Categoria: GERAL

Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.

Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.

De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.

“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.

“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.

Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.

“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.

Saques

O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.

“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.

“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.

A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta-feira (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031 famílias estão desabrigadas e 2.909, desalojadas. Uma pessoa morreu.

Até o momento, segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública.

As fortes chuvas que atingem todo o Maranhão desde o mês de abril têm provocado cheia em rios do estado. Segundo a Defesa Civil, as famílias atingidas estão recebendo apoio das defesas civis nos municípios.

O órgão disse ainda que está trabalhando para a retirada das pessoas que estão em áreas de risco e que o governo do Maranhão tem fornecido refeições, por meio da rede de restaurantes populares.

Municípios em situação de emergência:

1. Formosa da Serra Negra
2. São Roberto
3. São João do Sóter
4. Tuntum
5. Monção
6. Pindaré-Mirim
7. Conceição do Lago Açu
8. Lago da Pedra
9. Lagoa Grande do Maranhão
10. Carutapera
11. Governador Nunes Freire
12. Boa Vista do Gurupi
13. Trizidela do Vale
14. Cantanhede
15. Palmeirândia
16. Bacabal
17. Jenipapo dos Vieiras
18. Cachoeira Grande
19. Buriticupu
20. Arari
21. Satubinha
22. Anapurus
23. Grajaú
24. Colinas
25. Matões do Norte
26. Pedro do Rosário
27. Peri Mirim
28. Tufilândia
29. Barra do Corda
30. Barreirinhas

O nível rio Guaíba ficou abaixo de 5 metros nesta quinta-feira (9). No último domingo (5), o Guaíba registrou a marca de 5,3 metros, a maior máxima histórica, superando a cheia de 1941, quando alcançou 4,75 metros. .

Às 14h15 de hoje, o nível era de 4,92 metros, conforme levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA).

A tendência é de queda, porém as marcas ainda estão acima da cota de inundação, limite antes de uma enchente, que é de 3 metros.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, os níveis dos rios no Rio Grande do Sul ainda estão altos, principalmente nos rios Uruguai, Jacuí, Sinos, Gravataí e na Lagoa dos Patos, da Bacia do Taquari.

Lagoa dos Patos

Esse grande volume de água vai para o Guaíba e, depois, chega à Lagoa dos Patos, no sul do estado. Conforme o serviço, todos os pontos de monitoramento registram marcas acima da cota da inundação, porém é observado declínio nas últimas horas.

Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (9). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.

“Neste período, os volumes de chuva podem passar dos 100 milímetros (mm). Ainda conforme a previsão, os ventos mudarão de direção e soprarão predominantemente de sul. Entre o fim do domingo (12) e a segunda-feira (13), as rajadas variam de oeste a sul e depois de sul, com velocidade acima de 30 km/h. Já na terça-feira (14), os ventos enfraquecem”, informou o instituto.

Com as contribuições ao Rio Grande do Sul, estado que enfrenta o maior desastre climático de sua história, a população brasileira está batendo o recorde de doações para socorrer vítimas de uma tragédia no país. Até esta quinta-feira (9), quase 2 mil toneladas de donativos já foram encaminhadas aos gaúchos por órgãos federais.

“É maior demonstração de solidariedade que se tem registro na Defesa Civil Nacional, da solidariedade do povo brasileiro”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante anúncio de medidas para socorro ao Rio Grande do Sul.

“Nunca, em nenhum outro evento, se registrou o volume tão grande de doações, e queremos também agradecer as empresas privadas, de logística, que estão se somando às forças nacionais, se colocando, a custo zero, para ajudar nessa operação logística, que é uma verdadeira operação de guerra”, destacou o ministro.

Segundo Costa, a Força Aérea Brasileira (FAB) também já está trabalhando na operação de lançamento de donativos por paraquedas em lugares isolados do estado. O desastre já afetou mais de 1,47 milhão de pessoas nos 428 municípios atingidos pelas enchentes.

O ministro pediu ainda que as entidades envolvidas no recolhimento das doações façam a triagem do material no local do envio, para que chegue tudo organizado, em razão da falta de espaço nas cidades gaúchas atingidas. “Muitos lugares de estoque, como ginásios, estão embaixo da água. Então não tem muitos lugares para fazer o manejamento e espaço de triagem nas cidades. É preciso que isso já vá separado, o que é água do que é alimento, do que é roupa”, explicou.

