Categoria: GERAL

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo apresenta a partir desta sexta-feira (2) a 1ª Mostra Violas Brasileiras: O Som do Brasil, evento que celebra a rica tradição das violas no país e uma imersão cultural na história desse instrumento. A mostra, que vai até domingo (4), traz parte da história e da identidade de cada região, da comunidade e do povo, por meio da viola popular. 

A programação ressalta as diversas famílias da viola popular, como a viola caipira, caiçara, de cabaça, reunindo violeiros e violeiras contemporâneos de diversos estados.

As apresentações musicais levam ao palco do CCBB nomes como André Moraes, César Petená, Rodolfo Vidal, Gerson Curió, Fábio Miranda, Zeka Perez, Yuri Garfunkel, Lula Fidalgo, Moreno Overá, Levi Ramiro, Alcides Ribeiro, Katya Teixeira, Rainer Miranda, Junior da Violla, Bruno Sanches, Ivan Vilela e outros. A mostra tem patrocínio do Conselho Nacional do Sesi.

O evento é gratuito e a retirada dos ingressos deve ser feita na bilheteria do CCBB a partir das 13h do dia do evento.Confira a programação no site do CCBB.

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31% em comparação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Os segmentos relacionados à música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição dos rendimentos em direitos autorais de execução pública. Quarenta e sete por cento do total distribuído foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), streaming (transmissão de conteúdos online) de vídeo (14%) e cinema (4%).

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, assegurou que os resultados apontam a relevância do audiovisual, mercado em que o consumo digital via streaming cresce com as novas produções cinematográficas e chegada de novas plataformas de vídeo e áudio.

“Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música. Com empenho de nossas equipes, avançamos nas negociações de contratos e do pagamento dos direitos conexos para remunerar intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além do direito de autor. Tanto que tivemos as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai neste primeiro semestre, com os acordos de direitos conexos, o que mostra que estamos no caminho certo”. Isabel acredita, entretanto, que ainda há muito a avançar porque não são todas as empresas e plataformas digitais que reconhecem os direitos conexos.

Tiveram também participação relevante nos resultados do Ecad, no primeiro semestre deste ano, os segmentos de rádio (16%), shows (13%) e streaming de áudio (11%).

Distribuição

Do montante de valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os compositores e artistas nacionais receberam em torno de 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros ficaram com 25%.

Na divisão por categorias de titulares de música nacionais e estrangeiros, aproximadamente 50% dos valores foram destinados a autores, 28% a editores, 10% para produtores fonográficos, 10% para intérpretes e 2%, músicos.

No primeiro semestre de 2024, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de shows a compositores, alta de 22% em comparação a 2023. Apesar desse crescimento em termos de direitos autorais, o número de ‘shows’ processados pelo Ecad este ano, em que os promotores entregaram os roteiros musicais, mostrou queda de 27%. De janeiro a junho de 2024, foram processados 14.596 shows realizados no país, contra 19.951 shows, em igual período de 2023.

Para o Ecad, o mercado de shows é fundamental para quem vive da música, em especial para os autores que têm suas músicas tocadas em eventos e festivais no país. De acordo com Isabel Amorim, essa é uma forma de os autores receberem por suas criações musicais, já que nem sempre sobem aos palcos e, por isso, não recebem o cachê musical, que é destinado às apresentações musicais de artistas e bandas.

Campanha

Com o objetivo de apoiar a classe artística, o Ecad está intensificando campanha com as empresas patrocinadoras de festivais, para conscientizá-las de que associar sua marca a um festival ou evento inadimplente com os direitos autorais de música pode impactar negativamente sua reputação.

Isabel Amorim citou a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) e reforçou que o objetivo do Ecad é convidar as marcas para que reforcem o compromisso com a responsabilidade social e com o alto investimento que fazem na música. “Como as empresas procuram estar sempre alinhadas e comprometidas aos princípios ESG (ambiental, social e governança), é importante que verifiquem se os eventos que patrocinam cumprem com a legislação brasileira, que dá aos compositores e artistas o direito de receber por suas criações musicais”, indicou a superintendente do Ecad.

