Categoria: GERAL

O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (30) os valores a que cada estado, Distrito Federal e municípios terão acesso, ainda neste ano, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Além da definição dos recursos, a portaria publicada no Diário Oficial da União complementa as diretrizes anteriores, com prazos e novas regras.

Para acessar os recursos, as unidades federativas terão o período de 31 de outubro a 11 de dezembro para cadastrar o plano de ação, com dados bancários, metas e ações, na plataforma de transferência de recursos da União, o Transferegov.

Também é necessário informar o órgão ou fundo de cultura que será responsável pela gestão dos recursos da Pnab.

Durante o período de cadastro, a plataforma disponibilizará a opção de execução dos recursos por meio de consórcio público intermunicipal, mas cada município participante terá que apresentar o seu plano de ação individual, com uma anuência assinada por todos os prefeitos consorciados.

Critérios

De acordo com a portaria, a distribuição dos R$ 3 bilhões previstos para o exercício atual obedeceu os critérios já determinados na Lei 14.399/2022, que destina metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios, obedecendo os critérios proporcionais ao tamanho da população e as regras dos Fundos de Participação de Estados e Distrito Federal e de Municípios.

Também foram estabelecidos percentuais vinculantes a algumas políticas culturais como a Política Nacional de Cultura Viva e o Programa Territórios da Cultura, além da criação dos Pontões de Cultura. Os recursos sem vinculação permanecem livres para aplicação em fomento cultural como premiações, ações continuadas, de circulação e difusão, formação, investimentos em territórios culturais, infraestrutura cultural, eventos e programas culturais, locais ou nacionais.

Os critérios de partilha também servirão para a redistribuição dos saldos dos recursos que poderiam ser utilizados pelos entes federativos, mas que não foram solicitados. E após os repasses, os municípios, estados e Distrito Federal terão 180 dias para realizar a adequação orçamentária.

Recursos

A portaria traz três anexos organizados em tabelas: a primeira com os recursos destinados a cada estado e o Distrito Federal, inclusive com os valores vinculados às políticas e ações específicas. Na segunda aparecem os municípios que poderão requerer valores iguais ou superiores a R$ 360 mil e respectivas vinculações; enquanto a terceira tabela traz os valores por município que têm direito a valores inferiores.

Pelas regras, estados e Distrito Federal serão responsáveis pela execução de R$ 1,5 bilhão do total de recurso disponibilizado este ano; os municípios que receberão mais de R$ 360 mil serão responsáveis por executar quase R$ 1 bilhão e os menores vão partilhar pouco mais de R$ 544 milhões.

Em homenagem à trajetória cinematográfica do consagrado diretor Luiz Carlos Barreto, a TV Brasil exibe uma série de filmes da produtora L.C. Barreto, que completa seis décadas de atividades este ano, e apresenta uma edição especial do programa Cine Resenha com a presença do cineasta e de sua esposa, a produtora Lucy Barreto. Este ano, Barretão comemorou 95 anos de idade, enquanto Lucy festeja os 90.

A mostra temática com grandes clássicos da sétima arte nacional começa nesta segunda-feira (30), logo após o Cine Resenha, que começa às 21h, com a exibição do histórico longa-metragem Dona Flor e seus Dois Maridos (1976). Com direção de Bruno Barreto, o longa é baseado na obra homônima de Jorge Amado.

A premiada produção é uma das maiores bilheterias do cinema brasileiro e manteve-se como a principal por mais de 30 anos. A trama é estrelada pela diva Sônia Braga, que divide a cena com os atores José Wilker e Mauro Mendonça.

“Dona Flor divide o cinema brasileiro em antes e depois. Foi a prova de que o Brasil tem capacidade de produzir filmes de interesse internacional do ponto de vista artístico e comercial. Abriu o mercado americano e o europeu não só de cinema, como também de televisão”, afirma Luiz Carlos Barreto sobre a película que foi fenômeno de público no circuito. O filme foi o primeiro a superar a marca de mais de 10 milhões de espectadores nas salas do país.

A programação especial da emissora inclui outros sucessos das telonas: Bye Bye Brasil (1979), de Cacá Diegues, na sexta-feira (3), às 21h; O Quatrilho (1995), de Fabio Barreto, no sábado (4), às 14h; e Garrincha, Alegria do Povo (1962), de Joaquim Pedro de Andrade, no domingo (5), às 14h. Além da janela de exibição na emissora, todos os conteúdos ficam disponíveis no app TV Brasil Play.

