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A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva a prisão em flagrante de Silas Diniz Carvalho, Guilherme Beethoven Barbosa das Chagas e Rogerio Paes Bento, presos esta semana, numa casa de luxo alugada na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. No local foram encontrados 47 fuzis automáticos distribuídos em várias malas. O que chamou a atenção da polícia foi uma festa dada pelos ocupantes da casa no final de semana, com muita música e dezenas de convidados.

Na ação, ao interrogar os três homens que estavam na residência, eles disseram aos agentes federais que o armamento seria vendido para o tráfico de drogas que domina a favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio.

O juiz Diego Fernandes Silva Santos, que presidiu a audiência de custódia, negou alegação de violação de domicílio por parte dos policiais que prenderam os suspeitos, já que eles foram encontrados em flagrante delito na prática de crime permanente.

Ainda foi encontrado um tijolo com 1,2 quilo de maconha prensada em um carro na porta da casa alugada pelos presos.

Os incêndios no estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos até essa quinta-feira (12) identificados por satélite, informou nesta sexta-feira (13) o Ministério de Meio Ambiente (MMA). Para ajudar a controlar a situação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai mandar reforço de 149 brigadistas para o Amazonas. Com isso, 289 brigadistas do Ibama devem atuar contra os focos de fogo.  

Agregado de foco no entorno de Manaus. Foto: CENSIPAM – CENSIPAM

Na avaliação da pasta, o desmatamento acumulado no estado, a influência do fenômeno El Niño e as mudanças climáticas agravaram a seca no Amazonas neste ano. Os municípios amazonenses em situação mais crítica são os de Autazes, com 141 focos de fogo, seguido por Careiro  com 110.

“Estamos vivendo situação de emergência climática no Brasil”, afirmou a ministra do MMA, Marina Silva em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira, Ela apelou para que a sociedade não realize mais queimadas na região. O governo ainda prometeu disponibilizar dois helicópteros para combate aos incêndios no estado.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante entrevista coletiva sobre seca e incêndios no Amazonas – José Cruz/Agência Brasil

“É um cenário bastante preocupante e que, portanto, vai exigir do poder público e da sociedade, de um modo geral, uma ação de consciência ao que está acontecendo no mundo. Não estamos vivendo mais as regularidades climáticas com as quais convivíamos. Esse diagnóstico foi feito há mais de 30 anos de que esse momento chegaria e, infelizmente, ele chegou”, destaca a ministra.

Os focos de calor cresceram 147% no mês de outubro no estado do Amazonas se comparado com o mesmo mês de 2022. Outubro reverteu a tendência observada até setembro de redução dos incêndios no Amazonas. Se considerado o acumulado de janeiro à 12 de outubro, houve redução de 11,3% nos focos de calor.

O fogo tem tornado o ar da região metropolitana de Manaus (AM) extremamente poluído. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a qualidade do ar, no máximo, não ultrapasse 20 microgramas por metro cúbico (µg/m³) e hoje estamos com Manaus com 225 µg/m³, então a situação é bem grave”, afirmou o presidente do Ibama, Ricardo Coutinho.  A Fiocruz recomenda que a população use máscara em Manaus.

Crise humanitária

O ministro da Integração e Desenvolvimento Nacional, Waldez Góes, acrescentou que o governo vai enviar a quantidade de recursos que forem necessários para combater a crise humanitária no Amazonas.

Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Valdez Gois, durante entrevista coletiva sobre seca e incêndios no Amazonas – José Cruz/Agência Brasil

“Nos colocaremos recursos diretamente nos municípios só para ajuda humanitária. Quanto aos recursos, é o que for necessário de acordo com os planos que estão sendo apresentados. Essa é a orientação do presidente Lula. Se for necessário ter uma nova medida provisória para atender a Amazônia, como já foram feitas outras vezes, certamente o presidente Lula fará”, afirmou o ministro, durante a coletiva.

Até o momento, 55 municípios já declararam situação de emergência e outros 5 estão em alertas e devem entrar em emergência nos próximos dias.  Há previsão de disponibilização de R$ 30 milhões para os municípios prioritários do Amazonas, e mais R$ 35 milhões do Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios na região.

