamento dos parques estaduais. Essa medida, embora temporária, é fundamental para proteger a biodiversidade e garantir a segurança de todos. Nossos profissionais continuam atuando incansavelmente no combate a possíveis focos incêndios e na proteção das áreas fechadas”, destacou o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.

Capital paulista

A prefeitura de São Paulo está monitorando os parques municipais, durante 24 horas por dia, para evitar incêndios e queimadas. O objetivo da Operação Fogo Zero é agilizar o atendimento e o combate às chamas em áreas de proteção ambiental e parques da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar Ambiental, além do Corpo de Bombeiros.

A prefeitura também vai liberar uma verba extraordinária de R$ 5 milhões para reforçar os equipamentos de atendimento assistencial aos idosos durante o período de baixa umidade do ar na cidade. Os estoques de soro fisiológico nas unidades de saúde também serão ampliados. A administração municipal destinará ainda recursos para compra de umidificadores para as escolas localizadas em bairros com menor índice de umidade do ar. Serão providenciados aparelhos para as regiões da Freguesia do Ó, Brasilândia, Casa Verde, Cachoeirinha, Vila Medeiros, São Lucas, Sapopemba, São Rafael, M’Boi Mirim e Jardim Ângela.

A capital conta, desde domingo (8), com dez tendas da Operação Altas Temperaturas montadas em pontos estratégicos das cinco regiões da cidade. Com funcionamento entre 10h e 16h, os cidadãos têm acesso à água, chás, sucos gelados e frutas. Também há espaço para atendimento e orientação à população quanto aos cuidados necessários com os animais de estimação em dias de calor intenso.

As tendas estão montadas na Praça da República, na Praça Marechal Deodoro, na Praça Floriano Peixoto com a Rua Paulo Eiró, em Santo Amaro, na Praça José Boemer Roschel, na Capela do Socorro, na Praça Heróis da FEB, em Santana, na Praça Novo Mundo, na Vila Maria, na Praça Presidente Getúlio Vargas, Guaianases, na Rua Dr. Luiz Ayres, junto ao Metrô Itaquera, na Praça Cid José da Silva Campanella, na Mooca, e na Rua do Curtume, na esquina com a Rua Guaicurus, na Lapa.

Além disso, o comitê de crise intersecretarial criado para monitorar as altas temperaturas e baixa umidade do ar intensificará as recomendações de saúde com protocolos específicos para períodos quentes nos equipamentos públicos. O comitê será mobilizado sempre que os termômetros atingirem 32 graus Celsius (ºC). A prefeitura também vai disparar 6 milhões de mensagens via SMS com alerta sobre os cuidados que a população deve tomar nesse período de baixa umidade do ar.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento e Emergências da cidade de São Paulo (CGE), a manhã desta quinta-feira (12) terminou com céu claro, sol, calor e temperaturas em elevação na cidade. Conforme as estações meteorológicas automáticas do CGE, os termômetros marcam 32°C em média. A máxima pode chegar aos 33°C. A umidade relativa do ar oscila em torno de 23% e, devido à tendência de queda, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para baixa umidade relativa do ar em toda a cidade, desde as 10h35 da manhã.

Segundo os meteorologistas do CGE, a passagem rápida de uma nova frente fria entre o domingo (15) e a segunda-feira (16) trará alívio ao forte calor registrado nos últimos dias. São esperadas chuvas que podem ser de moderada intensidade em alguns momentos no litoral sul de São Paulo, que serão acompanhadas de rajadas de vento. Na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, o volume de chuva esperado deve ser bem menor, com chuva fraca e chuviscos de forma intermitente.

A sexta-feira (13) não tem previsão de chuva, e a temperatura mínima deve oscilar na casa dos 19°C e a máxima por volta dos 34°C no período da tarde. Os percentuais mínimos de umidade estarão próximos ou abaixo dos 20% em alguns bairros. No sábado (14), ainda faz calor, com temperatura mínima prevista de 20°C na madrugada e 34°C nas horas de maior aquecimento durante a tarde, em decorrência do predomínio de sol entre poucas nuvens. O ambiente pré-frontal é favorável para a ocorrência de eventuais rajadas de vento a partir da tarde, em função da aproximação da frente fria. A quantidade de nuvens vai aumentar no período noturno, mas sem previsão de chuva.

Queda de fuligem

O CGE informou ainda que a fuligem deve melhorar com a passagem rápida da nova frente fria no domingo. O fenômeno ocorre quando nuvens de chuva encontram a fuligem das queimadas. No final da tarde de ontem (11), a cidade de São Paulo registrou uma queda de fuligem na zona oeste, na divisa com Osasco. Essa “chuva de fuligem” deve ocorrer novamente no domingo. A orientação é de evitar o contato com a água nesse momento, já que há acúmulo de poluentes.




