Categoria: GERAL

As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e abriram procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre a queda da aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, que sexta-feira (9) fazia a rota Cascavel (PR) – Guarulhos (SP). O avião caiu no começo da tarde em Vinhedo, interior de São Paulo, e 58 passageiros e quatro tripulantes morreram. Diante da necessidade de coordenar as informações prestadas aos familiares das vítimas, as defensorias do Paraná e de São Paulo organizaram algumas perguntas e respostas que já estão sendo repassadas às famílias que chegam a São Paulo para acompanhar o trabalho de reconhecimento sob responsabilidade do Instituto Médico Legal ou procuram o centro de atendimento em Cascavel.

As defensorias elencaram 13 questões que poderão contribuir para os familiares das vítimas, reafirmando que as pessoas devem ficar atentas a possíveis golpes e notícias falsas. Em caso de suspeitas, os familiares podem acionar o canal exclusivo de WhatsApp (41 9 9232-2977) criado pelas defensorias.

As defensorias ressaltam, ainda, que as liberações dos corpos só poderão ser feitas das 9h às 17h. Não haverá liberação após esse horário. Em São Paulo, a defensoria oferece atendimento multidisciplinar no anfiteatro do Instituto Oscar Freire, da Faculdade de Medicina da USP, na rua Teodoro Sampaio, 115, ao lado do IML.

Quais documentos são necessários para identificação das vítimas?

Documento de identificação pessoal da vítima: numeração e se possível original ou fotocópia.

Documentos odontológicos: registros de imagem (radiografias odontológicas de todos os tipos, tomografias e fotos dos dentes sejam profissionais ou caseiras, que mostrem a pessoa sorrindo). Vídeos também são úteis. Fichas de tratamento odontológico, modelos de gesso, placas de uso odontológico, dentaduras, próteses em geral.

Documentos médicos: registros médicos como radiografias, relatórios de cirurgias, presença de próteses ou implantes.

Fotografias e vídeos recentes que demonstrem características físicas como cicatrizes, tatuagens, sorriso.

Para coleta de DNA: parentes de primeiro grau, como pai e mãe ou irmãos biológicos. Termos de aceite assinado pelo doador e cópia do documento do doador.

No caso de acidentes que resultem num grande número de mortes, como são expedidas as certidões de óbito? E os sepultamentos?

A expedição da certidão de óbito depende da prévia liberação dos corpos, após a realização do trabalho técnico de identificação pela equipe do Instituto Médico Legal (IML), que por vezes pode demorar dependendo do evento trágico. Com a liberação dos corpos e a declaração em atestado fornecido pelo IML, é possível obter-se a certidão de óbito junto ao Cartório de Registro Civil.

No caso de corpos não localizados ou não identificados, como se obtém a certidão de óbito?

Nesses casos, chamados de morte presumida, para a lavratura de assento de óbito das pessoas desaparecidas no evento trágico é necessário formular pedido judicial de justificação, comprovando a presença da pessoa no local do desastre e a não localização do cadáver para exame. Acolhido o pedido, ou seja, declarada a morte da pessoa, é expedido mandado para averbação do assento junto ao Cartório de Registro Civil relativo ao local onde ocorreu óbito. As legislações que regulamentam esses casos são a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), pelo artigo 88, e o Código Civil, no artigo 7.

Qual o procedimento para a cremação?

É necessária a autorização judicial, mediante a apresentação do documento pessoal do familiar, declaração de óbito e uma declaração do médico legista e autoridade policial não se opondo a cremação. A lei exige ainda a manifestação de vontade do falecido, quando maior, mas que pode ser suprida pela declaração de duas testemunhas de que era desejo dele ser cremado. O pedido poderá ser feito no atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo no anfiteatro do Instituto Oscar Freire – Faculdade de Medicina da USP (Rua Teodoro Sampaio, 115, São Paulo/SP) – das 9h às 17h.

No caso de familiares que desejem efetuar o traslado dos corpos e dos restos mortais qual é o procedimento adotado?

O procedimento de fiscalização sanitária do traslado de restos mortais humanos está regulado pela resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 147, de 04 de agosto de 2006.  Em grandes acidentes, desastres, desabamentos, incêndios, as autoridades competentes, quando não há risco sanitário, por vezes concedem autorização geral para o traslado. A Voepass Linhas Aéreas ficará responsável pelo translado neste caso.

Existe prazo para requerimento de benefícios previdenciários e como deve ser feito?

Sim. De acordo com redação do artigo 74, da Lei 8213/91, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a partir da data:

I – do óbito, quando requerida em até 180 dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 dias após o óbito, para os demais dependentes;

II – do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior;

III – da decisão judicial, no caso de morte presumida.

No caso de desaparecimento do segurado em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória, independentemente de declaração de ausência/morte presumida, de acordo com o que dispõe o art. 78, § 1º da Lei 8.213/91.

São beneficiários para fins de pensão por morte:

I – o cônjuge, a companheira ou companheiro, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido;

II – os pais;

III – o irmão não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos.

O benefício da pensão por morte não exige prazo de carência, ou seja, não existe número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício da pensão por morte. Caso o beneficiário tenha cessado o pagamento de contribuições, seus dependentes continuarão fazendo jus ao benefício da pensão por morte por até 12 meses após esta interrupção. Este prazo será ampliado para 24 meses se o segurado contribuiu por 120 meses sem interrupção, antes de cessar o pagamento. De todo modo, se o segurado permaneceu desempregado nos períodos acima, o prazo, denominado período de graça, é acrescido de 12 meses.

A existência de dependentes em uma das categorias acima exclui o direito das pessoas das outras categorias na ordem apresentada (exemplo: se houver esposa e filhos os pais não têm direito à pensão por morte). O benefício da pensão por morte não exige prazo de carência, ou seja, não existe número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício da pensão por morte.

