Categoria: GERAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu esclarecimento ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre operação ocorrida na Maré, nesta terça-feira, na zona norte da capital fluminense. “Intime-se mediante ofício, com urgência, a ser remetido pelo meio mais célere possível, o Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que tome ciência da petição (eDOC 1008) protocolada neste Tribunal às 19h40, nesta data, e informe de pronto, nos autos, as providências tomadas”, escreveu Fachin.

Fachin atendeu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que determina a necessidade de ambulâncias na incursão policial onde possam ocorrer mortes, e que a operação ou incursão seja necessariamente realizada por policiais portando câmeras corporais para gravação dos seus atos, de modo ininterrupto.

Confrontos armados entre policiais e criminosos no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixaram um policial militar morto e outro ferido. Os tiroteios ocorreram no início da manhã dessa terça-feira, devido a uma operação da Polícia Militar (PM) na área para prender suspeitos de roubo de veículos em vias expressas da cidade. Até o período da noite, 24 pessoas foram presas e 11 fuzis foram apreendidos, além de outras armas e recuperação de veículos roubados, conforme balanço divulgado pela Polícia Militar.

A reportagem entrou em contato com o governo estadual para obter posicionamento, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a população não permaneça tão vulnerável aos extremos climáticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (12). “Vamos ter que recuperar a legislação, que é boa, e não permitir que esses retrocessos aconteçam”, afirmou.

Como exemplo, Marina citou a Lei 14.285, sancionada em 2021, que permitiu aos prefeitos reduzirem as Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios, córregos e encostas para construção de edificações. No entendimento da ministra, eventos climáticos extremos, como o do Rio Grande do Sul, mostram as consequências graves para as populações que residem nesses locais, reforçou Marina.

 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de corrigir essas distorções, a ministra reforçou a necessidade de tornar efetivo o que está previsto na lei em relação a regularização ambiental, recuperando o que já foi desmatado e ultrapassou as cotas de preservação. “Em alguns casos não basta só a ação emergencial, por isso que estamos fazendo um plano de enfrentamento aos efeitos dos eventos climáticos extremos”, destacou.

Segundo a ministra, o Plano Clima vai trabalhar sobretudo a gestão do risco, principalmente, nos 1.942 municípios mais vulneráveis a eventos climáticos, onde serão desenvolvidas medidas de prevenção e de adaptação.

“A humanidade não se preparou para os eventos climáticos extremos, porque há 40 anos, 30 anos, foram feitos os alertas de que se não reduzíssemos a emissão de CO² pelo uso de carvão, de petróleo e de gás nós iriamos ter situações como essas que nós estamos vivendo”, disse.

Integração

Marina lembrou que parcerias com estados e municípios já têm viabilizado mudanças legais em relação aos ajustes necessários no Brasil, para contribuir com a manutenção de um meio ambiente que continue a oferecer o necessário para atender às necessidades das populações.

Ela citou um pacto firmado com os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que possibilitou a criação da Lei do Pantanal, com medidas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais disponíveis no bioma.

“O agronegócio é importante, mas só temos um agronegócio vigoroso porque temos uma grande quantidade de terra fértil, de recursos hídricos e de insolação. Sem as florestas, sem o Pantanal, sem o Cerrado, sem a Caatinga, nós vamos cada vez mais perdendo a nossa capacidade de produção, porque vamos perder a nossa fonte de riqueza que é a água.”, destacou.

Tecnologia

Segundo a ministra do Meio Ambiente, é possível triplicar a produção brasileira sem derrubar mais nenhuma árvore, e explica que tanto os estudos de instituições governamentais, quanto pesquisas realizadas pelo próprio agronegócio na iniciativa privada, desenvolveram soluções e tecnologias que permitem a conservação dos recursos necessários à continuidade da produção e, também, a valorização de cada bioma do país e o que eles podem oferecer.

Caatinga

Ao falar especificamente da Caatinga, Marina citou o exemplo de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que têm permitido o “recaatingamento”, a partir da criação de caprinos e outros animais de pequeno porte. Eles animais, segundo ela, além de possibilitar geração de renda e a produção de alimentos, permitem a preservação da vegetação nativa.

Caatinga – Gabriel Carvalho/Setur-BA

“Há ainda um processo interessante que é de deixar áreas de refúgio para a biodiversidade, em locais em que não há atividade humana, para a rebrota da Caatinga e fazem também um represamento natural de água do período chuvoso para que as nascentes possam voltar”, destacou.

