Categoria: GERAL

A Prefeitura de Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, pediu cautela à população por causa das chuvas intensas previstas para o fim de semana, especialmente no domingo.

Em coletiva na manhã de hoje, o prefeito da cidade, Jairo Jorge, disse que a previsão é de chuvas de 50 a 70 milímetros, volume que pode causar alagamentos.

O apelo é que a população evite áreas da cidade que costumam alagar. “Não fiquem, e levantem seus móveis, retirem seus móveis, que o pior que nós temos hoje é as pessoas perderem de novo o que elas compraram. Às demais pessoas que não estão em áreas [de alagamento] nosso pedido é que se puder evitar estar nessa área, é que evitem. Domingo é um dia que precisamos evitar ao máximo a circulação”.

O prefeito afirmou ainda que nos próximos dias vai reforçar a limpeza de ruas e bocas de lobo para a água escoar sem obstáculo. Também serão instalados oito pontos de apoio para a população; e será disponibilizado o número de Whatsapp (51) 3236-2000, para pedidos de abrigo, resgate e informações.

Combate às enchentes

Jairo Jorge ainda disse que o sistema de combate às enchentes será automatizado, ou seja, os sensores agem automaticamente quando a água chega a um determinado ponto.

O prefeito comentou sobre o planejamento para as obras dos diques da cidade. “Ampliação do dique da Mathias Velho, cota de sete, e o mesmo vai acontecer Rio Branco e Fátima, também cota sete. Nós vamos também ampliar o dique de Niterói, já conversei com o governador Eduardo Leite, e nós temos pronto o projeto de Mato Grande”.

O prefeito ainda mencionou a modernização dos motores das bombas, que tiram a água de dentro da cidade; e a automatização do sistema contra inundações.

Os embarques e desembarques de ônibus interestaduais em Porto Alegre voltam a ser feitos, a partir desta quinta-feira (13), na estação rodoviária da cidade, após 41 dias de suspensão de todas as viagens em 4 de maio.

Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as viagens interestaduais foram extraordinariamente transferidas para o terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado e a 100 quilômetros da capital gaúcha.

O funcionamento da Estação Rodoviária de Porto Alegre é das 6h às 21h. Após este período, os embarques interestaduais continuarão partindo da cidade de Osório.

De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer-RS), por enquanto, as viagens que estão ocorrendo a partir de São Leopoldo não serão alteradas, e a definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento.

A retomada das viagens é parcial, com  cerca de 30 horários de chegadas e partidas,  para os seguintes destinos: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e o Distrito Federal.

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada empresa.

A concessionária Veppo, que administra o terminal, recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online para reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas. O acesso aos ônibus interestaduais tem sido feito pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, nº 70.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do número 55 ao 72.  O espaço conta ainda com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

Intermunicipais

Na sexta-feira (7), o terminal voltou a realizar as viagens de ônibus intermunicipais, após as chuvas intensas que provocaram o transbordamento do Guaíba.

A retomada dos serviços no endereço oficial atende 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. Com o retorno, a empresa concessionária da rodoviária, Veppo, avisa que as operações no endereço alternativo, o terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, foram encerradas, também nesta sexta-feira.

As passagens para viagens entre os municípios gaúchos poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre continua temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Nesta semana, a TV Brasil traz para o público, a partir desta quinta-feira (13), o melhor das festas de São João pelo país. Durante todo o mês de junho, a emissora pública exibe o especial Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A programação inclui a cobertura e transmissões ao vivo nas cidades de Caruaru, em Pernambuco; Campina Grande, na Paraíba; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Aracaju, em Sergipe; além de Salvador e Amargosa, na Bahia.

Nesta semana, a TV Brasil transmite, ao vivo, a festa direto de Salvador e de Caruaru. Na quinta-feira (13), a partir das 22h, o público confere, direto de Salvador, os shows de Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa. Na sexta-feira (14), a festa continua na capital baiana com as apresentações de É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida. A transmissão é em parceria com a TVE Bahia.

No fim de semana, o público acompanha o São João de Caruaru, sempre a partir das 22h. No sábado (15), a TV Brasil transmite os shows de Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo. No domingo (16), a festa é com Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida. A transmissão é da PREF TV.

