Categoria: GERAL

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22) que 95% das 3.177 novas vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais formados no Brasil. As vagas restantes, segundo a pasta, foram ocupadas por brasileiros formados no exterior.

Do total de 33.014 inscrições registradas no último ciclo do programa, 3.079 (9,3%) eram de cotistas. Nesse grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência e 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.

Já a distribuição por sexo, de acordo com dados divulgados pelo ministério, foi a seguinte: 18.782 de inscrições femininas (56,9%), 14.196 de inscrições masculinas (43%) e 36 candidatos que não especificaram o sexo (0,1%).

Em relação à descrição dos inscritos, o perfil 1, que inclui médicos com registro no Brasil, foi o mais prevalente, com 15.699 inscrições (47,5%). O perfil 2, que abrange brasileiros formados no exterior, somou 13.467 inscrições (40,8%), enquanto o perfil 3, destinado a estrangeiros formados no exterior, contou com 3.848 inscrições (11,7%).

Resultados

Do total de vagas ofertadas no 38º ciclo, apenas uma, em São Jerônimo (RS), não foi ocupada. Entre os profissionais alocados, 3.005 (95%) pertencem ao perfil 1 e 171 (5%), ao perfil 2. “Esse resultado reflete uma mudança significativa em comparação ao 28º ciclo, quando o perfil 1 representou 84,7% das alocações e o perfil 2, 15,3%”, avaliou o ministério.

Sobre a autodeclaração de raça e cor, 53,9% dos selecionados se identificaram como brancos, 42,2% como negros (32,9% pardos e 9,3% pretos), 3,4% como amarelos e 0,5% como indígenas. Além disso, 425 profissionais (13,3%) utilizaram o sistema de cotas étnico-raciais, sendo 416 negros, seis indígenas e três quilombolas.

Entre os médicos alocados no ciclo, 129 (4%) são pessoas com deficiência.

A pasta destacou que, pela primeira vez no programa, o quesito orientação sexual foi analisado. A maioria dos profissionais alocados (85,3%) se identifica como heterossexual, enquanto 5% se declaram homossexuais; 1,7%, bissexuais; 0,2% indicaram outra orientação; 0,1% se identificam como assexuais; e 7,7% preferiram não informar.

Distribuição

De acordo com o ministério, os profissionais do 38º ciclo serão distribuídos nas regiões da seguinte forma:

– Nordeste: 1.104 (34,7%);

– Sudeste: 853 (26,9%);

– Sul: 664 (21%);

– Norte: 381 (12%);

– Centro-Oeste: 174 (5,4%);

Entre os estados que vão receber o maior número de profissionais estão São Paulo (457), Rio Grande do Sul (275) e Bahia (246).

A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas.

De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões.

“No início dos anos 2000, a gente tinha uma taxa de crescimento acima de 1%. Estamos nos aproximando de zero. Em se tratando de Brasil, isso se dá principalmente pelo saldo de nascimentos e mortes. Nesse ponto [em 2042], o número de óbitos superaria os nascimentos”, afirma o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi.

Três estados já devem começar a perder população ainda nesta década: Alagoas e Rio Grande do Sul (em 2027) e Rio de Janeiro (em 2028). Dois estados ainda devem manter crescimento populacional até a década de 2060: Roraima e Santa Catarina (até 2063). A população de Mato Grosso deverá continuar crescendo pelo menos até 2070 (o IBGE não projeta além desta data).

A previsão anterior, de 2020, era de que a população brasileira só começasse a cair em 2048, depois de atingir o pico de 233,23 milhões de pessoas em 2047 – ou seja, quase 13 milhões a mais e seis anos mais tarde do que a nova projeção).

As projeções divulgadas nesta quinta-feira se baseiam nas novas estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com base nos dados do Censo 2000, 2010 e 2022, na Pesquisa de Pós-Enumeração do Censo (PPE, que corrigiu inconsistências do levantamento demográfico de 2022) e nos registros de nascimento, mortes e migração no pós-pandemia.

