Categoria: GERAL

A Universidade Federal Fluminense (UFF) promove, a partir desta segunda-feira (6), a segunda edição de seu projeto Atelerió. O evento cultural busca trazer reflexões sobre o racismo na sociedade e o papel da ancestralidade negra na luta antirracista, através de rodas de conversa, peças de teatro, shows e outras atividades culturais. 

O tema desta edição é Aquilombamento, cuidado e cura e traz a ideia de que aquilombar-se – ou seja, aglutinar as comunidades negras em eventos, projetos, grupos ou espaços – é um caminho para o autocuidado dessa população.

O Atelerió também homenageará mulheres negras que se destacam nas universidades, entre elas a educadora Helena Theodoro, que é referência na pesquisa sobre cultura negra, e a ex-pró-reitora de Graduação da UFF Alexandra Anastácio, falecida em julho deste ano.

“É momento de homenagear as mulheres pretas de ontem e hoje, as que vieram de longe, em caminhadas que atravessaram gerações, dores e nos inspiram a seguir resistindo para existir”, explica Janaína Dias, uma das coordenadoras do evento.

A programação do evento, que se estende até o próximo domingo (12), pode ser conferida no perfil do Centro de Artes da UFF no Instagram.

Uma das homenageadas é a pesquisadora Helena Theodoro, radialista aposentada pela Rádio MEC. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Policiais federais e agentes da Receita Federal apreenderam, neste domingo (5), cerca de 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Vitória (ES). A droga estava escondida em um navio de carga de bandeira italiana, o Grande Amburgo.

Segundo a Polícia Federal (PF), a apreensão da droga guardada em 52 fardos é resultado de investigações realizadas em conjunto com outros países e que já resultou em ações semelhantes nos portos de Santos (SP), da ilha espanhola de Tenerife e de Hamburgo, na Alemanha.

Segundo o boletim de movimentação divulgado pela administradora do terminal de Vitória, a Vports, o navio atracou no porto capixaba às 14h10 deste domingo e, desde então, está “arribado”, ou seja, forçado a permanecer no porto até ser liberado pela PF, que instaurou inquérito para apurar o caso.

Ainda de acordo com o boletim da Vports, o Grande Amburgo pertence à companhia italiana Grimaldi Group e estava sendo operado pela agência marítima Lachmann e pela operadora portuária Poseidon, ambas brasileiras,

A Agência Brasil entrou em contato com representantes da Poseidon e da Lachmann. A primeira informou ser responsável apenas pela operação de carga e descarga, e que como os agentes federais abordaram a embarcação antes do início dos trabalhos, seus funcionários não chegaram a ter acesso ao Grande Amburgo. A Lachmann não se pronunciou sobre o ocorrido até a publicação desta reportagem.

Europa

Ainda de acordo com a PF, mais de 50 servidores dos dois órgãos federais participaram da varredura para verificar a informação de que o navio cargueiro partiria do porto capixaba com destino à Europa levando a bordo uma grande carga de drogas.

Na ação também foram empregados 14 cães farejadores, duas embarcações da PF e da PRF usadas no patrulhamento portuário e drones subaquáticos usados para examinar parte do casco da embarcação. A ação também contou com apoio da Marinha. Os 52 fardos estavam escondidos em dois pontos diferentes do navio, acondicionados de forma a ser atirado ao mar assim que o navio se aproximasse de seu destino final – ainda não informado pela corporação.

A PF também ainda não sabe em que momento a droga foi levada a bordo, mas suspeita de que ela foi içada, com a ajuda de pessoal de dentro do navio. “O modelo dos pacotes de droga indica que eles foram içados de fora para dentro do navio. A suspeita, portanto, é que houve sim participação de algum tripulante para colocar e esconder esta droga”, afirmou o superintendente da PF no Espírito Santo, Eugenio Ricas.

Além de recolher as impressões digitais e os depoimentos dos 28 tripulantes, os investigadores já recolheram amostras de material genético e impressões digitais encontradas nos fardos de droga. Até a manhã desta segunda-feira (6), ninguém tinha sido preso, mas segundo o superintendente da PF, a tripulação do Grande Amburgo deve permanecer retida no Brasil pelo tempo que as investigações exigirem.

“Pretendemos não liberar a saída dos tripulantes até termos o resultado da comparação das digitais e [eventualmente] do material genético. A partir daí, se alguém for identificado, certamente será preso e os demais vão ter a saída liberada”, disse Ricas a jornalistas.

