Categoria: GERAL

A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens. A corporação lançou em maio um edital para aquisição de novos equipamentos de gravação para serem usados nas fardas dos policiais.

Com a aquisição, o número de câmeras deve passar de pouco mais de 10 mil para 12 mil. Entretanto, o edital traz diversas mudanças no sistema de monitoramento. Entre as principais alterações, está que as câmeras não gravarão mais ininterruptamente toda a jornada de trabalho do policial, precisando serem acionadas pelo próprio agente ou de forma remota pelo comando da PM.

O tempo que as imagens ficam armazenadas caiu para 30 dias, sendo que atualmente os vídeos ficam guardados por pelo menos três meses. Esse prazo pode chegar a um ano nos casos em que o policial, ao entrar em situação de tensão, aciona o modo que aumenta a qualidade de gravação.

As mudanças no modelo de monitoramento foram criticadas por especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos. “Ao extinguir a funcionalidade de gravação ininterrupta o governo do Estado de São Paulo está comprometendo os resultados do programa e desperdiçando recursos públicos”, afirma a nota assinada pelo Instituto Vladimir Herzog, pela Conectas Direitos Humanos e Pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outras organizações.

Adequação

A portaria editada pelo governo paulista tenta adequar o novo sistema de câmeras corporais às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça Segurança Pública, que também determinam a possibilidade de acessar os recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.

O ministério divulgou no final de maio uma portaria estabelecendo orientações sobre o uso de câmeras corporais. As diretrizes são obrigatórias para as forças de segurança públicas federais. Porém, para estados e municípios, a adesão é voluntária, apesar de determinantes para ter acesso ao dinheiro disponibilizado pelo governo federal para esse tipo de programa.

“As diretrizes estão em linha com a Portaria nº 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança, bem como com demais normas da legislação vigente”, afirma nota do governo de São Paulo que anunciou as normas editadas pela PM.

A portaria prevê que os equipamentos devem ser acionados em praticamente qualquer atividade policial, desde o “uso seletivo da força” até o “patrulhamento preventivo” e no atendimento a “sinistros de trânsito”. Está ainda incluso nos momentos de gravação obrigatória o transporte de pessoas sob custódia do agente.

Em meio à expansão do desmatamento – que triplicou de 2019 a 2023 – o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sofreu críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente.

 Deputados estadual, Francisco Limma é o relator do projeto de lei que altera as regras ambientais no Piauí – Ascom Dep.Francisco Limma

Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT) na semana passada, ampliando de 50 para 90 artigos o texto, com alguns suprimidos e outros modificados.

Três das principais críticas foram retiradas – a possibilidade de autodeclaração para licenciamentos ambientais; a previsão de anular multas; e o licenciamento cautelar, que poderia ser expedido pelo secretário de meio ambiente antes de finalizado o procedimento regular. Em mensagem enviada à Alepi em 29 de maio, o próprio governo de Rafael Fonteles (PT) pediu a supressão do licenciamento cautelar.

Apesar das alterações, as organizações da sociedade civil criticam a manutenção da possibilidade de descontos nas multas por infração ambiental, que variam de 65% à 90% do total da penalidade. Além disso, pedem a menção expressa à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos no estado.

Após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi na semana passada, o projeto de lei que revoga a atual lei ambiental do Piauí, que é de 1996, pode voltar à pauta nesta semana. Ao apresentar o parecer, Limma afirmou que ele mudou a proposta inicial “quase que de maneira global” a partir das sugestões da sociedade civil.

Região

O Piauí faz parte do Matopiba – região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – onde se concentra boa parte do desmatamento brasileiro por ser a principal fronteira agrícola do agronegócio. De acordo com o Mapbiomas, três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba.

Além disso, o Piauí é um dos principais estados para expansão das energias renováveis, em especial a solar e a eólica, que também podem trazem impactos ambientais por meio da instalação das usinas.