No Cine Resenha, durante a entrevista para a apresentadora Priscila Rangel, Luiz Carlos Barreto e Lucy Barreto recordam o primeiro contato profissional com o cinema e a participação em grandes produções nacionais, além de destacarem a influência de parceiros como Nelson Pereira dos Santos e Glauber Rocha.

No papo, os veteranos também explicam o fascínio da família pela sétima arte. Os filhos Bruno e Fabio Barreto se tornaram importantes cineastas. A produtora L.C. Barreto é responsável por mais de 150 títulos, entre filmes de ficção, documentários e programas de televisão.

A experiência de concorrer ao Oscar é outro destaque do programa. Eles contam sobre como foi disputar a estatueta da Academia na categoria Melhor Filme Estrangeiro com O Quatrilho (1995), de Fabio Barreto, e O Que é Isso, Companheiro? (1998), de Bruno Barreto. Os convidados ainda discutem o financiamento do cinema brasileiro e as perspectivas para o mercado.

Com bom humor, Luiz Carlos Barreto ainda revela a origem do apelido Barretão. A alcunha foi concebida por Nelson Pereira dos Santos e o jornalista Ancelmo Gois ajudou a popularizar o nome pelo qual o querido diretor é carinhosamente chamado.

Lucy também conta sobre as homenagens que a produtora vai receber em grandes festivais de cinema como Cannes. “É o valor que é dado à produção brasileira. O cinema vende a paisagem, a música, a comida, a vestimenta; enfim a cultura do país”, cita.

Dona Flor e seus Dois Maridos

A TV Brasil apresenta a primeira adaptação do romance de Jorge Amado Dona Flor e seus Dois Maridos para o audiovisual, lançado em 1976, com a atriz Sônia Braga no papel principal. O elenco ainda tem José Wilker, como Vadinho, e Mauro Mendonça, como Teodoro.

O filme nacional ganhou dois Kikitos no Festival de Gramado nas categorias Melhor Diretor e Melhor Trilha Sonora. O longa-metragem dirigido por Bruno Barreto ainda foi indicado ao Bafta, na categoria Melhor Revelação (Sônia Braga), e ao Globo de Ouro, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro.

Lorna Washington, artista transformista, morreu nesta segunda-feira (30), aos 61 anos, no Rio de Janeiro. Conhecida drag queen, Lorna atuou e cantou em diversos palcos de boates cariocas.

Lorna estava na casa do amigo Almir França, quando começou a passar mal, no fim da noite de domingo (29). Chegou ser levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), mas morreu na madrugada desta segunda-feira.

“Lorna vinha se recuperando de uma série de patologias desde o ano passado, quando teve uma parada cardiorrespiratória e ficou 45 dias na UTI [Unidade de Tratamento Intensivo]. Quando saiu, ficou nessa luta, tendo que fazer hemodiálise três vezes por semana, numa cadeira de rodas, com deficiência auditiva. Foi um ano inteiro de luta”, conta França.

Ele explica que nos últimos dias estava sendo organizado um show para comemorar o aniversário de Lorna. “A perda auditiva a deprimia muito, porque ela cantava e, sem a audição, não tinha retorno”, explica França.

Arte e luta

Além de artista, Lorna foi uma ativista na defesa das pessoas que convivem com HIV/Aids. “Lorna Washington foi um grande ícone não só da noite carioca, como uma artista que cantava e interpretava, mas também como uma grande ativista do movimento LGBT. Uma pessoa que fez acolhimento de pessoas vivendo com HIV/Aids, na década de 80, quando ainda não existia medicação”, diz Rene Júnior, vice-presidente do Grupo Pela Vidda, organização não governamental que trabalha com pessoas que convivem com o vírus HIV.

Sua vida foi contada no filme Lorna Washington: sobrevivendo a supostas pedras, lançado em 2016. Lorna também recebeu o título de benemérito do estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembleia Legislativa, em 2001.

“A Lorna é, foi e continuará sendo uma personagem muito importante nesse universo artístico da nossa comunidade LGBTQIAPN+. A trajetória dela, iniciada lá na virada dos anos 70 para os anos 80, foi muito representativa para esse universo artístico das pessoas LGBT, que trabalham com a criação de personagens, que trabalham com o humor e com a música”, afirma Luiz Morando, pesquisador sobre memórias dos territórios e da sociabilidade LGBT.

Fora dos palcos, a artista se identificava como Celso Paulino Maciel, seu nome de registro. O velório será na capela B do Cemitério do Caju, a partir das 8h desta terça-feira (31). O corpo será sepultado às 11h.

* Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.

O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, termina nesta terça-feira (31). Desde o dia 2 de outubro, a operação de desintrusão, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, atua na região notificando invasores e fiscalizando crimes, com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.

A ação cumpre decisões da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal que determinam a garantia do direito à posse dos povos tradicionais que vivem historicamente na região. A terra indígena Apyterewa, onde vive o povo Parakanã, é demarcada e homologada desde 1996, e a terra indígena Trincheira Bacajá, onde vivem os povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, foi homologada em 2007.

Antes mesmo da homologação, desde a década de 1980, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais na região, como extração de madeira e garimpo ilegal.

Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal aconteceu de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve um crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígena, a atuação da força-tarefa que realiza a operação de desintrusão das terras indígenas já impacta de forma positiva os índices de desmatamento. Houve uma queda 98,5% das áreas de floresta derrubadas, que chegaram a 10,68 quilômetros quadrados em outubro de 2022, segundo a Rede Brasil Mais, da Polícia Federal. Desde o início da ação, apenas 0,16 quilômetro quadrado de desmatamento foi identificado, com registro de 12 alertas de desmatamento na região, enquanto que no mesmo mês do ano passado foram 91 alertas na região.

Ainda de acordo com o ministério, os últimos sobrevoos realizados pelos integrantes da operação indicam uma forte movimentação de retirada das infraestruturas irregulares das terras indígenas. Ao longo do mês, as equipes que atuam na operação facilitaram a saída voluntária, com a notificação de invasores e a manutenção da infraestrutura que dá acesso à região, para que caminhões pudessem trafegar com os animais e equipamentos que estão deixando a área. Também foram instaladas placas de sinalização nos limites das terras indígenas.

Ao longo do mês foram aplicadas multas que somam mais de R$ 4 milhões, além de terem sido feitas 19 autuações por crimes como desmatamento, trabalho em condições análogas à escravidão e uso de medicamentos veterinários irregulares.

O balanço da operação também aponta apreensões de drogas, armas de fogo e munições, agrotóxicos, combustível armazenado de forma irregular, madeira ilegal, motosserras e maquinários utilizados na extração de madeira, além de veículos roubados ou irregulares.

Entre os órgãos atuantes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitou mais de 850 pontos de invasão nas terras indígenas, onde foram realizados os cadastros das pessoas que ocupam as áreas, para que possam acessar o Programa Nacional de Reforma Agrária ou a assistência social prestada pelo governo federal.

Uma região que ocupa mais de dois terços da extensão territorial da cidade do Rio de Janeiro, reúne quase metade da população carioca e concentra atividades econômicas que vão da hotelaria à indústria, passando pelo comércio e agropecuária. Esse é um perfil da zona oeste da capital fluminense, que ganhou o noticiário na última segunda-feira (23).

No entanto, foi outra característica da zona oeste que fez o conjunto de bairros estampar manchetes: a reação de milicianos a uma operação da polícia que terminou com a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como o número 2 na hierarquia da milícia que atua na região. Em apenas uma tarde, 35 ônibus foram incendiados pelos criminosos.

A delimitação zona oeste é uma classificação meramente geográfica – ou seja, não oficial, porém muito popularmente usada – na cidade que tem ainda as zonas norte, sul e o centro. Quem não conhece o mapa do Rio de Janeiro pode se perguntar, então, se não haveria uma zona leste. A resposta é não, pois essa classificação apontaria para o mar, a Baía de Guanabara.

Delimitação administrativa

Para facilitar a administração da cidade, a prefeitura carioca divide o território do município em cinco áreas de planejamento (APs). Dentro delas ficam as regiões administrativas, que englobam bairros vizinhos.

A zona oeste do Rio é formada pelas APs 4 e 5. É preciso, aproximadamente, uma hora de carro para se chegar a qualquer uma dessas duas APs. Juntas somam 43 bairros. Uma característica da região é a diferença entre as APs, causando, de certa forma, um estranhamento em chamar toda a região de zona oeste. São desigualdades sociais e econômicas marcantes.

De acordo com o censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, a zona oeste tem 2,6 milhões de habitantes, pouco mais de 40% da população do município, que ocupam 70% da cidade.

“A zona oeste hoje era a antiga zona rural do Rio de Janeiro, tinha uma relevância muito grande na questão da agricultura e da pecuária. Abastecia a cidade do Rio e até outros municípios. Ao longo do século 20, a região foi ganhando relevância também do ponto de vista da indústria”, explica à Agência Brasil o jornalista e escritor André Luis Mansur Baptista, autor de livros sobre a história da cidade.