Um incêndio atingiu uma unidade da concessionária de motos Honda Sanmell, na Vila Cascatinha, em São Vicente, no litoral paulista. O Corpo de Bombeiros registrou a ocorrência por volta de 5h30 desta sexta-feira (13).

Um total de dez viaturas foram deslocadas para combater o fogo, que já está extinto. Segundo os bombeiros, o incêndio pode ser considerado grande, mas não houve vítimas.

A Agência Brasil entrou em contato com a concessionária e foi informada de que ainda não há estimativa de quantos veículos foram atingidos.

Ainda de acordo com a corporação, as condições do imóvel serão analisadas pela Defesa Civil para identificar possíveis danos à estrutura.

Júlio Cesar Ribeiro e sua namorada caminhavam pela região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. A ideia era apenas conhecer uma nova cachoeira, em uma área próxima da casa dos avós dela. O jovem é um amante da natureza e tem como hobby fotografar o mio ambiente.

Como sempre faz nessas trilhas, Júlio começou a fazer seus registros de espécies vegetais em um paredão rochoso, nas proximidades da cachoeira. “Me bateu uma curiosidade. Pensei: ‘naqueles paredões rochosos, pode ter alguma coisa bacana’ [para fotografar]. Na minha curiosidade, vi essa planta, que parecia um capim-gordura, toda peludinha”.

Mais adiante, Júlio encontrou mais espécimes daquela planta diferente, desta vez com flor. “Ali eu tive a certeza que era uma espécie de planta nova. Na hora, fiquei encantado com as características da planta”.

Aquela não era uma experiência inédita para o jovem mineiro. Ele vive em uma área pródiga para a descoberta de novas espécies e já registrara, anteriormente, várias plantas desconhecidas para a ciência.

Ele já sabia o que fazer nessa situação. Mandou as fotos para especialistas na flora da região para a identificação da espécie. Para a surpresa dos cientistas, aquela espécie era diferente de tudo o que conheciam. Era uma bromélia, mas ao mesmo tempo, não se parecia com outras espécies desta família botânica, devido às suas folhas cobertas de pelos.

Após análise das características da planta, principalmente de sua flor, pesquisadores confirmaram que era uma bromélia, batizada de Krekananthus ribeiranus, em homenagem ao jovem descobridor.

Essa aliás é a segunda espécie de bromélia descrita neste ano, que foi descoberta por Júlio. Antes da bromélia-peluda, ele já tinha encontrado uma Stigmatodon enigmaticus.

“Eu trabalho como guia turístico na região há uns oito anos e estou sempre junto com os pesquisadores que vêm fazer pesquisas aqui, então isso me agrega muito conhecimento. Para quem gosta de natureza, não há nem palavras para descrever a sensação da experiência de descobrir uma nova espécie de planta. É muito prazeroso estar lá descobrindo novas plantas”, diz o jovem, que pretende estudar biologia e se especializar em bromélias e orquídeas.

Uma década antes, Júlio era apenas uma criança quando participou de uma expedição com o pai e outro explorador amador, o geógrafo Reginaldo Vasconcelos, em que foi avistada, na mesma região, uma planta carnívora nova.

Vasconcelos registrou imagens da planta e postou em um grupo de identificação na rede social Facebook, o DetWeb, que reúne especialistas nas mais diversas famílias botânicas e observadores amadores.

Também naquela ocasião, confirmou que se tratava de uma nova espécie, chamada de Drosera magnifica, que usa gotículas pegajosas em suas folhas para aprisionar insetos.

“Naquele dia chuvoso, estávamos eu, o especialista em bromélias Elton Leme, Edmilson Caetano Ribeiro e seu filho Júlio César. Nesse dia fotografei os exemplares da Drosera magnifica. Aquela planta me chamou muito atenção. Depois, postei a foto no grupo onde logo alguns entendedores se manifestaram”, conta Reginaldo. “A natureza é simplesmente surpreendente! Quando vamos para as expedições é como se acendesse uma chama dentro de nós, escutamos o chamado da natureza e percebemos toda sutil informação do ambiente. Descobrir uma espécie nova em dias atuais é um copo de esperança”, conta o geógrafo.

