Categoria: GERAL

No programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (4) na TV Brasil, o jornalista Leandro Demori conversa com o diretor de cinema e televisão Guel Arraes. No programa inédito, que vai ao ar às 23h, ele comenta o atual momento do mercado audiovisual, relembra os grandes sucessos que dirigiu na televisão e nas telonas e fala sobre o seu novo filme Grande Sertão, adaptação da obra clássica de Guimarães Rosa.  

Guel Arraes é o nome por trás de sucessos da televisão brasileira como TV Pirata, Armação Ilimitada e A Grande Família. No cinema, também dirigiu títulos que conquistaram o público, como O Auto da Compadecida, Lisbela e o Prisoneio e Ó Pai, Ó.

Na conversa com Leandro Demori, ele relembra o período em que viveu fora do Brasil na juventude, quando nasceu seu interesse pelo audiovisual. Guel foi morar na Argélia aos 15 anos de idade porque seu pai, Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, foi preso durante a ditadura militar e exilado.

“Eu era um garoto de subúrbio, meu mundo era o Recife e aquele bairro. Achava que nunca ia sair dali. Para mim, foi um desenraizamento, mas mudou totalmente minha vida”, relembra.

Durante a entrevista, Guel Arraes fala ainda sobre seu mais novo filme Grande Sertão, adaptação do clássico da literatura brasileira Grande Sertão Veredas, de Guimarães.  “Eu digo que é um livro infinito, talvez a maior expressão literária do Brasil e da arte brasileira. E isso dá um certo medo”, confessa.

Ele detalha ainda a emoção de trabalhar pela primeira vez com a filha, a atriz Luisa Arraes, que faz no filme o papel de Diadorim. “Foi uma das coisas mais emocionantes para mim estarmos juntos nesse projeto, no trabalho mais arrojado e difícil da minha vida”, revela.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; o psicólogo Alexandre Coimbra; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

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A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta terça-feira (4) uma central de inteligência, vigilância e tecnologia para apoiar ações de segurança do município e de forças policiais do estado. A central Civitas funciona no Centro de Operações Rio (COR) e está conectada às câmeras de monitoramento do município.

A Civitas também contará com informações repassadas pelo serviço Disque-Denúncia que, com financiamento da prefeitura, voltará a funcionar 24 horas por dia e 7 dias por semana, o que não acontecia desde 2016.

Uma das estratégias de segurança implementadas pelo Civitas é o chamado cerco inteligente, que usará mais de 900 radares capazes de reconhecer placas de veículos, para monitorar o tráfego de automóveis que foram roubados ou que sejam de interesse para a polícia.

“Todos os radares da cidade que já funcionavam voltados para o trânsito, agora passam a ser integrados com funcionamento o tempo inteiro também voltado para apoio à segurança. Em vez desses radares funcionarem tirando foto só quando o carro estiver cometendo uma infração, todos os carros reconhecidos pelos radares estarão o tempo inteiro fotografados por esse conjunto de radares”, explica o secretário municipal da Casa Civil, Eduardo Cavaliere.

Com esse sistema, será possível ver o trajeto feito por determinado carro, a cada momento, já que sua placa será reconhecida pelos radares. Também será possível reconhecer placas clonadas.

Além dos radares, serão usadas pelo Civitas as 3.500 câmeras de monitoramento da prefeitura, que têm a função de checar intercorrências na cidade, como engarrafamentos, acidentes e manifestações.

As câmeras de monitoramento do COR já são usadas em investigações policiais e na detecção de flagrantes de atividades criminosas. Com a Civitas, no entanto, haverá sempre agentes específicos monitorando o sistema com foco nesse tipo de vigilância.

Uma vez detectadas atividades criminosas, a Civitas poderá encaminhar a ocorrência para algum órgão da prefeitura ou para as forças de segurança estaduais.

“Quando a atuação puder ser cumprida por agentes públicos municipais, pela Guarda Municipal, por exemplo atos de vandalismo, a ação será [feita] diretamente pela prefeitura. Mas, se tivermos informação, por exemplo, de que um território está dominado por traficantes armados de fuzis, certamente não vamos enviar diretamente a Guarda Municipal, acionaremos as forças policiais, que têm a capacidade e a responsabilidade de fazer esse combate”, explicou o prefeito Eduardo Paes.

