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O sistema de ar-condicionado da área de check in do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, não está operando adequadamente nesta quarta-feira (27). A falha teve início ontem e a previsão é que seja sanada até a madrugada de amanhã (28). Frequentadores do local reclamaram do incômodo nas redes sociais, porém, segundo a Aena, concessionária do aeroporto, nenhum passageiro procurou atendimento médico. 

“A Aena, concessionária responsável Aeroporto de Congonhas, informa que o sistema de ar condicionado apresentou instabilidade, na área de check in, no dia 26 de dezembro. As equipes técnicas já estão trabalhando e a regularização deve ser concluída na madrugada do dia 28”, disse a empresa em nota.

A estação meteorológica automática do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da prefeitura de São Paulo, localizada no bairro do Jabaquara, na região de Congonhas, registrou temperatura máxima de 25,4°C, às 14h10 de hoje.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Calendário de pagamento do Bolsa Família. – Foto Reprodução MDS.

Bolsa Família

Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos

O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). A convocação para a conferência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27), em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tema da conferência será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, e as propostas discutidas terão como objeivo o enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e a promoção de seus direitos humanos e cidadania.

Preparação em 2024

Para a realização da conferência nacional, serão organizadas etapas preparatórias. Haverá conferências locais, entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024; conferências estaduais e distrital, entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025; e conferências livres, entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Atraso

O encontro para discussão de políticas públicas deveria ter ocorrido em 2019, mas não foi realizado pelo governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente da república Michel Temer chegou a assinar um decreto com teor parecido ao publicado nesta quarta-feira, em agosto de 2018, prevendo que a conferência seria no mês de novembro do ano seguinte, o que não se concretizou. Em 11 de maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer.

Na edição anterior, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas a essa população. Na época, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos.

A retirada do kit de participação da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre começou nesta quarta-feira (27) e vai até 30 de dezembro, no Expo Center Norte, Pavilhão Azul, na Rua José Bernardo Pinto, 333, na capital paulista.

Os participantes só podem pegar o material no dia agendado no ato da inscrição e munido de documento original com foto (RG, RNE, Carteira de Motorista ou Passaporte). Não haverá entrega de kit no dia e nem após a prova.

A corrida de São Silvestre, programada para 31 de dezembro, tem percurso de 15 km por ruas e avenidas da capital paulista, passando por pontos turísticos. A largada ocorrerá na Avenida Paulista, entre as ruas Frei Caneca e Augusta, e a chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero, também na Avenida Paulista, 900.

Kits para a corrida de São Silvestre, que ocorre neste domingo, em São Paulo, começam a ser entregues no Expo Center Norte – Paulo Pinto/Agência Brasil

A programação da prova começará às 7h25, com a categoria Cadeirantes. Em seguida, às 7h40min, será a vez da elite feminina, e às 8h05 a elite masculina, Pelotão C, Cadeirantes com Guia e Pelotão Geral.

Segundo a organização, o evento oferecerá infraestrutura, com apoio médico, acessos, hidratação e lanches para o número oficial de inscritos. Não serão disponibilizados recursos extras para atletas que não estejam oficialmente inscritos, conhecidos por “pipocas”

O número de estupros, incluindo estupro de vulnerável, aumentou 16,6% no estado de São Paulo, passando de 1.088 casos em novembro do ano passado para 1.269 em novembro deste ano. As vítimas vulneráveis são aquelas que têm até 14 anos de idade ou não têm condições de consentir o ato.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). No acumulado de janeiro a novembro, o aumento foi de 1.111 casos de estupro, crescimento de 9%, na comparação com o ano anterior. Em 2022, foram 12.228 casos, chegando a 13.339 neste ano.

Homicídios

Em novembro foram registradas 209 ocorrências de homicídio doloso. No mesmo mês do ano passado, foram 218, o que representa uma queda de 4,1%. No acumulado do ano até novembro, a queda foi de 10,9%, passando de 2.623 para 2.337 casos.