A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, segue até o final de junho, trazendo para o público o melhor dos festejos juninos com shows de grandes nomes da música nacional e regional. O objetivo da faixa Arraiá Brasil é promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

Serviço

Arraiá Brasil

Quinta-feira, 13 de junho, a partir das 22h

Salvador/TVE Bahia – Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa

Sexta-feira, 14 de junho, a partir das 22h

Salvador/TVE Bahia – É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida

Sábado, 15 de junho, a partir das 22h

Caruaru (PE)/PREF TV – Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo

Domingo, 16 de junho, a partir das 22h

Caruaru (PE)/PREF TV – Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida

A Polícia Militar fez, pelo segundo dia, operação nesta quarta-feira (12) nas comunidades da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Na ação de hoje, não houve prisão. Os policiais apreenderam um fuzil, drogas e três carros, que haviam sido roubados. A ação é para prender suspeitos de roubo de veículos em vias expressas da cidade.

Uma clínica da família, localizada na Vila dos Pinheiros, teve as paredes alvejadas por tiros durante a madrugada de hoje (12). Segundo a Polícia Militar, os tiros resultaram de “de forte resistência armada por parte dos criminosos que atuam na região”.

Por medida de segurança, 44 escolas municipais e estaduais permaneceram fechadas, assim como unidades de saúde.

O primeiro dia da operação, nessa terça-feira (11), foi marcado por confrontos armados entre policiais e criminosos. Um policial militar foi morto e outro ferido, que está internado. Dois suspeitos morreram. Até a noite de ontem, 24 pessoas tinham sido presas e 11 fuzis apreendidos, além de outras armas e recuperação de veículos roubados. Os criminosos chegaram a fechar a Avenida Brasil, obrigando motoristas a fazer desvios na pista.

O corpo do sargento Jorge Henrique Galdino Cruz, 32 anos, foi enterrado na tarde de hoje no Cemitério Parque Jardim da Saudade, em Sulacap, zona oeste do Rio. Mais de 100 pessoas, entre militares, parentes e amigos, estiveram presentes. Jorge ingressou na corporação em 2011 e estava na tropa de elite da PM desde 2019.

Esclarecimentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta quarta-feira (12) esclarecimento ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre a operação no Complexo da Maré.

De acordo com o Maré de Notícias, portal de informações da comunidade, os policiais “não estavam usando câmeras corporais, não havia ambulâncias no território para socorrer possíveis feridos — um policial foi socorrido por carro blindado —, além de diversos relatos de invasão de domicílio, dano ao patrimônio e pessoas feitas reféns”.

A Polícia Federal (PF) instaurou, na tarde desta quarta-feira (12), um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de arroz importado. De acordo com a corporação, o pedido de averiguação foi feito pela própria presidência da Conab, por meio de ofício, “diante de denúncias de que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram o certame”.

A Conab também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Corregedoria-Geral da própria empresa a imediata abertura de processo de apuração de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra do arroz, que tem o objetivo de garantir estoques e evitar uma escalada de preço do produto, em decorrência da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o maior produtor do grão no país.

“Estas medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, informou a Conab.

A decisão do governo federal de anular o leilão da Conab foi anunciada ontem (11), cancelando a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. Também no mesmo dia, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do jornal Estadão revelou que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

Mais cedo, nesta quarta, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias.

Centenas de imigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que convocou reunião emergencial para amanhã, com a Polícia Federal, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, a concessionária GRU Airport e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na qual a situação será discutida.

A área restrita é uma região do terminal onde os imigrantes ainda não foram admitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. É onde estrangeiros aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação a seus países de origem.

O MPF declarou essa situação como “nova crise humanitária instalada no aeroporto”, relembrando que, recentemente, o aeroporto de Guarulhos recebeu grande fluxo de pessoas vindas do Afeganistão e também do Vietnã.

Segundo o órgão, que teve representantes ontem no aeroporto, cerca de 400 imigrantes estiveram na área nesta terça-feira na área de imigração, sem poder entrar no país, o que tem chamado a atenção das autoridades brasileiras. A maioria é de indianos, mas há também cidadãos de outros países, como Nepal. Ainda não há confirmação sobre os motivos que levaram estes imigrantes a partirem para  Brasil . As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre essas dificuldades estão falhas no Sistema Nacional de Processamento de Pedidos de Refúgio (Sisconare), a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.

Ministério da Justiça

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que trabalha na solução de “instabilidades momentâneas” que afetam a ferramenta, o que ocorre devido a “atualizações e melhorias realizadas em outros sistemas eletrônicos da pasta com os quais o Sisconare tem ligação”..