Fonte: Agência Brasil

PF prende duas pessoas suspeitas de imigração irregular no Oiapoque


A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (12) dois homens em flagrante acusados de transportar 12 pessoas que tentavam imigrar irregularmente. A prisão foi feita em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e ocorreu após a  abordagem a dois carros no posto da Polícia Federal, durante inspeção de rotina.

Na ocasião, os policiais abordaram dois veículos com seis passageiros em cada um, levantando suspeitas sobre a legalidade da imigração, crime recorrente na região.

“Ao solicitarem os passaportes dos passageiros, foi confirmado que se tratava de 12 vietnamitas sem visto e sem o controle necessário pelo posto da Polícia Federal”, disse a PF.

A PF informou que os passageiros foram conduzidos até a Polícia Federal, onde foram lavrados termos de impedimento.

Os dois responsáveis pelos veículos foram presos em flagrante por imigração irregular.




Fonte: Agência Brasil

Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias


O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias.

As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A política é “direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.”

De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, a exemplo da ampliação da rede de pontos e pontões de cultura.

“A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, explicou.

Regras

Pelas regras do edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens, com 60 segundos cada, com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

As inscrições devem ser feitas no sistema. Além do formulário de inscrição, a rádio deve entregar um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme o edital, devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária.

Após a verificação da documentação, o resultado será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Em seguida, será celebrado o termo de execução cultural. Após a celebração, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a Política Nacional de Cultura Viva.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária.




Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca


A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas.

A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus.

A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo.

No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde é que as águas voltaram a subir.

Quem tira o sustento do rio sabe a dificuldade que foi no ano passado. Fabiane Aiub trabalha em um porto próximo ao Encontro das Águas. Ela lembra das estruturas submersas que voltaram a aparecer e dos prejuízos com o transporte fluvial.

“Apareceu um pedra, que não aparecia há anos. Foi bem seco e navegação ficou bem complicada, mas perigosa, por causa dos bancos de areia”, contou.

De acordo com a prefeitura, o decreto assinado nesta semana vai ajudar a levar atenção básica pública para as famílias que podem sofrer com a seca. Desde o final de agosto, o estado do Amazonas já havia decretado emergência não apenas em Manaus, mas nos demais 62 municípios.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional:




Fonte: Agência Brasil

Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão


Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo. Atualmente está em seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), onde ingressou em 2010, filiada ao PCdoB.

Na casa legislativa atuou nas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres, de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Apresentou mais de 100 projetos, 60 dos quais se tornaram leis, a maioria em temas ligados à promoção da igualdade racial, à cultura popular e à defesa das tradições de matriz africana. Hoje exerce também o cargo de Ouvidora da Alesp.

Nesse processo tem apoiado e ajudado a dar destaque a lideranças diversas, no samba, nas religiões de matriz afro, no hip hop e na participação das comunidades de periferias, mas também em organizações não governamentais que constroem a política além dos espaços legislativos, valorizando e qualificando a participação democrática.

Em homenagem aos 80 anos de Leci Brandão, celebrados nesta quinta-feira (12), a Agência Brasil ouviu três lideranças, três mulheres negras, que contaram seus relatos sobre a importância do legado político da artista. Confira:

>> Clique aqui, e acesse as matérias da Agência Brasil por ocasião dos 80 anos de Leci Brandão

Nilza Iraci, coordenadora executiva do Instituto Geledés

O papel de Leci na política não se trata apenas do que ela construiu na política institucional, pois ela inaugurou, em sua música, o debate em torno de diversos tabus. Ela cantou – enquanto no mundo ainda havia o Apartheid –, músicas sobre dignidade, sobre cotidiano, que marcaram gerações de mulheres negras. É um enorme desafio falar dessa figura extraordinária, filha deste implacável e não menos generoso orisá, Ogum, e o desafio real é não cair no lugar comum e de clichês da fã para a artista.

Ao pensar nas duas Lecis – a mãe [dona Lecy] e a filha, com y e com i –, nos envolvemos nesse universo abrangente das relações que nos constroem com seus valores, afetividades, e, até por que não, com as nossas singularidades e imperfeições. Temos que romper o mito das guerreiras e ressaltar o papel incrível dessas mulheres negras na nossa formação. Com amor, com respeito e sem o peso que determinadas fantasias nos impõem.

O ponto de inflexão na trajetória da Leci e de tantas de nós, mulheres negras, é que não se trata de um modelo de superação – aliás nem gosto dessa palavra quando associada a nós e à nossa gente. Nunca foi sorte, né Leci? Ogunhê! O que quero ressaltar, é que  essa mistura de coragem, ousadia e uma boa dose de brabeza de nossas ancestrais, nos trouxeram até aqui hoje, belas, orgulhosas e potentes.

