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Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região.

Os deputados do PSOL foram ao Instituto Médico Legal (IML) a pedido da família de Diego Ralf Bomfim, para cuidar dos trâmites legais relacionados à documentação e translado do corpo para Presidente Prudente, cidade no interior de São Paulo onde vivem os pais do médico e onde acontecerá o funeral.

Sobre as investigações, eles confirmaram que a deputada Sâmia Bomfim e a família vinham sofrendo ameaças, mas que o motivo do crime ainda é desconhecido.

“É importante, neste momento, a gente ter muita prudência no trato, ter muita cautela no que a gente afirma, para que não gere mais confusão do que o necessário. É um momento triste, a família está muito transtornada, perder um filho com 35 anos. Nossa militância também está indignada e é fundamental a gente entender que foi uma execução, que é um crime bárbaro e cobrar celeridade tanto do governo do Rio de Janeiro, quanto do de São Paulo sobre o fato”, disse o deputado Professor Josemar.

“As primeiras horas de investigação são importantes para tentar pegar mais pistas e ter mais informações sobre o que levou à execução. Então, a gente está cobrando junto à Polícia Federal, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Polícia Civil de São Paulo para ter mais informações e saber o que motivou esse crime bárbaro”, complementou o deputado Flávio Serafini.

Familiares de Marcos Corsato estiveram no IML, mas não quiseram se manifestar sobre os homicídios. O corpo será levado para Sorocaba, em São Paulo. Amigos e familiares de Perseu Ribeiro disseram que ele vai ser velado em Ipiaú, na Bahia. O cunhado Hugo Dantas, casado com a irmã de Perseu, veio de Brasília para tratar da liberação do corpo.

“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa muito esforçada. Tinha dois filhos pequenos, um menino de 11 e uma menina de 3 anos. Uma pessoa muito correta. Primeira vez que veio ao Rio foi agora, para participar de um congresso de medicina. Uma fatalidade muito grande e a família está consternada, muito triste”, disse Hugo.

O crime

Os médicos ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. Eles foram assassinados na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, próximo ao hotel onde é realizado o evento.

Investigação

O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, informou nesta quinta-feira que todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o caso.

A investigação está sendo acompanhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), Bruno Dantas, apresentou, na abertura do 7º Fórum Nacional de Controle, com o tema Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade, nesta quinta-feira (5), em Brasília, a plataforma Climate Scanner, ainda em desenvolvimento pelo órgão. A ferramenta servirá para que as instituições de fiscalização e controle de diversos países, sob a liderança do TCU, realizem uma avaliação global de ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. A estratégia será apresentada na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, e, também, na próxima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2024.

“Estamos desenvolvendo uma ferramenta que consolidará uma auditoria global, em que as políticas públicas, a governança e o financiamento dessas políticas serão avaliados, a partir de 20 indicadores. Com isso, teremos condições de ter instituições autônomas e independentes dos governos apresentando números para a comunidade global”, revelou o presidente do TCU.

O ministro do TCU lembrou que o governo federal tem se posicionado para combater as mudanças climáticas e adotado medidas para promoção da transição energética. E resaltou que os desafios do Brasil estão relacionados à descarbonização das cadeias produtivas e à contenção do desmatamento no país.

Ferramenta

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acredita que a ferramenta será útil ao governo brasileiro. “O presidente Lula, à frente da liderança do G20, vai trabalhar a preservação e a continuidade dos serviços ecossistêmicos do planeta, protegendo as florestas. Essa ferramenta é fundamental, inclusive, porque é um instrumento que nos leva a fazer a aferição das políticas públicas”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre as mais de 100 ações do Plano de Transformação Ecológica, que estruturam mudanças na economia e no meio ambiente para que haja o desenvolvimento sustentável no país. “O Brasil tem uma dúzia de grandes projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentável. E o Estado brasileiro, nos últimos anos, se omitiu de participar, fomentar e promover esses projetos para nos colocar na liderança da transformação ecológica no mundo”.

