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A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina determinou o fechamento de todas as comportas da Barragem Oeste, na cidade de Taió. De acordo com a pasta, a medida foi tomada para evitar inundação.

“O fechamento se faz necessário pois tem o objetivo de diminuir a vazão dos risos à justamente antes da chegada das chuvas previstas”, informou o aviso divulgado na página da secretaria na internet.

O município e as cidades de Laurentino, Rio do Oeste e Rio do Sul estão sob estado de calamidade pública, conforme o decreto do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinado na terça-feira (31). A causa da decisão do governador são as fortes chuvas que atingem o estado. “O decreto publicado no Diário Oficial de Santa Catarina tem vigência de 180 dias”, informou o governo catarinense.

A Defesa Civil informou também que a operação na Barragem Oeste está sendo monitorada por equipe técnica. “Ainda há risco muito alto para inundações graduais em toda região do Vale do Itajaí”, completou.

A secretaria pediu para a população ficar atenta aos alertas e seguir as recomendações das defesas civis dos municípios.

Previsão do tempo

De acordo com a Defesa Civil, nesta quinta (2) e amanhã o processo de formação de uma frente fria associada a um ciclone extratropical entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai provoca temporais e chuva intensa em Santa Catarina.

Hoje a previsão é chuva intensa e temporais no Grande Oeste e em áreas de divisa com o Rio Grande do Sul e avançam gradualmente para as demais áreas do estado.

“A chuva intensifica na madrugada e manhã de sexta-feira (03). No período, são esperados acumulados de 100 a 130 mm no Grande Oeste e parte dos planaltos, de 50 a 100 mm no Litoral Sul, Grande Florianópolis e Alto Vale do Itajaí. Já no Baixo e Médio Vale do Itajaí e Litoral Norte, os acumulados variam de 50 a 80 mm”, relatou, acrescentando, que em todas as regiões, podem ser observados pontuais acima dos valores previstos.

Conforme a secretaria “há risco para alagamentos, enxurradas, destelhamentos, danos na rede elétrica e queda de galhos e árvores”.

Já para sexta e sábado (4), a previsão é de ventos mais fortes em todo o estado, com rajadas entre 50 e 80 km/h principalmente no Grande Oeste, Planalto Sul e litoral, podendo superar os 100 km/h na serra. “No final de semana, o afastamento do ciclone extratropical provoca agitação marítima e traz risco para ressaca entre o Litoral Sul e a Grande Florianópolis. A direção das ondas predomina de quadrante sul, com altura média de 2,5 a 3,5 m, com picos de até 4 m”, completou.

A nota da secretaria destacou que no final da tarde de sexta-feira, “um sistema de alta pressão atmosférica começa a avançar sobre o estado, deixando o tempo firme em Santa Catarina. Esta condição de estabilidade permanece até a metade da próxima semana”.

Previsão hidrológica

Segundo a Defesa Civil, os níveis dos rios catarinenses se elevaram na maior parte do estado, por causa das chuvas registradas ao longo da madrugada e nesta manhã. A tendência é que a elevação dos níveis permaneça entre hoje e amanhã trazendo risco muito alto para ocorrências de enxurradas, alagamentos e inundações nas bacias hidrográficas das regiões do Planalto Sul, Grande Oeste, Planalto Norte e Vale do Itajaí.

O risco continua alto para ocorrências de enxurradas e alagamentos, podendo ocorrer extravasamentos em rios menores, como riachos e ribeirões nas bacias das regiões da Grande Florianópolis e Litoral Sul.

Já nas bacias hidrográficas dos Rios Canoas, Negro, Canoinhas e Timbó ainda estão em situação de alerta e emergência para inundações, com tendência de elevação dos níveis ao longo do final de semana.

“É importante ressaltar que as previsões do tempo podem sofrer alterações, assim como a situação hidrológica, que devem ser acompanhadas diariamente. Os órgãos seguem em monitoramento constante das condições meteorológicas e hidrológicas no estado de Santa Catarina e recomendamos sempre acompanhar diariamente a previsão do tempo e os avisos e alertas emitidos por fontes oficiais”, apontou a secretaria.