Estima-se, por exemplo, que a população do Brasil era de 210.862.983, em 1º de julho de 2022, acima dos 203 milhões calculados inicialmente pelo Censo 2022, um ajuste de 3,9%.

Reposição

De acordo com Minamiguchi, a queda de população tem relação com a redução da taxa de fecundidade da mulher brasileira. Em 2023, a taxa chegou a 1,57 filho por mulher, bem abaixo da taxa considerada adequada para a reposição populacional (2,1 filhos por mulher).

Em 2000, o Brasil superava essa taxa, com 2,32 filhos por mulher, o que indicava a perspectiva de crescimento populacional para as décadas seguintes. Cinco anos depois, a taxa já havia caído para 1,95 filho, passando para 1,75 em 2010, 1,82 em 2015 e 1,66 em 2020.

Em 2000, apenas a região Sudeste estava ligeiramente abaixo da taxa de reposição, com 2,06 filhos por mulher. Em 2015, apenas a região Norte mantinha-se acima dessa taxa, com 2,16 filhos por mulher. Em 2020, já não havia nenhuma região com taxa acima de 2,1.

“Essa queda da fecundidade tem um histórico mais longo. Ela ganhou força na metade da década de 1960. Para a gente ter uma ideia, essa taxa, em 1960, era de 6,28 filhos por mulher”, disse a pesquisadora do IBGE Marla França.

Entre as unidades da federação, apenas Roraima ainda mantém taxa de fecundidade acima do nível de reposição em 2023, com 2,26 filhos por mulher. A menor taxa estava no Rio de Janeiro (1,39).

A projeção é de que a taxa de fecundidade no país continue a cair até 2041, quando deverá atingir a 1,44 filho por mulher, apresentando, depois disso, ligeiro aumento até 2070, quando chegará a 1,5.

O número de nascimentos, por ano, que era de 3,6 milhões em 2000, passou para 2,6 milhões em 2022 e deve chegar a 1,5 milhão em 2070.

Maternidade

As novas projeções do IBGE também indicam aumento da idade média da maternidade. Em 2000, as mulheres tinham filhos com 25,3 anos, em média. Vinte anos depois, essa idade média passou para 27,7 anos. A previsão é de que, em 2070, chegue a 31,3 anos.

“Ao longo do tempo, a gente percebe que a fecundidade está envelhecendo. Hoje a gente tem a maior parte das mulheres tendo filhos de 25 a 29 anos. Isso se deve ao adiamento da maternidade que essas mulheres têm feito”, ressalta a pesquisadora do IBGE Luciene Longo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (22), os dados de erros do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, a correção dessas inconsistências é um procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas essa é a primeira vez que o instituto divulga as taxas de erros.

“O Censo, como qualquer operação estatística, conta com algum nível de imprecisão. Não estamos falando só do censo do Brasil, mas de qualquer censo do mundo. É uma operação muito complexa, com mão de obra gigantesca, com as complexidades que o Brasil tem, pelo nosso tamanho e complexidade territorial, e que envolve muitas camadas. Então é razoável supor que algum nível de erro ocorra”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana de Queiroz.

A análise desses dados e correção das inconsistências é feita pela Pesquisa de Pós-Enumeração (PPE), que revisita uma amostra dos domicílios listados no Censo Demográfico e reavalia erros como omissão e inclusão indevida no levantamento original.

Tipos de erros

“O que são as omissões do Censo? Existem quatro formas de o Censo omitir uma pessoa ou domicílio. Um terreno que tem mais de uma casa e o recenseador por alguma razão não verifica, por exemplo, a casa dos fundos. Outra é a omissão de pessoas no domicílio recenseado, ou seja, quando um morador não é listado, como um estudante que está numa cidade universitária. Há ainda o erro de classificação do domicílio ocupado como vago ou de uso ocasional. Por fim, tem os domicílios ocupados sem entrevista, em que a gente não consegue realizar a entrevista”, afirma Juliana.