Fake news

O anúncio das medidas do governo federal foi no Palácio do Planalto em evento do qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele voltou a condenar fake news (notícias falsas) relacionadas à tragédia no sul do país. Para Lula, o povo brasileiro é muito solidário e muito generoso, “apesar de alguma minoria ser tão perversa”.

“Nunca antes na história do Brasil, houve um desastre dessa magnitude, houve uma solidariedade dessa. Toda vez que tem uma desgraça em algum lugar, o povo brasileiro se manifesta. Obviamente que você tem do outro lado as pessoas torcendo para a desgraça aumentar – é só você ver a quantidade de fake news, de provocações, de mentiras, de leviandades. Pessoas que não levam em conta, sequer, o sacrifício de gente que está trabalhando no Rio Grande do Sul”, disse.

Amanhã [10], o governo colocará no ar um portal com a lista de todas as ações que já foram executadas e o que está sendo feitos por cada órgão federal. Ele também servirá de orientador para as diversas doações, citando quais são os materiais mais necessários para o momento.

O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para agradecer o empenho de todos os entes na mobilização de apoio ao Rio Grande do Sul.

“A gente nunca tem todo o dinheiro do mundo, e eu já disse três vezes: ‘não faltará esforço deste governo’. Vamos tentar cavucar dinheiro onde tiver dinheiro. O Barroso acabou de descobrir que tinha R$ 100 milhões lá na Justiça”, disse. “Queremos contar com o apoio dos deputados, dos senadores, queremos contar com o apoio da máquina administrativa do governo federal, do Poder Judiciário, para dar um exemplo de que não há crise nesse país que consiga vencer o ânimo do povo brasileiro”, acrescentou Lula.

Ontem (7), o Judiciário anunciou a destinação de mais de R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo.

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações (DPEM).

Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, acidente que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das vítimas se prende ao eixo rotativo do motor, quando sem proteção. Em geral, as vítimas têm cabelos compridos e são, em sua maioria, mulheres e crianças.

Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e pescoço arrancados, o que, segundo a defensoria, causa grave deformação e pode causar a morte. “Após esses acidentes, as vítimas passam por longos tratamentos, que incluem cirurgias plásticas reparadoras, implantes capilares e tratamentos psicológicos”, acrescentou.

A ação foi ajuizada contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), visando garantir o recebimento dos valores relativos ao DPEM, que é uma espécie de DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, só que voltado a veículos aquáticos.

Reparação

Segundo a Defensoria Pública da União, a Lei nº 8.374/91 prevê que todos que sofrem acidentes com embarcações e suas cargas têm direito à reparação em todo o país.

“O valor da indenização – fixado por resolução do Conselho Nacional das Seguradoras – é de R$ 2,7 mil no caso de despesas médicas e suplementares e de R$ 13,5 mil em situações de morte ou invalidez permanente. O problema é que, desde 2016, não há seguradoras credenciadas pela União e pela empresa pública federal”, argumentou a Defensoria.

Entre as argumentações apresentadas é solicitado que os entes se responsabilizem pelo processamento e pagamento do seguro obrigatório até que exista seguradora credenciada.

Mudanças regulatórias

“Na ausência de seguradoras interessadas, a DPU solicita o credenciamento dos bancos públicos e realização, no prazo de 180 dias, das mudanças regulatórias necessárias para tornar atrativa a oferta do seguro para a iniciativa privada. A instituição pede ainda que a União e ABGF [Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.] processem, no prazo de 90 dias, os pedidos realizados pelas vítimas nos últimos cinco anos”, acrescentou.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Teixeira, no caso de ribeirinhos e pessoas vítimas de escalpelamento, a situação é ainda mais grave, uma vez que são “pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, disse ele ao criticar a “falta de empenho” da União em habilitar uma seguradora para fornecer o DPVAT das embarcações às vítimas de escalpelamento.

Diante da situação, o defensor, que é autor da medida, pediu o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões.

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações (DPEM).

Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, acidente que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das vítimas se prende ao eixo rotativo do motor, quando sem proteção. Em geral, as vítimas têm cabelos compridos e são, em sua maioria, mulheres e crianças.

Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e pescoço arrancados, o que, segundo a defensoria, causa grave deformação e pode causar a morte. “Após esses acidentes, as vítimas passam por longos tratamentos, que incluem cirurgias plásticas reparadoras, implantes capilares e tratamentos psicológicos”, acrescentou.

A ação foi ajuizada contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), visando garantir o recebimento dos valores relativos ao DPEM, que é uma espécie de DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, só que voltado a veículos aquáticos.

Reparação

Segundo a Defensoria Pública da União, a Lei nº 8.374/91 prevê que todos que sofrem acidentes com embarcações e suas cargas têm direito à reparação em todo o país.

“O valor da indenização – fixado por resolução do Conselho Nacional das Seguradoras – é de R$ 2,7 mil no caso de despesas médicas e suplementares e de R$ 13,5 mil em situações de morte ou invalidez permanente. O problema é que, desde 2016, não há seguradoras credenciadas pela União e pela empresa pública federal”, argumentou a Defensoria.

Entre as argumentações apresentadas é solicitado que os entes se responsabilizem pelo processamento e pagamento do seguro obrigatório até que exista seguradora credenciada.

Mudanças regulatórias

“Na ausência de seguradoras interessadas, a DPU solicita o credenciamento dos bancos públicos e realização, no prazo de 180 dias, das mudanças regulatórias necessárias para tornar atrativa a oferta do seguro para a iniciativa privada. A instituição pede ainda que a União e ABGF [Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.] processem, no prazo de 90 dias, os pedidos realizados pelas vítimas nos últimos cinco anos”, acrescentou.

De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Teixeira, no caso de ribeirinhos e pessoas vítimas de escalpelamento, a situação é ainda mais grave, uma vez que são “pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, disse ele ao criticar a “falta de empenho” da União em habilitar uma seguradora para fornecer o DPVAT das embarcações às vítimas de escalpelamento.

Diante da situação, o defensor, que é autor da medida, pediu o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões.

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) vai funcionar temporariamente em um estacionamento próximo à via expressa na cidade gaúcha de Gravataí, que tem a indústria como principal fonte de renda O improviso foi feito após a área original da central, no centro de Porto Alegre, ter sido inundada pelos temporais que atingem o estado desde o fim de abril.

A mudança movimentou o tranquilo bairro de Santa Fé, que passou a ser um polo emergencial de distribuição de alimentos, para evitar o desabastecimento da região. Caminhões formaram fila na manhã desta quinta-feira (9) para descarregar os alimentos.

Como a área é menor do que a original, o fluxo dos produtos ainda está sendo construído com criatividade e boa vontade. “O conselho que eu dou é a pessoa trazer um carrinho para o cliente pegar a mercadoria aqui dentro, porque estamos com muita dificuldade de sair, estamos só com um carro”.

No lugar da banca, entraram caixas e banquinhos e o escritório foi improvisado debaixo da estrutura de um caminhão.

A produtora Jaqueline saiu cedo de casa com o que não perdeu com as enchentes, e apesar das adversidades, valeu a pena o esforço, pois vendeu um terço da carga em 2 horas de feira.

Reconstrução

Técnicos do governo do Rio Grande do Sul estimam que a restauração da infraestrutura pública atingida pelas consequências das fortes chuvas custarão ao menos R$ 19 bilhões.

Segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 107 pessoas já morreram devido a efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros. Cento e trinta e seis pessoas estão desaparecidas. Pouco mais de 1,47 milhão de pessoas foram de alguma forma afetadas, em 425 municípios atingidos.

Os cariocas se mobilizam para fazer doações aos afetados pela chuva no Rio Grande do Sul. A todo instante, chegam carros com itens de primeira necessidade na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte da capital fluminense. Água, itens de higiene e limpeza, ração são levados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o estado gaúcho.

