Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena


O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas.

A medida, prevista no ato de criação do grupo de trabalho, foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União.

A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional; e, também, preparar um relatório com experiências e identificação de vulnerabilidades para a melhor atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas.

Formada por quatro representantes de secretarias e departamentos diferentes do ministério e um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a comissão mantém encontros semanais para tratar do assunto, inclusive com a participação, sem direito a voto, de convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O grupo deverá encaminhar a conclusão dos trabalhos até fevereiro de 2024, já que o ato de criação da comissão temporária limita a possibilidade de prorrogar atividades a uma única vez.




Fonte: Agência Brasil

Decreto altera IPI sobre armas e munições


O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

Revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos passam a ter uma alíquota de 55%. Já os cartuchos terão uma alíquota de 25%.

De acordo com o governo, a expectativa é de que, com as novas alíquotas, o potencial de arrecadação chegue a R$ 1,1 bilhão em três anos – R$ 342 milhões em 2024; R$ 377 milhões em 2025; e R$ 414 milhões em 2026.

“A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, informou, em nota, a Presidência da República.

CACs

O Palácio do Planalto lembrou que, com a publicação do decreto nº 11.366 em 1º de janeiro, foram suspensos os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CAC’s) e particulares.

A medida – adotada no primeiro dia do governo Lula – reduziu de seis para três a quantidade de armas permitidas para cidadão comum. Além disso, suspendeu a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, bem como para novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores.

Proibiu, ainda, o transporte de armas municiadas e a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e reduziu de seis para três a quantidade de armas permitidas para o cidadão comum.




Fonte: Agência Brasil

Itaipu abre vertedouro para escoar excesso de água


A Usina Hidrelétrica de Itaipu abriu nesta quarta-feira (1º) seu vertedouro, de forma a escoar parte do excesso da água acumulada no reservatório em função das fortes chuvas que atingem a bacia do Rio Paraná. Diante da situação, a Comissão Especial de Cheias da Itaipu (CEAC) informou que está mobilizada para dar “toda a assistência às famílias atingidas pelas inundações, mitigar os impactos para a população ribeirinha e manter o fornecimento de energia elétrica”.

A última vez que a hidrelétrica teve de abrir o vertedouro foi em maio deste ano, e a expectativa é de que a abertura das comportas continue de forma ininterrupta pelo menos até domingo (5). É pelo vertedouro que escoa o excesso de água que não pode ser usada para a produção de energia. Segundo a binacional, a usina está operando normalmente na cota 219,23 acima do nível do mar.

A abertura do vertedouro é medida adotada com o objetivo de garantir a segurança da barragem em situações de excesso de água. Segundo a empresa, as próximas 72 horas são as que geram maior preocupação, uma vez que o nível máximo da afluência do Rio Paraná deve atingir nesta quarta-feira 18,1 mil metros cúbicos de água por segundo (m³/s).

Mais chuvas

“Desde a madrugada, vem chovendo na bacia dos rios Ivai e Piquiri, principais afluentes da bacia do Rio Paraná. A previsão é de muita instabilidade e de mais chuvas para o período na região, tanto moderadas, quanto intensas, repetindo a magnitude dos valores registrados na semana passada na bacia do Rio Iguaçu, que acabou represando o Rio Paraná”, informou a empresa.

Com as chuvas que ocorreram recentemente na bacia do Rio Iguaçu, a vazão nas Cataratas passou de 24 mil m³/s na segunda-feira (30) – o segundo maior volume já registrado no local, superado apenas pelos 32 mil m³/s de pico em 2014.

A usina é administrada pelo Brasil eo Paraguai. De acordo com nota divulgada pelo lado paraguaio, a vazão média de descarga para os próximos sete dias será de aproximadamente 4.400 m³/s, com pico previsto para domingo (5), de aproximadamente 7.100 m³/s.