Júlio César e Reginaldo são o que os pesquisadores chamam de cientistas cidadãos (ou cidadãos cientistas), naturalistas amadores que observam e registram a natureza, ajudando a ciência com novas descobertas e com o monitoramento do meio ambiente.

“A gente chama de cidadão cientista a pessoa que não tem a formação técnica na área de pesquisa, mas que tem essa curiosidade sobre o mundo natural que se envolvem, de algum jeito, no levantamento de questões como a identificação das plantas, a distribuição delas etc”, afirma Paulo Gonella, pesquisador da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), que participou da descrição das duas espécies de bromélias e da planta carnívora.

Reginaldo Vasconcelos, por exemplo, não chega a ser um amador, já que é formado em Geografia, uma ciência humana. E, apesar de não ter uma formação específica em ciências biológicas, já contabiliza, segundo ele próprio, a descoberta de 60 novas espécies de plantas, sendo a primeira uma orquídea chamada de Encyclia oliveirana, há duas décadas. Sua última descoberta foi a Merianthera calyptrata, descrita em agosto deste ano.

As redes sociais são uma importante ferramenta para o compartilhamento de informações científicas entre cidadãos comuns e pesquisadores. Os celulares com câmeras acopladas também permitiram uma ampliação dos registros fotográficos da natureza.

“Antes de a gente ter as redes sociais, a gente já tinha os fóruns de discussão na internet. Num desses fóruns, foram postadas as primeiras fotos de uma planta carnívora que depois a gente confirmou ser nova, a Drosera chimaera, descrita em 2014. Outra descoberta muito legal feita nesse mesmo fórum de plantas carnívoras que foi, na verdade, uma redescoberta: a Drosera ascendens, uma espécie descrita originalmente em 1820 e nunca mais tinha sido vista, até que essas fotos foram divulgadas no fórum”, conta Gonella.

No país, existe uma Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC), que reúne representantes de instituições de pesquisa e cidadãos comuns interessados em contribuir com a ciência.

Uma das instituições que integram a rede, o Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma), por exemplo, mantém o Programa Ciência Cidadã, que reúne vários projetos envolvendo cidadãos cientistas.

A iniciativa, que conta com a contribuição de mais de 2.300 colaboradores, permitiu o mapeamento da ocorrência de 600 espécies da fauna do Espírito Santo, através de projetos como o Cantoria de Quintal, que estimula cidadãos a registrar a ocorrência de anfíbios em seus quintais, através de fotos, vídeos ou áudios.

“O projeto Cantoria de Quintal incentiva o público a enviar arquivos, sobretudo sonoros, contemplando sapos, rãs e pererecas que habitam quintais ou arredores de residências. As gravações são realizadas e enviadas utilizando aparelhos celulares. O projeto foi criado há menos de três anos e já conta com quase 500 arquivos enviados por 120 colaboradores, incluindo espécies raras, ameaçadas de extinção, pouco conhecidas pela ciência, endêmicas da Mata Atlântica e registros inéditos para o município foco do projeto”, conta o pesquisador do Inma João Victor Lacerda.

O cientista cidadão funcionaria como uma extensão dos braços e olhos do pesquisador, amplificando o alcance da observação científica. “O cientista cidadão, muitas vezes, possibilita a coleta de dados em regiões remotas e/ou em quantidades que não seriam tão cedo atingidas por cientistas profissionais sem essa colaboração”, afirma Lacerda.

Mas, segundo o pesquisador, essa colaboração traz impactos positivos também para o cidadão comum.

“Engana-se quem enxerga a ciência cidadã como uma via de mão única em que o público é considerado um mero instrumento de coleta e envio de dados para atender a demandas científicas. Um projeto de ciência cidadã pode, por exemplo, beneficiar a população envolvendo-a diretamente na busca por compreensão e resolução de problemas locais, como monitoramento da qualidade da água, alteração do regime de incêndios, ou proliferação de pragas e insetos vetores de doenças”.

Além disso, Lacerda explica, esse tipo de colaboração pode facilitar, para a população, a compreensão de como a ciência funciona, aumentando sua credibilidade junto ao cidadão comum. “Esse é um tema especialmente caro à humanidade moderna, sobretudo no Brasil, onde o negacionismo vem ganhando espaço e causando cada vez mais estragos”, completa.

