Categoria: GERAL

A ocupação para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas, estiagens e outros desastres climáticos aumentou 2,8 vezes no período de 1985 a 2022, ano em que 123 mil hectares de áreas de risco do país passaram a estar ocupadas.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (31), são de levantamento do MapBiomas, rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia.

O crescimento da ocupação de territórios de risco foi proporcionalmente maior nas áreas de favelas, onde esse aumento foi de 3,4 vezes no período de 1985 a 2022. De acordo com o levantamento, em 2022, 3% da área urbana total estava em regiões de risco, considerando uma média nacional. Nas favelas, esse percentual chegou a 18%.

Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos. De acordo com o levantamento, a ocupação muito próxima aos leitos quadruplicou de 1985 a 2022.

“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, destaca um dos coordenadores de mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, Julio Pedrassoli.

Áreas íngremes

O levantamento avaliou ainda o cumprimento da lei 6766 de 1979, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%, suscetíveis a deslizamentos. Segundo o documento, 98,8% das áreas ocupadas cumprem a legislação. Porém, a ocupação das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985.

A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou nesta segunda-feira (30) a Operação Caçada Real, com o objetivo de esclarecer a execução de Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, ocorrido no dia 29 de setembro deste ano. As suspeitas são de que o ex-senador Telmário Mota (PROS-RR) seja o mandante do crime. 

Antônia foi companheira do ex-senador, com quem teve uma filha. Três mandados de prisão e sete de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde o inicio da manhã.

Segundo os investigadores, Antônia foi morta após sair de casa, quando foi abordada por um homem que perguntou o seu nome.

“Ao confirmar, ela foi atingida com um único tiro na cabeça”, informou, em nota, a PCRR que, desde então, tem feito diligências para esclarecer dinâmica, autoria e mandante do crime.

“O delegado João Evangelista representou pela prisão do ex-senador T. M., apontado como mandante do crime, do executor do assassinato L. L. C. Também foi decretada a prisão de H. N. C. M., apontado como sendo a pessoa que atuou na logística e planejamento do crime”, diz anota, que ainda informa que foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão contra uma assessora do ex-senador.

A operação está sendo conduzida sob coordenação do Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa em Boa Vista, Caracaraí e em Brasília. Há suspeitas de que o ex-senador encontra-se na capital federal.

A Agência Brasil aguarda posicionamento de Telmário Mota.

O governo federal incorporou mais 433 servidores de ex-territórios federais ao quadro de pessoal da União. No total, 4.831 agentes públicos nessa situação foram enquadrados como servidores da União de janeiro a outubro deste ano.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, das 433 pessoas que tiveram os pedidos de transposição aceitos, 60 são de extinto território de Rondônia, 235, do Amapá; e 120 de Roraima.

As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (30) por meio da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, que integra a estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“A transposição ao quadro da União é um direito constitucional assegurado àqueles servidores dos extintos Territórios Federais, quando verificados e comprovados os requisitos legais. As normas para o enquadramento dos servidores foram definidas pela Lei 13.681, de 2018, que estabeleceu as regras da transposição de acordo com as emendas constitucionais EC 79 e EC 98”, informa o ministério.

A comunidade Barra do Tejuco, no município de Januária, em Minas Gerais, foi certificada nesta segunda-feira (30) como quilombola pela Fundação Cultural Palmares. A portaria que reconhece o direito autodeclaratório foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Censo 2022, a comunidade Barra do Tejuco é uma das localidades, presentes em 1.696 municípios brasileiros que abrigam 0,65% da população brasileira autodeclarada quilombola. De acordo com a contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa população soma atualmente 1.327.802 pessoas.

O direito à autodefinição para essa população é previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garante o direito à certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares, sem que haja necessidade de conferência.

Para acessar esse direito, as comunidades só precisam iniciar o processo, por meio de um formulário, disponível no site da instituição e apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração, junto com a assinatura da maioria dos participantes e um breve relato histórico sobre a comunidade.

A certificação e reconhecimento desse direito garante aos integrantes da comunidade diplomada o acesso às políticas públicas voltadas para essa população, além de permitir o início do processo de demarcação do território, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O gestor cultural, sociólogo e diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) São Paulo, Danilo Santos de Miranda, está sendo velado nesta terça-feira (30) no Sesc Pompeia, na capital paulista. O velório será realizado até as 15h. Cerimônia de cremação será  hoje às 17h no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP).

Danilo Santos de Miranda faleceu na noite de ontem (29). Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ) em 1943, dedicou 55 anos de sua vida ao Sesc em São Paulo, estando à frente da diretoria regional da instituição desde 1984. Danilo foi um dos principais gestores e impulsionadores culturais do país. “Neste momento de grande consternação para todos nós, em nome da presidência, do conselho regional e do corpo de funcionários do Sesc SP, prestamos nossa solidariedade e sinceros sentimentos à família e aos amigos de Danilo, e nossa homenagem ao querido diretor e companheiro”, escreveu o Sesc São Paulo, ao anunciar a morte do diretor.

