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Contra privatizações de empresas e órgãos do serviço público estadual, servidores fazem greve na manhã desta terça-feira (28), paralisando a linha 15 do metrô e a linha 10 do trem. Mais três linhas do metrô e quatro linhas ferroviárias funcionam parcialmente. A mobilização também conta com a adesão de professores estaduais e de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa). 

No metrô, a linha 1 funciona da estação Tiradentes à Ana Rosa, ligando o centro à zona sul; a linha verde opera do Alto do Ipiranga a Clínicas, conectando a zona leste à zona oeste; e a linha 3, da estação Bresser a Santa Cecília, da zona leste ao centro da capital.

Na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), os intervalos entre as composições estão maiores do que o normal. A linha 7 funciona da Luz, no centro, a Caieiras, na Grande São Paulo; a linha 11 vai da estação Luz a Guaianases, na zona leste; e as linhas 12 e 13 funcionam integralmente com intervalo de 8 e 30 minutos, respectivamente.

O governo estadual informou que, desde as primeiras horas da manhã, as equipes das três empresas monitoram a adesão à greve e adotam medidas de contingência para minimizar os impactos. As linhas de transporte metropolitano concedidas à iniciativa privada,  4 e 5 do metrô e 8 e 9 de trens metropolitanos, operam normalmente.

Privatização

Os planos de privatização do governo de Tarcísio de Freitas envolvem a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), a Fundação Casa e a Linha 7 da CPTM. Na educação, o pedido é para que o governo recue da proposta que altera a Constituição paulista, reduzindo de 30% para 25% o percentual mínimo de investimento no setor. Tal mudança, segundo o sindicato, implicaria corte de R$ 10 bilhões no orçamento anual.

Em 2023, já foram realizadas duas paralisações para pressionar o governo contra as privatizações. A primeira delas ocorreu no dia 3 de outubro e a segunda no dia 12 de outubro.

Governo

O governo paulista classifica a greve como “abusiva e política”, pois deixa “mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos”, além de “provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio”. Segundo o governo, Metrô e CPTM devem registrar juntos perdas de R$ 10,8 milhões na arrecadação de tarifas.

Para a administração estadual, a greve está em desacordo com as normas constitucionais. “Ao invés de reivindicar pautas salariais ou trabalhistas, o principal protesto é contra os estudos da atual administração para ampliar desestatizações, concessões e parcerias público-privadas”, diz comunicado.

Tais processos de privatização, acrescenta, foram legitimados pelas urnas e estão sendo discutidos nos espaços adequados. “Ao ignorar a lei que rege o direito à greve, os sindicalistas tornam toda uma população refém de interesses políticos e corporativos.”

A nota diz ainda que as assembleias que decidiram pela greve tiveram baixa adesão.

Liminar

Nesta terça-feira (28), liminar concedida pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), determinou que os trabalhadores da Companhia do Metrô mantenham 80% do efetivo em atividade no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais períodos. Ele definiu multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento.

Para a CPTM, a operação deve ser de 85% do efetivo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais intervalos, sob pena de multa diária de R$ 600 mil. O relator foi o desembargador Fernando Álvaro Pinheiro.

A desembargadora Ivete Ribeiro definiu que empregados da Sabesp devem manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Expediente e rodízio suspensos

O governo de São Paulo decretou ponto facultativo nesta terça-feira (28) para minimizar os impactos da greve de servidores estaduais. A suspensão do expediente vale para todos os serviços públicos estaduais da capital, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. Os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato.

A prefeitura também optou por suspender o expediente e o rodízio municipal de veículos por causa da paralisação. Além disso, determinou uma operação especial no transporte público por ônibus. Foi mantido o funcionamento de escolas e creches, unidades de saúde, serviços de segurança urbana, de assistência social, do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam interromper o atendimento.

