Categoria: GERAL

O violoncelista Antonio Meneses morreu neste sábado (3), na Basileia, Suíça, aos 66 anos. Um dos principais músicos de sua geração, ele havia sido diagnosticado em junho com Gliobastoma Multiforme, um tipo agressivo de tumor cerebral.

Nascido no Recife em 1957, criado no Rio de Janeiro e radicado na Europa desde a juventude, Meneses é um dos mais célebres solistas e cameristas de sua geração.

Músico Antônio Menezes homenageado este ano no programa Sala de Concerto da Rádio MEC. Foto: EBC/Divulgação

Após vencer os concursos de Munique e Tchaikovsky, ele iniciou uma carreira de sucesso que inclui a colaboração com as mais importantes orquestras e maestros do mundo.

Atendendo a um pedido do próprio músico, não haverá funeral.

Sua última participação na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi no programa Sala de Concerto da Rádio MEC, no dia 24 de maio deste ano. Uma homenagem ao violoncelista.

O programa contou com as presenças de Antonio Meneses, os irmãos do instrumentista que formam o Quarteto Meneses (Gustavo Meneses – violino; Ricardo Meneses – viola; Eduardo Meneses – violoncelo) e a pianista Paula da Matta.

Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que universitários da Universidade Federal Fluminense (UFF) trabalham no desenvolvimento de um short absorvente capaz de atender tanto a mulheres cisgêneras quanto a pessoas transexuais que menstruam.

Fundado por um grupo de alunas, a iniciativa é um projeto do Time Enactus da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda, composto por alunos do campus que desenvolvem projetos em parceria com a organização internacional dedicada ao empreendedorismo social.

À Agência Brasil, a líder do Neutron e aluna de Direito na UFF, Ana Mattos, explica que “a proposta é melhorar a saúde e bem-estar de pessoas trans que menstruam, amenizando a disforia de gênero (sentimento de angústia em relação ao próprio corpo ou à forma que alguém é interpretado socialmente) a partir da acessibilidade a produtos inclusivos, confortáveis e que proporcionam um ciclo digno e sem constrangimento”.

Pobreza menstrual é um conceito que se refere à falta de acesso a produtos de higiene adequados, a informações sobre saúde menstrual e a condições dignas para gerenciar esse ciclo de forma saudável e segura. Para pessoas transgêneros, a associação desse processo exclusivamente à identidade de gênero feminina e a ausência de itens neutros agravam esse fenômeno entre homens trans, pessoas não-binárias e intersexo que menstruam.

Para Ana Mattos, o problema é uma “realidade negligenciada no Brasil, afetando pessoas que passam por esse processo natural do corpo todos os meses”. Segundo a líder do projeto, “a falta de acesso à higiene básica durante esses períodos pode ter consequências devastadoras para a saúde física, emocional e social, visto que a falta de dignidade nesse processo e a inexistência de amparo público ocasiona uma marginalização de quem enfrenta essa situação”.

“É importante reconhecer que a pobreza menstrual não afeta apenas mulheres cisgêneras, mas qualquer pessoa que menstrue, sendo uma realidade ainda mais grave para pessoas trans em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, observa a participante do Time Enactus UFF Volta Redonda.

“O sofrimento causado pela associação da menstruação ao feminino pode levar a uma intensa disforia de gênero. Além disso, o alto custo de terapia hormonal e a dificuldade no acesso a informações agravam a pobreza menstrual para pessoas trans. No Brasil, país que mais mata pessoas trans no mundo, esta é uma problemática urgente”.

Absorventes inclusivos e reutilizáveis

A poluição ambiental devido ao descarte de absorventes é mais uma questão considerada ao elaborar os shorts absorventes, compostos de tecidos hipoalergênicos, com camadas absorventes para fluxos leve, moderado e intenso. “Nossa proposta é não só promover a menstruação inclusiva e neutra, mas também o ciclo menstrual sustentável, evitando o descarte de toneladas de absorventes de plástico no meio ambiente. O uso de produtos menstruais reutilizáveis também tem se mostrado uma opção mais econômica, visto que os mesmos shorts absorventes poderão ser utilizados por bastante tempo”, afirma.