Em luto pela morte, todas as unidades do Sesc São Paulo estarão fechadas nesta segunda-feira (30), inclusive o Cinesesc, onde atualmente está ocorrendo parte da programação da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

Um dos grandes nomes da cultura brasileira, Danilo dos Santos Miranda defendia que o acesso à cultura deve ser feito por meio de políticas públicas. Em seu trabalho frente ao Sesc São Paulo, por exemplo, foi um grande impulsionador das atividades culturais, esportivas e educacionais. “A gente tem que tentar ser o mais coerente possível e colaborar com o avanço da sociedade e o avanço ético do melhor possível para todos e participar da sociedade de maneira propositiva com recursos pensados e aplicados de maneira correta. Então, nesse sentido, eu acho que a principal ação do ser humano tem a ver com essa coisa do receber e passar o legado. Pra quem? Para todo mundo à sua volta. É uma batalha permanente para fazer o melhor possível sempre, onde o legado e a inspiração estão presentes a todo momento”, disse Danilo Santos Miranda em vídeo que postado pelo Sesc São Paulo em homenagem ao diretor.

Velório no SESC Pompeia de Danilo Santos de Miranda, filósofo, sociólogo e Diretor do Sesc SP – Paulo Pinto/Agência Brasil

Homenagens

Nas redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou a morte de Danilo Santos de Miranda. “Grande perda. Meus sentimentos aos familiares, amigos e todos que admiravam e foram beneficiados pelo seu trabalho”.

Sua morte também foi lamentada pela ministra da Cultura Margareth Menezes. “Começamos a semana com a triste notícia da partida do grande Danilo Santos de Miranda. Sociólogo e filósofo, reinventou a forma de fazer cultura no Brasil com o seu trabalho no Sesc São Paulo, se tornando imenso para todos nós, pelo seu amor dedicado à cultura e à arte”.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também escreveu uma mensagem nas redes sociais. “Triste com a notícia do falecimento de Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, cuja vida se confunde com a trajetória da instituição e da própria cena cultural no estado. Miranda foi responsável por difundir o reconhecimento da cidadania através do acesso à cultura e ao lazer. Um dos mais importantes atores culturais do país, dizia esperar um futuro menos desigual através da democratização dos espaços de reflexão e engrandecimento cultural. Meus sentimentos à família, amigos e à comunidade do Sesc São Paulo”.

A secretaria municipal da Cultura de São Paulo destacou, em suas redes sociais, que o diretor do Sesc foi um “grande incentivador do teatro brasileiro”. “Visionário, humanista, um gênio cultural, que fez do incentivo um movimento tão vivo”, escreveu a pasta.

Diversos artistas, músicos e entidades lamentaram a morte de Miranda nas redes sociais. Entre eles, a atriz Fernanda Montenegro. “Estamos em luto pela partida do professor Danilo Miranda, um absoluto ativista, realmente absoluto, da cultura em nosso país. O Brasil está vazio com a não presença desse brasileiro, cuja vida trouxe sua imensa luz à nossa criatividade. Que tristeza. Que orfandade”.

“Dia triste para cultura brasileira”, escreveu o músico Caetano Veloso. “Nos deixou ontem Danilo Santos de Miranda. À frente do Sesc, se tornou o principal gestor cultural do país. Nossos sentimentos aos familiares e admiradores”, completou.

Sete voos foram cancelados até as 10h da manhã desta segunda-feira (30), informou a concessionária Aena, que administra o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com a empresa, o número representa 9% das saídas programadas. A maioria dos cancelamentos está relacionada à meteorologia no destino do voo. 

Apenas um voo da Latam, segundo a Aena, tem relação com o acidente desse domingo (29), ocorrido às 20h22, quando o pneu da aeronave modelo Cirrus SF50 estourou após o pouso na pista principal, causando transtornos. A concessionária destaca que não houve feridos e nem necessidade de atendimento médico na pista. As operações foram retomadas às 21h14.

A empresa Gol informou, em nota, que seis voos com origem em Congonhas foram cancelados hoje. A justificativa da companhia é a condição meteorológica. Mais seis voos com destino ao aeroporto paulistano também foram cancelados. “Os clientes estão recebendo as devidas facilidades e sendo remarcados para os próximos voos”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Latam e aguarda retorno.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.

Os decretos de homologação foram assinados em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cadastro começou em junho. Entre as TIs cadastradas estão as de Arara do Rio Amônia, no Acre, Avá-Canoeiro, em Goiás, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, e Uneiuxi, no Amazonas.

“É a primeira vez na história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que esse trabalho é realizado”, informou, em nota, o Incra. Com a conclusão do cadastramento, o Estado terá acesso a “dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária”, acrescentou.

