Categoria: GERAL

A seca que atinge os estados da Região Norte levou à suspensão momentânea das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A baixa vazão do Rio Madeira levou à decisão que, segundo a empresa, foi tomada em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Em comunicado, a empresa disse que os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. Suas 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

“A medida atende aos limites operativos definidos na fase de projeto junto aos fabricantes, que estipulam parâmetros mínimos para operação segura das unidades geradoras. Atualmente, como o Rio Madeira apresenta recorde de baixa vazão, o desligamento visa preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica, por isso a operação foi temporariamente interrompida”, informou a empresa.

Esta é a segunda vez que a hidrelétrica para totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do Rio Madeira, um dos principais afluentes do rio Amazonas, que banha os estados de Rondônia e do Amazonas. Segundo a empresa, mesmo nesta condição, o Rio Madeira permanecerá seguindo seu curso natural, “com passagem da vazão concentrada no Vertedouro Principal da usina, sem qualquer impacto em seu fluxo natural.”

A forte chuva que atingiu especialmente a zona norte de São Paulo neste domingo (1°) deixou estragos na capital paulista. Na rua Atlântico Meridional, na Vila Roque, Zona Norte, o muro da Escola Estadual Yolando Mallozzi caiu sobre diversos carros estacionados. O governo estadual foi procurado, mas não respondeu à reportagem.  

Segundo o Corpo de Bombeiros, no período das 00h desta segunda-feira (2) até 7h51, foram registrados três chamados para queda de árvores (Guarulhos, Tremembé), sem vítimas.  Não houve chamados para desabamentos, desmoronamentos ou enchentes.

Os bombeiros continuam as buscas por um homem que teria se afogado em um córrego em Ermelino Matarazzo, no último dia 27, por volta de 16h. “Uma equipe se dirigindo à região da ocorrência para que retomem as buscas”, informou o Corpo de Bombeiros.

Previsão do tempo

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, as primeiras horas da manhã de segunda-feira (2) seguem com céu encoberto e temperatura amena. A temperatura média na cidade é de 16 graus Celsius (ºC). Não há registro de chuva em toda região metropolitana de São Paulo. Há expectativa apenas para chuviscos isolados e intermitentes no decorrer do dia.

Para os próximos dias, apesar de o sistema frontal se afastar do litoral paulista e o tempo melhorar, os ventos úmidos do oceano ainda devem causar muita nebulosidade e chuviscos no início da próxima semana. Na terça-feira (3) deve haver sol entre nuvens e temperaturas em gradativa elevação no decorrer do dia, com mínimas de 16°C e máximas de 28°C. No final da tarde a nebulosidade volta a aumentar com a chegada da brisa marítima, sem previsão de chuvas significativas para a região metropolitana.

Subiu para dois o número de mortos após o deslizamento de um barranco na comunidade do Arumã, em Beruri, município localizado a 173 quilômetros de Manaus, no início da noite de sábado (30). Três pessoas seguem desaparecidas. Cerca de 300 moradores da comunidade permanecem desabrigados.

O Corpo de Bombeiros do Amazonas informou à Agência Brasil que, juntamente com a Defesa Civil do município, evacuaram 30 residências que estavam próximas ao local da erosão.

“Os trabalhos estão sendo coordenados pela Defesa Civil do Amazonas e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), que enviou mergulhadores e especialistas habilitados para resgate em áreas colapsadas. As operações de mergulho começam nesta segunda-feira (2), informou a corporação.

O desastre natural, conhecido na região como Terras Caídas, que provoca a queda de terrenos após constante atuação da água sobre as margens dos rios, atingiu mais de 40 residências.

Um posto de telesaúde que atendia a comunidade também foi destruído. Os bombeiros disseram que o solo, na área atingida pela erosão, continua apresentando movimentações e o volume de água aumenta gradativamente, “o que dificulta a entrada do Corpo de Bombeiros para realizar a varredura da área”.

A Secretaria de Meio Ambiente também está dando apoio humanitário à comunidade Arumã, localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus.

No domingo, o órgão entregou 150 cestas básicas, 150 kits de higiene pessoal, 100 garrafões de água de 20 litros e 180 frangos aos moradores, adquiridos com apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) lançou uma campanha para arrecadar alimentos, roupas, itens de higiene, materiais de construção e recursos financeiros para vítimas do deslizamento.

“A FAS se solidariza profundamente com a tragédia humanitária e está realizando essa mobilização social com o objetivo de enviarmos os suprimentos essenciais o mais breve possível. Toda contribuição é necessária e bem-vinda”, disse a superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades, Valcleia Solidade.