Qual o prazo para abertura de inventário? É necessária a certidão de óbito?

Segundo o artigo 611, do Código de Processo Civil, estabeleceu, em 2016, que o processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de dois meses a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 meses seguintes. A Justiça pode prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte. É competente para o processo de inventário o foro do último domicílio do falecido, ou não tendo este domicílio certo, o foro da situação dos bens ou local do óbito. A certidão de óbito é documento necessário ao processamento do inventário.

Como pode ser feita a movimentação dos valores depositados em bancos pelo falecido?

Havendo outros bens deixados pelo falecido, o levantamento de quantias ou valores depositados em bancos e instituições financeiras só pode ser feito mediante alvará judicial, cujo pedido deve ser feito dentro do próprio inventário.  Se não houver outros bens, basta apenas um pedido de alvará judicial.  Até que seja expedida a certidão de óbito, pode ser ajuizada ação cautelar no foro competente para ação de inventário com a finalidade de obter autorização para movimentação dos valores depositados.

Em várias situações há óbitos de várias pessoas da mesma família então quem são os herdeiros?

Quando não houver testamento, a ordem de sucessão legítima será a seguinte:

I – descendentes (filhos, netos) em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido em regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver bens particulares;

II – aos ascendentes (pais, avós), em concorrência com o cônjuge;

III – ao cônjuge sobrevivente;

IV – aos colaterais. (tios, primos) No caso de várias pessoas da mesma família terem falecido no mesmo acidente e não havendo como precisar quem faleceu primeiro presume-se que faleceram simultaneamente. O direito sucessório será deferido aos parentes vivos. Não há direito sucessório entre os falecidos.

E no caso de pessoas que não eram “casadas no cartório”? Como ficam os direitos do(a) companheiro (a) sobrevivente? 

Necessário, para fins de inventário, o reconhecimento de união estável, procedimento feito judicialmente ou quando cuidar de se provar a união estável para uma situação específica é possível fazer apenas um pedido de justificação, procedimento mais célere.

Quais as verbas que compõem o direito à indenização decorrente do acidente? Qual é a competência para ajuizamento da ação de indenização?

Nos acidentes de consumo, como é o caso, a responsabilidade é objetiva, isto é, os danos morais e danos materiais devem ser indenizados independentemente de culpa da transportadora aérea. Os danos morais são uma estimativa do sofrimento pela perda de um parente próximo, pelo sofrimento ou dor moral. Já os danos materiais envolvem:

a) danos emergentes (aquilo que se perdeu, por exemplo: bens que estavam na mala, veículos sinistrados, imóveis danificados);

b) lucros cessantes (pensão mensal vitalícia calculada com base no valor dos rendimentos mensais e expectativa de vida do falecido; rendimentos com o imóvel).

As ações de indenização poderão ser ajuizadas perante a Justiça Estadual, do lugar do ato ou fato que deu ensejo à reparação ou no local onde a vítima tenha seu domicílio.

E se a pessoa que faleceu tinha um seguro de vida, isso prejudica a indenização cuja responsabilidade decorre do acidente?

Não, são verbas independentes, pois o seguro deixado pela vítima tem natureza contratual e a indenização decorrente do acidente de consumo é extracontratual. No caso do acidente ocorrido sexta-feira (9), a corretora de seguros Alper, a seguradora Starr no Brasil, líder do contrato de seguros da Voepass Linhas Aéreas, já informaram que estão trabalhando para dar suporte à companhia aérea para atender as famílias dos 58 passageiros e quatro tripulantes. Qualquer dúvida a respeito, as famílias podem entrar em contato pelo canal exclusivo divulgado pelas Defensorias no WhatsApp 41 9 9232-2977.

No caso de transporte aéreo há seguro obrigatório, assemelhado ao DPVAT pago pelos proprietários do veículo?

Todas as empresas aéreas que transportam pessoas e coisas devem manter o seguro obrigatório, segundo o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica. O nome é seguro de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo (RETA) e é pago independente de culpa do transportador. Essa indenização é obrigatória e semelhante ao DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e não exclui as demais. O valor do seguro (RETA) varia conforme tratar de passageiro, tripulante ou vítimas do acidente que estavam no solo, levando-se em conta a apólice do contrato de seguro celebrado entre a companhia aérea e a seguradora. Nessa hipótese é preciso que o transportador aéreo indique a seguradora com quem tenha ele contratado o seguro obrigatório para que a vítima e/ou familiares possam dar início as primeiras providências.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a abordagem policial a três jovens negros filhos de diplomatas, ocorrida em julho deste ano, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat) concluiu que não houve racismo por parte dos policiais militares que abordaram os jovens. O inquérito concluiu que tampouco houve o crime de injúria racial, que é uma modalidade típica do crime de racismo. 

Os jovens faziam turismo na cidade do Rio de Janeiro e foram abordados por policiais militares quando estavam na porta de um prédio, em Ipanema, junto com um amigo branco.

De acordo com a Polícia Civil, em depoimento, os três adolescentes negros e o amigo branco não relataram o uso de xingamentos e nem de palavras ofensivas, de cunho racial, discriminatórias ou humilhantes por parte dos policiais militares.

Além disso, os policiais teriam agido da mesma forma com os quatro jovens. “Na abordagem não houve tratamento diferenciado e todos foram revistados, sem distinção de cor. O relatório final do inquérito conclui que, do que se depreende das imagens obtidas e dos depoimentos prestados, não houve dolo do crime de injúria racial, modalidade típica do crime de racismo ou do próprio crime de racismo”, informou a Polícia Civil.

