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Filha, essa informação sobre a vacina está correta?

A estudante Yamila Miranda, de 16 anos, ficou feliz quando ouviu a pergunta e a manifestação de confiança do pai. Ela, que está no 2º ano do ensino médio de uma escola pública em Brasília, lamenta que a família e amigos recebam mensagens de desinformação sobre saúde pública, incluindo imunização. “Durante e também depois da pandemia, chegaram mensagens de que a vacina podia carregar ímã ou chip. É um absurdo”, disse a adolescente.

Ela é uma das 80 estudantes do ensino público, na faixa dos 15 aos 18 anos de idade, que participam, neste sábado (21), na capital federal, de um evento chamado de “Hackathon”, com o propósito de combater a desinformação sobre vacinação. Divididos em grupos, eles participam dessa maratona de reflexões para apresentar ideias contra as mentiras que circulam na sociedade. Eles apresentarão as propostas no fim da tarde deste sábado.

O evento integra a Semana de Ciência e Tecnologia, com apoio da Secretaria da Comunicação, da Presidência da República, e de entidades civis que atuam para combater informações falsas e criminosas sobre o tema.

“Eles informam a família”

Coordenadora de Políticas de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Presidência, Roberta Battisti explica que a ideia principal é engajar os jovens para refletir sobre o tema da desinformação. “Eles são agentes de informação para a própria família e amigos”. Ela entende que a desinformação tem sido responsável por uma baixa cobertura vacinal no país.

Roberta, que tem monitorado grupos que repassam informações criminosas, avalia que o fim da pandemia não reduziu a desinformação. Há mensagens muito graves que deixam a sociedade vulnerável e sob risco de saúde. Entre eles, a venda de documentos falsos que comprovariam que a pessoa tomou vacina mesmo sem ter feito a imunização, além de discursos que se multiplicaram de forma falsa de que a vacina conteria um chip.

Brasília – Estudantes do ensino médio de escolas públicas do DF participam de Hackathon a fim de propor soluções contra desinformação sobre vacinas A representante da Secom, Roberta Battisti – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 “Outra situação grave é a venda, por exemplo, de dióxido de cloro, que é comercializado na internet com a ideia de desintoxicar o corpo da vacina”, diz Roberta Battisti, que é especialista em direito digital.  Ela explica que o governo, de forma interministerial, realiza, na próxima terça-feira (24), o lançamento da estratégia de enfrentamento à desinformação em saúde.

Educação midiática

Vai ser nessa data também que os alunos vencedores do Hackaton, com a melhor proposta contra desinformação, serão homenageados. A coordenadora-geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação, Mariana Filizola, contextualiza que se espera dos mais jovens, por serem nativos digitais, um amplo conhecimento da internet, mas, na verdade, pode faltar repertório para entender as mensagens que chegam.

“Esse é o nosso papel na hora de promover a educação midiática. Ajudar a discernir as informações, quais são as narrativas falsas, as intenções dos discursos e como checar e verificar uma informação”. No início do evento deste sábado, os alunos foram questionados se recebiam fake news sobre vacina. Uma boa parte deles respondeu que sim, de mentiras como chips, desmaio, ou que a pessoa poderia virar jacaré. “Eles ouvem nas ruas, nas redes, na escola e até dentro de casa. Por isso, estimulamos que eles pensem ideias inovadoras”.

Prioridades

A estudante Talita Cristina Lopes, de 17 anos, estava entusiasmada com a discussão. “Como estou agora no ensino médio, procuro ficar sempre muito informada, principalmente sobre temas da atualidade. Algumas coisas que a gente escuta nos deixam realmente chocados, como a ideia de que a vacina poderia levar a modificações genéticas”. O momento desafiador que ela vive faz com que sonhe em ser professora de história no futuro.

Brasília – Estudantes do ensino médio de escolas públicas do DF participam de Hackathon. A estudante Talita Lopes – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A assistente de projetos Isabela Ferro, da SaferNet, atuou como tutora dos alunos neste sábado a fim de encaminhar propostas com os mais jovens. “É um trabalho muito importante de conscientização, de escuta e de diálogo sobre as percepções deles, para que possam fazer o papel de protagonismo, de exercício na cidadania dentro e fora das telas”. A SaferNet oferece serviço de orientação sobre crimes e violações de direitos humanos na internet.