Sua arte, o seu canto, como instrumento de libertação, nos salvou em momentos muito singulares. Estava presente quando gravou Ombro Amigo, desnudando o preconceito e a solidão contra a comunidade LGBTQIA+, em um momento [que o tema era] tabu. Quando cantou Talento de Verdade e nos resgatou, a todas, do jogo perverso da mulatice misógina e racista, escancarada.

Lembro do show de 40 anos no Ibirapuera em SP, épico, em que Leci, assim como o Zé do Caroço, anunciava novos tempos. Se desenhava ali, um novo desafio para Leci: o da deputada. E o seu novo palco: o político.

Aliás, política essa que já estava fazendo por todas nós na cultura e nas artes. Tornou-se nossa porta-voz, muito nos orgulhando e fazendo aquele mundo branco, cis, hétero, datado e ultrapassado, entender como a arte do samba, essa maestria da cultura popular negra, nos transforma até hoje.

Segue sendo esse legado de esperança que se realiza na defesa da arte, da juventude, de nós mulheres negras, enfim das populações, onde insistem em confundir direitos com meritocracia. A voz e as ações de Leci no parlamento têm feito a diferença para todas nós e nossas comunidades.

São Paulo (SP),15/03/2023 -  A deputada Leci Brandão (PCdoB) toma posse para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilSão Paulo (SP),15/03/2023 -  A deputada Leci Brandão (PCdoB) toma posse para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em março de 2023, deputada Leci Brandão (PCdoB) toma posse para a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – Fernando Frazão/Agência Brasil

Lúcia Xavier, coordenadora geral do Criola, organização de mulheres negras

Leci vem, em sua trajetória, construindo a participação através de uma organicidade de movimentos sociais suprapartidária. Ela é um exemplo de mulher negra que constrói, há muito tempo, mecanismos de participação política para garantir direitos, se inserindo em espaços fechados para as mulheres, abrindo caminhos.

Ela traz uma pauta consistente sobre quais são as legislações que podem sustentar políticas públicas para a população negra em São Paulo, que não é pequena e é muito representativa para a população negra no Brasil, como um todo.

No caminho contrário, traz uma linguagem que não é muito comum na área da cultura, que é essa linguagem do Legislativo, e com isso constrói a articulação da comunidade com o Legislativo. Além disso, não há nenhum debate nacional no qual ela não esteja presente, em relação às questões raciais – como cotas, como saúde da população negra e da periferia e, especialmente, em relação ao racismo religioso, tema relacionado diretamente às dinâmicas de negação da cultura negra a partir da agressão aos espaços de religião, o que caminha muito próximo e tem em Leci uma liderança importante.

Em relação a seu legado, a juventude vê na sua presença inspiração, chegando aos 80 anos como uma pessoa muito importante para o movimento e suas pautas, junto com outras mulheres, entre as quais destaco Benedita da Silva que, como ela, tem um importante histórico na política partidária e representativa.

Ambas aceleram esse processo de chegada de representantes das novas gerações ligadas às pautas indenitárias e às pautas do movimento negro, aos espaços de poder e resolução. Elas são duas mulheres que possuem trajetórias diferentes, mas que trazem essa questão do enfrentamento às barreiras como algo que não é intransponível, e um legado ancestral do qual são defensoras e estão dispostas a passar adiante.

Isso é muito significativo e se constitui como um legado que ajuda a consolidar trajetórias como a de Marielle Franco e outras mulheres que estão chegando recentemente no campo da política.

Entre suas pautas, na saúde, tem uma estreita relação com as mulheres negras, assim como percepção singular das ferramentas que precisam para ampliar seus direitos e melhorar suas vidas. Sua representatividade faz com que tenha pautas muito assertivas em relação às necessidades dessas populações, com mulheres e suas comunidades. Fala também para diferentes grupos populacionais, como as mulheres negras encarceradas, trabalhadoras e mães.

Jurema Werneck, ativista e diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil

Para falarmos sobre a importância política de Leci temos de dar conta de diferentes camadas da importância dela nesse campo.

Leci está, desde a década de 1960, em público. O surgimento dela na esfera pública se dá em um programa de televisão [A Grande Chance, de Flávio Cavalcante, na TV Tupi]. Aquela figura, a presença dela na televisão como uma vencedora, uma menina negra, franzina, aquilo já tem uma presença política, na minha infância (eu então uma menina negra) muito importante.

A representação e validação de ver ela lá, tão franzina e vencedora, o que isso coloca é muito potente, desse sujeito que a sociedade recusa, mas que se destaca. Isso já tem uma importância política gigantesca.

Ela é vencedora também na construção do processo de uma carreira artística. Lança o foco da comunidade negra, não apenas retratando o cotidiano dessa comunidade, de todos os seus personagens, mas fala de aspectos mais amplos, como dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, dos diferentes trabalhadores, de sem-terra, de professores, e também de mulheres e de comunidades.