Em sua defesa, pouco antes do fato envolvendo os jovens negros, os policiais afirmaram que um turista estrangeiro os abordara e informara ter sido vítima de roubo. A análise das imagens das câmeras corporais dos PMs confirmou a versão dos PMs.

Ainda segundo o inquérito, o turista teria dado informações aos policiais sobre as características dos suspeitos. Os PMs então avistaram o grupo de jovens negros e fizeram uma “abordagem padrão”.

Segundo o inquérito policial, os PMs “não elegeram suspeitos com base na cor da pele, pois estavam atrás de suspeitos seguindo a descrição de vítimas estrangeiras que tinham acabado de sofrer um crime na praia de Ipanema”.

Defesa

A advogada Raquel Fuzaro, que acompanhou os jovens nos depoimentos à Polícia Civil, disse que as famílias receberam o relatório do inquérito policial com “surpresa e indignação”. “E efetivamente com um sentimento de injustiça. Com a repercussão desse relatório, houve uma revitimação dessas crianças, que foram vítimas de um caso grave”, disse.

Segundo ela, as imagens falam por si e mostram que “o menino branco que estava junto com os outros entrou no prédio, sem que os policiais sequer falem com ele, enquanto os amigos negros foram abordados de forma violenta e arma na cabeça. Difícil um relatório que não vê o que está explícito: abordagem discriminatória por perfilamento racial”.

A Secretaria de Saúde do Ceará investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pela secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, durante o seminário Febre do Oropouche: como enfrentar a arbovirose no Ceará.

Segundo Tânia, o óbito foi registrado no último fim de semana. A gestante tem 40 anos, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. A secretária lembrou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.

“Estamos aqui com o Oropouche nos trazendo várias surpresas. O vírus saiu da Região Norte, desceu para o Nordeste, com uma apresentação atípica. O vírus está sofrendo mutação, consequência de nossa invasão no habitat, desmatamento, alterações que a gente tem causado no ambiente.”

O último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria indica que o Ceará já registrou, em 2024, 122 casos de febre do Oropouche, sendo que quatro pacientes são gestantes. A maioria dos casos confirmados foram identificados em seis municípios da região do Maciço do Baturité: Aratuba (32), Pacoti (29), Mulungu (26), Capistrano (12), Redenção (20) e Palmácia (3).

Ainda de acordo com a pasta, grande parte dos casos confirmados no estado reside ou frequenta a zona rural de seus municípios. A febre do Oropouche não é considerada endêmica no Ceará.

A partir de 2026, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pelo vestibular para ingresso na Universidade de São Paulo (USP), vai ter pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres autoras da língua portuguesa. Essa iniciativa, diz a USP, se justifica pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na literatura, não apenas como personagens, mas como autoras.

Na ocasião de anúncio, ocorrido no ano passado, a presidente do Conselho Curador da Fuvest e vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, justificou essa decisão dizendo que muitas dessas escritoras “foram alvo de décadas de invisibilidade pelo fato de serem mulheres”.

Para a fundadora e coordenadora do Escreva, garota!, um grupo de apoio, engajamento e capacitação para mulheres que escrevem, Lella Malta, a invisibilidade feminina na literatura ainda é muito presente na sociedade brasileira. “O apagamento da escrita de mulheres é um fenômeno que ainda existe”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador.

“A gente acha que acabou, mas é só olhar nas prateleiras para vermos que a gente ainda lê mais homens. Os próprios eventos do mercado editorial fazem isso [valorizam mais a escrita feita por homens]. E nós, mulheres, temos uma coisa ali da autossabotagem, achando que nunca somos o bastante. Acho que temos que trabalhar essa mulher, essa futura escritora, para que ela tenha coragem, mais autoestima, e que chegue nesse mercado mais profissional. A escrita é um instrumento de empoderamento feminino e essa é a bandeira que a gente levanta dentro do projeto”, explicou.

Para ela, o ato de escrever carrega muitos simbolismos e significados para a mulher. “A escrita estende essa nossa existência. Acho isso tão bonito da gente deixar algo para essas mulheres que estão vindo depois, como tantas já deixaram para a gente. E também traz autoestima. Muitas vezes, a mulher ganha uma profissão dentro desse mercado editorial, não só como escritora, mas às vezes como revisora, preparadora de texto, editora”, disse.

Lella Malta entende que, além disso, é importante o olhar feminino sobre o mundo. “Durante tanto tempo a gente viu os homens falando como nós somos e o que nós sentimos. Mas acho que agora é a nossa vez de dizer, bom, não é aquilo ali não, a gente é um pouquinho diferente do que vocês viram”, acrescentou.

Durante a Flipelô, que se encerrou nesse domingo (11), o grupo Escreva, garota! criou um espaço para discutir a literatura feminina e também para promover os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por escritoras que fazem parte do coletivo. Entre elas, Antonia Maria da Silva, autora de Sobre Ventos Passados. Em entrevista à reportagem, ela contou que escreve desde os 17 anos, mas que somente há dois anos se lançou no mercado literário, com a ajuda da filha, que descobriu alguns de seus escritos que estavam escondidos pela casa.

“A liberdade de escrever é uma coisa que foi negada a muitas mulheres até bem pouco tempo atrás. Então, essa foi uma dificuldade [que encontrei]. Mas minha avó foi minha grande fonte de inspiração e hoje eu, na condição de mulher realmente negra, baiana e com cabelos grisalhos, comecei nessa nova seara”, contou.

“Esse é um desafio que escutamos ao longo da vida: de que o lugar da mulher é ficar em casa, cuidando de filho e de marido. E, na verdade, eu me considero uma excelente mãe, mas a minha maternidade não me impediu de eu ser protagonista da minha própria história”, acrescentou a escritora baiana.

