Categoria: GERAL

Motoboys e motoentregadores de São Paulo realizam paralisações pelos próximos 3 dias, a começar por esta sexta-feira (29), para reivindicar que os aplicativos para os quais trabalham, fazendo entregas, ofereçam melhores condições laborais e que reajustem os salários. Na capital paulista, a entidade à frente das articulações é o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), que organizou um ato na entrada da sede da IFood em Osasco, reunindo cerca de 200 pessoas.

A manifestação está sendo monitorada por aproximadamente dez agentes da Polícia Militar.

Ainda pela manhã, um comboio de trabalhadores partiu do antigo endereço da entidade até a sede da empresa de delivery. No início da tarde, os motoboys fizeram um almoço coletivo em frente ao local, como parte do protesto.

“Vocês acham justo a forma de escravidão que estão praticando com a gente?”, provocou uma liderança do movimento, usando alto-falante, em meio a faixas estendidas e motocicletas estacionadas.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do sindicato, Gilberto Almeida, disse que a greve já conta com a adesão de trabalhadores da categoria em 12 estados, e que a quantidade de manifestantes poderia ser mais expressiva se os trabalhadores não corressem risco de serem bloqueados como punição por participar dos atos.

“É um protesto contra toda a precarização que a categoria vem vivendo e também pelo GT [grupo de trabalho] em que as empresas se negaram a construir um acordo coletivo com os sindicatos, o que traria segurança e benefícios para os trabalhadores”, destacou, referindo-se ao grupo de trabalho criado pelo governo federal, composto também por representantes das plataformas, a fim de tentar facilitar negociações entre as partes, e que se reuniu, pela primeira vez, em 5 de junho LINK 1 .

“A nossa principal bandeira é um reajuste nas horas trabalhadas, pois estamos há 7 anos sem receber nada de reajuste”.

Ainda segundo o diretor sindical, as empresas propuseram pagar aos trabalhadores entre R$ 12 e R$ 17 por cada hora trabalhada, mas a categoria pede que o valor fique em torno de R$ 35 por cada hora online, ao invés de o cálculo ser feito com base em hora trabalhada. “As empresas não querem entender [os direitos que a classe profissional reclama], não querem procurar entender, não querem aproximação com os sindicatos, justamente porque a gente é a parte organizada e bate de frente e leva a voz dos trabalhadores a lugares onde ele, sozinho, não consegue levar”, afirmou.

Na avaliação de Almeida, a falta de disposição das empresas é ainda maior no caso dos trabalhadores de base de São Paulo, e “o que importa para as plataformas é manter o olho no lucro e evitar tudo que supostamente as desvie de seu plano de negócios”.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) disse que respeita o direito de manifestação e informa que suas empresas associadas mantêm abertos seus canais de diálogo com motoristas e entregadores.

A Amobitec disse que tem participado de forma construtiva do GT criado pelo governo para propor uma regulação para o trabalho executado por intermédio de plataformas tecnológicas, e já apresentou diversos documentos e propostas.

“Reforçamos nosso interesse em continuar colaborando para a construção de um modelo regulatório equilibrado, que busque ampliar a proteção social dos entregadores e motoristas e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a associação.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta sexta-feira (29) operação conjunta com o governo federal contra a facção criminosa que atua no Complexo da Maré. O anúncio foi feito depois de reunião de Castro com o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli. 

Os detalhes da parceria não foram divulgados, mas a ação deverá contar com a participação de homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal, no entorno do conjunto de favelas da zona norte da capital.

O pedido para usar agentes da Força Nacional de Segurança na ação já foi feito pelo governador, mas ainda não foi divulgada uma data para o envio da tropa, que depende de autorização do governo federal.

A Operação Maré é resposta a uma investigação da Polícia Civil que captou, com o auxílio de drones, imagens de criminosos armados treinando táticas de guerrilha dentro de um centro de lazer no complexo de favelas.

“Não haverá uma ocupação, serão incursões e asfixia a essas atividades criminosas”, disse Castro. “Será uma operação baseada no que a inteligência disser que tem que ser feito, com os equipamentos necessários e com a integração necessária. Sobretudo com muito uso de tecnologia. E estamos criando um comitê permanente integrado, para que as inteligências [estaduais e federais] possam trocar informações”.

