Categoria: GERAL

A atriz Lolita Rodrigues morreu na madrugada deste domingo (5), aos 94 anos, em João Pessoa, capital da Paraíba. Ela estava internada para tratar de uma pneumonia. Lolita, que era atriz, cantora e apresentadora, foi também uma das pioneiras da TV brasileira.

Batizada como Sylvia Gonçalves Rodrigues Leite, Lolita adotou o nome artístico e iniciou a carreira participando de radionovelas, logo despontando como cantora de rádio. Passou pelas rádios Record, Bandeirantes, Cultura e Tupi, chegando a ganhar dois Troféus Roquette Pinto como Melhor Cantora.

Na inauguração da TV Tupi, em 1950, cantou o hino especialmente feito para aquela ocasião, o Hino da Televisão Brasileira, com letra do poeta Guilherme de Almeida. Apresentou os programas Almoço com as Estrelas e Clube dos Artistas, na TV Tupi de São Paulo.

Como atriz, interpretou a cigana Esmeralda, sua primeira protagonista, na telenovela O Corcunda de Notre Dame. Participou também da primeira telenovela diária, a 2-5499 Ocupado, formando um triângulo romântico com Glória Menezes e Tarcísio Meira. Atuou também em A Viagem, Uga Uga, Kubanacan, Zorra Total e Viver a Vida.

Lolita participou de um momento icônico no programa de Jô Soares. No dia 7 de abril de 2000, ela ocupou o mesmo sofá das amigas Hebe Camargo e Nair Bello.

Nas redes sociais, famosos e amigos despedem-se e prestam homenagens à Lolita. O apresentador Serginho Groisman postou: “Lolita hoje se junta a Nair, Hebe e Jô. Risadas garantidas no céu”.

Em uma postagem no Instagram, a atriz Lilia Cabral contou que tinha 8 anos quando conheceu Lolita. “Nunca esqueci”, relembrou.

“A Lolita era uma grande mulher, forte, inteligente, elegante, muito talentosa e linda. Jamais irei esquecer seu carinho e seu olhar tão responsável pelos profissionais da TV e seu amor. Meus sinceros sentimentos à família. Lolita, querida, as nossas conversas dariam um belo capítulo. Obrigada”, acrescentou.

O apresentador Cid Moreira postou um vídeo na conta do Instagram: “Me despeço da última do trio mais alegre que conheci na TV. Meu abraço aos familiares de Lolita Rodrigues que vai reencontrar suas amigas Hebe e Nair Bello e juntas vão se divertir no céu!”.

A TV Brasil também prestou uma homenagem à atriz. “Hoje, o Brasil se despede de uma das atrizes pioneiras da TV Brasileira. Lolita Rodrigues faleceu nesta madrugada, 5/11, aos 94 anos. A atriz, cantora e apresentadora estava internada para tratar de uma pneumonia. Todo nosso carinho aos fãs, familiares e amigos de Lolita”.

Cinquenta e oito pessoas morreram antes que a comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), fosse completamente reconstruída. As obras do distrito, arrasado em 5 de novembro de 2015 após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, ainda estão em andamento. Mas 53 imóveis – entre casas, comércios, sítios e lotes – já foram entregues aos atingidos.

“São pessoas que morreram sem reparação. Não estou falando que todo mundo morreu porque não teve reparação. Tem gente que morreu porque já estava em idade avançada, tem gente que teve doença. Mas muita gente morreu entristecida”, diz Rodrigo Vieira, coordenador de projetos da Cáritas, entidade que os atingidos da cidade de Mariana elegeram para prestar assessoria técnica.

Segundo o levantamento da Cáritas, considerando outras comunidades atingidas no município além de Bento Rodrigues, há um total de 118 pessoas que morreram sem ter sido reparadas. Os números não incluem os 19 atingidos que tiveram suas vidas ceifadas diretamente pela tragédia, há exatos oito anos.

“Dessas 58 pessoas de Bento Rodrigues que se foram, uma foi o meu irmão, três anos atrás. Perdi primos, perdi tios, perdi amigos. A pergunta que fica é: quando vocês vão devolver a minha vida?”, questionou Mônica dos Santos durante a Assembleia Geral Anual dos acionistas da BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana e a brasileira Vale são as duas sócias que respondem pela Samarco.

A assembleia da BHP Billiton foi realizada na última quarta-feira (1º) em Adelaide, na Austrália. Com procurações cedidas por acionistas, atingidos da tragédia obtiveram o direito de participar e deram relatos de suas perdas pessoais e coletivas. Eles sustentaram que a BHP Billiton não divulga ao mercado informações condizentes com o estado da recuperação do ecossistema da Bacia do Rio Doce. Também afirmaram que a mineradora fracassou em oferecer reparação justa e integral.

