Categoria: GERAL

O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano. 

Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União.

O ministro Rui Costa frisou que as ações do governo federal mostram o respeito ao pacto federativo e diálogo com prefeito e governadores. “Quero frisar que isso possibilitou a decisão do presidente [Lula] de dar uma resposta que é inédita na história do Brasil, em volume e rapidez, em coesão, com respostas, que foram desde o momento emergenciais a resposta de recuperação econômica, de apoio às famílias, de recuperação da atividade econômica e, agora, em forma de reconstrução da estrutura física”, disse.

O portal gov.br passou por uma instabilidade na tarde desta quarta-feira (11), ficando fora do ar.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e o portal voltou ao funcionamento normal.

Outras páginas com o mesmo domínio do governo federal, como órgãos públicos, também foram impactadas durante alguns minutos por volta das 16h, mas a pasta não informou quantas nem quais.

O MGI disse que a conta gov.br e as plataformas que rodam serviços públicos digitais não foram impactados em nenhum momento.

O boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado nesta quarta-feira (11), aponta que a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo está pior em comparação a essa terça-feira (10). 

Das 22 estações de monitoramento de qualidade do ar, 12 apresentam indicador “muito ruim”; nove, registraram “ruim”; e uma, “moderada”. Na tarde de ontem, no início da tarde, 14 estações estavam com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderada”.

A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81 a 120), muito ruim (121 a 200) e péssima (acima de 200).

O local com a pior qualidade do ar na região metropolitana nesta quarta-feira, às 15h, era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice de 150. Na tarde de terça-feira, a área mais poluída era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138.

De acordo com a companhia ambiental, o principal poluente é uma partícula fina com diâmetro de 2,5 micrômetros ou menos. Por causa do tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e pode chegar à corrente sanguínea, elevando os riscos de doenças cardíacas, pulmonares e vasculares, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A Cetesb informa que as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes, com “uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fraco a moderado, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada”.

“Situação esta que manterá a qualidade do ar predominantemente ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.

Presos

Mais duas pessoas foram detidas ontem (10) por causarem incêndio em vegetação, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dois homens, de 39 e 47 anos, foram presos em flagrante por incêndios em São Carlos e Campinas, respectivamente.

Outras 15 pessoas já foram detidas desde o início dos incêndios no estado, sendo três em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, um em Patrocínio Paulista, um em Santo Antônio da Alegria, um em Jales, um em Guaraci, um em Pindorama, um em Salto e outro em São Bernardo do Campo.

A Polícia Civil investiga todos os casos.

Novas recomendações

Com a piora da qualidade do ar, o governo estadual divulgou hoje novas recomendações à população, como manter portas e janelas fechadas para evitar a entrada de poluição e a utilização das máscaras PFF2 ou N95 em áreas atingidas por queimadas.

A principal orientação é evitar atividades físicas ao ar livre e aumentar o consumo de água e líquidos.

Os cuidados devem ser redobrados com crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e pacientes com doenças pré-existentes. Em caso de sintomas problemas respiratórios, atendimento médico deve ser buscado imediatamente.

Incêndios

A Defesa Civil do Estado renovou até o próximo sábado (14) o alerta de risco elevado de incêndios para todo o estado. O monitoramento de queimadas em vegetação indica grau máximo de risco em quase todas as faixas do território paulista.

Às 15h, havia 12 focos de incêndio ativos no estado, nos municípios de Mairiporã, Barueri, Campinas, Bom Jesus dos Perdões, Santo Antônio do Aracanguá, Pereira Barreto, Itirapuã, Pedregulho, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Álvares Florence, e São Carlos.

“Como o tempo estará seco, os índices de umidade relativa do ar (URA) devem cair no período da tarde, aumentando o risco para incêndios florestais, exceto na faixa litorânea”, destacou a Defesa Civil em nota.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo, as simulações atmosféricas mais recentes indicam que o início da segunda quinzena de setembro será diferente dos últimos dias. Uma frente fria vai trazer alívio ao calor no próximo fim de semana, mas as temperaturas devem se manter elevadas, com picos de até 33ºC, pelo menos até sábado (14) na região metropolitana.

