Categoria: GERAL

A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar os trabalhos de resgate no Sítio Arqueológico Saracura, nas obras da futura Estação Saracura/14 Bis da Linha Laranja do Metrô de São Paulo, na região central da capital. Segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, foi feita uma vistoria conjunta, nesta quarta-feira (8), que constatou uma ação em desacordo com o previsto para preservação do sítio.

O sítio arqueológico foi encontrado em abril de 2022 e pode conter vestígios do Quilombo Saracura. A futura estação de metrô está sendo construída no local onde esteve por 50 anos a escola de samba Vai-Vai, fundada por descendentes do quilombo, onde atualmente é o bairro do Bixiga.

Paralisação

As escavações no local ficaram paralisadas entre março e julho por determinação do Iphan. Em maio, o órgão de proteção do patrimônio imaterial fez uma série de exigências para a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras do metrô. A empresa deveria apresentar documentos e laudos sobre as intervenções de segurança no canteiro. Em julho, foi autorizada a retomada do resgate dos itens do sítio arqueológico.

Milhares de peças já foram retiradas do local e guardadas para preservação. São itens diversos, como peças de vestuário, restos de louça e ossos de animais.

Em maio deste ano, um procurador e uma perita do Ministério Público Federal também estiveram no canteiro de obras para avaliar a condução dos trabalhos arqueológicos. Entre as questões que estão sendo apuradas pela investigação da Procuradoria da República está a falta de estudos arqueológicos prévios, antes do início das obras na futura estação.

A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais.

Atualmente, as obras são realizadas pela concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.

Concessionária

A Linha Uni, concessionária responsável pelas obras da futura Linha Laranja do Metrô, disse, por nota, que os trabalhos no sítio arqueológico continuam normalmente. Segundo o comunicado, as atividades realizadas em conjunto com a empresa de arqueologia A Lasca observam “rigorosamente as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), preservando todo o sítio arqueológico”.

A concessionária afirma ainda que “todas as medidas necessárias para garantir a integridade do patrimônio arqueológico foram tomadas”.

O Brasil e mais 15 países vão formalizar nesta quinta-feira (9) a criação da Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas), entidade que terá atuação semelhante à da Interpol, na região das Américas. O ministro da Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (8) que o objetivo é fortalecer o debate que abrange os países vizinhos.

Dino adiantou que a assinatura de formalização da entidade será realizada em cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, com a celebração de acordo que envolveu o Ministério de Relações Exteriores e as embaixadas.

“Esse mecanismo é importante em face da transnacionalização do crime organizado. Então, tema como a lavagem de dinheiro hoje é essencialmente transnacional, que passa por cripto ativos.”

O ministro disse que conversou ontem com o presidente da Interpol, que é um policial dos Emirados Árabes Unidos, e que falaram sobre a “intensificação da cooperação policial sobre os crimes cibernéticos em geral, inclusive por intermédio de cripto ativos”. Comunidade de Polícias das Américas

Esse é um dos temas prioritários para a constituição da Ameripol tendo como secretário-geral, o diretor-geral da Polícia Federal do Brasil, delegado Andrei Rodrigues”, afirmou, em entrevista no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

O ministro Flávio Dino e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinaram, nesta quarta-feira (8), acordo de cooperação técnica para criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), com foco no combate à lavagem de dinheiro por grupos criminosos e, assim, asfixiar financeiramente tais organizações, especialmente as chamadas narcomilícias.

De acordo com Dino, fatos que acontecem no Brasil repercutem nos países fronteiriços e parte do que acontece lá tem repercussão direta no Rio de Janeiro, por exemplo, e em outros estados.

“Não existe, na nossa visão, bala de prata, santo graal, não existe pedra filosofal, varinha de condão no tema difícil como segurança pública e políticas públicas em geral. Não temos essa ilusão, mas acreditamos que os resultados que estão ocorrendo vão se avolumar em função deste ajuste institucional”, destacou, valorizando também a parceria com o governo do Rio de Janeiro para o combate às narcomilícias.

A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra).

A Operação Trapiche foi deflagrada hoje para interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para atos extremistas no país. Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

“Vejam que é uma hipótese. A Polícia Federal está investigando, mostrando que neste caso, nós só temos um lado, que é o lado da lei, que é o lado dos compromissos internacionais que o Brasil assumiu.

O ministro reforçou que ainda não há confirmação, mas a investigação mostra a seriedade do trabalho do governo federal para desarticular no Brasil eventuais redes internacionais voltadas ao terrorismo.

“Quando for possível, com certeza, a Polícia Federal vai divulgar os detalhes sobre isso”, assegurou.

Segurança nas escolas

Na ocasião, Flávio Dino também falou sobre as operações para apurar a violência nas escolas. De acordo com o ministro, as ações partem da possibilidade de que atos violentos nas unidades escolares têm a ver com a proliferação dos discursos de ódio, e não com a as narcomilícias.