COP30

Sobre a COP30, que será realizada em 2025 no Brasil, a ministra informou que medidas estão sendo efetivadas para que o país, de fato, seja protagonista do evento. Entre elas, Marina citou a criação de unidades de conservação, a elaboração do Plano Clima, as ações de comando e controle e efetiva redução do desmatamento e das emissões dos gases do efeito estufa em todos os setores. A ministra acrescentou que o país também trabalha na revisão das Contribuições Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês), que são os compromissos assumidos por cada país, nas revisões dos acordos multilaterais.

De acordo com ministra, o Brasil quer liderar pelo exemplo, com todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, como o processo da retomada da política ambiental, a iniciativa de reindustrialização verde e o pagamento por serviço ambiental voltado para as populações tradicionais. “Estamos trabalhando muito fortemente para que tenhamos um processo de desenvolvimento econômico que favoreça o uso da nossa biodiversidade em todos os biomas”, afirmou.

O Aeroporto de Porto Alegre retomou suas operações, nesta terça-feira (11), para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. A concessionária do Aeroporto Salgado Filho, a Fraport Brasil, destacou que o transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido devido à suspensão, em 3 de maio, de voos comerciais por tempo indeterminado, causada pela enchente que atingiu o estado, em maio. Porém, a infraestrutura do terminal de cargas não foi afetada pelo alagamento na capital gaúcha, como a pista, o primeiro piso e as esteiras de bagagens do terminal de passageiros da capital gaúcha.

Para voltar a funcionar, o local foi vistoriado e recebeu a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

“Sabemos o quanto [retomada das operações do TECA] é essencial para economia do estado”, diz em nota o diretor comercial da Fraport Brasil, Rodrigo Sousa.

A Fraport Brasil informou ainda que as tarifas de armazenamento de cargas no período entre 3 de maio e 14 de junho (sexta-feira) estarão suspensas. Após este período, depois, voltam a ser cobradas as tarifas aeroportuárias estipuladas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em nota, a Fraport Brasil afirmou que as equipes que trabalham no aeroporto concedido pelo governo federal estão mobilizadas para a retomada do aeroporto. “A abertura deste terminal de cargas é o primeiro passo desta recuperação que já começou, e com certeza não serão medidos esforços para deixá-lo totalmente operante novamente”, diz o comunicado.

Terminal de cargas

Inaugurado em 2021, o Terminal de Cargas (Teca) Internacional do Aeroporto de Porto Alegre funciona 24h para as operações de importação e exportação.

A infraestrutura oferece capacidade de processamento de 100 mil toneladas de cargas ao ano, tanto para a importação, quanto para a exportação.

No primeiro quadrimestre de 2024, passaram pela unidade internacional 11,32 mil toneladas de cargas e malas postais.

A infraestrutura do empreendimento tem a área total de 10.559 m², sendo que, o armazém de importação ocupa 3.398 metros quadrados (m²); o armazém de exportação, outros 3.012 m²; e complexo de câmaras frigoríficas preenche mais 388 m³ e o armazém de cargas perigosas, 300 m².

Entre os principais tipos de cargas armazenados nos armazéns do terminal são: metal mecânico, eletrônicos, ferramentas, medicamentos, têxtil, couro, máquinas e equipamentos, perecíveis, automotiva, polímeros (como produtos derivados de petróleo), animais vivos, agropecuária, hospitalar, alimentícias e cargas perigosas de todas as classes, embarcadas em aeronaves.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (13), será de R$ 40 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 05 – 33 – 46 – 47 – 53 – 59.

A  quina teve 62 apostadores premiados e cada um vai receber R$ 41.177,36. Os 4.504 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 809,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) aprovou nesta terça-feira (11) a concessão de US$ 800 mil, cerca de R$ 4,2 milhões, para a criação do Museu das Amazônias pelo estado do Pará. O museu será instalado em um dos galpões do Porto de Belém e ficará como um dos legados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada na capital paraense em novembro de 2025.

A iniciativa tem o suporte técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Legado da COP30, o Museu das Amazônias será um equipamento de difusão científica e cultural, que dará voz aos seus habitantes e comunidades, de forma duradoura, construtiva e lúdica, fomentando um novo polo turístico agregador”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em cerimônia na sede do banco. O anúncio na sede do BNDES, no Rio, contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do e participação virtual  do governador do Pará, Hélder Barbalho.

O presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados, disse que o museu será um espaço para informação e capacitação sobre complexidade e a riqueza da Amazônia. “Com esses recursos iniciais, faremos essa iniciativa decolar, com o apoio do BNDES em seu papel de articulador de parceiros que viabilizem a construção desse valioso bem cultural brasileiro”, afirmou.

Em vídeo, o governador do Pará, Helder Barbalho, destacou a iniciativa “no processo educativo e pedagógico de nossos visitantes e para construção de uma Amazônia cada vez mais sustentável, inovadora, resiliente e justa para todos e todas”.

Os recursos do CAF serão destinados à implantação dos projetos executivos necessários para a construção do museu, com base em qualidade técnica e sustentabilidade.

A cooperação internacional inclui programas de investigação, inovação, desenvolvimento tecnológico e de conhecimentos tradicionais locais e ancestrais. Além disso, está previsto um plano museológico e de programas de capacitação para docentes, educadores e investigadores e redes colaborativas entre atores-chave, promovendo o intercâmbio de experiências, a colaboração e a adoção de práticas educacionais e científico-culturais relacionadas à Amazônia.

Um guarda-roupa que pertenceu ao inventor Alberto Santos Dumont (1873-1932). Uma cama e uma marquesa que foram usadas por Domitila de Castro Canto e Mello, a Marquesa de Santos (1797–1867). Cadeiras criadas pelos arquitetos Paulo Mendes da Rocha (1928-2021) e Lina Bo Bardi (1914-1992). Estes são apenas alguns dos objetos de mobiliário que estão expostos temporariamente no Museu Paulista, mais conhecido por Museu do Ipiranga, a partir de desta terça-feira (11), na capital paulista.

Chamada de Sentar, Guardar, Dormir: Museu da Casa Brasileira e Museu Paulista em diálogo, a nova exposição revela como objetos de uso cotidiano documentam as diferentes formas de morar da sociedade brasileira, sendo também evidências da imensa diversidade cultural e social do país, envolvendo as heranças indígena, portuguesa, afro-brasileira e de suas variadas migrações e imigrações. Esse mobiliário também dá testemunho tanto da vida de seus usuários quanto das pessoas que os produziram e ajudam a contar parte da história desse país.

“Essa exposição foi organizada pensando-se nas ações humanas, na vivência e nas práticas cotidianas da população em seus ambientes domésticos. Então a gente pensa nesses artefatos na medida em que eles são utilizados e em que eles são significados por nós porque, afinal, todos sentamos, todos guardamos e todos dormimos”, disse Maria Aparecida de Menezes Borrego, uma das curadoras da mostra.

“É uma exposição para pensarmos, de fato, como esses artefatos agem na nossa vida cotidiana e pensarmos também, como museu de história que somos, que essas atividades, por mais banais e naturalizadas que pareçam, dependem de um aprendizado e têm uma historicidade”, ressaltou à Agência Brasil.

A coleção reúne 164 peças entre bancos, cadeiras, sofás, caixas, cômodas, escrivaninhas, guarda-roupas, redes, esteiras e camas – alguns com mais de 400 anos de existência – e foi dividida em três núcleos básicos, que mostram como necessidades básicas como sentar, guardar e dormir foram atendidas por meio desses objetos ao longo do tempo. A curadoria é dos docentes do Museu Paulista, Paulo César Garcez Marins e Maria Aparecida de Menezes Borrego, e do convidado Giancarlo Latorraca, arquiteto e ex-diretor técnico do Museu da Casa Brasileira.

Módulos

O primeiro núcleo da mostra é o Sentar, que apresenta móveis, cadeiras, poltronas e sofás, entre outras peças de mobiliário. “São muitas histórias que a gente conta aqui. E quando estamos pensando no Sentar, esse é módulo que a gente tem mais peças porque a cadeira é um módulo por excelência dos ambientes domésticos”, explicou Maria Aparecida de Menezes Borrego.

Mas no início da colonização brasileira até por volta de 1850, contou a curadora, as cadeiras não eram objetos muito utilizados dentro das casas brasileiras. “As casas paulistas eram pouco mobiliadas porque o convívio social se dava fora dos muros das casas. Essas sociabilidades aconteciam nas ruas, nas igrejas, nas festas religiosas e a casa era um espaço para abrigo. O que esses móveis aqui contam? Que a gente tem, na verdade, poucas peças de madeira dentro das casas”.