Já os erros de inclusão indevida se referem a considerar um mesmo domicílio como dois diferentes; um recenseador invadir a área de outro e contar duas vezes o mesmo domicílio; e incluir como moradores pessoas que estão apenas visitando o domicílio. “Essa pessoa vai ser listada no domicílio onde ela efetivamente mora e nesse domicílio de maneira equivocada”, destaca a pesquisadora.

A pesquisa constatou que a taxa de omissão do Censo chegou a 12,2%, enquanto a taxa de inclusão indevida foi 3,3%. O percentual de erro líquido de cobertura da pesquisa, que relaciona as duas taxas de erro, foi 8,3%.

Recorte

A maior parte de erros, 13,2% do total observado, foi constatada em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que concentram 20% da população nacional. O crescimento da taxa é diretamente proporcional à faixa populacional. Entre os municípios menores, com menos de 14 mil habitantes, por exemplo, o índice de erros foi de apenas 3,9%.

O Rio de Janeiro foi o estado com maior taxa de erro (15,5%), seguido por Rondônia (11,2%), Roraima (10,9%), Amapá e São Paulo (ambos com 10,8%). Entre as unidades da federação com menos correções, destacam-se a Paraíba (3,8%), Piauí (4,1%) e Alagoas (4,8%).

Em relação à faixa etária, a população que concentrou o maior percentual de erro tinha de 20 a 24 anos (11,2% para mulheres e 10,6% para homens), 25 a 29 anos (10,2% para mulheres e 10,4% para homens) e até 4 anos (10% para meninas e 10,2% para meninos).

Com os dados do PPE, é possível reestimar a população e ajudar a melhorar futuras pesquisas do IBGE.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (22), o percentual de erros nos dados do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, inconsistências existem nas operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, é a primeira vez que a taxa de erros é divulgada.

“O Censo, como qualquer operação estatística, conta com algum nível de imprecisão. Não estamos falando só do censo do Brasil, mas de qualquer censo do mundo. É uma operação muito complexa, com mão de obra gigantesca, com as complexidades que o Brasil tem, pelo nosso tamanho e complexidade territorial, e que envolve muitas camadas. Então é razoável supor que algum nível de erro ocorra”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana de Queiroz.

A análise desses dados é feita pela Pesquisa de Pós-Enumeração (PPE), que revisita uma amostra dos domicílios listados no Censo Demográfico e reavalia erros como omissão e inclusão indevida no levantamento original.

Tipos de erros

“O que são as omissões do Censo? Existem quatro formas de o Censo omitir uma pessoa ou domicílio. Um terreno que tem mais de uma casa e o recenseador por alguma razão não verifica, por exemplo, a casa dos fundos. Outra é a omissão de pessoas no domicílio recenseado, ou seja, quando um morador não é listado, como um estudante que está numa cidade universitária. Há ainda o erro de classificação do domicílio ocupado como vago ou de uso ocasional. Por fim, tem os domicílios ocupados sem entrevista, em que a gente não consegue realizar a entrevista”, afirma Juliana.

Já os erros de inclusão indevida se referem a considerar um mesmo domicílio como dois diferentes; um recenseador invadir a área de outro e contar duas vezes o mesmo domicílio; e incluir como moradores pessoas que estão apenas visitando o domicílio. “Essa pessoa vai ser listada no domicílio onde ela efetivamente mora e nesse domicílio de maneira equivocada”, destaca a pesquisadora.

A pesquisa constatou que a taxa de omissão do Censo chegou a 12,2%, enquanto a taxa de inclusão indevida foi 3,3%. O percentual de erro líquido de cobertura da pesquisa, que relaciona as duas taxas de erro, foi 8,3%.