As dores das guerras e de tantas tragédias chegam pelas TV, pelas janelinhas dos celulares, pela conversa do grupo, pelos gritos ou pelo silêncio diante do que é difícil assimilar e traduzir. Complicado de falar e de sentir. O luto coletivo, segundo especialistas, pode ser simbólico, mas é concreto, que faz doer até o corpo. Nesta quinta (2) o feriado de Finados adquire também significados de reflexão para quem busca lidar com o sofrimento presente na esquina de casa ou mesmo do outro lado do mundo.

“Quando estamos vivenciando guerras, pandemias, passamos a vivenciar perdas simbólicas e concretas coletivamente. Mesmo não conhecendo as pessoas que estão morrendo, nos conectamos com suas histórias e vivenciamos suas dores e perdas”, explica a psicóloga Samantha Mucci. Ela é pesquisadora do tema e coordenadora do Programa de Acolhimento ao Luto (Proalu), e professora do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A especialista contextualiza que as imagens das guerras expostas diariamente nos remetem a vivências de insegurança, sofrimento, ansiedade e instabilidade presentes na nossa história. “Impossível não nos afetarmos coletivamente. Esse luto coletivo vai além da empatia, da compaixão e da solidariedade. Lembro da imagem de uma criança olhando para os escombros e corpos em sua frente com olhar assustado e cheio de lágrimas que me marcou muito”, exemplifica a professora Samantha Mucci.

A imagem fez com que a professora chorasse recentemente. “Pela humanidade, pelas guerras que já vivemos, pela minha criança interior, pelas minhas perdas, pelos meus lutos já vividos”, diz a professora.

Múltiplas perdas

Para a psicóloga clínica Keyla Cooper, também especializada em luto, o momento de múltiplas perdas atravessa o nosso dia a dia de uma maneira muito significativa, sejam pelas informações que chegam da guerra no Oriente Médio, mas também pelos desequilíbrios causados pelas mudanças climáticas, pelas misérias e fome visíveis.

“O tempo todo a gente se enfrenta com o limite da humanidade. De uma maneira geral, esses problemas afetam aquilo que a gente projeta para o nosso futuro”, explica a professora universitária em Brasília, que é pesquisadora da Universidade de Strathclyde (Glasgow – Escócia).

A instabilidade de pensar no amanhã teve, na avaliação das pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, um momento-chave que foi a ocorrência da pandemia de coronavírus. Depois, o mundo viu eclodir as guerras da Ucrânia e do Oriente Médio, com mortes de civis. “A previsibilidade da vida foi profundamente abalada”, diz Keyla Cooper. As professoras esclarecem que o luto não é só um processo emocional, mas também uma reação psicológica, emocional, cognitiva, social e espiritual diante de uma perda significativa, não necessariamente apenas de pessoas.

Para as quatro psicólogas ouvidas pela reportagem, é importante que, em quaisquer condições da vivência do luto, a pessoa possa encontrar espaços para se expressar e encontrar empatia. De buscar comunicar a própria dor e encontrar pessoas ou grupos para escutar a fim de se sentir acolhido. “É muito importante a gente refletir, enquanto sociedade, sobre o espaço que a morte tem na nossa vida, qual o sentimento diante do limite que a morte impõe”, contextualiza.

Proteção

É claro sentir a dor do outro ou de viver o luto do outro, tem relação com a nossa capacidade de sermos empáticos. “Pessoas que têm um nível de empatia muito grande, certamente, vão experimentar de uma forma mais intensa a experiência do luto do outro, a experiência do luto coletivo”, ressalta a especialista em psicologia transpessoal, Cynthia Ramos, que trabalha em Brasília.

A psicóloga clínica e educacional Aline Oliveira, que atua em São Paulo, defende que é importante também procurar respeitar a necessidade de silêncio interno que pode ocorrer em alguns momentos de luto. “Se sentir necessário, procurar lugares preparados para falar sobre o assunto, seja em grupos que trabalham com o luto, a psicoterapia individual, ou pessoas próximas de confiança”, aconselha.

Nesse sentido, ela explica que falar abertamente é uma forma de expressar a dor, e pode encontrar um lugar de amparo ao dividir e compartilhar os sentimentos com outras pessoas. “A dor do luto precisa ser vivenciada, reconhecida e respeitada”.