As vítimas de homicídio doloso diminuíram de 229 para 224, considerando a comparação entre os meses de novembro deste ano e do ano passado, respectivamente. No acumulado do ano, o número de vítimas caiu de 2.750 em 2022 para 2.450 este ano.

Já as tentativas de homicídio tiveram aumento de 302, em 2022, para 315 neste ano, ou seja, aumento de 4,3%.

As estatísticas criminais apontam ainda que foram 12 latrocínios – o roubo seguido de morte – em novembro deste ano, ou seja, cinco ocorrências a menos do que em novembro do ano passado, quando foram 17 casos.

De janeiro a novembro deste ano, foram 145 casos de latrocínio, número menor do que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram registradas 152 ocorrências do crime.

Roubos

Em novembro deste ano, foram dois roubos a banco no estado e, no acumulado do ano, foram dez casos. Em novembro de 2022, não houve registros desse crime e, no acumulado, foram 16 ocorrências.

Os roubos de veículos passaram de 4.233 registros em novembro do ano passado para 3.293 em novembro deste ano, o que representa uma queda de 22,2%. O total de roubos teve queda de 12%, passando de 21.133 em 2022 para 18.592 neste ano.

Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. 

Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados.

Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco.

“Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto.

Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto da Mega da Virada é a de que os sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presente no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até a confirmação dos números sorteados e o fechamento das maletas no final.

É feita uma verificação para que não sejam selecionados como auditores nenhum funcionário da Caixa nem donos ou empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco.

A Caixa também nega que os vencedores dos sorteios sejam sempre de uma mesma região. O banco explica que “Os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Qualquer pessoa, independentemente de sua localização, pode ser premiada”.

É verdade que uma localidade com maior número de apostas pode ter mais chances de abrigar o vencedor, mas isso não elimina a possiblidade de o prêmio ir para qualquer lugar do Brasil, já que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados.

A Caixa também nega que haja identificação dos vencedores antes que eles próprios se revelem. Segundo o banco, mesmo no caso das apostas feitas online, o nome do apostador não fica vinculado ao bilhete eventualmente premiado. Além disso, o banco garante que a identidade dos vencedores é protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por fim, a Caixa garante que as apostas feitas pelo aplicativo da Loteria Federal ou pelo internet banking, no caso de correntistas do banco, são tão seguras quanto as feitas nas lotéricas. “Essas plataformas são protegidas por medidas de segurança rigorosas, garantindo a proteção dos dados pessoais e a integridade das transações”, informa o banco.

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até quinta-feira (28) para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov.

Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Em nota, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a Política Nacional Aldir Blanc representa uma grande oportunidade para se nacionalizar o fomento da cultura no país. “Os municípios e estados irão receber, durante 5 anos, recursos para que promovam ações e programas culturais. Com isso, iremos transformar a vida dos trabalhadores do setor. Portanto, é fundamental que as cidades assinem o termo de adesão para assegurar os recursos dessa política pública”.

De acordo com o Painel de Dados da Pnab, até terça-feira (26) 91,2% dos municípios brasileiros e 100% das unidades federativas cumpriram os requisitos para o programa. Há, segundo o ministério, recursos previstos para até 2027.

“Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta”, detalhou o ministério.

Estão previstos recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor e suas áreas técnicas. Eles serão destinados à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; bem como a produções audiovisuais, manifestações culturais, ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado indenize a atriz Cacau Protásio em R$ 80 mil por danos morais em decorrência de ataques racistas cometidos por militares do Corpo de Bombeiros. O fato ocorreu após a gravação do filme Juntos e Enrolados no pátio do quartel na Praça da República, no centro da capital, em 2019.

“A autora narra a gravação de vídeo clandestino por um dos agentes públicos e sua divulgação nas redes sociais. Aponta que foi alvo de preconceito, gordofobia e racismo, conforme publicações e áudios compartilhados em aplicativos de mensagem”, diz trecho da ação, complementando que a atriz argumenta que os atos ilícitos foram praticados por bombeiros militares.

Ainda segundo a ação, a atriz apontou que recebeu vários áudios por meio do aplicativo Whatsapp referentes ao vídeo filmado de forma clandestina, por um agente, dentro do Batalhão, com ela e dançarinos, que continham discurso de ódio.