Recorte

A maior parte de erros, 13,2% do total observado, foi constatada em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que concentram 20% da população nacional. O crescimento da taxa é diretamente proporcional à faixa populacional. Entre os municípios menores, com menos de 14 mil habitantes, por exemplo, o índice de erros foi de apenas 3,9%.

O Rio de Janeiro foi o estado com maior taxa de erro (15,5%), seguido por Rondônia (11,2%), Roraima (10,9%), Amapá e São Paulo (ambos com 10,8%). Entre as unidades da federação com menos inconsistências, destacam-se a Paraíba (3,8%), Piauí (4,1%) e Alagoas (4,8%).

Em relação à faixa etária, a população que concentrou o maior percentual de erro tinha de 20 a 24 anos (11,2% para mulheres e 10,6% para homens), 25 a 29 anos (10,2% para mulheres e 10,4% para homens) e até 4 anos (10% para meninas e 10,2% para meninos).

Com os dados do PPE, é possível reestimar a população e ajudar a melhorar futuras pesquisas do IBGE.

*Matéria corrigida às 18h15 para correção de erro. Ao contrário do publicado anteriormente, o IBGE não corrigirá os dados do Censo. Apenas houve a divulgação da taxa de erro líquido.

Um mês antes da atingir o período mais crítico da estiagem, que costuma ser em setembro, os rios da Amazônia têm registrado recordes de baixas cotas na comparação com as séries históricas de registros em agosto. De acordo com dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão ligado ao Ministério da Defesa, o Rio Solimões está 3 metros abaixo da média observada nesse período do ano e alguns de seus afluentes como os Rios Madeira e Acre registram cotas próximas aos mínimos históricos.

Segundo o analista do Censipam Flávio Altieri, embora o volume de chuvas esteja abaixo da média esperada para esta época do ano em grande parte da Amazônia, ainda é cedo para afirmar que a seca será a mais intensa registrada na região. “De forma geral, as condições hidrológicas dos principais rios estão piores do que as observadas em 2023, ano marcado pela pior seca na Amazônia. As previsões climáticas indicam que não há sinais de melhora no quadro chuvas para os próximos meses. No entanto, devido à vasta extensão territorial e à diversidade da região, não é possível garantir que a seca de 2024 será mais severa.”

De acordo com o analista, o que já vem se confirmando é um quadro de seca extrema, que é o penúltimo nível de severidade na escala de cinco estágios de medição do fenômeno. Nesse nível é esperada escassez de água generalizada, restrições e grande perdas de plantações. “O Censipam, por meio de suas previsões hidrológicas divulgadas em junho durante o evento Pré-Seca, já havia alertado que 2024 a Amazônia enfrentaria uma seca semelhante à de 2023”, destaca.

Altieri reforça que com os baixos níveis, comunidades tradicionais que dependem dos rios como vias de acesso são as mais afetadas. “Essas populações enfrentam desafios agravados pelo desabastecimento de alimentos e água potável, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais como saúde e educação”, explica.

Uma reunião de ministros com governadores da Amazônia Legal realizada na tarde dessa quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, tratou de medidas para amenizar os impactos da estiagem no norte do Brasil. Durante o encontro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já aprovou nessa terça-feira (20) o repasse de R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima e também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.

O Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, inaugura nesta quinta-feira (22) a exposição gratuita Handmade: Enredos Femininos, que ficará aberta ao público até o dia 5 de outubro, de terça-feira a sábado, das 12h às 19h, com classificação para 16 anos. A abertura para convidados ocorreu nessa quarta-feira (21).

A mostra reúne 90 artistas de todo o país. “A ideia central é conectar ao feminino, à manufatura, à própria ideia do fazer artístico com as feminilidades. E a gente não entende feminilidades só com mulheres. É uma proposição inclusiva. Quem se identificasse com o seu feminino poderia participar”. A maior parte do grupo de artistas é formada por mulheres. Mas homens que tenham uma proposição de trabalho que fale sobre o feminino também participam. “Pode ser de maneira transgressora, pode falar de ancestralidade, de memória, de afetividade. Tudo que passa a ideia da arte contemporânea e que fale do feminino”, disse à Agência Brasil uma das curadoras da exposição, Cota Azevedo.