Vulnerabilidades

Também no papel de tutoria dos alunos estava a diretora da Redes Cordiais, Gabriela de Almeida, que  entende que os mais jovens são vetores para uma comunicação responsável. Ela exemplifica que o trabalho de combate à desinformação e ao discurso de ódio deve contar com pessoas em lugar de confiança. “Sem informação, há um ambiente fértil para a desinformação. A gente tem algumas redes que são mais impenetráveis. Nesses lugares percebemos o aumento do radicalismo. Os jovens podem ficar vulneráveis”.

Brasília – Estudantes do ensino médio de escolas públicas do DF participam de Hackathon. A representante da Redes Cordiais, Gabriela de Almeida – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ela avalia que a estratégia de grupos criminosos é criar um pânico moral e depois vender uma falsa substância e até curso contra a vacina. “É uma estrutura de marketing que consegue enganar pessoas mais vulneráveis”.

Por outro olhar, de acordo com integrante da diretoria do Coletivo Intervozes,  Alfredo Portugal, é necessário observar também as notícias falsas que jovens sem acesso digital recebem. “Disse a esses alunos aqui de Brasília, que estão em centros urbanos, sobre a responsabilidade de pensar em soluções também diante da pluralidade de realidades no Brasil”. Ele recorda que pessoas que estão em regiões de desertos de notícias também estão vulneráveis às mentiras que correm de boca em boca.

Brasília – Oitenta estudantes do ensino médio de escolas públicas do DF participam de um Hackathon a fim  de propor soluções contra a desinformação sobre vacinas. O representante do Intervozes, Alfredo Portugal – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O estudante Lucas Cruz, de 18 anos, que vive em Brasília, tem consciência da diversidade de desafios. “Eu acho que a gente passou por um momento na nossa história de negacionismo, inclusive das autoridades, e isso foi referência para pessoas que não quiseram tomar a vacina até hoje”.

Ele também ouviu de familiares e amigos sobre possíveis problemas que a imunização iria gerar. “Vinham principalmente dos mais velhos e precisamos corrigir com comunicação eficiente. Também buscamos ajudar pessoas de nossa idade que recebem falsidades. Precisamos todos trabalhar contra isso”. Para o futuro, Lucas já decidiu que quer ajudar os outros profissionalmente. “Penso muito no jornalismo”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve, neste sábado (21), na unidade do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para realizar para exames pós-operatórios de rotina, informaram os médicos, Ana Helena Germoglio, da Presidência da República; e Giancarlo Cavalli Polesello, ortopedista especialista em quadril e responsável pela cirurgia de Lula.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Hospital Sírio Libanês hoje, 21, realizar radiografia do quadril para revisão de rotina pós-operatória”, diz a nota dos dois profissionais que acompanham o presidente. De acordo com os médicos, Lula retorna ao Palácio da Alvorada, após os exames.

Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese que reabilita a articulação do lado direito deste osso, após a ocorrência de artrose na cabeça do fêmur do presidente.

Desde a alta hospitalar, o presidente Lula se recupera no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República, de onde vem trabalhando, nas últimas semanas.

Nesta sexta-feira (20), Lula disse que voltará a trabalhar no Palácio do Planalto, na próxima semana.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), já na segunda-feira (23), o presidente participará, por vídeo, da entrega simultânea de 1.651 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Os imóveis estão localizados em Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo e vão beneficiar mais de 6 mil pessoas.

O Concurso Nacional Unificado, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas. O número aumentou depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) resolveu aderir à iniciativa, com a abertura de concorrência para 50 vagas ao cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais.

Com a adesão do Inep, 21 órgãos e entidades ligadas ao governo federal participarão do novo modelo.

Conforme o Decreto 11.722/2023, o concurso nacional será realizado em um modo conjunto para seleção de candidatos a cargos públicos efetivos, de órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, além de autarquias e fundações federais.

Neste modelo inédito no Brasil, as aprovas serão aplicadas simultaneamente, em 179 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal. A escolha das localidades considerou a densidade populacional, o raio de influência microrregional de cidades médias e grandes e as facilidades de acesso entre elas.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o novo modelo democratiza o acesso ao serviço público. “A gente tem certeza que, ao fazer em mais cidades, o Estado brasileiro vai ter mais diversidade, vai captar pessoas excelentes, vai descobrir pessoas que, infelizmente, não têm recursos suficientes para viajar, mas que são pessoas maravilhosas para estar dentro do serviço público brasileiro”.