Em suma, a pesquisadora Samantha Mucci concorda que o cuidado deve envolver acolhimento. “Apesar de cada pessoa viver de seu jeito e no seu tempo o processo de luto, é muito bom quando temos com quem compartilhar as histórias que vivemos. “Como pretendemos conviver com a presença da ausência”.

Bombardeados

É importante ainda, de acordo com Keyla Cooper, identificar fatores de sofrimento, como o consumo muito imediato de notícias que são difíceis de se lidar. “A forma como recebemos informações pode ter uma implicação na saúde mental muito significativa. Eu penso que a mídia tem um papel muito importante. É importante veicular as informações, mas eu acho que é importante refletir sobre o como veicular essas notícias.”

Nesse sentido, a especialista em psicologia transpessoal, Cynthia Ramos, enfatiza que, de fato, cada um de nós pode e deve se cuidar. “Quando se trata de um evento de grande magnitude, como guerras, primeiro, não devemos ignorar o que está acontecendo no mundo porque não é a alienação que vai nos proteger. Mas também é importante estarmos atentos a não permitir que sejamos bombardeados ou superexpostos às notícias, às vezes muitas vezes repetitivas”, diz.

Atenção aos sinais

As psicólogas identificam que sintomas físicos podem ser importantes para identificar como ocorre a elaboração de luto. Podem haver, segundo as especialistas, processo de sofrimento manifestação de ansiedade, com raros momentos de prazer e de distração. “Isso pode ser uma demanda para procura de um psicólogo, inclusive se a pessoa constatar sintomas físicos como taquicardia, sudorese e problemas no trato digestivo”, diz a psicóloga Keyla Cooper.

Outros sinais que a pessoa deve ficar atenta é a dificuldade de concentração, apatia, alteração no apetite e no sono. “Alguns sintomas físicos como enxaquecas, náuseas, muita dificuldade de realizar até mesmo os cuidados básicos de higiene como tomar banho e escovar os dentes”, diz a psicóloga Samantha Mucci.

Dos olhos

Segundo Samantha Mucci, da Unifesp, o processo de luto precisa ser vivenciado e ressignificado pela pessoa que está enlutada, pela família, por todos que estão sentindo a perda de alguém ou de algo significativo. “Muitas vezes evitamos e não nos sentimos preparados para lidar com a expressão dos sentimentos relacionados ao processo de luto como a tristeza, sentimento de abandono, a raiva, o sentimento de culpa e pesar, o choro”.

Por isso, chorar e se manifestar são tão fundamentais, conforme avaliam as psicólogas. “Chorar é um processo importante de elaboração dessas emoções. É através do choro e da expressão dos sentimentos que podemos parar para pensar no que está sentindo. Não tem como a gente pular essa etapa”, diz Keyla Cooper.

Afinal, estão envolvidos sentimentos muito particulares que são íntimos e não costumam ser a tônica de postagens em redes sociais preocupadas em propagar ilusões de felicidades permanentes. Como diz a professora da Unifesp, são sentimentos reais “e precisam de espaço, tempo e permissão para serem reconhecidos e vividos”.

A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com o pouso previsto para 8h15 da manhã. 

A aeronave presidencial decolou de Amã na tarde desta quarta-feira (1º), com destino ao Brasil. Esta nova repatriação ocorreu após a atuação do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação do Brasil em na cidade palestina de Ramala, e das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.

O Itamaraty providenciou veículos e garantiu a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia por postos de fronteira administrados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu traslado, em segurança, a partir de diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.

A aeronave presidencial que chegou há pouco ao Brasil aguardava, no Cairo (Egito), a repatriação dos brasileiros que ainda deixarão a Faixa de Gaza. O. Ministério das Relações Exteriores informou que este avião será substituído por outro de igual porte, a espera dos brasileiros que aguardam deixar Gaza pela passagem de Rafah, no Egito.

Desde 10 de outubro, 1.445 pessoas deixaram Israel e a Cisjordânia em nove voos da Força Aérea Brasileira (FAB), pela Operação Voltando em Paz.

Um bolão de apostadores de Goiânia acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena e faturou na quarta-feira (31) o prêmio acumulado R$104.876.676,00. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, o bolão venceu o concurso 2651 com uma aposta de oito números e tinha apenas cinco cotas, o que rende mais de R$ 20 milhões a cada uma delas.