Entre as ações que a prefeitura prevê atuar diretamente estão o combate a furtos de equipamentos públicos, como cabos de energia e sinais de trânsito; atos de vandalismo, como a destruição de monumentos, e desordem urbana, como mercados de produtos ilícitos e construções irregulares.

Próximo às câmeras, serão instaladas placas com a frase “você está sendo monitorado”, que a prefeitura espera ter um efeito de dissuasão para práticas criminosas. A ideia é, no futuro, incorporar câmeras privadas à rede de monitoramento da Civitas.

Uma aeronave de pequeno porte caiu numa região de mata fechada entre os municípios de Garuva e Itapoá, em Santa Catarina (SC). Os destroços foram localizados na madrugada desta terça-feira (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, não há sobreviventes. A informação inicial é que duas pessoas morreram no acidente.

Segundo a corporação, a aeronave partiu do município de Governador Valadares, em Minas Gerais, e tinha como destino a cidade de Florianópolis. “Por motivo ainda desconhecido, ela optou por descer no aeroporto de Joinville (SC), onde acabou arremetendo, vindo a cair, possivelmente, na localidade de Barrancos (SC)”, detalhou o capitão Ricardo Aberto Dummel.

“Desde a madrugada, nossas equipes do corpo de bombeiros, juntamente com a Força Aérea Brasileira (FAB), estavam buscando essa aeronave”, disse. “Agora, está chegando uma caminhonete do corpo de bombeiros de Itapoá que, juntamente com o IGP [Instituto Geral de Perícias], irá subir até o local onde se encontram os destroços para fazer a perícia.”

Em nota, a FAB confirmou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados na madrugada desta terça-feira para atender a ocorrência. As buscas pela aeronave, de matrícula PS-BDW, foram comandadas pelo Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico em Curitiba.

“A conclusão da investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”, informou a FAB

*Colaborou Alex Rodrigues

O Relatório sobre o Estado do Oceano (StOR, na sigla em inglês), divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aponta que 72% das 1.473 espécies ameaçadas de extinção encontram abrigo em Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). A existência destas unidades de conservação é fundamental para preservação de biodiversidade, para o apoio à segurança alimentar e para a saúde geral dos oceanos, mostra o documento.

As AMPs são delimitadas com o objetivo de conservação de espécies e de recursos naturais. Nessas áreas, são impostas medidas para garantir o desenvolvimento sustentável, o turismo ecológico e a pesca ordenada e não predatória.

A maior parte das áreas protegidas encontra-se em mar territorial, isto é, a faixa marítima costeira que está sob jurisdição dos seus respectivos países. No Brasil, as unidades de conservação abrangem 27% do mar territorial.

O relatório traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos e sobre os impactos associados ao aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa provocado pelo homem. O documento aponta um avançado processo de elevação da temperatura das águas, além da acidificação, queda das taxas de oxigênio em ambientes marinhos e da elevação do nível dos mares.

A publicação, que teve sua primeira edição divulgada em 2022, reúne informações importantes que podem servir de subsídios para decisões políticas e administrativas, bem como estimular novas investigações. Sua elaboração também integra os esforços da Unesco para chamar atenção para os compromissos da Agenda 2030, estabelecidos na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015. Através dela, foram fixados 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O 14º deles envolve a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

A nova edição, que contou com a participação de 98 autores de 25 países, faz uma série de apontamentos envolvendo preocupações com a biodiversidade. Eles destacam que o ordenamento do espaço marinho é um importante mecanismo político para ajudar a reduzir as pressões sobre os ecossistemas.

“Em 2023, 126 países e territórios [aumento de 20% na comparação com 2022] aplicaram políticas baseadas em áreas para gerir de forma sustentável as atividades no oceano. A continuação desta tendência positiva será uma contribuição importante para a ação no âmbito do ODS 14”.