Segundo o comandante da Base Aérea do Galeão, coronel Fábio Silva, o local já recebeu 450 toneladas de mantimentos. “Desde a semana passada, iniciamos uma corrente muito grande de solidariedade envolvendo diversos setores da sociedade, civis e militares. É um material de primeira necessidade que vai fazer a diferença para a população do Rio Grande do Sul. Por ser tratar de uma região no Sul do país em que se aproximam as temperaturas mais baixas, cobertores, agasalhos e roupas de frio também são bem-vindos”.

O fotógrafo aposentado Jorge William foi um dos que levou à base aérea doações de um grupo de jipeiros da Barrra da Tijuca do qual faz parte. “Amanhã, eu venho de novo. Enquanto houver doações, estou trazendo para cá. Hoje, trouxe material de limpeza e higiene, água sanitária, papel higiênico, pasta de dente, sabonete. Agora estou também recolhendo no meu condomínio no Recreio dos Bandeirantes. Ajudar as pessoas, principalmente idosos, crianças e grávidas é o principal de tudo. Ajudar as pessoas é sempre bom. Acho imprescindível fazer a nossa parte.”

A comissária de bordo Tatiane Hernandes se reuniu com a irmã para doar roupas, água e papel higiênico. “Solidariedade, a gente tem que ter empatia. Empatia não é só feita nas redes sociais. Eu acho que temos que praticar mais em vez de ficar falando. Eu e minha irmã nos juntamos e estamos fazendo a nossa parte. Então, que as pessoas possam fazer sua parte também”.

O despachante aduaneiro Flávio Ramiro Bassini Cavallini reuniu os vizinhos do condomínio, em Pilares, na zona norte do Rio, para fazer doações de água, ração, alimentos não perecíveis, roupas. “Solidariedade, fazer bem para o próximo e ajudar, porque foi uma catástrofe. Já fizemos outras doações. Sábado viremos novamente”.

Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) busca desarticular fraude fiscal cometida por grupos econômicos do ramo de metais, especialmente produtos de cobre. A investigação, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que a fraude causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões ao estado de São Paulo e à União. A ação foi batizada de Operação Metalmorfose.

Além das fortes evidências de sonegação fiscal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de terceiros. As investigações foram conduzidas com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e à Receita Federal do Brasil (RFB).

“Espera-se, para além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais e da regularização fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econômico de metais, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado”, disse o MPSP, em nota.

Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville (SC), todos expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.

As ações tiveram participação de 45 integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 45 policias militares de São Paulo.

Em Joinville, a operação contou com o apoio do Gaeco de Santa Catarina, de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e peritos da Polícia Científica no cumprimento das diligências.

As investigações, iniciadas em 2023, detectaram fraudes consistentes na criação de empresas inidôneas que se colocam como intermediárias das partes negociantes. Além das pessoas jurídicas qualificadas como “noteiras”, nas fraudes investigadas foram identificadas aquelas denominadas “cavalos-de-troia” que, sob a ótica tributária, mesclam operações reais e fictícias.

Segundo o MPSP, havia emissão de notas fiscais inidôneas (notas frias) que levavam ao abatimento de impostos de operação mercantil subsequente, além de transferência de forma simulada para essas pessoas jurídicas a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, sem que fosse feito o devido recolhimento do imposto aos cofres públicos.

A família do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, morto no acidente causado pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que dirigia um Porsche em alta velocidade na zona leste de São Paulo, entrou com uma ação na Justiça para cobrar o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos. Além desse valor que deve ser pago à família de Ornaldo, os advogados pedem que o Sastre pague prestações alimentares à esposa da vítima e a sua filha adolescente que moram em Guarulhos.

“O promotor de Justiça Fernando Bolque manifestou-se a favor da concessão de liminar para que o condutor do Porsche envolvido em colisão no dia 31 de março em São Paulo seja obrigado a pagar pensão provisória de três salários mínimos a familiares do motorista de aplicativo morto com o choque entre os automóveis”, informou o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Na última terça-feira (7) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Sastre, mas concordou com sua transferência para um presídio mais seguro. Entretanto, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária Sastre permanece no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos.

Sastre foi preso um dia antes (6) pela Polícia Civil de São Paulo e passou por audiência de custódia na tarde de terça-feira para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão.

O condutor do Porsche se entregou à Justiça na 5ª Delegacia Seccional Leste, no Tatuapé, e passou a noite na 31ª DP, na Vila Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4).