“Então, tem uma quantidade enorme de possibilidades que precisam ser aproveitadas. Infelizmente, ainda, a gente não está em um patamar em que todas as instituições brasileiras estejam emanadas em torno desse mesmo objetivo”, lamentou o ministro Fernando Haddad.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou que parceria entre o TCU e governo federal tem contribuído para a governabilidade. Para Messias, o desenvolvimento sustentável está presente nas políticas públicas do atual governo federal.

“Hoje, as questões ambiental, climática e da sustentabilidade estão presentes em mais de 20 ministérios. Virou uma agenda transversal de governo”.

Fórum

O 7º Fórum Nacional de Controle Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade, realizado em formato híbrido, presencial e online, vai até esta sexta-feira (6). O evento é aberto à participação dos interessados.

Os debates estão divididos em cinco painéis, que tratam de mudanças climáticas, transição energética, implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de inteligência artificial e sustentabilidade.

Os médicos ortopedistas Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida foram mortos a tiros num quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (5).

Um quarto médico baleado está internado em estado estável no Hospital Lourenço Jorge. A polícia busca os executores e mandantes do crime.

O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, informou que todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o caso.

A Polícia Federal (PF) vai acompanhar as investigações sobre o crime. A participação da PF será definida ainda nesta quinta-feira, durante reunião do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, com o governador Claudio Castro.

Saiba quem são:

Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, era irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP). Foi médico residente pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) entre 2020 e 2021. Diego fazia parte da Rede D’Or em São Paulo.

Marcos de Andrade Corsato, de 62 anos, era médico assistente do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) desde 1992. Fazia parte do corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo. “É com profunda tristeza que a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês recebeu a notícia sobre a morte do Dr. Marcos de Andrade Corsato, membro valoroso e dedicado do nosso corpo clínico e com uma passagem de nove anos pelo nosso pronto atendimento. Sua partida repentina deixa um vazio imensurável em nossa instituição e na comunidade médica como um todo”, diz a nota do hospital.

Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos, foi médico residente do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP entre 2021 e 2022. Ele trabalhava em Ipiaú, no sul da Bahia. “O Dr. Perseu, de 33 anos, dedicou os últimos 5 meses de sua vida ao Hospital Geral de Ipiaú, onde atendia com dedicação e comprometimento os cidadãos de Ipiaú e da região”, diz a nota da prefeitura da cidade.

Uma frente fria deve chegar ao estado de São Paulo trazendo chuva ao longo do dia, com momentos de maior intensidade, principalmente na faixa leste do estado, incluindo a capital e a região metropolitana. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado de São Paulo (CGE), na capital paulista o esperado é que as chuvas acumulem até 50 milímetros (mm). 

Segundo a previsão do CGE, nas regiões do Vale do Ribeira, litoral paulista, Vale do Paraíba, de Itapeva, Sorocaba e Campinas, as chuvas chegam com mais intensidade. Nas regiões central, norte e oeste do estado poderá chover, mas com menor intensidade. São esperadas também rajadas de ventos na capital, região metropolitana, Grande São Paulo, nas localidades próximas de Sorocaba e no Vale do Ribeira, com velocidade de até 60 km/h. Em Campinas, os ventos chegam a 50 km/h.

Na sexta-feira (6), a tendência é que o tempo fique mais estável, sem acumulados expressivos e nem chances de chuva constante durante o dia. As chuvas serão isoladas no período da tarde em todo o estado.

No sábado (7), o tempo fica mais estável no período da manhã e o sol aparecerá em alguns momentos. À noite, outra frente fria avançará sobre o estado trazendo condições para pancadas de chuva mais fortes, principalmente na região leste e no litoral paulista. No Vale do Ribeira, as chuvas serão mais severas.

O domingo (8) será chuvoso em todo o estado com bastante instabilidade sobre a região, ocasionando intervalos de pancadas de chuva forte durante o período da manhã, principalmente nos municípios da faixa leste, sul e litoral paulista.

De acordo com os meteorologistas do CGE, ao longo do fim de semana, as temperaturas serão mais altas e, com isso, há condição para queda de raio e granizo durante as pancadas de chuva. A previsão indica ainda que as ventanias continuam no final de semana, com ventos mais fortes na segunda-feira (9) na faixa do litoral, atingindo até 60 km/h.

Estragos

Na tarde de ontem (4), por volta de 16h40, uma parte do forro de gesso do teto da Estação Osasco, da Linha 9-Esmeralda, cedeu por conta do peso da água da chuva. Segundo a ViaMobilidade, concessionária que administra a linha, não havia circulação de passageiros no local, que foi isolado imediatamente. Uma equipe de manutenção da ViaMobilidade realiza manutenção no espaço, que não oferece risco aos clientes.

Segundo dados do Corpo de Bombeiros, da meia noite de hoje (5) até às 5h30 foram feitos na região metropolitana de São Paulo, quatro chamados para quedas de árvores, um chamado para enchente ou alagamento, mas não houve desabamentos ou desmoronamentos. ocorrências foram sem vítimas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou nesta quinta-feira (5) que a redução do desmatamento na Amazônia deve alcançar 50%, no monitoramento de setembro. Em agosto, a queda do desmatamento no bioma registrada foi de 48%.

“Provavelmente, nesse mês de setembro, vai aumentar um pouquinho de 48% para 50% a redução do desmatamento [na Amazônia]. No estado do Amazonas, a redução foi de 64% e uma redução de 50% nas queimadas”, celebrou Marina Silva, no 7º Fórum Nacional de Controle, com o tema Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade, evento organizado pelo Tribunal de Constas da União (TCU).

A ministra também apontou os efeitos combinados do fenômeno natural El Niño e do aquecimento das águas do Oceano Atlântico, no resultado das mudanças climáticas que acarretaram eventos extremos. Ela citou alguns efeitos do fenômeno como as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e, paralelamente, a seca nos rios do Amazonas e as mortes de toneladas de peixes e de mais de 100 botos e tucuxis, porque a temperatura das águas dos rios chegou a 39º graus.

No entanto, a ministra entende que o Brasil poderá ser um grande exportador de sustentabilidade. “Já temos o Plano de Transformação Ecológica; o Plano de Agricultura de Baixo Carbono e estamos com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento para todos os biomas brasileiros. Não é fácil, mas, com certeza, não é impossível. Sendo olhados, sendo vistos, criaremos o necessário constrangimento ético para toda a humanidade de que o que estamos fazendo ainda é insuficiente”.

Marina ainda propôs um acordo para a questão ambiental, como ocorreu no sistema financeiro mundial, como forma de preservar a natureza. “Temos que fazer um acordo da Basileia também para o planeta. Só podem existir atividades, se tiver lastro na natureza, capacidade de suporte da natureza. Se não tiver, essas atividades não podem ser feitas”, defendeu.

O Acordo de Basileia, de 1988, teve o objetivo de regular o funcionamento de bancos e diversas instituições financeiras mundiais.

No fim de sua fala no evento, Marina Silva ainda questionou a forma como ela e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foram tratadas em viagem a Manaus, nesta quarta-feira (4), para conferir a situação de alerta dos municípios do Amazonas devido à seca. As duas ministras acompanharam o vice-presidente Geraldo Alckmin, na comitiva do governo federal.

A ministra foi criticada por políticos locais pela demora na concessão da licença ambiental para pavimentação da rodovia federal BR-319, que liga o Amazonas a Porto Velho, e ao restante do país. Na ocasião, a ministra disse que a concessão é um processo técnico, e estudos estão sendo realizados para verificar a viabilidade das obras na BR, sem impactar a sustentabilidade local. “Ninguém dificulta, ninguém facilita”, esclareceu a ministra.

“Ontem [quarta-feira], as palavras mais duras foram dirigidas a mim e à ministra Soninha [Sonia Guajajara]. E eu pensei o por quê? Quando os povos indígenas protegem 80% das florestas existentes no planeta, as palavras duras foram dirigidas a nós. Às vezes, a consciência da gente projeta em outro alguém aquilo que não queremos assumir como responsabilidade”, disse a ministra.

Nobel da Paz e vencedor do Prêmio Mundial da Alimentação 2020, o cientista indiano Rattan Lal pediu a países das Américas que aprovem leis para proteger a saúde de seus solos. Durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023, em San José, na Costa Rica, Rattan Lal destacou que o solo desempenha papel estratégico para a agricultura, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar global. 

“Uma lei que promova a saúde do solo deve ser uma prioridade a nível nacional. Espero realmente que essas leis sejam incorporadas. Sejam proativos quando retornarem aos seus países”, disse, se referindo aos ministros presentes no evento. Rattan Lal defendeu ainda que agricultores recebam créditos de carbono por serviços ecossistêmicos e pelas práticas de conservação. “Defendam as coisas em que acreditam. Caso contrário, ficaremos para trás.”

Participam da conferência 32 ministros de países-membros do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), além de organismos internacionais, líderes rurais, representantes do setor produtivo e da indústria, além de acadêmicos. O encontro termina nesta quinta-feira (5) em solo costa-riquenho e teve seus debates dominados por temas como sustentabilidade, segurança alimentar, mudanças climáticas e agricultura familiar.

“Melhoramos a saúde do solo ao agregar carbono ao solo. Produtividade e resiliência. Com esse potencial de sequestro de carbono e com os solos administrados corretamente, podemos mitigar as mudanças climáticas e cumprir objetivos de desenvolvimento sustentável como o fim da pobreza, fome zero, redução das desigualdades, água e saneamento. Metas que não estamos cumprindo porque a palavra solo, que diz respeito a todos, não aparece”, concluiu Rattan Lal.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A Presidência da República estuda a instalação de um laboratório no Palácio da Alvorada para a restauração de bens danificados no dia 8 de janeiro deste ano. O projeto prevê que o público possa visitar a residência oficial da Presidência e observar o trabalho de técnicos no conserto de peças avariadas na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

O projeto é elaborado em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) e com a Universidade Federal do Pelotas, que deve fornecer os profissionais para restaurar peças de valor histórico vandalizadas em janeiro.

O projeto ainda está em fase de estudo e deve ser anunciado em breve pela Presidência da República, segundo informou nesta quinta-feira (5), em Brasília, o presidente do Iphan, Leandro Grass.

“Estamos em fase final de um projeto de recuperação de algumas peças danificadas no 8 de janeiro. E é um desejo do presidente Lula e da Janja [primeira-dama] que isso aconteça no Palácio da Alvorada. Que a gente tenha um ciclo de visitações e de presença popular. O Alvorada vai abrigar o processo de restauração de algumas das obras de arte danificadas” durante os atos antidemocráticos, afirmou Grass.

A iniciativa prevê que os restauradores trabalhem para que as pessoas possam ver esse processo no subsolo da capela do Palácio da Alvorada. O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, antecipou que esse laboratório deve ficar instalado por um ano para visualização do público.

Di Cavalcanti

Entre as peças que devem ser revitalizadas no Alvorada está a obra As mulatas, do pintor Di Cavalcanti. Ela foi esfaqueada por um dos vândalos do dia 8 de janeiro.

“A ideia é que a gente tenha não só o retorno da visitação aos palácios, mas o aumento dessa visitação e também mais uma ação de educação patrimonial para a população visualizar como se recupera o patrimônio, especialmente esse que ganhou um significado simbólico maior a partir do dia 8 de janeiro”, destacou Schlee.

Ele acrescentou que o Palácio do Jaburu – sede da residência oficial da Vice-Presidência da República – também deve ser aberto à visitação pública. O Iphan tem feito a recuperação dos lambris de madeira do Jaburu – painéis que revestem paredes ou forros de ambientes – que têm sofrido com a umidade do ar ao longo do tempo.

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (5), 41 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros, como parte da Operação Dantraz, de combate a uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Além dos mandados, foram decretadas ordens judiciais de sequestro de bens adquiridos pelos investigados e o bloqueio de contas bancárias.

Em São Paulo foram 19 mandados, sendo três na capital paulista, 14 no Guarujá e dois na Praia Grande, ambas na Baixada Santista. Os outros estados envolvidos foram Ceará (8 mandados), Paraná (5), Rio Grande do Norte (4) e Santa Catarina (3). Quinze suspeitos de envolvimento foram presos e seis diligências estão em andamento para localizar outros alvos.

De acordo com a PF, durante as investigações começaram em abril de 2022, com a interceptação de um barco pesqueiro brasileiro na costa africana carregado com 5,4 toneladas de cocaína.

Em outra apreensão no âmbito Operação Dantraz, uma embarcação pesqueira que partiu de Fortaleza foi abordada em alto mar com 1,2 tonelada, totalizando 6,6 toneladas.

“No primeiro pesqueiro havia sete tripulantes, cinco brasileiros e dois montenegrinos, que foram presos em flagrante. No segundo eram seis tripulantes, todos brasileiros, que foram presos em flagrante”, informou a PF.

Esta é a primeira ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no estado de São Paulo – Polícia Federal/divulgação

Segundo a PF, esta é a primeira ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no estado de São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de integrar as forças de segurança federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado. A Operação Dantraz contou com a cooperação de autoridades de Cabo Verde, Estados Unidos da América e Inglaterra.

De acordo com o delegado Alexandre Custódio Neto, a organização é especializada na logística marítima do tráfico de drogas. A atuação do grupo foi identificada primeiro em Santa Catarina, São Paulo e Ceará: “os principais traficantes do grupo atuam como intermediários exatamente nessa logística da droga que vem dos países produtores e depois vão para destinos finais, principalmente nos continentes africano e europeu.”

Uma das embarcações saiu de Santa Catarina e foi levada ao Ceará, onde foi carregada com a cocaína, que foi apreendida em Cabo Verde em abril de 2022. O barco foi carregado com a ajuda de uma lancha, que leva o produto até a embarcação para onde o material é içado. O outro pesqueiro também foi comprado em Santa Catarina e levado para o Ceará.

“Os coordenadores da logística terceirizam a mão de obra operacional. Um dos nossos alvos foi um bairro do Guarujá denominado Santa Cruz dos Navegantes, conhecido como Pouca Farinha, onde encontramos essas equipes. Eles contrataram esse pessoal que é especializado nesses içamentos na área portuária de Santos para ir até o Ceará e fazer esse transbordo para o barco”, explicou.

Quinze suspeitos de envolvimento foram presos e seis diligências estão em andamento para localizar outros alvos – Polícia Federal/divulgação

Segundo ele, também há equipes especializadas nesse serviço contratadas pelo grupo em outros estados, como no RN, por exemplo, o que demonstra o dinamismo do crime organizado.

“Eles realmente são uma estrutura empresarial. Hoje não enxergamos mais as organizações criminosas tradicionais de algum tempo atrás que eram sempre os mesmos indivíduos, trabalhando sempre em conjunto. Percebemos que são grupos criminosos que se unem para fazer determinados trabalhos. E as parcerias vão se modificando conforme os interesses econômicos, custo da logística e tudo mais”, analisou.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico transnacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, as penas podem chegar a 40 anos de prisão.

O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, afirmou que os homicídios de três médicos nesta quinta-feira (5), na capital fluminense, não ficarão impunes. Segundo ele, todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o crime.

“A Polícia Civil está à disposição do doutor Henrique Damasceno [diretor do Departamento de Homicídios] para que esse crime não fique impune e que a sociedade do Rio de Janeiro e os nossos turistas acreditem nas forças policiais do Rio de Janeiro”, disse o secretário.

Segundo Damasceno, todos os protocolos de investigação de homicídios já estão sendo adotados. “A Polícia Civil está se utilizando de todas as ferramentas possíveis para conseguirmos o máximo de provas o quanto antes para dar a efetiva resposta a esse caso”, afirmou.

O delegado federal Paulo Garrido também afirmou que a Polícia Federal está cooperando com a Polícia Civil desde as primeiras horas após o crime, ocorrido na madrugada desta quinta. “Todos os recursos necessários e materiais que forem julgados necessários, a Polícia Federal está à disposição para colaborar nesse caso.”

Os médicos ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida não moram no Rio e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. Eles foram assassinados quando estavam em um quiosque, na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, próximo ao hotel onde ocorre o evento.

Um quarto médico ficou ferido e foi internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, que também fica na Barra da Tijuca.

A investigação está sendo acompanhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou nesta quinta-feira (5) que pretende usar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano para finalizar, até 2026, 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados. O Iphan ainda prevê edital para elaboração de 100 novos projetos.  

O novo PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse total, 737 milhões foram destinados ao Iphan para ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país.

O patrimônio cultural de um país é formado por monumentos, sítios arqueológicos ou manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material, como igrejas e outras construções com valor cultural, ou imaterial, como as manifestações religiosas e festivas do povo.

Ao todo, 17 estados serão beneficiados pelos 138 projetos. O estado com o maior número de projetos é Minas Gerais com 54, seguido por Pernambuco (12), pelo Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), pela Paraíba (9), por Sergipe (8) e pelo Rio de Janeiro (7). Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos.

Em Santo Amaro (BA), por exemplo, deve ser restaurado o local que abriga o Bembé do Mercado, onde ocorre tradicional candomblé de rua, uma das mais importantes manifestações religiosas de matriz africana do país. Na cidade histórica de Ouro Preto (MG) estão previstas as restaurações de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de São Francisco de Assis.

No Rio de Janeiro (RJ) estão previstas as restaurações do Palácio Gustavo Capanema, que hospedou o primeiro Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil, e do Museu da República e de seu Jardim Histórico. Em Olinda (PE), outra cidade tombada como patrimônio histórico e cultural, o PAC deve restaurar a Igreja de São Pedro e o Mosteiro de São Bento, entre outros prédios tombados.

Na avaliação do diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Schlee, o PAC permite incluir o patrimônio na pauta do desenvolvimento da nação. “Isso para o Iphan, além de uma responsabilidade, é o reconhecimento de fato de que o patrimônio constrói o país e gera emprego e desenvolvimento”, destacou.

Novos projetos

Além desses 138 projetos definidos, o Iphan vai lançar, no dia 9 de outubro, edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC para seleção de 100 projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal.

O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, além de instituições públicas locais de preservação do patrimônio, possam propor projetos de recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.

O presidente do instituto, Leandro Grass, afirmou que a intenção é priorizar projetos com repercussão social e de construções com situação mais crítica.

“Que sejam obras com função social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territórios e essas comunidades. Além disso, serão considerados projetos com boas ideias de manutenção e conservação desses patrimônios. O estado do bem também será avaliado, priorizando aqueles em siatuação crítica de conservação”, destacou.

Os R$ 37 milhões são suficientes apenas para elaboração dos projetos. Segundo Grass, o Iphan terá que captar recursos para a execução desses projetos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e municípios.

Assistência técnica

Outra iniciativa liderada pelo Iphan e que já está em andamento em 20 cidades históricas do país é o programa de assistência técnica gratuita para moradores de centros históricos. O objetivo é auxiliar na preservação de casas localizadas em sítios históricos. O instituto destinou R$ 30 milhões para esse projeto.

“Em parceria com institutos e universidades federais definimos, junto aos moradores, os imóveis que precisam de assistência técnica para recuperação de fachadas, telhado, sistema hidráulico ou elétrico. A gente está apostando nisso como instrumento de popularização do patrimônio cultural”, afirmou Grass.