Integrante da comissão de atingidos da cidade de Mariana, Mônica dos Santos planejou protestar entregando aos executivos da BHP Billiton uma garrafa de lama e um cartaz com a foto das 19 pessoas mortas diretamente em decorrência do rompimento da barragem. Ela, no entanto, não obteve permissão para se aproximar dos diretores da empresa. A BHP Billiton informou que não vai se posicionar sobre a participação dos atingidos na assembleia, mas afirmou estar disposta a buscar coletivamente soluções que garantam uma reparação integral.

A lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora da Samarco causou danos não apenas em Mariana (MG), mas também em dezenas de municípios mineiros e capixabas situadas ao longo da Bacia do Rio Doce. Para reparar os danos, um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) foi pactuado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton.

Com base nesse acordo, foi criada pela Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de 40 programas de reparação, que devem ser custeados com recursos das três mineradoras. Entre esses programas, estão os de indenização e o de reconstrução e reassentamento das comunidades. Passados oito anos, o processo de reparação é bastante contestado e as partes desenvolvem desde o ano passado tratativas para um novo acordo, mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes.

Descontentes com a situação no Brasil, atingidos passaram a se mobilizar para cobrar reparação no exterior. Com sedes na Austrália e na Inglaterra, a BHP Billiton se tornou alvo de um processo movido na Justiça inglesa em 2018, no qual são cobradas indenizações por danos materiais e morais. Cerca de 700 mil atingidos, além de prefeituras, empresas e instituições religiosas, são representados pelo escritório Pogust Goodhead. As audiências que avaliarão responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

De acordo com um relatório divulgado nesta semana pelo escritório Pogust Goodhead, o valor da causa é estimado em 66 bilhões de libras, o que equivale a aproximadamente R$ 230 bilhões. Os advogados também pedem que sejam fixados juros calculados em 12% ao ano desde a data da tragédia. Em caso de uma decisão favorável, a divisão dos recursos deve ser dar considerando a participação percentual nos danos totais estimados: 66% dos indivíduos, 23% dos municípios, 10% das empresas. O 1% restante diz respeito às instituições religiosas, que alegam prejuízos patrimoniais e abalos nos laços com as comunidades devastadas.

Na ação, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento, falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros danos. No caso de indígenas e quilombolas, também são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrente da relação com o meio ambiente.

Para o povo Krenak, que vive em uma reserva no município de Resplendor (MG), o Rio Doce é sagrado e chamado de Uatu. O relatório divulgado pelo escritório Pogust Goodhead descreve abalos de ordem espiritual, cultural e psicológica. “Muitos sofreram grande angústia, alguns perderam a vontade de viver e faleceram. Eles não podem mais nadar, tomar banho, pescar no rio ou beber sua água, e muitas das plantas que colhiam e dos animais que caçavam diminuíram. Os danos causados à sua cultura e ao patrimônio tradicional são inimagináveis na cultura ocidental”, registra o texto.

A BHP Billiton, por sua vez, tem refutado integralmente os pedidos apresentados pelos atingidos. “É desnecessário duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”, sustentou a mineradora há pouco mais de um mês. Ela alega ainda que houve avanços significativos no pagamento de indenizações individuais no Brasil, em favor de mais de 400 mil pessoas, e que cerca de 200 mil autores no processo que tramita no Reino Unido já receberam valores no Brasil.

Comunidades

Em Mariana, além de destruir fazendas, sítios e casas na área rural, o rompimento da barragem da mineradora Samarco arrasou com as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu. As obras de reconstrução dos dois distritos tiveram o cronograma alterado diversas vezes. Em abril de ano, a Fundação Renova entregou as chaves para as primeiras famílias de Bento Rodrigues.

Segundo dados da Fundação Renova atualizados até 29 de setembro, 168 das 248 edificações previstas na comunidade estão com obras finalizadas. Em Paracatu, já foram concluídos 66 dos 93 imóveis, sendo que 19 já foram entregues.

A Fundação Renova alega que o processo de reassentamento tem como principal premissa a participação ativa dos atingidos. Em nota, ela afirma que foi implementado um modelo inédito de governança participativa. “Para a retomada do modo de vida, todos os detalhes do distrito foram pensados junto com os moradores para atender as suas necessidades, apoiar a retomada das atividades produtivas e preservar seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.”