Entre 2019 e 2023, o desmatamento no Piauí mais que triplicou de tamanho, passando de 42 mil para 135 mil hectares de área desmatada, de acordo com os alertas de desmatamento sistematizados pelo MapBiomas. Isso apesar do estado ter registrado uma queda de 8% no desmatamento entre 2022 e 2023.

Divergências

O defensor público do Estado do Piauí Humberto Rodrigues, que participou dos debates na Alepi, avaliou que as alterações sanaram as possíveis inconstitucionalidades do texto inicial, em especial a figura do licenciamento cautelar.

Para Humberto Rodrigues, debate aprimorou o projeto  – Lázaro Lemos/Ascom

“Um instrumento desse dava superpoderes ao secretário. Quando houvesse algum problema na realização desse estudo, que ele próprio expediria um licenciamento cautelar com os mesmos efeitos do licenciamento previsto na legislação”, destacou.

Para Humberto, o debate com a sociedade aprimorou o projeto. “De um modo geral, a Defensoria ficou muito satisfeita com o novo projeto. As inconstitucionalidades foram solucionadas”, completou.

Posição diferente tem o defensor público federal Benoni Moreira, que acompanha as discussões auxiliando as organizações da sociedade civil. Para ele, o texto ainda concentra muitos poderes na figura do secretário de meio ambiente.

“Isso demonstra que a finalidade desse projeto não é a preservação do meio ambiente, mas sim facilitar o licenciamento de grandes empreendimentos, como a mineração, as monoculturas, os projetos do agronegócio, e as energias renováveis, sobretudo a energia eólica”, destacou.

Desconto das multas

Apesar das mudanças, persistem problemas no texto de acordo com coalizão formada por cerca de 50 organizações sociais – entre elas, a Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de associações de trabalhadores, sindicatos, de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, estudantes e ambientalistas.

Em documento enviado a parlamentares, as organizações pedem a redução dos descontos das multas ambientais à, no máximo, 50% do valor. “Embora a previsão de desconto das multas aplicadas tenha a intenção de incentivar a reparação do dano ambiental pelo infrator, a possibilidade de descontos em percentuais muito elevados incentiva indiretamente a degradação do meio ambiente”, diz a mensagem.

Em parecer, o relator Francisco Limma justifica que a atual lei ambiental do Piauí (Lei 4.854 de 1996) já permite descontos de até 90% e que o novo texto endurece as regras ao limitar as multas à 75% para empresas privadas.

“O que antes poderia chegar a 90% para todos, estabelecemos um escalonamento a fim de tornar mais rigoroso tal desconto quando se tratar de pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado”, justificou o relator.

Francisco Limma ainda destacou a supressão de artigo que previa o cancelamento da multa se a infração ocorresse “no curso do pedido de licenciamento a partir das informações apresentadas no licenciamento”.

Por outro lado, as entidades apontam que a Lei Estadual de Prevenção ao Desmatamento do Piauí (Lei 8.094 de 2023) fixa em 50% o desconto para multas por infração ambiental, percentual mais baixo que o agora proposto.

Povos tradicionais e boa-fé

As organizações ainda pedem que o texto traga a menção expressa a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas que possam ser impactadas pelos empreendimentos no Piauí.

Apesar de o relator incluir que o licenciamento só pode ser emitido “após a comprovação da realização da consulta dos povos interessados, mediante procedimento, através de suas instituições representativas”, as organizações pedem maior destaque à realização dessa consulta, incluindo-a na fase inicial do processo de licenciamento.

Outra crítica é em relação à previsão de se observar os princípios da boa-fé e da liberdade econômica para licenciamentos ambientais. “Os princípios da boa-fé e da livre iniciativa não se aplicam ao direito ambiental, o qual é regido pelos princípios da prevenção e da precaução conforme estabelece, implicitamente, o art. 225 da constituição federal de 1988”, afirmam.

Governo e relator

O governo do estado do Piauí informou à Agência Brasil que só vai se pronunciar sobre o tema após a votação da proposta na Assembleia local. Ao enviar o projeto no ano passado, o governador Rafael Fonteles explicou que o objetivo é renovar a legislação estadual sobre meio ambiente para “adequá-la à realidade fática de nosso estado”.