“As doações podem ser entregues na portaria da sede da FAS, situada na Rua Álvaro Braga, 351, bairro Parque Dez de Novembro – Zona Centro – Sul de Manaus. Já os valores em dinheiro devem ser enviados para a chave PIX 002.444.472-33, de Kely Regina Soares, moradora e líder comunitária do Arumã, em Beruri”, informou a organização.

A ação emergencial de acompanhamento e possível retirada dos botos do Lago Tefé, no Amazonas, encontrou duas carcaças desses animais, informou hoje (2) o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. A mobilização, realizada no final de semana, ocorreu após a morte de mais de 100 mamíferos aquáticos, como o boto vermelho e o tucuxi, que viviem no local.

No sábado (30), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviou equipes de veterinários e servidores do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental, para apurar as causas da mortandade extrema desses mamíferos. Além da seca, a hipótese é que o calor esteja provocando as mortes de peixes e mamíferos na região.

A mobilização envolve organizações parceiras, como o Mamirauá, com ações de monitoramento dos animais ainda vivos, busca e recolhimento de carcaças, coleta de amostras da água para análises de doenças e acompanhamento da temperatura da água, que chegou a 40 graus Celsius (ºC).

“Seguimos na operação monitorando a temperatura do lago. No dia 28, a temperatura chegou a 39,1°C, caiu para 37ºC, na sexta e 32ºC, no sábado. No entanto, ontem, as 16h subiu para 37,8°C e a gente está muito alerta. Ainda não há avanço maior para saber a causa das mortes, mas a temperatura segue como candidato principal da causa da mortalidade, disse à Agência Brasil o integrante do instituto Mamirauá, Ayan Fleischmann.

Segundo Fleischmann, ainda não há atualização sobre o resgate dos animais ainda vivos que estão no lago. Na sexta-feira (29), o Mamirauá lançou um alerta à população que mora nas proximidades do Lago Tefé para evitar o contato com as águas do lago e também o uso recreativo.

Em entrevista ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, a coordenadora do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Mamirauá, Miriam Marmontel, disse, no sábado (30), que esses animais acabam atuando como sentinelas da qualidade da água e são os primeiros a ser afetados com mudanças provocadas no ambiente.

“Eles nos deram o alerta e agora a gente tem que ficar atento a isso. A tendência, se não mudarmos os nossos hábitos, esses eventos vão continuar acontecendo, mais aquecimento global, mudança nos parâmetros climáticos e eles estão utilizando um ambiente que utilizamos muito, especialmente no Amazonas. A água para é primordial para os amazônidas e essa água, que atualmente não está propícia para o boto, também não é propícia para o humano. Tanto para nadar, como consumir. Então que a gente fique muito alerta quanto a isso”, disse a pesquisadora.

O Programa Territórios da Cultura foi criado nesta segunda-feira (2), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo de ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, como espaços comunitários que promovem arte e educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda. A meta é criar uma rede de espaços e equipamentos integrados em territórios periféricos.

A iniciativa será coordenada pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC), da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, que atuará em parceria com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que decidam aderir ao programa. Dessa forma serão viabilizadas a implantação e gestão compartilhada de equipamentos em quatro modalidades: Biblioteca-Parque; CEU da Cultura, que é um equipamento cultural comunitário; MovCEU, que é um equipamento cultural itinerante; ou reformas de edificações existentes em territórios periféricos.

Os recursos para a execução do Programa Territórios da Cultura serão provenientes de dotações da União para infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações nacionais, ou internacionais.

A portaria define ainda que a implantação dos espaços e equipamentos tem como diretrizes o fortalecimento cultural, do senso de pertencimento, da mobilização social, solidariedade e cooperação em territórios periféricos. Também busca incentivar o intercâmbio cultural entre centros e periferias, por meio da criação de uma rede que conecte diferentes equipamentos culturais no país.

Doze pessoas morreram em um capotamento de ônibus de turismo na Rodovia Deputado Cunha Bueno, em Guatapará, no interior paulista, informou a prefeitura de Monte Alto. O acidente ocorreu na tarde desse domingo (1º).

Até o momento, sete pessoas foram identificadas: Josefa Jovina dos Santos, de 76 anos; Tereza Amélia Salles dos Santos, de 60 anos; Maria Aparecida dos Santo, de 55; e Lindalci Ribeiro da Silva, de 50 anos; além de Maria de Fátima Batistella Fumes; Paulo dos Santos; e Idalina Ribeiro Neves, que não tiveram a idade informada.

O prefeito de Tambaú, Leonardo Spiga Real, disse, nas redes sociais, que o grupo deixou a cidade após assistir à missa no Santuário Nossa Senhora Aparecida do Beato Donizetti. “Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares desse terrível acidente”, disse o prefeito.