De acordo com a Cáritas, algumas casas em Bento Rodrigues foram recebidas com avarias. “Tem problema no muro ou na fundação. Tem problema de fissura ou de rachadura. Ou, no lugar em que o ralo está colocado, a água não escoa. Tem vazamento de janela, tem uma série de problemas. O que acontece é que a empreiteira quer ganhar dinheiro. Não contrata um bom pedreiro. A Renova até paga um preço bom, os materiais são até bons. Mas a casa é mal construída. E entre o pessoal de Bento Rodrigues tem pedreiros. Eles veem o defeito da casa”, diz Rodrigo Vieira.

A Cáritas também divulgou uma nota sustentando que a Fundação Renova não respeitou integralmente o modo de vida das comunidades. “As pessoas atingidas, em sua maioria, plantavam e colhiam seus próprios alimentos, sem a utilização de agrotóxicos, criavam animais para consumo, pescavam nos rios, coletavam lenha, plantas medicinais e madeira nas matas e, frequentemente, trocavam alimentos entre a vizinhança, familiares e amigos”, diz a entidade.

Ela aponta que, nos novos distritos, há perda da soberania e segurança hídrica e alimentar, uma vez que os atingidos precisarão suportar o alto custo dos alimentos, cuja procedência e qualidade são duvidosas e desconhecidas. A Cáritas observa ainda que não foi garantido o acesso à água bruta. “Acostumadas com água em abundância e com uma relação intrínseca com o Rio Doce e seus afluentes, as famílias utilizavam água bruta de córregos, lagos e nascentes. Agora, sem o manejo correto e completo dos rejeitos, é inviabilizado o uso do recurso hídrico, essencial para a retomada econômico-produtiva e garantia do direito à moradia”, acrescenta a entidade.

O aposentado Manuel Marcos Muniz, conhecido como Marquinho, lamenta que os planos dos atingidos de Bento Rodrigues não tenham se concretizado. “No início, nós pensávamos em viver em comunidade. Hoje, com toda essa demora da Fundação Renova, essa comunidade foi se dividindo. Com o cansaço, algumas pessoas aceitaram receber indenização em pecúnia ou ser reassentadas em outro local. Aquele trabalho que nós fizemos foi por água abaixo. Muitas pessoas não voltam mais para Bento Rodrigues. O reassentamento coletivo diminuiu muito.”

Um estudo realizado em 15 municípios mineiros aponta que a população ainda sofre os efeitos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido há exatos oitos anos. A falta de peixes e a baixa produção agrícola são indicadas como evidências de que há um dano continuado, que persiste limitando a renda e a alimentação dos atingidos.

A desvalorização definitiva de patrimônios no mercado imobiliário foi citada por 56,31% dos atingidos ouvidos. Além disso, mais de um terço disseram que não tiveram acesso a nenhum programa de reparação e mais de 80% consideram que ainda são necessárias medidas para garantia de trabalho, geração de renda e promoção da saúde.

O estudo foi conduzido pela Associação Estadual de Defesa Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos dessas 15 cidades para prestar assessoria técnica. Foram ouvidas 1.873 pessoas, pertencentes a aproximadamente 600 núcleos familiares. A Agência Brasil teve acesso aos resultados preliminares.

A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem da Samarco, localizada em Mariana, se rompeu e liberou uma avalanche de rejeitos que escoou pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram, e populações de dezenas de município mineiros e capixabas foram impactadas.

Ninguém foi preso. Para reparar os danos causados na tragédia, um acordo foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Por meio dele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras. Mas, passados oito anos, o processo reparatório é marcado pela insatisfação, e acumulam-se milhares de ações judiciais. Desde o ano passado, estão em curso tratativas para um novo acordo capaz de solucionar o enorme passivo judicial, mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes.

Batizado de Registro Familiar, o estudo conduzido pela Aedas teve como objetivo elucidar os efeitos e as percepções dos atingidos após oito anos do rompimento da barragem. Os dados foram coletados entre os meses de junho e setembro com moradores de Belo Oriente, Naque, Ipaba, Ipatinga, Periquito, Bugre, Iapu, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho, Sobrália, Caratinga, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

De acordo com o levantamento, a má qualidade da água do Rio Doce está intimamente ligada aos danos citados pelos atingidos. Aqueles que tinham a pesca como fonte de renda e de alimento afirmam que não conseguem mais peixes como antes do rompimento da barragem. Além disso, produtores rurais que dependem do Rio Doce para irrigação lamentam que as plantações se tornaram menos resistentes e produtivas.

Os resultados do estudo mostram que 91,94% dos entrevistados afirmaram que as despesas pessoais ou familiares aumentaram após o rompimento da barragem, sendo que para 84,89% houve alta nos gastos com alimentação. A Aedas sustenta que os dados obtidos são indícios de que os danos trazidos pelo rompimento da barragem têm relação direta com o quadro de perda de renda e de insegurança alimentar ainda encontrado nos territórios.

“Observamos que 91% das pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem exerciam algum tipo de atividade de subsistência relacionado ao Rio Doce. Essas pessoas utilizavam a água do Rio para descendentação animal ou para cultivo das suas hortas e dos seus quintais. Hoje elas não têm mais a mesma condição que tinham de prover sua subsistência”, diz a coordenadora institucional da Aedas, Franciele Vasconcelos.

O estudo também buscou compreender os danos sob uma perspectiva de gênero. Para 75,11% dos entrevistados, houve aumento das atividades ou das tarefas realizadas por mulheres. Para Franciele, as mulheres não têm sido consideradas como sujeitas autônomas.

“Muitas eram donas de casa, mães e também pescadoras, e também agricultoras. Mas as políticas de reparação reconhecem o homem como pescador e a mulher como dependente, e não como pescadora ou agricultora. Elas ficam em desvantagem em relação a essas ações de reparação”, afirma.

A coordenadora da Aedas avalia que, historicamente, as mulheres cumprem jornadas duplas ou triplas. “Elas estão fora de casa plantando, pescando, colhendo e cuidando dos animais. E essas mesmas mulheres, em casa, estão cuidando dos afazeres domésticos, cuidando das crianças, provendo o lar. Com o rompimento da barragem, são elas que vão, por exemplo, buscar água longe para poder fazer a alimentação. São elas que vão limpar a casa três ou quatro vezes por dia em função dos rejeitos que adentram. São elas que vão cuidar das pessoas que adoeceram em função do rompimento. Sem dúvida, elas são duplamente prejudicadas: por serem atingidas e por serem mulheres.”

O estudo realizado pela Aedas busca observar ainda o alcance de medidas reparatórias e o grau de participação no processo de construção dessas medidas. De acordo com o levantamento 75% dos entrevistados afirmam não ter recebido o auxílio emergencial. Além disso, os resultados registram que 97,65% dos núcleos familiares afirmam não ter sido consultados de maneira prévia, livre e informada sobre medidas de reparação que envolvam emprego e renda.

Em nota, a Fundação Renova, afirma que, até agosto de 2023, foram destinados R$ 32,66 bilhões às ações de reparação e compensação. “Desse valor, R$ 13,17 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,55 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 15,72 bilhões para 431,2 mil pessoas”, sustenta a entidade.

A nota também cita projetos sociais como o Edital Doce, voltado para o fomento de iniciativas culturais, esportivas e de lazer, e o Fortalecimento de Organizações Locais, que beneficia organizações do terceiro setor com foco no desenvolvimento comunitário da região.

Depoimentos

Para marcar os oitos anos da tragédia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançou a campanha Revida Mariana, divulgando histórias pessoais relacionadas com a tragédia. Alguns dos relatos divulgados corroboram dados levantados pela Aedas.

“Estamos cercados por água e perdemos gado com sede. Não tem o que beber. Perdemos 36 cabeças de vaca leiteira. Perdemos pasto, perdemos cerca e o potencial produtivo. A terra hoje não produz mais o que produzia. A nossa atividade econômica foi pro espaço. Tem gente que sofre. Tem amor ao terreno, ao lugar, à história do terreno. Isso aqui foi a base pra gente. Meu pai adquiriu isso aqui de forma difícil e isso foi roubado da gente”, diz o produtor rural Delon Viana, acrescentando que precisou fazer investimentos após a tragédia e enfrentou dificuldades financeiras.

Há também relatos de pescadores que lamentam a falta de peixes. O depoimento do também produtor rural Marino D’ângelo vai na mesma direção.

“Eu deixei de ser Marino e virei um atingido. Vou carregar isso pro resto da minha vida. Eu e minha família tínhamos decidido ir embora da região por isso. Tínhamos perdido a autonomia, a identidade. A gente passa a se sentir inútil. Tudo que o você fez na vida a lama levou”.

O MAB também tem chamado atenção para o 4º Relatório Anual do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática, publicado em agosto pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O documento apresenta uma análise atualizada do nível de contaminação no Rio Doce, na porção capixaba. Foram listados 295 impactos, a maioria deles classificados com relação direta ou indireta com o rompimento da barragem.

