Vítimas da Braskem protestam durante encontro do G20, em Maceió


Moradores de bairros de Maceió atingidos pelo afundamento do solo causado pela atividade de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, realizaram nesta sexta-feira (13) um ato de protesto ao mesmo tempo em que ocorria a  reunião dos ministros da Economia dos países do G20, na cidade. As vítimas chamaram atenção para a necessidade de reparação ambiental pelos danos causados pela atividade exploratória. Aproximadamente 60 mil pessoas e 15 mil imóveis foram afetados. 

O protesto foi organizado pelo Muvb (Movimento Unificados de Vítimas da Braskem) diante da agenda do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que trava discussões sobre combate à desinformação e inclusão digital, entre outros temas, e que se reuniu na capital alagoana desde a segunda-feira (9) até esta sexta-feira.

O movimento divulgou uma carta aberta para os participantes da reunião na qual chama a atenção para o sofrimento causado a milhares de famílias que tiveram que sair de suas casas em razão do afundamento do solo. Segundo a organização, o texto foi protocolado na secretaria do G20.

“O crime cometido pela Braskem, decorrente da exploração descontrolada de sal-gema resultou no afundamento de bairros inteiros, deixando um rastro de destruição e desespero”, denuncia a carta.

O afundamento levou ao desaparecimento dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol. E as comunidades do Flexais, Quebradas, Marquês de Abrantes, Bom Parto e a Rua Santa Luzia, na Vila Saem, querem o remanejamento das famílias, devido à perda das condições de sobrevivência.

Na carta, o movimento lembra que o fórum do G20 aborda, entre outros temas, a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, e defende a necessidade de ações concretas para enfrentar esses desafios.

“Solicitamos que este honrado fórum internacional considere em suas discussões a necessidade de medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais pelos crimes ambientais que cometem, independentemente das fronteiras. A impunidade com que empresas como a Braskem agem colocam em risco não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade humana”, diz a carta.

Os moradores questionam os valores apresentados para indenização das vítimas em acordo firmado pela empresa, no valor de R$ 40 mil por núcleo familiar. A Corte Internacional de Direitos Humanos foi acionada pelo movimento, que considera esses valores insuficientes para arcar com os danos causados pela empresa.

“A Corte Internacional de Direitos Humanos estabelece parâmetros de compensação que ultrapassam, em muito, os valores atualmente praticados, e acreditamos que este deva ser o padrão mínimo a ser seguido. Para que haja verdadeira justiça, é necessário que as reparações sejam proporcionais aos danos sofridos, e que as vítimas sejam ouvidas e colocadas no centro de qualquer reparação, garantindo a participação direta dos atingidos em todos os espaços de discussão dos seus problemas”, diz o texto.

Em julho, a Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento.

Na decisão, a Justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos.

Barragens

No mesmo mês, durante audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vítimas dos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), dos incêndios da Boate Kiss e do Ninho do Urubu e do afundamento de bairros em Maceió, cobraram a responsabilização pelas tragédias nos âmbitos judicial e legislativo.

“Solicitamos que a comissão inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização e análise de riscos e conceber uma legislação específica para casos de tragédias coletivas e de grande impacto social prevendo mecanismos de prevenção e responsabilização”, defendeu, na audiência, a advogada Tâmara Biolo Soares, representante da defesa das vítimas.

Outro lado

Em nota, a Braskem diz que desde 2019 desenvolve medidas amplas para mitigar, compensar e reparar impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a realocação preventiva dos moradores da área de risco, hoje 100% desocupada.

“Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 40 mil moradores das áreas de desocupação definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e 97,4% das propostas de compensação financeira já foram pagas. Há, entre outros, cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, homologados pela Justiça, que abrangem diversas medidas além da realocação preventiva e compensação financeira das famílias: pagamento de apoio financeiro e auxílio para aluguel temporário; apoio psicológico; ações sociourbanísticas e ambientais; apoio a animais; zeladoria nos bairros; monitoramento do solo e fechamento definitivo dos poços de sal; integração urbana e desenvolvimento da comunidade dos Flexais; e indenização ao Município de Maceió”, diz a nota, acrescentando que “todas as ações seguem em implantação conforme acordos com as autoridades e são fiscalizadas pelos órgãos competentes”.