Um artista inventor repleto de bom humor, que transforma os objetos do cotidiano em obras de arte que desafiam a percepção de mundo. Assim é Guto Lacaz, artista que é celebrado pelo Itaú Cultural com a mostra Guto Lacaz: cheque mate, que entrou em cartaz nessa quinta-feira (1), em São Paulo.

Com curadoria dos designers Kiko Farkas e Rico Lins, a mostra apresenta um panorama de mais de 50 anos de atividade do artista, apelidado pelos curadores de Guto ‘Sagaz’, por sua grande perspicácia e subversão.

Cada objeto retirado do cotidiano ganha novo significado nas mãos do artista, geralmente acrescido de uma certa animação. Difícil passar por suas obras – repletas de movimentos e sutilezas – e não sorrir.

“Estou em estado de graça”, disse o artista, em entrevista à Agência Brasil, na inauguração de sua mostra. “É uma delícia ver as coisas que estão embrulhadas e encostadas em casa serem agora expostas”, acrescenta.

Sempre de bom humor, o artista comprova que essa não é uma característica exclusiva sua ou de suas obras. “Na verdade, [o humor] é característica da minha família. A minha família é muito palhaça, sabe? Desde meu pai, meus tios, meus sobrinhos, meus irmãos, todo mundo é metido a engraçado. E eu gostava muito de desenhar e fui optar pelos cartunistas, que são os desenhistas de humor como o Ziraldo, o Jaguar, o Borjalo. Depois, na faculdade, eu conheci o Saul Steinberg [cartunista nascido na Romênia]. Então, eu copiava essa turma que desenhava, em que o desenho era engraçado. E eu pensava: ‘e se eu conseguir fazer um desenho?’. Depois comecei a fazer objetos e os objetos saíam engraçados também”, conta.

“O Guto é um artista raro”, descreve o curador Rico Lins. “Além de sua formação ser uma coisa bem eclética e não linear, ele é um cara que traz muito humor para seu trabalho. E esse humor é um diferencial, um divisor de águas. Primeiro porque isso é uma coisa meio rara dentro das artes visuais. Você acha que, quando a pessoa tem humor, ela não é séria. E, no entanto, o Guto consegue uma forma de comunicação absolutamente direta com todos os públicos. Ele é um artista muito generoso, que se vale do humor como uma ferramenta. E esse humor tem um componente lúdico também, que é um outro ponto muito importante no trabalho dele”.

Artista multimídia

Guto Lacaz é também um artista multimídia. Além de suas instalações e performances, ele tem uma produção variada como desenhista, ilustrador, cartunista, designer, cenógrafo e assinando projetos gráficos editoriais e logomarcas para empresas. Formou-se em arquitetura e eletrônica industrial pela Universidade de São Paulo (USP), na década de 1970, mas decidiu virar artista.

Hoje com 76 anos e mais de 50 anos de carreira, seu universo artístico é uma imensidão de objetos singulares, dispositivos engenhosos e incomuns, vídeos de performances inusitadas, peças com trocadilhos e jogos de palavras.

“O Guto Lacaz é um artista paulista e muito paulistano que trabalha com plataformas variadas. Ele trabalha com cinema, com performance, com teatro, com ilustração, com escultura, desenho, poesia e é um artista que deveria ser mais reconhecido”, opina o curador Kiko Farkas.

“Uma das coisas que são legais em seu trabalho é que ele pega coisas do cotidiano e vai transformando-as, vai dando novos significados, novas funções. Ou às vezes vai destruindo sua função e não põe nenhuma nova função no lugar. É sempre uma brincadeira, mas sempre tem um cunho crítico. Ele faz uma crítica a essa sociedade de consumo e ao mito do progresso tecnológico e da industrialização”, diz Farkas.