Órgãos

Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) informou que convocou nominalmente os funcionários de acordo com a escala de trabalho e o quantitativo previsto pelo Judiciário nas liminares concedidas. “Em caso de não comparecimento, as empresas vão adotar as medidas legais cabíveis.”

A Sabesp, por sua vez, destacou, em nota, que obteve na Justiça decisão liminar para que sejam mantidos 80% do quadro de colaboradores ligados aos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Além disso, a empresa diz que tem “plano de contingência que prevê 100% do efetivo nas atividades essenciais para minimizar o impacto na população”.

Há quem goste de dias nublados, do cheiro de terra úmida e de observar a chuva escorrendo pela janela de casa. Mas, quando os serviços de meteorologia preveem chuva intensa, a maioria dos brasileiros associa o evento natural a tempestades, alagamentos, vendavais, queda de árvores, destruição e prejuízos.  

Segundo dados da pesquisa o Natureza e Cidades: a relação dos brasileiros com a mudança climática, 64% dos brasileiros – ou seis em cada dez pessoas – sentem medo de precipitações intensas e temporais. O levantamento inédito trata da percepção da população brasileira sobre as mudanças climáticas.

O estudo foi realizado pela Fundação Grupo Boticário, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil; da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); e da Aliança Bioconexão Urbana.

Eventos extremos

O estudo mostra também que oito em cada dez brasileiros estão preocupados com a mudança do clima, e 71% dos entrevistados percebem que, com o passar do tempo, os eventos climáticos extremos estão ficando cada vez mais frequentes e intensos.

A pesquisa também identificou que 64% das pessoas sabem que a mudança do clima vai além do aquecimento do planeta. Para 93% dos brasileiros entrevistados, eventos como tempestades, ondas de calor e de frio, ciclones e outros, estão ficando cada vez mais intensos em todo o planeta. Por este motivo, para 91% dos brasileiros, as mudanças climáticas são consideradas importantes.

Para a diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, o resultado da pesquisa pode fazer com que as pessoas reflito sobre soluções.

“A pesquisa nos permite compreender melhor os impactos diretos das mudanças do clima na vida da população, o nível de entendimento das pessoas sobre o aumento dos fenômenos climáticos extremos e, também, refletir sobre possíveis caminhos para tornar nossas cidades mais resilientes à nova realidade.”

Impactos

Cerca de uma a cada três pessoas (35%) já se sentiram impactadas ou tiveram um familiar diretamente impactado por fenômenos climáticos extremos. Entre esses impactados, 65% relatam alguma perda financeira, com prejuízo médio estimado de R$ 8.485,00 por pessoa.

Entre os eventos que geraram essas consequências diretas, os mais citados foram: chuvas fortes ou tempestades (45%), ventanias (21%), inundações e alagamentos (21%), ondas de calor (20%), períodos longos de estiagem (7%) e, por fim, deslizamentos de terra ou desmoronamentos (5%).

O estudo propôs uma escala de 0 a 10 para que os entrevistados marcassem outras repercussões das mudanças climáticas. O aumento nos preços dos alimentos figurou em primeiro lugar, com nota média de 8,8 nesta escala. Outras marcações dos entrevistados igual ou acima de 8, na escala, incluem: extinção de espécies (8,5); aumento do nível do mar (8,2); crise no abastecimento de água (8,1) e crise na geração de energia (8).

Em um recorte que considera a região onde vivem os entrevistados, a população que se sente mais impactada diretamente é a da Região Sul (45%), seguida por Sudeste (36%), Norte (34%), Centro-Oeste (32%) e Nordeste (29%).

Justiça climática

A pesquisa também mostrou que 39% das pessoas entrevistadas percebem que as mudanças do clima impactam, de forma e intensidade diferentes, grupos sociais e países distintos.

Para a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, essa consciência é relevante na busca de igualdade de direitos.

“Essa compreensão é importante para percebermos que não se trata de uma questão meramente ambiental, é também uma questão ética e política. Portanto, como sociedade, precisamos avançar no entendimento sobre a justiça climática”.