Ela informou que a exposição reúne uma gama diversificada de artistas que se identificam dentro do universo masculino. “Mas a proposição do trabalho tem que ter os valores ligados às feminilidades, à memória. A pesquisa do trabalho do artista tem que estar dentro dessa temática”, acrescentou.

Rio de Janeiro – Exposição Handmade: enredos femininos, em cartaz no Centro Cultural dos Correios. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Manufatura têxtil

A mostra coletiva celebra a manufatura têxtil. A ideia é do fio que conduz a linha, explicou Cota. E está ligado ao feminino dentro de suas próprias transgressões e de desenvolvimento de identidades. ”A gente tem muitas obras que questionam o status quo, muitas obras que falam de memória feminina que vem passando de geração em geração. Pode ser um fio simbólico, um fio dentro de uma linha temporal ou mesmo um fio dentro de uma manufatura. Por isso, o nome Handmade: Enredos Femininos. Há também trabalhos dentro da ideia do político e do feminismo, trazendo isso para uma identidade de arte contemporânea”.

Muitos trabalhos traduzem a ideia do fio como elo afetivo e o simbolismo do fio condutor dentro de uma narrativa poética. “Há trabalhos que lidam com esse fio não exato, no sentido de costurar, de se dar a fazer ou se colocar a fazer. Isso está muito ligado à identidade do artista em sua raiz. Ele precisa das mãos, desse fio condutor que vai criar outro trabalho que vai dar a pensar”. Há ainda trabalhos que não estão dados, ou seja, que não são óbvios. “O visitante vai chegar e tentar desvendar aquele trabalho dentro da sua simbologia, dentro do próprio valor do handmade (feito à mão)”. As peças reúnem esculturas, instalações, fotografias, pinturas e objetos que partem de tramas e elementos têxteis.

Rio de Janeiro – Exposição Handmade: enredos femininos, em cartaz no Centro Cultural dos Correios. Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Com curadoria de Cota Azevedo e Amanda Leite, a exposição é produzida pela PLURAL e tem o apoio da Cultura, Integração e Artes (CUIA). A ênfase na utilização do têxtil como meio artístico permite que os artistas explorem texturas, suportes e significados associados a esse material, dando ao público a oportunidade de vivenciar uma experiência sensorial. Os registros das performances de artistas relacionadas também à manufatura têxtil, que foram apresentadas na abertura para convidados, ficarão dentro do Centro Cultural dos Correios do Rio de Janeiro para acesso dos visitantes.

As seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 30 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes do nove estados da Amazônia Legal, além do Mato Grosso do Sul.    

“Nós temos 21 municípios que concentram 50% de todos os focos de incêndios na Amazônia. E nós estamos separando em três regiões onde a gente quer instalar frentes multiagências interfederativas, ou seja, com órgãos federais e estaduais, e vamos chamar também órgãos municipais, para gente atuar sobre essas novas ignições de incêndio”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA.

Segundo Lima, as três áreas prioritárias são as regiões entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, na abrangência da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, por onde passa a BR-230, que é a Rodovia Transamazônica; além da região de Novo Progresso, no oeste do Pará, abrangida pela BR-163. Nessas localidades, serão instaladas bases multiagências, envolvendo órgãos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Polícia Federal, polícias estaduais e outras agências estaduais.

Segundo o governo, já existem cerca de 360 frentes de incêndios em atuação no Norte do país, com mais de 1,4 mil brigadistas. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010. O resultado disso é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez estados, que registraram o céu cinza e a diminuição na qualidade do ar.

Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.