A exposição em cartaz no Itaú Cultural faz uma retrospectiva da obra de Lacaz, apresentando trabalhos desde o início de sua carreira até mais recentes e inéditos. Entre eles, Eletrolinhas, uma instalação que brinca com os sentidos criando uma espécie de ilusão de óptica, composta por linhas brancas se movimentando suavemente em caixas pretas. “Esse trabalho estava há 20 anos guardado em casa. Fiz em 2004 e só agora que o estou expondo”, conta Lacaz.

Outro trabalho recente é Nomes, em que mostra uma coleção de folhetos de vendas de imóveis em que ele brinca com os nomes dos corretores e das edificações. Essa é uma obra em que ele provoca reflexão sobre a especulação imobiliária na capital paulista.

“Todo dia eu recebo [esses folhetos]. Todo dia recebo um na minha caixa de cartas. Não tem esforço nenhum. Foi só reunir [tudo isso]. E é uma obra bem atual porque estão destruindo São Paulo inteira com prédios enormes que derrubam quadras inteiras de casinhas lindinhas”, descreve o artista.

“Os folders de imobiliárias são muito bem desenhados. Eles contratam um designer, então são muito elegantes. Mas os adesivos com os nomes dos corretores que vão vender os apartamentos [aplicados sobre esses folders] são muito trash. Eles põem o adesivo em qualquer lugar. O título da obra ficou Nomes, porque há esse contraste entre a gráfica dos corretores, que é mais trash, e a gráfica da imobiliária, que é metida a elegante, metida a chique”, explica.

Humor e crítica social

A exposição inteira conta com cerca de 170 de suas obras que trazem muito humor, crítica social, experimentação e originalidade. E tem início no primeiro andar, onde foram instalados trabalhos de grande proporção. Entre eles, a obra Pororoca, que é toda cinética. “Esse é um trabalho que eu gosto muito e que estava guardado em casa. Agora o restauramos e ele está lindo”, observa o artista.

Guto Lacaz celebra mais de 50 anos de atividade. Foto – Bruno Poletti/Divulgação

Nesse andar também está a inédita Volare, feita especialmente para essa mostra e que reúne grandes cilindros transparentes, em pé, dentro dos quais um ventilador faz girar paletas sem sair do lugar, criando uma ilusão ótica. “Nesse piso temos obras de grande porte”, explica Farkas.

No primeiro subsolo há cartuns e também artes gráficas que ele fez para revistas e marcas variadas. Podem ser vistas, por exemplo, as ilustrações que Lacaz fez para a revista Caros Amigos e para a coluna de Joyce Pascowitch, na Folha de S. Paulo. Outra obra vista neste andar é A Terceira Margem do Rio, em que um espelho posicionado próximo de canoas revela uma nova canoa, que só existe no reflexo.

Já o segundo subsolo, diz Rico Lins, busca explorar o processo criativo de Lacaz. Ali se apresentam elementos de seu ateliê, onde ele guarda cadernos, blocos, fotos e memórias. “É como se a gente fosse mergulhando na cabeça do Guto”, revela o curador.

Além da exposição, o Itaú Cultural ainda vai apresentar o documentário Guto Lacaz – um olhar iluminado, dirigido por Marcelo Machado e conduzido por Farkas e Lins. O filme será disponibilizado no streaming Itaú Cultural Play, gratuitamente.

Mais informações sobre a exposição, que fica em cartaz até o dia 27 de outubro, podem ser obtidas no site.

Fiscais de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Procon-RJ) apreenderam cerca de 30 toneladas de sabão em pó falsificado nessa quinta-feira (1º), no Centro de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. No dia anterior, também foram recolhidas 20 toneladas de sabão em pó falsificado. Em dois dias, quase 50 toneladas do produto foram retiradas de circulação.

Os fiscais chegaram até o principal centro de abastecimento do Rio depois de verificar uma denúncia de venda do produto adulterado em um supermercado de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O dono do comércio apresentou uma nota fiscal e explicou que comprou o produto de um distribuidor do Ceasa.

No Ceasa, os fiscais localizaram toneladas do sabão em pó na área de estoque da central de abastecimento. Em outro distribuidor, o representante disse que já tinha separado o sabão em pó para não ser comercializado.

O Procon já tinha recebido informação da indústria produtora de que o sabão em pó original vinha sendo falsificado. Há dois meses, o fabricante ofereceu treinamento aos fiscais do Procon para que eles identificassem com mais facilidade produtos falsificados vendidos no mercado.

Identificação

Com a capacitação, a fiscalização aprendeu a identificar características como ausência da marca d’água na caixa do produto, verificada apenas por luz negra, e a facilidade na abertura das caixas de sabão em pó por estarem coladas de forma manual, após a falsificação. Na verdadeira, a aplicação é feita por pentes aplicadores na linha de produção.

No dia anterior (31), fiscais da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) – em ação conjunta com agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial – apreenderam 20 toneladas de sabão em pó falsificado.

Só no Supermercado Megabox, de Olaria, na zona norte do Rio, foram retiradas de circulação 18 toneladas do produto das gôndolas. Foram apreendidos também mais duas toneladas em pequenos mercadinhos na Baixada Fluminense.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, disse que “o consumidor muitas das vezes não tem conhecimento da origem falsa do produto, sendo atraído por preços mais baratos ou pela aparência similar ao original. O consumidor que adquire um produto falsificado perde dinheiro, pois este não possui a mesma qualidade e durabilidade do original”, avaliou.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.756 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio, no sábado (3).

Os números sorteados foram: 01 – 06 – 13 – 18 – 43 – 46

A quina teve 48 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 32.726,42. Já a quadra registrou 2.714 ganhadores, com prêmio de R$ 826,85 para cada.

Na última terça-feira (30), três apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena e Cada um levou o prêmio de R$ 34,2 milhões. As apostas foram feitas em Ipatinga (MG), em Varginha (MG) e uma pelo internet banking da Caixa.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

No pescoço da artesã indígena Airy Gavião, de 68 anos, o colar com o muiraquitã (pequena pedra em forma de rã) significa muito mais do que um adereço que ela produz. “É o amuleto das mulheres guerreiras. Isso tem um significado muito forte para mim”. Tão forte que faz lembrar quando, aos 18 anos, decidiu deixar, com saudade, a comunidade de Aturiaí, no Pará, para tentar a vida em Brasília. Chegou com o muiraquitã e contava sua história a quem não conhecia, dizendo que o artesanato que aprendeu em casa era o símbolo da própria vida. 

Airy Gavião “junta sementinhas” desde a infância – Bruno Peres/Agência Brasil

Até sexta-feira da semana que vem, 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, artesãos como Airy expõem seus trabalhos em uma feira organizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no prédio onde está sediado o órgão, no centro da capital. “Somos artesãos desde a infância, quando a gente começa a juntar as sementinhas. Mas o meu forte mesmo era ajudar meu pai a fazer as peças de madeira.”

Airy Gavião trabalha com todo tipo de artesanato, inclusive pinturas figurativas de indígenas e natureza. Ela ensinou a arte aos três filhos, que nasceram em Brasília. Os trabalhos que ela cria também são uma forma de voltar a se sentir na comunidade no Pará. “Tenho saudades de quando fazia farinha escaldada. De estar lá junto. De brincar. Todo mundo junto e cantando. Sinto falta do sentido de coletividade”.

Conhecimentos ancestrais

Na mostra, estão à venda peças feitas por indígenas dos povos Gavião, Pataxó, Kariri Xocó, Guajajara e Bororo.

Segundo diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, a feira pode colaborar com a geração de renda e o fortalecimento das atividades produtivas que  enriqueçam a cultura indígena. “[É] sempre bom ressaltar que tudo que se vê em uma feira indígena é fruto dos conhecimentos ancestrais representados nos pequenos objetos que se pode ver nessa exposição”, afirmou Lucia Alberta.

