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Centenas de empreendedores da cultura vão se reunir em Belém, no Pará, a partir desta quarta-feira (8), em busca de fazer novos negócios.

O 3º Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR, vai oferecer oportunidades de contratos, formação, mentorias e apresentações comerciais para fazedores de cultura do Brasil e de países sul-americanos.

15 setores criativos estarão presentes no evento: artes técnicas, artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, dança, design, editorial, hiphop, jogos eletrônicos, música, moda, museus, teatro e a gastronomia.

E nessa primeira edição no Norte do país, o MICBR vai ter um espaço especial para a gastronomia paraense. Uma cozinha show será montada para apresentar os pratos típicos da culinária do Pará. A cultura amazônica também será destaque, como forma de incentivo à diversidade e descentralização de investimentos.

“Nós entendemos que trazer esse debate para a Belém seria simbólico também no sentido de debater o desenvolvimento sustentável, de como que a cultura pode estar colaborando para a gente repensar as formas de produção e gerar riqueza do país”, afirma Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura (Minc).

O MinC, um dos organizadores do evento, selecionou 260 empreendedores culturais de 24 estados do país para participarem do evento. A Argentina será o país convidado de honra do MICBR. Delegações de outros países também são esperadas.

A estimativa é de 2 mil reuniões entre mais de 450 empreendedores presentes, sendo gerados 20 milhões de dólares em negócios nos 12 meses seguintes ao evento.

A estimativa do Ministério da Cultura é que a economia criativa seja responsável por 3,11% do PIB nacional, empregando mais de 7 milhões de pessoas e movimentando 130 mil empresas formalizadas.

Tempo de reconstrução

Para Cassius Rosa, o país passa por um momento de reconstrução das políticas culturais, com o retorno do MinC e com aprovação de novas fontes de recursos, como a Lei Aldir Blanc 2, com investimentos de 15 bilhões de reais nos próximos anos.

“O MICBr, vem para colaborar em oferecer esses espaços no qual a gente possa ofertar essa produção cultural, não apenas dentro do Brasil, mas também em toda América Latina. E, nesse caso, também com países como Estados Unidos e outros países do continente africano, que enviarão representantes para participar desse importante evento”, afirma.

As atividades ocorrem no Hangar Centro de Convenções de Belém até o dia 12 de novembro. A entrada e as atividades são gratuitas e abertas ao público. Mais informações no site do ministério.

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão. “Nós queremos conversar sobre a divisão do trabalho entre homens e mulheres”, afirma Rosane da Silva, secretaria nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres.

“Será que uma família não seria muito mais feliz se todos que vivem naquela família pudesse compartilhar o trabalho? Assim, uma pessoa lava, outra faz a comida, outra organiza a casa, e aí todo mundo termina o trabalho no mesmo tempo e todo mundo vai poder ter o seu tempo livre para fazer o que quiser”, recomenda.

Rosane da Silva ressalta que as lavanderias a serem financiadas são diferentes de outros projetos existentes no país como os de cooperativas de mulheres que utilizam os equipamentos e com isso têm meios para prestar serviço de lavadeira e aumentar a renda.

O propósito da atual iniciativa é diminuir o trabalho doméstico, em geral realizado pelas mulheres.

As lavanderias funcionarão como as lojas privadas comuns, onde a cliente ou o cliente deixa a roupa para lavar e busca depois. “A ideia é que deixem as roupas na lavanderia. Terá equipe para receber e cuidar dessas roupas. Depois as mulheres vão lá e vão pegar essa roupa limpa sem nenhum custo”, assinala a secretária. O serviço será comunitário, “os homens também vão poder usar o espaço”, acrescenta.

Edital

A iniciativa é um projeto-piloto. Nesta primeira edição, o MMulheres calcula atender até seis entes federativos firmando convênio após a seleção de propostas. Conforme o edital, o valor mínimo de repasse é de R$ 450 mil e o máximo, R$ 650 mil. Além das atividades formativas, as cidades e estados contratantes deverão dispor dos locais para as lavanderias, fazer a manutenção das unidades, contratar pessoal e fornecer os produtos para lavar as roupas.