Com o novo modelo, inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal pretende promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do concurso.

Cronograma

A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado, no Diário Oficial da União, está prevista para até 20 de dezembro.

No momento da inscrição, os interessados deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no concurso. Depois desta escolha, o candidato deverá indicar seu cargo/carreira, por ordem de preferência entre as vagas disponíveis, no bloco escolhido.

 Já a prova deve ser aplicada em 25 de fevereiro de 2024. Neste dia, serão realizadas as provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos; provas específicas e dissertativas, por área de atuação governamental.

Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até abril do próximo ano. Em seguida, entre os próximos junho e julho, o ministério planeja o início dos cursos de formação.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou há pouco no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, trazendo 67 passageiros e 9 pets de Israel. Outros dois passageiros que vieram a bordo do KC-390 desembarcaram no Recife, onde a aeronave pousou mais cedo. Esse é o sétimo voo da Operação Voltando em Paz de repatriação de brasileiros.

Até o momento, 1.204 brasileiros já foram transportados de Israel e da Palestina, além de 44 animais domésticos desde o início do conflito no Oriente Médio, no dia 7 de outubro.

A Polícia Civil de São Paulo encontrou, na madrugada deste sábado (21), nove metralhadoras do Exército Brasileiro, que haviam sido furtadas do do Comando Militar do Sudeste, em Barueri. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, as armas estavam em São Roque, no interior paulista, na estrada municipal Emil Scaff. Ao chegar no local, a polícia teria sido recebida a tiros por dois homens, que conseguiram escapar por uma região de mata. Os tiros atingiram apenas a viatura, informou a secretaria.

A localização das armas é resultado de investigações conduzidas pelos policiais civis. Eles fizeram um mapeamento das atividades de suspeitos de integrar organizações criminosas e identificaram o local onde estava sendo feito o transporte dos armamentos. A secretaria informou que as investigações apuraram, também, que as armas seriam repassadas a outros criminosos.

O Comando Militar do Sudeste confirmou que as armas encontradas fazem parte do lote das que desapareceram. Ainda segundo o Comando, foram recuperadas cinco metralhadoras de calibre.50 (antiáreas) e quatro de calibre 7,62. Até este momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 17 já foram encontradas, informou o Exército.

“O calibre 7.62 tem o poder, por exemplo, de perfurar um carro blindado, já o .50, de uso exclusivo das Forças Armadas, é antiaéreo, por isso, foi extremamente positiva a ação da polícia para recuperar as metralhadoras porque o prejuízo poderia ser catastrófico, não só para os policiais, mas para a própria sociedade”, disse Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo.

O Comando Militar do Sudeste informou que a linha de investigação mais provável é de que as armas foram desviadas mediante furto com participação de militares do Arsenal de Guerra de São Paulo. O Comando acredita que o extravio possa ter ocorrido entre os dias 5 e 8 de setembro.

“Todos os processos da Organização Militar estão sendo revistos e, paralelamente à investigação, os militares que tinham encargos de fiscalização e controle poderão ser responsabilizados na esfera administrativa e disciplinar por eventuais irregularidades. Esses militares receberam um Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar e estão em curso de prazo para apresentação de suas defesas. Os militares temporários serão expulsos e os militares de carreira serão submetidos a Conselhos de justificação ou disciplina”, disse o Comando Militar do Sudeste, em nota enviada a imprensa durante esta semana.

Rio de Janeiro

Outras oito metralhadoras, quatro delas de calibre .50 e quatro de calibre 7,62, já haviam sido encontradas nesta semana pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Desde sua origem, a escola de samba Portela está ligada diretamente à valorização da cultura negra. Depois de escolher o enredo para o carnaval de 2024, baseado no livro Um Defeito da Cor, de Ana Maria Gonçalves, a agremiação abriu suas portas, na zona norte do Rio, para reforçar seu papel cultural e político e compartilhar o Projeto Portela por Direitos, que traz debates sobre temas como racismo, reparação e intolerância religiosa e o samba.