Diante da situação, a Comissão de Cheias está mobilizada desde sábado (28), analisando “todos os cenários possíveis para adotar as melhores estratégias que tragam menores impactos para a população e garantam a segurança da barragem”.

A empresa informou que, no lado paraguaio, mais de 385 moradias foram atingidas em diferentes bairros próximos à fronteira com o Brasil. Entre eles estão San Rafael, em Ciudad del Este, com 140 casas alagadas. No país vizinho, cerca de 85 pessoas foram levadas para albergues. Elas estão sendo orientadas a aguardar até que a situação volte ao normal para retornar.

“No lado brasileiro, alguns pontos, como Marco das Três Fronteiras e o Iate Clube Cataratas, no bairro Porto Meira, foram afetados”.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Finados nas rodovias


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Finados nas rodovias federais do país. Até as 23h59 do próximo domingo (5), os agentes estarão mobilizados nos locais de maior incidência de acidentes para garantir a fluidez do trânsito e mais segurança para quem estará viajando nesse período.

Assim como outras operações ao longo do ano, a iniciativa integra o calendário nacional da PRF, que está alinhado à meta de redução de mortes no trânsito em todo o país. Segundo a corporação, além do planejamento operacional, para reduzir a violência no trânsito é preciso o apoio dos condutores evitando excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.

“Esperamos que os motoristas tenham a consciência que não podem exceder a velocidade da via e que a mistura de álcool e direção não combinam. Muitas pessoas acabam ingerindo bebida alcoólica e se sentem em condições de dirigir, mas já está mais do que provado que aumenta muito a letalidade nas rodovias”, destacou o diretor de Operações da PRF, Marcos Vinícius, em comunicado.

Os policiais utilizam radares e bafômetros e reforçam a fiscalização em pontos críticos para coibir infrações graves e prevenir colisões frontais. Nas abordagens, dispositivos básicos de segurança são verificados, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes, a PRF atende no número de emergência 191.

Orientações

A PRF orienta ainda sobre os cuidados indispensáveis para quem vai viajar nesse período:

– O motorista deve fazer uma revisão nos principais itens relacionados à segurança do veículo, como pneus, freios, luzes, óleo e combustível.

– Descansar bem antes de assumir a direção do veículo, pois o sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica.

– Consultar a validade da documentação pessoal e do veículo. Desde outubro, alguns estados começaram a cobrar o licenciamento 2023.

– Todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas no dispositivo adequado ao peso e idade de cada uma – bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

– Condutores de motocicletas devem ter um cuidado ainda maior nas rodovias: utilizar capacete com viseira e bem afixado à cabeça, roupas que ajudem na proteção em caso de queda e calçados fechados.

– Respeitar a sinalização e as normas de trânsito é indispensável para uma viagem segura, obedecendo os limites de velocidade e locais de ultrapassagens permitidos, além de jamais misturar bebida alcoólica e direção.




Fonte: Agência Brasil

Duas metralhadoras roubadas do Exército são recuperadas no Rio 


O Exército e a Polícia Civil do Rio recuperaram, na madrugada desta quarta-feira (1º), mais duas armas que haviam sido furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo, em 10 de outubro. Segundo o Comando Militar do Sudeste (CMSE), as duas metralhadoras .50 foram encontradas no Rio de Janeiro.

Na ação de hoje, também foi apreendido um fuzil 7,62, cuja origem ainda está sendo investigada. Com isso, já foram recuperadas 19 das 21 metralhadoras que foram furtadas do Arsenal de Guerra.

Em nota, o CMSE afirmou que “o Exército considera o episódio inaceitável e seguirá realizando todos os esforços necessários para a recuperação de todo o armamento no mais curto prazo e a responsabilização de todos os autores”.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 105 milhões


As seis dezenas da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira (1º), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

O sorteio do concurso 2.651 ocorre excepcionalmente hoje, devido ao feriado do Dia de Finados, nesta quinta-feira (2). O prêmio está acumulado e estimado em R$ 105 milhões

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 625,4 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal combate grupo criminoso que atua em Rio das Pedras 


Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (1º), novos mandados contra acusados de integrar milícia que atua na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro. A Operação Embryo, iniciada na tarde dessa terça-feira (31), cumpre, no total, 13 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Justiça do Rio.