O monitoramento foi realizado pelos pesquisadores da UFES com independência e foi financiado pela Fundação Renova como parte dos compromissos assumidos dentro do processo reparatório. Para a Fundação Renova, os resultados devem ser interpretados com cautela e devem ser posteriormente integrados a outros estudos para um melhor conhecimento da situação.

De acordo com nota da entidade, os achados não indicam uma inequívoca associação causal com a tragédia. “É importante destacar que, mesmo havendo indícios de rejeitos da Barragem de Fundão nos ambientes estudados, os elementos constituintes desse material são os mesmos encontrados nos sedimentos naturais da bacia do Rio Doce, existindo similaridade geoquímica e mineralógica comprovadas nos diversos estudos pré e pós-rompimento. Por isso, é pouco provável que apresentem qualquer risco ecológico”, registra o texto.

A Fundação Renova diz ainda que o monitoramento hídrico da Bacia do Rio Doce demonstra que a qualidade da água retornou aos parâmetros similares aos anteriores ao rompimento da barragem. “Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água”, acrescenta.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.652 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (4) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados são: 13 – 23 – 26 – 29 – 45 e 59.

Como nenhuma aposta acertou a seis dezenas, o prêmio para o próximo concurso está acumulado em R$ 9 milhões. O sorteio será na próxima terça-feira (7).

A quina teve 76 apostas vencedoras. Cada uma vai receber R$ 28.805,98.

Segundo a Caixa, 4.089 apostas acertaram quatro números sorteados e vão ganhar R$ 764,85, cada uma.

A partir da próxima segunda-feira (6), 3,7 mil militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha passarão a atuar em ações de combate ao crime em três portos e dois aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como no Lago de Itaipu. O objetivo é prevenir e reprimir o tráfico de drogas e de armas e outros tipos de crimes.

A instituição da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e atuação das Forças Armadas nos portos e aeroportos foram autorizadas por meio do Decreto nº 11.765, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Nas últimas semanas, foi registrada uma escalada de violência. No Rio de Janeiro, por exemplo, criminosos queimaram 35 ônibus e até uma cabine de trem, provocando o caos em sete bairros da zona oeste da capital fluminense, depois de um líder miliciano ter sido morto em uma operação da Polícia Civil.

Como será a GLO?

A atuação de militares em ações preventivas e repressivas ocorrerá nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ); bem como nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Tom Jobim (RJ).

O decreto estabelece que Exército e Aeronáutica devem incrementar as operações que já realizam ao longo das fronteiras brasileiras. A Marinha deve fortalecer as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro; nos acessos marítimos ao Porto de Santos e na porção brasileira do Lago de Itaipu.

Os militares não farão policiamento de ruas e bairros.

Por quanto tempo?

O emprego das Forças Armadas nas operações de segurança em portos e aeroportos ocorrerá de 6 de novembro a 3 de maio de 2024.

Como fica o trabalho dos órgãos de segurança dos estados?

Segundo o governo federal, esta será a primeira vez que uma missão de GLO contempla áreas específicas de controle federal, e não interfere na atuação dos estados ou do Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Defesa, trata-se de uma operação “específica” para os três portos e os dois aeroportos. Toda a missão será realizada de forma articulada com órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“As competências estaduais estão totalmente preservadas”, assegurou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza a GLO e anunciou outras medidas para a segurança pública, nesta quarta-feira (1º).

“O que já estamos fazendo é ter presença em áreas federais. Não vamos suprimir a área de competência das polícias do estado ou do município”, concluiu Dino, explicando que, mesmo portos e aeroportos já sendo policiados por órgãos federais, a medida possibilitará uma maior integração entre militares e agentes da segurança.

O que é uma GLO?

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.

A Carta Magna estabeleceu, em seu artigo 142, que Aeronáutica, Exército e Marinha devem zelar pela manutenção da lei e da ordem, em qualquer parte do território brasileiro, quando acionadas “por qualquer um dos poderes constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Contudo, em agosto de 2001, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso regulamentou o mecanismo das GLOs, fixando suas diretrizes por meio do Decreto nº 3.897.

A partir daí, a decisão sobre o emprego de militares neste tipo de ação passou a ser de competência exclusiva dos presidentes da República em exercício – que pode decidir por iniciativa própria ou em resposta a pedido de governadores ou dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

O mesmo decreto presidencial de 2001 também estabelece que as missões só devem ser autorizadas “em graves situações de perturbação da ordem” e se as forças de segurança públicas estaduais e federais tiverem “esgotado” os instrumentos e meios disponíveis para “preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Quantas GLOs já tivemos no país?

Um levantamento do Ministério da Defesa mostra que, entre 1992 e 2022, foram autorizadas 145 missões de Garantia da Lei e da Ordem no país.