A artesã Murian Pataxó, de 49 anos, que vive em uma comunidade indígena na região administrativa do Paranoá, diz que esse saber ancestral representa modo de vida e de renda para eles. Murian lembra que tudo o que aprendeu foi com os pais e avós em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, e fazem recordam de quando foram ensinadas a reunir as sementinhas de morototó e de açaí, por horas a fio no cordão.

“Tudo feito a mão. Essas pulseiras e colares fazem parte do que nós somos”, afirma Murian. A artesã ressalta que o artesanato indígena precisa ter visibilidade cultural e comercial.

Murian Pataxó pede visibilidade para arte indígena – Bruno Peres/Agência Brasil

Gerações

As gerações mais novas garantem que não deixarão essa arte secar com o passar do tempo. A artesã Bruna Togojebado, de 30 anos, diz que tem felicidade de explicar o que aprendeu para a filha, de 9 anos. “Estou grávida e quero o melhor para quem vai vir depois da gente. A gente passa de pais para filhos essa sabedoria”.

Uma novidade é  que os mais novos estão ensinando os mais velhos a vender os produtos pela internet.

Aliás, o local de exposição e venda dos produtos foi motivo de descontentamento para os indígenas no primeiro dia da da feira. Os artesãos reclamaram para a Funai que gostariam de um espaço com mais visibilidade no próprio Edifício Parque Cidade Corporate.

A artesã Jacy Pataxó, de 50 anos, afirma que as peças estão expostas em um corredor onde há pouca movimentação de visitantes e que é preciso fazer um ajuste. “A gente depende das vendas. Queremos um lugar mais visível”.

Consultada pela reportagem sobre esse tema, a Funai não se manifestou.

Serviço

Exposição de Arte Indígena

Data: Até 9 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Asa Sul – Brasília/DF

Local: Edifício Parque Cidade Corporate – Torre B

*Colaborou Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

A Justiça do Rio de Janeiro afastou nesta quinta-feira (1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias e bloqueou os bens dela por improbidade administrativa. Na decisão, o desembargador Marco Antonio explicou se fez absolutamente necessária uma extensa explanação “para demonstrar o quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”.

O Município de Saquarema, representado pelo vice-prefeito Rômulo Carvalho de Almeida, apresentou ação de improbidade administrativa contra a Manoela Peres, como a prefeita é conhecida na política, e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi a única a apresentar proposta em uma licitação, e tem participação direta de parentes da prefeita.

Segundo o juízo de 1ª instância, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.

De acordo com a investigação, os servidores ficam em silêncio por conta de assédio moral cometido contra qualquer um que se oponha ao grupo político da prefeita que serve de barreira intransponível à apuração dos fatos e à necessária auditoria dos contratos.

A Justiça ainda observa que deve ser considerado o vultoso valor dos contratos que envolviam pessoas próximas da prefeita, “seja por parentesco, seja por afinidade, seja por vínculos hierárquicos. Dessa forma, havendo graves indícios da participação pessoal da prefeita Manoela Ramos De Souza Gomes Alves nos atos de improbidade administrativa, decreto seu imediato afastamento do cargo pelo prazo de 90 dias”, escreveu o desembargador Marco Antonio Ibrahim, na decisão”.

Como afastamento da prefeita Marcela Alves, o vice-prefeito Rômulo Gomes responderá pela prefeitura.

Estudo elaborado pela consultoria internacional S2F Partners indica que, se o Brasil continuar a gerir os resíduos como atualmente, a partir de 2040, os custos totais diretos e indiretos ficarão em torno de R$ 137 bilhões por ano, dos quais R$ 105 bilhões corresponderão às externalidades. Se a tendência se mantiver até 2050, os custos passarão de R$ 168 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões serão externalidades, explica a consultoria, especializada em gestão de resíduos e economia circular.

Segundo a pesquisa, até 2020, a gestão de resíduos no Brasil custou R$ 120 bilhões, sendo que R$ 30 bilhões referem-se aos custos diretos dos serviços de gestão de resíduos no país. Os R$ 90 bilhões restantes são os custos com as externalidades.