Os pesquisadores chamam a atenção para a absorção de gás carbônico pelos oceanos. Ao mesmo tempo, estima-se que, desde a década de 1960, os oceanos perderam 2% do seu oxigênio. Centenas de “zonas mortas” podem ser mapeadas nas costas de diferentes países devido à falta de oxigênio causado pela poluição.

Capazes de absorver cinco vezes mais carbono que as florestas terrestres, ecossistemas costeiros como manguezais e pântanos de maré são apontados como um refúgio. São locais que reduzem o estresse gerado por um oceano mais quente e ácido e que retém menos oxigênio.

“Continuam a ser uma importante reserva de carbono; no entanto, a proteção não é garantida e de 20% a 35% foram perdidos desde a década de 1970.”

Outra preocupação manifestada por pesquisadores envolvidos no relatório é sobre a eutrofização, isto é, o excesso de nutrientes nos oceanos. Isso ocorre em consequência do despejo de esgoto e água não tratada. “É necessário quantificar melhor as fontes dominantes de azoto (N) e fósforo (P) em todos os grandes ecossistemas marinhos para desenvolver estratégias e políticas para a sua redução”, registra o relatório.

Tanto a eutrofização como a acidificação afetam as populações de algas. Ao mesmo tempo em que prejudicam espécies importantes para o equilíbrio ecológico, favorecem a proliferação nociva de outras. “Entre as aproximadamente 10 mil espécies de fitoplâncton marinho presentes hoje nos oceanos do mundo, cerca de 200 táxons produzem toxinas”, aponta o documento.

Alimentos

Há também preocupações com a quantidades plásticos no oceano, que aumentam em um ritmo cada vez mais intenso desde a década de 1990. Diversos estudos têm identificado o consumo de microplásticos por peixes, o que pode trazer riscos à saúde. “Mecanismos globais para rastrear a extensão e distribuição da poluição por nutrientes e plásticos nos nossos oceanos são urgentemente necessários para apoiar estratégias de mitigação e adaptação”.

A publicação lembra ainda que o crescimento populacional mundial dos próximos 25 anos, estimando em 2 bilhões de pessoas, aumentará a pressão sobre a produção de alimentos. Nesse contexto, a sustentabilidade da vida marinha é crucial, tendo em vista que animais aquáticos e algas são importantes fontes de alimentação.

“A produção da pesca e da aquicultura continua a crescer, atingindo um recorde de 218 milhões de toneladas em 2021. Uma apreciação e compreensão mais profundas do papel que os alimentos aquáticos podem desempenhar são essenciais para aproveitar a sua capacidade única de enfrentar os desafios nutricionais, sociais e ambientais do sistema alimentar no futuro”, conclui o relatório.

Um novo relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) traz uma série de informações científicas sobre o estado atual dos oceanos, envolvendo aspectos físicos, químicos, ecológicos e socioeconômicos. O documento aponta um avançado processo de aquecimento das águas, além de acidificação e queda das taxas de oxigênio (O₂) em ambiente marinho.

Um dos principais alertas envolve a elevação das temperaturas dos oceanos. O monitoramento tem revelado que isso ocorre não apenas nas águas superficiais. Embora apenas 25% do fundo do oceano seja mapeado atualmente, já se sabe que o aquecimento em zonas mais profundas vem se dando em um ritmo sem precedentes.

O ano de 2023 registrou recordes em temperaturas oceânicas. A publicação também aponta que o aquecimento está se tornando mais acelerado. “As principais e bem conhecidas consequências incluem a subida do nível do mar, alterações nas correntes oceânicas e mudanças dramáticas nos ecossistemas marinhos”, registra o relatório.

Segundo dados divulgados no ano passado pela Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, nos últimos 30 anos o nível dos oceanos teve uma elevação média de nove centímetros. O novo relatório divulgado pela Unesco destaca não haver dúvidas de que esse processo irá se acelerar e está relacionado com o aquecimento global do planeta, resultado do excesso de emissão de gás carbônico e de outros gases de efeito estufa provocada pelo homem.

O documento cita que o derretimento das massas de gelo na Groenlândia e na Antártica Ocidental contribui para a elevação dos mares.