Segundo dados levantados pelo Instituto Akatu, uma única pessoa pode gerar cerca de 200 quilos de lixo apenas em absorventes descartáveis. O plástico, que leva em média 450 anos para se decompor no ambiente, corresponde a boa parte desse material.

“O destino do nosso lixo não reciclável é ir para aterro sanitário ou lixão. Absorventes menstruais são feitos basicamente de 90% de plástico, demorando até 500 anos para serem degradados, isso se considerar aterros sanitários e condições ideais”, explica o professor de Direito da UFF de Volta Redonda e conselheiro do Time Enactus UFF, Leonardo Costa de Paula.

“Um item de higiene pessoal que possa ser reutilizado e composto basicamente de tecido biodegradável permite que esse impacto seja revertido em benefício direto, sem a produção de resíduos como os que temos hoje”, continua.

À Agência Brasil, Mattos conta que os shorts absorventes estão atualmente em fase de criação e teste. Dois modelos já foram experimentados e a equipe trabalha na confecção da peça final, que poderá ser comercializada e utilizada para doações.

O processo de criação foi feito em parceria com uma pesquisadora de moda inclusiva e professora de modelagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Ana Luiza Garritano, com a designer de moda e estilista, Mayara Peixoto. O projeto busca apoio do Programa Estadual Rio Sem LGBTfobia no contato com a comunidade trans e na preparação das peças.

“Em parceria com o Programa Rio Sem LGBTfobia, iremos doar uma quantidade de shorts absorventes para o público transgênero apoiado pelo Centro de Cidadania LGBTI+ Médio Paraíba, inicialmente em quatro cidades do estado do Rio de Janeiro. Futuramente, planejamos expandir esse impacto para outras cidades e regiões do Brasil. Além disso, em breve o projeto terá uma plataforma virtual para venda dos produtos, possibilitando que qualquer pessoa do país garanta a sua peça”.

O professor Costa de Paula destaca o Programa Dignidade Menstrual, criado pelo Governo Federal que garante o acesso a produtos de higiene para pessoas beneficiadas cadastradas no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e valia que o Estado pode criar isenções e incentivos para produtos inovadores, reutilizáveis e biodegradáveis para a menstruação.

“Investir em ideias que possam abarcar diferentes tipos de corpos e diferentes tipos de identidade de gênero permitirá que todos, todas e todes se sintam abraçados e convivam melhor com suas singularidades. Com isso, não só teremos a preocupação com o meio ambiente como também se permitirá que pessoas que menstruam se sintam contempladas independente da identidade de gênero.”

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

A proposta é reformar o edifício e torná-lo adequado para a moradia popular, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) colocou-se à disposição para assumir a função de interveniente, ou seja, de executor da obra.

De acordo com a Sehis, caso seja formalizada como executora da obra, a Sehis poderá submeter um projeto para apresentação ao Ministério das Cidades em março de 2025, quando está prevista a abertura do prazo para recebimento de novas propostas do Minha Casa, Minha Vida – FAR.

Durante audiência pública no dia 26 de julho, para resolver a situação da ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis ressaltou que, para que assuma a obra, é preciso que todos os trâmites burocráticos relacionados à propriedade do imóvel sejam resolvidos, entre eles a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Ela disse, no entanto, que há uma preocupação com a situação estrutural do prédio e que, por isso, a melhor solução de curto prazo seria a desocupação do edifício. “Existe grande risco para as famílias. Então a ideia seria a retirada imediata das pessoas, com a proposta [de recebimento] de aluguel social”, explicou.

A audiência pública foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tentar encontrar uma solução mais rápida para a situação das pessoas que vivem na Zumbi dos Palmares, uma vez que, além do problema estrutural do prédio, o INSS tenta desocupar o imóvel por meio de uma ação na Justiça.

Prefeitura

O chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, que participou do encontro, disse que as autoridades municipais estão dispostas a auxiliar a Secretaria Estadual de Habitação no que for necessário para dar uma solução às pessoas que vivem no imóvel.