Para Antonia, a literatura feminina é importante para dar voz às mulheres.  Destaca que, no passado, a mulher era proibida de falar de seus sentimentos e do próprio prazer. “A gente tinha que esconder tudo para não ser considerada uma mulher da vida, uma mulher, entre aspas, vadia, uma mulher sem valor. E no momento que eu me sinto aberta e foi me dada essa oportunidade de colocar as minhas emoções para fora e de compartilhar meus sentimentos e meus pensamentos com a sociedade, isso para mim eu vejo como um grande triunfo. É como se eu estivesse, de certa forma, brindando o que os meus antepassados começaram e não conseguiram. É como se eu estivesse também dando voz aos meus antepassados”, afirmou.

A escritora Gil Lourenço, autora de O Sal do Amor, seu primeiro livro solo, ressalta que escrever também é uma forma de empoderamento. “Escrever me realizou. Sou educadora e não me imaginava nesse universo, mas uma vez que a porta abriu-se, eu descobri tanta beleza e tanto aprendizado que cada vez mais me apaixono. Isso mudou a minha vida completamente. Hoje eu falo pra todos de como eu enxergo o mundo, como eu me sinto no mundo, como eu me represento e como sou representada por outras mulheres. Escrever empodera e, publicar, mais ainda”, disse.

Para ela, não basta que a mulher escreva. Também é importante que mulheres leiam outras mulheres. “Ler a mulher é criar uma rede de apoio. Nós temos que nos fortalecer enquanto gênero, porque nós estamos nessa luta sempre histórica e não seria diferente no mercado editorial. Se nós nos fortalecermos vai ser muito melhor”, concluiu.

Pesquisa

Nathalia de Oliveira escreveu o livro [i] de Injúria com base em sua pesquisa de mestrado chamada “Corpos injuriados na escola, problematizações para o ensino de Filosofia”, desenvolvida na Universidade Federal do ABC (UFABC) e que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses e Dissertações de 2022.

Por meio desse trabalho, desenvolvido na comunidade escolar de instituições públicas da periferia de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ela foi percebendo as dificuldades que as mulheres encontram no dia a dia e que acabam perpassando também pelo mundo literário. “Como eu estou em sala de aula, a princípio a pesquisa aparece com as meninas questionando algumas posturas no espaço e aí a gente começa a entender que posturas são essas e a escrita perpassa todo o trabalho”, explicou.

Entre as dificuldades encontradas por essas mulheres, disse, está a falta de espaço. “Muitas vezes a gente é menosprezada, a escrita talvez não é aquilo que alguns esperam. A escrita das mulheres sempre foi vista como algo menor e a gente tem trabalhado isso, sobretudo em sala de aula, para mostrar a potência e a importância dessas escritas, como cartas e diários, e como isso transforma realidades e transforma espaços e o mundo, de certo modo”.

Para enfrentar essas dificuldades, Nathalia considera necessário que as mulheres encontrem espaços ou pessoas abertas a esse diálogo. “É preciso encontrar espaço como esse aqui [o Escreva, garota!] que é um coletivo de mulheres. Encontre esses espaços, outras mulheres ou pessoas que te incentivam”, disse. “Incentive uns aos outros, escrevam juntas, participem desses coletivos, porque são espaços para a gente poder ser quem somos e construir”, concluiu.

Corpos Injuriados na Escola de Promatização de Ensino de Filosofia, que é a dissertação de mestrado mesmo. Ela está pública para quem quiser ter acesso.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

O dia internacional dos Povos Indígenas é comemorado em 9 de agosto. Para lembrar a data e celebrar a cultura indígena, a TV Brasil viajou até a Reserva Roosevelt, em Rondônia, para conhecer o dia a dia dos Cinta Larga.

Entrar no território da etnia não é fácil. “A gente é conhecido como povo guerreiro, matador, que prende, né”, conta o cacique Daniel ‘Rondon’ Cinta Larga, responsável pela Aldeia Central da Reserva Roosevelt. “Mas isso acontecia no passado”, complementa.

A mudança de perfil, no entanto, não significa que eles não defendam seu povo e sua terra com unhas e dentes. “Estão querendo a posse do nosso território, e isso os nossos guerreiros não vão admitir”, ameaça o cacique geral da etnia, Gilmar Cinta Larga.

Os indígenas Cinta Larga estão hoje em quatro territórios (Aripuanã, Parque do Aripuanã, Roosevelt e Serra Morena) de dois estados: Mato Grosso e Rondônia. Mas, assim como os Yanomami, os Cinta Larga convivem com a presença ilegal de invasores. “Garimpeiros continuam entrando na nossa área”, denuncia o cacique Oita Matina Cinta Larga.

A equipe do programa conseguiu permissão para entrar na Reserva Roosevelt e viu, de perto, a rotina dos Cinta Larga. Já dentro da terra indígena, os repórteres Flavia Peixoto e Rogerio Verçoza acompanharam o atendimento da Organização Não Governamental (ONG) “Doutores da Amazônia”.

Saúde

Há dez anos, profissionais de diversas formações – de médicos a dentistas e de psicólogos a fisioterapeutas – levam saúde a indígenas da Amazônia brasileira. A visita mais recente foi aos Cinta Larga. “É um processo que envolve mais de 150 voluntários dentro da reserva. Uma ação muito potente”, diz o fundador da organização, Caio Machado.

Historicamente, o contato com não indígenas resulta em problemas de saúde para os indígenas. Com o povo Cinta Larga não foi diferente. Infelizmente. “Eles incorporaram a nossa alimentação, e isso tem feito muito mal para eles”, explica o otorrinolaringologista Luiz Paulo Monteiro Santos.