Está prevista chuva no próximo domingo (15) e na segunda-feira (16). Após a passagem da frente fria, a chegada do ar frio deverá trazer declínio das temperaturas, principalmente no leste paulista, que inclui a capital e a região metropolitana, mas sem frio extremo.

Começa nesta quinta-feira (12), em São Paulo, no Expo Center Norte, mais uma edição do evento gratuito do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) que coloca à disposição de jovens cerca de 40 mil vagas de estágio e aprendizagem. A iniciativa termina sábado e os organizadores têm a expectativa de receber 60 mil jovens que estão procurando uma vaga de estágio.

No Espaço Vagas Ciee, os jovens terão acesso às oportunidades. Caso seja localizada uma vaga de acordo com o perfil e nível escolar de um dos processos seletivos abertos, o jovem será encaminhado para realizar uma prova online nas salas disponíveis. A depender do desempenho, sairá de lá praticamente empregado.

Habilidades

Desta vez, para realizar uma imersão no mundo do trabalho, os estudantes e jovens poderão acessar um dos três principais espaços: na área Vocação Profissional poderão fazer um teste sobre habilidades; na área Construindo seu Linkedin, a inteligência artificial o orientará para construir seu perfil profissional e editar uma foto para usar na plafatorma e na área Simulação de Entrevista, os jovens poderão simular entrevistas de emprego com psicólogos e no formato virtual, com inteligência artificial.

Um dos patrocinadores, o Palco Banco do Brasil receberá as principais palestras. A Expo Ciee é realizada desde 1997 em São Paulo. O objetivo é promover num único ambiente um encontro entre jovens alunos com empresas e instituições de ensino.

Confira a programação

Começa nesta quinta-feira (12), em São Paulo, no Expo Center Norte, mais uma edição do evento gratuito do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) que coloca à disposição de jovens cerca de 40 mil vagas de estágio e aprendizagem. A iniciativa termina sábado e os organizadores têm a expectativa de receber 60 mil jovens que estão procurando uma vaga de estágio.

No Espaço Vagas Ciee, os jovens terão acesso às oportunidades. Caso seja localizada uma vaga de acordo com o perfil e nível escolar de um dos processos seletivos abertos, o jovem será encaminhado para realizar uma prova online nas salas disponíveis. A depender do desempenho, sairá de lá praticamente empregado.

Habilidades

Desta vez, para realizar uma imersão no mundo do trabalho, os estudantes e jovens poderão acessar um dos três principais espaços: na área Vocação Profissional poderão fazer um teste sobre habilidades; na área Construindo seu Linkedin, a inteligência artificial o orientará para construir seu perfil profissional e editar uma foto para usar na plafatorma e na área Simulação de Entrevista, os jovens poderão simular entrevistas de emprego com psicólogos e no formato virtual, com inteligência artificial.

Um dos patrocinadores, o Palco Banco do Brasil receberá as principais palestras. A Expo Ciee é realizada desde 1997 em São Paulo. O objetivo é promover num único ambiente um encontro entre jovens alunos com empresas e instituições de ensino.

Confira a programação

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de “atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”.

A intenção de criar a Autoridade Climática foi reafirmada nesta terça-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus.

Ribeirinho observa fumaça de queimadas nos arredores de Corumbá-MS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Ibama [o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Biodiversidade], o Serviço Florestal Brasileiro, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outros órgãos sobreviveram a quatro anos de perseguição. Então o que queremos é uma instituição que seja suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade”, disse a ministra, referindo-se aos quatro anos do governo anterior.

As ações da futura autoridade contarão com o suporte e o lastro de um comitê técnico-científico, que, de acordo com a ministra, reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”. “A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”.

Segundo Marina Silva, os eventos climáticos extremos estão ocorrendo com mais frequência e é preciso se preparar para situações ainda mais extremas.

“O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra.

Ela também falou que o governo está trabalhando para lidar com a situação de seca que atinge 25 unidades da Federação, das quais nove estão com estiagem em 100% de seu território, a baixa umidade relativa do ar e os incêndios que estão ocorrendo em vários pontos do território nacional.

“Tem uma química perversa que se complementa nesse momento, que é a alta temperatura, baixa umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões”, disse a ministra, que defendeu penas mais severas para aqueles que provocam incêndio criminoso.