Ontem, a Polícia Federal (PF) já havia prendido dois homens apontados como líderes do grupo. Um deles estava acompanhado por três seguranças, sendo dois policiais militares da ativa e um militar da reserva do Exército, que foram presos em flagrante. Na manhã desta quarta-feira, foram presos mais cinco acusados.

 As investigações começaram em dezembro de 2021, depois da prisão em flagrante de um homem suspeito de fazer a contabilidade do grupo criminoso. Desde então, 17 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sob acusação de pertencer à milícia.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Saquarema (na Região dos Lagos) e Angra dos Reis (no sul do estado).

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso de Rio das Pedras é considerada a primeira milícia do estado, ou seja, a primeira organização criminosa a lucrar financeiramente com a extorsão a comerciantes e moradores do local, em troca de suposta segurança contra outros bandidos.




Fonte: Agência Brasil

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de novembro de 2023


Novembro de 2023 é um mês rico quando falamos em feriados, são dois nacionais e uma data que é feriado em diversas cidades do Brasil. Os feriados caem no dias 2 e 15 de novembro. 

O dia de 2 novembro é o Dia de Finados. Trata-se de um momento de lembrar e homenagear os entes queridos que já se foram, uma data de reflexão e saudade. Já no dia 15, os brasileiros celebram o Dia da Proclamação da República. Este feriado é uma homenagem ao 15/11/1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil. Em 2016, o Na Trilha da História falou sobre “bastidores” do evento histórico. 

Em muitas cidades do Brasil (como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre), também será feriado no dia 20 de novembro. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é um feriado que tem como objetivo destacar a memória de Zumbi dos Palmares e a história do povo negro no nosso país. Instituído pela Lei Nº 12.519 em 2011, este dia destaca a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo. Em 2017, o Momento Três falou sobre a data.

O dia 5 de novembro é, sem dúvida, uma data especial. Neste dia, são celebrados o Dia da Cultura e da Ciência (data que destaca a importância desses campos para o desenvolvimento nacional) e o Dia Nacional da Língua Portuguesa (data que reconhece a relevância da língua portuguesa como parte essencial da identidade brasileira).

No dia 26 de novembro, a morte de Sebastião Bernardes de Souza Prata, mais conhecido como Grande Otelo, completa 30 anos. Versátil como comediante, cantor, produtor e compositor, ele escreveu uma página marcante na história da cultura do Brasil e foi tema do Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, em 2015. 

No campo do futebol (ou dentro das quatro linhas, se preferir), temos duas figuras marcantes que são relembradas em novembro de 2023. No dia 9 de novembro, o ex-jogador de futebol e treinador gaúcho Luiz Felipe Scolari, mais conhecido como Felipão, completa 75 anos de vida. Técnico em atividade, ele foi o comandante da seleção brasileira na conquista do pentacampeonato mundial em 2002.

Em 27 de novembro, a morte de Nilton Santos, considerado por muitos o maior lateral-esquerdo de todos os tempos no futebol, completa 10 anos. Bicampeão mundial pela seleção, ele foi homenageado nesta matéria de 2015 do Repórter Brasil.