As externalidades são os custos indiretos decorrentes do modelo atual, no qual há baixa reciclagem, sem coleta integral dos resíduos gerados, e com a destinação irregular de 30 milhões de toneladas de resíduos encaminhadas anualmente a lixões e aterros controlados. Essa prática causa a contaminação do solo, polui o ar e as águas, causando impactos na saúde humana e nas condições ambientais, e contribuindo de maneira significativa para a perda da biodiversidade e aquecimento global.

Segundo um dos autores do estudo, Carlos Silva Filho, o alcance das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) em 2040, que contempla o encerramento dos lixões e o aumento da reciclagem para 50%, resultaria na redução de mais de 80% dos custos totais na comparação com os gastos atuais da gestão de resíduos, já considerando as externalidades, fator ignorado nos estudos.

De acordo com o relatório, se as metas do Planares forem atingidas, o custo total da gestão de resíduos sólidos no Brasil em 2040 será de pouco mais de R$ 22,5 bilhões por ano, com ganhos de mais de R$ 40 bilhões por ano. Se extrapolar o avanço no percentual de reciclagem para 55% em 2050, o custo total cairá para cerca de R$ 15 bilhões.

“Se considerarmos somente as metas do Planares para 2040, que incluem o encerramento dos lixões, o aumento de metas de reciclagem, o aproveitamento de orgânicos e o aprimoramento do aterro sanitário para captação de gás e produção de energia ou combustível, já será possível reduzir o impacto da má gestão e ainda gerar ganhos com a reciclagem de materiais”, afirmou Silva Filho.

A combinação de bebida alcoólica com direção de veículos e motos é responsável por número expressivo de mortes no trânsito. No primeiro semestre deste ano, somente no estado de São Paulo, 2.999 pessoas morreram em acidentes automobilísticos.

O número representa mil óbitos a mais do que no mesmo período de 2023, quando foram registrados quase dois mil óbitos. Os dados são do Infosiga, a plataforma de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Só na região metropolitana de São Paulo, 850 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito, uma alta de 32% se comparado ao primeiro semestre do ano passado.

Os números poderiam ser ainda maiores, porque o cálculo das mortes por acidente automobilístico no Brasil é diferente de outros países. Pela lei nacional, só é considerado morte no trânsito quando a pessoa morre no local. Vítimas hospitalizadas que vêm a falecer depois, não entram nessa conta.

Vítimas

Os motociclistas foram as principais vítimas fatais nas ruas e estradas paulistas no primeiro semestre – quase 1.300 – seguidos por condutores de automóveis e pedestres, com cerca de 700 casos em cada grupo, e depois, os ciclistas, com 219 mortes.

A morte de 2.999 pessoas em acidentes significou um aumento de 23,1% em relação ao primeiro semestre de 2023; a morte de 700 pedestres atingidos cresceu 19,7% pelo mesmo critério; a morte entre ciclistas aumentou 23%; a morte de motociclistas cresceu 26,4% e de ocupantes de automóveis (672) subiu 22,9%.

A letalidade nas vias de São Paulo reflete a realidade do país. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocupa o terceiro lugar do mundo no ranking das nações com mais mortes em acidentes de trânsito, superado apenas por Índia e China,  com populações cinco a seis vezes maiores que a brasileira.

Segundo o Infosiga, sábado e domingo são os dias mais letais. O Detran registra a maior parte das ocorrências com óbito durante a noite e a madrugada desses dias da semana.

Os órgãos oficiais que monitoram o trânsito no Brasil repisam que os condutores precisam lembrar de critérios básicos para dirigir que aprenderam nos cursos de habilitação. E as recomendações mais citadas são: se for beber, não dirija; respeite os limites de velocidade, use a seta para mudar de faixa e, sempre, atravesse a rua na faixa de pedestre.