Para este ano, o Orçamento Geral da União (OGU) de 2023 previu R$ 2,6 milhões para os convênios das lavanderias. Rosane da Silva, lembra que os valores do OGU “foram definidos pelo governo anterior”.

Ela tem expectativa de lançar um novo edital mais robusto no segundo semestre de 2024. “A gente acredita que vai ter bastante demanda e isso vai nos possibilitar, inclusive, fazer um debate interno no governo, em especial com a área de orçamento, para conseguir mais recursos e em 2024 poder abrir um novo edital”.

Prefeituras com políticas para mulheres

O edital exige que as cidades e estados que se candidatem a receber os recursos das lavanderias públicas tenham em sua estrutura administrativa um “Organismo de Política para Mulheres”, como secretarias ou outras denominações correlatas (sub secretaria, coordenadoria, superintendência, diretoria ou gerência), que sejam responsáveis pela execução e gestão das políticas públicas para as mulheres. Também deve estar em funcionamento regular o conselho estadual, municipal ou distrital da Mulher.

O Ministério das Mulheres também publicou edital para apoiar projetos de organizações da sociedade civil para a formação de mulheres sobre autonomia econômica e cuidado. A perspectiva é incentivar redes de multiplicadoras. As propostas devem ser apresentadas até o dia 24 de novembro, prevê o edital.

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). 

Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.

“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.

Presidente Lula assina PL que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no país.

Para o secretário, as comunidades, caracterizadas por adotarem métodos de produção coletiva, tradicionais e com uso sustentável da terra, prestam um serviço ambiental, que deve receber uma compensação.

“As comunidades quilombolas estão em todos os biomas brasileiros. Elas conservam o meio ambiente. Em tempos de emergência climática, a gente precisa falar sobre isso, quem ainda conserva os ecossistemas e as comunidades quilombolas estão nesses lugares”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que deve-se “reconhecer esse serviço ambiental prestado, assim podemos dizer, e de alguma forma o Estado devolver para essas comunidades”.

Um estudo revelou que em 16 países latino-americanos, incluindo o Brasil, 205 milhões de hectares têm a presença de povos afrodescendentes. Nessas áreas, 77% do território têm cobertura natural vegetal, sendo considerados hotspots de biodiversidade (lugares com grande diversidade natural e que devem ser preservados). A pesquisa foi elaborada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), o Processo de Comunidades Negras da Colômbia, o Observatório dos Territórios Étnicos e Camponeses da Universidad Javeriana e a Organização Rigths Resources.

Titulação

Ronaldo Santos destacou ainda que umas das prioridades do governo federal é agilizar a titulação de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. Neste ano, foram entregues títulos de cinco imóveis a três comunidades – Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, e Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, em Sergipe – que aguardavam há mais de 20 anos pela regularização. Foram beneficiadas 663 famílias, mais de 3.315 pessoas, segundo o Ministério da Igualdade Racial.

Um grupo de trabalho foi criado para definir as metas e ações no tema. Movimentos e organizações quilombolas estimam que há mais de 1.800 processos em aberto de titulação de territórios.

Preocupada com os danos que a Operação Escudo deixou para trás na Baixada Santista, a organização Human Rights Watch (HRW) se engajou na análise da condução das investigações feitas em seu âmbito. A conclusão, detalhada no relatório Eles Prometeram Matar 30, divulgado nesta terça-feira (7), é de que os primeiros passos dados pelas autoridades policiais na apuração de 28 mortes decorrentes da operação, foram “inadequados”, ou seja, houve falhas que atrapalharam a elucidação dos casos.

A Operação Escudo foi a resposta que a pasta estadual de Segurança deu diante da morte do policial Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), da Polícia Militar, em 27 de julho. O que a secretaria sustentou como justificativa, sem variar a narrativa nem revisar os moldes seguidos, mesmo diante de críticas que recebeu, é que as vítimas assassinadas eram supostos criminosos e morreram quando estavam em confronto com as forças policiais.