Nas capitais brasileiras, em média, 59% já assimilaram que mudança climática não é a mesmo que previsão do tempo. No entanto, o entendimento sobre causas e consequências das mudanças climáticas varia conforme a escolaridade dos entrevistados.

Segundo os dados coletados, quanto menor o nível de escolaridade, menor a compreensão sobre como o ser humano influencia nas alterações do clima do planeta – o que pode sinalizar a desigualdade no acesso à informação pelas pessoas com menor grau de instrução.

Verde nas cidades

Além de investigar a opinião da população brasileira sobre as mudanças climáticas, o estudo da Fundação Grupo Boticário tem o objetivo de mostrar a importância de aumentar a presença de áreas verdes nas cidades para amenizar o impacto desses eventos extremos nas regiões urbanas.

Quase a totalidade dos entrevistados (98%) gostariam de viver em cidades mais arborizadas – com mais árvores nas ruas, mais parques urbanos e corredores verdes.

Nove em cada dez entrevistados percebem que a sensação de calor é maior em regiões com menos áreas verdes. Para 86% dos entrevistados, os espaços verdes estão diminuindo; e 26% disseram que moram em regiões sem parques, bosques ou áreas verdes.

Mudança de hábitos

Diante destas percepções, 87% dos entrevistados admitiram estar dispostos a mudar seus hábitos em benefício do planeta, sendo que 19%, não indicaram como mudá-los. Dentre os que citaram mudanças, as alternativas listadas incluem: reciclar e descartar o lixo corretamente (24%), plantar árvores (15%), evitar uso de plástico (8%) e usar meios de transporte menos poluentes (8%).

A professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Cecilia Polacow Herzog, afirma que é importante aproveitar essa disposição de mudança para incentivar medidas que reduzam o aquecimento global.

Ela também cita algumas ações que podem ser praticadas para ajudar na conscientização daqueles que não sabem o que fazer: “o uso de transporte público e bicicletas; a economia de energia e o uso de energia renovável; o plantio de árvores; os cuidados com as áreas naturais de forma geral e o consumo consciente – privilegiando produtos e serviços de empresas comprometidas com a redução de seus impactos negativos na sociedade e no meio ambiente, entre outras iniciativas”.

“Além disso, é importante incentivar o voto consciente em candidatos que compreendam a importância da conservação da natureza para o nosso futuro”,

COP 28

A pesquisa Natureza e Cidades: a relação dos brasileiros com a mudança climática será divulgada na íntegra no dia 2 de dezembro, durante a 28ª Conferência de Mudanças do Clima da ONU (COP 28), que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas com idades de 18 a 64 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais, nas cinco regiões do país. Na amostra, 50,5% dos entrevistados residem em capitais e 49,5% vivem nas demais cidades.

A expectativa é de a COP 28 reúna 197 países e mais de 200 líderes internacionais, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que viaja acompanhado de sua ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira (27) a recriação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que ficará sob o comando de Victor César dos Santos, policial federal com mais de 20 anos de carreira.

Até recentemente, Santos era superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele tinha assumido o posto em outubro de 2021 e foi exonerado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 10 de janeiro deste ano, dois dias após a invasão de golpistas aos prédios da explanada dos ministérios.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública havia sido extinta em 2019 por decisão do então governador Wilson Witzel. Na ocasião, a pasta foi desmembrada em duas: a Secretaria de Estado da Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Polícia Militar.

O anúncio de Claudio Castro foi feito por meio das redes sociais. Ele não deu muitos detalhes. Não informou, por exemplo, se a recriação da Secretaria de Estado de Segurança Pública implicará a extinção das secretarias de Estado da Polícia Civil e de Estado da Polícia Militar.

Uma edição extra do Diário Oficial do Estado já foi publicada trazendo os decretos que recriam a Secretaria de Estado de Segurança Pública e que nomeiam Victor dos Santos para o posto de secretário. Como os decretos não extinguem as outras duas pastas, ao menos neste primeiro momento, elas irão coexistir.