Os números sorteados na noite de quarta-feira (31) foram 06, 23, 35, 36, 37 e 59. Quem acertou cinco dezenas poderá resgatar o prêmio de R$ 44.109,26. Já quem acertou quatro, R$ 985,63.

O próximo sorteio será no sábado (4), com o prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

O governo federal não descarta a possibilidade de acrescentar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com a mobilização de militares, em portos e aeroportos de outros estados, além de São Paulo e Rio de Janeiro – conforme decreto anunciado na tarde desta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi prestada pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Se for identificada necessidade de incorporar mais aeroportos e portos, serão incorporados, afirmou Costa.

A GLO decretada pelo governo restringe-se a áreas de controle federal, abrangendo, em São Paulo, o aeroporto de Guarulhos e o porto de Santos e, no Rio de Janeiro, o aeroporto do Galeão e os portos de portos de Itaguaí e da cidade do Rio de Janeiro. “Não acontece em bairros, ruas e comunidades”, enfatizou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino.

Dino também assinalou que as operações das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança não interferem na atuação das forças de segurança dos estados. “Nós não vamos substituir polícias estaduais”, assegurou.

Além da GLO em três portos e dois aeroportos, o governo anunciou medidas de maior fiscalização nos 2.300 quilômetros de fronteiras nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Paraná – inclusive o Lago de Itaipu.

Nessas áreas, não é necessária a decretação de GLO para atuação das Forças Armadas. Ao todo, 3,7 mil homens do Exército (efetivo de 2 mil), Marinha (1,1 mil) e Aeronáutica (600) deverão ser mobilizados de acordo com os respectivos comandos.

Na avaliação do governo, ações de vigilância e inteligência nos aeroportos, portos e áreas de fronteira indicados são necessárias para atacar a capacidade logística das facções criminosas e para investigação sobre circulação de capital e lavagem de dinheiro, e para a recuperação de ativos.

No próximo dia 10, em Manaus, o ministro Flávio Dino se reunirá com os governadores do Norte para tratar de ações de combate ao crime organizado na região. De acordo com Dino, as medidas anunciadas hoje estão em discussão há quatro meses.

O governo nega a possibilidade de fazer desdobramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e de assim criar uma pasta exclusiva para a segurança pública. “Isso não foi colocado na pauta”, assegurou Rui Costa.

Levantamento feito pelo Sistema Alerta Rio identificou que no mês de outubro choveu 197,4 milímetros na cidade do Rio de Janeiro, recorde histórico para o mês.

O resultado foi 119,5% acima do esperado para o mês, maior que o dobro da média, que é de 89,9 milímetros. Até então, a marca de maiores volumes de chuva para outubro ocorreu em 1998 (189,2mm) e 2003 (187,9mm).

De acordo com a pesquisa, os locais com os maiores registros foram Rocinha, Jardim Botânico e Alto da Boa Vista. Na Rocinha, os pluviômetros marcaram 359,4 milímetros, número 144,5% acima da média mensal para a estação, que é de 147mm.

No Jardim Botânico, o volume chegou a 316 milímetros, superando em 165,3% a estimativa para a estação pluviométrica, que é 119,1mm; e em Laranjeiras, a marca foi de 268,4 milímetros, 161,6% a mais do esperado no equipamento (102,8mm).

Na zona oeste, o destaque foi para a estação da Grota Funda, em Guaratiba, que registrou 277 milímetros, 142,6% acima da estimativa para o mês naquela região, que é 114,2mm. Na zona norte, o Alto da Boa Vista atingiu um acumulado de 305,4 milímetros, 84,6% maior que a média para a área, que é 165,4mm.

A meteorologista-chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco, explicou que neste ano ocorreram oito eventos chuvosos significativos em outubro, enquanto nos últimos dez anos, foram, no máximo, dois eventos no mesmo mês.

“É importante ressaltar que outubro é um mês quando, muitas vezes, começa o período chuvoso na Região Sudeste; porém, isso varia bastante de ano para ano. Também tivemos muitos sistemas em médios níveis, os chamados cavados, que já são típicos da primavera, frentes frias e outros fenômenos que contribuíram para as chuvas serem mais intensas”, disse Raquel.

Estágios

O Centro de Operações Rio informou que por causa da chuva que atingiu a cidade durante o mês, o município mudou de estágio em 20 ocasiões. Foram 10 entradas da cidade em estágio de mobilização, passando em seguida para o estágio de atenção, que é o terceiro nível em uma escala de cinco, e retornou ao estágio de normalidade oito vezes.