No documento, a HRW informa que verificou o teor de 26 boletins de ocorrência. Em seis deles, observou que a polícia não solicitou que o local do crime passasse por perícia. Em outros três, a Polícia Civil decidiu dispensar a perícia do local, sendo que, em um deles, a justificativa que serviu de base foi o tempo chuvoso. Em outro boletim de ocorrência, a última página estava faltando, de modo que não se soube se a polícia solicitou ou não a devida perícia.

As autoridades ainda dificultaram a averiguação das mortes, que já teriam, frisa a HRW, sido fruto de excessos cometidos pelos agentes, durante a coleta de depoimentos de policiais militares. Feita em grupos, a escuta das testemunhas torna mais difícil a checagem das informações prestadas, conforme destaca a entidade de defesa de direitos humanos. Essa dinâmica aconteceu em pelo menos 12 dos 26 casos analisados.

Além disso, em sete casos, no mínimo, os médicos legistas registraram que os corpos chegaram sem roupas para a realização do laudo necroscópico. A recomendação de peritos forenses internacionais é a de que sejam feitas coletas de amostras de roupas e da pele para se obter pistas sobre as circunstâncias da morte da vítima.

A HRW convocou integrantes do Grupo Independente de Especialistas Forenses do Conselho Internacional de Reabilitação para Vítimas de Tortura, um grupo internacional de renomados peritos forenses, para examinar a qualidade de informações que 15 laudos necroscópicos preliminares continham. Ao final da análise, os especialistas comunicaram que “com base nos relatórios preliminares da autópsia, os exames post mortem dos quinze indivíduos são ineficazes e não atendem aos padrões mínimos aceitáveis na investigação de mortes por armas de fogo no contexto da ação policial”.

Secretaria

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública enfatizou, em nota, que a Operação Escudo “é um protocolo da Polícia Militar que é acionado sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e restaurar a sensação de segurança da população” e que não houve ilegalidades no curso da operação.

“A operação, realizada em absoluta observância à legislação vigente, foi encerrada no dia 5 de setembro, após 40 dias. Neste período foram presos 976 criminosos, dos quais 388 eram procurados da Justiça. Outros 71 adolescentes infratores foram apreendidos. As forças de segurança apreenderam 119 armas ilegais que estavam nas mãos de criminosos e quase uma tonelada de entorpecentes, causando um prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao crime organizado”, ressalta a nota.

A pasta acrescenta que o conjunto de provas foi compartilhado com o Ministério Público e a Justiça. “Os laudos oficiais das mortes, elaborados pelo Instituto Médico Legal (IML), foram executados com rigor técnico, isenção e nos termos da Lei. Em nenhum deles foi indicado sinais de tortura ou qualquer incompatibilidade com os episódios relatados. Desvios de conduta não são tolerados e são rigorosamente apurados mediante procedimento próprio. Denúncias podem ser formalizadas em qualquer unidade da Polícia Militar, inclusive pela Corregedoria da Instituição.”

Entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental que atuam no processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará, alertam para o risco que as equipes correm, por conta da menor presença das forças de segurança. O aviso chegou por meio de uma nota assinada pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional).

De acordo com as organizações, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) têm dado, normalmente, continuidade às atividades que lhes competem, no contexto da retirada de invasores do território. Contudo, afirmam que isso tem sido feito sem a proteção de agentes da Força Nacional e outras forças de segurança.

O governo deu um prazo até o dia 31 de outubro para que os invasores pudessem sair voluntariamente da TI, onde vivem os parakanã. A data valeu, ainda, para a remoção de gado criado na área.

“A medida, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas de governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio as populações de baixa renda”, escreveram a Ascema Nacional e a INA.

Na noite desta segunda-feira, o governo federal divulgou informe em que afirma que “a operação não parou” e rebate boatos em torno da fase pela qual a TI passa, atualmente, destacando que todos devem filtrar informações que chegam, para evitar acreditar em fake news e repassá-las. O boletim faz um balanço da operação, que abrange tanto a TI Apyterewa como a Trincheira Bacajá, homologadas, respectivamente, em 2007 e 1996. Esta última é a casa dos mebengôkre kayapó e dos xikrin mebengôkre.