De acordo com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas, será conduzida pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), cuja competência é buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais.

Atuação conjunta e incêndios ilegais

Após a reunião com os governadores, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a maior parte dos focos de incêndio estão sendo combatidos em áreas sob responsabilidade do governo federal, mas que o auxílio se estende para outras áreas sob responsabilidade dos estados.

“O governo federal tem responsabilidade sobre as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali algo em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra parte, cerca de 40%, é de responsabilidade dos estados. Mesmo assim, o governo federal, na lógica de que o fogo não é estadual nem municipal, que nosso foco comum é combater os incêndios, estamos com presença em 74% das frentes de incêndio. Ou seja, o governo federal tem um esforço para além daquilo que são suas responsabilidades obrigatórias”, afirmou.

Um das das novidades das novas frentes de combate aos incêndios, destacou a ministra, é a atuação da polícia para punir a prática de incêndios ilegais na região. “Com esse esforço, esperamos que essas frentes que estão sendo agora organizadas nesse formato nos ajudem a aumentar nossa capacidade de dissuadir, porque haverá investigação da Polícia Federal”, afirmou.

Como não tem havido novas autorizações de manejo do fogo na Amazônia, os novos focos de incêndio no bioma são ilegais. “Não tem havido novas autorizações de fogo. A maioria dos estados proibiu e os que não proibiram, estamos demandando que proíbam. Novas ignições são ilegais, algumas criminosas e outras, são irregularidades”, apontou o secretário André Lima, do MMA.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos. 

“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos”, diz nota do ministério enviada à Agência Brasil.

De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional. “O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais”, afirma o comunicado.

O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um pais intermediário, e não o destino final. “Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisição do bilhete aéreo, a intenção apenas de trânsito pelo território brasileiro, não se aplica medida de deportação, mas, sim, de efetivação do trânsito até o país de destino final do passageiro”.

A medida não irá valer para passageiros vindos de países isentos de apresentar para entrar no Brasil. Será válida apenas para aqueles que chegam ao Brasil de nações em que é exigida a apresentação do documento e não tem o Brasil como destino final.

Aumento de imigrantes

A medida foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas.

As investigações mostraram que os viajantes compram passagens com destino a países da América do Sul. Quando chegam ao Brasil para um escala, solicitam pedido de refúgio, desistem de seguir para o destino final ou voltar para os países de origem, permanecendo de forma irregular nas áreas restritas dos aeroportos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.

“A Polícia Federal identificou que os viajantes nessa situação são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedido de refúgio para ingressar em território brasileiro, em substituição indevida à necessidade de visto de entrada no Brasil”, disse o Ministério da Justiça.

Segundo o governo, números constatam “o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio”.

Em uma década, de 2013 a 2023, os números de pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos aumentaram 61 vezes, passando de 69 para 4.239. De janeiro até 21 de agosto, forma 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte não buscou registro migratório (documento solicitado por quem quer refúgio) – foram apenas 117 pessoas interessadas no registro de 2023 a junho de 2024. Quanto ao CPF, a procura foi de 262 imigrantes.

Imigrantes em Guarulhos

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a concessionária responsável pelo Aeroporto de Guarulhos defendem que empresas aéreas prestem apoio ao imigrantes sem visto e que estão retidos no terminal. Os órgãos reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da situação dos cerca de 480 estrangeiros nessa situação, enquanto aguardam liberação do pedido de refúgio.

As empresas aéreas devem oferecer condições de higiene e alimentação, segundo a DPU. Já a concessionária GRU Airport se comprometeu a buscar alternativas para aumentar a oferta de banhos aos imigrantes. Parte dos estrangeiros está instalada em áreas remotas do terminal, onde a disponibilidade de banheiros é limitada.