No estado de São Paulo a taxa de mortalidade no trânsito para cada grupo de 100 mil habitantes está em 13,7 e a meta é chegar em 2023 com 5,68. No município de São Paulo, essa taxa está em 9,21, o equivalente a 1.053 mortes em doze meses para uma população de 11,4 milhões de habitantes. Proporcionalmente, o município de Sorocaba lidera com 15,27 óbitos por 100 mil habitantes. Sorocaba tem uma população de 733 mil habitantes.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai encampar uma iniciativa do governo do Piauí que vem contribuindo para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos celulares no estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (1ª), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o ministério e o governo estadual, durante evento em Brasília (DF).

O governo piauiense lançou o aplicativo Protege Celular em fevereiro de 2020 – mais de três anos antes do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar um programa semelhante, o Celular Seguro. O projeto estadual foi sendo aperfeiçoado, culminando no CellGuard, que consiste na criação de um banco de dados com o número de identificação (Imei) de todos os aparelhos cadastrados pelos proprietários, além de um aplicativo que permite o rastreamento dos telefones.

A principal diferença entre a plataforma federal (Celular Seguro) e a piauiense (Protege Celular) é que, a primeira foi desenhada para, em caso de furto, roubo ou extravio, bloquear tanto a linha telefônica e o acesso a serviços financeiros, como o próprio aparelho, transformando-o em “um pedaço de metal inútil”, enquanto a plataforma estadual oferece ao dono do telefone a opção de preservar a integridade do aparelho, desde que este esteja cadastrado no aplicativo.

Desta forma, quando o aparelho volta a ser ligado, mesmo que com outro chip, é identificado por meio de seu número de identificação. A partir daí, a operadora de telefonia passa a enviar mensagens ao aparelho, alertando seu portador que o produto é fruto de roubo ou furto e deve ser devolvido em uma delegacia, sob risco de seu portador sofrer as sanções legais.

“A maioria das pessoas que recebem a mensagem informando que o celular é roubado o devolve. E a polícia vai atrás dos que não são devolvidos”, comentou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, durante o evento desta manhã.

Resultados

Segundo o governo estadual, a ênfase no rastreamento, recuperação e devolução dos aparelhos aos seus donos legítimos motivou a entrega voluntária de 8 mil aparelhos às autoridades policiais só nos primeiros seis meses deste ano. Além disso, houve uma redução de 38% no número de ocorrências em comparação ao primeiro semestre de 2023. Durante todo o ano passado, foram emitidas 5.895 intimações de devoluções, o que resultou na recuperação de 3,5 mil aparelhos. Sessenta e quatro lojas físicas e virtuais foram interditadas e 20 pessoas foram presas.

“Além disso, as pessoas foram mais encorajadas a registrar boletins de ocorrência”, acrescentou o governador, destacando que, como o aparelho não é inutilizado e pode ser facilmente rastreado se estiver cadastrado na plataforma, as vítimas se motivam a dar queixa do crime, na expectativa de reaver o bem perdido. “E mesmo assim, houve uma enorme redução dos crimes”.

Nos últimos meses, a eficácia do projeto atraiu a atenção de outras unidades federativas. Segundo o governo estadual, em junho, representantes de 11 estados estiveram em Teresina a fim de conhecer o programa Cell Guard, totalizando 18 unidades interessadas no protocolo piauiense que o governo federal está incorporando para “ampliar as funcionalidades do Programa Celular Seguro”.

Ao assinar o protocolo de intenção de desenvolvimento do protocolo nacional de recuperação de celulares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou que a experiência de sucesso do Piauí é uma “importante lição”. “É uma experiência importantíssima que, com muito respeito, vamos aproveitar e tentar disseminar no Brasil como um todo. Uma experiência que estamos aprofundando no sentido de valorizar a cooperação e o diálogo’.

Além de assinar o protocolo de intenções, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também instituiu um grupo de trabalho encarregado de, a partir da experiência piauiense, elaborar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares. O grupo terá 90 dias para concluir o trabalho, ampliando as funcionalidades do Programa Celular Seguro.