“A região sofreu um processo muito desordenado de crescimento populacional, principalmente a partir dos anos 60 em diante”, conta Mansur, morador da região.

Situada na AP 5, Vila Kennedy foi ocupada pelas Forças Armadas e forças estaduais de segurança em 2014, para instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Dados compilados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que, em 2021, a região abrigava 37,2 mil empresas, com 466,1 mil vínculos empregatícios. Isso representava 32,2% do total de negócios do município e 23,9% dos empregos da cidade.

Os ataques criminosos do começo da semana se concentraram na AP 5, que reúne bairros como Bangu, Campo Grande, Guaratiba, Realengo e Santa Cruz e é margeada por dois parques estaduais, Mendanha e Pedra Branca – enormes maciços cobertos por vegetação.

Zona de indústria

Nesta AP específica, vivem 1,7 milhão de habitantes. Desses, 330 mil moram em Campo Grande, o bairro mais populoso do Rio.

A partir da década de 1960, surgiram os distritos industriais de Campo Grande e Santa Cruz, fazendo a região se destacar pelo potencial das fábricas.

São plantas como a da fabricante de pneus Michelin, em Campo Grande, as siderúrgicas Gerdau e Ternium Companhia Siderúrgica do Atlântico, e a Casa da Moeda do Brasil, essas últimas no distrito industrial de Santa Cruz. Ainda há negócios industriais nos ramos de alimentos e bebidas, metalurgia e química, entre outros.

Complexo industrial da Michelin em Campo Grande, zona oeste do Rio – Michelin/Divulgação

Ainda em Santa Cruz, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constrói o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, em uma área equivalente a cerca de 60 campos de futebol. A fábrica terá capacidade de produção estimada em 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano.

O complexo da Fiocruz dialoga com áreas de atuação do Campus Zona Oeste da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-ZO), que oferece cursos e ciências biológicas, saúde, engenharia e ciências exatas.

Porto de contêiner

O economista Mauro Osório, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que um dos incentivos para atrair empresas e desenvolver o parque industrial da zona oeste do Rio de Janeiro é o Porto de Sepetiba. Apesar de Sepetiba ser o nome de um bairro da região, o porto fica em Itaguaí, cidade da região metropolitana vizinha à zona oeste.

“Você tem um terminal de contêiner em Itaguaí. Terminal de contêiner é um porto para exportar produto industrial. A indústria gosta de se instalar perto de porto de contêiner porque ela carrega o navio e vende para outros estados e países”, explica.

“O fato de ter um porto de contêiner funcionando com capacidade ociosa [sem gargalos, como fila para navios atracarem] é um ativo para atrair mais indústrias para a zona oeste”, completa.

Calçadão

A dinâmica que as indústrias e agropecuária deram à região ajudou a desenvolver atividades de comércio e serviço. São famosos os calçadões de Bangu e de Campo Grande. Trata-se de uma espécie de shopping a céu aberto, bem perto das estações de trem desses dois bairros.

Um fluxo de pessoas que lembra os famosos centros de comércio popular da 25 de Março, em São Paulo, e Saara, no centro do Rio de Janeiro. Uma diferença, porém, é que a movimentação é induzida pela economia da região e não atrai “dinheiro de fora”, de acordo com Osório.

“O comércio que existe na zona oeste serve para atender a população. Não é um fator de dinamização. A capacidade de dinamizar a região está bem mais na indústria e na agricultura”. O mesmo vale para o setor de serviços, de acordo com o economista. “Um dentista na zona oeste atende a renda que já tem lá, não gera renda nova”, exemplifica.

Zona de turismo

À medida que se aproxima das praias, a zona oeste passa por uma mudança de ares. Na AP 4, que abriga bairros como a Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, fica meno flagrante o potencial industrial e mais exacerbadas atividades ligadas ao comércio, serviços e turismo. Novecentas mil pessoas moram nessa delimitação administrativa.

Fachada do shopping center VillageMall, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nessa parte da cidade, são comuns shoppings de alta renda. Também fica lá um terço da rede hoteleira da capital fluminense, de acordo com o presidente do Sindicato Patronal de Todos os Meios de Hospedagem do Município do Rio (HotéisRIO), Alfredo Lopes. A Barra da Tijuca capitaneia essa localização, seguida pelo Recreio dos Bandeirantes e a chamada área olímpica, entre a Barra e Jacarepaguá – espaço que reuniu competições e hospedagens durante a Olimpíada de 2016.