É mais do que uma validação, a presença cultural ela prescreve, ela diz que essa postura é um caminho mais do que válido, necessário.

Leci é uma das primeiras também a falar da pauta LGBT, quando essa sigla nem existia. Ela é realmente grande. Foi também a primeira mulher a ser oficialmente compositora. No cotidiano, nas escolas e rodas, a gente sabe que outras já o faziam, há tempo, mas ela teve registro, teve lá a carteirinha, em uma escola de grande repercussão, que é a Mangueira (em 1972).

Ela sempre se juntou, sempre apoiou as causas sociais. Ela sempre esteve também ao lado das organizações e movimentos. E com tudo isso também aceita concorrer ao parlamento e constrói uma história que só vem crescendo. Precisa ser celebrada, por todas essas camadas.

Nesse caminho ela não quebra arquétipos, rompe estereótipos. Não se imagina que uma mulher negra, lésbica, macumbeira é também parlamentar, compositora, artista. Ela afirma também arquétipos, ela é uma mulher de Ogum, guerreira, que lidera. Como essa mulher negra, lésbica, da periferia carioca, se esperava que fosse lá para trás, que estivesse escondida, mas não, é liderança.

Em relação a seu legado e em relação a como abre caminho, a performance musical dela, o canto e o ritmo, isso já aproxima, já fala com essas novas gerações. Elas já são herdeiras desse tempo em que essa figura faz sentido. Esse é o legado, ela é parte dessa coisa. Diante das novas gerações não há estranhamento em relação ao que ela representa. Ela existe, e com isso torna natural um coletivo de gente que surge e é inconformista.

Outra coisa interessante sobre Leci é que já faz muito tempo ela toca o tambor, o que em muitas casas religiosas é papel de homem. Mesmo nas escolas é uma presença que não tem a proporção necessária, nas baterias, de mulheres. As novas gerações tem isso de forma diferente, como um caminho já aberto, naturalizado por pessoas como ela.

Quando pensamos o papel de Leci na representação política, a própria representação é isso, é trazer para dentro a expressão de um grupo. Ela traz as comunidades negras, os baluartes, o povo de santo. Ela representa essa gente, ela traz para dentro, como presença, e é farol (para as novas gerações, na política), não apenas enunciando o problema, mas caminhando ao lado de outros protagonistas.

Dou o exemplo dos rappers. Ela se juntou a eles, se juntou a gente bem mais jovem que ela, mostrando que é desse jeito que é importante fazer: abrindo espaço para outros protagonistas, os mais afetados pelo problema.

Essa é uma fórmula fundamental. Nos espaços institucionais há sempre salvadores da pátria, enquanto ela partilha luta e trajetória.

Essas pessoas como Leci trazem temas como os que trabalhamos na Anistia [Internacional] desde muito antes de os trabalharmos, como o próprio tema da violência contra os negros nas periferias. Ela ajudou a pautar e legitimar esse tema (da violência), e ela é uma voz muito maior. A legitimidade dessas vozes ajuda a dar o peso que o Brasil precisa dar para esse tema, chegando além de onde as falas de instituições como a Anistia chegam.

Tem uma dimensão fundamental, ainda, na trajetória dela que é a da generosidade. Os políticos profissionais vão cada vez mais voltados para seus interesses particulares. O exemplo dela é fundamental na dimensão do serviço público e para o público. Ela tinha uma carreira de sucesso e foi para a carreira política para somar para uma causa de interesse público, vivendo sua carreira só nos finais de semana, e com isso é exemplo para os outros políticos profissionais.




Fonte: Agência Brasil

Brasil teve 11,39 milhões de hectares atingidos pelo fogo este ano


De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses.

O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Agosto

Na comparação entre agosto de 2023 e de 2024, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. De acordo com a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo, iniciada em 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos no mês. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação a média dos últimos seis anos. Foram 370,4 mil hectares queimados este ano, 356 mil hectares a mais do que nos meses de agosto de anos anteriores.

“Grande parte dos incêndios observados em São Paulo tiveram início em áreas agrícolas, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, que foram as áreas mais afetadas do estado”, destaca a pesquisadora Natália Crusco.

Os biomas Cerrado e Amazônia, foram os que mais queimaram, representando respectivamente 43% e 35% e de toda a área antiqueimada no Brasil no período.

De acordo com a coordenadora técnica do Monitor do Fogo, Vera Arruda, o aumento das queimadas no Cerrado foi alarmante em agosto “O bioma, que é extremamente vulnerável durante a estiagem, viu a maior extensão de queimadas nos últimos seis anos, refletindo a baixa qualidade do ar nas cidades.”




Fonte: Agência Brasil