A Braskem diz ainda que até o momento, R$ 15,9 bilhões foram provisionados e mais de R$ 10,6 bilhões já foram desembolsados pela empresa.




Fonte: Agência Brasil

Aumento da temperatura da Terra foi tema de reunião do G20 no Rio


A Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 fez sua quarta reunião que se encerrou nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro. Ela vai propor mudanças sistêmicas necessárias para evitar o aumento de temperatura além do 1,5 grau Celsius (°C), por meio de respostas coordenadas das trilhas de sherpas (representantes de cada país do G20 que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado) e de finanças do grupo. Conter esse aumento é fundamental para evitar impactos mais nocivos do aquecimento global.

A secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que, durante a reunião, foi reforçada ainda mais a importância de ter uma força-tarefa que junte financiamento, mudança do clima e meios de implementação. “Uma das coisas que ficou muito clara é o apoio dos países ao instrumento de plataforma de país, ou country platform, para agilizar e dar escala nos tipos de mudança que a gente precisa fazer”, disse.

Segundo ela. ficou clara a existência de “um consenso da importância desse instrumento de agilizar a atração de investimentos externos para prioridades na área de clima”.

O encontro no Rio de Janeiro sucede três reuniões, a primeira por videoconferência (11 e 12 de março), e outros dois encontros presenciais: em Brasília (4 e 5 de abril) e em Belém (11 e 12 de julho).

A Força-Tarefa dá especial ênfase às questões econômicas e financeiras ligadas ao enfrentamento da mudança do clima – peça central no aumento progressivo de ambição pelos países, conforme previsto no Acordo de Paris.

Segundo a coordenadora da Trilha de Finanças do G20 e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, o objetivo da força-tarefa é a mobilização e transferência maciça de recursos para facilitar a transição climática e o desenvolvimento sustentável.

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 - A secretária de Assuntos Internacionais do MF, embaixadora Tatiana Rosito. fala durante coletiva de balanço da 4a reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA), no  Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 - A secretária de Assuntos Internacionais do MF, embaixadora Tatiana Rosito. fala durante coletiva de balanço da 4a reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA), no  Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 – A secretária de Assuntos Internacionais do MF, embaixadora Tatiana Rosito. fala durante coletiva de balanço da 4ª reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima, no Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Tivemos uma reunião com excelentes resultados tendo aprovado as quaro principais prioridades da presidência brasileira. Há algumas superposições entre o que é discutido no grupo de finanças sustentáveis e na força-tarefa do clima, notadamente a importância de facilitar a mobilização de recursos privados e um melhor compartilhamento de riscos entre recursos públicos e privados para permitir um aumento maciço dos investimentos dos fluxos financeiros para o combate à mudança climática e para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, informou Tatiana.

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 - Coletiva de balanço da 4a reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA), no  Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilRio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 - Coletiva de balanço da 4a reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA), no  Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 – Coletiva de balanço da 4ª reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA), no Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O documento firmado hoje será chancelado em encontro em nível ministerial nos Estados Unidos em outubro. “Nós estamos aqui discutindo nessa reunião a preparação da reunião de ministros que será em Washington em outubro. Estamos vendo os documentos que poderão ser apresentados na ocasião. Criamos essa força-tarefa para juntar o trilho de finanças e o trilho de sherpas porque a nossa ideia é acentuar o quanto é importante integrar o clima nas discussões de financiamento, de investimento”, disse o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago.




Fonte: Agência Brasil

Tempo segue seco e ensolarado nesta sexta-feira na capital paulista


A sexta-feira na capital paulista começou abafada com pouca nebulosidade, formação de névoa seca e termômetros oscilando em torno dos 18,2 graus Celsius (°C) durante a madrugada. Já no fim da manhã o céu esteve claro, com sol, calor e queda na umidade relativa do ar.

Conforme as estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, os termômetros marcam 30°C em média na cidade. A máxima pode chegar aos 34°C.

A umidade relativa do ar oscila em torno de 28% com tendência a queda. A média pode chegar aos 20% no decorrer do dia. Com isso, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar em toda a cidade.