Isso começa a mudar a partir do século XIX. “Ao contrário do que a historiografia disse há muito tempo, a escassez dos móveis não indica que as casas eram pobres, mas que elas eram um espaço apenas de abrigo. A partir do século XIX, são os móveis de assento e de sentar que vão nos mostrar que essa casa começa a receber visitas. Sofás, canapés e marquesas passam a indicar que tem mais pessoas que sentam naqueles lugares e que está havendo uma interiorização das sociabilidades”, disse ela.

Outra história que pode ser contada por meio desses “objetos de sentar” é que as cadeiras eram utilizadas inicialmente no Brasil apenas por homens ou pelos proprietários da casa. As mulheres, até então, continuavam se sentando no chão. “É de fato no século XIX que a gente passa a ter os canapés e que as mulheres passam a se sentar nas marquesas e nos canapés”, contou.

É também neste módulo que se apresentam objetos de uso para o trabalho tais como uma cadeira de barbeiro e um raro exemplar de cadeira de dentista portátil. “Temos que pensar o móvel com uma extensão do próprio corpo humano. Ele é uma prótese do que nós temos para realizar bem o nosso trabalho. Então não pode ser qualquer cadeira de barbeiro ou qualquer cadeira de costura: elas devem ser apropriadas justamente para um trabalho mais eficaz, que consuma menos energia do próprio corpo humano”, explicou a curadora.

Guardar

Já o segundo núcleo pensa na temática do Guardar. Aqui são expostos móveis que foram utilizados para armazenar roupas, cartas, documentos e valores, como caixas, canastras, cofres, cômodas, armários, guarda-roupas, contadores, papeleiras e escrivaninhas. Eles revelam, por um lado, os modos de dar segurança ao que se quer preservar ou transportar e, por outro, a proteção dos testemunhos da nossa intimidade e das roupas e acessórios que usamos.

De início, o que vemos são caixas que serviam para se guardar de tudo. Depois esses móveis começam a ter pés, separações e gavetas. “A partir do momento que as caixas ganham pés e perdem as argolas [que permitiam com que fossem transportadas], a gente já vê que são caixas para interiores domésticos de populações mais sedimentadas, porque aí você não vai mais carregar a caixa de um lugar para o outro”, explicou a curadora. “Quando surgem os guarda-roupas, a gente passa a ter uma outra forma de guarda, individualizando cada uma das suas peças de indumentária. E as gavetas cumprem esse papel de classificação dos seus pertences”.

Dormir

O último módulo da exposição é o Dormir, que evidencia diversas formas de deitar e descansar que foram praticadas no Brasil ao longo de séculos, desde as redes de origem indígena até as camas de solteiro. “Até o século XIX nós vamos ter essa preponderância das redes; mas em algumas casas de fato muito ricas, nós vamos ter os leitos”, contou a curadora.

É nesse espaço que também se pode ver, com maior clareza, a diferença entre as primeiras camas produzidas de forma mais artesanal e o ingresso das camas feitas em série, já no processo de industrialização. Uma dessas camas seriadas é a chamada cama patente, que foi desenhada no começo do século 20 para responder às necessidades e exigências sanitárias. “Esta é uma cama que foi feita primeiramente para uma clínica médica e que, depois, passa a fazer parte do ambiente doméstico, se popularizando. É a partir disso que as camadas médias e populares vão começar a dormir em camas a partir do século XX”, falou.

Diálogo

As peças selecionadas pela curadoria propõem um diálogo entre os acervos do Museu da Casa Brasileira, criado para registrar e expor as diferentes formas de morar, e do Museu Paulista, voltado ao estudo de objetos e imagens que documentam a sociedade brasileira.

“O Museu Paulista foi fundado em 1893 e inaugurado em 1895 e é um museu que se presta a contar a história do país a partir de São Paulo. Então aqui nós vamos ter muitos dos móveis doados pela elite paulista nesse começo do século XX. Já o Museu da Casa Brasileira foi fundado em 1975 e busca também, a partir da cultura material, falar dos ambientes domésticos da Casa Brasileira. No Museu Paulista temos uma maior quantidade de móveis dos séculos 17, 18 e 19 e dessas elites, ao passo que o Museu da Casa Brasileira tem esse seu acervo formado por móveis voltados mais às camadas médias e populares do século 20. Daí essa complementariedade”, disse a curadora.