Segundo Capelli, o governo federal apoiará o estado do Rio no que for necessário. “Se o crime está cada vez mais organizado e estruturado no país, o Poder Público precisa estar também cada vez mais integrado e unido para combater esse que é um desafio nacional”, disse.

Capelli explicou que, em eventual uso da Força Nacional no Rio, os agentes não farão incursões nas comunidades e que esse trabalho ficará a cargo das polícias fluminenses. “Isso ainda vai ser definido num planejamento, mas a Força Nacional vai cumprir papel de retaguarda, de apoio”.

A ação também envolverá o cumprimento de mandados de prisão já que, segundo o governador, vários suspeitos de envolvimento com o grupo criminoso que controla a venda de drogas na Maré estão sendo indiciadas e caberá ao Ministério Público pedir sua prisão. “Na hora em que saírem esses mandados, haverá forças-tarefas para o cumprimento deles”.

Castro explicou ainda que a Operação Maré poderá envolver ações em outros territórios do estado do Rio.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Uma plenária de rádios comunitárias será realizada neste sábado (30) no Rio de Janeiro. Organizado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil),  o encontro vai discutir, entre outros temas, o fortalecimento das emissoras no estado, o cenário atual e estratégias para o futuro. 

O presidente da associação, Geremias dos Santos, disse que atualmente não há uma estimativa de quantas emissoras comunitárias existem no Rio de Janeiro. “Estamos promovendo essa plenária para rearticular o movimento dessas emissoras aqui no Rio, que já fez parte da Abraço Brasil, mas está inoperante há quase dez anos”.

Santos cita como um dos pontos principais da pauta as alterações no Decreto Federal nº 2.615/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Para ele, existem pontos que dificultam o desenvolvimento das emissoras.

“É fundamental que as rádios comunitárias consolidem o protagonismo na comunicação do país. O Rio de Janeiro é um território de extrema relevância. Temos convicção de que quanto mais unidos e dispostos para a mobilização estivermos, mais avançaremos”, afirmou Santos.

A programação inclui a abordagem da Lei Estadual 6.892, criada pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB), aprovada em 2014, que fomenta a radiodifusão comunitária no Rio. Segundo Geremias dos Santos, isso não está sendo colocado em prática, por não  haver orçamento no estado.

Também participam da programação o procurador Júlio José Araújo Júnior, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que apresentará painel com o tema “Violência contra jornalistas e comunicadores”, e o diretor jurídico da Abraço Brasil, Ailton Santos, que falará sobre a situação jurídica das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

O evento, que começa às 9h, será aberto a todos que tenham interesse em comunicação comunitária, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Avenida Presidente Vargas, 502, centro do Rio.

*Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

A prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência em razão da forte estiagem que atinge a capital acreana. De acordo com a prefeitura, algumas áreas do município sofrem com a falta de abastecimento de água e de alimentos, ocasionado pelos prejuízos dos produtores rurais. Pelo menos 17 mil pessoas já foram afetadas pelo desabastecimento de água, segundo estimativa da Defesa Civil municipal.

Publicado no dia 27, o decreto de situação de emergência diz que a medida foi tomada devido aos baixos índices pluviométricos que indicam uma estiagem mais crítica e prolongada, com diminuição do nível dos rios, em especial o Rio Acre, que corta a capital, e baixa umidade do ar.

A prefeitura estima que a estiagem deve permanecer por mais dois meses, o que aumenta o risco e causa desabastecimento de água potável em comunidades rurais do município, causando prejuízos à saúde humana, aos animais e à agricultura

Para atender a população, a prefeitura disse que o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) vai contratar um empresa para perfurar dois poços, um no Primeiro Distrito e outro no Segundo Distrito da capital.

Para esta sexta-feira (29), a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo parcialmente nublado com a possibilidade de chuvas isoladas. A temperatura deve atingir a máxima de 36°C.

A Polícia Federal informou, nesta sexta-feira (29), que o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria é o general da reserva do Exército Ridauto Lúcio Fernandes.