De acordo com o Ministério das Cidades, outra possibilidade para a recuperação do imóvel é a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Apesar de os moradores não estarem reunidos em uma organização formal, existe a possibilidade de que busquem uma entidade social habilitada no programa para representá-los.

Na audiência, a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU), Hayla Mesquita, afirmou que a secretaria está disposta a receber o imóvel e repassar a qualquer entidade que vá executar a obra pelo Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, ressaltou que é preciso primeiro definir o destino que será dado ao imóvel. “A SPU está disposta a pensar na melhor maneira de destinar o imóvel. Nesse caso, tentamos dispensar todas as energias para o direcionamento da habitação de interesse social. Mas precisamos saber se o imóvel vai conseguir [entrar] em alguma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Para a SPU receber esse imóvel, a gente precisa construir essa solução antes da vinda do imóvel”.

Por sua vez, o INSS informou que, antes de tomar qualquer decisão em relação ao futuro do imóvel, precisa primeiro fazer uma vistoria técnica de engenharia. A expectativa é que os engenheiros visitem o prédio ainda neste mês.

“Temos algumas fotos, temos alguns vídeos, mas uma avaliação [recente] do prédio, não temos. Aí temos que avaliar o processo e verificar qual a finalidade que daremos a esse imóvel”, explicou a coordenadora-geral de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Karla Ameno, durante a audiência do dia 26.

William Bombom, uma das lideranças da ocupação, diz temer que a solução para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realocação deles longe do centro da cidade.

“Nossa intenção é não sair do centro. A maioria das pessoas que saem de ocupações para o Minha Casa, Minha Vida é para morar longe, em áreas de risco. As pessoas precisam do centro para vender uma bala, um doce, um refrigerante, uma cerveja em eventos. Não tem como sair de triciclo [com as mercadorias] de Campo Grande [na zona oeste] para o centro”, disse, durante a audiência.

Outra preocupação é sobre a indefinição em relação ao prazo em que um possível empreendimento pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará pronto e por quanto tempo eles terão que depender de aluguel social.

Nascida no município de Vassouras (RJ), Silvina das Graças Pereira da Silva passou boa parte da sua vida no Morro da Mangueira, zona norte do Rio de Janeiro. Como atleta, representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de 1971, na cidade colombiana de Cali, onde conquistou a medalha de prata em salto em distância com a marca de 6,35 metros. “Em 1971, as duas medalhas de prata que o Brasil obteve foram no atletismo. Uma comigo, no salto em distância, e outra com Nelson Prudêncio, no salto triplo”, relembra em entrevista à Agência Brasil. 

Neste sábado (3), ela será uma das homenageadas pelo projeto Ecos da Mangueira: Grafitando tradições femininas, que celebra quatro personalidades do bairro da Mangueira, para onde Silvina levou o esporte e fundou uma organização responsável pela administração da Biblioteca Pública da comunidade.

Alice de Jesus Gomes Coelho, Jacintha de Oliveira Ferreira e Dolores de Souza Lemos se juntam a ela no grafite que conta uma parte da história afetiva do bairro da zona norte do Rio de Janeiro.

Ex-atleta Silvina Pereira em projeto social na Associação Meninas e Mulheres do Morro – Foto: Malu Vibe/Divulgação

A trajetória de vitórias de Silvina não parou no Pan de 1971. No Pan de 1975, na Cidade do México, retornou para a Mangueira com a medalha de bronze nos 200 metros rasos e um novo recorde sul-americano, cravando 23 segundos e 17 centésimos. Um ano depois, a atleta integrou o time brasileiro nos Jogos Olímpicos de Montreal, no Canadá, disputando as provas de salto em distância e 200 metros rasos.

A homenagem no muro da Estação Mangueira/Jamelão, da SuperVia, é resultado de uma parceria entre a ONG Associação de Meninas e Mulheres do Morro e a concessionária responsável pelo serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec).