Procurado pela Agência Brasil para fornecer mais detalhes sobre a medida, o governo fluminense encaminhou nota com poucos esclarecimentos além do que já havia sido anunciado pelo governador nas redes sociais. Não foi informado onde será a sede da secretaria recriada. Quando foi extinta em 2018, ela funcionava no prédio da Central do Brasil, no centro do Rio de Janeiro.

Segundo a postagem do governador nas redes sociais, a medida busca fortalecer as ações de segurança no estado. “Como uma das primeiras ações da pasta, determinei ao novo secretário, Victor César dos Santos, a criação de um plano de segurança que integre ainda mais as nossas forças. Também vamos investir em uma corregedoria unificada para trazer ainda mais rigor às investigações. Reitero meu compromisso máximo com a população, de seguir combatendo a criminalidade que assola não só o Rio de Janeiro, mas também o Brasil”, escreveu.

GLO

As recentes dificuldades enfrentadas pelo estado envolvendo a segurança pública levaram o governador Cláudio Castro a solicitar ajuda do governo federal no mês passado.

Atendendo ao pedido, o presidente Luís Inácio Lula da Silva decretou uma nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no início deste mês, mobilizando a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Marinha do Brasil para atuar nos estados do Rio e de São Paulo.

Os militares estão focados em portos e aeroportos e poderão desenvolver atividades até maio de 2024. As ações são realizadas em articulação com as forças estaduais de segurança.

A nova missão de GLO foi decretada após episódios que tiveram grande repercussão. No início de setembro, operações das polícias civil e militar tiveram como alvo lideranças do Comando Vermelho.

Investigações apontaram que a facção de traficantes estaria envolvida na execução de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca. As vítimas teriam sido mortas por engano, pois uma delas foi confundida com um miliciano.

Também em setembro, armas furtadas do Exército em Barueri (SP) foram encontradas na capital fluminense. No mês passado, 35 ônibus e um trem foram incendiados na zona oeste da cidade após um miliciano morrer durante confronto com policiais.

Metroviários, ferroviários, professores da rede estadual pública, trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e parte do funcionalismo público paulista, como os funcionários da Fundação Casa, confirmaram em assembleia na tarde desta segunda-feira (27) entrar em greve unificada, por 24 horas, a partir do primeiro minuto desta terça-feira (28). A assembleia ocorreu em frente à Câmara dos Vereadores, na região central da cidade.

A paralisação ocorre em protesto contra os projetos do governo do estado para a privatização da Sabesp, da Fundação Casa, e de linhas da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM). Os professores reivindicam que o governo recue da proposta de cortar cerca de R$ 10 bilhões da verba orçamentária anual destinada à educação no estado.

“Vamos demonstrar para esse governo que não vamos aceitar a privatização da Sabesp, o processo de terceirização no metrô, a privatização da Linha 7 da CPTM, da Fundação Casa e o corte na educação”, destacou Sérgio Renato Magalhães, membro da diretoria executiva do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Ponto Facultativo

Assembleia unificada em frente a Câmara Municipal de São Paulo; categorias vão parar nesta terça-feira (28). Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Em razão da greve, o Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira. “A medida visa a reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve”, disse o governo, em nota.

A Justiça do Trabalho determinou que os trabalhadores do Metrô devem manter 80% do efetivo em atividade no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais períodos durante a greve. Foi estipulada um multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento.

Já a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá operar com 85% do efetivo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais intervalos, sob pena de multa diária de R$ 600 mil.

Já a Sabesp deverá manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Transportes

O Sindicato dos Metroviários propôs a liberação das catracas no transporte nesta terça-feira, como forma de evitar transtornos à população da cidade. O governador do estado, Tarcísio de Freitas, no entanto, negou a proposta, alegando falta de segurança para os usuários. Apesar da negativa do governador, os metroviários informaram que estão dispostos a voltar ao trabalho caso o governo aceite a proposta durante a paralisação de amanhã.