“Alerta-se ainda que estas condições meteorológicas dificultam a dispersão de poluentes, além de favorecer a formação e propagação de queimadas, o que prejudica a qualidade do ar. A recomendação é a de manter-se bem hidratado, proteger-se do sol, manter ambientes internos úmidos através de vaporizadores, toalhas molhadas e recipientes com água, além de evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 17 horas”, diz o CGE.

O sábado (14) permanecerá com tempo seco e ensolarado, com calor e baixos índices de umidade. As temperaturas permanecem acima da média e devem variar entre mínimas de 19°C e máximas que podem superar os 34°C. No final do dia a aproximação da frente fria aumenta a nebulosidade e causa rajadas moderadas de vento, entretanto não há previsão de chuva.

No domingo (15), os ventos passam a soprar de sul e sudeste e transportando a umidade do oceano para a região metropolitana de São Paulo, causando muita nebulosidade e favorecendo a ocorrência de garoa e chuviscos.

“Estas condições devem aliviar significativamente o tempo seco dos últimos dias, elevando os índices de umidade, melhorando a qualidade do ar e amenizando o calor. Dessa forma, os termômetros devem variar entre mínimas de 18°C e máximas que não devem superar os 22°C, com índices de umidade permanecendo acima dos 50%”, prevê o CGE.

Operação Altas Temperaturas

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), desde o dia 8 de setembro até essa quinta-feira (12), a Operação Altas Temperaturas (OAT) realizou 82.919 atendimentos e distribuiu um total de 279.551 itens, sendo 222.418 garrafas de água, 30.004 sucos, 5.609 frutas e 21.520 copos de água consumidos dos bebedouros disponibilizados pela Sabesp. Além disso, 272 pessoas foram atendidas com seus pets e receberam orientações sobre cuidados com o calor intenso. Foram atendidos 242 animais e distribuídos 233 potes com água.

Mudança de tempo

Segundo Guilherme Borges, meteorologista do InMet, Guilherme Borges, a mudança de tempo prevista para domingo é a primeira frente fria mais forte de setembro e deve afetar principalmente a faixa leste do estado de São Paulo, abrangendo a região sul e litorânea, concentrando os maiores volumes de chuva podendo superar os 60 milímetros. Para o interior paulista, na parte central e oeste também há previsão de chuva, porém em pancadas, com volume variando entre 10 e 20 milímetros. “As chuvas não devem passar disso, mas é um alívio, olhando para trás e vendo a condição de seca que o interior paulista passa”, afirmou.

Borges destacou a possibilidade de registro de chuva preta no estado, em virtude da condição de muita fumaça em boa parte território brasileiro, principalmente em São Paulo que tem grande concentração de fumaça nesses últimos dias. “Pode haver chuva preta com o deslocamento dessa frente fria, porque a chuva funciona para lavar a atmosfera e essas gotas tiram essa fuligem em presente na atmosfera e consequentemente pode ter registro em amplas áreas tanto de São Paulo, como em Mato Grosso do Sul e nos estados do Sul”, alertou.

Qualidade do ar

O boletim diário da Cetesb indica que as condições meteorológicas para as próximas 24 horas são desfavoráveis para a dispersão dos poluentes como o dióxido de enxofre, partículas inaláveis, partículas inaláveis finas, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono e ozônio. A qualidade do ar deve permanecer entre moderada e ruim, com possibilidade de atingir o nível muito ruim. Há ainda possibilidade de ressuspensão de poeira. Isso ocorre quando a poeira depositada em algum lugar é levantada novamente, principalmente pela ação do vento.

Incêndios

De acordo com balanço atualizado pela Defesa Civil do estado de São Paulo, há 17 focos de incêndio ativos no estado nesta sexta-feira (13). Na região metropolitana de São Paulo, há fogo em Mairiporã e Perus. No interior do estado, as chamas atingem Bananal, Amparo, Brotas, Caconde, Campinas, Campo Limpo Paulista, Elias Fausto, Lindóia, Mococa, Paulicéia, São Carlos, Cristais Paulista, Itirapuã, Pontal e Pedregulho. As áreas mais críticas contam com o apoio de aeronaves para conter o incêndio.

Em Itapecerica da Serra um incêndio que começou nessa quinta foi combatido pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O fogo teve início nas proximidades do reservatório da Sabesp Campestre R2, responsável pelo abastecimento de água nos bairros de Itapecerica Campestre e centro do município. O fogo não atingiu o Hospital Santa Mônica e foi completamente extinto às 22h. A Sabesp trabalha desde ontem à noite no local do reservatório e a Defesa Civil municipal monitora a área e apoia os moradores.