Bases fundiárias

A Funai explicou que essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das TIs “em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastro de todos os imóveis rurais do país e seus detentores, sejam proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros e outros; das glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas”.

Tendo como gestores o Incra e a Receita Federal, o Sistema Nacional de Cadastro Rural é a base constituinte do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Há nele dados de imóveis rurais, bem como de proprietários e detentores, arrendatários e parceiros rurais, de terras e florestas públicas.

“São mais de sete milhões de imóveis privados e públicos constantes, superando 738 milhões de hectares”, finalizou o Incra.

O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (30) os valores a que cada estado, Distrito Federal e municípios terão acesso, ainda neste ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Além da definição dos recursos, a portaria publicada no Diário Oficial da União complementa as diretrizes anteriores, com prazos e novas regras.

Para acessar os recursos, as unidades federativas terão o período de 31 de outubro a 11 de dezembro para cadastrar o plano de ação, com dados bancários, metas e ações, na plataforma de transferência de recursos da União, o Transferegov.

Também é necessário informar o órgão ou fundo de cultura que será responsável pela gestão dos recursos da Pnab.

Durante o período de cadastro, a plataforma disponibilizará a opção de execução dos recursos por meio de consórcio público intermunicipal, mas cada município participante terá que apresentar o seu plano de ação individual, com uma anuência assinada por todos os prefeitos consorciados.

Critérios

De acordo com a portaria, a distribuição dos R$ 3 bilhões previstos para o exercício atual obedeceu os critérios já determinados na Lei 14.399/2022, que destina metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios, obedecendo os critérios proporcionais ao tamanho da população e as regras dos Fundos de Participação de Estados e Distrito Federal e de Municípios.

Também foram estabelecidos percentuais vinculantes a algumas políticas culturais como a Política Nacional de Cultura Viva e o Programa Territórios da Cultura, além da criação dos Pontões de Cultura. Os recursos sem vinculação permanecem livres para aplicação em fomento cultural como premiações, ações continuadas, de circulação e difusão, formação, investimentos em territórios culturais, infraestrutura cultural, eventos e programas culturais, locais ou nacionais.

Os critérios de partilha também servirão para a redistribuição dos saldos dos recursos que poderiam ser utilizados pelos entes federativos, mas que não foram solicitados. E após os repasses, os municípios, estados e Distrito Federal terão 180 dias para realizar a adequação orçamentária.

Recursos

A portaria traz três anexos organizados em tabelas: a primeira com os recursos destinados a cada estado e o Distrito Federal, inclusive com os valores vinculados às políticas e ações específicas. Na segunda aparecem os municípios que poderão requerer valores iguais ou superiores a R$ 360 mil e respectivas vinculações; enquanto a terceira tabela traz os valores por município que têm direito a valores inferiores.

Pelas regras, estados e Distrito Federal serão responsáveis pela execução de R$ 1,5 bilhão do total de recurso disponibilizado este ano; os municípios que receberão mais de R$ 360 mil serão responsáveis por executar quase R$ 1 bilhão e os menores vão partilhar pouco mais de R$ 544 milhões.

Em homenagem à trajetória cinematográfica do consagrado diretor Luiz Carlos Barreto, a TV Brasil exibe uma série de filmes da produtora L.C. Barreto, que completa seis décadas de atividades este ano, e apresenta uma edição especial do programa Cine Resenha com a presença do cineasta e de sua esposa, a produtora Lucy Barreto. Este ano, Barretão comemorou 95 anos de idade, enquanto Lucy festeja os 90.

A mostra temática com grandes clássicos da sétima arte nacional começa nesta segunda-feira (30), logo após o Cine Resenha, que começa às 21h, com a exibição do histórico longa-metragem Dona Flor e seus Dois Maridos (1976). Com direção de Bruno Barreto, o longa é baseado na obra homônima de Jorge Amado.

A premiada produção é uma das maiores bilheterias do cinema brasileiro e manteve-se como a principal por mais de 30 anos. A trama é estrelada pela diva Sônia Braga, que divide a cena com os atores José Wilker e Mauro Mendonça.

“Dona Flor divide o cinema brasileiro em antes e depois. Foi a prova de que o Brasil tem capacidade de produzir filmes de interesse internacional do ponto de vista artístico e comercial. Abriu o mercado americano e o europeu não só de cinema, como também de televisão”, afirma Luiz Carlos Barreto sobre a película que foi fenômeno de público no circuito. O filme foi o primeiro a superar a marca de mais de 10 milhões de espectadores nas salas do país.