Ainda segundo o médico, a dieta na reserva Roosevelt é baseada em muito carboidrato, pouca proteína e quase nada de vitaminas e sais minerais, o que “tem levado a uma série de doenças, disfunções hormonais, dores musculares e, principalmente, diabetes”.

Mas, aos poucos, os indígenas têm retomado bons e velhos hábitos. “Agora tem uma roça comunitária onde a gente planta mandioca, batata e banana”, diz o cacique Daniel ‘Rondon’ Cinta Larga.

Enfermeiros também fazem parte da ONG “Doutores da Amazônia”, entre eles, Talita Freitas Cinta Larga. “Eu moro em Porto Velho, capital do estado, mas sempre venho para o interior para ajudar a minha comunidade. Esse era o meu foco, né: me formar e trabalhar com a comunidade indígena”, se emociona.

O episódio “Cinta Larga: saúde e preservação” vai ao ar nesta segunda-feira (12), às 23h, na TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

A partir de 2026, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pela seleção para ingresso na Universidade de São Paulo (USP), vai ter pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres autoras da língua portuguesa. Essa iniciativa, diz a USP, se justifica pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na literatura, não apenas como personagens, mas como autoras.

Na ocasião do anúncio, ocorrido no ano passado, a presidente do Conselho Curador da Fuvest e vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, justificou a decisão dizendo que muitas dessas escritoras “foram alvo de décadas de invisibilidade pelo fato de serem mulheres”.

Para a fundadora e coordenadora do Escreva, garota!, um grupo de apoio, engajamento e capacitação para mulheres que escrevem, Lella Malta, a invisibilidade feminina na literatura ainda é muito presente na sociedade brasileira. “O apagamento da escrita de mulheres é um fenômeno que ainda existe”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador.

“Achamos que acabou, mas é só olhar nas prateleiras para ver que a gente ainda lê mais homens. Os próprios eventos do mercado editorial fazem isso [valorizam mais a escrita feita por homens]. E nós, mulheres, temos uma coisa ali da autossabotagem, achando que nunca somos o bastante. Acho que temos que trabalhar essa mulher, essa futura escritora, para que ela tenha coragem, mais autoestima e que chegue nesse mercado mais profissional. A escrita é um instrumento de empoderamento feminino e essa é a bandeira que a gente levanta dentro do projeto”, explicou.

Para ela, o ato de escrever carrega muitos simbolismos e significados para a mulher. “A escrita estende nossa existência. Acho isso tão bonito – a gente deixar algo para essas mulheres que estão vindo depois, como tantas já deixaram pra gente. E também traz autoestima. Muitas vezes, a mulher ganha uma profissão dentro desse mercado editorial, não só como escritora, mas às vezes como revisora, preparadora de texto, editora. Além disso, colocar a nossa visão de mundo é importante. Durante tanto tempo a gente viu os homens falando como nós somos e o que nós sentimos. Mas acho que agora é a nossa vez de dizer: bom, não é aquilo ali não, a gente é um pouquinho diferente do que vocês viram”, acrescentou.

Durante a Flipelô, encerrada nesse domingo (11), o grupo Escreva, garota! criou um espaço para discutir a literatura feminina e promover os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por escritoras que fazem parte do coletivo. Entre elas está Antonia Maria da Silva, autora de Sobre Ventos Passados. Em entrevista à reportagem, ela contou que escreve desde os 17 anos, mas que somente há dois anos se lançou no mercado literário, com a ajuda da filha, que descobriu alguns de seus escritos escondidos pela casa.

“A liberdade de escrever é uma coisa que foi negada a muitas mulheres até bem pouco tempo. Então, essa foi uma dificuldade [que encontrei]. Mas minha avó foi minha grande fonte de inspiração e hoje eu, na condição de mulher negra, baiana e com cabelos grisalhos, comecei nessa nova seara”, contou. “Esse é um desafio que escutamos ao longo da vida: de que o lugar da mulher é ficar em casa, cuidando de filho e de marido. E, na verdade, eu me considero uma excelente mãe, mas a minha maternidade não me impediu de eu ser protagonista da minha própria história”, disse a autora baiana.

Para Antonia, a literatura feminina é importante para dar voz às mulheres. “No passado, era proibido a gente falar, inclusive de sentimentos e do próprio prazer. A gente tinha que esconder tudo para não ser considerada mulher da vida, uma mulher, entre aspas, vadia, sem valor. E, no momento em que eu me sinto aberta e me foi dada essa oportunidade de colocar as emoções para fora e de compartilhar sentimentos e pensamentos com a sociedade, vejo como grande triunfo. É como se eu estivesse, de certa forma, brindando o que os meus antepassados começaram e não conseguiram. É como se eu estivesse também dando voz aos meus antepassados”, afirmou.

A escritora Gil Lourenço, autora de O Sal do Amor, seu primeiro livro solo, diz que escrever também é uma forma de empoderamento. “Escrever me realizou. Sou educadora e não me imaginava nesse universo, mas uma vez que a porta se abriu, descobri tanta beleza e aprendizado que cada vez mais me apaixono. Isso mudou a minha vida completamente. Hoje, falo pra todos de como eu enxergo o mundo, como eu me sinto no mundo, como eu me represento e como sou representada por outras mulheres. Escrever empodera e, publicar, mais ainda”.

Para Gil, não basta que a mulher escreva. Também é importante que mulheres leiam outras mulheres. “Ler a mulher é criar uma rede de apoio, Temos que nos fortalecer enquanto gênero, porque estamos nessa luta sempre histórica e não seria diferente no mercado editorial. Se nós nos fortalecermos vai ser muito melhor”.

Pesquisa

Nathalia de Oliveira escreveu o livro [i] de Injúria com base em sua pesquisa de mestrado chamada “Corpos injuriados na escola, problematizações para o ensino de Filosofia”, desenvolvida na Universidade Federal do ABC (UFABC) e que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses e Dissertações de 2022.

Por meio desse trabalho, desenvolvido na comunidade escolar de instituições públicas da periferia de São Bernardo do Campo (SP), ela foi percebendo as dificuldades que as mulheres encontram no dia a dia e que acabam transcorrendo também pelo mundo literário. “Como estou em sala de aula, em princípio a pesquisa aparece com as meninas questionando algumas posturas no espaço e aí a gente começa a entender que posturas são essas e a escrita perpassa todo o trabalho”, explicou.

Entre as dificuldades encontradas por essas mulheres, disse ela, está a falta de espaço. “Muitas vezes, a gente é menosprezada, a escrita talvez não é aquilo que alguns esperam. A escrita das mulheres sempre foi vista como algo menor e temos trabalhado isso, sobretudo em sala de aula, para mostrar a potência e a importância dessas escritas, como cartas e diários, e como isso transforma realidades, espaços e o mundo, de certo modo”.

Para enfrentar essas dificuldades, afirmou Nathalia, é preciso que as mulheres encontrem espaços ou pessoas abertas a esse diálogo. “É preciso encontrar espaço como esse aqui [o Escreva, garota!] que é um coletivo de mulheres. Encontre esses espaços, outras mulheres ou pessoas que te incentivam. Incentive uns aos outros, escrevam juntas, participem desses coletivos, porque são espaços para a gente poder ser quem somos e construir”, concluiu.

A dissertação de mestrado Corpos Injuriados na Escola: problematizações para o ensino de Filosofia pode ser acessada aqui.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

A partir de 2026, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pela seleção para ingresso na Universidade de São Paulo (USP), vai ter pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres autoras da língua portuguesa. Essa iniciativa, diz a USP, se justifica pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na literatura, não apenas como personagens, mas como autoras.

Na ocasião do anúncio, ocorrido no ano passado, a presidente do Conselho Curador da Fuvest e vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, justificou a decisão dizendo que muitas dessas escritoras “foram alvo de décadas de invisibilidade pelo fato de serem mulheres”.

Para a fundadora e coordenadora do Escreva, garota!, um grupo de apoio, engajamento e capacitação para mulheres que escrevem, Lella Malta, a invisibilidade feminina na literatura ainda é muito presente na sociedade brasileira. “O apagamento da escrita de mulheres é um fenômeno que ainda existe”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador.

“Achamos que acabou, mas é só olhar nas prateleiras para ver que a gente ainda lê mais homens. Os próprios eventos do mercado editorial fazem isso [valorizam mais a escrita feita por homens]. E nós, mulheres, temos uma coisa ali da autossabotagem, achando que nunca somos o bastante. Acho que temos que trabalhar essa mulher, essa futura escritora, para que ela tenha coragem, mais autoestima e que chegue nesse mercado mais profissional. A escrita é um instrumento de empoderamento feminino e essa é a bandeira que a gente levanta dentro do projeto”, explicou.

Para ela, o ato de escrever carrega muitos simbolismos e significados para a mulher. “A escrita estende nossa existência. Acho isso tão bonito – a gente deixar algo para essas mulheres que estão vindo depois, como tantas já deixaram pra gente. E também traz autoestima. Muitas vezes, a mulher ganha uma profissão dentro desse mercado editorial, não só como escritora, mas às vezes como revisora, preparadora de texto, editora. Além disso, colocar a nossa visão de mundo é importante. Durante tanto tempo a gente viu os homens falando como nós somos e o que nós sentimos. Mas acho que agora é a nossa vez de dizer: bom, não é aquilo ali não, a gente é um pouquinho diferente do que vocês viram”, acrescentou.

Durante a Flipelô, encerrada nesse domingo (11), o grupo Escreva, garota! criou um espaço para discutir a literatura feminina e promover os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por escritoras que fazem parte do coletivo. Entre elas está Antonia Maria da Silva, autora de Sobre Ventos Passados. Em entrevista à reportagem, ela contou que escreve desde os 17 anos, mas que somente há dois anos se lançou no mercado literário, com a ajuda da filha, que descobriu alguns de seus escritos escondidos pela casa.

“A liberdade de escrever é uma coisa que foi negada a muitas mulheres até bem pouco tempo. Então, essa foi uma dificuldade [que encontrei]. Mas minha avó foi minha grande fonte de inspiração e hoje eu, na condição de mulher negra, baiana e com cabelos grisalhos, comecei nessa nova seara”, contou. “Esse é um desafio que escutamos ao longo da vida: de que o lugar da mulher é ficar em casa, cuidando de filho e de marido. E, na verdade, eu me considero uma excelente mãe, mas a minha maternidade não me impediu de eu ser protagonista da minha própria história”, disse a autora baiana.

Para Antonia, a literatura feminina é importante para dar voz às mulheres. “No passado, era proibido a gente falar, inclusive de sentimentos e do próprio prazer. A gente tinha que esconder tudo para não ser considerada mulher da vida, uma mulher, entre aspas, vadia, sem valor. E, no momento em que eu me sinto aberta e me foi dada essa oportunidade de colocar as emoções para fora e de compartilhar sentimentos e pensamentos com a sociedade, vejo como grande triunfo. É como se eu estivesse, de certa forma, brindando o que os meus antepassados começaram e não conseguiram. É como se eu estivesse também dando voz aos meus antepassados”, afirmou.

A escritora Gil Lourenço, autora de O Sal do Amor, seu primeiro livro solo, diz que escrever também é uma forma de empoderamento. “Escrever me realizou. Sou educadora e não me imaginava nesse universo, mas uma vez que a porta se abriu, descobri tanta beleza e aprendizado que cada vez mais me apaixono. Isso mudou a minha vida completamente. Hoje, falo pra todos de como eu enxergo o mundo, como eu me sinto no mundo, como eu me represento e como sou representada por outras mulheres. Escrever empodera e, publicar, mais ainda”.

Para Gil, não basta que a mulher escreva. Também é importante que mulheres leiam outras mulheres. “Ler a mulher é criar uma rede de apoio, Temos que nos fortalecer enquanto gênero, porque estamos nessa luta sempre histórica e não seria diferente no mercado editorial. Se nós nos fortalecermos vai ser muito melhor”.

Pesquisa

Nathalia de Oliveira escreveu o livro [i] de Injúria com base em sua pesquisa de mestrado chamada “Corpos injuriados na escola, problematizações para o ensino de Filosofia”, desenvolvida na Universidade Federal do ABC (UFABC) e que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses e Dissertações de 2022.

Por meio desse trabalho, desenvolvido na comunidade escolar de instituições públicas da periferia de São Bernardo do Campo (SP), ela foi percebendo as dificuldades que as mulheres encontram no dia a dia e que acabam transcorrendo também pelo mundo literário. “Como estou em sala de aula, em princípio a pesquisa aparece com as meninas questionando algumas posturas no espaço e aí a gente começa a entender que posturas são essas e a escrita perpassa todo o trabalho”, explicou.

Entre as dificuldades encontradas por essas mulheres, disse ela, está a falta de espaço. “Muitas vezes, a gente é menosprezada, a escrita talvez não é aquilo que alguns esperam. A escrita das mulheres sempre foi vista como algo menor e temos trabalhado isso, sobretudo em sala de aula, para mostrar a potência e a importância dessas escritas, como cartas e diários, e como isso transforma realidades, espaços e o mundo, de certo modo”.

Para enfrentar essas dificuldades, afirmou Nathalia, é preciso que as mulheres encontrem espaços ou pessoas abertas a esse diálogo. “É preciso encontrar espaço como esse aqui [o Escreva, garota!] que é um coletivo de mulheres. Encontre esses espaços, outras mulheres ou pessoas que te incentivam. Incentive uns aos outros, escrevam juntas, participem desses coletivos, porque são espaços para a gente poder ser quem somos e construir”, concluiu.

A dissertação de mestrado Corpos Injuriados na Escola: problematizações para o ensino de Filosofia pode ser acessada aqui.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

No último sábado (10), o escritor Jorge Amado (1912-2001) completaria 112 anos de nascimento. Há oito anos, como forma de celebrar a sua memória e o seu legado, a Fundação Casa de Jorge Amado realiza a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), sempre em seu aniversário.

Autor de livros como Dona Flor e Seus Dois Maridos, Tenda dos Milagres, Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e Canela e Tereza Batista Cansada de Guerra, Jorge Amado é a tradução da Bahia. “Meu avô sempre dizia que não tinha criado os personagens que lhe deram fama e notoriedade. Ele apenas tinha reconhecido aqueles personagens prontos no povo da Bahia”, contou o neto do escritor, Jorge Amado Neto.

Os romances escritos por Jorge Amado apresentam as ruas, os casarios, o povo, os cheiros e os costumes baianos, mas em sua obra também sempre esteve muito presente a reflexão sobre os problemas sociais brasileiros. “A partir do momento em que Jorge Amado começa a escrever e à medida em que vai desenvolvendo sua literatura, ele vai demonstrando que é necessário, sim, por meio da cultura e da literatura, enfrentar questões sociais. Ele coloca esses problemas em uma situação de evidência para chamar as pessoas a repensar e a criar uma consciência social”, acrescentou Neto.

“Ele fez parte de uma geração de notáveis, que foi responsável pela própria construção da identidade do baiano. Aquilo que a gente hoje chama de baianidade – da forma de falar, de resolver questões, de se posicionar, a forma de se comunicar, de se vestir e de externar a cultura por meio da alegria, da dança, da música e das artes – ele, juntamente com outras pessoas da época, como Calasans Neto, Carybé, João Ubaldo Ribeiro e Dorival Caymmi, foi responsável por dar uma identidade ou consolidar essa identidade muito marcada da Bahia”, afirmou.

Memórias de família

Jorge Amado Neto tinha 16 anos quando seu avô morreu. “Eu tinha uma ligação muito grande com ele, que me chamava de meu compadre. Ele falava: ‘meu compadre, vem aqui para eu conversar com você’. Aí eu ia lá, eu devia ter uns cinco para seis anos. Minha avó vinha atrás de mim e ele falava: ‘Zélia, isso aqui é uma conversa de homens. Aqui sou eu e meu compadre aqui’. E eu ficava todo chique, me achando”, contou.

“Tem uma história que é famosa, que eu já contei até algumas vezes, que foi quando eu saí pra colher uns jambos aqui [na casa do Rio Vermelho]. No jardim, colhi um cesto de jambos. Cheguei com esses jambos pra ele, que estava assistindo televisão. Eu falei: ‘tudo bom, meu amor? Quer comprar uns jambos aqui na minha mão?’ Aí ele respondeu: ‘mas, vem cá, você vai no meu jardim, pega meus jambos, e vem aqui pra me vender?’. E eu respondi: ‘mas tive trabalho de colher, subi no jambeiro podendo cair, tá tudo lavadinho aqui pra você’. Ele achava o máximo essas coisas e dizia: ‘Pegue lá minha carteira. Qual é o preço dessa cesta aqui de jambos?’. Eu dizia um valor e depois chegava nele e falava: ‘me dá um desses jambos aí?’. E ele respondia: ‘mas você acabou de vender!’. E eu acrescentava: ‘Pois é, agora são seus. Estou lhe pedindo um porque não comi antes de lhe vender’. E ele então me deixava pegar os jambos”.

Legado

Em entrevista à Agência Brasil na Casa do Rio Vermelho, em Salvador, onde seu avô e sua avó Zélia Gattai viveram, Jorge Amado Neto refletiu sobre o legado deixado por ele. “Repare que muitas pessoas que não conheciam o Brasil, que nunca tinham vindo à Bahia, vieram nos visitar a exemplo de [Jean-Paul] Sartre, de Simone de Beauvoir, de Nicolas Guillén e tantas outras personalidades, porque leram Jorge Amado. Como foi muito divulgado e publicado em outros países, ele deu a oportunidade de as pessoas do outro lado do mundo experimentarem um pouco dos cheiros e dos sabores da nossa terra. Ninguém mais do que Jorge Amado trouxe mais gente de outros países pra cá, a fim de conhecer aquilo que só estava nas folhas dos livros”.

Esse legado, contou Neto, perpassa os romances escritos pelo avô e sua importância para a cultura brasileira. Há também, muito fortes, as memórias que ele deixou dentro da família. “Meu avô foi uma das melhores pessoas que conheci porque era amoroso, brincalhão, presente. Ele fazia tudo que um avô faz com seus netos: levava pra passear, brincava, tomava sorvete. Sinto muita saudade dele e digo que as pessoas que reconhecem Jorge Amado como um grande escritor, muitas vezes não o conhecem na sua intimidade”.

Para a família, o escritor deixou valores como honestidade, hombridade e justiça. “Eu tenho certeza que esse foi o maior patrimônio que ele deixou pra gente”, disse. Já para o Brasil, analisou o neto, ficou como herança o exemplo de escutar os marginalizados pela sociedade.

“Meu avô foi um dos maiores escritores do Brasil e o responsável por uma mudança de paradigma na literatura brasileira, porque começou a dar voz a vários segmentos sociais que eram totalmente colocados à margem como a figura da mulher, do negro, do pobre e dos desvalidos”, disse o neto. “Em um período em que você não tinha os direitos reconhecidos para essas pessoas, ele teve papel muito importante em dar voz e visão para elas. Acho que ele foi um grande mestre de literatura, mas teve também importância social muito grande. Mudou a vida de muita gente por meio de seus livros”.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou em nota, no fim da tarde deste domingo (11), que tem a previsão de encerrar na segunda-feira (12) os trabalhos no local da queda da aeronave operada pela Voepass Linhas Aéreas, em Vinhedo (SP).

Retirada da aeronave

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e com a normas do Sistema do Comando da Aeronáutica, após a liberação por parte do Investigador-Encarregado do Cenipa e do responsável pela investigação policial, a retirada da aeronave do local será de responsabilidade do operador da aeronave.

Neste caso, a Voepass deverá providenciar e custear a higienização do local, dos bens e dos destroços de modo a evitar prejuízos à natureza, à segurança, à saúde, ou à propriedade privada no condomínio residencial Recanto Florido, onde caiu o avião ou danos à coletividade.

Investigação

Em entrevista coletiva neste domingo, o chefe da Cenipa, brigadeiro do ar Marcelo Moreno, informou que após a conclusão da Ação Inicial, a investigação avançará para a fase de Análise de Dados.

Neste próximo estágio, serão examinadas as atividades relacionadas ao voo, ao ambiente operacional e aos fatores humanos, bem como um estudo de componentes, equipamentos, sistemas, infraestrutura, entre outros.

O Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo já identificou doze corpos, dos 62 que estavam no voo 2283, da Voepass Linhas Aéreas, que caiu na tarde de sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo.

Um dos corpos foi liberado para os familiares para os trâmites legais. O órgão estima que outros sete devem ter o processo finalizado ainda neste domingo (11). As famílias são as primeiras a serem comunicadas sobre o avanço dos trabalhos de reconhecimento.

As informações constam do boletim mais recente divulgado às 17h de hoje pela Secretaria de Comunicação do estado de São Paulo.

O IML Central foi direcionado para o atendimento exclusivo ao caso e segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas. Cerca de 40 profissionais atuam na demanda, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, auxiliando nos trabalhos.

A unidade recebeu todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo, dos quais 34 eram homens e 28 mulheres, entre passageiros e tripulantes. O estado de São Paulo decretou na sexta-feira luto oficial de três dias em homenagem às vítimas.

Informações de familiares

O Instituto Oscar Freire, localizado próximo à unidade do IML Central, tem acolhido, com apoio das equipes da Defesa Civil estadual, as mais de 40 famílias das vítimas fatais do voo operado pela Voepass Linhas Aéreas.

Neste local, os familiares podem fornecer informações para subsidiar o trabalho dos peritos do IML. Os parentes diretos das vítimas forneceram também material biológico e deixaram contatos para posterior comunicação da identificação.

Acolhimento

O governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel para os familiares das vítimas que chegam à capital para o reconhecimento dos corpos. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

Após a acomodação nos hotéis, onde também receberão acompanhamento psicológico, os familiares são orientados a irem até o Instituto Oscar Freire para o prosseguimento dos procedimentos para o reconhecimento.

Inquérito

A Delegacia de Vinhedo instaurou inquérito policial para investigar o acidente aéreo. O boletim oficial informa que as diligências estão em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos.

Paralela à investigação, desde sábado (10) a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo tem preservado o local do acidente com equipamentos anti drone operados por agentes penitenciários da região de Campinas (SP) para impedir que equipamentos não autorizados sobrevoem a área.