Doações

Grande parte do mobiliário do acervo dessa exposição foi doado pela sociedade, demonstrando que os museus, para além de serem lugares de guarda, preservação ou estudo dessas coleções, são também locais em que a sociedade deposita expectativas de sua preservação. “A própria sociedade deposita nos museus a expectativa da perenidade das suas histórias e das suas famílias. Então, por bem ou por mal, é a própria sociedade que constrói esse Museu Paulista que temos hoje”, disse a curadora.

E por se tratarem de doações, esse vasto acervo acaba, de alguma forma, refletindo pouca diversidade. “É justamente por essa dificuldade de doação que nós temos poucos móveis ligados aos diversos segmentos sociais. É importante dizer que temos aqui outras formas de se sentar, de guardar e de dormir indígena, mas temos aqui uma ausência em termos de mobiliário da população negra. Mas embora não apareça, a mão de obra negra vai estar presente nestes móveis. Muitos desses móveis tem dificuldade de autoria. O marceneiro ou o carpinteiro não deixavam registradas as suas assinaturas no móvel. Nós não sabemos quem fez [esses móveis] mas, pela documentação tanto do Período Colonial quanto do Império, sabemos como os escravizados foram se especializando nesses ofícios. Então, provavelmente, todos esses móveis até o século XIX têm a mão negra na sua confecção”, contou a curadora.

A mostra tem entrada gratuita e é toda acessível, composta por objetos táteis e recursos multissensoriais, que permitem ao visitante sentir alguns dos objetos. Além disso, no dia 29 de junho, os curadores vão se reunir no auditório do museu para uma apresentação sobre os móveis expostos.

A exposição ficará em cartaz até o dia 29 de setembro. Mais informações sobre ela podem ser obtidas no site https://museudoipiranga.org.br/exposicoes/ .

O Mercado Público Central de Porto Alegre retoma parcialmente as atividades na próxima sexta-feira (14), após ter sido inundado pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. De acordo com a prefeitura, a limpeza do local terminou e a energia elétrica foi religada.

Os restaurantes do segundo piso e as lojas com acesso para a rua poderão funcionar das 8h às19h na sexta-feira. As lojas internas do andar térreo poderão funcionar a partir da terça-feira da próxima semana.

Dono de um açougue no mercado, Ivan Conig Vieira calcula que teve prejuízo de R$ 600 mil em produtos, máquinas e ferramentas perdidas com a água. “A loja está pronta, tive a limpeza, e agora estou esperando o maquinário novo, que se chegar até sexta-feira, eu reabro sexta-feira, se não, eu reabro terça-feira”

Após o susto com a inundação, o comerciante acredita que o futuro do mercado, com as mais de 100 lojas, será melhor. “Acredito que agora tem um apelo da população em nos ajudar muito, vindo ao mercado nos visitar, consumir os nossos produtos, vejo que o mercado vai dar a volta por cima”.

O presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central, Rafael Sartori, conta que a fase da limpeza pesada, de tirar o lodo e a lama, acabou. Agora, são necessários retoques finais e algumas reformas. De acordo com Sartori, foram mais de R$ 30 milhões em prejuízos. “Teve muita perda de estoque, 27 toneladas, muita perda de receita, pois estamos pagando os custos fixos e mantendo os funcionários em casa, sem vender, sem ter nenhum tipo de receita. Algumas lojas vão precisar reinvestir dentro do seu negocio. Então a gente estima que serão necessários mais de R$ 10 milhões para as lojas voltarem a se organizar”

Segundo a prefeitura, hoje e amanhã será feita a desinsetização da área interna das lojas e, na quinta, a vistoria da Vigilância Sanitária.

Depois do dia 18, o mercado volta ao horário normal para todas as lojas, de 7h30 às 19h, mesmo aquelas em reforma.

Ouça na Rádio Nacional.

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas, que poderão ser comprados pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

De acordo com publicação na rede social X (antigo Twitter) do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender mais rápido à população afetada, diante da situação emergencial.

O cadastro dos imóveis que serão disponibilizados já pode ser feito no site da Caixa com login já existente no banco público ou por meio de um novo cadastro.  A Caixa diz que o cadastramento/login permite que cada usuário possa fazer e acompanhar suas propostas, com segurança e proteção de dados.

Após o cadastro dos vendedores, é necessário fazer o upload da documentação necessária do imóvel e dos vendedores, entre os documentos do imóvel estão a matrícula atualizada (emitida nos últimos 30 dias) comprovando a propriedade em nome do vendedor; certidão de ônus e ações reipersecutórias (emitida nos últimos 30 dias); IPTU de 2024 quitado; certidão negativa de débitos de condomínio (emitida nos últimos 30 dias), entre outros. Além disso, deve ser anexada a documentação do vendedor, como documentos de identificação com foto, comprovante de estado civil (emitido nos últimos 30 dias) e comprovante de endereço atualizado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou a Cartilha do Vendedor, com um passo a passo aos interessados em cadastrar e vender um imóvel no Rio Grande do Sul ao governo federal.

Critérios

As unidades habitacionais prontas — novas ou usadas — deverão ter o valor de venda de até R$ 200 mil. A medida contempla famílias das faixas 1 (com renda mensal bruta até R$ 2.640) e da Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do Minha Casa, Minha Vida.

Somente imóveis localizados no Rio Grande do Sul, construídos em áreas seguras, que não foram impactadas no estado poderão ser cadastrados.

Os imóveis que serão colocados à venda para o governo federal podem ser cadastrados por:

·  particulares, pessoas físicas e jurídicas, de imóveis novos ou usados.

·  construtoras com imóveis em estoque.

·  instituições financeiras com imóveis à venda.

·  empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Igualmente, as unidades habitacionais ociosas que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, (FAR), no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (FAR) ou do programa Minha Casa, Minha Vida, também poderão ser ofertadas no mesmo site.

Condições dos imóveis

Os imóveis devem estar sem qualquer restrição para a venda e devem estar disponíveis para ocupação imediata. As Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização da ação pela Portaria 520/2024 do Ministério das Cidades.

Os imóveis devem ter as seguintes condições mínimas:

·  composição mínima: sala, 1 dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço;

·  piso: revestimento de piso em todo imóvel, sendo impermeável nas áreas molhadas (banheiro e cozinha);

·  paredes externas: com revestimento e pintura suficientes para garantir a integridade do imóvel;

·  paredes internas: com revestimento e pintura nas paredes comuns e com revestimento impermeável no box do banheiro;

·  esquadrias: portas e janelas externas e portas internas nos quartos e banheiros íntegras e funcionais;

·  instalações elétrica e hidráulica: íntegras, com louças e metais (bacia sanitária, lavatório, pias e tanque com respectivas torneiras) instalados e funcionais;

· cobertura: estrutura e telhas íntegras e funcionais.

Para imóveis com danos físicos não graves ou não atendimento a requisitos mínimos de habitabilidade, a Caixa Econômica Federal irá emitir um parecer complementar com a indicação dos serviços e orçamento necessários para recuperação do imóvel para que seja ocupado por uma família de desabrigados pelas enchentes gaúchas.

Na outra ponta, a dos beneficiários, a seleção das famílias que poderão receber os imóveis que serão doados pelo governo federal será feita pela prefeitura de cada localidade gaúcha afetada pelas enchentes.

Próximos passos

Após o cadastro do imóvel e envio dos documentos necessários pelo interessado em vender o imóvel, pessoas físicas ou jurídicas, a Caixa fará a análise da documentação enviada.

Se tudo estiver conforme as regras, um engenheiro credenciado da Caixa fará a vistoria no imóvel, analisará se foram atendidos os requisitos mínimos e definirá o valor de avaliação para análise do enquadramento ao programa.

Cumprida esta etapa, a Caixa entrará em contato com os vendedores para formalização do contrato de transferência de propriedade.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site do banco.

A Caixa também disponibiliza o telefone 4004 0 104 para ligações feitas a partir de capitais e regiões metropolitanas. Ou o número 0800 104 0 104, para telefonemas de moradores das demais regiões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11), acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo de Pernambuco para indenizar famílias que vivem em prédios-caixão, com risco de desabamento, na região metropolitana de Recife, capital pernambucana. Os proprietários desses imóveis receberão R$ 120 mil cada, valor pago pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão. Para Lula, esse valor é um investimento “para recuperar a dignidade do ser humano pobre desse país”. “O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato”, disse Lula em reunião privada no Palácio do Planalto.

Risco

São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desabamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da região metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. A gente não tem notícia de desabamento em outras regiões, [essa informação] é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem”, disse Raquel, após reunião com Lula.

A articulação para a realização do acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos serão homologados na justiça e os valores pagos após a comprovação de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

Já as pessoas que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas não são proprietários, vão sair dos prédios ameaçados e receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco. O auxílio é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra promete enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“A gente já tem um diálogo permanente com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão de bom de bom grado porque eles sabem que receberão a solução final”, disse a governadora. Além disso, o governo estadual ficou responsável pela entrega de moradias novas para essas famílias, em convênio com o Minha Casa, Minha Vida ou pelo programa próprio de habitação. No total, 30 mil famílias serão beneficiadas com as medidas.

O presidente Lula afirmou que irá a Recife entregar os primeiros cheques de indenização às famílias. “Está na hora da gente não apenas dar o dinheiro, mas a gente dar um abraço nas pessoas que esperaram anos para que os seus direitos fossem reconhecidos. E, possivelmente, alguns que vão receber o pai já morreu, a mãe já morreu, ele já é um herdeiro, mas é muito importante a foto simbólica de todos nós aqui entregando os primeiros cheques para as pessoas que vão receber”, disse.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volta a se reunir com empresários gaúchos de diversos segmentos, a partir desta terça-feira (11), no posto avançado de atendimento, instalado pela primeira vez em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no último dia 5.

Até 28 de junho, serão realizados atendimentos presenciais a entidades e associações empresariais, sindicatos e prefeituras. O objetivo é explicar as medidas emergenciais do BNDES voltadas aos setores empresariais atingidos pelas enchentes com o objetivo de apoiar a retomada da economia gaúcha. A principal ação é o acesso à linha de crédito R$ 15 bilhões do BNDES aos empresários com perdas devido à calamidade pública causada pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril.

Nesta segunda semana de trabalhos, a equipe técnica do banco federal se reunirá com entidades representantes de segmentos do empresariado no posto avançado. Até sexta-feira (21), a previsão é conversar com entidades dos setores agrícola, industrial, do varejo, de eventos, entre outros.

O governo estadual, em parceria com o BNDES, tem agendado e participado dos encontros. Para marcar uma data, as entidades empresariais devem enviar e-mail. O posto avançado do BNDES tem funcionado na sede do Centro Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha.

Esclarecimentos

Para alcançar mais segmentos da economia gaúcha, localizados em todo o estado, ao longo do mês, o BNDES realizará transmissões ao vivo no canal oficial do banco no YouTube. A missão é apresentar às pessoas jurídicas de diversos portes as linhas emergenciais, condições de acesso e outras orientações para a solicitação de crédito nos bancos parceiros do banco público.

Nesta quinta-feira (13), 18h, no canal do YouTube do BNDES, haverá uma live direcionada aos empreendedores, onde serão detalhadas as ações emergenciais do banco.

Na última semana de funcionamento do posto avançado de atendimento do BNDES, os especialistas do banco desenvolvimento estiveram com representantes dos setores calçadista, moveleiro, de proteína animal, de leite, avicultores, de bares e restaurantes e de eletrônicos. Acompanhados dos funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), do governo do Rio Grande do Sul, a comitiva do BNDES também fez uma visita técnica ao Mercado Público de Porto Alegre, a locadoras de veículos e à uma empresa que fabrica dispositivos de gerenciamento para veículos de alta performance.

O banco federal também criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.

Acesso à linha de R$ 15 bilhões do BNDES

A linha de R$ 15 bilhões do Fundo Social, anunciada pelo BNDES, está disponível para empresas do Rio Grande do Sul com perdas causadas pelas enchentes, a partir desta terça-feira (11). Conforme a Medida Provisória 1.226, de 29 de maio, a iniciativa faz parte do Programa BNDES Emergencial RS e foi detalhada nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto.

A linha contempla pessoas jurídicas de todos os portes, inclusive cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul de empreendimentos situados em municípios com estado de calamidade pública decretado.

As operações de crédito serão na modalidade indireta, quando outra instituição financeira opera os recursos do BNDES. Por isso, para acessar o benefício, o empreendedor pode procurar seu banco de relacionamento para solicitar o crédito, em uma das três linhas oferecidas pelo BNDES: máquinas e equipamentos, investimento e reconstrução e capital de giro.

A rede de aproximadamente 40 instituições financeiras vai operar os financiamentos do programa BNDES Emergencial no estado. Atualmente, sete delas já se declararam aptas a oferecer os recursos federais: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Os demais ainda serão habilitados.