Fonte: Agência Brasil

Região Sul poderá ter chuva preta nos próximos dias


A chegada de uma nova frente fria na Região Sul, associada à presença em larga escala de fuligem na atmosfera, pode ocasionar um fenômeno conhecido como “chuva preta” em algumas localidades do sul e sudeste do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta que essa água pode apresentar contaminantes, não sendo, portanto, adequada ao consumo e prejudicial ao meio ambiente.

Segundo o Inmet, a chuva preta deve atingir principalmente Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, mas pode se estender a outras áreas, na medida em que vá avançando para o sul de Mato Grosso do Sul e para o Sudeste.

Os meteorologistas explicam que a mistura da fuligem causada pelas queimadas no Brasil, com a umidade oriunda da frente fria vinda da Argentina e do Paraguai, tende a causar o fenômeno – uma espécie de lavagem das sujeiras que subiram à atmosfera, despejando todo esse material na superfície, afetando solo, rios e vegetações.

Previsão do tempo

Os próximos dias serão de chuvas na Região Sul, deslocando-se para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima seco, informou o Inmet.

“Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias no Sul e em áreas do Sudeste. No Sul, serão observadas áreas de instabilidades relacionadas ao ar quente e úmido com origem na Argentina e no Paraguai. Em um primeiro momento, essa nova formação afetará Rio Grande do Sul e Santa Catarina, intensificando chuvas já durante a noite”, explicou à Agência Brasil o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves.

Na sequência, essa nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. “Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade ocorrerá a partir de sábado, e no domingo ela afetará o sul do Paraná e de Mato Grosso do Sul”, acrescentou o meteorologista.

Na Região Sul, a chuva só começará a diminuir entre sábado (14) e domingo (15), quando a frente se deslocará para o estado de São Paulo e para outras áreas do Sudeste. A expectativa é de que, entre domingo e segunda-feira (16), a frente se concentre mais no leste de São Paulo e no Atlântico, pegando tanto a capital como o litoral paulista, já na segunda-feira.

Miolo central

Nas demais regiões do país, predominará a massa de ar quente e seco. O céu terá poucas nuvens. “Essa nebulosidade reduzida representa muito pouca chance de chuvas no miolo central do país, que terá temperaturas elevadas de 41 graus Celsius (ºC) em algumas áreas do Centro-Oeste e do norte brasileiro”, disse Alves.

De acordo com o meteorologista, as temperaturas mais altas serão observadas no sul do Maranhão e do Pará, bem como em Mato Grosso, no Tocantins e nesse miolo, onde a seca já vem ocorrendo.

“Teremos, além de temperaturas altas, índices muito baixos de umidade, podendo chegar a menos de 15% em algumas localidades. Esse ar seco e quente no miolo central se manterá durante a semana”, complementou o meteorologista.




Fonte: Agência Brasil

Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS


O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS. 

A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi implementada em 2020 e permite que o trabalhador saque, anualmente, no mês do seu aniversário, parte do saldo das contas ativas e inativas.

O ministro informou que a mudança vai permitir que o trabalhador use seu FGTS como garantia na aquisição de crédito consignado, em casos de demissão, mas apenas nessas circunstâncias.

Os empregados também poderão escolher a instituição financeira que oferecer as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente.

“Estamos dialogando primeiro dentro do governo e, agora, queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, explicou Luiz Marinho.

Segundo o ministério, em 2023, o FGTS administrou 219,5 milhões de contas, com saldo de R$ 572,4 bilhões, somando um patrimônio de R$ 704,3 bilhões. A Caixa liberou R$ 142,3 bilhões em saques para os trabalhadores, aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. O saque por rescisão de contrato de trabalho foi responsável por 43,49% desse total, seguido pelo saque-aniversário, com 26,79%.

O saque-aniversário teve retirada de R$ 38,1 bilhões em 2023, dos quais R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram destinados a instituições financeiras como garantia para operações de crédito.

Em relação ao saque calamidade do FGTS, 67,4 mil trabalhadores em 285 cidades de 14 estados afetados por calamidades foram beneficiados. Os valores liberados somaram R$ 249,2 milhões em 2023.