A programação especial da emissora inclui outros sucessos das telonas: Bye Bye Brasil (1979), de Cacá Diegues, na sexta-feira (3), às 21h; O Quatrilho (1995), de Fabio Barreto, no sábado (4), às 14h; e Garrincha, Alegria do Povo (1962), de Joaquim Pedro de Andrade, no domingo (5), às 14h. Além da janela de exibição na emissora, todos os conteúdos ficam disponíveis no app TV Brasil Play.

No Cine Resenha, durante a entrevista para a apresentadora Priscila Rangel, Luiz Carlos Barreto e Lucy Barreto recordam o primeiro contato profissional com o cinema e a participação em grandes produções nacionais, além de destacarem a influência de parceiros como Nelson Pereira dos Santos e Glauber Rocha.

No papo, os veteranos também explicam o fascínio da família pela sétima arte. Os filhos Bruno e Fabio Barreto se tornaram importantes cineastas. A produtora L.C. Barreto é responsável por mais de 150 títulos, entre filmes de ficção, documentários e programas de televisão.

A experiência de concorrer ao Oscar é outro destaque do programa. Eles contam sobre como foi disputar a estatueta da Academia na categoria Melhor Filme Estrangeiro com O Quatrilho (1995), de Fabio Barreto, e O Que é Isso, Companheiro? (1998), de Bruno Barreto. Os convidados ainda discutem o financiamento do cinema brasileiro e as perspectivas para o mercado.

Com bom humor, Luiz Carlos Barreto ainda revela a origem do apelido Barretão. A alcunha foi concebida por Nelson Pereira dos Santos e o jornalista Ancelmo Gois ajudou a popularizar o nome pelo qual o querido diretor é carinhosamente chamado.

Lucy também conta sobre as homenagens que a produtora vai receber em grandes festivais de cinema como Cannes. “É o valor que é dado à produção brasileira. O cinema vende a paisagem, a música, a comida, a vestimenta; enfim a cultura do país”, cita.

Dona Flor e seus Dois Maridos

A TV Brasil apresenta a primeira adaptação do romance de Jorge Amado Dona Flor e seus Dois Maridos para o audiovisual, lançado em 1976, com a atriz Sônia Braga no papel principal. O elenco ainda tem José Wilker, como Vadinho, e Mauro Mendonça, como Teodoro.

O filme nacional ganhou dois Kikitos no Festival de Gramado nas categorias Melhor Diretor e Melhor Trilha Sonora. O longa-metragem dirigido por Bruno Barreto ainda foi indicado ao Bafta, na categoria Melhor Revelação (Sônia Braga), e ao Globo de Ouro, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro.

Lorna Washington, artista transformista, morreu nesta segunda-feira (30), aos 61 anos, no Rio de Janeiro. Conhecida drag queen, Lorna atuou e cantou em diversos palcos de boates cariocas.

Lorna estava na casa do amigo Almir França, quando começou a passar mal, no fim da noite de domingo (29). Chegou ser levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas morreu na madrugada desta segunda-feira.

“Lorna vinha se recuperando de uma série de patologias desde o ano passado, quando teve uma parada cardiorrespiratória e ficou 45 dias na UTI [Unidade de Tratamento Intensivo]. Quando saiu, ficou nessa luta, tendo que fazer hemodiálise três vezes por semana, numa cadeira de rodas, com deficiência auditiva. Foi um ano inteiro de luta”, conta França.

Ele explica que nos últimos dias estava sendo organizado um show para comemorar o aniversário de Lorna. “A perda auditiva a deprimia muito, porque ela cantava e, sem a audição, não tinha retorno”, explica França.

Arte e luta

Além de artista, Lorna foi uma ativista na defesa das pessoas que convivem com HIV/Aids. “Lorna Washington foi um grande ícone não só da noite carioca, como uma artista que cantava e interpretava, mas também como uma grande ativista do movimento LGBT. Uma pessoa que fez acolhimento de pessoas vivendo com HIV/Aids, na década de 80, quando ainda não existia medicação”, diz Rene Júnior, vice-presidente do Grupo Pela Vidda, organização não governamental que trabalha com pessoas que convivem com o vírus HIV.

Sua vida foi contada no filme Lorna Washington: sobrevivendo a supostas pedras, lançado em 2016. Lorna também recebeu o título de benemérito do estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembleia Legislativa, em 2001.

“A Lorna é, foi e continuará sendo uma personagem muito importante nesse universo artístico da nossa comunidade LGBTQIAPN+. A trajetória dela, iniciada lá na virada dos anos 70 para os anos 80, foi muito representativa para esse universo artístico das pessoas LGBT, que trabalham com a criação de personagens, que trabalham com o humor e com a música”, afirma Luiz Morando, pesquisador sobre memórias dos territórios e da sociabilidade LGBT.

Fora dos palcos, a artista se identificava como Celso Paulino Maciel, seu nome de registro. O velório será na capela B do Cemitério do Caju, a partir das 8h desta terça-feira (31). O corpo será sepultado às 11h.

* Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.