– 11 ocorreram em 2000, ano em que foi registrado o maior número de operações;

–  26 GLOs (17,9%) foram motivadas por greves de policiais militares;

– 39 missões (27%) reforçaram a segurança durante grandes eventos no país: Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro; Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio + 20), em 2012; na visita do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, em 2013; e na Copa do Mundo de Futebol, em 2014;

– GLOs são frequentemente autorizadas para assegurar a tranquilidade e a lisura de processos eleitorais em município sob risco de perturbação da ordem.

Hoje, 5 de novembro, é o Dia Nacional da Língua Portuguesa. Instituído no Brasil pela Lei Nº 11.310 de 12 de junho de 2006, o dia que nacionalmente celebra a língua portuguesa (existe também o Dia Mundial da Língua Portuguesa) é uma homenagem a Ruy Barbosa e foi tema do Sem Censura em 2019:

Hoje também é o Dia da Cultura e da Ciência. A data existe no Brasil desde 1970 e foi criada para reconhecer a importância da cultura e da ciência como pilares fundamentais para o desenvolvimento do país. Outras datas que celebram profissões na semana são o Dia Nacional do Médico Radiologista e o Dia Nacional do Urbanismo, comemoradas em 8 de novembro. No ano passado, o Antena MEC falou sobre a data: 

Ary Barroso, Tchaikovsky e Felipão

Dentre figuras célebres, o destaque da semana fica por conta dos 120 anos de nascimento do compositor mineiro Ary Barroso. Um dos principais nomes da história do rádio no Brasil, Ary Barroso teve a biografia contada pela Rádio MEC na série especial de 100 anos de rádio no Brasil no ano passado.

Um pouco antes, no dia 6 de novembro, a morte do compositor russo Piotr Ilitch Tchaikovsky completa 130 anos. Um dos maiores nomes da história da música clássica, ele foi homenageado em diversos programas de veículos da EBC como, por exemplo, o Partituras da última semana. 

Para fechar a semana, o treinador Luiz Felipe Scolari (também conhecido como Felipão) completa 75 anos. Pentacampeão mundial pela seleção brasileira de futebol em 2002, ele foi tema de uma simulação de diálogo apresentada pelo Núcleo de Dramaturgia da EBC em 2014. Na ocasião, seria apresentada uma conversa entre ele e Telê Santana.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Foi anexado um levantamento que aponta para empréstimos realizados desde 2011, somando um total de US$ 17,2 bilhões.

A tragédia de Mariana completa oito anos neste domingo (5) e a Agência Brasil irá publicar uma série de reportagens sobre o tema.

As instituições financeiras são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os prejuízos causados às comunidades. “A Vale não tinha recursos financeiros para perpetuar sua estratégia sistêmica de dizimação do meio ambiente dentro dos limites municipais”, diz a ação. Os bancos são também apontados como investidores importantes da mineradora. Dessa forma, estariam lucrando com os juros dos empréstimos e também com o aumento do valor das ações da Vale. Além disso, os financiamentos teriam se mantido e até aumentado mesmo após as tragédias ocorridas.

O processo começou a tramitar em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A Agência Brasil teve acesso em primeira mão ao pleito apresentado. Representada pelo escritório Milberg, a prefeitura de Ouro Preto informa ao juízo que fala também em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A ação narra que, nos últimos anos, barragens inseguras foram paralisadas e populações que moram no entorno passaram a conviver com sirenes avisando dos riscos de rompimento, sendo que algumas comunidades foram evacuadas. São listadas consequências econômicas dessa situação: ônus adicionais aos municípios no apoio aos atingidos, desvalorização de propriedades e aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.

“Os municípios estão enfrentando uma perda tangível de receita. A receita do imposto sobre vendas, uma parte significativa de sua força financeira, diminuiu à medida que a economia local desmorona”, acrescenta a ação.

São mencionados ainda danos ao patrimônio físico e cultural, danos ao meio ambiente e à qualidade de vida e danos suportados pelos moradores. O município afirma que a pressão sobre a população gera um custo físico, financeiro e emocional.

“A ameaça de rompimento de barragens, evacuações frequentes e fechamento de estradas afetaram a sua capacidade de sustento, causando perdas de rendimento significativas”.

A ação pede que o tribunal leve em conta a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Federal 6.938/1981, conhecida como Lei Nacional de Política Ambiental. Ao mesmo tempo, defende que Nova York é o foro apropriado para discutir a questão, tendo em vista que os bancos não se submetem à jurisdição brasileira e que as evidências dos empréstimos se encontram na metrópole dos Estados Unidos.

As cidades citadas na ação estão situadas no chamado Quadrilátero Ferrífero, que concentrou o maior número de episódios de evacuação. Elas foram resultado de um pente-fino realizado por órgãos de fiscalização após a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qual 270 pessoas perderam suas vidas na avalanche de rejeitos liberada no colapso de uma estrutura da Vale.

Na época, também foram aprovadas legislações proibindo a existência de barragens erguidas por alteamento a montante. Esse método está associado tanto à tragédia em Brumadinho, quanto ao desastre ocorrido em Mariana com a ruptura da estrutura da Samarco, mineradora que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton. No episódio, 19 pessoas perderam a vida e populações de dezenas de cidades da bacia do Rio Doce foram impactadas. A eliminação das barragens alteadas a montante se tornou obrigatória. A Vale, assim como a maioria das mineradoras, ainda não cumpriu integralmente a legislação, o que a levou a assinar um termo para pagar R$ 251 milhões.

Corresponsabilidade

Segundo a prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos a empreendimentos da Vale desde 2011 geraram degradação no Quadrilátero Ferrífero e os bancos são corresponsáveis pelos danos causados. Ela cita 21 barragens da Vale classificadas como de alto risco associado, o que significa que armazenam grandes volumes de rejeitos e possuem comunidades com atividades socioeconômicas no entorno.

Também aponta que algumas dessas estruturas não são certificadas como estáveis ou já geraram em algum momento preocupações relacionadas à estabilidade. Duas vezes ao ano, as mineradoras precisam comprovar à Agência Nacional de Mineração (ANM) a segurança de suas barragens. Na última campanha, ocorrida no mês passado, 25 estruturas situadas em Minas Gerais estão embargadas por falta de atestado de estabilidade. Três encontram-se em nível de emergência 3, o último da escala da ANM e indica risco iminente de ruptura. Duas dessas três são da Vale: a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, e a barragem Forquilha III, em Ouro Preto.

De acordo com a prefeitura de Ouro Preto, os bancos não podem alegar que não sabiam dos riscos dos empreendimentos e tinham poder para forçar uma mudança de comportamento na Vale, mas nada fizeram e continuaram realizando empréstimos de forma incondicional. A ação aponta ainda violação dos Princípios do Equador, criado em 2002 pela Corporação Financeira Internacional (IFC). Eles estabelecem diretrizes para que as instituições financeiras tomem decisões responsáveis a partir da identificação e avaliação dos riscos ambientais e sociais dos projetos a serem apoiados. “Os réus usaram uma fachada de adesão aos Princípios do Equador para criar uma imagem conscientemente falsa para seus investidores nos Estados Unidos”, registra a ação.

Procurados pela Agência Brasil, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram. O Citibank retornou o contato e afirmou que “não fará comentários”. A Vale informou desconhecer a ação.

Pelo menos 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia após a forte chuva com rajadas de ventos que atingiu São Paulo nessa sexta-feira (3). O número preliminar refere-se aos clientes da Enel, concessionária que atua na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. De acordo com a empresa, 600 mil usuários já tiveram o serviço restabelecido. Na capital, 1,4 milhão de pessoas ficaram sem luz, sendo que 400 mil já tiveram o serviço retomado. A estimativa da Enel é que na terça-feira (7) toda a rede esteja recomposta. 

“As questões das mudanças climáticas nos colocam grandes desafios”, disse o prefeito Ricardo Nunes, em coletiva de imprensa na sede da Enel, referindo-se ao acontecimento como excepcional. Ele informou que foram 618 chamados na área de iluminação pública, sendo que 133 estão em aberto e 99 ainda com espera para início do atendimento. Neste momento, 1.470 profissionais trabalham no corte de árvores, antes eram 300. Dos 6,5 mil semáforos, 247 seguem apagados por falta de energia e 20 por falha no equipamento.

Enem

De acordo com Vincenzo Ruotolo, diretor de distribuição da empresa, das 308 escolas que vão receber o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (5), 84 tiveram algum problema de fornecimento de energia elétrica. “Está sendo priorizado o restabelecimento da energia e, em paralelo, estamos mobilizando geradores para atender eventualmente algum caso que não seja possível restabelecer até amanhã”, explicou. A concessionária apura quantas seguem sem energia.

Em nota, o governo do estado disse que outras concessionárias que atuam no estado, como CPFL e EDP, também informaram queda de energia. Em ao menos 42 municípios, incluindo os atendidos pela Enel, foi registrado corte de energia neste sábado (4).

Mortes

Seis pessoas morreram em São Paulo em decorrência dos temporais e rajadas de vento que atingiram o estado nessa sexta-feira (3). A velocidade dos ventos, segundo a Defesa Civil estadual, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos, conforme dados da administração portuária. Na capital paulista, as rajadas alcançaram 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos.

Defesas civis e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 municípios do estado, a maioria por queda de árvore.

Quatro pessoas morreram por conta da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.

Abastecimento de água

A queda da rede elétrica também impacta o fornecimento de água. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pediu economia aos consumidores até que a situação se normalize. “ Por conta da falta de energia, houve paralisação em diversas instalações e estações elevatórias, reduzindo o nível dos reservatórios da companhia”, informou em nota.

Os pontos mais críticos, na manhã deste sábado, foram nas regiões de Americanópolis, São Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Vila Clara, Santa Etelvina, Guaianases, Cidade Tiradentes, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jardim Promissão, Pedreira, Cidade Ademar, Chácara Flora, Morumbi e Capão Redondo.

Na Grande São Paulo, o desabastecimento afeta os municípios de Itapecerica da Serra, Mauá, Cotia, Santo André, Diadema, Osasco, Barueri, Guarulhos, Taboão da Serra, Itaquaquecetuba, Biritiba Mirim e Suzano.

A Defesa Civil do Paraná informou que pelo menos 27 municípios do estado se encontram em situação de emergência: Boa Esperança do Iguaçu, Capitão Leônidas Marques, Clevelândia, Contenda, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Manoel Ribas, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola do Oeste, Pitanga, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rio Branco do Sul, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santa Maria do Oeste, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Virmond.

O balanço mostra também que os temporais registrados no Paraná já atingiram 131 cidades ao longo dos últimos dias, sendo que pelo menos 93.037 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas no estado. Dessas, 1.079 estão desabrigadas (necessitam de abrigos públicos) e 4.926 estão desalojadas (refugiadas na casa de parentes ou amigos).

Tempo estável

Ainda de acordo com a Defesa Civil do Paraná, o tempo volta a ficar estável neste sábado (4) em todo o estado após as tempestades registradas ao longo dos últimos dias. No oeste, sudoeste e centro-sul do Paraná, pode haver um pouco de nebulosidade ao longo do dia e o órgão não descarta “algum chuvisco”. “Ventos sopram com intensidade moderada, predominantes de sudoeste, nas regiões sul e leste do estado”.

Risco baixo para desastres

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais informou que o risco de deslizamentos e enxurradas no estado ou de eventos similares que possam caracterizar desastre é baixo. Na Região Sul do país, apenas as mesorregiões do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, e o noroeste e sudoeste Rio-Grandense, no Rio Grande do Sul, registram risco moderado para a ocorrência desse tipo de evento.

Para coibir episódios de violência na final da Copa Libertadores, a Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagram neste sábado (4) uma operação contra integrantes de torcidas organizadas. A partida que decide a competição será disputada às 17h, no Maracanã, entre Fluminense e Boca Juniors.

O alvo principal da operação é um membro da Força Jovem do Vasco que ameaçou torcedores do Fluminense pela internet. Na última noite, vascaínos receberam torcedores do Boca Juniors em uma confraternização. Vídeos dos brasileiros e argentinos entoando canções circularam nas redes sociais. O encontro ocorreu nos arredores de São Januário, estádio do Vasco.

A Polícia Civil e o MPRJ informaram em nota que a operação engloba mandados de busca e apreensão e medidas cautelares restritivas expedidas pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. As diligências acontecem na residência do autor das ameaças e na sede da torcida Força Jovem.

“As medidas cautelares restritivas se estenderão, ainda, a qualquer outro membro identificado da Young Flu, Sobranada, Força Jovem do Vasco, Raça Rubro Negra e Jovem Fla. Todos ficarão proibidos de participar de qualquer evento relacionado à final da Copa Libertadores da América. Para se fazer cumprir o afastamento dos contemplados na decisão judicial, a Polícia Militar irá monitorar e atuar nos locais impactados pelas festividades”, acrescenta a nota.

Há dois dias, membros de torcidas organizadas do Fluminense entraram em confronto na praia de Copacabana contra argentinos que vieram ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo. As cenas de violência, compartilhadas nas redes sociais, geraram preocupações das autoridades públicas.

Nas redes sociais, circularam ameaças atribuídas às torcidas Young Flu, do Fluminense, e La 12, do Boca Juniors. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), responsável pela organização da Libertadores, fez um apelo público por paz e convocou dirigentes dos clubes e das federações nacionais envolvidas para uma reunião sobre segurança pública.