Em função do grande acumulado de chuva na Rocinha, zona sul da cidade, a cidade entrou no dia 14 de outubro em estágio de atenção. Em 24 horas, a estação pluviométrica na região havia acumulado chuvas acima de 150 milímetros, o que resultou no acionamento de sete sirenes da Defesa Civil na comunidade.

O Centro de Operações Rio registrou cerca de 30 ocorrências, entre bolsões d’água, quedas de árvores e estruturas, além de deslizamentos.

Novembro

Nesta quarta-feira (1º/11), alguns pontos da capital fluminense registraram chuva fraca. Segundo o Alerta Rio, há previsão de chuva fraca a moderada, isolada, com a máxima sem ultrapassar os 29°C. Amanhã (2), Dia de Finados, devido à entrada de umidade do oceano, o dia será de céu nublado, mas sem previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados (até 51,9 km/h).

Na sexta-feira (3), novas áreas de instabilidade influenciarão o tempo na cidade do Rio, com previsão de pancadas isoladas de chuva moderada, ocasionalmente forte, durante a noite. Os ventos estarão moderados e as temperaturas apresentarão elevação.

 O governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, lançou nesta quarta-feira (1º) o pacote de editais Folia RJ 2. O pacote soma investimento de mais de R$ 13 milhões no carnaval de 2024 e é dividido em três chamadas públicas: Bloco nas Ruas RJ 2, Não Deixa o Samba Morrer RJ 3 e Turmas de Bate-Bolas RJ 2. As inscrições serão online e ficarão abertas até as 18h do dia 16, na plataforma Desenvolve Cultura. Para as escolas de samba do Grupo Especial, o governo estuda lei de incentivo.

O governador Cláudio Castro salientou a importância do planejamento antecipado para o carnaval de 2024. “Estamos alçando o carnaval a novos patamares. No ano passado, o Rio de Janeiro voltou a ocupar o posto de principal destino turístico do Brasil nas plataformas de viagens, e a ocupação hoteleira no estado bateu recordes. Já estamos em negociações para que o Grupo Especial seja contemplado via lei de incentivo, por meio de isenção do ICMS, como fizemos em 2023”, informou.

Será o segundo ano seguido que o pacote Folia RJ vai garantir a realização do espetáculo carnavalesco no estado. Serão 311 premiações concedidas aos fazedores de cultura fluminenses, com a realização do carnaval não só na capital, mas também em cidades do interior, valorizando as manifestações tradicionais em todas as regiões. A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou que o trabalho é pautado no processo de escuta e identificação das demandas da população. “Dessa forma, lançamos no ano passado um pacote que atendesse de forma mais plural possível essa manifestação rica, que representa a cultura fluminense. Deu tão certo que, neste ano, estamos repetindo a fórmula, com ainda mais vagas e investimento”, comentou.

Editais

A chamada Turmas de Bate-Bolas RJ 2 é voltada para pessoa jurídica, inclusive microempreendedor individual (MEI), que seja comprovadamente representante de uma turma de bate-bola. Serão premiados 100 projetos, com valor de R$ 25 mil cada, somando R$ 2,5 milhões. É considerada turma de bate-bola um grupo artístico-cultural com atuação comprovada na produção e realização de manifestações populares do carnaval de rua, a partir da confecção de indumentárias que combinem elementos materiais típicos, característicos das tradições da figura do bate-bola.

Também direcionado para pessoas jurídicas, o edital Bloco nas Ruas RJ 2 divide-se em duas categorias. Na Categoria A, voltada para blocos individuais, serão distribuídas 89 premiações de R$ 30 mil, totalizando R$ 2,67 milhões, com a possibilidade de inscrição de MEIs. Já na B, voltada para associações, federações ou ligas, serão 20 propostas contempladas, com o valor de R$ 130 mil, totalizando R$ 2,6 milhões. Somadas, as duas categorias representarão investimentos de R$ 5,27 milhões. A proposta deverá prever, pelo menos, uma ação cultural dos blocos de carnaval, relativa ao desenvolvimento e à manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação, contribuindo para o fazer cultural e mantendo as tradições carnavalescas.