Novembro de 2023

1

Início da visita da rainha Elizabeth II do Reino Unido ao Brasil (55 anos)

Dia Mundial Vegano – comemoração internacional que tem sido festejada desde 1994 e que foi instituída durante a celebração do 50º aniversário da Sociedade Vegana do Reino Unido

2

Morte da cantora e compositora fluminense Jovelina Pérola Negra (25 anos)

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas – data reconhecida pela ONU

Dia de Finados – comemoração de seguidores da Igreja Católica Apostólica Romana e Cristãos de outras tradições, que também é conhecida como “Dia dos Mortos” e “dia dos fiéis defuntos”; é celebrada com feriado no Brasil de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002

3

Dia Internacional da Reserva da Biosfera – comemoração instituída pela UNESCO para ser festejada no mês do aniversário do lançamento do programa Homem e a Biosfera, que veio a público entre 9 e 19 de novembro de 1971, e que está relacionado com a Rede Mundial de Reservas da Biosfera

4

Morte da escritora cearense Rachel de Queiroz (20 anos)

Barack Obama é eleito como o 44° presidente dos Estados Unidos (15 anos)

Dia das Favelas – oficializado por Minas Gerais através da LEI 20808, de 26/07/2013, faz referência à primeira vez que a palavra “favela” foi utilizada oficialmente, em 04 de novembro de 1897, para denominar uma ocupação popular no Morro da Providência, no Rio de Janeiro

5

Morte do cineasta mineiro Humberto Mauro (40 anos) – foi um dos pioneiros do cinema brasileiro

Dia da Cultura e da Ciência – comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei Nº 5.579 de 19 de maio de 1970, e que também é conhecida como “Dia Nacional da Ciência e Cultura Brasileira”

Dia Nacional da Língua Portuguesa – comemoração que foi estabelecida pela Lei Nº 11.310 de 12 de junho de 2006

Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis – data reconhecida pela ONU

Dia Nacional do Design – comemoração instituída pelo Decreto de 19 de outubro de 1998, em homenagem a um defensor do design no Brasil, o advogado, artista plástico, designer e planejador brasileiro Aloísio Magalhães

6

Morte do compositor russo Piotr Ilich Tchaikovsky (130 anos)

Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado – comemoração instituída pela ONU na Resolução 56/4 de 5 de novembro de 2001

7

Nascimento do compositor mineiro Ary Barroso (120 anos)

Nascimento do filósofo e escritor argelino Albert Camus (110 anos) – Recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1957

Início da Revolução Praieira em Olinda, Pernambuco (175 anos)

Assinatura do decreto que permite às emissoras de rádio no Brasil que operam na faixa AM migrarem para a faixa FM (10 anos)

8

George Bush é eleito como o 41º presidente dos Estados Unidos (35 anos)

Dia Mundial do Radiologista – comemoração internacional, que atualmente está oficializada como “Dia Nacional do Médico Radiologista” no Brasil; tem por fim marcar a data da Descoberta dos RAIOS X, que foi feita em 8 de novembro de 1895 pelo cientista alemão, Wilhelm Conrad Röntgen

Dia Mundial do Urbanismo – comemoração internacional, que mais tarde foi oficializada no Brasil como “Dia Nacional do Urbanismo”; criada no “Congresso de Besançon” de 1935 na França

9

Morte do estilista paraense Dener Pamplona de Abreu (45 anos) – pioneiro da moda no Brasil, foi estilista da primeira-dama Maria Teresa Goulart

Morte do cantor e compositor mineiro Altemar Dutra (40 anos) – sucesso em toda a América Latina, interpretando obras como “Sentimental Demais”, “O Trovador”, “Brigas” e “Que Queres Tu de Mim”, boa parte de autoria da dupla Evaldo Gouveia e Jair Amorim. Foi aclamado como o “rei do bolero” no Brasil.