Também em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, que responde pelo Metrô e pela CPTM, afirmou que o governo do estado tem trabalhado para minimizar para a população os impactos da paralisação, que classificou como “abusiva”. “[A secretaria] atua ininterruptamente para que a população não seja prejudicada por mais uma paralisação abusiva de servidores da CPTM, Metrô e Sabesp nessa terça-feira”.

De acordo com o órgão, o governo vai monitorar a adesão à greve desde as primeiras horas da manhã e adotará as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços públicos à população. “Os serviços concedidos de metrô, nas Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, e de trens, nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, funcionarão normalmente durante a paralisação”.

A secretaria ainda reiterou a decisão da Justiça do Trabalho a respeito da manutenção do efetivo em horários de pico e afirmou que fará convocação nominal dos trabalhadores. “O Metrô e a CPTM também farão convocação nominal e individual dos funcionários de acordo com a escala de trabalho e o quantitativo previsto pelo judiciário. Em caso de não comparecimento, as empresas irão adotar as medidas legais cabíveis”.

Sabesp

Em nota, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) afirmou ter um “plano de contingência” que prevê 100% do efetivo nas atividades essenciais para minimizar o impacto na população. Questionada sobre seu posicionamento em relação às demandas dos grevistas, a Sabesp apenas citou decisão judicial que garante a manutenção de 80% dos trabalhadores em atividade.

“A Sabesp informa que, visando garantir a operação dos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, obteve na Justiça uma decisão liminar para que sejam mantidos 80% do quadro de colaboradores ligados a esses serviços nesta terça (28/1), quando está prevista por decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) uma paralisação de 24 horas”, disse.

“A Companhia tem um Plano de Contingência que prevê 100% do efetivo nas atividades essenciais para minimizar o impacto na população”, completou.

Procurado para comentar o posicionamento dos servidores em favor da greve, o governo do estado não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Prefeitura

Em razão da greve, a Prefeitura de São Paulo também decretou ponto facultativo, suspendeu o rodízio municipal de veículos e determinou operação especial no transporte público por ônibus. Foi mantido o funcionamento de escolas e creches, unidades de saúde, serviços de segurança urbana, de assistência social e do serviço funerário.

A Secretaria Municipal da Saúde informou que as unidades de urgência e emergência, assim como os equipamentos da rede de atenção básica, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), funcionarão normalmente. “Caso o paciente não consiga comparecer às consultas ou exames agendados por conta da greve do metrô, será feita a remarcação garantindo a realização do procedimento”, disse, em nota.

Prefeitos de 66 cidades do estado do Rio de Janeiro cujo fornecimento de energia é feito pela concessionária Enel se reuniram nesta segunda-feira (27), no Theatro Municipal de Niterói, na região metropolitana do Rio, para discutir a prestação de serviços da empresa e o futuro da concessão nesses municípios. Eles cobram melhor qualidade dos serviços e afirmam que o problema já é antigo, mas a situação chegou a um estopim com os temporais mais recentes no estado.

Antes de começar o encontro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, disse que a ideia é ter uma estratégia conjunta para superar as dificuldades que esses municípios vêm enfrentando. “Cada um tem as suas preocupações, cada um de nós tomou iniciativas para tentar superar as dificuldades que a gente já tem no dia a dia, que piorou muito durante esse último temporal que várias cidades enfrentaram. A gente precisa de uma concessionária que tenha uma resposta mais rápida e uma capacidade gerencial melhor e possa atender as demandas de cada uma das cidades”, apontou.

Os contratos de renovação da concessão estão em fase de renovação, e as prefeituras querem participar das discussões, uma vez que essa questão é feita apenas pelo governo federal. “A concessão é federal. Não são os municípios que têm que autorizar isso. A União é quem estabelece a concessão. A gente quer participar da escolha da nova concessão”, comentou Grael.