“Considerando a necessidade de regulamentação e atualização dos dispositivos legais que assegurem a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no território piauiense”, disse.

O deputado estadual Francisco Limma apontou que a legislação traz avanços em relação às regras atuais ao prever a criação de um Cadastro Estadual de Infratores Ambientais, com o nome dos condenados em primeira instância por infração contra o meio ambiente.

Outro avanço apontado pelo deputado seria o aumento do prazo para prescrição de infrações ambientais de cinco para dez anos e a ampliação da transparência sobre os dados ambientais do estado.

“Passa a ser garantido ao cidadão o acesso às informações sobre situações e disponibilidades de recursos ambientais, divulgação de níveis de qualidade ambiental, dentre outras”, disse o parlamentar.

Uma baleia jubarte foi vista nadando na Praia de Ipanema, neste domingo (9), no Rio de Janeiro. Os banhistas puderam observá-la da areia. O biólogo do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rafael Carvalho estima que seja um indivíduo jovem.

Segundo o biólogo, as baleias passam pelo litoral brasileiro de maio a novembro.

“A baleia jubarte é migratória. Elas passam uma parte do ano na sua área de alimentação, que fica em regiões mais ao sul do Oceano Atlântico, uma região de águas bem geladas onde elas conseguem encontrar muito alimento. Quando elas migram mais para o norte, é quando ela começam a passar pelo Rio de Janeiro, com o propósito principal de se encontrarem ao norte do Espírito Santo e sul da Bahia na região dos Abrolhos. Nessas águas, as baleias vão encontrar um ambiente perfeito para dar à luz aos seus filhotes e também para encontrar parceiros para acasalamento”.

Carvalho alerta que as pessoas não devem se aproximar das baleias.

“É muito importante para quem observa os animais que não se aproximem por uma questão de preservação do hábito do animal que está neste momento sensível e importante da vida deles de migrar para se reproduzir ou dar à luz aos filhotes. Por uma questão de preservação da própria integridade e saúde do animal e da própria pessoa que esteja curiosa e queira se aproximar muito. É importante manter o distanciamento e observar de longe sem interromper o comportamento natural dos animais”, disse o biólogo.

Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o fim de abril e o mês de maio de 2024, podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. A solicitação também pode ser feita pelos proprietários de veículos inutilizados pelas enchentes que ainda não quitaram o IPVA 2024. Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) avaliará se haverá valor a ser restituído ou não, isto porque a restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre aquele veículo. O procedimento está previsto na legislação estadual.

Já os proprietários que não souberem o paradeiro dos veículos levados pelas enchentes devem fazer o registro de ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá orientações sobre como proceder.

No caso de veículos segurados, não haverá restituição de IPVA. A seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação do veículo ou a transferência para terceiros.

O procedimento de baixa é necessário para que o governo estadual deixe de cobrar tributos sobre o veículo também nos próximos anos. O veículo relacionado à restituição não pode ter sido transferido para a seguradora antes da baixa no Detran.

Como pedir

Antes de solicitar a restituição do IPVA, o veículo deve estar baixado no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) por perda total por sinistro, caso contrário, o pedido de devolução não será aceito pela Receita Estadual. A baixa é definitiva e irreversível e não gera débitos futuros para o proprietário.

A comunicação para baixa do veículo como sucata deve ser feita pelo proprietário, pelo comprador de veículos irrecuperáveis ou destinados à desmontagem ou pela companhia seguradora.

Para fazer a solicitação, não é necessário que sejam quitadas multas ou pendências relacionadas ao IPVA. No entanto, os débitos permanecem vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do proprietário.

Se o veículo perdido tiver a cobertura de um seguro, o proprietário deve entrar em contato com a seguradora e informar o sinistro. A única maneira de saber se o seguro auto cobre o sinistro causado pela enchente é consultando o documento da apólice. Nesse caso, a seguradora assumirá a obrigação de dar baixa no veículo, porque vai adquirir sua propriedade.