Nascimento do ex-jogador de futebol e atual treinador gaúcho Luiz Felipe Scolari (75 anos)

10

Morte do padre, professor, político e regente paulista Diogo Antônio Feijó (180 anos) – foi regente do Império Brasileiro entre 1835 e 1837

Nascimento do sacerdote alemão Martinho Lutero (540 anos) – principal personagem da Reforma Protestante realizada na Europa no século XVI

Morte da cantora sul-africana Zenzile Miriam Makeba (15 anos) – conhecida como “Mama Africa” e grande ativista pelos direitos humanos e contra o apartheid na sua terra natal

É lançada no Rio de Janeiro a revista semanal ilustrada O Cruzeiro (95 anos)

Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento – comemoração instituída em 2001 pela UNESCO, que é celebrada no Brasil, com a realização anual de um Concurso de Trabalhos Escritos e de Desenhos, para estudantes, além de atividades voltadas para autoridades, pesquisadores, cientistas, professores e demais interessados

11

Nascimento da cantora norte-americana Ernestine Anderson (95 anos)

Assinado armistício, com rendição da Alemanha, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial (105 anos)

12

Morte do cantor e compositor fluminense Délcio Carvalho (10 anos)

Dia Mundial do Hip Hop – comemorado para marcar a data da criação da Nação Zulu ocorrida em 12 de novembro de 1973 no bairro novaiorquino do Bronx nos Estados Unidos da América, que é tida como a 1ª Organização a oficialmente incluir o Hip Hop em seus interesses, ao trabalhar para converter a violência dos subúrbios em jogos artísticos

13

Dia Mundial da Gentileza – celebrado na Austrália, Brasil, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Itália, Índia, Japão, Nigéria e Reino Unido, entre outros, para marcar a data da abertura da “1ª Conferência Mundial do Movimento da Bondade” ocorrida na cidade japonesa de Tóquio em 1998, e do aniversário do Movimento Mundial da Gentileza , que surgiu em 1996 num pequeno encontro no Japão

14

Nascimento do Rei Charles III, do Reino Unido (75 anos)

Nascimento da atriz paulista Cleyde Yáconis (100 anos)

Dia do Bandeirante

Dia Mundial do Diabetes – o dia foi escolhido por marcar o aniversário de Frederick Banting que, junto com Charles Best, concebeu a ideia que levou à descoberta da insulina em 1921

15

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concede anistia política ao presidente João Goulart (15 anos) – o único presidente constitucional a morrer em exílio após ser deposto pelo golpe de 1964

Líder árabe Yasser Arafat, no exílio, proclama o Estado da Palestina (35 anos)

Dia da Proclamação da República – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 662 de 6 de abril de 1949, ratificada pela Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002, para marcar a data da promulgação do Decreto 1 de 15 de novembro de 1889, que foi assinado pelo então Marechal Deodoro da Fonseca

Dia Nacional da Umbanda – comemoração instituída pela Lei Nº 12.644 de 16 de maio de 2012, e que inicialmente foi instituída pelo Conselho Nacional Deliberativo da Umbanda; tem por fim marcar a data da 1ª manifestação do “Caboclo das Sete Encruzilhadas”, que se incorporou em 15 de novembro de 1908 no então jovem médium brasileiro, Zélio Fernandino de Moraes

16

Morte da escritora mineira Janete Clair (40 anos)

Morte do sambista, cantor e compositor fluminense Antônio Candeia Filho, o Candeia (45 anos)

Ocorre a Primeira manifestação do “Caboclo das Sete Encruzilhadas”, uma entidade espiritual que fundou a Umbanda, dando origem à religião (115 anos – existe polêmica em relação ao dia exato)

Dia Internacional da Filosofia – comemoração móvel (3ª quinta-feira de novembro) instituída desde 2002 pela UNESCO

Dia Internacional para a Tolerância – comemoração internacional que foi instituída pela ONU na sua resolução A RES / 51/95 de 12 de dezembro de 1996; tem por fim marcar a data da constituição da UNESCO , que se deu em 16 de novembro de 1945, e a data da proclamação da “Declaração de Princípios Sobre a Tolerância”, que foi assinada por 185 países na cidade de Paris com a intenção de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, a partir da prática da tolerância e da convivência pacífica entre os povos vizinhos

Dia Internacional do Patrimônio Mundial – comemoração internacional, que tem sido promovida pela UNESCO; tem por fim marcar a data da adoção da Convenção de Paris, a partir da qual foram assentadas as bases da proteção do patrimônio cultural e natural da humanidade