Para o prefeito de Niterói, o importante agora é que seja garantida uma boa prestação de serviço. “A energia é essencial na vida do cidadão. A gente vê o transtorno que causa o fato de não ter energia. Ficamos com várias partes da cidade por muitos dias sem energia”, contou.

Grael lembrou que, em 2014, Niterói aprovou uma lei que estabelecia uma série de regras para a operação das concessionárias na cidade, entre elas, para resolver o problema de cabeamento aéreo.

“Lamentavelmente, a Enel entrou com uma ação contra essa iniciativa e até hoje a gente briga com a Enel em relação ao funcionamento dessa lei. Se tivesse a fiação enterrada, como a gente queria, a cidade não teria passado pelo que passou e nem a própria Enel teria passado pelas dificuldades também. Esse é o caminho várias cidades no mundo já resolveram isso”, questiona. “Estamos esse tempo todo com uma briga na justiça para que se faça o óbvio”, acrescenta.

Continuidade da concessão

O deputado Max Lemos (PDT-RJ), membro efetivo da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que participou do encontro, disse que a discussão também está sendo feita na casa legislativa federal.. “O serviço é ruim, péssimo é um desserviço. Todo mundo já sabe. Nós iniciamos essa luta com a Enel em março com pedido de CPI. Na verdade, hoje tem dois pedidos colhendo assinaturas na Câmara Federal, porque todos os contatos e todas as intervenções nossas não adiantaram e os problemas continuaram. Agora chegou no ápice do problema com as chuvas”, relata.

Na visão do deputado, o encontro de hoje é para começar o consenso entre as prefeituras. “Tem que ouvir as prefeituras, porque quem fica perto da população é o prefeito, então a gente precisa fazer este encontro”, pontuou.

Segundo Max Lopes, na semana passada estava prevista a presença do presidente da Enel nacional, Nicola Cotugno, na Comissão de Minas e Energia, a convite dos integrantes, mas ele não compareceu, porque já estava deixando o cargo. Agora, a comissão quer que o novo presidente da Enel Nacional, Antônio Scala, comece os entendimentos na Câmara.

“A gente aguarda que o presidente nacional vá. Nós não temos mais interesse em discutir com o diretor regional. Não nos interessa. Tanto é que o diretor de São Paulo estava na audiência na semana passada e nós simplesmente não fizemos a audiência. Nós simplesmente queremos conversar em nível nacional para a questão mais urgente que é o [plano de] contingenciamento. O verão está aí, está na porta, aumentar as turmas de atendimento. Isso tudo faz parte desse novo contrato agora e também discutir a questão de como ficará o futuro da concessão “, indicou.

Segundo o parlamentar, já existe um consenso na Câmara Federal de que não haverá renovação de contrato da forma como vem sendo desenvolvido pela concessionária. “Encaminharam os pedidos para o TCU o interesse de continuar sem que haja uma ampla discussão. É isso que está sendo feito aqui hoje com os prefeitos, começando a discussão de onde está o problema. No Rio de Janeiro será assim e em outros estados será assim. Todo mundo sabe que Goiás já expulsou a Enel de lá. No Ceará o problema é sério. Em São Paulo o problema é seríssimo como nós vimos e no Rio de Janeiro não é diferente”, adiantou.

Para o deputado, não será fácil a renovação dos contratos. “É por isso que iniciamos esse grande movimento e não será uma renovação fácil. Isso que a gente quer deixar bem claro para a população. Não dá ainda para ter critérios nem rotina. Eles solicitaram essa renovação”, apontou.

O parlamentar concordou com o prefeito Axel Grael de que é preciso fazer uma negociação extensa com todos os agentes que querem uma concessionária que atenda a prestação do serviço. “Tem a questão do aterramento que é importante em cidades grandes como Niterói e São Gonçalo. Cidades que têm uma densidade populacional muito grande é importante a questão do aterramento. Tem cidade também que não é só o aterramento, aliás, o aterramento nem é a solução, precisa sim, ter um serviço imediato e melhor. É isso que a gente vai buscar. Não pode ter um novo contrato, uma nova concessão de qualquer maneira sem discussão. Não dá mais para ser assim no Rio de Janeiro”, defendeu.