Ele aparece em vídeos durante os atos golpistas do 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, nas eleições de 2022.

O general é também um dos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os atos golpistas. Ligado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Ridauto foi assessor especial da secretaria executiva e diretor de Logística do Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

Ativos e valores bloqueados

A Polícia Federal informou mais cedo que, na operação de hoje, foi cumprido um mandado de busca e apreensão determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que foi determinado o bloqueio de ativos e valores do general.

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que o general Ridauto “encontra-se na reserva e não ocupa cargo ou desempenha função na Força. Cabe destacar, também, que o Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação a cargo de outros órgãos”.

*Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional

Liminar da Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que, em caso de greve, os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem operar com 100% do efetivo em horários de pico e 80% nos demais períodos. 

Os ferroviários anunciaram, para a próxima terça-feira (3), paralisação unificada com metroviários e trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Eles são contrários à privatização proposta para esses setores e reivindicam também melhores condições de trabalho

A decisão da juíza Raquel Gabbai de Oliveira, que atua no âmbito da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), define que os horários de pico são os compreendidos entre 4h e 10h no período da manhã e entre 16h e 21h.

O efetivo considerado nos percentuais envolve “todos os responsáveis pelos serviços de operação de trens, como aos maquinistas, pessoal das estações, segurança, manutenção e operação”.

A juíza proibiu a liberação de catracas. A estratégia é proposta pelos sindicatos como forma de manifestação garantindo a continuidade do serviço. “A CPTM alegou que a medida poderia provocar tumulto e risco de acidentes”, diz o texto do TRT-2.

Em caso de descumprimento da determinação, “cada um dos sindicatos que representam os trabalhadores sofrerão multa diária de R$ 500 mil”.

Também foi determinada a presença de um oficial de justiça no Centro de Controle Operacional da CPTM, na data em que a greve está programada para ocorrer.

A Agência Brasil solicitou posicionamento dos sindicatos dos ferroviários sobre a decisão da Justiça e aguarda retorno.

Inscrito na lista de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2021, o Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), situado na zona oeste do Rio de Janeiro, entregará em dezembro seu plano de gestão à instituição. O plano é amplo e está sendo elaborado junto com o comitê gestor do sítio, composto por representantes da sociedade civil, instituições públicas e entidades ligadas direta ou indiretamente ao bem.

A inscrição como Patrimônio Mundial da Unesco envolve as coleções artística e botânica do sítio, o conjunto arquitetônico e também os jardins feitos pelo paisagista Roberto Burle Marx. Dentro do plano gestor, está sendo elaborado o plano de conservação programada dos jardins da unidade. Especialistas estão reunidos no local para o workshop técnico Preservação dos jardins do SRBM. “Estamos debatendo o plano com especialistas das áreas de botânica, biologia, arquitetura, urbanismo, historiadores da arte e especialistas em restauração de jardim histórico”, disse à Agência Brasil o coordenador do trabalho e da área de Pesquisa do sítio, Rafael Zamorano.

Segundo Zamorano, o plano leva em consideração que os jardins são tombados e têm que ter sua composição preservada, bem como os arranjos de plantas e objetos de arte ali expostos, de modo que, daqui a 20 ou 30 anos, “continue com a cara que ele tem hoje”. Como se trata de um jardim vivo, é preciso atentar para os aspectos compositivos, para que ele continue sendo o “jardim de Burle Marx”.

O plano de conservação dos jardins do local será discutido até esta sexta-feira (29), para que seja apresentado à Unesco em 2024 e publicado como documento de referência, além de ter formato online. A parte inicial do trabalho refere-se ao Jardim 1, que integra o conjunto da casa principal do sítio, que era residência do paisagista.

Gestão

De acordo com Zamorano, o plano de gestão incluirá vários aspectos, entre os quais, a gestão da coleção botânica e seu inventário, a relação com a comunidade de horticultores de Guaratiba e como o sítio pode ser um fator de desenvolvimento para a população local e que retorno o imóvel traz para a comunidade. Outra questão diz respeito às políticas educacionais e ambientais e à relação com as escolas. O trabalho em debate envolve também o que está sendo feito para conservar os jardins na sua integridade estética e sensorial e integra as ações previstas no plano de gestão.