Dia Nacional da Amazônia Azul – comemoração no Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 13.187 de 11 de novembro de 2015.; tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, que consagra os conceitos de Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental, viabilizando a delimitação dos espaços marítimos sob a jurisdição brasileira, os quais totalizarão aproximadamente 4,5 milhões de km² área que a Marinha do Brasil convencionou chamar de Amazônia Azul

17

O Exército Zapatista de Libertação Nacional é fundado no México (40 anos)

É assinado o Tratado de Petrópolis, que incorporou o Acre ao território brasileiro (120 anos)

18

Nascimento do escritor e quadrinista britânico Alan Moore (70 anos) – conhecido por suas histórias em quadrinhos, incluindo obras adaptadas para o cinema como Watchmen, V de Vingança e Do Inferno

Líder estadunidense Jim Jones comanda o Massacre de Jonestown, na Guiana Inglesa (45 anos) – maior suicídio coletivo da História onde 909 pessoas morreram

Aniversário da personagem estadunidense Mickey Mouse (95 anos) – data em que surge pela primeira vez em filme sonoro, sendo protagonista da animação Steamboat Willie

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito – comemoração móvel (3º domingo de novembro) reconhecida pela ONU

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar – comemoração instituída pela Lei Nº 11.622 de 19 de dezembro de 2007; tem por fim, marcar a data do 1º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares do Brasil

19

Dia Mundial do Banheiro – Data ratificada pela Assembléia Geral da ONU para uma discussão aberta e séria sobre os problemas sanitários no mundo

Dia Nacional do Cordelista – marca a data de nascimento de Leandro Gomes de Barros, poeta de literatura de cordel

20

Dia Universal das Crianças – comemoração internacional, que foi inicialmente recomendada pela 9ª Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/836 de 14 de dezembro de 1954; tem por fim, marcar a data da aprovação da “Declaração dos Direitos das Crianças”

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011

Dia da Industrialização da África – comemoração internacional, que foi instituída pela ONU na sua resolução A/RES/44/237 de 22 de dezembro de 1989

21

Nascimento do artista plástico belga René Magritte (125 anos) – foi um dos principais representantes do Surrealismo, ao lado de Salvador Dali e Max Ernst

Nascimento do cantor e ator paulista Fábio Corrêa Ayrosa Galvão, o Fábio Júnior (70 anos)

Dia Mundial da Televisão

22

Nascimento do líder religioso japonês Masaharu Taniguchi (130 anos) – foi fundador do movimento filosófico Seicho-No-Ie

Criação do Conselho Superior de Censura no Brasil (55 anos) – baseado no modelo estadunidense de 1939

Publicação do Decreto que manda executar provisoriamente o projeto de lei da Assembleia Constituinte sobre Liberdade de Imprensa no Brasil imperial (200 anos)

John F. Kennedy é assassinato em Dallas, EUA (60 anos)

Dia Internacional do Músico – comemoração internacional, que está oficializada no Brasil como “Dia da Música”, em louvor à Santa Cecília, que, desde o século XV, é considerada padroeira da música sacra e, consequentemente, também Padroeira dos músicos, conhecida por ter cantado para Deus quando ela estava morrendo

23

Nascimento do artista plástico e carnavalesco maranhense João Clemente Jorge Trinta, o Joãosinho Trinta (90 anos)

Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil

25

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – comemoração internacional que está ratificada pela ONU na sua Resolução A/RES 54/134 de 17 de dezembro de 1999

Dia Nacional da Baiana de Acarajé – comemoração criada pela Lei Nº 12.206 de 19 de janeiro de 2010, pela qual se tornou nacional uma celebração inicialmente apenas da capital do Estado brasileiro da Bahia

26

Nascimento do cineasta e roteirista fluminense Walter Lima Júnior (85 anos)

Morte do compositor de música erudita e arranjador fluminense César Guerra-Peixe (30 anos)