Outra via para dar baixa no veículo, é o proprietário procurar um dos mais de 400 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) credenciados ao Detran, que farão a avaliação e poderão adquirir o veículo no estado em que está, de maneira integral. A partir do interesse pelo centro de desmanche, o estabelecimento poderá buscar o veículo onde estiver e providenciar a baixa.

Se preferir, o proprietário ainda pode comparecer a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) credenciado pelo Detran. Os documentos necessários são:

·   original e cópia do RG e CPF do proprietário;

·   comprovante de residência;

·   documento de transferência – Certificado de Registro de Veículo (CRV);

·   documento de rodagem – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), se houver;

·   recorte com a numeração do chassi (indispensável);

·   plaquetas de identificação;

·   placas.

Após finalizar a baixa pelo Detran, os proprietários devem fazer a solicitação online de restituição de parte do IPVA à Receita estadual, pelo Portal de Pessoa Física e fazer o login com o cadastro do portal do governo federal Gov.br. No menu, acessar Serviços disponíveis, clicar no link Devolução de tributos e em Devolução de tributos – IPVA – enchentes e anexar o formulário de solicitação e os demais documentos indicados.

O governo do estado esclarece que o veículo relacionado à restituição, na data do sinistro, deve ter pertencido à mesma pessoa que está solicitando o serviço. O ressarcimento será feito por Pix, desde que a chave seja o seu próprio CPF.

A Estação 14 Bis, da futura Linha Laranja do Metrô de São Paulo, passa a ser chamada de Estação 14 Bis – Saracura, localizada na região central paulistana. A mudança foi determinada pelo governador Tarcísio de Freitas, em decreto publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do estado.

A alteração atende a reivindicação de movimentos sociais que lutam pelo resgate da história do bairro. No final do século 19, a área onde atualmente está o bairro do Bixiga abrigava o Quilombo Saracura, nomeado a partir do córrego que cortava a região e atualmente está canalizado abaixo da Avenida 9 de Julho.

A empreiteira que iniciou o projeto de construção da Linha Laranja do Metrô, que liga a zona norte paulistana à parte central da cidade, conseguiu a dispensa da realização de estudos arqueológicos prévios no Bixiga e nas estruturas que serão construídos no bairro da Liberdade, também conhecido pela presença de populações negras.

Sítio arqueológico

A construção da estação de metrô próximo à Praça 14 Bis levou a remoção da escola de samba Vai-Vai, fundada por descendentes do quilombo, do local onde esteve por 50 anos. Logo após a derrubada da sede da agremiação, em abril de 2022, já durante as obras, foi encontrado um sítio arqueológico na área que recebeu as obras da estação.

Desde o início das escavações arqueológicas, já foram identificados e retirados milhares de itens, como fragmentos de vidro, louça cerâmica e ossos de animais. Alguns vestígios indicam ligação com religiões de matriz africana.

Fragmentos arqueológico das obras do Metrô de São Paulo. Foto: Lasca Arqueologia – Lasca Arqueologia

Em nota técnica enviada, no fim de maio, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras, informa que pretende acelerar os trabalhos arqueológicos na área.

Segundo o consórcio, que tem como maior acionista o grupo espanhol Acciona, o período de pouca chuva favorece a instalação de infraestrutura para estabilização do terreno e, ao mesmo tempo, possibilita que as escavações arqueológicas ocorram em mais de um ponto do local.

Durante o período chuvoso, em algumas ocasiões, o trabalho foi prejudicado por causa da inundação do canteiro de obras. Em 2023, o Iphan chegou a recomendar a suspensão dos trabalhos por causa do problema.

Mobiliza Saracura Vai-Vai

O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai afirma que a mudança do nome da estação “é vitória das pressões feitas desde junho de 2022 pela mobilização da comunidade, entre petições reunindo mais de 15 mil assinaturas, atos, audiências, aulas públicas, roteiros e muitas outras atividades na luta contra o projeto de apagamento histórico”.