“Já são 32 inquéritos investigando a origem criminosa para que o processo de dissuasão [aos criminosos] possa ficar claro, de que quem fez a queima criminosa haverá de pagar”.

Ela também defendeu o fim da regularização fundiária para pessoas que ocuparam ilegalmente e degradaram áreas de vegetação nativa.

Segundo ela, o governo tem se preparado para essa situação de emergência climática desde a transição, no fim de 2022, mas o problema deveria ter começado a ser resolvido em 1992, quando houve um alerta dos cientistas sobre as mudanças climáticas.

“O fator basilar é não terem sido tomadas medidas [contra as situações] que levaram à mudança do clima. E ela [a mudança climática] já aconteceu, nós já estamos vivendo sob os efeitos dessa mudança. Nós alcançamos 1,5 grau Celsius (°C) [de elevação] de temperatura da Terra [em relação ao período pré-industrial] no ano passado, e agora os cientistas estão verificando se isso vai se estabilizar ou se ainda tem como retroagir”, disse Marina.

“E aí se você me diz, o que o governo tem que fazer para não secar os rios no ano que vem? Era o que todos os governos e todos os empresários deveriam ter feito desde 1992”, acrescentou.

Em relação à exploração e produção de petróleo na foz do rio Amazonas, a ministra disse que essa é uma decisão que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que os aspectos ambientais serão analisados pelo Ibama.

“A discussão sobre os aspectos de conveniência e oportunidade de exploração de petróleo é uma discussão do CNPE e que o Ibama se atenha à viabilidade ambiental dos empreendimentos. Nesse contexto, nem dificultamos nem facilitamos”, afirmou Marina.

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 – antes específico para televendas – para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.

As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias – independentemente do motivo – deverão adotar o prefixo.

Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.

Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento.

Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores.”

“Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado.”, informou a agência.

Origem verificada

Para as empresas que não quiserem aderir ao 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada. Por meio deste tipo de chamada é possível ao consumidor saber pela tela do seu telefone, além do número, os dados de identificação da empresa que fez a chamada.

“Essa nova funcionalidade já está em testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares. Com a Origem Verificada, o consumidor fica  bem informado sobre a qualificação e o responsável pela chamada para decidir sobre o atendimento”, disse a Anatel.

Desde junho de 2022, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número desse tipo de ligações. Dentre elas, figuram o bloqueio de usuários e a autorização às operadoras de telecomunicação para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até três segundos efetuadas por essas empresas, o que não era permitido. As medidas geraram uma redução no imenso volume de chamadas indesejadas.

Além disso, a Anatel disponibilizou um portal na internet, batizado de Qual Empresa me Ligou, onde é possível consultar – por meio do número originador da chamada recebida – qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.

A Bolívia amanheceu esta quarta-feira (11) com mais de 3,7 mil focos de incêndios em seu território, enquanto Brasil reduziu de 5,1 mil para pouco mais de 2,9 mil os registros nas últimas 24 horas, no Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Desde o início do mês, o governo brasileiro enviou missão humanitária ao país vizinho para atuação na área de fronteira, comum entre os dois países. A equipe é formada por 37 bombeiros militares da Força Nacional de Segurança Pública e 25 brigadistas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e atua em cooperação com as forças bolivianas.

A Bolívia faz fronteira com os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos dois biomas que têm sido fortemente afetados pelos incêndios no Brasil, Amazônia, que registrou nas últimas 24 horas 1,2 mil focos e Pantanal com 204 focos.

Nessa terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que o governo federal reforce as ações de combate aos incêndios nos dois biomas, por meio da convocação de mais bombeiros militares.

Durante uma visita ao estado do Amazonas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para a criação Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal) e do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo é que a nova instituição monitore e articule entre as diferentes esferas de governo, as ações de combate aos incêndios florestais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impregnator com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, na manhã desta quarta-feira (11).

Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumprem um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Além da prisão por força de mandado judicial, o alvo da operação foi preso em flagrante por apresentar em seu celular diversos aplicativos da Dark Web, com vários perfis em fóruns onde ele compartilhava imagens de abuso sexual infantil.