“Nossas investigações vão buscar apontar quem contribuiu para que aquela droga fosse colocada no navio; para quem ela seria entregue na Europa, enfim, para conseguirmos identificar toda a organização criminosa por trás deste absurdo tráfico de entorpecentes”, assegurou o superintendente.

Os números de acidentes, feridos e mortos registrados nos cinco dias de feriado prolongado por conta do dia de finados foram menores do que os anotados durante os cinco dias do feriado – também prolongado – de Nossa Senhora da Aparecida, em outubro. A comparação consta do balanço divulgado, em Brasília, nesta segunda-feira (6) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a pesquisa, 56 pessoas morreram nas rodovias federais entre os dias 1º e 5 de novembro, período que engloba finados. O número é 29,1% menor do que as 79 vítimas fatais registradas no feriado de Nossa Senhora da Aparecida, entre os dias 11 e 15 de outubro deste ano.

O total de acidentes durante o feriado mais recente foi 7% menor. Houve 861 acidentes, ante os 926 anotados no feriado de outubro. Os acidentes considerados graves caíram de 263 para 236, o que corresponde a um recuo de 10,33%. E o de feridos passou de 1.065 para 931 (-12,6%).

Infrações e acidentes

A PRF informou, também, que mobilizou mais de 11 mil agentes, distribuídos nos pontos considerados mais críticos – com maior incidência de infrações e acidentes – dos 70 mil quilômetros de rodovias federais no país.

Durante os cinco dias do último feriado prolongado, a Operação Finados flagrou 5.457 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos; e 896 motociclistas foram autuados porque estavam sem capacete.

A operação flagrou, também, 3.453 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso do cinto de segurança, e de 435 ocasiões nas quais crianças eram transportadas sem a utilização da cadeirinha.

Os agentes fiscalizaram 55.101 automóveis e 63.387 pessoas, entre passageiros e motoristas. Foram aplicados 31.401 testes de alcoolemia. Destes, 879 pessoas estavam dirigindo sob efeito de álcool e foram autuadas.

Criminalidade

A Operação Finados atuou também no combate à criminalidade. Dessa forma, recuperou 76 veículos com alguma restrição de furto ou roubo; e retirou de circulação 17 armas e 481 munições.

Além disso, apreendeu 10 toneladas de maconha e 902 quilos de cocaína. Ao todo, 503 pessoas foram detidas.

A semana começa sem ônibus circulando pelas ruas do Distrito Federal nesta segunda-feira (6). Os rodoviários aprovaram a greve durante assembleia realizada ontem (6). Pouco tempo depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu a paralisação. Ainda assim, as paradas de ônibus amanheceram cheias, o metrô ficou sobrecarregado e o trânsito mais pesado em razão do maior número de carros circulando. 

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, as empresas propuseram reajustes de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico; de 8% no tíquete alimentação; e de 10% na cesta básica. A categoria, no entanto, considerou que os índices apresentados não foram satisfatórios. A greve tem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A Justiça classifica a paralisação como abusiva por ter sido deflagrada sem aviso regular e sem a fixação de percentuais mínimos de funcionamento do sistema rodoviário de transporte coletivo. O presidente do TRT-10 frisou que, embora as informações constantes dos autos demonstrem que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas exigidas em lei, não consta que a população tenha sido informada.

Nas redes sociais, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse esperar que os rodoviários retornem à mesa de negociação com as empresas “pelo bem de todos”. “Milhares de trabalhadores dependem deles para tocar suas vidas”, postou. Ainda segundo Ibaneis, a Secretaria de Mobilidade tem feito todos os esforços para colaborar com o fim do movimento grevista. “A sociedade apela para que as partes cheguem a bom termo”.

Metrô é alternativa

Em nota, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informou que, em função da paralisação dos rodoviários, vai atuar com o máximo de sua capacidade, reforçando o quadro de pessoal nas estações de maior fluxo e, caso necessário, estendendo o horário de pico para transportar os usuários.

A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que descobriu o aplicativo Vem CA – Plataforma de Cultura Acessível, da organização não governamental (ONG) Escola de Gente, com audiodescrição.

“É um jeito que eu consigo ver o que está acontecendo e me sentir igual a todos”. É importante também que ela possa sentir o cenário. “Porque, muitas vezes, só a descrição não é suficiente. É importante sentir o que tem no cenário e os personagens também se descreverem”. No momento, ela espera convite para outras peças com audiodescrição.

Um espetáculo de que Isabela gostou muito foi “Mãe Fora da Caixa”. Ela sempre convida outras pessoas para irem ao teatro acessível para observar como funciona a audiodescrição. Para isso, ela usa fones de ouvido. A jovem estuda no Centro Educacional Espaço Integrado (CEI), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Apesar de não ser uma escola especializada, o CEI disponibiliza recursos para ajudar alunos com deficiências. A mãe de Isabela, Verônica, afirmou que a escola tem um olhar inclusivo em atitudes e, também, na parte pedagógica.

Brasília (DF) 05/11/2023 – Aplicativo Vem CA – Plataforma de Cultura Acessível – Claudia Werneck/Facebook

A mesma sensação de ser incluída em relação ao teatro acessível é compartilhada por Jéssica Mendes, fotógrafa e conselheira consultiva da Escola de Gente. Jéssica tem Síndrome de Down e deficiência intelectual. Trabalha também na Secretaria Nacional de Direitos Humanos como fotógrafa de eventos. Para ela, a experiência que teve com o teatro acessível da Escola de Gente foi muito boa.

“Eles são muito acolhedores. Percebi que, nas peças, os atores não mexem muito com a boca, mas destacam os movimentos. O corpo é a arte em si. Eu gosto muito dos gestos, da forma de arte acessível, da linguagem simples”. Jéssica destacou ainda que as peças do grupo “Os Inclusos e Os Sisos”, da ONG, têm sempre uma pessoa que explica o espetáculo para as pessoas com deficiências. “É um recurso para a linguagem simples, para a pessoa entender a peça e a linguagem”.

Pioneirismo

O Rio de Janeiro se prepara para ser o primeiro estado brasileiro a ter o Dia Estadual do Teatro Acessível. O Projeto de Lei 939/2023, de autoria da deputada estadual Elika Takimoto, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa (Alerj), no dia 21 de setembro e, posteriormente, em segunda votação, no dia 27 do mesmo mês. Agora só falta a sanção do governador Cláudio Castro para que a lei entre em vigor.

Professora de física licenciada do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), Elika Takimoto é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Alerj e tem como principais bandeiras a cultura, a comunicação, a inclusão e a acessibilidade.

Falando à Agência Brasil, Elika disse ver o teatro acessível para todas as pessoas, com e sem deficiência, como uma necessidade primordial. “Primeiro, porque a gente está seguindo o que está na Constituição. É um direito de todas as pessoas ter acesso à educação, à saúde, ao lazer, à arte. A gente está trabalhando para isso”. Comentou, contudo, que os equipamentos culturais, com destaque para teatro, nem sempre têm a parte de acessibilidade. “E a gente vê muitas pessoas querendo participar, ou como plateia ou atuando no palco, e sem condições de fazer isso, porque os teatros não são acessíveis”. Para ela, promover o maior acesso das pessoas com deficiência à cultura envolve falar em um mundo mais inclusivo e acessível.

Quando fala em acessibilidade, a deputada não está se referindo somente à tradução em Libras, à existência de rampas, audiodescrição e piso tátil. ”A gente está falando disso tudo junto e mais outras coisas. É promover acessibilidade para diversas deficiências”. A própria Elika Takimoto é surda e pôde conversar com a Agência Brasil graças a próteses auditivas que usa. “Sem elas, eu ouço com muita dificuldade de interação”.

O Dia Estadual do Teatro Acessível será celebrado na mesma data do Dia Nacional e do Dia Municipal do Teatro Acessível do Rio de Janeiro, que é 19 de setembro. “A gente está em consonância aqui”. Elika destacou que o Rio de Janeiro é o primeiro estado a ganhar uma lei própria. Ela pretende levar o debate sobre o teatro acessível para outros equipamentos culturais de forma geral, como o cinema, por exemplo. “É trazer acessibilidade para a sociedade, para que esta se sinta incomodada quando está em um lugar inacessível. A gente está querendo trazer essa sensibilidade”.

Outro objetivo é influenciar casas legislativas pelo Brasil a seguirem o exemplo do Rio de Janeiro. A data entrará oficialmente no calendário fluminense. O Projeto de Lei 939/2023 se baseou também na história e trajetória da ONG Escola de Gente, criada pela jornalista Claudia Werneck, em 2002, com o propósito de colocar a comunicação a serviço da inclusão na sociedade, principalmente de grupos vulneráveis como pessoas com deficiência.

Conceito

A expressão teatro acessível foi criada pela Escola de Gente que tem, inclusive, o domínio na internet. “Para nós, o teatro acessível não é nem o teatro feito por pessoas com deficiência, nem o teatro feito para pessoas com deficiência. Para nós, o teatro acessível é o teatro da liberdade, que garante às pessoas com deficiência o direito de participarem da vida cultural de suas cidades como desejarem. Elas podem estar na produção, no roteiro, na plateia, serem artistas, iluminadores, o que elas quiserem, porque o teatro vai estar preparado para contemplá-las em tudo, se tiverem desejo, competência, talento. Mas elas são livres para escolher e para contribuir com as produções culturais”, afirmou Claudia à Agência Brasil.

Claudia diz que esse é o teatro da liberdade porque, no teatro acessível, a pessoa com deficiência vai ter equiparação de oportunidades para fazer o que quiser e participar do jeito que ela desejar e puder participar. Teatro acessível não é só aquele que tem pessoas com deficiência no palco ou na plateia. “Não é esse o conceito da Escola de Gente. É o teatro que garante a qualquer pessoa o direito de chegar e participar, contribuir e desfrutar. Para isso, é preciso ter muita acessibilidade. O teatro acessível tem que oferecer plena acessibilidade sempre, em todos os espetáculos”.

A jornalista acredita que o caminho do futuro é que os equipamentos culturais tenham plena acessibilidade, para que isso não fique como responsabilidade apenas de quem produz o espetáculo. Isso significa que todas as casas de espetáculo devem ter fones de audiodescrição, equipe treinada para receber as pessoas, com intérpretes de Libras desde a fila e com legenda para dar conta da diversidade de surdez, profissionais contratados que saibam a Libra tátil, para o caso de chegarem pessoas surdo-cegas no teatro, além de visitas ao cenário.

“Teatro acessível é tudo isso. Toda a vivência tem que ser acessível e não somente na hora que começa o espetáculo. Tem que ser direcionado para dar conforto e dignidade, independência e autonomia a pessoas idosas, pessoas com autismo”. Claudia defendeu, inclusive, que o programa das peças deve ser feito com letra ampliada e com contraste de cor, para que pessoas que, muitas vezes, não têm dinheiro para comprar óculos possam ler. São várias providências que vão tornando o teatro acessível cada vez mais interessante e cada vez mais próximo das pessoas assistirem.

Brasília (DF) 05/11/2023 – Claudia Werneck, fundadora da ONG Escola de Gente, Teatro acessível Foto: Claudia Werneck/Facebook

Mostra

Quando foi sancionada a Lei Nacional do Teatro Acessível, em 2017, a Escola de Gente criou uma mostra para divulgar à população o que é teatro acessível. Essa mostra está na quarta edição, sempre dentro da Lei Rouanet. “É um projeto onde a gente ensina a fazer teatro acessível, onde são feitas oficinas e espetáculos de teatro acessível, justamente para mostrar como se faz e ter sempre essa oferta”, explicou Claudia Werneck.

Na avaliação de Claudia, sem cultura e sem acesso a teatro, as pessoas ficam muito prejudicadas nas suas decisões, na sua autonomia, no seu modo de perceber o mundo e, até para proteger as suas famílias. Ela acredita, contudo, que está havendo avanços desde a criação da lei nacional.

O ano de 2024 será especial, segundo Claudia, porque marcará a celebração conjunta das três datas: Dia Nacional do Teatro Acessível, Dia Municipal e Dia Estadual do Teatro Acessível do Rio de Janeiro.

Inclusos e Sisos

A ideia do teatro acessível nasceu com a filha de Claudia, a atriz e apresentadora Tatá Werneck que, em 2003, reuniu outros estudantes de artes cênicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) para criar o grupo “Os Inclusos e os Sisos” como um projeto da Escola de Gente. Esse grupo realiza todos os seus espetáculos e atividades com a máxima acessibilidade. “Fico feliz porque a contribuição da nossa família é muito positiva no sentido de mobilizar pessoas para outras causas. Mas a gente tem que lutar todo dia e pensar como praticar melhor. Porque o teatro acessível é um conceito em evolução. Todo dia eu aprendo mais coisas”.

Durante um espetáculo em Juiz de Fora (MG), por exemplo, a fundadora da Escola de Gente percebeu que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não podem entrar na sala antes de começar a sessão. “Quando a lei manda que pessoas com deficiência entrem antes, isso não vale para autismo, porque elas têm muita ansiedade e têm que entrar já na hora de começar o espetáculo. Você vê que isso é uma coisa que não está na lei. É só fazendo e enfrentando desafios que você aprende. Desde esse dia, pessoas com autismo entram nos nossos espetáculos na hora de começar”, afirmou Claudia Werneck.

A orla da cidade do Rio de Janeiro continua sujeita a ressaca nesta segunda-feira (6). Ontem (5), fortes ondas invadiram o calçadão e chegaram a atingir a rua em trechos da zona sul, como Ipanema e Leblon.  

Frequentadores da praia foram surpreendidos pelo aumento repentino do nível do mar, quando estavam na areia.

Os bombeiros tiveram que resgatar duas pessoas no mar em Ipanema, na manhã desse domingo. O Grupamento Marítimo da área mantém as buscas por um adolescente, que desapareceu depois de mergulhar, com a ajuda de motos aquáticas, helicópteros e drones.

A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) está trabalhando nesta manhã para retirar grande quantidade de areia das vias. As avenidas Vieira Souto, em Ipanema, e Delfim Moreira, no Leblon, foram interditadas para o trabalho dos garis.

Segundo o Centro de Operações (COR) da prefeitura carioca, a Marinha alerta para ondas de até 3,5 metros, que podem ocorrer até o fim da tarde de hoje. O COR alerta os banhistas que evitem: banhos de mar em áreas de ressaca, tráfego nas ciclovias nesses locais, prática de esportes no mar e a permanência em mirantes da orla em período de fortes ondas.

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor.

“O Brasil não tem hoje um macro regulatório que diga quem são os atingidos e como eles serão reparados. E essa é uma das grandes lutas que a gente tem pautado nos últimos dias”, destaca o dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Francisco Kelvim.

A campanha Revida Mariana foi lançada em setembro pelo MAB. A iniciativa busca cobrar justiça e apontar os limites do processo reparatório do rompimento da barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana (MG). Nesse domingo (5), completaram-se oito anos desde que o episódio aconteceu. Estão sendo divulgados vídeos que dão visibilidade a histórias pessoais envolvendo tragédia. “É hora de estancar a lama da mineração irresponsável no Brasil. Essa tragédia só acaba com justiça. E você? Aguentaria esperar oito anos se perdesse tudo?”, diz a chamada de um deles.

Junto à campanha, foi organizada uma jornada de lutas para marcar os oito anos do rompimento da barragem. Nesse domingo, um ato foi realizado em Brasília. As atividades se estendem até terça-feira (7), quando haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir a possibilidade de uma repactuação do processo reparatório.

Há duas semanas, envolvidos na campanha chegaram a ser recebidos pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O PL 2.788/2019 foi uma das pautas em discussão. De acordo com Francisco Kelvim, o projeto é fruto do processo de luta e da organização das populações atingidas ao longo das últimas décadas.

De acordo com o PL, podem ser considerados atingidos aqueles que sofrem perda de propriedade ou de posse de imóvel, desvalorização de seu imóvel e ainda perdas de capacidade produtiva, de atividade pesqueira ou de manejo de recursos naturais, de acesso à água de qualidade, de fonte de renda ou mudança de modo de vida.

São definidas diretrizes para a reparação, que podem ser dar pela reposição, pela indenização e pela compensação. O PL também assegura o direito de os atingidos contarem com assistência técnica e fixa regras para o processo de reassentamentos. Outra medida prevista é a criação de um órgão para acompanhar os trabalhos da reparação. Ele deve ser composto por representantes do poder público, dos empreendedores e dos atingidos.

Além da aprovação da lei, o MAB defende a criação de um fundo específico para custear a reparação em cada contexto. A proposta é que os recursos sejam de diferentes origens – públicos, privados e também de doações internacionais – e o seu uso seja determinado com a participação dos atingidos.