A viagem era feita pela Transportadora Petitto. A Agência Brasil solicitou o posicionamento à empresa, mas não houve retorno até a publicação. Também foram solicitadas informações à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.

O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.

Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.

“Ele [o conselho tutelar] é o órgão principal para o cuidado, o trabalho preliminar, a porta de entrada para a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Conselho tutelar é isso. Fora disso não se está falando mais de ação de conselho tutelar”, frisou o secretário Cláudio Vieira.

Ele entende que alguns candidatos a conselheiros não entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a função dos conselhos tutelares, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, acredita que o país caminha para um entendimento maior dessas questões.

“Esse processo nacionalizado vai fazendo essa depuração necessária para o entendimento das atribuições desse órgão tão importante, que o Estatuto da Criança e Adolescente criou, no sentido da municipalização e da descentralização das políticas de atendimento dos adolescentes. E, com o tempo, com os anos, com os dias passando, nós vamos superando essas dificuldades, que já foram muito maiores”, frisou.

No domingo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao votar em São Paulo, disse que o ministério responsabilizará os conselheiros que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso. Simplesmente, [deve] ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.

Abusos vetados

A resolução n° 232, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em dezembro de 2022, que foi empregada pela primeira vez nas eleições de conselheiros deste ano, estabeleceu  como condutas proibidas na campanha para conselheiros os abusos de poder político, econômico e religioso.

O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, destacou que as condutas proibidas deverão ser denunciadas ao Conselho de Direitos Humanos municipal e ao Ministério Público ou ao sistema judiciário.

 “O importante é que uma denúncia deve vir acompanhada de provas para que os conselhos possam tomar as decisões pertinentes. Não é só de ouvir falar, tem que ter um conjunto de provas porque são coisas muito graves. Por exemplo, abuso de poder econômico, abuso de discurso religioso…são coisas fora do âmbito da atividade do Conselho Tutelar”, esclareceu o promotor.

A resolução do Conanda prevê ainda que, se comprovadas as denúncias, mesmo após ser garantido o direito de ampla defesa, os conselheiros eleitos com irregularidades poderão ser afastados dos cargos.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.

O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.

Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.

“Ele [o conselho tutelar] é o órgão principal para o cuidado, o trabalho preliminar, a porta de entrada para a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Conselho tutelar é isso. Fora disso não se está falando mais de ação de conselho tutelar”, frisou o secretário Cláudio Vieira.

Ele entende que alguns candidatos a conselheiros não entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a função dos conselhos tutelares, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, acredita que o país caminha para um entendimento maior dessas questões.

“Esse processo nacionalizado vai fazendo essa depuração necessária para o entendimento das atribuições desse órgão tão importante, que o Estatuto da Criança e Adolescente criou, no sentido da municipalização e da descentralização das políticas de atendimento dos adolescentes. E, com o tempo, com os anos, com os dias passando, nós vamos superando essas dificuldades, que já foram muito maiores”, frisou.

No domingo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao votar em São Paulo, disse que o ministério responsabilizará os conselheiros que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso. Simplesmente, [deve] ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.

Abusos vetados

A resolução n° 232, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em dezembro de 2022, que foi empregada pela primeira vez nas eleições de conselheiros deste ano, estabeleceu  como condutas proibidas na campanha para conselheiros os abusos de poder político, econômico e religioso.

O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, destacou que as condutas proibidas deverão ser denunciadas ao Conselho de Direitos Humanos municipal e ao Ministério Público ou ao sistema judiciário.

 “O importante é que uma denúncia deve vir acompanhada de provas para que os conselhos possam tomar as decisões pertinentes. Não é só de ouvir falar, tem que ter um conjunto de provas porque são coisas muito graves. Por exemplo, abuso de poder econômico, abuso de discurso religioso…são coisas fora do âmbito da atividade do Conselho Tutelar”, esclareceu o promotor.

A resolução do Conanda prevê ainda que, se comprovadas as denúncias, mesmo após ser garantido o direito de ampla defesa, os conselheiros eleitos com irregularidades poderão ser afastados dos cargos.

Barrancos da comunidade do Arumã, em Beruri, município localizado a 173 quilômetros de Manaus, cederam no início da noite de sábado (30). Segundo informações do governador do estado, Wilson Lima, equipes foram acionadas para prestar assistência às famílias que vivem no local. Uma pessoa morreu, quatro estão desaparecidas e outras dez feridas. Cerca de 200 moradores da comunidade permanecem desabrigados.

No início da manhã deste domingo, a gestão estadual destacou que agentes da Polícia Militar e da Defesa Civil do Amazonas iniciaram o atendimento da população. As atividades de socorro contam com reforço de equipes do Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal e Fundação de Vigilância de Saúde, além de servidores das secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania. Cestas básicas foram distribuídas para as famílias afetadas pela tragédia.