O Relatório sobre o Estado do Oceano (StOR, na sigla em inglês) também lembra que, com o aquecimento global, episódios de extremos climáticos devem se tornar cada vez mais frequentes. Há menção aos danos causados por tsunamis, geralmente provocados por terremotos, que podem ser mais catastróficos diante da subida do nível do mar. Além disso, os tsunamis de fontes não sísmicas, poderão se tornar cada vez mais um desafio a ser enfrentado.

A publicação teve sua primeira edição divulgada em 2022 com o intuito de fornecer informações importantes que possam servir de subsídios para decisões políticas e administrativas, bem como estimular novas investigações. Sua elaboração também integra os esforços da Unesco para chamar atenção para os compromissos da Agenda 2030, estabelecidos na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015. Através dela, foram fixados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O 14º deles envolve a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

A nova edição contou com a participação de 98 autores de 25 países. Eles chamam atenção para a importância do oceano no controle climático do planeta, uma vez que absorvem grandes quantidades de gás carbônico. No entanto, esse processo tem consequências.

Com uma maior absorção de gás carbônico, ocorre uma acidificação dos oceanos, que exigem medidas de mitigação. Além disso, os pesquisadores observam que a disponibilidade de oxigênio vem caindo no ambiente marinho em decorrência da poluição, o que afeta as espécies e a biodiversidade.

“O oceano contém 40 vezes mais carbono que a atmosfera. Os cenários climáticos futuros estão considerando o potencial das técnicas de remoção de dióxido de carbono marinho para aumentar este estoque. Foram propostas diversas técnicas, mas a implantação em grande escala não pode ser implementada sem uma maior compreensão sobre como estas novas abordagens irão interagir com o ciclo do carbono oceânico e os ecossistemas marinhos, e os seus riscos e benefícios”.

Novas pesquisas

Apesar de reunir diversas informações e estimativas científicas sobre o estado dos oceanos, a publicação destaca a necessidade de novas pesquisas que permitam aumentar o conhecimento sobre as mudanças em curso e prever as consequências. Além disso, o compartilhamento global de dados de forma equitativa e com livre acesso é considerado um desafio.

“Faltam dados adequados e agregados”, registra o prefácio assinado por Vidar Helgesen, secretário executivo da comissão ocenográfica intergovernamental da Unesco.

Ele alerta que a crise oceânica está se desenvolvendo mais rapidamente do que o conhecimento sobre ela. “O fato é: não sabemos [o suficiente]. Quando o primeiro Relatório sobre o Estado do Oceano foi lançado, em 2022, aprendemos que a descrição quantitativa do oceano está drasticamente incompleta e, como resultado, o conhecimento atual é insuficiente para informar eficazmente soluções para as múltiplas crises oceânicas que a humanidade está agora enfrentando”, acrescenta.

Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês.

Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta.

“É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo: “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já autorizou a liberação de R$ 391,2 milhões para atender a 218 municípios. No total, 476 planos de trabalho foram aprovados. O ministério também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre. Até agora, 55 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério.

As seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Surte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook da Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 95 milhões.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 558 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

Somente cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.

“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca a coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello.

Para elaboração do índice, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

Foram analisados os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Mais informações podem ser obtidas no relatório completo.

Em uma tentativa de retomar a negociação por reajuste salarial, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília. 

O encontro ocorreu uma semana após a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) ter assinado um acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem a aprovação das outras principais entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como “proposta final”. Também na semana passada, uma decisão liminar do juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.

Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança, neste momento, 562 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano. O governo federal prometeu reajuste salarial zero este ano, mas com aumentos de 13,3% a 31% até 2026, começando em 2025. As categorias que recebem menos terão os maiores aumentos. Quem ganha mais terá menor reajuste.

“O governo informou que a negociação salarial com os docentes foi encerrada com o acordo assinado semana passada, mas permanece aberto para diálogo sobre pautas não-salariais em outras instâncias de governo”, informou a assessoria do MGI à reportagem.