“O movimento de conhecimento e de letramento não vem de hoje, vem de Paulo da Portela e de Candeia. Toda escola de samba tem essa responsabilidade social para com sua comunidade, é nosso dever e estamos exercendo esse dever”, afirmou a diretora do Departamento de Cidadania da escola, Hellen Mary, em entrevista à Agência Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Departamento de Cidadania do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela participaram, no Rio de Janeiro, da 2ª edição do projeto Portela por Direitos.

Rodas de conversa

A ideia é promover rodas de conversa sobre direitos humanos no Rio de Janeiro. “Os temas estão sempre relacionados à efetivação de direitos humanos e os participantes atuam na mobilização da comunidade e na criação de iniciativas que levem à concretização desses direitos”, informou o MPF.

“Sabendo do peso e da força que as escolas têm para a circulação de saberes, para a construção da identidade e o diálogo com sua própria comunidade, a iniciativa tenta aproximar esses mundos e, no nosso caso, o mundo institucional jurídico, que tenta fortalecer a luta por direitos. O fato de trazer a discussão reforça a necessidade que isso seja feito com base no olhar da comunidade, a partir dessa troca. O projeto tem um pouco disso, de ajudar a fortalecer a reflexão e valorizar as escolas de samba como espaço de conhecimento. E também de viabilizar estratégias de atuação das instituições de estado, como o Ministério Público, para promover direitos”, disse o procurador da República, Júlio Araújo, à Agência Brasil.

O projeto foi criado depois de a diretora Hellen perceber que, mesmo com tantas atividades promovidas na quadra, faltava algo que tratasse do conhecimento dos direitos e deveres da população negra. Depois disso, em entendimento com o procurador da República, Júlio Araújo, o projeto começou a ser elaborado. Em junho deste ano, ocorreu a primeira edição do Portela por Direitos.

“Chega, acabou o tempo de sermos humilhados, escorraçados e apanhando. Quando digo a palavra ‘apanhando’, é apanhar em todos os sentidos. Apanhar na educação, na nossa moral. Nós temos que ter direitos e ocupar nossos espaços através do nosso conhecimento, do letramento racial, de sabermos quem nós somos e quais são nossos direitos e nossos deveres. É isso que o Ministério Público Federal está fazendo, porque é o dever deles”, ressaltou Hellen Mary.

Durante todo ano, o departamento de cidadania desenvolve várias atividades. A comunidade tem acesso a tratamento dentário, pré-vestibular social, aulas de dança afro e do ventre, capoeira, balé e as rodas de psicanálise e do jongo, além de sala de leitura na biblioteca, inaugurada na Festa Literária da Portela (FLIPortela), que ocorreu em abril deste ano.

Para as rodas de psicanálise, a Portela fez parceria com a Sociedade de Psicanálise do Rio de Janeiro. Os encontros destinados às mulheres e alunos de pré-vestibular têm ocorrido de 15 em 15 dias desde março e o próximo será neste sábado (21).

“A ferramenta tem que estar dentro da quadra, porque é a única maneira que nós, cidadãos, temos de nos armar e ter o poder público junto, de fato”, pontuou.

Escravidão

A necessidade de analisar a reparação pelo período de escravidão no Brasil levou ao tema da segunda edição do Projeto Portela por Direitos, que ocorreu no dia último dia14. O debate sobre “Escravidão e reparação: herança de preto, coragem no medo” discutiu o papel das instituições na escravidão e no tráfico de pessoas pretas. Na roda de conversa, realizada na quadra da Portela, houve depoimentos dos participantes sobre suas trajetórias na afirmação da negritude e de experiências no trabalho e na luta antirracista.

Os procuradores da República Júlio Araújo e Jaime Mitropoulos representaram o MPF e relataram a atuação da instituição na temática. No entendimento do procurador Júlio Araújo, a compreensão do período e não esquecer o passado de atrocidades “é um passo fundamental para que esse crime contra a humanidade jamais se repita”.

Para Araújo, a recepção da comunidade ao encontro foi “excelente”.  “O  mérito é permitir que pessoas que não podem participar durante a semana, por causa do trabalho, estejam lá discutindo e ao mesmo tempo despertando os que estão um pouco afastadas do mundo do sambal”, disse.

Hellen Mary também achou que o encontro foi um sucesso. “Nós estamos sedentos do saber, nós queremos mais e mais e mais. E esse ano o enredo da Portela Um defeito de Cor, tudo está sendo propício”, contou.