A angústia foi grande. Por uma longa semana, a mulher do engenheiro civil Luciano Graicer, 61 anos, não conseguiu dormir. A insônia foi provocada pela preocupação com o filho, Rafael Graicer (foto), que estava em Israel e que, na manhã de hoje (13), retornou ao Brasil. 

Rafael estava em Israel há três meses, vivendo na cidade de Ra’anana. Foi para lá estudar e trabalhava em um hotel, quando tudo aconteceu: a intensificação do conflito entre Israel e o grupo político e militar Hamas, que teve início no último sábado (7) e já contabiliza mais de três mil mortes.

“Foi difícil convencê-lo a voltar. Só convencemos o Rafael a retornar porque eu e a mãe dele pedimos. A mãe não estava desesperada. Ela estava fora de si. Ela não conseguia mais fazer absolutamente nada. E ela o convenceu a voltar”, contou o pai a jornalistas hoje (13), na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo. “Ele viu nosso desespero e conseguimos convencê-lo a retornar”, acrescentou.

Naquele dia 7, quando começou o conflito, Rafael queria ter ido a uma festa rave, chamada Universo Paralello, realizada em Israel, perto da Faixa de Gaza. Mas não foi porque acabou sendo chamado para trabalhar num hotel.

Mais tarde, Rafael soube que militantes do Hamas entraram em território israelense e mataram várias pessoas. Entre elas, mais de 260 que estavam na festa rave. Entre os feridos estava um amigo dele.

“Uns dias antes ele me disse: ‘pai, eu vou em uma festa. Tem uma turma de brasileiros bem grande, mais de 100 pessoas. E eles iriam à festa. No sábado de manhã, ele ligou e me acordou dizendo: ‘eu não fui na festa’. Eu nem sabia o que estava acontecendo. E ele me falou para ligar a TV para ver o que estava ocorrendo [a guerra]. Havia mais de 50 amigos dele, todos brasileiros, que estavam nessa festa. Um dos amigos, que dormia no mesmo quarto, ficou ferido por granadas”, relatou o pai.

Emoção na chegada

A emoção bateu para a família de Rafael quando ele finalmente desembarcou no Brasil e eles puderam vê-lo a distância, separados por uma grade. E eles não foram os únicos a se emocionar. O desembarque foi marcado por acenos de passageiros, choro e abraços com parentes, entre as grades, sob muita emoção. Houve também uma salva de palmas.

Antes de um contato mais forte, os passageiros tiveram que passar pela alfândega na Base Aérea, enquanto os parentes ainda aguardavam do lado de fora.

O terceiro voo de repatriação de brasileiros que estavam em Israel chegou na Base Aérea de Guarulhos às 11h30 de hoje (13). Esse voo faz parte de uma missão do governo federal para trazer de volta ao país brasileiros que desejaram deixar a região de confronto entre o Hamas – grupo político e militar que controla a Faixa de Gaza – e Israel.

O mesmo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) é parte da Operação Voltando em Paz. Ele trouxe 69 brasileiros de volta ao país, sendo que cinco deles desembarcaram no Recife mais cedo, às 6h07 da manhã. Por volta das 8h33, o avião saiu do Recife com 64 passageiros a bordo, com destino a São Paulo. Entre os passageiros, duas mulheres grávidas.

Todos esses passageiros decolaram de Tel Aviv, em Israel, ontem (12), às 11h55 (horário de Brasília). A aeronave – um KC-390 Millennium da FAB – fez  pousos técnicos em Lisboa, em Portugal, e em Cabo Verde, antes de chegar ao Recife na manhã de hoje.

Dos passageiros a bordo, 29 são de São Paulo. O restante é de outros estados que seguirão viagem depois. A FAB disponibilizou um ônibus para levá-los da Base Aérea para o aeroporto de Guarulhos.

Segundo a FAB, até o momento, todas as aeronaves empregadas na Operação Voltando em Paz já foram responsáveis pelo retorno seguro de 494 passageiros. A primeira aeronave trouxe ao Brasil 211 deles. A segunda, outros 214.

A violência em Israel e na Palestina chegou ao sétimo dia nesta sexta-feira, com a continuidade de intensos bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos.

