Agências do INSS fecham quinta e sexta-feira 


Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios. 

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados.

“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília”, informou o instituto.




Fonte: Agência Brasil

Governo quer estimular desenvolvimento de territórios


Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). 

A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal é elaborar diretrizes, orientações e estratégias para buscar soluções, força de trabalho e fortalecer as economias locais, por meio de ações construídas com as comunidades.

Para isso, será elaborado um relatório, em 90 dias, apontando caminhos para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento territorial, que será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Composição

O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de Participação Social e um da Secretaria-Executiva. Participam ainda representantes da Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além de representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.

Servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas de notório saber poderão ser convidados a participar dos debates e contribuir com assessoramento técnico nas reuniões que acontecerão a cada 15 dias.

Nos encontros, o grupo deverá realizar estudos técnicos e elaborar diretrizes para integrar as políticas públicas à participação social com educação popular, além de propor estratégias para territorialização das ações do governo federal. Também deverão ser apresentadas propostas para edições de atos e orientações sobre os temas em debate.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 12 milhões


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.643 da Mega-Sena, realizado na noite dessa terça-feira (10), em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), está acumulado em R$ 12 milhões. 

Veja os números sorteados: 02 – 10 – 29 – 31 – 56 – 59.

A quina teve 39 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 44.282,29. Já os 2.457 acertadores da quadra vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.004,13.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo ou país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quarta-feira


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito.

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade.

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023.

A Polícia Rodoviária Federal relacionou cuidados direcionados aos motoristas, nos cinco dias da operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Confira:

  • revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens;
  • respeito aos limites de velocidade e às sinalizações da via;
  • não ingerir bebidas alcoólicas;
  • manutenção da distância de segurança em relação aos demais veículos;
  • ultrapassagem apenas quando houver plenas condições de segurança;
  • não usar o celular durante a condução do veículo;
  • uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes dos assentos do veículo;
  • uso de dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação) para transportar crianças;
  • a cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezamento na direção do veículo. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros, diz a PRF; e
  • atenção redobrada à presença de pedestres, como os romeiros que se deslocam a Aparecida.

Em caso de emergência, a orientação da PRF é que o viajante ligue para o número 191.

Matéria alterada às 9h35 do dia 11/10 para correção no título. A operação começou nesta quinta-feira, e não quarta-feira como publicado inicialmente.




Fonte: Agência Brasil

Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quinta-feira


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito.

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade.

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023.

A Polícia Rodoviária Federal relacionou cuidados direcionados aos motoristas, nos cinco dias da operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Confira:

-revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens;

-respeito aos limites de velocidade e às sinalizações da via;

-não ingerir bebidas alcóolicas.

-manutenção da distância de segurança em relação aos demais veículos;

-ultrapassagem apenas quando houver plenas condições de segurança;

-não usar o celular durante a condução do veículo;

-uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes dos assentos do veículo;

-uso de dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação) para transportar crianças;

-a cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezamento na direção do veículo. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros, diz a PRF;

-atenção redobrada à presença de pedestres, como os romeiros que se deslocam a Aparecida;

Em caso de emergência, a orientação da PRF é que o viajante ligue para o número 191.




Fonte: Agência Brasil

SP e Brasília têm manifestações em solidariedade a Israel e Palestina


A capital federal e a capital paulista foram palco, nesta terça-feira (10), de manifestações em apoio tanto ao estado de Israel quanto à comunidade palestina, personagens centrais de um conflito histórico, cujo novo capítulo teve início no último sábado (7), com o ataque do grupo palestino extremista Hamas contra centenas de civis em uma festa em Israel. O governo israelense, por sua vez, investiu em uma contraofensiva que atingiu violentamente centenas de civis palestinos.

No bairro paulistano de Higienópolis, organizado pela Federação Israelita do Estado de São Paulo, foi feito o ato “Com Israel contra o Terrorismo”, na Praça Centenário de Israel, na região da Consolação.

“A principal mensagem da nossa manifestação é a solidariedade a Israel. É um ato de basta ao terrorismo. Solidariedade aos irmãos que estão em Israel e o fim do terrorismo, o direito de Israel se defender”, destacou o presidente-executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat.