“Infelizmente há quase sempre a localização de artefatos ou livros que evocam o nazismo ou neonazismo”, detalha. “Isso está mais relacionado com os abusos de plataformas digitais envolvendo adolescentes ou jovens adultos. Anteontem teve uma operação em Santa Catariana que estava vinculada ao ataque que houve em Sapopemba em São Paulo, mostrando que é uma rede que ultrapassa as divisas de cada estado.

O ministro aproveitou o tema para divulgar o site De Boa nas Redes, lançado pelo Ministério da Justiça. É um dicionário de como as famílias podem proteger crianças e adolescentes, exercendo monitoramento e prevenção.

“Não significa que o Estado se desonera das suas responsabilidades”, destacou o ministro, acrescentando que o Laboratório Contra Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça está trabalhando em conjunto com os governos estaduais, nesse tipo de crime, cujo combate é prioritário para o governo.

“Uma vez que nesta semana já foram duas operações em que houve identificação de possível planejamento de ataques contra escolas. Neste caso, é evidente que a ação preventiva é o certo. Ninguém vai esperar para ver, dada a alta lesibilidade que acontece em uma creche ou uma escola, se uma pessoa com armas brancas ou arma de fogo ingressar para perpetrar crimes”, disse o ministro. Ele lembrou que nesta quarta-feira houve operações da Polícia Federal e de polícias estaduais para o cumprimento de 11 mandados de prisão, busca e apreensão contra grupos que tentam levar ideais nazistas e de violência aos jovens.

GLO

O ministro também destacou o papel das Forças Armadas na Garantia de Lei e da Ordem (GLO) para atuar em áreas federais contra o tráfico de drogas. Dino saudou as Forças que, segundo ele, estão fazendo uma movimentação bastante rápida, considerando que é uma mobilização complexa.

“Com certeza os senhores já viram a presença de efetivos da Marinha e da Aeronáutica”, observou. “Acreditamos que a GLO fecha corredores logísticos”, disse o ministro, acrescentando que isso implica desarticulação das redes criminosas e aumento de custo da movimentação das engrenagens do crime.

Entre os resultados obtidos da GLO, que começou a atuar na segunda-feira, Dino destaca a apreensão de 1,6 tonelada de cocaína no porto de Vitória, no Espírito Santo.

Vizinhos do ajudante de pedreiro Matias Menezes Caviquiole, morto por um policial militar no último domingo (5), no Morro do Piolho, no bairro Capão Redondo, zona sul de São Paulo, relataram que no mesmo dia do crime foram intimidados por colegas do PM. A informação é do advogado José Luiz de Oliveira Junior, que representa a família do ajudante de pedreiro. O jovem, de 24 anos, foi morto na rua em que residia, com um tiro no peito, e o agente de segurança alega que o disparo foi acidental.

Imagens que circulam na internet mostram o jovem rendido quando foi atingido por um tiro. Segundo o advogado, os vizinhos têm receio de se identificar, por conta da situação, com medo de sofrer represálias dos agentes do Estado.

“Foram às casas, perguntando onde tinha câmeras, tocaram campainhas. Fizeram um verdadeiro terror ali na rua. Periferia, né”, disse Oliveira Junior em entrevista à Agência Brasil. “Foi uma outra equipe de policiais para fazer esse ‘arredondamento’, vamos dizer assim”, completou.

Até o momento da entrevista, Oliveira Junior ainda não havia conseguido ter acesso a diversas informações sobre o caso, já que o processo corre em segredo de Justiça. Um vídeo que circula pela internet, desde o dia do homicídio, mostra vizinhos tentando inibir excessos por parte do policial. Nas imagens, Caviquiole aparece rendido, com os braços para o alto. Segundos depois, escuta-se o som de disparo.

Uma versão do policial, repercutida pela imprensa, é a de que a vítima teria mexido em seu cassetete, o que teria motivado o saque da arma para se defender. Perguntado sobre esse aspecto, José Luiz de Oliveira Junior nega tal possibilidade. “Com relação a tomar o cassetete, as imagens são claras. Até quando as pessoas vão morrer mediante esse tipo de alegação?”, questiona.

O advogado comentou, ainda, que tem esperanças de conseguir processar o Estado com a ajuda do Ministério Público. Procurado pela Agência Brasil, o órgão disse que o inquérito policial ainda não foi relatado e, portanto, não tem condições de responder aos questionamentos da reportagem.