Porém, os ativistas ainda reivindicam que seja incluído o nome da escola de samba na homenagem. “Falar de Saracura é falar de Vai-Vai, escola que nasceu ali em 1930 continuando o legado do Quilombo, e que ocupou e preservou esse território por décadas”, acrescenta a nota divulgada pelo movimento.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas no estado entre a próxima sexta-feira (14) e a segunda-feira da semana seguinte (17). De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria.

A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos.

Em Porto Alegre e na região metropolitana, nos Vales e Serra, a previsão é de volume menor: entre 45 e 75 mm.

“Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país. A Sala de Situação do Estado seguirá monitorando e realizando atualizações das condições hidrometeorológicas para o período”, informa a Defesa Civil.

A TV Brasil segue com a programação especial sobre as festas de São João. O Arraiá Brasil vai transmitir a festança em Campina Grande neste domingo (9), a partir das 22h, em parceria com emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A cobertura será realizada em parceria com a UERN TV. A festa vai contar com os shows de Tarcísio do Acordeon, Limão com Mel, Mano Walter e Mexe Ville.

Na sexta, a TV Brasil transmitiu a animação em Mossoró, com os shows de Dorgival Dantas e Wesley Safadão. No sábado, foi a vez de Caruaru, com shows de Bell Marques, Geraldo Cardoso e Nego do Acordeon.

O projeto Arraiá Brasil se estende ao longo do mês de junho. As transmissões contarão ainda com as performances de nomes como Ivete Sangalo, Luan Santana, Zé Vaqueiro, Trio Forró do Bom, Xand Avião, Elba Ramalho, Mestrinho, entre outros.

A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, tem como objetivo promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

Coordenador de Comunicação da prefeitura de Campina Grande, Marco Alfredo, acredita que a transmissão de alguns dias da festa vai ajudar a mostrar a real dimensão dos festejos, que duram 33 dias.

“Essa parceria que firmamos com a EBC para algumas transmissões do evento tem deixado todos nós muito satisfeitos pelos resultados, pela repercussão, pelo profissionalismo da equipe e sobretudo por, através desta transmissão, ajudar-nos a dar a real dimensão do maior São João do Mundo. Estamos muito satisfeitos e a gente espera, naturalmente, que no próximo ano a gente mais uma vez conte com a disposição, o empenho e o brilho dos profissionais da EBC”, afirmou.

Acompanhe pela TV Brasil, pelas emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública ou pela nossa WebTV.

O abastecimento de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ilha da Pintada, em Porto Alegre, foi retomado na manhã desse sábado (8), segundo informação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Isso foi possível porque, após a baixa do rio Guaíba, foram feitos os trabalhos de limpeza, recuperação e substituição de equipamentos, no início da semana passada.

Segundo Dmae, a retomada do abastecimento é gradual e pode levar mais tempo para a água chegar nas torneiras das moradias das áreas mais afastadas da rede.

A Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Ilhas, que faz a distribuição da água, só foi colocada em operação no período da tarde, com previsão de normalização do abastecimento na madrugada de hoje (9). De acordo com a Dmae, na sequência, será a vez da água chegar para os moradores das ilhas do Pavão, das Flores e dos Marinheiros.

“É possível que sejam constatadas fugas de água em alguns pontos da rede, o que pode impactar no restabelecimento do sistema de distribuição nos próximos dias. Desligada no início de maio porque ficou completamente alagada na enchente, a ETA Ilha da Pintada abastece as ilhas da Pintada, do Pavão, das Flores e dos Marinheiros”, informou o Dmae.

Ela tem a habilidade de transformar completamente a aparência de uma pessoa. Basta mudar textura, comprimento e cor do cabelo, e surge uma nova personalidade. Raquél Reis, de 41 anos, é confeccionadora de perucas há mais de uma década. Já produziu até 200 cabelos diferentes em um mês. Uma rotina pesada de trabalho, que atende desde profissionais do mundo das artes, até pessoas comuns que sofrem com a queda de cabelo por causa do tratamento contra o câncer.