Audiência Pública

Com a ideia de expandir as discussões, será realizada audiência pública em novembro, que vai contar com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O procurador Júlio Araújo espera que a audiência resulte em propostas de políticas públicas com a temática.

“Acredito muito que pode ser um espaço de socialização do conhecimento e de fortalecimento de pautas e de políticas”, disse. Segundo o procurador, ainda não há data definida para a audiência, mas o tema deve ser em torno de racismo, escravidão e reparação.

A primeira edição do Portela por Direitos foi realizada em junho deste ano e tratou do tema Racismo Religioso: Samba e Curimba na Jurisdição, abordando os impactos da intolerância religiosa.

As discussões se estenderam à importância da liberdade religiosa e às implicações criminais do discurso discriminatório de ódio a comunidades religiosas de matriz africana, além da importância da diversidade cultural. Embora não tenha dia marcado, a terceira edição deve ocorrer em dezembro.

A escolha dos temas é feita pela diretora Hellen Mary e o procurador Júlio Araújo. “Essas rodas são muito bem elaboradas. São uma troca mesmo. Nós conversamos. É uma construção. Eu escuto o que a comunidade quer e passo para o Júlio. Em cima disso, a gente vai elaborando qual é o próximo tema”, revelou a diretora, lembrando que as rodas são abertas ao público.

Os dias sem chuvas mais intensas na Amazônia estão trazendo consequências à biodiversidade, à qualidade do ar e ao modo de vida de quem vive na região.

A professora da Universidade Federal Rural do Pará e doutora em ecologia Vania Neu ressalta que fenômenos como o El Niño, hoje o principal responsável pela falta de chuvas em parte da Região Norte, são registros naturais e já previstos pelos especialistas. Mas destaca que eventos climáticos extremos estão acontecendo num intervalo cada vez menor.

“Vários estudos apontam que os fenômenos que se repetiam um a cada 20 anos agora eles estão com uma frequência maior. Segundo a estimativa, se a gente continuar alterando o nosso ambiente, sem ter nenhum cuidado, a frequência desses eventos pode chegar a cada ano, a cada dois anos esses eventos podem se repetir.”

A pesquisadora explica que a ação descontrolada de desmatamento e as queimadas podem contribuir para essa maior frequência de chuvas ou secas extremas, o que dificulta a regeneração da floresta.

“Então, à medida que esse ambiente fica mais seco, o fogo volta com maior frequência. E aí vai chegar num momento que a gente não vai ter o retorno dessa floresta densa, mas sim vai começar a ter uma vegetação mais rala, tipo de Savana, tipo de Cerrado. Muitos estudos indicam que, em 2080, a gente já vai ter esse cenário muito mais seco.”

E, enquanto as ações humanas vão contribuindo para as mudanças climáticas e do meio ambiente, Vania aponta que o modo de vida da população nestas regiões vai se tornando inviável.

“Traz outras consequências como uma fumaça, traz problema de tosse, de asma, conjuntivite, processos alérgicos. Pessoas que têm problemas cardiorrespiratórios sofrem mais, pode até levar a óbito. Mas, se o peixe morreu, se o rio secou, eles vão se alimentar do quê? E as comunidades estão isoladas, porque na Amazônia os rios são as ruas. A gente não tem acesso de carro, então como é que a gente vai chegar a essas pessoas?”

Hoje, segundo a Defesa Civil no Amazonas, 59 dos 62 municípios estão em estado de emergência e 557 mil pessoas foram afetadas por causa da seca.

Ouça na Radioagência Nacional

*Com produção de Lucinéia Marques.

O concurso 2.647 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (21) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio acumulado de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.

Ninguém acertou as seis dezenas no ultimo concurso, na quinta-feira (19). Os números sorteados foram 8-28-30-39-41-58.

As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os desligamentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo ministro Rui Costa.

Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, justamente pelos dois servidores da Abin, de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial. Ambos foram presos na Operação, que incluiu o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diversos estados. As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um “software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”.

Além do uso indevido do sistema, que teria sido acessado para espionar ilegalmente autoridades, jornalistas, servidores, apura-se a atuação de dois servidores da Agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do programa como meio de coerção indireta para evitar a demissão.