O policial chegou a ser detido e levado para o Presídio Militar Romão Gomes, mais conhecido como Presídio Barro Branco, na Vila Albertina, que fica na zona norte da capital paulista. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que policiais militares teriam abordado uma dupla flagrada em uma motocicleta sem placa, quando outro homem interveio e tentou soltar os suspeitos. “O PM fazia a abordagem quando houve um disparo de arma de fogo, e o homem foi atingido”, disse a pasta, em nota divulgada após ocorrido. O resgate teria sido acionado pelo policial, mas o homem morreu no local.

O PM que fez o disparo prestou depoimento no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), e o delegado, após analisar as imagens, instaurou inquérito para apurar o crime de homicídio culposo, por concluir que o disparo foi acidental e não houve intenção de matar. Paralelamente, um inquérito policial militar fará apuração para levantar as circunstâncias do caso.

A Agência Brasil também tentou contato com a SSP e aguarda retorno.

A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. 

A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável do bioma e seu reflorestamento.

O Fundo da Caatinga deverá funcionar como o Fundo Amazônia. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ministra sugeriu que a proposta aborde a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo, que contemple os outros biomas brasileiros. “Vamos pensar em um Fundo Bioma mais potente, onde a lógica de cada bioma seja contemplada”, afirmou Marina.

A proposta dos governadores do Nordeste prevê que os doadores recebam um certificado em reconhecimento à contribuição. A responsabilidade de determinar anualmente os limites de captação para emissão do certificado seria do MMA, com critérios como a redução efetiva de emissões de carbono oriundas de desmatamento, atestada por um comitê técnico.

O vereador de São Gonçalo (RJ) Aldecyr Maldonado, conhecido como Cici Maldonado (PL), de 61 anos, foi assassinado na noite de terça-feira (7). A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí investiga o caso.

Segundo a Polícia Civil, testemunhas do crime foram ouvidas e uma perícia foi realizada no local. No perfil do vereador na rede social Instagram, uma nota diz que o parlamentar foi morto em uma tentativa de assalto.

O prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, decretou luto oficial de três dias no município, localizado no Grande Rio e segundo mais populoso do estado.

“Foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte do vereador Cici Maldonado, que sempre foi um homem dedicado às demandas da população gonçalense”, escreveu Nelson em seu perfil no Instagram. “Entrei em contato com o governador Cláudio Castro e pedi empenho na elucidação do caso. Confio no trabalho da polícia para esclarecer os fatos. Que os responsáveis sejam identificados e punidos, levando justiça para a família do vereador e todos aqueles que o acompanhavam”.

A Câmara Municipal de São Gonçalo também decretou luto de três dias. O corpo, que está sendo velado na Igreja Batista Porto da Madama, em São Gonçalo, será sepultado no cemitério Parque da Paz, às 16h.

Músicos brasileiros, imigrantes e refugiados de países como Palestina, Cuba, Turquia, Irã e Congo formam a Orquestra Mundana Refugi, que fará um show gratuito na Catedral Metropolitana de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (9), às 19h30.

Com instrumentos que variam entre os tradicionais piano, saxofone, flauta e bateria até os mais diferentes como bouzouki, kanun árabe, alaúde e rebab, o grupo tem no repertório composições próprias, músicas tradicionais e homenagens a compositores brasileiros. A apresentação em Brasília terá a participação do compositor e acordeonista Toninho Ferragutti.

“A ideia é juntar músicos de várias partes do mundo, preservando o acolhimento e a excelência musical”, explica o diretor da orquestra, Carlinhos Antunes.

A apresentação faz parte do III Congresso Internacional de Direito do Seguro, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Com dois integrantes da orquestra originários da Palestina, o show em Brasília será dedicado à causa palestina.

A Orquestra Mundana Refugi iniciou em 2017, quando o diretor realizou um projeto em São Paulo sobre o cenário musical dos refugiados na cidade. A ideia era que a duração fosse de apenas 3 dias para a realização de oficinas de música e debates. “O projeto teve um êxito muito grande e de lá para cá já gravamos três CDs, fizemos shows no Brasil inteiro, além de documentários e programas de TV”, disse Antunes.

A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão cumprindo 34 mandados de busca e apreensão na Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (8). Expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, os mandados abrangem cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia – Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Todo o material probatório e os bens apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises. No total, 140 policiais federais e 30 servidores do Ibama participam da operação.

A Justiça decretou ainda a imposição de fianças de 200 salários-mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior R$ 2,9 bilhões, com o objetivo de reparar os danos ambientais.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes ambientais e contra a administração ambiental, falsidade ideológica, uso de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida ou saúde de outrem, além de organização criminosa, usurpação de bens da União e ocultação de bens.

Início

A Polícia Federal informou que a Operação Hermes (Hg) I – deflagrada em 1º de dezembro de 2022 – foi deflagrada para a desarticulação de uso ilegal de mercúrio. Ela teve início a partir da investigação de uma empresa – com sede em Paulínia (SP) – que utilizava criminosamente suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama.

“A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama”, disse a PF, em nota.

A operação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento de pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos de originados por ela.

Resultados da investigação

A investigação apontou que as principais formas utilizadas pelos investigados para a movimentação de valores incluem utilização de interpostas pessoas como laranjas para ocultar o responsável pelas operações comerciais e financeiras ou o proprietário de bens, diretos e valores; utilização de empresas de fachada; uso de empresas sem registro de um funcionário sequer; e mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito para tornar mais difícil a separação pelas autoridades de fiscalização e repressão.

Segundo a Polícia Federal, houve ainda a compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado; blindagem patrimonial por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira e contábil; utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio; e uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio.

Ainda em curso, a operação engloba a fiscalização pelo Ibama com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, além da apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro.

O segundo programa inédito da nova temporada do Trilha de Letras, produção semanal da TV Brasil, traz uma instigante conversa do escritor Itamar Vieira Junior com a apresentadora Eliana Alves Cruz nesta quarta-feira (8), às 22h. A entrevista exclusiva foi gravada na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

O convidado destaca seu mais recente livro, Salvar o Fogo (2023), e lê um trecho dessa sequência do best-seller Torto Arado (2019), na atração que fica disponível no aplicativo TV Brasil Play. O conteúdo também tem uma versão na Rádio MEC, no ar às quartas, mais tarde, às 23h.

A nova publicação do autor baiano é a segunda parte de uma trilogia iniciada com a elogiada obra que rendeu a Itamar o Jabuti na categoria Romance Literário, além de diversas outras premiações como o LeYa e o Oceanos. Sucesso com mais de 900 mil exemplares vendidos, o livro Torto Arado ainda foi tema de uma questão na primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, no início de novembro.

Durante o papo, o entrevistado revisita o premiado título, que primeiro conquistou a crítica portuguesa antes de ser lançado no Brasil. Itamar explica os pontos de intersecção entre Torto Arado e seu novo romance, Salvar o Fogo.

“A questão principal é imaginar nossa relação com a terra, com o chão. Estou pensando não só na terra que é cultivada, mas também no chão que a gente pisa na nossa casa e nas ruas da nossa cidade. A vida humana é indissociável do território. E muitas pessoas estão privadas disso”, comenta o célebre autor.

O quadro Dando a Letra, com uma dica semanal de leitura, tem a participação da booktuber Tamy Ghannam que indica o livro Fantasma, de Nilton Resende. O romance traz uma narrativa contemporânea que capta o espírito dos tempos atuais a partir da presença de um quarto de hospedaria.

Brasil profundo e influências literárias

O escritor Itamar Vieira Junior conta para Eliana Alves Cruz como sua experiência como geógrafo e funcionário público do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permitiu que ele conhecesse melhor os rincões do chamado Brasil profundo. “A geografia me deu a possibilidade de pensar a paisagem do romance não como cenário ou palco, mas como mundo vivo onde as personagens estão transitando”, reflete.

Itamar Vieira Junior é o entrevistado desta quarta-feira no programa Trilha de Letra – TV Brasil/Divulgação

Essa compreensão amplia os horizontes na visão do entrevistado. “Penso que a literatura é uma semente que permite vislumbrar a história e a nossa existência de uma maneira mais sensível. A literatura nos dá esses elementos de subjetividade para que a gente possa entender a história”, completa.

A escrita à mão é outro assunto em pauta que surge na conversa. “Eu começo e gosto de escrever à mão. Só o papel e a caneta é um mundo sem distrações. O tempo da escrita cursiva acompanha o tempo do raciocínio. Então eu consigo me conectar comigo mesmo de uma maneira mais eficiente.”

Itamar revela suas influências literárias, fala sobre oficinas de escrita e discorre sobre viver de literatura. O autor ainda aborda a importância do resgate da ancestralidade e pontua a contribuição da narrativa ficcional para a formação das novas gerações. “A literatura é um convite para o leitor imaginar e pensar o mundo de uma maneira diferente”, define.

No decorrer do papo, o convidado recorda passagens de sua trajetória como a oportunidade em que, aos 17 anos, conheceu Jorge Amado e Zélia Gattai. Itamar ressalta o acolhimento e a segurança que sentiu no encontro com os consagrados escritores de clássicos como Capitães da Areia (1937) e Anarquistas, Graças a Deus (1979), respectivamente.

Ele lembra que o acesso aos autores mudou muito de lá para cá com o advento da internet. “Hoje mantemos redes sociais e participamos de feiras. Acho que isso incentiva as pessoas a lerem. Conquistamos mais leitores com essa interação”, salienta Itamar sobre essa experiência de identificação.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 22h, tem horário alternativo aos domingos, às 23h. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de quarta para quinta e de domingo para segunda, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

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