Autoridades locais já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de cinco mil feridos. Há pelo menos 180 mil desabrigados. Em Israel, segundo a emissora pública Kan, o total de mortos havia aumentado para 1,3 mil desde o último sábado, quando começaram os ataques violentos do grupo islâmico Hamas.

Outros voos

A FAB informou, também, que há ainda outras aeronaves se preparando para repatriar brasileiros. Um avião KC-30 (Airbus A330) já decolou de Roma, na Itália, às 10h18, no horário local (5h18 em Brasília), com destino a Tel Aviv,  onde fica o Aeroporto Internacional Ben Gurion. A previsão é de que esse voo chegue na noite de amanhã (14) ao Rio de Janeiro. Um outro avião deve chegar ao Rio na noite de domingo (15).  A FAB também se prepara para fazer a primeira repatriação de brasileiros que estão na Faixa de Gaza.

Uma aeronave VC-2 (Embraer 190), utilizada pela Presidência da República, está pronta, no Aeroporto de Roma, na Itália, aguardando autorização das autoridades egípcias para a operação.

Esse avião deve pousar no Egito, já que a expectativa é que os brasileiros saiam pelo posto de fronteira de Rafah, que conecta Gaza com a Península do Sinai, no território egípcio.

Ontem (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou ter conversado por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e disse ter agradecido pelo apoio para a retirada de brasileiros do Oriente Médio.

“Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas. Solicitei ao presidente todas as iniciativas possíveis para que não falte água, luz e remédios em hospitais. Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra”, escreveu Lula.

Ele disse ainda ter feito um apelo para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança e se colocou à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz.

A Polícia Militar (PM) realiza hoje (13) desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), pelo quarto dia nesta semana, uma operação contra o tráfico de drogas nas comunidades da Vila dos Pinheiros e Salsa, que integram o Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação objetiva também a apreensão de armas pesadas em poder do crime organizado.

A operação está a cargo do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os militares cercam os principais acessos das comunidades. Estão sendo usados carros blindados de transporte da tropa e retroescavadeiras para retirar as barricadas para evitar a entrada das viaturas policiais.

Outra equipe do Bope está na comunidade da Chacrinha, na Praça Seca, na zona oeste da cidade. Na chegada dos policiais, ocorreu o confronto e um suspeito acabou ferido. Ele foi encaminhado pelo Bope ao Hospital Estadual Carlos Chagas, no bairro de Marechal Hermes. Um fuzil automático 5.56, foi apreendido.

Apreensões

Desde o início do ano, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro já apreendeu 4.702 armas entre eles, 397 fuzis, consideradas armas de guerra.

O III Festival Mário de Andrade – 85 anos da Missão de Pesquisas Folclóricas de Mário de Andrade – realizado a partir de hoje e até o dia 15 em São Paulo,  celebra a literatura e o livro. O evento gratuito, promovido pela prefeitura municipal, ocupa a Biblioteca Mário de Andrade e outros espaços do centro da cidade.

O festival deste ano foi construído em torno da Missão de Pesquisas Folclóricas de Mário de Andrade – iniciativa que completa 85 anos este ano, organizada em 1938 pelo então chefe do Departamento de Cultura de São Paulo e que percorreu as regiões Nordeste e Norte do país com uma equipe especializada, com o objetivo de registrar manifestações culturais e folclóricas.

Nesta sexta-feira (13), haverá a lavagem da escadaria da biblioteca como parte de um ritual de celebração realizado pelo Afoxé Omodé Obá Mãe Liliande. No final da tarde, na Praça das Artes, será realizada a mesa “Reescrevendo o Brasil: A Missão 85 anos depois”, com o escritor Geovani Martins, a romancista Ana Maria Gonçalves e o autor, xamã e líder Yanomami Davi Kopenawa.

Atrações

Entre as atrações artísticas e mesas de debate, figuram nomes como Tom Zé, Iara Rennó, Katu Mirim, Sidnei Nogueira, Neli Pereira, Cidinha da Silva, Letrux, Veronica Stigger, Arnaldo Lorençato, Dudu Bertholini e Helena Rizzo, além de um espetáculo inédito encabeçado pela Companhia do Latão, que reflete sobre a presença do circo na literatura de Mário de Andrade.