Estima-se que um total de 2,5 mil indígenas, somados os três povos, de 51 aldeias, esteja convivendo com 1,6 mil invasores, alguns dos quais, além de criar gado, exercem garimpo ilegal. Em relação aos resultados obtidos pela operação até agora, o que se ressalta é o confisco de 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições, além de cinco autuações por trabalho análogo à escravidão.

Segundo o governo, inverdades têm sido difundidas por meio de vídeos postados em redes sociais e aplicativos de mensagens de celular, por pessoas que tomam partido dos invasores dos territórios, o que piora a tensão na região e atribui injustamente ao poder público a culpa por certos fatores.

Em trecho da mensagem, o governo ainda esclarece que já prepara a segunda etapa do processo de desintrusão. O que planeja é sobrevoar os territórios, para se certificar de que os invasores deixaram o local, e, caso alguém tenha permanecido, seja retirado, conforme as diretrizes asseguradas pelo Supremo Tribunal Federal.

A Agência Brasil entrou em contato com a Funai, a Secretaria-Geral da Presidência, que coordena operações em terras indígenas, e o Ministério dos Povos Indígenas, mas não teve retorno até o momento.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na fabricação de chips, semicondutores, circuitos integrados, módulos e tags de identificação por radiofrequência Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.

Segundo o Planalto, a Ceitec “representa um meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países, em um setor no qual tem ocorrido nos últimos anos uma expressiva transformação tecnológica, impulsionada principalmente pelo amplo uso de chips semicondutores em componentes eletrônicos, presentes em praticamente todas as atividades da sociedade moderna”.

A retomada operacional da empresa estabelecerá a indicação de novos dirigentes e dos Conselhos de Administração e Fiscal, e vai ainda recompor os quadros técnicos e a elaboração de um plano de recuperação das atividades para atender às demandas dos setores público e privado.

Um plano de negócios será preparado, segundo o ministério, “com novas rotas tecnológicas e industriais definidas para que a empresa possa atuar no mercado nacional e internacional”. A expectativa do governo é a de que, com a reversão, o país garanta a produção de chips, semicondutores.

Decreto

O decreto presidencial 11.478, que exclui a Ceitec do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

De acordo com o Planalto, o decreto considera as conclusões do grupo de trabalho interministerial que avaliou o processo de reversão da liquidação da empresa e a retomada de decisões de gestão, “atualmente impedidas pela condição jurídica de empresa em liquidação”.

Em nota, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a retomada da Ceitec representa uma oportunidade importante para impulsionar o setor de semicondutores, “aumentando a competitividade e relevância do Brasil no mercado global”.

Os Correios lançaram nesta terça-feira (7) a campanha de adoção de cartinhas de natal deste ano. Chamada de Papai Noel dos Correios 2023, a campanha disponibiliza cartas escritas por crianças de até 10 anos e as matriculadas até o 5º ano do fundamental em escolas públicas.

A ideia é que as cartas sejam adotadas pela sociedade – empresas, pessoas físicas ou órgãos públicos – para presentear as crianças. Os interessados podem retirar as cartas nas agências participantes dos Correios ou adotar virtualmente pelo blog da campanha.

No site, há também a data, os locais e os horários de atendimento dos pontos de adoção e informações sobre a entrega dos presentes em cada estado. A empresa alerta para esses dados, pois variam conforme a localidade.

Na internet, as crianças podem também cadastrar a cartinha para o bom velhinho.

Realizada há 34 anos, a campanha Papai Noel dos Correios irá até 15 de dezembro deste ano.

A Pequena África, região portuária do Rio de Janeiro repleta de traços da chegada e da herança de africanos escravizados durante a colonização portuguesa, foi cenário, nesta terça-feira (7), da visita do líder do maior grupo étnico de Angola, Ekuikui VI Tchongolola Tchongonga.  