“Minha solidariedade e orações às famílias atingidas”, escreveu, em sua conta na rede social X, antigo Twitter, Wilson Lima.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promove, a partir desta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, a Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus. Foram convidados países da América Latina e Caribe e, também, da África e da Europa. A iniciativa é realizada em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A oficina se estenderá até o dia 4 e será fechada à imprensa e ao público.

A ideia é compartilhar conhecimentos e experiências para fortalecer a prevenção e o combate ao tráfico ilícito dos bens culturais. “O combate às organizações criminosas que se apropriam e comercializam ilegalmente bens culturais precisa ser um trabalho sistemático de troca de informações e um conjunto de diferentes instituições. Porque isso envolve as polícias, as aduanas, organizações judiciais, instituições culturais”, destacou à Agência Brasil a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto Marlova. A Unesco trabalha contribuindo para essa articulação entre as diferentes instituições nos âmbitos nacional e internacional, fortalecendo as redes de diálogo e atuação conjunta. Essa é a primeira vez que essa capacitação é realizada.

A programação aborda vários temas importantes. O trabalho se baseia na Convenção da Unesco de 1970, da qual o Brasil é signatário, que diz respeito às medidas para proibir importação e exportação e transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. “É um instrumento internacional muito claro, ratificado por muitos países e que se apoia em três importantes princípios que são a prevenção, restituição dos bens roubados ou ilegalmente transportados e a promoção da cooperação internacional. Quando a gente realiza uma oficina de capacitação, trabalha todos os aspectos da convenção e capacita os países e os operadores das políticas culturais”, ressaltou a diretora.

Comitê

O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou em entrevista à Agência Brasil que, em maio deste ano, o Brasil assumiu a vice-presidência do Comitê da Convenção sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícitas de Bens Culturais da Unesco. “Agora, vêm os desdobramentos internos, com o Iphan trabalhando junto com a Polícia Federal e a Receita Federal e, também, estimulando os países vizinhos nas suas aduanas e instâncias de controle de entrada de bens culturais, e junto à sociedade brasileira no sentido de promover as informações a respeito desse tema.”

O comitê é responsável pela implementação da convenção da Unesco e pelo monitoramento e proteção do patrimônio cultural dos países contra roubo, saque, contrabando e transferência ilegal de bens culturais. Segundo Grass, boa parte do tráfico tem a ver com a desinformação, com o desconhecimento do que isso representa. “Por exemplo, o deslocamento, a retirada de obras de arte que não deveriam ter essa retirada; às vezes comércios ilegais, clandestinos, principalmente na internet. Para que a gente possa atuar nesses processos, é preciso muita informação e capacitação das pessoas, tanto da sociedade civil, como do Poder Público, e da iniciativa privada também. Por isso, esse encontro que ocorrerá a partir de amanhã é mais uma iniciativa no sentido de promover informação para difundir o conhecimento e as normas a respeito do comércio e do combate ilícito de bens culturais.”

Indicadores

O presidente do Iphan disse que ainda não há indicadores robustos sobre o tráfico de bens culturais atualmente. Há muitas peças que acabam sendo deslocadas em cidades do interior, principalmente relativas à arte sacra, e que desaparecem das igrejas e, quando as autoridades tomam conhecimento o crime já está consolidado. O esforço que está sendo feito é para ter um controle muito preciso.

“Nossa ideia é formar um comitê nacional com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Iphan inicialmente, para que a gente possa ter um monitoramento mais adequado sobre o tema que, embora seja um tema de grande relevância, nos últimos anos ficou marginalizado e não teve a devida atenção. Agora, com a ida para o comitê na vice-presidência, o Brasil tem a responsabilidade de dar o exemplo para os outros países”. Segundo Grass, o Brasil precisa construir uma estrutura para fazer esse tratamento. “Estamos justamente na fase de organizar as instituições para ter um sistema mais adequado e indicadores mais precisos.”

Durante três dias, especialistas do Brasil e de outros 13 países vão debater aspectos dos instrumentos normativos internacionais que tratam do tema e trocar experiências sobre o que tem sido feito para conter o avanço dessa atividade ilícita.

Os participantes discutirão o contexto internacional e regional, bem como o papel dos profissionais de museus e do patrimônio, de instituições judiciais, policiais e alfandegárias na proibição e prevenção do tráfico ilícito de bens culturais. Também estarão em pauta o Código de Ética do Conselho Internacional de Museus (ICOM), as normas internacionais de identificação de objetos e regras para o inventário, manuseio e armazenamento de bens culturais.