Uma feira de livros contará com 52 participantes, entre livrarias e editoras de grande e pequeno porte e com variados perfis editoriais, aprovadas através de um edital. As bancas estarão no entorno da biblioteca, na Praça Dom José Gaspar e na Avenida São Luís, que terá uma das faixas reservadas para o evento. Nesta edição, a praça terá ainda uma rede de comerciantes de alimentos e bebidas.

A programação completa está disponível no site da prefeitura.

Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os equipamentos são usados em fardas dos agentes das forças de segurança para gravar ações e proteger tanto os cidadãos quanto os próprios policiais.

O levantamento é parte de um diagnóstico feito pelo MJSP, em parceria com universidades, para traçar um quadro sobre o cenário atual do uso das câmeras (também conhecidas pelo nome em inglês, bodycams) no país. De acordo com o ministério, até agosto, 26 unidades da federação já estavam usando o equipamento ou se preparando para começar sua utilização.

Três estados estão com o uso mais difundido, segundo o MJSP: São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Além desses, em outros quatro estados, o processo de implementação já começou: Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia. Minas, por exemplo, está em uma fase de projeto-piloto, com o uso experimental de mil câmeras.

Apenas Mato Grosso ainda não planeja adquirir os equipamentos. Prefeituras, como a de Curitiba, já estão usando as câmeras em suas guardas municipais. A capital paranaense tem cerca de 500 equipamentos em uso.

O ministério deve divulgar, em novembro, uma diretriz nacional para o uso dessas câmeras. O documento deve trazer informações sobre processos como tempo de gravação, rotinas, quem pode acessar as imagens e como essas gravações podem ser guardadas e compartilhadas.

As diretrizes não serão obrigatórias para estados e municípios, já que eles continuarão tendo autonomia para criar suas próprias regras para o uso das câmeras, mas servirão como parâmetro para as forças federais e para financiamentos à compra desses equipamentos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

Além das diretrizes para o uso das câmeras, o MJSP está elaborando uma normal de padronização e certificação para esses equipamentos, com critérios técnicos para auxiliar estados e municípios em seus processos de aquisição das câmeras. Também serão oferecidos treinamentos para a operação dessa tecnologia e avaliações do impacto de sua adoção no país.

Juntas, essas ações fazem parte de um projeto nacional de câmeras corporais do governo federal. “A ideia é melhorar a legitimidade e a confiança das pessoas nas polícias. É fazer com que as polícias sejam vistas de uma outra forma. E isso só será possível por meio da melhoria da qualidade do trabalho”, afirma o coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Mattos.

Segurança de dados

Um dos pontos que constarão na diretriz nacional é a segurança da custódia das imagens, a fim de que possa ser garantida sua integridade e posterior uso em processos judiciais.

“Como é que eu compartilho os dados das câmeras corporais com outras instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, defensorias garantindo a integridade das evidências? Porque, se eu perco a integridade dessas evidências, seu valor como prova num processo judicial deixa de existir”, afirma Mattos.

Pedro Saliba, coordenador da Data Privacy Brasil, organização que tem pesquisado o uso dos dados das câmeras corporais, afirma que é preciso demonstrar tecnicamente que as imagens originais estão preservadas.

“Você tem que salvar essas imagens de forma que você consiga demonstrar tecnicamente que essas imagens não foram editadas ou adulteradas de alguma forma. Para isso, a gente precisa de requisitos técnicos específicos”, explica.

Saliba destaca o caso recente de um policial que tentou usar as imagens das câmeras corporais para se defender de um processo judicial. As provas, no entanto, não foram aceitas pela Justiça porque havia indícios de que as imagens tinham sido manipuladas.

O coordenador também que é preciso definir critérios como a possibilidade de registrar a localização de onde as imagens foram gravadas e o controle remoto desses vídeos, por meio de sistemas como transmissão ao vivo.

Na Operação Maré, iniciada na última segunda-feira (9) no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, vários policiais usavam as câmeras corporais. As imagens eram transmitidas ao vivo para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), onde eram acompanhadas por outros agentes e autoridades.