A ação também mostra que os áudios foram compartilhados em massa e o caso foi divulgado amplamente na internet e demais veículos de comunicação, o que causou “infelicidade e constrangimento” à atriz.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da atriz e do Corpo de Bombeiros e aguarda um posicionamento.

O empresário Jacob Barata, conhecido como Rei dos Ônibus, morreu nesta quarta-feira (27) no Rio de Janeiro. Ele estava internado no hospital Copa Star, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. A família não autorizou o hospital a divulgar detalhes sobre a morte. Jacob tinha 91 anos. 

“O Hospital Copa Star lamenta a morte do paciente Jacob Barata na manhã desta quarta-feira (27) e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda”, manifestou a unidade de saúde em nota.

Paraense de Belém, Jacob Barata foi um dos fundadores do Grupo Guanabara, um dos maiores conglomerados de empresas de ônibus do país, que conta com mais de 30 empresas, principalmente na região metropolitana do Rio de Janeiro. Um banco e concessionárias de veículos comerciais Mercedes Benz também fazem parte do grupo fundado em 1968 e que tem mais de 8 mil funcionários.

Família

Barata é pai de Jacob Barata Filho, empresário também do ramo de transporte de passageiros que herdou o apelido de Rei dos Ônibus. Em novembro de 2020, Barata Filho foi condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro a mais de 28 anos de prisão por corrução.

A condenação foi no âmbito da Operação Ponto Final, que investigou o pagamento de propina a políticos por empresários do setor de transporte público, para obter vantagens no valor das tarifas e outras benesses. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou a condenação e remeteu o processo para a Justiça estadual.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro aponta que a causa da morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, foi “exaustão térmica por exposição difusa ao calor”. A jovem passou mal no show da cantora Taylor Swift, no dia 17 de novembro, no Estádio Nilton Santos, conhecido como Engenhão, na zona norte do Rio de Janeiro. 

O estudo técnico foi solicitado pela Polícia Civil no dia seguinte à morte e concluído na terça-feira desta semana (26). A peça é assinada pelo perito legista Reginaldo Franklin Pereira.

No documento, o profissional contextualiza que a cidade enfrentava uma “intensa onda de calor” com condições extremas de temperaturas que tiveram ampla divulgação.

O laudo acrescenta que Ana Clara “não apresentava manifestação cutânea de raios solares”, ou seja, não houve exposição direta ao sol. Assim como o exame toxicológico teve resultado negativo.

Por fim, o perito conclui que a exposição ao calor difuso causou exaustão térmica “com quadro hemodinâmico (choque), cardiovascular e comprometimento grave dos pulmões, e morte súbita”.

À ocasião da morte, a organização do espetáculo, a cargo da Time For Fun (TF4), foi criticada por fãs e autoridades por não facilitar o acesso dos presentes a fontes de hidratação.

Após a morte, a Justiça obrigou que as apresentações seguintes tivessem distribuição de água para os fãs. O show do sábado, 18 de novembro, chegou a ser adiado, sob a justificativa da onda de calor.

Circulam na internet vídeos em que a cantora Taylor Swift pausou o show e pediu que algumas pessoas tivessem acesso à água. “Eles precisam de água, bem ali. Estão segurando um telefone pra dizer isso. Desculpem, mas está muito calor, então se estão dizendo que precisam de água, eles realmente precisam. Temos que fazer chegar até eles”.

O Rio de Janeiro enfrentava naquela semana dias com sensações térmicas próximas a 50ºC.

De acordo com a 24ª Delegacia Policial (DP), responsável pela investigação, após análise do laudo do IML, os representantes da empresa organizadora do evento serão chamados para prestar esclarecimentos.

À época da morte, a cantora Taylor Swift se manifestou sobre o ocorrido no Instagram. Ela se disse “devastada”. A Tickets For Fun lamentou a morte da estudante e disse que ela foi atendida por brigadistas imediatamente após passar mal.

A Agência Brasil pediu um novo posicionamento à T4F sobre o laudo, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.