Na justificativa de demissão, a Casa Civil informou que, apesar de estarem ocupando o cargo público de oficial de inteligência da Abin, Izycki e Colli participaram, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076). O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.

Ao assim procederem, de acordo com a nota, os servidores incorreram infrações administrativas que incluem participação em administração e gerência de empresa privada, conflito de interesses e descumprimento do regime de dedicação exclusiva à Abin.

Confira a íntegra da nota da Casa Civil da Presidência da República

Demissão de servidores da Abin

A Casa Civil da Presidência da República informa que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A decisão foi tomada após constatada a participação, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076).

O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.

Ao assim procederem, os servidores incorreram nas seguintes infrações administrativas:

1. Violação de proibição contida expressamente em lei – atuação em gerência e administração de sociedade empresária – Art. 117, inciso X, da Lei 8112/90;

2. Improbidade Administrativa por violação de dever mediante conduta tipificada em lei como conflito de interesse – Conforme artigo 132, inc. IV da Lei nº 8.112/1990, c/c Arts. 4º e 5º, incisos III, IV e V, e 12, todos da Lei nº 12.813/2013, e artigo 11 da Lei 8.429/92.

3. Violação do regime de dedicação exclusiva a que se submetem todos os ocupantes do cargo de Oficial de Inteligência da ABIN – Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008 (art. 2º, I, “a”, c/c art. 6º, § 1º).

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), estatal vinculada ao governo do estado do Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira (20) a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente (Sintsama-RJ) critica a medida e anuncia que vai à Justiça.

O PDV é um instrumento usado por empresas com o objetivo de enxugar o quadro de funcionários. Por meio dele, são oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir voluntariamente.

De acordo com a Cedae, a participação no PDV poderá ser solicitada até 16 de novembro. Será pago um prêmio de adesão cujo cálculo leva em conta o salário-base e o tempo de trabalho na empresa. O valor mínimo será de R$ 75 mil.

Os funcionários que aderirem ao PV também recebem aviso prévio integral e multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Há outras vantagens como o pagamento por 6 meses de benefícios que o empregado tenha direito como vale-alimentação e vale-refeição, bolsa de estudos, auxílio para pessoas com deficiência e auxílio-creche.

A Cedae disse que esse PDV oferece o melhor pacote de incentivos e benefícios financeiros já proposto na sua história. Segundo a empresa, o programa é necessário diante da realidade estabelecida com as mudanças ocorridas em consonância com o novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso em 2020. Com base nele, serviços até então sob a gestão da Cedae foram repassados à iniciativa privada.

Após a realização de diferentes leilões, a concessionária Águas do Rio assumiu os trabalhos em 27 cidades fluminenses, incluindo parte da capital. Outra parte da cidade do Rio de Janeiro e mais dois municípios ficaram com o consórcio Iguá. Uma terceira fatia da capital ficou com o grupo Águas do Brasil, que também se tornou responsável por mais 20 cidades.

A Cedae ainda opera a Estação de Tratamento do Guandu e vende água tratada para as novas concessionárias. Além disso, continua sendo responsável pela distribuição em 16 municípios fluminenses, que não aderiram aos leilões. Atualmente, a Cedae conta com cerca de 3,2 mil funcionários, mas nem todos se encaixam nos pré-requisitos para adesão do PDV.

Críticas

Para o Sintsama-RJ, a empresa trabalha para uma demissão em massa. “É o quarto PDV realizado nos últimos anos. Eles mandam os concursados embora e contratam extraquadro e terceirizados. Além de ser um PDV excludente, que não é democrático, não é para todos”, critica Humberto Lemos, vice-presidente do Sintsama-RJ. Segundo ele, mais de 2 mil trabalhadores já saíram da companhia nos últimos PDV.

De acordo com o sindicalista, a Cedae busca abrir espaço para a chegada de funcionários por indicação política e de terceirizados que, por não terem estabilidade e outros direitos, se tornariam massa de manobra. “O que a gente vê é que o objetivo é tirar os concursados”, avalia.

Humberto Lemos também afirma que há risco de descontinuidade de serviços com a falta de reposição de trabalhadores de alta capacidade técnica. “Já tem entendimento até no Supremo Tribunal Federal de que PDV sem discussão com o sindicato não pode. E o sindicato não participou de nada. Foi unilateral. Estamos entrando na Justiça para barrar esse PDV”, acrescentou.