Celebrada viva, Silvina destaca à Agência Brasil que no país há uma cultura “muito ruim” de homenagear as pessoas apenas “depois que elas já se foram”. “Mas o trabalho que você fez deve ser reconhecido e você deve participar desse processo, que é o que está acontecendo comigo. Acho essa homenagem muito justa. Essas mulheres mudaram muita coisa na comunidade. Acredito que o seu papel aqui no mundo só vale a pena quando ajuda a transformar. Se você consegue uma transformação no meio de cem, você já lucrou, já valeu a pena, porque aquele um estará sempre ali representando você”.

Grafite na Estação Mangueira/Jamelão exalta mulheres da comunidade – Foto: Malu Vibe/Divulgação

Mulheres da Mangueira

Fundada em 1995 para auxiliar a comunidade promovendo saúde e educação para homens, mulheres e crianças, a Associação de Meninas e Mulheres do Morro participou da formação de diversas pessoas do Morro da Mangueira. Entre elas, Kamille Orita, ex-educanda e atualmente integrante da parte administrativa da ONG.

“Fomos selecionados em um edital da Prefeitura Municipal do Rio para grafitar o muro da estação de trem e tínhamos que falar sobre mulheres, mas não queríamos falar só das que já eram conhecidas, então procuramos outras que também fizeram parte da Mangueira e que levaram educação e cultura para a comunidade”, explica.

“Silvina participou dos Jogos Olímpicos e foi campeã nos Jogos Pan-Americanos, tia Dolores era parteira e fazia parte da Velha Guarda da Mangueira, vó Jacintha cuidava das crianças e estava a frente do Instituto Ogum, de valorização da cultura negra, e tia Alice era enfermeira e auxiliava na área de saúde, além de criar a Vila Olímpica da Mangueira”, relata Orita.

Para Malu Vibe, artista com mais de 7 anos de atuação na cena do grafite e do hip hop, além de celebrar a trajetória de mulheres potentes que fizeram grandes projetos, o mural tem destaque pela democratização da arte e pela representatividade.

A ex-moradora da Mangueira diz que “a arte urbana tem o potencial de comunicar e aproximar pessoas de diversas idades”.

“O grafite fica aberto ao público, que varia entre crianças, adolescentes, adultos e até mesmo a população em situação de rua. Ele tem esse poder e essa representatividade feminina, e nós também vemos uma representatividade preta, já que são mulheres pretas que percebemos que têm em comum essa vontade de cuidar do próximo, da juventude local”.

Grafite na Estação Mangueira/Jamelão exalta mulheres da comunidade – Foto: Malu Vibe/Divulgação

Além do Ecos da Mangueira: Grafitando tradições femininas, a ONG Associação de Meninas e Mulheres do Morro promove uma série de atividades com os projetos Amigos para Sempre, Amigos para Toda Vida, Preparando para o Futuro e Sábado Delas, atendendo crianças a partir dos 5 anos de idade, jovens e adultos.

“Trazemos a cultura para as crianças e estimulamos o desenvolvimento. Também capacitamos adolescentes para entrar no mercado de trabalho com alguns cursos e temos parcerias para promover ações que trazem alegria e dignidade para o nosso público”, explica Orita.

A instituição atende cerca de 200 pessoas, sendo aproximadamente 120 crianças.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

As seis dezenas do concurso 2.757 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6.5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos. 

Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.

“A política nacional resulta de uma abordagem participativa e colaborativa, que envolveu não apenas as instituições governamentais, mas também as próprias comunidades ciganas, organizações da sociedade civil e profissionais especialistas no tema a partir das ações da Caravana Brasil Cigano”, explicou a pasta.

Confira os objetivos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, a serem implementados a partir de ações previstas deste ano até 2027:

– combater o anticiganismo como expressão do preconceito, a discriminação étnico-racial e o discurso de ódio contra os povos ciganos;

– reconhecer a territorialidade própria dos povos ciganos, considerada a dinâmica de itinerância das rotas;

– reconhecer o direito à cidade, à infraestrutura básica e à moradia digna, em áreas urbanas ou rurais em formato de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;

– ampliar a presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade;

– atender às especificidades dos povos ciganos nas políticas de atenção à saúde;

– ampliar o acesso dos povos ciganos à documentação civil básica;

– promover a segurança e a soberania alimentar e nutricional dos povos ciganos;

– ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego, à renda e à seguridade social;

– valorizar a cultura e promover as práticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e

– promover o debate da história e da cultura dos povos ciganos no país em colaboração com o sistema de ensino.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.

Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.

No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.

O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.

A população de cada um dos biomas brasileiros está engajada na construção de uma política pública para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar as cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Nesta sexta-feira (2), as comunidades da Caatinga participarão da 3ª plenária do Plano Clima Participativo, em Teresina, no estado do Piauí.

Os encontros com representantes dos governos, especialistas e empresários permitem que a sociedade civil aponte demandas, apresente propostas e tire dúvidas sobre a emergência climática. Duas plenárias já foram realizadas, a que debateu o Cerrado em Brasília, no último dia 30. Ontem (1º), Olinda, em Pernambuco, sediou os trabalhos que trataram do bioma costeiro-marinho.

Durante o encontro, a pescadora do município de Jaboatão dos Guararapes, Maria Aparecida Santana, levou a proposta de inclusão da regularização fundiária e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que vivem dos biomas presentes na costa marítima brasileira. Ela lembrou, que os pescadores artesanais, por exemplo, são responsáveis por 70% dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, mas também são os mais vulneráveis aos desastres climáticos relativos ao bioma. “Qualquer desastre que vem, os primeiros afetados e afetadas somos nós. Todos os grandes empreendimentos acham lindos e maravilhosos os nossos territórios pesqueiros, mas não acham lindo para proteger”, destacou.

Também no Cerrado, Aline Souza, do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Marias Recicláveis colocou em pauta temas como consumo consciente, economia circular e gestão do resíduo sólido. “O manejo inadequado de resíduos sólidos é a terceira maior fonte de geração de metano no Brasil”, alerta.

Em Olinda, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do envolvimento de todos na busca pela solução para enfrentar os vetores, como desmatamento, uso inadequado da terra e de derivados do petróleo, que levam à mudança climática. “A gente pode mitigar, a gente pode adaptar, a gente pode se preparar para enfrentar a mudança do clima, mas se a gente não reduzir a emissão de CO2, o problema só vai aumentar”, reforçou.

A construção da ferramenta é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. De acordo com Marina Silva, a ideia é que a construção coletiva dessa agenda oriente o país em relação às políticas climáticas até 2035. “O Plano Clima é um esforço institucional dos vários ministérios, junto com a academia e que também deve ser da sociedade para dar sustentabilidade política”, diz.

Os debates foram estruturados nos eixos de mitigação, com sete planos setoriais (agricultura e pecuária; uso da terra e florestas; cidades, incluindo mobilidade urbana; energia; indústria; resíduos e transportes) e adaptação que resultará em outros 16 planos setoriais (agricultura e pecuária; biodiversidade; cidades + mobilidade; gestão de riscos e desastres; indústria; energia; transportes; igualdade racial e combate ao racismo; povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; recursos hídricos; saúde; segurança alimentar e nutricional; oceano e zona costeira; turismo e agricultura familiar).

De acordo com a ministra, já foram captados por meio da emissão de Títulos Verdes R$ 10 bilhões para o Plano Clima, com potencial de chegar a mais de R$ 30 bilhões.

Consulta pública

Além das plenárias presenciais, as populações podem participar pela plataforma digital lançada pelo governo federal em junho. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), nesse primeiro mês, 22.039 usuários se cadastraram na plataforma e apresentaram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.

As interações acontecem pela plataforma Brasil Participativo, onde os participantes respondem à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?” Cada pessoa pode apresentar até três propostas e votar em outras 10 iniciativas de outros participantes. As participações ficarão disponíveis até o dia 26 de agosto.

Segundo a Secom, após o lançamento das plenárias presenciais, houve um crescimento na participação digital. Somente nos dias 30 e 31 de julho, foram recebidas 72 propostas.

Entrega

A finalização do Plano Clima deverá ser realizada em maio de 2025, durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília. A ferramenta integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ser apresentada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade Belém, estado do Pará.