De acordo com a pasta, são 291 os imigrantes retidos na área restrita nesta quarta-feira, “viajantes que, em sua maioria, já manifestaram a intenção de solicitar refúgio e deverão ter o seguimento do seu processo nos próximos dias”.

O ministério informou ainda que, junto com a Polícia Federal, está comprometido a “acelerar e maximizar a capacidade de processamento dos pedidos, com observância das normas afetas ao refúgio e respeito aos direitos humanos”.

Cenário

À TV Brasil, Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – contou que também esteve no aeroporto ontem, em contato com esses imigrantes. Segundo ela, o cenário é complexo e tem sido observado também em outras partes do mundo, mas foi agravado no Brasil pela instabilidade no Sisconare .

No ano passado, centenas de vietnamitas enfrentaram situação parecida, ao ficarem retidos na área de imigração do aeroporto. A suspeita, na ocasião, era de que redes de coiotes e de contrabando estavam por trás do fluxo migratório e que eles apenas queriam utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.

Notificação

A prefeitura de Guarulhos informou que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado no aeroporto de Guarulhos, não foi notificado oficialmente sobre a situação dos indianos.

A Agência Brasil procurou a Acnur e a concessionária do aeroporto e aguarda posicionamento.

*Colaborou o repórter Guilherme Jeronymo, da TV Brasil

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, autorizou, via decreto, a abertura de licitação para a concessão à iniciativa privada da construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos em 33 novas unidades de ensino de nível médio e ensino fundamental II no estado de São Paulo.

Publicado nesta terça-feira (11),  o texto determina o prazo da concessão de 25 anos e o que o preço cobrado pela prestação de serviço será o critério para a escolha do vencedor da licitação. Poderão concorrer sociedades empresariais, fundos de investimentos, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, “desde que a natureza e o objeto delineados em seus estatutos constitutivos sejam compatíveis com as obrigações e atividades atinentes à concessão”, diz o decreto.

A entidade privada será responsável pela manutenção de toda a unidade escolar, incluindo manutenção predial e de equipamentos; limpeza, abrangendo a mão de obra; vigilância e portaria, incluindo monitoramento do sistema de câmeras e controle de acesso por meio de portaria; alimentação, incluindo exclusivamente o preparo e porcionamento de alimentos, além da disponibilização de equipamentos e utensílios.

O vencedor da licitação também será encarregado de atividades diárias, como o apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) será a responsável pela supervisão e acompanhamento das atividades relativas à prestação dos serviços.

A íntegra do decreto pode ser lida consultada no site do governo.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defende que o Brasil  pode, além de promover mudanças internas como acabar com o desmatamento, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover uma transição das atividades produtivas para uma economia mais sustentável, também ajudar outros países a trilhar caminhos mais responsáveis. 

“Podemos dar uma contribuição na geração de energia, inclusive a produção de hidrogênio verde para os países que não têm a mesma facilidade que nós. Temos um grande potencial com a nossa biodiversidade, tanto na produção de produtos da bioeconomia, quanto na bioeconomia de alta tecnologia, no caso, a indústria farmacêutica e a indústria de cosméticos”, disse a ministra nesta quarta-feira (12), à Agência Brasil.

Na avaliação da ministra, ainda é possível fazer uso sustentável dos recursos naturais, restaurar parte do que foi destruído e manejar o que ainda existe, preservando os serviços ecossistêmicos. “O Brasil é um país com grande quantidade de recursos hídricos, grandes áreas terrestres que são férteis e pode dar uma grande contribuição na produção de alimentos na segurança alimentar, não só a nossa, mas do planeta, desde que observando a capacidade de suporte dos ecossistemas”, diz.

Panorama Global

Marina Silva também falou sobre a posição estratégica do país em relação a um reposicionamento mundial diante da mudança climática. “O Brasil tem um papel nessa nova geopolítica global, em que a segurança deve ser olhada também do ponto de vista da segurança climática”, diz.

O relatório Panorama Global de Recursos 2024, divulgado em março pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que analisou 15 anos de trabalho do Painel Internacional de Recursos, confirma a caminhada da humanidade para uma crise de recursos naturais e perda de biodiversidade, que se agrava quando somada a outras duas crises: a climática e a da poluição. “

Vamos ter que aprender a produzir mais destruindo menos e também a não ter o consumo perdulário, porque já somos quase 10 bilhões de pessoas com capacidade infinita de desejar e o planeta é limitado”, ressalta a ministra.