Para o edital Não Deixa o Samba Morrer RJ 3, o proponente deverá desenvolver uma ação cultural relativa ao desenvolvimento e à manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação de escola de samba. Na Categoria A, serão ofertadas 16 premiações de R$ 80 mil para escolas de samba pertencentes à Liga RJ (Série Ouro), totalizando valor de R$ 1,28 milhão. Já na Categoria B, 86 premiações serão concedidas para escolas de samba pertencentes à Superliga (Séries Prata e Bronze), escolas independentes e escolas mirins, no valor de R$ 50 mil cada, totalizando investimento de R$ 4,3 milhões. Somadas, as duas categorias terão investimentos de R$ 5,58 milhões.

Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, são consideradas escolas de samba as agremiações culturais e sociais de cunho popular, associadas ao contexto do carnaval, que se caracterizam por manter o legado das tradições do samba, predominantemente em caráter competitivo. As escolas de samba representam comunidades geograficamente delimitadas, bairros ou temas culturais, e são formadas por uma estrutura hierárquica que inclui diretores, passistas, mestre-sala e porta-bandeira, ritmistas, carnavalescos, entre outros componentes que desempenham papéis específicos.

Em andamento

O edital para a Folia de Reis, tradicional manifestação popular, foi lançado pela secretaria no dia 27 de outubro. A chamada pública vai garantir 197 premiações de R$ 15 mil, somando investimento total de R$ 2,955 milhões. Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 8 deste mês, na plataforma Desenvolve Cultura. O resultado preliminar será divulgado no dia 16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos, no interior paulista. As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em protesto, os empregados entraram em greve no dia 23. Nesta quarta-feira (1º), em São José dos Campos, uma assembleia decidiu pela continuidade da paralisação até que todos voltem aos postos.

O desembargador João Alberto Alves Machado determinou, na terça-feira (31), que os trabalhadores da planta de São José dos Campos sejam reinseridos imediatamente na folha de pagamentos, com a manutenção de todos os direitos e condições vigentes antes das demissões. De acordo com a liminar, a empresa não poderá promover mais nenhuma dispensa de novos trabalhadores, “sem a imprescindível negociação prévia”.

Se a empresa descumprir a decisão judicial, deverá pagar multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado. Os valores são reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada um deles.

“O Sindicato dos Metalúrgicos vai procurar a empresa ainda hoje [quarta-feira] para discutir o assunto”, informou, em nota, a entidade.

Segundo o sindicato, a GM demitiu 1.245 funcionários nas plantas paulistas, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes.

“A montadora havia realizado as demissões, apesar de ter assinado acordo de lay-off que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024”, disse o sindicato.

Dissídio

O tribunal informou, em nota, que na sexta-feira (27) representantes da GM e dos trabalhadores discutiram um acordo na Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15, em Campinas, processo ajuizado pela GM em virtude da greve. As negociações não avançaram, mas a empresa se comprometeu, espontaneamente, a não promover mais dispensas até a próxima audiência, marcada para 8 de novembro.

“A partir da decisão de terça, está agora obrigada a não demitir, assim como a reintegrar cautelarmente todos os 839 demitidos no mês de outubro, para, a partir disso, prosseguir com as negociações”, destacou, em nota, o tribunal.

No dia 21 de outubro, a montadora informou que o motivo para as demissões foi “a queda nas vendas e nas exportações”, a qual teria levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”.

Em comunicado, a empresa disse que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário.

“Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”, argumentou a GM.

A Agência Brasil solicitou posicionamento à GM sobre a decisão judicial e aguarda retorno.

Bancos e demais instituições financeiras e de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a partir desta quarta-feira (1º).

A medida já estava prevista em resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BC desde maio deste ano, quando foi estipulado o prazo de seis meses para adequação e implantação.

O Banco Central prevê que a resolução vai contribuir que as instituições financeiras aprimorem tanto a prevenção de fraudes quanto os controles internos.

“A medida busca reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e a informações utilizados para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes, visando reduzir sua ocorrência no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro”, afirma o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca que a norma é resultado de uma agenda de medidas propostas pela Febraban aos órgãos reguladores para fortalecimento das ações de prevenção a fraudes bancárias no país. “Sua publicação é um passo importante para a prevenção desses crimes no país.”