Morte do ator, comediante, cantor, produtor e compositor mineiro Sebastião Bernardes de Souza Prata ou Sebastião Bernardo da Costa, o Grande Otelo (30 anos)

Atentados terroristas atingem a cidade de Bombaim, na Índia (15 anos) – causando a morte de pelo menos 125 pessoas e ferindo centenas

27

Morte do jogador de futebol fluminense Nílton Santos (10 anos) – em 2000, foi eleito pela FIFA como o melhor lateral-esquerdo de todos os tempos

Morte do empresário e político alagoano Teotônio Vilela (40 anos) – foi presidente da comissão de anistia, recebeu título de Cidadão Paulistano e o plenário da Câmara Municipal do RJ leva seu nome

Ocorre a manifestação pelas Diretas Já, na Praça Chales Miller, em São Paulo (40 anos)

28

Nascimento do antropólogo, sociólogo e humanista belga Claude Lévi-Strauss (115 anos) – considerado o fundador da antropologia estruturalista, em meados da década de 1950, e um dos grandes intelectuais do século XX

Realização da Conferência de Teerã no Irã (80 anos) – o Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, o Primeiro-ministro britânico Winston Churchill e o líder soviético Joseph Stalin encontram-se para discutir estratégia de guerra

29

Nascimento do físico austríaco Christian Doppler (220 anos) – famoso por descobrir o chamado efeito Doppler

Nascimento do ator paulista Francisco Cuoco (90 anos)

É estabelecida pelo presidente dos Estados Unidos da América, Lyndon B. Johnson, a Comissão Warren para investigar o assassinato do presidente John F. Kennedy (60 anos)

Governos do Brasil e Argentina assinam o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (35 anos) – o tratado estipula um prazo para a criação de uma área de livre comércio entre os dois países

O Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino – comemoração internacional instituída pela ONU; tem por fim marcar a data da aprovação da resolução Nº 181 de 29 de novembro de 1947 na 2ª sessão da Assembleia Geral da própria ONU, que então versava sobre a partilha da Palestina, e que possibilitou a criação do Estado de Israel

30

Morte do saxofonista, clarinetista, arranjador e compositor mineiro José Ferreira Godinho Filho, o Casé (45 anos)

Nascimento do cartunista e ativista fluminense Carlos Latuff (55 anos) – referência internacional em charge, ativista, já produziu para o movimento zapatista e foi reconhecido pela sua atuação referente às causas palestinas

Um ciclone atinge Bangladesh, ao leste da Índia, e deixa cerca de dois mil mortos (35 anos)




Fonte: Agência Brasil

Chuva alaga ruas de Teresópolis; sirenes foram acionadas


Uma tempestade atingiu nesta terça-feira (31) Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Imagens compartilhadas por moradores nas redes sociais mostram ruas completamente alagadas. No bairro Pimentel, houve uma ocorrência de desabamento, deixando sete adultos e quatro crianças desalojados. De acordo com a concessionária Eco Rio Minas, a Estrada Rio-Teresópolis foi fechada e será liberada quando for considerado seguro para os usuários.

A prefeitura já havia divulgado, nas redes sociais, um alerta por volta de 16h30. “Probabilidade de chuva moderada e ocasionalmente forte para as próximas horas”, registra a postagem. As sirenes ressoaram nos bairros de Corta Vento e Rosário.

Chuva atinge Teresópolis. Ruas estão alagadas, sirenes foram acionadas e prefeitura alerta população.

Ruas estão alagadas, sirenes foram acionadas e prefeitura alerta população. – Reprodução/Redes Sociais

Às 18h, o município fez um novo comunicado. “Uma chuva forte atingiu Teresópolis na tarde desta terça-feira. Foram mais de 50mm em pouco mais de uma hora. Equipes da Defesa Civil e da secretaria de obras e serviços públicos estão nas ruas atuando para minimizar os danos. Seguiremos informando a população”, escreveu.