O relatório também aponta que o uso dos recursos globais triplicou nos últimos 50 anos. Na avaliação dos pesquisadores que trabalharam os dados, se não houver uma mudança no padrão de consumo e nos sistemas produtivos, até 2060 a demanda por recursos pode crescer 60% acima dos níveis de 2020, o que resultará em impactos catastróficos nos sistemas terrestres e ambientais que sustentam o bem-estar humano e a diversidade de vida no planeta. “Se todos nós quisermos consumir desenfreadamente o planeta, não haverá mais planeta sequer pra gente existir”, reforça Marina.

Para a ministra, o esforço para reverter o quadro tem que ser global com a contribuição de todas as nações diante do que cada uma tem a oferecer pela paz com o planeta.“Nós fizemos guerra contra a natureza e o homem não tem como ganhar da natureza. Ela vai sempre reagir em uma proporção incomparavelmente maior do que a nossa capacidade de conter os seus efeitos colaterais”, conclui.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes no estado, em maio.

A decisão do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (11), em Brasília, ocorre após pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito à documentação civil básica a todos os cidadãos atingidos pelas enchentes.

“A catástrofe climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul causou dezenas de mortes e afetou a vida de milhares de pessoas. Para além das vidas ceifadas e dos prejuízos materiais, outra consequência da tragédia é a perda ou destruição de documentos importantes, como carteiras de identidade, CPFs e certidões de registros de nascimento e casamento”, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão em sua decisão.

Recomeço

Para justificar o pedido de gratuidade para emissões de certidões civis, o TJ do Rio Grande do Sul comunicou ao CNJ que realizará a segunda fase do programa  Recomeçar é Preciso!, com a execução da ação Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participação de diversos órgãos públicos gaúchos.

O tribunal estadual destacou que a iniciativa – marcada para entre 17 e 23 de junho – ocorrerá em um shopping de Porto Alegre. E será voltada, principalmente, a cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo CNJ, em parceria com o Poder Judiciário de todo o país,  entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.

Para o corregedor nacional de justiça, a iniciativa gaúcha é de grande relevância para a reconstrução das vidas atingidas pela tragédia, uma vez que a documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.

Além da recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos pelos registradores civis, o mutirão – promovido pelo tribunal e pelo governo gaúcho – permitirá também a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos respectivos órgãos; e de matrículas de imóveis pelos cartórios de imóveis de Porto Alegre.

Os cidadãos que forem ao local ainda poderão receber orientações jurídicas sobre benefícios federais como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego e outros, além de atendimentos médicos e odontológicos.

Acesso gratuito a documentos

Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

·         Período: 17 a 23 de junho;

·         Horário: 13h às 18h;

·         Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência, Porto Alegre (RS);

·         serviços oferecidos e seus respectivos setores disponíveis no link

Diante da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, os Correios se desdobraram para fazer chegar aos destinatários correspondências, encomendas e documentos de toda ordem remetidos do Brasil e do exterior. Das mais de 650 unidades de atendimento e operação no estado, apenas 28 unidades, por causa das enchentes, estão sem funcionar.

Correios transportam doações de todo o país ao Rio Grande do Sul.  Divulgação/Correios

A empresa informa que, para atender as áreas alagadas ou com difícil acesso ainda, estão sendo instalados lockers (armários inteligentes) para que as pessoas retirem suas encomendas ou façam suas remessas. O serviço não para, com exceção das entregas de encomendas com hora marcada, como é o caso dos serviços Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje. Mais de 110 mil encomendas estão sendo entregues diariamente no Rio Grande do Sul, informou a empresa à Agência Brasil.

A estatal observou que mesmo durante o auge das fortes chuvas ocorridas no mês passado as entregas não foram suspensas para aquelas regiões acessíveis e, por isso, foi possível realizar a maior operação logística do Brasil dos últimos anos, com quase 30 mil toneladas de donativos arrecadados para o estado.  E a instalação de lockers continua nos próximos dias e semanas, até a normalização das agências físicas. Na semana passada, a empresa enviou um locker para a cidade de Canoas, e mais dois estão sendo instalados. Outros dez armários inteligentes serão instalados em regiões ainda alagadas.

Serviço

No site dos Correios é possível consultar a disponibilidade de serviços por CEP. O status da entrega pode ser acompanhando no site ou app Correios Em caso de dúvida, o cliente pode falar com a Central de Atendimento dos Correios: 0800 725 0100