As investigações foram iniciadas por meio de cooperação policial internacional, após contato feito pela Interpol quando seu sistema de identificação de vítimas emitiu um alerta que indicava a circulação de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil em plataformas da Dark Web. Na ocasião, a Polícia Federal recebeu avisos sobre a possibilidade dos conteúdos ilícitos envolverem crianças brasileiras.

A partir dessa informação, a PF submeteu os arquivos mencionados à perícia técnica criminal interna, realizada pela Força Tarefa de Identificação de Vítimas na Dark Web, gerenciada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil. O procedimento permitiu a identificação do suspeito, além de constatar que as vítimas exibidas nos arquivos eram, de fato, brasileiras e residiam em Vargem Grande, onde ocorreram os crimes.

Diante dos fatos, a PF foi acionada para atuar no caso, que contou com o apoio do 16º Conselho Tutelar (Barra/Recreio) e resultou na prisão do investigado, de 40 anos. O preso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Se somadas, as penas podem chegar até 33 anos de reclusão.

O nome da operação remete ao apelido utilizado pelo investigado em fóruns da Dark Web, que são frequentados por pedófilos de todo o mundo.

Operação Acesso Negado

Nesta quarta-feira (11), a Polícia Federal também deflagrou a Operação Acesso Negado para apurar a prática dos crimes de armazenar e compartilhar mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores.

Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumprem um mandado de busca e apreensão na residência do investigado no bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. O mandado judicial foi expedido pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

A investigação teve início quando agentes especializados da PF detectaram 38.449 arquivos contendo cenas de sexo explícito ou afins, envolvendo crianças e adolescentes, circulando na internet. Também foi identificado que o alvo da operação compartilhou ao menos 616 fotos e vídeos do tipo na rede mundial de computadores.

Durante as diligências, os policiais federais apreenderam celulares e computadores que serão submetidos à perícia técnica para localização e identificação de eventuais arquivos que evidenciem a prática dos crimes.

“Vale ressaltar que o mero ato de armazenar mídias contendo cenas de abuso sexual infanto-juvenil, mesmo sem o compartilhamento do material, já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança”, diz a PF.

O investigado responderá pelos crimes de posse e disponibilização de arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil, cujas penas, quando somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Estelião II, para desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários em diversos municípios do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (11).

Na ação, os policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva, 12 mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares, dentre elas dois afastamentos da função pública. Os mandados são cumpridos nos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Belford Roxo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.

A ação é a segunda etapa da operação deflagrada em 19 de dezembro de 2023, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva, ocasião em que foram apreendidos 27 cartões bancários em nome de terceiros, 70 documentos de identificação falsos, um manuscrito contendo os dados de 21 benefícios previdenciários, indicando nome, CPF, benefício, contas bancárias e respectivas senhas, além de diversos outros documentos e materiais.

Ainda na operação, foi apreendida uma carteira da OAB/RJ em nome de uma advogada do Rio de Janeiro, obtida ilegalmente pelos investigados por meio de uso de documentos falsos, utilizados para se passar pela advogada e conseguir a carteira.

Após análise de todo material apreendido foi possível identificar e confirmar a existência de 27 benefícios fraudulentos, obtidos em sua maioria no ano de 2010, os quais vinham sendo pagos e recebidos pelos investigados desde então, o que resultou num prejuízo efetivo de R$ 8.710.000 aos cofres públicos, segundo a Polícia Federal.

Os levantamentos identificaram ainda o envolvimento de gerentes bancários, servidor do INSS, despachante, pessoas que se passavam pelos beneficiários fictícios e fraudadores que prestavam auxílio mútuo na concretização e manutenção das fraudes.

Além das ordens judiciais de prisão e busca, também foi deferido pela Justiça o bloqueio de bens de investigados no valor equivalente ao dano causado de R$  8.710.000, além do sequestro de 11 imóveis.

A investigação contou com apoio do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, além da colaboração da Unidade de Inteligência da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários da PF/RJ.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade de documento público e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 26 anos de prisão, sem prejuízo de outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações.

O nome da operação remonta ao lagarto Estelião, responsável pela origem da palavra estelionato, tendo em vista ser associado popularmente à falsidade em razão da capacidade de mudar de cor para enganar seus inimigos para que não seja visto.