Foto: Raquél Reis/Arquivo Pessoal

“É um trabalho muito puxado e custoso. A pessoa quer que você faça por medida, no formato da cabeça dela, tem que tirar medidas, fazer marcações, fio a fio, para aparecer tudo maravilhosamente natural. É complicado”, diz Raquél. “Mas eu amo esse poder da transformação. Toda vez que faço uma peruca para alguém, primeiro coloco em mim, vejo se estou feliz e confortável, depois passo para a minha cliente. É um mercado lindo, crescendo cada vez mais. Antigamente, tinha o preconceito da peruca. Hoje, não”.

O trabalho de confeccionador de peruca é uma das 19 novas profissões reconhecidas no Guia Brasileiro de Ocupações. Ele foi lançado na quinta-feira passada (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Raquél Reis diz que a produção de perucas garante uma remuneração suficiente para pagar as contas. A demanda antes da pandemia era maior, mas vem aumentando progressivamente. Ela prefere trabalhar de forma autônoma, para conseguir atender desde clientes comuns até produções artísticas maiores para o cinema, televisão e teatro. Atualmente, está envolvida na peça O Rei Leão, em cartaz em São Paulo. Já trabalhou para os filmes Nosso Sonho, sobre a dupla Claudinho e Buchecha, e Mamonas Assassinas.

A demanda de pessoas com câncer, que perdem os cabelos por causa da quimioterapia, também costuma ser alta. Raquél já atendeu 18 pessoas com essa necessidade em um mês. Um trabalho que, apesar de não trazer ainda um retorno financeiro alto, traz muita satisfação em poder ajudar as pessoas a recuperarem um pouco da autoestima.

“Quando a pessoa está começando a quimioterapia, eu consigo tirar o próprio cabelo da cliente e fazer a peruca. Antes, eu pedia para alguns amigos coletarem cabelo. Mas um dia ninguém podia ir e eu fui junto, acabei chorando junto com a cliente. Agora estou sendo mais profissional. É difícil ver uma mulher perdendo o que ela ama, porque isso é a moldura do nosso rosto. Mas a pessoa chora no momento e, depois que ela coloca o cabelo, volta a sorrir”, diz Raquél.

Guia Brasileiro de Ocupações

A versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações lista 2.609 profissões do mercado de trabalho. A ideia é que o documento sirva de referência para trabalhadores, estudantes, empregadores e pesquisadores. Há informações sobre a média salarial, habilidades, conhecimentos e requisitos de cada uma das ocupações. Além de dados sobre desligamentos e admissões em 2023.

As 19 ocupações que aparecem pela primeira vez na lista ainda não têm todas as informações acima. A entrada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o primeiro passo para que profissionais e instituições busquem maior reconhecimento e organização da profissão. A identificação inicial tem fins classificatórios para registros administrativos, mas não pode ser confundida com a regulamentação da profissão, que sempre é realizada por meio de lei no Congresso Nacional.

As 19 novas profissões são: terapeuta reiki, instrutor de ioga, instrutor de meditação, facilitador de biodança, facilitador de grupos de movimento, condutor escolar terrestre, lactarista, brinquedista, condutor de cães domésticos, monitor de animais domésticos, instrutor de mobilidade com cães-guia, biólogo em meio ambiente e diversidade, biólogo em saúde, ergonomista, hidrojatista, ufólogo, analista de sucesso do cliente, analista de experiência do cliente e confeccionador de perucas.

Ufólogo

Foto: Edilson Boaventura/Arquivo Pessoal

Objetos voadores não identificados (Ovnis) e extraterrestres povoam o imaginário social há tempos. Além de lendas populares e temas de ficção, eles são fonte de pesquisa para um grupo de pessoas que se denominam ufólogas. É o caso do Edison Boaventura Junior, 57 anos, que trabalha com o assunto há 42 anos e divulga os conteúdos nas redes sociais. Aposentado, foi gerente do Banco do Brasil durante toda a vida e, com o salário, custeou os estudos na área de ufologia.