A orientação é para que casos de emergências sejam comunicados à Defesa Civil Municipal pelo telefone 199 ou pelo whatsapp (21) 2742-7025. A população também deve ficar atenta aos alertas enviados por mensagens de celular e às sirenes.

Conforme boletins divulgados pela Defesa Civil Municipal, foram registrados alagamentos nos bairros Alto, Araras, Agriões, Bom Retiro, Caxangá, Comary, Ermitage, Meudon, Paineiras e Várzea. Parte dessas ocorrências está relacionada com o transbordamento do Rio Paquequer. Também há registros de quedas de árvores, muros e barreiras.

A força da tempestade foi sentida no Parque Nacional Serra dos Órgãos. No momento mais intenso, a unidade de conservação ambiental registrou 44,4 milímetros no período de uma hora. Considerando um período de seis horas, o índice pluviométrico sobe para 124,2 milímetros.

Cidades vizinhas também foram afetadas pelas chuvas. Imagens de vias alagadas foram compartilhadas por moradores de Guapimirim. Em Petrópolis, a Defesa Civil havia contabilizado cinco registros de ocorrência até às 18h, incluindo quedas de árvore e de muro e deslizamentos de terra, todas sem gravidade e sem vítimas.




Fonte: Agência Brasil

PF prende miliciano confundido com médico executado no Rio de Janeiro


A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (31) Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa. Investigações apontam que eles comandam a milícia que atua em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro.

As prisões ocorrem menos de um mês após três médicos serem executados por traficantes na Barra da Tijuca. A principal linha de investigação do crime sugere que os assassinos confundiram uma das vítimas, Perseu Ribeiro Almeida, com Taillon Barbosa. No episódio, também morreram Marcos de Andrade Corsato e Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de outubro, em um quiosque na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. Os três médicos atuavam fora do estado do Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. O quiosque onde eles foram assassinados fica próximo ao hotel onde era realizado o evento.

O momento do ataque foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram quatro homens armados descendo de um carro e efetuando os disparos. Horas após o crime, quatro corpos foram encontrados mortos dentro de dois veículos estacionados em diferentes localidades da zona oeste. Existe a suspeita de que os assassinos tenham sido mortos pelo próprio tráfico, após terem executado os médicos por engano. Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF atua na investigação do caso.

Taillon e seu pai foram presos na Barra da Tijuca, onde também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas suas residências. “Líder de milícia. Foi condenado a 8 anos e 4 meses. Com 2 anos e 3 meses já estava em casa. O médico foi confundido com ele. Parabéns à Polícia Federal. Investigação conduzida com inteligência e planejamento, nenhum tiro, nenhum efeito colateral”, escreveu em suas redes sociais o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

A ação foi realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Um dos alvos foi preso na Avenida Abelardo Bueno, no momento em que saía de um prédio comercial acompanhado de três homens armados que faziam a sua segurança: dois policiais militares da ativa e um militar do Exército, da reserva. Os três foram presos em flagrante”, informou a PF em nota.

Condenação

Taillon havia sido preso em dezembro de 2020 e acabou condenado em junho de 2022 em processo movido pelo MPRJ. Na denúncia, ele foi apontado como responsável pela exploração ilegal do transporte alternativo com vans e mototáxi e de serviços básicos como oferta de água, gás e televisão a cabo. Outros crimes também foram listados: cobrança de “taxas de segurança” de comerciantes e moradores, promoção de invasão e grilagem de terras e construção imobiliária clandestina.

Apesar da condenação a oito anos e quatro meses de prisão, em março desse ano um juiz autorizou a prisão domiciliar. No mês passado, houve permissão para que ele pudesse sair de casa durante o dia.

O pai de Taillon, Dalmir, também já esteve preso anteriormente. Ex-policial militar, ele foi expulso da corporação após seu nome figurar no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 2008 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar as milícias.




Fonte: Agência Brasil