No documento final estão previstas as atualizações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions – NDC, em inglês), compromisso multilateral assumido pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, a meta é a diminuição em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo apresenta a partir desta sexta-feira (2) a 1ª Mostra Violas Brasileiras: O Som do Brasil, evento que celebra a rica tradição das violas no país e uma imersão cultural na história desse instrumento. A mostra, que vai até domingo (4), traz parte da história e da identidade de cada região, da comunidade e do povo, por meio da viola popular. 

A programação ressalta as diversas famílias da viola popular, como a viola caipira, caiçara, de cabaça, reunindo violeiros e violeiras contemporâneos de diversos estados.

As apresentações musicais levam ao palco do CCBB nomes como André Moraes, César Petená, Rodolfo Vidal, Gerson Curió, Fábio Miranda, Zeka Perez, Yuri Garfunkel, Lula Fidalgo, Moreno Overá, Levi Ramiro, Alcides Ribeiro, Katya Teixeira, Rainer Miranda, Junior da Violla, Bruno Sanches, Ivan Vilela e outros. A mostra tem patrocínio do Conselho Nacional do Sesi.

O evento é gratuito e a retirada dos ingressos deve ser feita na bilheteria do CCBB a partir das 13h do dia do evento.Confira a programação no site do CCBB.

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Os segmentos relacionados à música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição dos rendimentos em direitos autorais de execução pública. Quarenta e sete por cento do total distribuído foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), streaming (transmissão de conteúdos online) de vídeo (14%) e cinema (4%).

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, assegurou que os resultados apontam a relevância do audiovisual, mercado em que o consumo digital via streaming cresce com as novas produções cinematográficas e chegada de novas plataformas de vídeo e áudio.

“Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música. Com empenho de nossas equipes, avançamos nas negociações de contratos e do pagamento dos direitos conexos para remunerar intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além do direito de autor. Tanto que tivemos as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai neste primeiro semestre, com os acordos de direitos conexos, o que mostra que estamos no caminho certo”. Isabel acredita, entretanto, que ainda há muito a avançar porque não são todas as empresas e plataformas digitais que reconhecem os direitos conexos.

Tiveram também participação relevante nos resultados do Ecad, no primeiro semestre deste ano, os segmentos de rádio (16%), shows (13%) e streaming de áudio (11%).

Distribuição

Do montante de valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os compositores e artistas nacionais receberam em torno de 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros ficaram com 25%.

Na divisão por categorias de titulares de música nacionais e estrangeiros, aproximadamente 50% dos valores foram destinados a autores, 28% a editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2%, músicos.

No primeiro semestre de 2024, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de shows a compositores, alta de 22% em comparação a 2023. Apesar desse crescimento em termos de direitos autorais, o número de ‘shows’ processados pelo Ecad este ano, em que os promotores entregaram os roteiros musicais, mostrou queda de 27%. De janeiro a junho de 2024, foram processados 14.596 shows realizados no país, contra 19.951 shows, em igual período de 2023.

Para o Ecad, o mercado de shows é fundamental para quem vive da música, em especial para os autores que têm suas músicas tocadas em eventos e festivais no país. De acordo com Isabel Amorim, essa é uma forma de os autores receberem por suas criações musicais, já que nem sempre sobem aos palcos e, por isso, não recebem o cachê musical, que é destinado às apresentações musicais de artistas e bandas.

Campanha

Com o objetivo de apoiar a classe artística, o Ecad está intensificando campanha com as empresas patrocinadoras de festivais, para conscientizá-las de que associar sua marca a um festival ou evento inadimplente com os direitos autorais de música pode impactar negativamente sua reputação.

Isabel Amorim citou a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) e reforçou que o objetivo do Ecad é convidar as marcas para que reforcem o compromisso com a responsabilidade social e com o alto investimento que fazem na música. “Como as empresas procuram estar sempre alinhadas e comprometidas aos princípios ESG (ambiental, social e governança), é importante que verifiquem se os eventos que patrocinam cumprem com a legislação brasileira, que dá aos compositores e artistas o direito de receber por suas criações musicais”, indicou a superintendente do Ecad.