“A gente tem que pensar na privacidade dos agentes policiais também. Que parâmetros serão estabelecidos para acionar as imagens remotamente? A gente se questiona também como está sendo feita a proteção desses dados do GPS. Porque potencialmente há um risco. Algum incidente de segurança pode, por exemplo, expor a estratégia de inteligência da Polícia Militar. Ou pode haver alguma perseguição política com relação a um agente policial específico”, explica Saliba.

O Instituto Sou da Paz é outra organização que estuda a implantação de câmeras corporais no país. Recentemente, publicou uma nota técnica sobre o uso desses equipamentos.

Para a diretora executiva do instituto, Carolina Ricardo, é preciso haver um controle sobre quem acessa as imagens. Isso é importante para garantir tanto a privacidade dos policiais quanto a integridade desses vídeos como provas.

“Essa imagem não é pública. Ela é uma imagem que, a princípio, está no banco de dados da Polícia Militar. Existem órgãos que podem acessar, que são órgãos do sistema de Justiça. [E para esses órgãos] vale a mesma coisa em termos de rastreamento. Quem usou, quem acessou, quando”, destaca.

“Você precisa ter a dificuldade de baixar a imagem. Essas imagens não são facilmente baixadas, elas são acessíveis no sistema. Ter um sistema de segurança é muito importante na hora de armazenar. E aí você garante que essas imagens vão ser acessadas por, enfim, órgãos jurisdicionais que têm atribuição legal para isso”, completa Carolina.

Direitos dos cidadãos

Outro ponto que precisa ser discutido, na avaliação dos especialistas, é o uso que será feito dessas imagens, uma vez que são gravadas e armazenadas. Pedro Saliba destaca, por exemplo, que há uma discussão sobre se imagens gravadas em uma situação poderiam ser usadas em processos não relacionados à ocorrência que motivou aquela gravação.

Ele explica que nos Estados Unidos houve o caso de imagens capturadas durante o atendimento a uma ocorrência de violência doméstica que foram usadas posteriormente em um processo de tráfico de drogas contra o irmão da vítima.

Saliba também ressalta que o uso dessas imagens pela imprensa deve ser discutido. “Se a imprensa quiser ter acesso às imagens de câmeras corporais por conta de um fato relevante de interesse público, a gente tem que pensar como essas imagens podem ou não ser disponibilizadas. A gente tem que pensar também que as imagens dessas câmeras corporais não podem servir para a espetacularização da violência. A gente vê muito nas plataformas digitais imagens de violência gerando engajamento e principalmente gerando recursos financeiros.”

Já Carolina Ricardo destaca que é preciso tomar cuidado com tecnologias cujos usos na segurança pública geram debates e polêmicas, como o reconhecimento facial e a criação de bancos de imagens de suspeitos (para reconhecimento por vítimas de crimes).

“A gente precisa ter muito cuidado e é preciso que a gente pare a discussão e nem avance. Acho que a gente não tem maturidade nem para avançar mesmo na tecnologia de câmera para monitorar placas de carro. A gente precisa avançar muito na implantação das câmeras como elas são hoje. Elas ainda estão numa grande fase de testes”, disse a diretora do Sou da Paz.

Paulo Cruz Terra, professor de história da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisa a reação de movimentos sociais a tecnologias de inteligência aplicada à segurança pública, como o reconhecimento facial. Segundo ele, historicamente, governos e sociedades costumam acreditar que a tecnologia pode resolver todos os problemas.

“Existe uma visão da sociedade, de forma geral, que costuma atribuir sentido quase mágico à tecnologia. Ela é apresentada por parte do poder público como capaz de solucionar os problemas”, explica Terra.

No entanto, há sempre uma preocupação com o uso incorreto que pode ser feito com essa tecnologia.

“É importante relacionar à própria história que a polícia tem no nosso país. É interessante perceber como os ativistas relacionam, por exemplo, a tecnologia de reconhecimento facial com o racismo presente na história.”

Mesmo com a necessidade de discutir regras e procedimentos para garantir a segurança de dados e seu uso correto, tanto Saliba quanto Carolina acreditam que as câmeras são importantes para proteger os cidadãos de abusos da polícia quanto para defender o próprio policial de falsas denúncias.

“Nesse momento, o grande prejuízo à população é não ter a câmera. Agora você tem como comprovar fatos que antes você só tinha a palavra da polícia da própria polícia. Você tem uma testemunha eletrônica desses fatos”, afirma Saliba.

Sessenta e nove pessoas voltaram nesta sexta-feira (13) ao Brasil no terceiro voo de repatriação de brasileiros que estavam em Israel, como parte da Operação Voltando em Paz. O KC-390 Millenium, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 6h07 em Recife. 

Segundo a FAB, na capital pernambucana, desembarcaram cinco passageiros. Em vídeo divulgado pela Força Aérea, é possível ver pessoas se abraçando no pátio da Base Aérea de Recife, comemorando a volta dos passageiros ao Brasil.

O avião segue agora para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, com previsão de chegada por volta de meio-dia.

Até o momento, quase 500 brasileiros já retornaram do solo israelense nos três voos organizados pelo governo brasileiro desde o início dos confrontos entre o Hamas, grupo político e militar que controla a Faixa de Gaza, e Israel.

Há ainda outras aeronaves se preparando para repatriar brasileiros. Um avião KC-30 (Airbus A330) já decolou de Roma, na Itália, às 10h18, no horário local (às 5h18, horário de Brasília), com destino a Tel Aviv, capital de Israel e onde fica o Aeroporto Internacional Ben Gurion.

A FAB também se prepara para fazer a primeira repatriação de brasileiros que estão na Faixa de Gaza. Uma aeronave VC-2 (Embraer 190) está pronta, no Aeroporto de Roma, aguardando sinal verde das autoridades egípcias para a operação.

O avião pousará no Egito, já que a expectativa é que os brasileiros saiam pelo posto de fronteira de Rafah, que conecta Gaza com a Península do Sinai, no território egípcio.

Em entrevista à TV Brasil, o embaixador do Brasil no Egito, Paulino Franco de Carvalho Neto, afirmou que pelo menos 22 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram desejo de sair. Ele disse ainda que Rafah foi bombardeado três vezes nesta semana.

A prefeitura do Rio reinaugurou nesta quinta-feira (12) o Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio, após uma reforma no local. O parque foi inaugurado em 1968 e batizado em homenagem à canção “Garota de Ipanema”, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

Os prédios já existentes no local foram reconstruídos e uma das estruturas irá abrigar a nova sede da Subprefeitura da Zona Sul. O paisagismo do parque foi recuperado, com a revitalização de muretas e áreas de jardim. A área do parquinho infantil foi totalmente revitalizada, com a instalação de saibro e novos módulos de brinquedos

A arena musical e a pista de patinação também foram revitalizadas.Também foi feita a remoção de pichações e limpeza nas pedras com a equipe de garis alpinistas.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que o espaço é “incrível”. “Essa é uma cidade cheia de espaços, de lugares simbólicos, de valor cultural, que vão gerando esse sentimento de pertencimento pela cidade. Quando a gente pensa na Helô Pinheiro, a gente pensa na cultura, em todos os poetas que saem daqui cantando o Rio. E a cidade do Rio é isso, um lugar que inspira”, avaliou.

Helô Pinheiro, conhecida como eterna Garota de Ipanema, participou da entrega do parque. “Essa é uma sensação de dever cumprido. O parque estava um pouco abandonado e hoje, revitalizado, está cheio de energia positiva, estão sendo realizados vários eventos aqui para as pessoas desfrutarem desse momento especial. O título de Garota de Ipanema me deixa orgulhosa, sei que faço parte disso tudo”.

Inspiração

A ex-modelo e apresentadora Heloísa Mendes Pinheiro conhecida, por Helô Pinheiro, por ter sido a musa inspiradora de Tom Jobim e Vinicius de Moraes para a canção “Garota de Ipanema”, que projetou a bossa-nova internacionalmente. A canção foi composta quando Tom e Vinicius viram a jovem, então com 17 anos, andando distraída de biquíni pelas areias da praia de Ipanema.

A letra foi interpretada em português e em inglês, por vários cantores internacionais, entre eles, Frank Sinatra, Amy Winehouse, Madonna, Cher, além de diversos artistas brasileiros.