Este ano, somente para o Rio Grande do Sul, foram liberados mais de R$ 3,46 bilhões para 1,05 milhão de trabalhadores, com média de R$ 3,3 mil por pessoa.




Fonte: Agência Brasil

Brasil terá chuva no sul e sudeste, mas seca continua nas demais áreas


Os próximos dias serão de chuvas na região sul se deslocando para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima bastante seco, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

“Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias: o Sul e em áreas do Sudeste. No Sul, serão observadas áreas de instabilidade relacionada ao ar quente e úmido com origem na Argentina e no Paraguai. Em um primeiro momento, essa nova formação afetará o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, intensificando chuvas à noite”, explicou à Agência Brasil o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves.

Na sequência, essa nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. “Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade ocorrerá a partir de sábado (14), e no domingo (15) ele afetará o sul do Paraná e do Mato Grosso do Sul”, acrescentou o meteorologista.

Na Região Sul, a chuva só começará a diminuir entre sábado e domingo, quando a frente se deslocará para o estado de São Paulo e outras áreas do Sudeste. A expectativa é de que, entre domingo e segunda-feira, essa frente se concentre mais no leste de São Paulo e no oceano, pegando tanto a capital como o litoral paulista, na segunda-feira.

Miolo central seco

Nas demais regiões do país, predominará a massa de ar quente e seco. O céu terá poucas nuvens. “Essa nebulosidade reduzida representa muito pouca chance de chuvas no miolo central do país, que terá temperaturas elevadas de 41ºC em algumas áreas do Centro-Oeste e do Norte brasileiro”, explicou Heráclio Alves.

O meteorologista diz que as temperaturas mais altas serão observadas no sul do Maranhão e do Pará, bem como no Mato Grosso, no Tocantins e nesse miolo onde a seca já vem ocorrendo. “Teremos, além de temperaturas altas, índices muito baixos de umidade, podendo chegar a menos de 15% em algumas localidades. Esse ar seco e quente no miolo central se manterá durante a semana”, finalizou.




Fonte: Agência Brasil

Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.

Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional.

Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo.

“Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional em qualquer parte do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado”, acrescentou a pasta, destacando que o efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo a autorização anterior tendo chegado ao fim há quase duas semanas.

A Força Nacional de Segurança Pública vem atuando em ações de enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A tropa pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.




Fonte: Agência Brasil

Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias


O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.

Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional.

Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo.

“Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional em qualquer parte do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado”, acrescentou a pasta, destacando que o efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo a autorização anterior tendo chegado ao fim há quase duas semanas.

A Força Nacional de Segurança Pública vem atuando em ações de enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A tropa pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.




Fonte: Agência Brasil

Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas


Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros países. Quando a questão recai sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sete em cada dez brasileiros acreditam que ela não tem sido eficaz no combate à publicidade infantil.

A pesquisa constata também que há uma percepção geral na sociedade brasileira de que as redes sociais têm impacto sobre a segurança, saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes: 93% concordam que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequad para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.




Fonte: Agência Brasil

Rock in Rio começa nesta sexta-feira


O festival de música Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13) e vai até domingo (22) na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O festival comemora 40 anos de sua primeira edição e planeja uma edição histórica. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. Os shows ocorrerão dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Entre as atrações estão Ludmilla, Ed Sheeran, Will Smith, Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Iza, Shawn Mendes e Mariah Carey.

Durante os dias de festival, não será possível chegar de carro na Cidade do Rock. Todas as ruas no entorno estarão bloqueadas. Pode-se chegar de metrô, descer na estação Jardim Oceânico, e pegar o BRT Expresso Rock in Rio que vai funcionar 24 horas. Tem também o Primeira Classe, transporte oficial, que deixa dentro da Cidade do Rock.

O público contará com 16 pontos de embarque na cidade carioca e outros 22 espalhados por 20 municípios do Rio, de São Paulo e Minas Gerais. Os ônibus executivos sairão entre 11h e 19h rumo à Cidade do Rock em um trajeto sem paradas. Na volta, os ônibus deixam o festival pelo acesso exclusivo perto de New Dance Order em diversos horários a partir das 22h com destino aos mesmos pontos de embarque.

Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.




Fonte: Agência Brasil