A Agência Brasil procurou a Enel para se posicionar sobre as críticas e aguarda retorno.

*Com colaboração da Tatiana Alves, repórter do Rdiojornalismo

A Petrobras lançou, nesta segunda-feira (27), chamada pública para doação de notebooks a escolas públicas federais e estaduais, para selecionar instituições de ensino que possam receber os equipamentos doados pela empresa. Os aparelhos deverão ser utilizados em atividades pedagógicas e de educação digital.

A empresa disponibilizará 6 mil notebooks que contribuirão para a inclusão digital de crianças e adolescentes. Deste total, cerca de 4,5 mil serão destinados a escolas públicas em comunidades em áreas de abrangência da Petrobras nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Também serão doados 1,5 mil notebooks para organizações da sociedade civil que atualmente têm projetos sociais ou ambientais vigentes no Programa Petrobras Socioambiental.

Para serem elegíveis ao processo, as escolas devem ser da rede pública federal ou municipal de ensino, podendo ser de ensino infantil, fundamental I ou II, médio ou ensino de jovens e adultos, e precisam estar situadas ou atender alunos de alguma das comunidades indicadas na área de abrangência da Petrobras.

Não há requisitos de internet ou sala exclusiva para os computadores, mas as escolas devem estar situadas em locais que possam ser acessados de carro, devido à logística necessária para entregar as doações.

As inscrições estão abertas até 22 de dezembro. A previsão é de que o resultado seja divulgado em janeiro de 2024, e as entregas deverão ocorrer a partir do final de fevereiro.

O regulamento está disponível neste link.

Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e descartou 16.380 litros do produto importado por estarem adulterados.

O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.

A operação também retirou de circulação 28 toneladas de feijão com alto teor de impurezas e presença de pedras.

De acordo com o ministério, os pacotes de feijão apreendidos tinham mistura de soja, que é alergênica e coloca em risco a saúde dos consumidores. A empresa responsável por embalar o produto foi intimada, e terá de cumprir as exigências de fabricação.

Os alimentos foram encontrados durante fiscalização a fábricas e comércio de São Paulo, entre 20 e 24 de novembro.

Os produtos apreendidos passarão por análise. Segundo o ministério, os nomes das marcas são divulgados depois da emissão do laudo definitivo.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o órgão de Assuntos Internacionais do Serviço Geológico Francês (BRGM) firmaram cooperação para desenvolvimento de projetos conjuntos no campo das geociências.

A parceria ocorrerá nas áreas sobre minerais críticos para transição energética (considerados de alta relevância, mas que sofrem restrição, como lítio e cobalto), uso do urânio e armazenamento geológico de CO2 em aquíferos salinos profundos (formações que armazenam o dióxido de carbono longe da atmosfera, reduzindo o impacto das emissões).

De acordo com o SGB, o Brasil já tem parcerias com mais de 20 países, entre eles Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão.

O documento foi assinado pelo diretor-presidente do SGB, Inácio Melo (à direita na foto), e o diretor-geral francês, Jean-Claude Guillaneau (à esquerda), em paralelo à realização da Exposição Nuclear Mundial (WNE, em inglês), em Paris.

A delegação brasileira participa do evento, que reúne representantes do setor de energia nuclear – indústria, academia, especialistas e profissionais – de inúmeras nações a cada dois anos. Nesta edição, o debate é o uso da energia nuclear para fins pacíficos, como geração de eletricidade, aplicação na medicina, pesquisa científica e industrial. O evento ocorrerá de 28 a 30 de novembro na capital francesa.