São Paulo SP 10/10/2023  Federação Israelita do Estado de São Paulo, realiza ato na Praça Centenário de Israel,

São Paulo SP 10/10/2023 Federação Israelita do Estado de São Paulo, realiza ato na Praça Centenário de Israel, “Com Israel contra o Terrorismo”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente quer que Israel viva em paz. Agora, com o Hamas do outro lado é impossível isso acontecer, isso já está demonstrado há muito tempo. O que o Hamas fez agora mostra que ele não tem interesse em dois Estados, não tem interesse em diálogo. Então, com o Hamas não dá para sentar à mesa”, acrescentou.

De acordo com Berkiensztat, o estado de Israel deverá dar, nos próximos dias, uma resposta contundente ao ataque do grupo palestino, “para tentar eliminar o maior número possível de terroristas do Hamas”.

“A partir daí, eu acho que dá para você pensar numa negociação, uma negociação de dois Estados, os dois Estados seguros. Agora, realmente, que eles aceitem que Israel tem que existir, porque até agora só se pergunta a Israel se ele aceita dois Estados. Ninguém perguntou ao Irã ou ao Hamas se eles aceitam dois Estados, porque a resposta vai ser negativa”.

Solidariedade ao povo palestino

Em Brasília, um ato em apoio à Palestina ocorreu em frente à Biblioteca Nacional, próximo da Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes pediram o fim das ações violentas de Israel na Faixa de Gaza e liberdade aos territórios palestinos.

“A Palestina é uma causa da humanidade. É onde nasceram todas as religiões do mundo. Palestinos respeitam todas as religiões do mundo. A gente repudia os atos de sionismo [movimento político que impulsionou a criação do Estado de Israel] por parte de Israel”, disse Khaled Nasser, da Sociedade Árabe Palestina em Brasília.

O presidente do Instituto Brasil Palestina, Ahmed Shehada, agradeceu o apoio de brasileiros ao povo palestino. Ele contou que irmãos, filhos e netos estão na Faixa de Gaza, região mais afetada pelo conflito, e tem mantido contato com eles com dificuldade, pois estão sem água, energia e internet, estruturas que foram destruídas.

“Meus filhos, netos e irmãos estavam vivos até umas horas atrás. Agora, ninguém garante que estarão vivos daqui uma hora. Meus netos não tinham água desde ontem para beber”, relatou Shehada, que vive há 15 anos no Brasil.

Em São Paulo, a manifestação em solidariedade ao povo Palestino foi realizada em frente ao Centro Cultural e restaurante Palestino Al Janiah, no Bixiga. A jornalista palestino-brasileira, coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino e diretora cultural do Instituto da Cultura Árabe, Soraya Misleh, destacou que os palestinos têm sido oprimidos pelo estado de Israel há décadas.

São Paulo (SP), 10/10/2023 - Ato em defesa da Palestina em frente ao restaurante Al Janiah, em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo (SP), 10/10/2023 – Ato em defesa da Palestina em frente ao restaurante Al Janiah, em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Estamos sofrendo há mais de 75 anos [desde a criação do estado de Israel, em 1948] uma colonização brutal, uma limpeza étnica. Eu mesma sou filha de um sobrevivente da Nakba [catástrofe] de 1948. Meu pai tinha 13 anos, na época, foi um dos 800 mil expulsos naquele momento, violentamente. A aldeia dele é uma das mais de 500 destruídas [para dar lugar a Israel]”, disse.

“Mas a forma como nos retratam, parece que não há esse contexto histórico e que a violência não está nas mãos sujas de sangue de Israel”, acrescentou. De acordo com Misleh, o caminho para a paz passa pelo reconhecimento de que Israel pratica um apartheid – regime violento de segregação racial – contra os palestinos.

“Esperamos o reconhecimento do regime de apartheid e que se promova de imediato um embargo militar, que se rompam os acordos com Israel. Esse é o que nós estamos pedindo faz anos. Não há paz sem justiça. É preciso garantir a justiça e os direitos humanos fundamentais para os palestinos. Inclusive o direito de retorno”, ressaltou.




Fonte: Agência Brasil

Brasil facilita ingresso de cães e gatos de cidadãos repatriados


Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países. A medida do Ministério da Agricultura e Pecuária tem como objetivo facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados devido ao conflito. A mesma alteração nas regras foi feita para repatriados da guerra entre Rússia e Ucrânia. 

Com isso, será dispensada a apresentação do CVI emitido pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país. No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) quanto aos procedimentos sanitários internos a serem adotados em relação aos animais.

O trânsito de passagem pelo Brasil também será liberado sem qualquer exigência de documentação sanitária para cães e gatos de cidadãos repatriados e refugiados que estejam se dirigindo a outros países.

Demais situações

A alteração nas regras de entrada de animais de estimação no Brasil vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados em Israel, ou seja, para o ingresso de cães e gatos de cidadãos brasileiros repatriados ou estrangeiros refugiados em quaisquer voos, sejam de ajuda humanitária, militares, cargueiros fretados ou em voos comerciais.

Nas demais situações, o ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feito de forma regular, sendo necessário apresentar CVI ou Passaporte reconhecido pelo Ministério da Agricultura emitido por Autoridade Veterinária do país de origem atendendo aos requisitos sanitários do Brasil.

Os passaportes oficiais para animais de estimação são aceitos apenas de países que aceitam reciprocamente o Passaporte Brasileiro de Animais de Estimação.




Fonte: Agência Brasil

ICMBio recebe 12 drones para monitorar florestas nacionais na Amazônia


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, recebeu 12 drones que devem operar no monitoramento e fiscalização das florestas nacionais do bioma da Amazônia, nos estados do Pará, Amazonas e de Rondônia. São elas: Caxiuanã (PA), Altamira (PA), Iquiri (AM), Jacundá (RO), Mapiá-Inauini (AM), Urupadi (AM) e Mulata (PA).

Os equipamentos foram adquiridos pelo Projeto Gestão Florestal para Produção Sustentável, por meio de cooperação financeira entre o governo brasileiro e o Banco Alemão de Desenvolvimento-KfW, como parte da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O investimento para aquisição dos drones foi de R$ 400 mil.

Essas aeronaves não tripuladas serão operadas por servidores capacitados e deverão contribuir para fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios e monitoramento de atividades como o manejo florestal sustentável, permitindo mais eficiência no controle dos usos dos territórios das unidades de conservação sob gestão do instituto.

Habitualmente, entre os principais problemas encontrados nessas áreas protegidas estão a abertura de novas áreas na mata para conversão de pastagem; caça e captura ilegal de animais silvestres; extrações irregulares de madeira e de minérios valorizados, como o ouro e a tantalita, aplicada na indústria eletrônica.

Os testes com os drones foram realizados na sexta-feira (6) na sede do instituto em Brasília.

Vantagens

Os drones já são adotados pelo ICMBio em atividades táticas e estratégicas. Entre elas, a fiscalização ambiental federal para identificação de desmatamentos florestais, verificação e certificação complementar às imagens de satélite, para averiguar reincidência de atividades em áreas já embargadas, identificação de novas áreas de garimpo, assim como visualizar pessoas não autorizadas e máquinas irregulares, a fim de evitar que circulem nessas áreas protegidas.

O ICMBio aponta que, além da identificação, os drones trazem segurança as equipes em campo, visualizando os locais antes da chegada dos fiscais; reduzem os custos operacionais e podem ser empregados a qualquer momento ou em qualquer local.

“Após a aquisição desses drones, as equipes de fiscalização passam a contar com um poder a mais que é o de inspecionar as áreas protegidas de forma remota, sem especificamente estar no local”, destaca o analista ambiental do ICMBio Pedro Carlos de Oliveira Junior, especialista em drones para uso civil e comercial.

Parceria

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro, opera a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

O projeto de gestão florestal em questão foca no uso sustentável das unidades de conservação, no bioma da Amazônia, e pretende viabilizar o manejo florestal como alternativa ao desmatamento que há décadas atinge esses territórios que devem ser protegidos.

No fim de setembro, o ICMBio recebeu 16 caminhonetes do tipo 4×4 para atender às florestas nacionais apoiadas pela mesma cooperação financeira do Banco Alemão de Desenvolvimento-KfW com o governo brasileiro, no montante de R$ 4,9 milhões.