“O meu interesse pelos ovnis surgiu em 1981, depois de avistar um objeto voador não identificado em Guarujá, no litoral de São Paulo. Tinha 14 anos de idade, minha mãe e meu irmão mais novo presenciaram o fato, além de alguns vizinhos. Era um objeto alaranjado, muito grande, que soltava objetos menores por baixo. Cheguei a contar 16 objetos. Até que eles desapareceram em uma velocidade rápida”, conta Edison.

Em 1985, Edison fundou o grupo ufológico do Guarujá, que afirma pesquisar mais de 600 casos, envolvendo fenômenos de avistamentos, luzes, pousos de objetos e até contatos diretos com tripulantes. A expectativa agora é que, com o reconhecimento oficial de que a ufologia é uma profissão, possam existir remunerações e postos de trabalho oficiais no governo, em áreas de inteligência ou militar, centros científicos e universidades.

“Fato inédito acontecendo no Brasil. Não conheço nenhum outro país no mundo que tenha ali na sua grade o código de ufólogo reconhecido como profissão. É um marco nacional e internacional. Acredito que essa iniciativa deve ser seguida por outros países também, que vão usar o nosso exemplo para sistematizar isso nos ministérios do trabalho deles”, analisa Edison. “Segundo passo é sistematizar tudo para definir o que é um ufólogo. Precisa ter nível superior? Tem que fazer algum curso? Ele vai ser reconhecido pelo MEC? Se a pessoa escreveu algum livro ou publicou algum trabalho em revista especializada?”.

Facilitador de biodança

Um dos nomes que mais chama a atenção na nova lista de ocupações é o do facilitador de biodança. Parece algo mais novo e desconhecido, mas é uma prática que existe desde a década de 1960. Foi criada por um psicólogo e antropólogo chileno, Rolando Toro, e trazida para o Brasil nos anos 1970. Por aqui, ela tem como principal instituição a Associação Brasileira de Facilitadores de Biodança (Abraça), da qual Wanderléia Aparecida Coelho é presidente.

“A biodança integra música, movimento e atividades em grupo. O objetivo é que as pessoas possam se reconhecer dançando e, assim, caminhar de forma mais plena pelo mundo. Toda sessão, que dura em média duas horas ou duas horas e meia de trabalho semanais, potencializa os despertares do indivíduo. Não é uma coreografia marcada, ela não tem passos definidos. O que ela tem são estímulos através da música, das vivências pessoais e do grupo, para que cada indivíduo possa se conhecer através do próprio movimento”, explica Wanderléia.

Segundo a presidente da Abraça, a biodança integra os conhecimentos de várias ciências. Começa com a ideia de promoção da saúde e se aprofunda em outros caminhos de desenvolvimento humano e de autoconhecimento, dentro de uma jornada existencial.

O profissional que deseja se tornar um facilitador em biodança precisa passar por um processo de formação exigente. A qualificação dura 4 anos, com 400 horas de teoria e prática. Para iniciar o curso, é obrigatório que já tenha participado de sessões e rodas de biodança, para depois seguir os estágios de formação teórica, estágios e apresentação de monografia. Uma vez concluído, ele se torna um facilitador, conceito importante para entender a profissão.

“Ele se diferencia de ser um professor, porque a gente parte do princípio de que estamos ali para criar condições para que um indivíduo se desenvolva. Facilitando processos, criando condições. E não ensinando, no sentido mais conservador da palavra. Ensinar é alguém oferecer conhecimento para outro aprender. A biodança parte do princípio de que já existe esse potencial humano e o facilitador cria condições para despertar os potenciais”, diz Wanderléia.

O profissional formado pode atuar em grupos regulares privados, voltados para a área do desenvolvimento humano e promoção da saúde. Ou na área da educação, para a formação de outros facilitadores. E até mesmo passar em um concurso público em alguns estados e municípios que disponibilizam vagas para essa formação específica. A ABRAÇA ainda não tem um levantamento sobre a média salarial da categoria, mas é uma pesquisa que está no horizonte.