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) divulgou nesta segunda-feira (27) o edital de seleção de estudantes para o IMPA Tech, seu primeiro curso de graduação. O bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação vai começar em 2024, no Porto Maravalley, polo de tecnologia desenvolvido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, na zona portuária da cidade.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 29 de novembro a 28 de dezembro, no site do Impa. A matrícula também será gratuita e os estudantes terão moradia e apoio financeiro. A duração será de quatro anos, com um ciclo básico de quatro períodos letivos.

Numa etapa posterior, os alunos poderão escolher entre as ênfases em Matemática, Ciência de Dados, Ciência da Computação ou Física. Para o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, o novo curso vai capacitar os estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação, atuando em áreas como inteligência artificial, machine learning, big data, entre outras.

“Sabemos bem do potencial do conhecimento matemático para contribuir para o desenvolvimento da geração de riqueza. A criação do IMPA Tech é mais uma iniciativa, de grande envergadura, do Impa para colocar esse conhecimento a serviço da sociedade brasileira”, disse Viana, em nota.

A localização do curso também é estratégica. O Porto Maravalley vai abrigar, além do IMPA Tech, startups e empresas de tecnologia, criando um ambiente de inovação e colaboração.

Processo seletivo

Para 2024, o processo seletivo usará o desempenho dos estudantes em olimpíadas do conhecimento e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Serão ofertadas até 80 vagas para alunos medalhistas do nível 3 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, promovida pelo Impa, e da Olimpíada Brasileira de Matemática; premiados nas modalidades A e/ou B da Olimpíada Brasileira de Química; níveis 2 e/ou 3 da Olimpíada Brasileira de Física e nas modalidades programação dos níveis 1 e 2 da Olimpíada Brasileira de Informática.

Segundo o edital, cada medalha garantirá uma pontuação diferente no processo de seleção do IMPA Tech.

Outras 20 vagas serão disponibilizadas para candidatos com melhor desempenho em Matemática no Enem. A seleção contará ainda com atividades em grupo e entrevistas individuais on-line.

O IMPA Tech terá vagas destinadas à ampla concorrência e reservará um quantitativo aos candidatos distribuídos em diferentes grupos de cotas, conforme detalhado no edital.

O IMPA Tech é um curso de ensino superior financiado pelo governo federal por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). A graduação conta com a parceria da Prefeitura do Rio, responsável pelo Porto Maravalley.

Quase três meses após o Rio Grande do Sul ser atingido pelo que o governo gaúcho classificou como “a maior catástrofe natural” dos últimos 40 anos”, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) identificou o corpo de mais uma vítima, elevando para 53 o total de mortos já localizados.  

A Defesa Civil estadual confirmou o reconhecimento nesta segunda-feira (27), um mês após o corpo ter sido encontrando. Sem citar nomes, o órgão informou que se trata de um bombeiro civil que desapareceu enquanto “estava trabalhando no resgaste às vítimas na cidade de Muçum [foto em destaque]”.

Segundo a Polícia Civil, em Muçum, ao menos três pessoas foram dadas como desaparecidas em consequência das chuvas intensas do início de setembro: o bombeiro voluntário Alciano Bianchi, 38 anos; a professora aposentada Beatriz Maria Pietta, 72, e Deoclydes José Zilio, 94. Até a publicação desta reportagem, os três nomes continuavam constando na lista de desaparecidos do site da Polícia Civil.

Além de duas pessoas ainda desaparecidas em Muçum, os bombeiros seguem tentando localizar outras três pessoas em Arroio do Meio; Lajeado e Muçum.

Após o ciclone extratropical do início de setembro, o Rio Grande do Sul foi atingido por seguidos fenômenos climáticos que causaram mais mortes e prejuízos. De acordo com a Defesa Civil estadual, só entre 15 de novembro e o início desta tarde, foram registrados outros cinco óbitos.

Duzentos e vinte e uma cidades gaúchas reportaram algum tipo de ocorrência, como alagamentos, deslizamentos ou inundações. Em todo o estado, o total de pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas consequências das chuvas já supera 673 mil.