Rafael Zamorano informou que o plano deve ser entregue à Unesco em março do ano que vem. Já o plano de conservação dos demais jardins (do Atelier e dos Lagos) tem lançamento previsto no segundo semestre de 2024.

A diretora do sítio, Claudia Storino, disse à Agência Brasil que a equipe técnica já desenvolveu uma metodologia que foi aplicada no jardim principal. A reunião atual, que apresenta o plano preliminar de conservação a especialistas convidados do Brasil e do exterior, visa a obter e incorporar sugestões, ajustar o trabalho da equipe do SRBM e, a partir daí, e definir o plano.

Segundo Claudia, se a metodologia for bem-sucedida, poderá ser aplicada depois em outros jardins históricos e em muitos outros lugares. “É uma metodologia de entender cada jardim, de registrar e de tentar um pouco prever quais são os riscos e as coisas futuras para as quais a gente precisa se preparar para que esse jardim seja preservado”.

Ela disse que o plano de conservação dos jardins do Sítio Burle Marx será publicado em 2024 com três volumes, sendo um para cada jardim do equipamento.

Sítio

Residência do paisagista no sítio conserva objetos colecionados por ele ao longo da vida – Tomaz Silva/Agência Brasil

O Sitio Roberto Burle Marx é uma propriedade de 40,7 hectares, remanescente de uma fazenda do século 18, situada na Estrada Roberto Burle Marx1 nº 2019, em Barra de Guaratiba, na capital do estado do Rio de Janeiro.

A propriedade inclui, além de uma extraordinária coleção botânico-paisagística, sete edificações, cinco espelhos d’água e um acervo museológico de mais de 3 mil itens e constitui o maior e mais importante registro de memória da vida e obra do artista múltiplo Roberto Burle Marx, mundialmente reconhecido tanto por seus projetos de jardins tropicais quanto pela extensa produção no campo das artes visuais, em variados meios de expressão: gravuras, serigrafias, desenhos, esculturas, tapeçarias, pinturas sobre diferentes suportes, painéis de cerâmica, joias, cenários e figurinos para teatro, entre outros.

Além de obras produzidas por Burle Marx, estão preservados no sítio a biblioteca do artista; sua residência com todo o mobiliário e objetos pessoais; suas coleções de arte sacra, cerâmica pré-colombiana, conchas, objetos de design e arte popular.

A vegetação nativa da região é outro destaque do equipamento e inclui espécies pertencentes ao manguezal, à restinga e à Mata Atlântica. As informações são do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao qual está subordinada a unidade.

Memorial

Neste sábado (30), será lançado no sítio o projeto Memorial Botânico Roberto Burle Marx, 40 anos depois de uma expedição realizada pelo paisagista na Amazônia. O evento é intitulado A Descoberta da Vegetação Brasileira por Roberto Burle Marx. O objetivo do projeto é reunir e sistematizar os registros e as memórias das excursões de coleta feitas por Burle Marx ao longo de muitos anos, que foram o principal aporte para a constituição da coleção de plantas do sítio.

A expedição de Roberto Burle Marx à Amazônia foi realizada entre 27 de setembro e 17 de novembro de 1983 e contou com patrocínio da Varig, então uma das principais companhias aéreas do Brasil. Foram quase dois meses de viagem, com um roteiro extenso. Nessa época, Burle Marx tinha 74 anos e seus colaboradores, que hoje coordenam o projeto, tinham entre 20 e 30 anos de idade.

Em 53 dias de viagem, foram percorridos 11 mil quilômetros de estrada, 1,8 mil quilômetros de rios. Iniciado no Rio de Janeiro, o percurso incluiu Cuiabá, Porto Velho, Manaus, Boa Vista, Belém e Goiânia, voltando daí à capital fluminense. Foram coletadas mais de 350 espécies botânicas diferentes. Os resultados da viagem foram registrados em publicação de circulação restrita do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), intitulada Expedição Burle Marx à Amazônia.