Satyla Leal/Arquivo Pessoal

Instrutor de yoga

Conceito e prática que tem origem na Índia, a yoga (ou ioga) é difundida há um bom tempo pelo Brasil. É fácil encontrar um número alto de praticantes e professores nas redes sociais. Um desses perfis é o de Satyla Leal, de 30 anos, que dá aulas virtuais e presenciais há quatro anos. Ela já pensou em ser educadora física, cursou administração, trabalhou como vendedora em shopping, até encontrar o caminho profissional na yoga. Profissão que, por comparação com as outras, pode parecer menos agitada, mas exige um longo tempo de dedicação.

“O meu dia começa às 4h da manhã. É bem cedinho mesmo, para eu conseguir fazer minha prática antes de começar a dar as aulas. Às 6h, eu tenho a primeira aula, que é virtual. Depois, por volta das 7h, dou uma aula presencial. Na sequência, eu faço musculação para fortalecer o corpo e a própria prática. E aí vem os cuidados com a casa e os estudos. No período da tarde, tenho mais aulas particulares, que só terminam às 19h”, conta a professora.

Satyla diz que a profissão exige muito envolvimento físico e emocional, e que uma pessoa interessada em se tornar professora precisa ter disciplina e estar engajada nos princípios da yoga. Praticar o que ensina.

“Yoga significa união. O objetivo da prática é essa integração da gente com a gente mesmo, com os nossos pilares essenciais: o corpo, a mente, o espírito e a harmonia deles para a gente transitar pela vida e todos os desafios. A Yoga não vai resolver os problemas, mas vai te trazer disciplina para o que precisa ser feito. Aprender a trabalhar a mente não como inimiga, mas como ferramenta. Aprender a ouvir o próprio coração”, diz a professora.

Brinquedista

Já pensou em ser um profissional pago para brincar e organizar brincadeiras de criança? O trabalho de brinquedista envolve uma dose alta de diversão, mas é sério e exige uma formação específica para que a pessoa seja capaz de lidar com uma rotina diária movimentada de trabalho. O mercado de trabalho tem opções principalmente em brinquedotecas de escolas, hospitais e empresas privadas.

Foto: Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas/Divulgação

“O brinquedista se ocupa de selecionar o acervo da brinquedoteca. Os brinquedos e jogos que mais atendem ao público, conforme a idade e o ambiente onde as crianças estão inseridas. Uma brinquedoteca hospitalar, por exemplo, não pode ter determinados tipos de brinquedos por conta da higienização. O profissional vai organizar os espaços dentro da brinquedoteca para que sejam atraentes, para que as crianças interajam ali dentro. Ele ensina e incentiva brincar. Pode trazer projetos de músicas ou artes. Também cuida da parte de limpeza e da segurança do brinquedo, se ele precisa de manutenção e descarte. Tem que acolher famílias. Não é pouca coisa”, explica Maria Célia Malta Campos, psicopedagoga e presidente da Associação Brasileira de Brinquedoteca (ABBri).

A primeira brinquedoteca do país foi montada em 1981: a Brinquedoteca Indianópolis, em São Paulo, tendo como diretora a pedagoga Nylse Helena Silva Cunha. A ABBri surge em 1984 e está com 39 anos de existência. Hoje, quem deseja se tornar um brinquedista precisa passar por um curso livre de 40 ou 50 horas. Não é exigido diploma universitário, basta ter o ensino médio completo.

O reconhecimento na Classificação Brasileira de Ocupações foi importante, segundo os brinquedistas, para evitar confusões com outros tipos de atividades, que possuem filosofias bem diferentes.

“A gente diferencia bastante o brincar da brinquedoteca do brincar pedagógico voltado para um ensino. O brincar para nós é livre, criativo, onde a criança se comunica, se expressa, ela é o centro da atividade”, explica Maria Célia. “Existe uma base sólida para diferenciar esse profissional do educador e do recreador. O recreador lidera e organiza situações de brincadeira. Ele é o centro da atividade. E para nós é o contrário. O centro da atividade é a criança”.

Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada. 

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.