“A resolução torna-se um marco para o sistema financeiro, para seus clientes e para a sociedade no combate a fraudes e golpes bancários. A redução na assimetria de informações no acesso a dados e informações tornará mais ágil a ação dos bancos na prevenção destes ilícitos, inclusive na atuação direta junto às pessoas destinatárias de recursos oriundos de fraudes e golpes”, ressalta a nota.

Compartilhamento

O compartilhamento de dados e de informações sobre indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes deve ser feito em, no máximo, 24 horas, contadas a partir do momento em que forem detectadas. As instituições também devem, mensalmente, até todo dia 15, fazer a declaração sobre os registros de indícios do mês anterior.

Entre as informações a serem compartilhadas estão: a identificação dos autores que executam ou tentam executar as fraudes; descrição de indícios e fatos ocorridos ou da tentativa de fraude; identificação dos bancos responsáveis pelo registro das informações; além da identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência de recursos ou pagamento.

O Banco Central considera indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes as seguintes atividades suspeitas:

– Abertura de conta de depósitos ou de conta de pagamento;

– Prestação de serviço de pagamento (rol mínimo estabelecido pela resolução do BC);

– Manutenção de conta de depósitos ou de conta de pagamento;

– Contratação de operação de crédito.

A análise de eventuais fraudes deve ser realizadas em operações de:

– Saques de recursos em espécie;

– Transferências entre contas na própria instituição;

– Transferência Eletrônica Disponível (TED);

– Transações de pagamento com cheque;

– Transações de pagamento instantâneo (Pix);

– Transferências por meio de Documento de Crédito (DOC);

– Boletos de pagamento.

O Banco Central ressalva que essas medidas não se aplicam às administradoras de consórcio, nem a indícios da prática dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo.

Responsabilidades

O registro, a consulta e o uso das informações deverão ser feitos via sistema eletrônico, sob a responsabilidade das instituições financeiras, que também deverão preservar o sigilo dos dados.

Em caso de contratação de outra empresa para prestação do serviço de compartilhamento ou tratamento de dados e informações compartilhados, a responsabilidade continuará sendo do banco ou da instituição financeira contratante.

Antes do compartilhamento dos dados de fraudes, as instituições deverão ter a concordância de seus clientes firmada em contrato para registro e compartilhamento dos dados de fraudes no sistema eletrônico. Pela resolução do CNM e do BC, os titulares dos dados terão livre acesso às informações que lhes digam respeito, bem como poderão solicitar a exclusão ou a correção dos dados registrados, em caso de eventuais erros, inconsistências ou outras demandas.

O acesso ao sistema de compartilhamento de dados exigirá a respectiva identificação de quem realizou a entrada nele, e os dados obtidos são confidenciais.

Outras ações

A Febraban informou que Comitê de Prevenção a Fraudes da instituição já usava ferramentas, em parceria com empresas de tecnologia, para prevenção a golpes.

Na semana passada, a federação lançou a terceira edição da campanha de prevenção a fraudes intitulada Pare e Pense: Pode ser Golpe, com exemplos de situações de golpes e dicas aos clientes bancários para que se protejam das ações de criminosos e mantenham seu dinheiro seguro.

A campanha também prevê a atuação de parceiros como Banco Central, Polícia Federal e Procons.

A entidade listou entre os golpes mais comuns o envio de link falso de pagamento, uso de maquininha de cartão, falso motoboy, falsa central de atendimento, entre outros.

Direito

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta o usuário do banco que foi vítima de golpe a avisar imediatamente a instituição financeira para a qual o dinheiro foi enviado; fazer um boletim de ocorrência na polícia estadual e, caso tenha problemas com o banco, abrir uma reclamação no BC.

O Idec afirma que é obrigação do banco garantir a segurança dos usuários. A vítima da fraude ainda pode pedir a reparação de direitos judicialmente, mediantes apresentação de provas.

Em causas judiciais com valor abaixo de 40 salários mínimos, a pessoa poderá procurar um Juizado Especial Cível (antes chamado de Juizado de Pequenas Causas), para garantir a gratuidade e agilidade. Mas, se o valor for superior a 40 mínimos, o caminho é a Justiça comum.

Em causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a representação do autor da ação por advogado. Desta forma, o consumidor pode ajuizar a ação por conta própria.