Na avaliação do presidente do Andes-SN, Gustavo Seferian, houve um “bom momento de diálogo”, com a participação deputadas Dandara (PT-MG) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS), que prometeram lutar pela aprovação de um projeto de crédito extraordinário (PLN), a ser proposto pelo Poder Executivo, para abrir espaço no orçamento para a concessão do reajuste ainda esse ano.

“Muito embora tenha o governo verbalizado se dispor a seguir negociando, encerrou a reunião negando a indicação de uma data para conferir resposta às contrapropostas das categorias e às sugestões das deputadas federais, bem como negando a apresentação de data de negociação com técnicos administrativos, que seguem esperando um espaço de interlocução. Apesar disso, não houve nenhuma sinalização de retomada das conversas. Por esse motivo estamos, representantes do Andes e Sinasefe, na mesa de reunião, e daqui não sairemos até ter a sinalização de continuidade negocial”, informou o dirigente à Agência Brasil, por volta das 17h30.

Após duas horas de espera, ocupando a sala de reuniões, os líderes grevistas disseram que o governo prometeu uma nova reunião com os professores no dia 14 e uma específica com representantes dos servidores técnicos-administrativos, para discutir a pauta da categoria, no próximo dia 11 de junho. A reportagem pediu confirmação dessas datas com o MGI, mas não obteve retorno, até o momento.

Docente e servidores de todo o funcionalismo federal tiveram um reajuste linear de 9% concedido no ano passado, mas outras categorias, como delegados da Polícia Federal (PF), policiais penais e policiais rodoviários federais (PRF) obtiveram aumentos de salários e reestruturação de carreiras em medidas que entram em vigor ainda este ano.

“Reajuste para esse ano, o governo deixou claro que não é uma questão política, mas econômica. Pedimos, então, para o governo apresentar um PLN com a abertura de crédito extraordinário”, destacou David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe, em uma transmissão nas redes sociais. Segundo ele, um assunto que avançou foi a sinalização do Ministério da Educação (MEC) sobre rever portarias que alteram a carga horária de professores dos institutos federais, como a Portaria 983/2020.

Críticas

Pela manhã, durante entrevista coletiva, o Andes-SN, o Sinasefe e a Fasubra afirmaram que a Proifes não teria legitimidade para fazer a negociação com o governo federal. Gustavo Seferian, do Andes-SN, classificou a Proifes como uma “entidade fantasma sem legitimidade para participar da negociação”. Segundo ele, mais duas instituições federais de ensino superior aderiram ao movimento nesta segunda. “Com isso já temos 63 instituições da base da Andes reforçando o movimento”, disse.

Representando a Fasubra, Naara Siqueira disse que o acordo foi assinado de “forma escondida” e com um sindicato que é ilegítimo. “Isso foi assustador e reafirma modelo que vem sendo adotado nas negociações, de desrespeito aos trabalhadores da educação”, disse Naara. “Estamos extremamente indignados, porque não foi garantida a legitimidade sindical, o que é para nós muito caro”, acrescentou.

Avaliação similar foi apresentada pelos representantes do Sinasefe, Grazielle Felício. “É inadmissível que esse governo, pelo qual lutamos tanto para ser eleito, nos trate com tanto descaso. Quando a gente pensa que em setembro de 2023, nós, técnicos e docentes, abrimos as mesas de negociações da carreira específica e, sete ou oito meses depois, continuamos sem nenhuma resposta efetiva”, disse ela, também criticando o acordo assinado entre Proifes e governo.

A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados.

“Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral”, diz a nota.

A Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022.

Segundo a Marinha, o debate sobre o tema é importante: “a MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional”.

No texto, a instituição esclarece ainda que esses terrenos são áreas litorâneas que não pertencem à Marinha, mas à União, conforme previsão constitucional.

“A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é responsável pela gestão do Patrimônio da União, incluindo os terrenos de marinha e as praias marítimas e fluviais, que constituem não
apenas uma questão administrativa, mas patrimônio essencial para a salvaguarda dos interesses nacionais e do desenvolvimento sustentável do Brasil.”

Governo

Nesta segunda-feira (3), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo é contra a proposta e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita no Senado.

“O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ. Tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou.

A proposta

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”. Além das praias, a União detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório do senador, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.