As viaturas adquiridas pelo Projeto de Gestão Florestal para Produção Sustentável na Amazônia vão beneficiar as florestas Nacionais de Caxiuanã (PA), Crepori (PA), Itaituba I (PA), Humaitá (AM), Balata Tufari (AM), Iquiri (AM), Macauã/São Francisco (AC), Jacundá (RO), Bom Futuro (RO), Jamari (RO) e Aripuanã (AM).




Fonte: Agência Brasil

Escritor português João Barrento vence Prêmio Camões 2023


O português João Barrento é o vencedor do Prêmio Camões 2023, a mais importante honraria da literatura em língua portuguesa. A escolha se deu por consenso entre os jurados, em reunião virtual nesta terça-feira (10).

Ensaísta, crítico literário e cronista João Barrento, ele fará jus a uma quantia de 100 mil euros, valores concedidos por meio de subsídio do governo de Portugal e da Biblioteca Nacional do Brasil. Em nota de justificativa, o júri destacou algumas de suas qualidades.

“Em particular, as suas traduções de literatura de língua alemã, que vão da idade média à época contemporânea, e em todos os gêneros literários, formam o mais consistente corpo de traduções literárias do nosso patrimônio cultural e constituem indubitavelmente um meio de enriquecimento da língua e de difusão em português das grandes obras da literatura mundial”, registra o texto.

O Prêmio Camões foi instituído em 1988 pelos governos de Brasil e de Portugal, como o objetivo de promover o estreitamento dos laços culturais entre os vários países lusófonos e enriquecer o patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. A primeira edição ocorreu em 1989. O júri, renovado a cada dois anos, é constituído por seis membros, sendo dois portugueses, dois brasileiros e mais dois designados em comum acordo pelos demais países lusófonos.

O nome do prêmio homenageia o poeta português Luís Vaz de Camões. Ele é atribuído aos autores, pelo conjunto da obra e pela contribuição para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. Considerando todas as edições, já foram agraciados 14 escritores portugueses, 14 brasileiros, três moçambicanos, dois angolanos e dois cabo-verdianos.

João Barrento será a segunda pessoa a receber o prêmio em 2023. Isso porque, em abril desse ano, finalmente houve a entrega ao compositor Chico Buarque, vencedor em 2019. Ele viveu uma situação atípica. O então presidente Jair Bolsonaro, de quem é crítico, se recusou a assinar o diploma de premiação. Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravar a premiação.




Fonte: Agência Brasil

Força-tarefa do governo federal visitará Santa Catarina nesta quarta


Uma força-tarefa do governo federal, coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará, nesta quarta-feira (11), em Santa Catarina, onde visitará municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias.

Entre as medidas já tomadas pela pasta, está a autorização de repasse de mais de R$ 1,2 milhão ao governo do estado para ações de para execução de ações de defesa civil e de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água e itens de higiene pessoal, entre outros. O ministério adiantou à reportagem da Agência Brasil que mais recursos serão liberados nos próximos dias.

Nesta terça-feira (10), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou uma portaria em que reconhece a situação de emergência de 82 municípios atingidos pelas fortes chuvas.

Com essa medida, os municípios podem solicitar ao governo federal recursos para ações de defesa civil, que, além do atendimento à população, também incluem restabelecimento de serviços essenciais e desobstrução de ruas e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias destruídas pelo desastre.

Situação no estado

Até o momento, 89 municípios emitiram decretos de situação de emergência. Ao todo 135 cidades registraram ocorrências, devido às chuvas registradas desde 3 de outubro. São ocorrências de alagamentos, deslizamentos e granizo que atingiram residências, estradas e centros urbanos em diversas regiões do estado.

O número de óbitos decorrentes das chuvas permanece em dois: um no município de Palmeira, e outro em Rio do Oeste. Em Timbó, há um ferido.

A Secretaria Assistência Social, Mulher e Família (SAS) catarinense contabiliza 168 abrigos no estado, distribuídos em 67 cidades. De acordo com o último relatório do Grupo de Ações Coordenadas do governo local, o total de desabrigados chega a 12.289.

O governo de Santa Catarina tem alertado a população sobre risco de possíveis deslizamentos, pois o solo ainda permanece encharcado, e a previsão é de mais chuvas fortes, no estado, a partir da manhã desta quarta-feira. Se necessário, o cidadão deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199; ou Corpo de Bombeiros Militar, pelo 193.




Fonte: Agência Brasil