Lopes entende que a indústria de hotéis ainda tem espaço para crescer na região e destaca um diferencial em relação à zona sul, região turística mais perto do centro e que abrange as praias de Ipanema, Leblon e Copacabana. “A gente tem muitos turistas para evento”, aponta ao contextualizar que muitos centros de convenção ficam na zona oeste. “Mas temos também turistas de lazer no verão e nos fins de semana. Muitos de países do Mercosul”, completa.

Empregos

Apesar de ter menos moradores que a AP 5, a AP 4 emprega mais pessoas. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, a área concentra 25 mil empresas, com 302,5 mil empregos. Já na AP 5, os números são 12,2 mil empresas, com 163,6 mil vínculos empregatícios.

Um dos setores que ajudam na criação de empregos e renda na região da Barra da Tijuca é o de hotéis.

“O hotel não é robotizado, diferentemente das montadoras de carro e outras indústrias. São garçons, recepcionistas, arrumadeiras. A gente emprega muitos postos de trabalho, das mais variadas qualificações. Eu diria até que estamos com falta de profissionais no mercado. Com a retomada pós-pandemia, estamos sentindo falta de pessoas qualificadas”, afirma Lopes.

Um avião de pequeno de porte caiu neste domingo (29) próximo ao aeroporto de Rio Branco. De acordo com o governo do Acre, 12 pessoas morreram no acidente, sendo nove adultos, um bebê e dois tripulantes (piloto e co-piloto).

A aeronave, modelo Caravan, é de propriedade da empresa ART Taxi Aéreo e fazia um voo particular para Envira (AM).

Logo após a queda do avião, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para realizar o resgate, mas os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados.

Em nota, o governo do Acre manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.

“O governo do estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam a bordo da aeronave, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em decorrência das chamas que se alastraram rapidamente após o acidente”, diz o comunicado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou hoje (29) a morte do ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e deputado constituinte Tito Costa, aos 100 anos.

“Tito Costa foi político, prefeito de São Bernardo do Campo, meu colega constituinte e um grande advogado e jurista. Atuou de forma democrática durante as greves do ABC nos anos 1970, em tempos difíceis e de muita pressão contra a organização dos trabalhadores. Convivemos e dialogamos muito naquela época e nas décadas seguintes na nossa São Bernardo do Campo. Meus sentimentos aos seus filhos, netos e amigos”, disse Lula nas redes sociais.

Antonio Tito Costa nasceu em Torrinha (SP) em dezembro de 1922, formou-se em direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na década de 1940; foi prefeito de São Bernardo do Campo de 1977 a 1983; e deputado federal constituinte, em 1987, pelo PMDB.

Mapeamento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ) identificou 38 organismos de políticas para mulheres (OPM) em todo o estado, o que representa um crescimento de 52,17% nos últimos 10 anos, de acordo com dados apresentados pelo Ministério da Mulher. O raio X inédito da rede de atendimento a mulheres no estado do Rio de Janeiro teve resposta de 75 dos 92 municípios.

De acordo com a pesquisa, o estado do Rio de Janeiro tem 55 equipamentos especializados para atendimento às mulheres, dentre eles, centros especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), centros integrados de Atendimento à Mulher (Ciam), casas da Mulher e centros de Referência.

Ao todo, 55 municípios apontaram que têm programas, projetos e ações para mulheres em seu território, o que corresponde a 73% das cidades que participaram do estudo. Quando a mesma pergunta é replicada somente aos municípios que já têm organismos de políticas para mulheres implementados, a afirmativa chega a 94,3%, o que reforça a importância de se fomentar a ampliação de OPM em todo o estado, para a expansão das políticas para mulheres.

“A ideia é fomentar a criação de secretarias municipais da Mulher. Precisamos levar essa política para o primeiro escalão dos governos. O caminho é árduo. Os dados não são animadores. É a realidade da mulher, com dupla ou tripla jornada. Ainda tem que melhorar muito. Só temos 38 organismos de políticas para mulheres formalmente”, disse a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar.

Quanto ao acolhimento às mulheres, o mapeamento mostra a existência de três casas abrigos localizados nas regiões metropolitana: Casa Abrigo Lar da Mulher, Casa Abrigo Maria Haydée Pizarro Rojas e Casa Abrigo Cora Coralina. Há também uma na região do Médio Paraíba, denominada Casa Abrigo Deiva Rampini 3, e uma casa de acolhimento provisório na região norte Fluminense, denominada Casa da Mulher Benta Pereira.