Monarca do reino do Bailundo, no Planalto Central da República de Angola, Ekuikui VI exerce uma liderança respaldada em costumes tradicionais. O reino foi criado por volta de 1700 e já teve status de independente. Atualmente, não é reconhecido como um estado, apesar de o rei ter influência sobre a comunidade tradicional local.

A visita à região onde fica o Cais do Valongo – porto pelo qual se estima que tenham chegado ao Brasil cerca de um milhão de africanos escravizados, grande parte deles de onde hoje é Angola – é um marco simbólico da primeira viagem do rei ao país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da população do país se considera negra – denominação que inclui pretos e pardos.

“É a razão de estarmos aqui. Temos muito trabalho aqui no Rio de Janeiro. Visitar os nossos irmãos e reduzir um bocado da saudade que o oceano, ao longo de muito tempo, não permitiu”, disse.

Apesar de o português ser o idioma oficial em Angola, Ekuikui VI fez questão de conversar com jornalistas em umbundu, a segunda língua mais falada no país africano. O embaixador do reino, Castelo Ekuikui, atuou como intérprete.

Ancestralidade

O líder tradicional angolano explicou que a visita é uma forma de cumprir um desejo de ancestrais. “Desde sempre os nossos ancestrais sonharam visitar o Brasil para uma visita aos seus filhos que foram retirados da África de uma maneira muito brutal”, explicou.

Ekuikui VI ressaltou que a viagem é também para explicar que os negros escravizados trazidos para o Brasil “não são filhos de escravos, são filhos de reis e rainhas da África”.

Outro objetivo da passagem pelo Brasil é “constatar o que foi preservado de hábitos e costumes da África, de Angola e do nosso reino. Hoje, o Brasil é uma grande nação porque, na verdade, os africanos escravizados fizeram muito trabalho, e os seus descendentes continuam a trabalhar”, disse o rei do Bailundo, que lembrou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência angolana, em 1975, após séculos de controle português.

Resistência e herança

Referência em assuntos ligados à identidade e resistência da população negra, o babalaô Ivanir dos Santos se encontrou com Ekuikui VI em um evento no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab).

“Para nossa dignidade, nossas resistências, nossa comemoração, [essa visita] é muito significativa. O maior herói nacional negro é Zumbi dos Palmares, [ele] é de origem bantu. O rei é de um tronco bantu”, disse à Agência Brasil, referindo-se ao tronco linguístico relacionado a diversas etnias africanas.

“É uma boa sinalização para se pensar o Brasil com mais diversidade, com mais respeito”, afirmou o sacerdote, que citou influências africanas na cidade.

“A marca da cultura do Rio de Janeiro é dessa cultura africana, seja o samba, a capoeira, o jongo ou o delicioso angu”, especificou.

Pequena África

Além do Muhcab e do Cais do Valongo, a região da Pequena África reúne pontos com a marca da ancestralidade africana. Um deles é o Cemitério dos Pretos Novos, onde eram despejados corpos de escravizados que morriam durante a travessia do Oceano Atlântico ou logo que chegavam ao novo continente.

Outro lugar de referência é a Pedra do Sal, onde existe uma comunidade quilombola. Os primeiros terreiros de candomblé da cidade foram fundados nas imediações da Pedra do Sal.

Roteiro

Aos 39 anos, Ekuikui VI Tchongolola Tchongonga é o 37º soberano do reino do Bailundo. No fim de outubro, esteve em São Paulo e Santa Catarina.

A visita ao Rio, que inclui conhecer o Complexo de Favelas da Maré, na zona norte, e o Quilombo do Camorim, na zona oeste, foi promovida pela empresa de comunicação DiversaCom em parceria com o centro de estudos UNIperiferias.

O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial em seis estados brasileiros. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, deste ano.

A data também é feriado nos estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, do Mato Grosso e Rio de Janeiro e em cerca de 1260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares.

De acordo com a entidade, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil. Além disso, traz à tona a necessidade de combate ao racismo e de visibilidade da cultura africana.

O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).

Entre as cidades com leis municipais do feriado de 20 de novembro, estão as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).