“A reunião foi muito frutífera. O diálogo entre os diferentes atores é fundamental para garantir que os imigrantes tenham acesso à assistência humanitária básica. Ao mesmo tempo, é importante assegurarmos a celeridade na conclusão desses pedidos de refúgio, de modo que a crescente chegada de estrangeiros não resulte em impactos para a operação do próprio aeroporto”, afirmou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que conduziu a reunião de hoje.

O fluxo de imigrantes que chegam em voos para outros destinos e permanecem em Guarulhos, onde solicitam a condição de refugiados, tem aumentado consideravelmente nas últimas semanas, segundo o defensor público João Chaves.

A recomendação da Defensoria e do MPF é que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal garantam o direito de acesso ao território brasileiro de maneira rápida e simplificada, de forma a não violar o direito de refúgio, assegurado na legislação brasileira e internacional.

 “O migrante é uma vítima desse processo e jamais pode ser penalizado ou culpado, e é fundamental que qualquer atuação do Ministério da Justiça seja em uma abordagem de respeito aos Direitos Humanos, garantindo o direito de refúgio a essas pessoas”, defende Chaves.

O Ministério da Justiça informou que montou uma força-tarefa com a Polícia Federal. Desta forma, até segunda-feira (26), “os passageiros que estão em trânsito, na zona restrita [de Guarulhos], e que, porventura, vierem a pedir refúgio, terão suas solicitações processadas. Até esta quarta-feira (21), eram 481 pessoas na área restrita de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos”.

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) voltam a ocupar o Pavilhão João Lyra Filho, prédio principal do campus Maracanã. Eles protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil que excluem mais de 1 mil estudantes de benefícios. As atividades acadêmicas e administrativas no Pavilhão foram suspensas nesta quarta-feira (21).

A ocupação do edifício ocorreu na noite desta terça (20). No último dia 14, os estudantes já haviam ocupado o Pavilhão e a ação acabou em confronto com seguranças e servidores da universidade. O grupo acabou recuando, mas agora voltou a ocupar o edifício.

Para a Uerj, a ocupação é inaceitável. “A reitoria entende como inaceitável e descabido o sequestro de um prédio público, com claros e imediatos prejuízos a toda comunidade acadêmica, por um grupo que já deu todas as provas de não querer negociar”, diz a universidade em nota.

A Uerj acrescenta que os manifestantes já haviam usado de violência, chegando a suspender uma sessão do Conselho Universitário.

“Eles invadiram o plenário, chegando à Secretaria dos Conselhos e tentando impedir a saída dos conselheiros, fazendo uso do mesmo expediente do “cordão humano”. O gesto inaceitável, por cercear o direito de ir e vir dos participantes, deixou pessoas feridas – um conselheiro e um membro da equipe da Reitoria –, que registraram boletins de ocorrência sobre o fato.”

A universidade apela pelo fim do movimento: “A reitoria espera que a razão prevaleça e o movimento recue na posição de sequestrar os espaços que não pertencem exclusivamente a ele mas a toda a comunidade uerjiana, composta por 35 mil alunos, 3 mil docentes e quase 6 mil servidores técnicos administrativos”.

Os estudantes negam que tenha havido qualquer início de violência por parte deles e dizem ainda que durante a sessão do Conselho Universitário respeitaram as falas dos presentes. Segundo os alunos, um professor chegou a agredir um aluno e o estudante fez também um boletim de ocorrência. O movimento diz ainda que a reitoria não entrou em para que houvesse uma negociação e que a última reunião com a reitoria, enquanto ocupação, ocorreu no dia 6 de agosto.

Manifestação

Os estudantes ocupam a reitoria da Uerj há três semanas. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não têm restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, o ato estabelece, como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, ter renda familiar bruta, por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo vigente, no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

Entre as razões pelas quais as regras foram modificadas está a falta de orçamento. Os estudantes pedem que a reitoria se empenhe em conseguir recursos e que priorize a assistência estudantil. “Nós não somos inimigos, mas a reitoria está nos tratando com se fôssemos.”