O enfrentamento à violência contra mulheres conta com a atuação da Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida, programa da Secretaria de Estado da Polícia Militar (PMERJ), que atualmente disponibiliza 42 viaturas da patrulha, uma para cada um dos 39 batalhões atendidos, além de 3 UPP: Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco.

Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Civil existem atualmente 14 delegacias especializadas de Atendimento a Mulheres em funcionamento no estado do Rio de Janeiro.

Quanto à percepção dos municípios que responderam à pesquisa sobre os principais problemas enfrentados pelas mulheres no nível municipal, ressaltam-se os temas de desemprego (74,3%), dificuldade no acesso à capacitação profissional (71,4%) e baixa escolaridade (51,4%), enquanto problemas considerados muito importantes a serem enfrentados atualmente.

No que diz respeito à percepção sobre as demais dificuldades enfrentadas, destacam-se também o acesso à saúde da mulher (48,6%), aos benefícios sociais (48,6%) e às creches para os filhos menores (35,1%) como frentes importantes.

“Como conclusão preliminar do diagnóstico, é possível afirmar com esses dados coletados que há uma relação direta entre a existência de organismos de políticas para Mulheres – OPM nas estruturas governamentais municipais e estadual e a capacidade de articulação e fortalecimento de políticas públicas para mulheres nos municípios, por meio da constituição e aprimoramento de programas, projetos, equipamentos e serviços especializados para as mulheres ofertados em todo o estado do Rio de Janeiro”, diz a pesquisa.

O prêmio da Mega Sena acumulou neste sábado (28) por nenhum apostador ter acertado as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal. O valor agora está estimado em R$ 105 milhões e novo concurso corre na quarta-feira.

Os números sorteados no sábado, no Concurso 2650, foram 09, 18, 29, 37, 39 e 58.

Quem acertou cinco dezenas faturou o prêmio de R$ 44.304,85, e os apostadores que completaram a quadra ganharam R$ 1.137,96.

A semana tem um feriado na próxima quinta-feira (2). Data de reflexão e uma oportunidade para relembrar daqueles que nos deixaram, o Dia de Finados passou a ser considerado feriado nacional em 2002, com a Lei 10.607. Em 2017, o Viva Maria falou sobre a data e fez um debate sobre a morte, dor, luto e a saudade. 

Um pouco antes, ainda em outubro, há três datas que celebram a cultura nacional. A primeira delas é o Dia Nacional do Livro, comemorado hoje (29 de outubro). Estabelecida pela Lei Nº 5.191 de 1966, a data é uma oportunidade para promover a importância da leitura e do acesso aos livros na formação educacional das novas gerações e foi tema desta matéria da Agência Brasil em 2021.

No dia 31 de outubro, celebramos o Dia Nacional da Poesia, uma data instituída pela Lei Nº 13.131 de 2015 e o Dia do Saci. As duas datas vêm a reboque de outras celebrações. O Dia Nacional da Poesia é uma homenagem ao nascimento de Carlos Drummond de Andrade, considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX. A data e o “poetinha” foram tema do Rádio Animada, da Rádio MEC, em 2021. 

O Dia do Saci cai o mesmo dia do chamado Dia das Bruxas (o Halloween). Trata-se de um dia para homenagear a essa figura folclórica e importante na cultura brasileira. Conhecido por suas travessuras e histórias que fazem parte do imaginário popular e personagem de séries como O Sítio do Pica-Pau Amarelo, ele foi citado em uma matéria da Radioagência Nacional em 2021.

Fora da cultura, mas não menos importante, temos duas datas nesta semana. O dia 2 também é o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, uma data reconhecida pela ONU que é uma oportunidade para refletir sobre a importância da liberdade de imprensa e a necessidade de proteger profissionais da imprensa.

No dia 4 de novembro, comemora-se o Dia das Favelas. Essa data faz referência à primeira vez que a palavra “favela” foi utilizada oficialmente para denominar uma ocupação popular no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Em 2021, o Revista Rio falou sobre a celebração. 

Na semana temos, ainda, duas datas para recordar a memória de mais nomes relevantes na cultura brasileira. No dia 2 de novembro, a morte da cantora Jovelina Pérola Negra completa 25 anos. A trajetória dela foi lembrada no ano passado no Rádio Sociedade: 

No dia 4 de novembro, completam-se 20 anos da data que Rachel de Queiroz nos deixou. Entrevistas dela nos anos 1970 e 1970 foram tema do Recordar é TV em 2018.

Confira a lista da semana do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados: