Categoria: GERAL

A linha de trem 9 – Esmeralda, operada pela concessionária Via Mobilidade, em São Paulo, segue causando transtornos para os usuários na manhã desta quarta-feira (4). No dia seguinte à greve de metroviários e ferroviários contra privatizações, as linhas operadas pelo Metrô e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionam normalmente.

Segundo assessoria de imprensa da Via Mobilidade, foram acionados 70 ônibus do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese) para atender os passageiros.

A concessionária destacou, em nota, que o “trabalho de manutenção envolve cinco frentes de trabalho formadas por cerca de 70 colaboradores, que priorizam a solução do problema para que a linha possa operar normalmente o quanto antes”.

Pane

A falha começou na tarde dessa terça-feira (3), com uma pane elétrica por volta das 14h, deixando a volta do paulistano para casa ainda mais difícil, tendo em vista que nove linhas do Metrô e da CPTM estavam em greve. Quem estava nos vagões da Linha 9, durante a falha, precisou caminhar pelos trilhos.

Na Estação Pinheiros, zona oeste da capital, o problema na linha da Via Mobilidade continuava depois das 19h e a fila para pegar o ônibus deu a volta no quarteirão.  A gerente de atendimento, Ariane de Nascimento, esperou mais de duas horas. “Não sabemos se pegou fogo nos cabos. Não temos informações”.

A diarista Veroneide Rodrigues e as amigas cansaram de esperar e fizeram a pé um trajeto de três quilômetros. “Viemos da Estação Cidade Jardim até aqui a Estação de Pinheiros a pé, via Marginal [Pinheiros], correndo risco. Ninguém consegue entrar nos ônibus [do sistema Paese].”

A falha ocorreu depois de o governador Tarcísio de Freitas criticar a greve e exaltar as privatizações. “O que está disponível para o cidadão? Linha 4, que está com a iniciativa privatizada, a Linha 5, a Linha 8, a Linha, que está com a iniciativa privada. O protesto é contra a privatização”, ironizou.

Desde que a Linha 9 passou a ser administrada pela Via Mobilidade, foram registradas, em média, três vezes mais problemas do que quando era operada pela estatal, a CPTM.

Por terem descumprido decisão judicial para manter 100% da operação em horário de pico e 80% nos demais horários, os sindicatos dos metroviários e ferroviários devem pagar uma multa de R$ 500 mil cada por não terem cumprindo a determinação judicial.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2640 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (3), no Espaço da Sorte, em São Paulo.  

Os números sorteados foram 04 – 08 – 10 – 27 – 28 – 32.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (5), está estimado em R$ 33 milhões.

A quina teve 109 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.983,71. Já a quadra registrou 6.453 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 530,47.

As apostas para o concurso 2641 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples – com seis números marcados – custa R$ 5.

O carioca de Jacarepaguá Bruno Freitas, 43 anos, foi o vencedor do maior prêmio de tatuagem dos Estados Unidos, o The All Star Tattoo Convention, considerado também um dos maiores do mundo. “Teve mais de 900 tatuadores de 46 países. E eu ganhei”, comemorou, em entrevista à Agência Brasil, o brasileiro. O evento ocorreu em Miami, na Flórida, no último dia 1º, e Bruno Freitas faturou o troféu na categoria Oriental Tradicional, com tatuagem de um samurai. Ele ganhou convenção anterior, só que de nível estadual.

“Tivemos que desmontar a loja, para montar o estande lá, e na segunda-feira (2) estava tão cansado que fechei a loja às 17h. Não aguentava nem falar. É muito cansativo mesmo”. Ele tatuou na hora, no local da prova, mas já estava trabalhando a peça há seis meses, especificamente para a convenção. Foram várias seções por semana no corpo do gerente da loja, Andre Santana. Foram cerca de 120 horas para fazer a tatuagem vencedora que pega as costas, as nádegas e metade das coxas para cima. O tempo foi recorde porque, normalmente, um desenho como esse demora mais de um ano para se fazer. “O que chamou muita atenção foi o fato de a tatuagem [o samurai] ter tatuagem também”.

O estilo de Freitas é a Yakuza, também chamada de irezumi. Ela cobre todo o corpo e inclui vários sentidos e simbolismo escondidos em cada elemento.

Miami – Tatuagem feita por Bruno Freitas, brasileiro que venceu o maior prêmio dos Estados Unidos. Foto Arquivo pessoal

Saudade

Bruno Freitas nunca voltou ao Brasil, embora sinta saudades, não só por não ter tempo, mas também por receio devido à insegurança no país. Sua mãe e sua afilhada é que costumam visitá-lo.

Freitas está há oito anos e meio nos Estados Unidos, para onde viajou aos 35 anos, em 2015. “Mas não foi fácil”, confessou. “Dormi no chão, passei fome. Hoje em dia, meu inglês é intermediário. Aqui, se parar de trabalhar, você não vive. Não consegue nada”. Por vários dias, sobreviveu se alimentando de uma promoção chamada Four by four, que consistia em quatro refeições por US$ 4. “Era um hamburguer de criança, dois nuggets, um refrigerante e batata frita. Eu dividia essa refeição pelo dia inteiro”.

Como considera o transporte público na Flórida muito ruim ele andava a pé, de skate ou de bicicleta. “Comecei do zero”. Quando sofreu uma queda, em vez de ir para o hospital colou o corte com super bonder. “Não tinha dinheiro para pagar um hospital”. Em nove meses, contudo, abriu um estúdio de tatoo. “As coisas agora estão caminhando de maneira bem positiva”, afirmou.

Freitas queixou-se também do calor, que considera insuportável na Flórida, dez vezes pior do que no Rio de Janeiro. “A sensação térmica aqui é absurdamente maior, não tem vento”. Ele até pensa em se transferir para o Colorado ou para a Carolina do Norte, mas ponderou que teria de começar tudo do zero pela terceira vez. “Já criei raízes aqui; tenho minha clientela”.

Miami – Brasileiro Bruno Freitas vence maior prêmio de tatuagem dos Estados Unidos. Foto Arquivo pessoal

Foi difícil largar entre 13 a 14 anos de tatuagem no Rio e tentar a sorte nos Estados Unidos. “Meu trabalho é muito bem-aceito aqui e não preciso de divulgação. Os americanos admiram. Fiquei lisonjeado com pessoas famosas que vieram aqui me elogiar e ao meu trabalho”. Bruno Freitas tem recebido, inclusive, convites para ir para a Europa, Tailândia, o Japão. Hoje, ele tem a própria marca, a Black Kimono Tattoo, um dos mais conceituados estúdios de tatuagem da Flórida. A espera para tatuar com Bruno pode ser de até seis meses.

Origem

A tatuagem é uma das formas de arte mais antigas da humanidade. Por mais de 5 mil anos, culturas de todos os continentes colocaram tintas permanentes em seus corpos, como defesas místicas, símbolos de status, ritos de passagem ou, simplesmente, decoração pessoal. Tecnicamente, consiste em uma aplicação subcutânea obtida por meio da introdução de pigmentos por agulhas.

A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas (MG) e Conceição de Mato Dentro (MG). A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores de uma barragem. Cada família poderá optar entre se mudar para a nova comunidade, que deverá ser estruturada com recursos da mineradora, ou aderir ao reassentamento individual, caso prefiram morar em outra localidade.

A situação envolve o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.

O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Em 2018, a Anglo American obteve as licenças necessárias para dar início à chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.

De acordo com a mineradora, sua barragem é segura. Ainda assim, em 2019, ela revelou a intenção de realocar moradores de algumas comunidades. Na época, a mineradora divulgou uma nota afirmando compreender o medo da população após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). A tragédia ocorrida no início de 2019 deixou 270 pessoas mortas.

No entanto, as três comunidades envolvidas na nova decisão judicial – São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente – ainda viviam um impasse. Pela decisão, assinada pela juíza Letícia Machado Vilhena Dias há duas semanas e divulgada nesta terça-feira (3) pelo MPMG, as famílias deverão ser reassentadas, resguardando-se seus modos comunitários de vida e de uso da terra.

Procurada pela Agência Brasil, a Anglo American informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. “Assim que intimada, a empresa irá analisar a decisão e se pronunciará nos autos do processo. A Anglo American ressalta que desde 2019 vem implantando um programa de reassentamento para as comunidades de Água Quente e Passa Sete, e está aberta a discutir com a comunidade de São José do Jassém sobre eventual reassentamento”, acrescenta o texto.

Denúncias de violações de direitos têm colocado o empreendimento Minas-Rio na mira de diferentes ações movidas pelo MPMG nos últimos anos. Críticas ao processo de implantação do Minas-Rio também aparecem em um livro, publicado em 2018, onde pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúnem relatos e informações sobre danos causados às comunidades.

Também em 2018, o empreendimento gerou problemas ambientais: o mineroduto se rompeu duas vezes, despejando 492 toneladas de polpa de minério em um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a impor multas. Na ocasião, a mineradora foi obrigada a paralisar suas atividades e só obteve a autorização para retomá-las após nove meses.

Lei

A ação movida pelo MPMG se deu com base na Lei Estadual 23.291/2019, também conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada em resposta à tragédia em Brumadinho. Ela proíbe alteamento de barragens quando existem comunidades na chamada zona de autossalvamento, que constitui toda a área em que não exista tempo suficiente para uma intervenção da autoridade competente caso ocorra uma ruptura.

No caso em questão, antes da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais, a Anglo American já havia obtido do governo mineiro as licenças prévia e de instalação para o alteamento de sua estrutura. No entanto, a mineradora ainda precisaria da licença de operação. Essa licença acabou sendo concedida pelo governo mineiro, que alegou que o alteamento já estava concluído e que se tratava apenas de autorizar o funcionamento da barragem. Por sua vez, a Anglo American sustentou que a Lei Mar de Lama Nunca Mais não poderia ter efeitos retroativos.

A Justiça, no entanto, descartou estas teses e acatou o entendimento apresentado pelo MPMG na ação civil pública: não se trata de retroatividade mas de aplicação imediata da lei. Para o MPMG, a análise para a concessão da licença de operação deve observar as regras vigentes, ainda que elas não estivessem vigentes na concessão das licenças prévia e de instalação. “Em matéria ambiental, não há direito adquirido em se tratando de licenciamento”, escreveu a juíza Letícia Machado Vilhena Dias.

A lei também baniu barragens que utilizam o método de alteamento a montante. Ele está associado não apenas com tragédia em Brumadinho como também com o desastre ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015, envolvendo a ruptura de uma estrutura da mineradora Samarco. Segundo a Anglo American, sua barragem, que é maior do que as duas que se romperam, utiliza um outro método. A mineradora afirma que ela é construída com aterro compactado e seu alteamento é a jusante, que é considerado mais seguro e conservador.

A ação movida pelo MPMG, no entanto, aponta questões que vão além da segurança da estrutura. São citados prejuízos diversos aos moradores tais como perda de sentimento de paz, perda de relações afetivas e sociais com a mudança de algumas famílias, assédio de representantes da mineradora em busca de acordos fundiários e agravamento ou surgimento de doenças físicas e mentais. Também foi mencionado o acionamento indevido de sirene, que causou desespero e aflição nas comunidades e que teria comprovado a ineficácia do plano de evacuação da população, que conta com um número significativo de pessoas com deficiência, idosos acima de 80 anos de idade e crianças.

Uma manifestação em defesa da Petrobras e das demais estatais do país reuniu, nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, centenas de trabalhadores e ativistas. A mobilização contou com a presença de petroleiros, eletricitários, bancários, metroviários, professores, estudantes, produtores rurais, entre outros trabalhadores.

O ato, liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), foi convocado para lembrar os 70 anos da Petrobras, fundada em 3 de outubro de 1953. Não por acaso, os manifestantes se dirigiram para a sede da empresa, onde ocorreram os últimos discursos. Antes, no entanto, se concentraram em frente à sede da Eletrobras, de onde saíram em caminhada pelas ruas do centro da capital fluminense.

“Não se trata apenas dos 70 anos da Petrobras. É um ato em defesa da soberania nacional, em defesa das empresas públicas e estatais, em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população brasileira”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Estiveram presentes representantes de diferentes centrais sindicais e sindicatos, bem como de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Representantes das entidades que se revezaram nos microfones destacaram a união e a mobilização coletiva.

Rio de Janeiro (RJ), 03/10/2023 – Trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais também pediram a reestatização da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A vice-presidenta da UNE, Daiane Araújo, lembrou a campanha que levou à fundação da Petrobras. “A UNE estava junto quando o povo foi às ruas gritar que ‘o petróleo é nosso’ e defender a construção dessa empresa que está fazendo 70 anos. Nós reafirmamos o nosso compromisso com a construção de um projeto de soberania energética e soberania nacional, em defesa das nossas estatais e do serviço público”, disse ela.

Eletrobras

Houve críticas a medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro, que se encerrou em dezembro do ano passado, sobretudo com relação à privatização da Eletrobras. “É o momento do povo brasileiro retomar as ruas para defender o patrimônio público nacional. Estamos aqui com os companheiros da Eletrobras, que foi privatizada, que foi entregue. E agora estamos lutando pela reestatização”, disse Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT/RJ).

Para Emanuel Mendes, diretor do Sindicato dos Eletricitários do Rio de Janeiro, caso a privatização da Eletrobras não seja revertida, haverá encarecimento das contas de luz. “Estamos passando por um momento difícil. Mas nossas esperanças se mantiveram com a eleição do presidente Lula, que no processo eleitoral dizia que ia reestatizar a Eletrobras. E ele assumiu o primeiro passo no STF [Supremo Tribunal Federal]”.

Mendes se refere à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em maio, questionando a constitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. Foi contestado o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a lei proibiu que acionista ou grupo de acionistas exerça poder de voto maior que 10% da quantidade de ações. Dessa forma, o governo federal teria sido prejudicado já que a União tem cerca de 43% das ações ordinárias.

O ato organizado no Rio de Janeiro foi engrossado com caravanas que chegaram de outros estados. Mas manifestações em defesa das estatais também foram realizadas em outras cidades do país. Em São Paulo, a mobilização se deu em apoio à paralisação de 24 horas dos funcionários da Companhia do Metropolitana de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Eles se opõem ao projeto de privatização do governo paulista.

Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desembarca em Manaus nesta quarta-feira (4), para verificar a situação local.

“Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca na Amazônia, que afeta não só o estado do Amazonas, mas também Rondônia, Acre”, afirmou o vice-presidente a jornalistas após coordenar uma reunião com auxiliares no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (3).

Até o momento, os ministros que acompanharão Alckmin em Manaus são Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Múcio Monteiro (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Secretaria de Relações Institucionais e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Além de se reunir com autoridades, como o governador Wilson Lima e prefeitos, a comitiva do governo federal, segundo Alckmin, pretende visitar comunidades afetadas e conversar com lideranças locais, empresários e representantes da sociedade civil. Está previsto um sobrevoo pela capital amazonense.

Na tarde desta terça, subiu para 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca no estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental. Dos 62 municípios amazonenses, 35 estão em situação de alerta, dois em atenção e dois em normalidade. Em Manaus, cidade que também está em emergência, a vazante do Rio Negro vem atingindo níveis baixíssimos nos últimos dias, e queimadas no entorno da capital tornaram chegaram a cobrir a cidade de fumaça.  A prefeitura antecipou o fim do ano letivo das escolas ribeirinhas do rio Negro.

Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos, de água potável e combustível. Segundo o ministro Waldez Góes, o governo federal está assessorando 58 municípios amazonenses em situação de emergência decretada a elaborarem seus planos de ajuda humanitária. O Ministério da Saúde deverá enviar kits de medicamentos e primeiros socorros e militares das Forças Armadas deverão ser acionados para atuar na logística de distribuição.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Crise ambiental

Outro foco de preocupação é o impacto ambiental da forte estiagem na região. Desde a semana passada, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá registrou a morte de mais de 100 botos cor-de-rosa e tucuxis na região do Lago de Tefé, no Amazonas. Até o momento, as causas não foram confirmadas, mas há indícios de que o calor e a seca histórica dos rios estejam provocando as mortes de peixes e mamíferos na região. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informou ter mobilizado equipes de veterinários e servidores do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental, além de instituições parceiras para apurar as causas dessas mortes.

A ministra Marina Silva, que integrará a comitiva a Manaus, classificou a situação ambiental como algo “tremendo” e “assustador”. “Estamos fazendo uma ação emergencial em relação aos botos [cor-de-rosa] e tucuxis”, afirmou.

Dragagem de rios

Durante a visita de ministros ao Amazonas, o governo federal deverá assinar uma ordem de serviço para a dragagem de um trecho de 8 quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, ao custo de R$ 38 milhões. A previsão é que as obras durem cerca de 30 dias. A dragagem consiste na retirada de sedimentos que se acumulam no fundo do rio e, com isso, ampliar a profundidade, melhorando o fluxo de navegação. Também será anunciada outra obra de dragagem, em uma faixa de 12 km na foz do Rio Madeira, afluente do Rio Amazonas, que custará cerca de R$ 100 milhões e deverá ser concluída em aproximadamente 45 dias.

“A gente está buscando novos eixos de dragagem para que a gente possa não prejudicar as nossas hidrovias que fortalecem o escoamento de toda a região”, explicou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, mais de 160 sistemas isolados de abastecimento de energia elétrica, por meio de geradores movidos a diesel, estão com estoque suficiente de combustível por pelo menos mais 30 dias. Esses sistemas atendem comunidades isoladas do interior da região Amazônica que não estão ligadas à rede nacional de transmissão de energia elétrica.

Nesta segunda-feira (2), a seca na Região Norte levou à suspensão momentânea das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A baixa vazão do Rio Madeira levou à decisão que, segundo a empresa, foi tomada em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em comunicado, a empresa disse que os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. As 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

A operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.

Em um posto, chamado Posto do Divino, foram encontrados um tanque de gás e 45 garrafas pet com gasolina, que foram periciadas. Em outro posto, o Lauanda, as equipes encontraram um tanque de gás. Os donos do posto estão foragidos.

A operação, que envolve forças de segurança e diversos órgãos federais, identificou 15 pontos com criação de gado e dez veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.

De acordo com boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas, as famílias que vivem na Vila Renascer, dentro da terra indígena, foram notificadas pela Justiça para deixar o local. Elas chegaram a construir um galpão para manifestar-se, porém foram dispersadas.

Operação

A retirada dos não indígenas atende à uma decisão judicial, que determinou a devolução da posse e o direito de usufruto exclusivo de seus territórios aos povos originários. No local, vivem aproximadamente 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, em 51 aldeias, além de indígenas isolados ou com recente contato.

As famílias ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007), em São Félix do Xingu, e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

O governo federal informou que negociar a saída voluntária para se reinstalarem em áreas próximas às terras indígenas, além de oferecer transporte, cesta básica e acesso a programas sociais.

“A saída dos não indígenas permitirá a repressão a crimes ambientais no interior das TIs assim como a erradicação do desmatamento, garimpo e criação de gado. Só na terra Apyterewa há mais de 60 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada do gado criado ilegalmente na área. Haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores”, informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A terra Apyterewa é uma das com maiores indicadores de desmatamento. A primeira tentativa de desintrusão foi há 12 anos. Moradores foram indenizados, reassentados em outros locais, mas muitos voltaram a ocupar a terra.

Participam da operação a Secretaria-Geral, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Força Nacional, Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região reclamou do uso de força policial para conter um movimento grevista realizado hoje (3) na Embraer, em São José dos Campos, interior paulista.

Segundo o sindicato, houve muita repressão durante a mobilização dos trabalhadores, que terminou com a prisão de um de seus diretores, José Dantas Sobrinho. Também foi preso um militante do Movimento Luta Popular.

“Essa prisão foi um ato grave, antidemocrático, e representa um ataque ao movimento sindical e ao direito de greve. A Polícia Militar (PM) agiu a serviço da Embraer e contra os trabalhadores. Os fatos ocorridos hoje confirmam a truculência e autoritarismo da empresa”, disse Weller Gonçalves, presidente do sindicato, em nota.

Pela manhã, os trabalhadores da Embraer paralisaram a produção na fábrica por cerca de três horas. Já no segundo turno de trabalho, houve atraso de uma hora na entrada dos trabalhadores.

O sindicato informou que, pela manhã, a greve, que seria por tempo indeterminado, acabou sendo suspensa por causa “da intimidação e assédio realizados pela direção da fábrica”.

“Em ação ilegal e contra o direito constitucional à greve, policiais militares forçaram a entrada de trabalhadores na fábrica, mesmo após a assembleia ter decidido pela interrupção da produção”, informou o sindicato.

Trabalhadores reivindicam aumento acima da inflação.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que, durante o acompanhamento da manifestação, uma equipe teria sido hostilizada por duas pessoas, que foram detidas e conduzidas à delegacia. “A autoridade policial encaminhou a ocorrência para a Polícia Federal, para o prosseguimento dos fatos”.

A Embraer também foi procurada pela reportagem, mas, até o momento, não se manifestou sobre a greve ou sobre as críticas feitas pelo sindicato.

Mil policiais militares e civis irão atuar na operação conjunta com as forças federais no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. O anúncio do efetivo foi feito pelo governador do estado, Cláudio Castro, nesta terça-feira (3). A ação ocorre no âmbito do apoio emergencial oferecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater organizações criminosas.

De acordo com Castro, serão utilizados na operação drones com sistema de inteligência artificial de reconhecimento facial e de placas, 50 viaturas, 12 blindados, três aeronaves, cinco ambulâncias e a unidade de demolição da Polícia Militar, que vai trabalhar na retirada de barricadas. Segundo o governador, a ação está sendo planejada para que ocorra “com muita inteligência, tecnologia e investigação”.

Nessa segunda-feira (2), o governador se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que disponibilizou 570 agentes – 300 da Força Nacional e 270 da Polícia Rodoviária Federal –, 50 viaturas e 22 blindados. O ministro também anunciou que há R$ 95 milhões destinados para presídios de segurança máxima no estado do Rio.

“Na reunião com o ministro ficou decidido que as forças federais irão trabalhar em apoio às estaduais. E que não vai se resumir à Maré. Vamos fazer um trabalho de investigação mais amplo, de bloquear recursos financeiros, combater a entrada de armas e drogas no Rio, prender os líderes dessas facções criminosas e enviar para presídios federais. É uma ação mais completa e complexa do que as que temos visto”, disse o governador.

O emprego da Força Nacional e as ações em conjunto com as autoridades fluminenses fazem parte do apoio emergencial que o primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nos últimos dias e que inclui a liberação de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia adquirir viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual e custear despesas de órgãos de segurança pública e defesa.

MPF questiona operação

Também na segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, solicitando informações sobre o apoio federal que será prestado na operação de cumprimento de mandados de prisão no Complexo da Maré.

No documento, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) dá um prazo de dez dias para o ministério informar se as ações promovidas obedecerão aos comandos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre esses comandos, estão a determinação do STF do uso de câmeras, inclusive o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência. As informações das câmeras deverão ser enviadas ao Ministério Público e disponibilizadas à Defensoria Pública, além de ser franqueado o acesso a eventuais vítimas da ocorrência e seus familiares, por meio de seus representantes legais.

Além disso, o STF também determinou que sejam elaborados protocolos de atuação policial públicos e transparentes, inclusive mediante garantia das atividades da comunidade escolar e prévio aviso a ela sobre a atuação das forças de segurança. A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial poderá ocorrer somente quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas posteriormente, e que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados.

Devem ainda ser prestados serviços médicos aos feridos em decorrência da atuação dos agentes de segurança do Estado, por meio da disponibilização de ambulâncias em operações policiais previamente planejadas em que haja a possibilidade de confrontos armados.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2022, 1.327 pessoas morreram em ações das forças de segurança do estado do Rio, o equivalente a 29,7% de todas as mortes violentas registradas no ano. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, que reúne dados da violência armada, no Rio e em outras localidades, nos últimos sete anos, entre julho de 2016 e julho de 2023, as ações e operações policiais foram o principal motivo para vitimar crianças e adolescentes. Nesse período, 112 foram mortas e 174 ficaram feridas.

A seca no rio Negro levou a antecipação do fim do ano letivo nas escolas ribeirinhas da região. De acordo com a prefeitura de Manaus, a previsão era o ano letivo terminar no próximo dia 17, mas agora as aulas serão encerradas nesta quarta-feira (4). 

Com o rio praticamente sem água, professores e alunos têm dificuldade em chegar até as escolas. O calendário escolar na região é baseado na cheia e vazante dos rios. Assim, as aulas são iniciadas em janeiro e finalizadas em outubro.

Segundo a prefeitura, nas escolas do rio Amazonas, os alunos terão um calendário especial, com aulas remotas. A cada quinze dias, uma equipe pedagógica avaliará a possibilidade do retorno das atividades presenciais.

Alerta

Chega a 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca que atinge o estado.

Dos 62 municípios amazonenses, 35 cidades estão em situação de alerta, duas em atenção e duas em normalidade. O governador Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios amazonenses afetados pela estiagem.

A perspectiva é que situação se agrave em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de 500 mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além de El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.