“Não basta só você ter a lei. Você precisa ter destinação de recursos, de orçamento, para fazer com que esses direitos das populações aconteçam. Então o que nós estamos cobrando do governo federal? Estamos cobrando que a gente consiga também discutir a criação de um fundo para reparação dessas populações atingidas por barragem”, ressalta Francisco Kelvim.

Reparação

O rompimento da barragem no dia 5 de novembro de 2015 liberou uma avalanche de rejeitos de mineração que escoou pela bacia do Rio Doce até a foz, afetando o meio ambiente e a vida de moradores de diversos municípios mineiros e capixabas. Comunidades precisaram ser evacuadas de forma emergencial, mas 19 pessoas que não conseguiram escapar perderam suas vidas no episódio.

Rompimento da barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana completa 8 anos – Aeda/Divulgação

Para reparar os danos causados na tragédia, um acordo foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Por meio dele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.

Mas, passados oito anos, o processo é marcado pela insatisfação e acumulam-se milhares de ações judiciais. Há contestações dos atingidos, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre a atuação da Fundação Renova e sua falta de independência perante as mineradoras. Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o governo federal, também já manifestaram incômodo com o andamento da reparação. Desde o ano passado, estão em curso tratativas para uma repactuação mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes. Um grupo de atingidos tem esperança de obter reparação nos tribunais ingleses, onde processam a BHP Billiton.

A campanha Revida Mariana também busca sensibilizar a comunidade internacional, o que poderia fortalecer os atingidos na ação movida na Inglaterra. Um manifesto cobrando a reparação dos danos e uma repactuação que dê voz às vítimas e à sociedade civil foi lançado, obtendo apoio no Brasil e fora do país. Diversas instituições internacionais assinaram o texto, entre elas o Greenpeace e a Amis de la Terre.

O manifesto aponta que o rompimento da barragem da Samarco é o maior desastre ambiental do mundo, mas as propostas de repactuação do processo de reparação têm envolvido quantias bem inferiores aos gastos pela petroleira BP após o derramamento de óleo no Golfo do México, ocorrido em 2010.

Em nota, a Fundação Renova, afirma que, até agosto de 2023, foram destinados R$ 32,66 bilhões às ações de reparação e compensação. “Desse valor, R$ 13,17 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,55 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 15,72 bilhões para 431,2 mil pessoas”, sustenta a entidade.

Por sua vez, a Samarco disse estar comprometida com a reparação integral dos danos, garantindo total suporte para o desenvolvimento das ações previstas no acordo firmado em 2016. A Vale afirmou que vem prestando apoio à Fundação Renova. A BHP também manifestou suporte à entidade e acrescentou que está disposta de buscar coletivamente soluções que garantam uma reparação integral.

Como em todos os anos, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganha ampla repercussão no país. Na tarde deste domingo (5), primeiro dia das provas do Enem 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o tema do texto dissertativo exigido pelo exame: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens utilizam 11,7 horas.

Essa situação, na avaliação de especialistas ouvidas pela reportagem, penaliza excessivamente as mulheres, criando barreiras para entrada no mercado de trabalho em igualdade de condições, bem como para a participação na vida pública e em outros espaços sociais ainda dominado hegemonicamente por homens.

“É uma realidade para a qual não se presta muita atenção, há uma naturalização de que a tarefa de cuidar das pessoas é algo que compete às mulheres, algo que se entende como uma natureza feminina. Isso tem a ver como uma forma que se organiza as tarefas de gênero na sociedade, a provisão de recursos, o que sobrecarrega as famílias”, aponta a socióloga Laís Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Para ela, que está à frente de um grupo de trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Cuidados, o tema ter sido cobrado na redação do Enem é algo muito necessário. “Sabemos da importância dessa prova em termos de democratização do acesso ao ensino superior e de que todos os temas colocados na redação são momentos de reflexão. Quando vi, fiquei muito contente”, comentou em entrevista à Agência Brasil.

A expectativa de Laís Abramo é que, em maio do ano que vem, o governo federal apresente propostas de um marco normativo que reconheça efetivamente o direito ao cuidado, e os direitos de quem cuida, além de fomentar a ampliação de políticas públicas já existentes e até mesmo a criação de novos direitos.

A jornalista e pesquisadora Ismália Afonso, oficial para os temas de gênero e raça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, também destaca o alcance que o assunto ganhou ao ser cobrado na prova do Enem, “que tem uma força para pautar do debate público”. “Além disso, o tema da redação parte da ideia de que a gente olha para desigualdade, não se discute se o problema existe ou não. Isso nos coloca em outro patamar de discussão”, observa.

Autora do livro Nem trabalha nem estuda? Desigualdade de gênero e raça na trajetória das jovens da periferia de Brasília (Appris, 2018), a pesquisadora também argumenta que a invisibilidade do trabalho de cuidado feito por mulheres, não apenas no Brasil, é uma expressão da desigualdade de gênero, ou seja, da estrutura social que valoriza homens e mulheres de maneiras diferentes. “Homens não são preparados para naturalizar certos tipos de trabalho, enquanto mulheres são socialmente construídas para isso. Ainda que haja legislações que remunerem mulheres pelo trabalho de cuidar, a gente precisa fomentar uma mudança cultural”, defendeu em entrevista à Agência Brasil.

Referências internacionais

A retomada das políticas sociais por igualdade de gênero no país, que foram descontinuadas nos últimos anos, também busca colocar o Brasil no patamar de outros países latino-americanos que avançaram nos últimos anos. Um decreto editado pelo governo argentino, em 2021, passou a reconhecer o cuidado materno como tempo de serviço considerado para a concessão de aposentadoria.

“Estamos, desde o começo dessa discussão, olhando muito para as experiências internacionais. Existem vários países da América Latina que estão mais avançados na estruturação de políticas nacionais de cuidado”, aponta.

Laís Abramo cita uma experiência de Bogotá, capital da Colômbia, que instituiu os chamados Quarteirões do Cuidado, que são equipamentos públicos como lavanderias coletivas, cozinhas solidárias e restaurantes populares concentrados em um raio territorial pequeno, como forma mitigar o tempo e o esforço do trabalho de cuidado.

No Brasil, a secretária nacional de Cuidados e Famílias destaca, por exemplo, o pagamento adicional de R$ 150 aos beneficiários do programa Bolsa Família com crianças até 6 anos de idade, que foi instituído em março. “O cuidado é um direito humano. Todas as pessoas precisam de cuidado. E a gente entende que o cuidado é um trabalho, que implica muitas horas diárias ao longo da vida inteira. Você não pode fazer com que a provisão desse cuidado recaia sobre as mulheres de maneira não remunerada”, argumenta Laís Abramo.

Na próxima quarta-feira (8), em Brasília, o governo federal vai sediar um seminário internacional, envolvendo altas autoridades da área de assistência social dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), justamente para debater o fortalecimento de políticas públicas sobre o cuidado. O evento ocorre no contexto da presidência temporária do Brasil à frente do bloco regional sul-americano.

Propostas em debate

Entre as propostas que estão em debate no GT criado pelo governo federal está a ampliação da licença-maternidade para mães que estão fora do mercado de trabalho. A licença-paternidade, atualmente de apenas 5 dias para trabalhadores com carteira assinada, é considerada insuficiente por especialistas. Também está em estudo a ideia de instituir uma licença-parental, que seria um período de afastamento a ser dividido entre os pais ou responsáveis legais da criança.

Há também metas na área da educação que têm impacto direto na mitigação desse trabalho não-remunerado, como a meta de ampliar o acesso à creche para 50% das crianças de 0 a 3 anos. Atualmente, essa cobertura está em 35%. A ampliação da escola em tempo integral desde o Ensino Fundamental também é considerada medida fundamental para evitar que mulheres tenham que abdicar de trabalho ou carreira para cuidar dos filhos durante o turno em que não estão na escola.

Para Ismália Afonso, enfrentar esse desafio requer um leque amplo de medidas, inclusive um novo pacto social. “Precisamos atuar tanto do ponto de vista das políticas públicas quanto do ponto de vista de um novo acordo social, sobre quem faz o quê dentro das famílias, dentro do mundo trabalho não remunerado e dentro da estrutura social que atribui poderes diferentes para homens e mulheres”, diz.

Quatro prédios da antiga Universidade Gama Filho, localizada em Piedade, zona norte da capital fluminense, foram implodidos na manhã deste domingo (5). O campus, que estava abandonado desde 2014, após a falência da instituição, será transformado no Parque Piedade, com uma área de lazer em torno de 18 mil metros quadrados. 

O novo parque integra os planos de revitalização da região e conta com investimento de R$ 58 milhões da prefeitura carioca. O projeto tem prazo de conclusão de 15 meses. O valor pago pelas desapropriações foi de R$ 54 milhões.

O Parque

O projeto do Parque Piedade inclui um espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol. Estão previstos ainda pista de skate, parque infantil, área juvenil com aparelhos de ginástica e parque aquático com cachoeira artificial.

Parte do antigo terreno ocupado pela Gama Filho será utilizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), que construirá um centro cultural, esportivo e educacional.

A Rua da Capela, onde está localizada a Capela Nossa Senhora da Piedade, tombada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) em 1996, devido à sua importância arquitetônica, histórica e cultural, também será contemplada com melhorias de urbanização.

Valorização

O prefeito Eduardo Paes destacou que uma experiência bem-sucedida desses espaços públicos de qualidade foi o Parque Madureira, situado no bairro do mesmo nome, também na zona norte. “Valorizou os imóveis do entorno, tirou um ponto de degradação. Tinha a questão da falta de áreas de lazer na região. Tenho muito orgulho de trazer mais essa área de lazer para Piedade, para a zona norte. Aqui tem um pouco da história de muitos cariocas que se formaram na Gama Filho. A memória será preservada com uma homenagem”, lembrou Paes.

Para realizar a implosão, foram necessários quatro toques de sirene que determinaram, respectivamente, o bloqueio total das vias, incluindo pessoas e veículos; inspeção final da área evacuada; toque de atenção; e aviso. A implosão ocorreu às 7h. Por volta das 7h30, houve a liberação da área, com exceção da Rua Manuel Vitorino, após a checagem realizada por técnicos e engenheiros.

A secretária de Infraestrutura, Jessick Trairi, informou que a demolição dos prédios menores do antigo Colégio Piedade foi iniciada no dia 5 de setembro, visando preparar todo o terreno para realizar a implosão dos quatro prédios. Parte dos resíduos será reciclada para utilização em outras obras da secretaria. “Após a retirada desse material, vamos começar a construção dos equipamentos que vão integrar o Parque Piedade”.

Mais uma morte foi confirmada em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3). Com isso, chega a sete o número de vítimas. O caso ocorreu em Ilhabela com o naufrágio de uma embarcação, um dos tripulantes morreu. Outros dois foram socorridos e encaminhados ao serviço de saúde, segundo informações da Defesa Civil estadual. 

Outras quatro pessoas morreram por causa da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.

A velocidade dos ventos na sexta-feira, segundo a Defesa Civil, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos, a partir de informações da administração portuária. Na capital paulista, as rajadas chegaram a 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos.

Foram atendidos cerca de 100 chamados para desabamentos em todo o estado, em ocorrências com danos em muros, casas e destelhamentos de imóveis. As Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em 40 cidades. Até o momento, não há previsão de novas tempestades e vendavais para os próximos dias.

Energia e água

Pelo menos 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. O número preliminar refere-se aos clientes da Enel, concessionária que atua nessas localidades. Na tarde de ontem (4), 600 mil usuários já estavam com o serviço restabelecido. Muitas áreas seguem desabastecidas. A estimativa da Enel é que na terça-feira (7) toda a rede esteja recomposta.

A queda da rede elétrica também impacta o fornecimento de água. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pediu economia aos consumidores até que a situação se normalize. “A falta de energia paralisou instalações e estações elevatórias da empresa, afetando o nível dos reservatórios e, consequentemente, o abastecimento de água em diversas regiões”, informou em nota.

Na manhã deste domingo (5), seguem sem energia, afetando o abastecimento, as seguintes localidades: São Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Vila Clara e Capão Redondo e, também nas cidades de Itapecerica da Serra, Cotia, Osasco, Barueri, Guarulhos, Taboão da Serra, Biritiba Mirim e Suzano.

Outras localidades tiveram a energia restabelecida, mas os reservatórios ainda estão em recuperação. São elas: Santo André, Mauá, Diadema, Itaquaquecetuba, Guaianases, Americanópolis, Vila Clara, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jd Promissão, Pedreira, Cidade Ademar, Chácara Flora, Santa Etelvina, Cidade Tiradentes e Morumbi, em São Paulo.

“Até a normalização total de todo sistema, é recomendável que os clientes façam uso consciente da água e priorizem o uso para higiene e alimentação”, orienta a companhia.