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A capital federal e a capital paulista foram palco, nesta terça-feira (10), de manifestações em apoio tanto ao estado de Israel quanto à comunidade palestina, personagens centrais de um conflito histórico, cujo novo capítulo teve início no último sábado (7), com o ataque do grupo palestino extremista Hamas contra centenas de civis em uma festa em Israel. O governo israelense, por sua vez, investiu em uma contraofensiva que atingiu violentamente centenas de civis palestinos.

No bairro paulistano de Higienópolis, organizado pela Federação Israelita do Estado de São Paulo, foi feito o ato “Com Israel contra o Terrorismo”, na Praça Centenário de Israel, na região da Consolação.

“A principal mensagem da nossa manifestação é a solidariedade a Israel. É um ato de basta ao terrorismo. Solidariedade aos irmãos que estão em Israel e o fim do terrorismo, o direito de Israel se defender”, destacou o presidente-executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat.

São Paulo SP 10/10/2023 Federação Israelita do Estado de São Paulo, realiza ato na Praça Centenário de Israel, “Com Israel contra o Terrorismo”. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente quer que Israel viva em paz. Agora, com o Hamas do outro lado é impossível isso acontecer, isso já está demonstrado há muito tempo. O que o Hamas fez agora mostra que ele não tem interesse em dois Estados, não tem interesse em diálogo. Então, com o Hamas não dá para sentar à mesa”, acrescentou.

De acordo com Berkiensztat, o estado de Israel deverá dar, nos próximos dias, uma resposta contundente ao ataque do grupo palestino, “para tentar eliminar o maior número possível de terroristas do Hamas”.

“A partir daí, eu acho que dá para você pensar numa negociação, uma negociação de dois Estados, os dois Estados seguros. Agora, realmente, que eles aceitem que Israel tem que existir, porque até agora só se pergunta a Israel se ele aceita dois Estados. Ninguém perguntou ao Irã ou ao Hamas se eles aceitam dois Estados, porque a resposta vai ser negativa”.

Solidariedade ao povo palestino

Em Brasília, um ato em apoio à Palestina ocorreu em frente à Biblioteca Nacional, próximo da Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes pediram o fim das ações violentas de Israel na Faixa de Gaza e liberdade aos territórios palestinos.

“A Palestina é uma causa da humanidade. É onde nasceram todas as religiões do mundo. Palestinos respeitam todas as religiões do mundo. A gente repudia os atos de sionismo [movimento político que impulsionou a criação do Estado de Israel] por parte de Israel”, disse Khaled Nasser, da Sociedade Árabe Palestina em Brasília.

O presidente do Instituto Brasil Palestina, Ahmed Shehada, agradeceu o apoio de brasileiros ao povo palestino. Ele contou que irmãos, filhos e netos estão na Faixa de Gaza, região mais afetada pelo conflito, e tem mantido contato com eles com dificuldade, pois estão sem água, energia e internet, estruturas que foram destruídas.

“Meus filhos, netos e irmãos estavam vivos até umas horas atrás. Agora, ninguém garante que estarão vivos daqui uma hora. Meus netos não tinham água desde ontem para beber”, relatou Shehada, que vive há 15 anos no Brasil.

Em São Paulo, a manifestação em solidariedade ao povo Palestino foi realizada em frente ao Centro Cultural e restaurante Palestino Al Janiah, no Bixiga. A jornalista palestino-brasileira, coordenadora da Frente em Defesa do Povo Palestino e diretora cultural do Instituto da Cultura Árabe, Soraya Misleh, destacou que os palestinos têm sido oprimidos pelo estado de Israel há décadas.

São Paulo (SP), 10/10/2023 – Ato em defesa da Palestina em frente ao restaurante Al Janiah, em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Estamos sofrendo há mais de 75 anos [desde a criação do estado de Israel, em 1948] uma colonização brutal, uma limpeza étnica. Eu mesma sou filha de um sobrevivente da Nakba [catástrofe] de 1948. Meu pai tinha 13 anos, na época, foi um dos 800 mil expulsos naquele momento, violentamente. A aldeia dele é uma das mais de 500 destruídas [para dar lugar a Israel]”, disse.

“Mas a forma como nos retratam, parece que não há esse contexto histórico e que a violência não está nas mãos sujas de sangue de Israel”, acrescentou. De acordo com Misleh, o caminho para a paz passa pelo reconhecimento de que Israel pratica um apartheid – regime violento de segregação racial – contra os palestinos.

“Esperamos o reconhecimento do regime de apartheid e que se promova de imediato um embargo militar, que se rompam os acordos com Israel. Esse é o que nós estamos pedindo faz anos. Não há paz sem justiça. É preciso garantir a justiça e os direitos humanos fundamentais para os palestinos. Inclusive o direito de retorno”, ressaltou.

Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países. A medida do Ministério da Agricultura e Pecuária tem como objetivo facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados devido ao conflito. A mesma alteração nas regras foi feita para repatriados da guerra entre Rússia e Ucrânia. 

Com isso, será dispensada a apresentação do CVI emitido pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país. No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) quanto aos procedimentos sanitários internos a serem adotados em relação aos animais.

O trânsito de passagem pelo Brasil também será liberado sem qualquer exigência de documentação sanitária para cães e gatos de cidadãos repatriados e refugiados que estejam se dirigindo a outros países.

Demais situações

A alteração nas regras de entrada de animais de estimação no Brasil vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados em Israel, ou seja, para o ingresso de cães e gatos de cidadãos brasileiros repatriados ou estrangeiros refugiados em quaisquer voos, sejam de ajuda humanitária, militares, cargueiros fretados ou em voos comerciais.

Nas demais situações, o ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feito de forma regular, sendo necessário apresentar CVI ou Passaporte reconhecido pelo Ministério da Agricultura emitido por Autoridade Veterinária do país de origem atendendo aos requisitos sanitários do Brasil.

Os passaportes oficiais para animais de estimação são aceitos apenas de países que aceitam reciprocamente o Passaporte Brasileiro de Animais de Estimação.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, recebeu 12 drones que devem operar no monitoramento e fiscalização das florestas nacionais do bioma da Amazônia, nos estados do Pará, Amazonas e de Rondônia. São elas: Caxiuanã (PA), Altamira (PA), Iquiri (AM), Jacundá (RO), Mapiá-Inauini (AM), Urupadi (AM) e Mulata (PA).

Os equipamentos foram adquiridos pelo Projeto Gestão Florestal para Produção Sustentável, por meio de cooperação financeira entre o governo brasileiro e o Banco Alemão de Desenvolvimento-KfW, como parte da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável. O investimento para aquisição dos drones foi de R$ 400 mil.

Essas aeronaves não tripuladas serão operadas por servidores capacitados e deverão contribuir para fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios e monitoramento de atividades como o manejo florestal sustentável, permitindo mais eficiência no controle dos usos dos territórios das unidades de conservação sob gestão do instituto.

Habitualmente, entre os principais problemas encontrados nessas áreas protegidas estão a abertura de novas áreas na mata para conversão de pastagem; caça e captura ilegal de animais silvestres; extrações irregulares de madeira e de minérios valorizados, como o ouro e a tantalita, aplicada na indústria eletrônica.

Os testes com os drones foram realizados na sexta-feira (6) na sede do instituto em Brasília.

Vantagens

Os drones já são adotados pelo ICMBio em atividades táticas e estratégicas. Entre elas, a fiscalização ambiental federal para identificação de desmatamentos florestais, verificação e certificação complementar às imagens de satélite, para averiguar reincidência de atividades em áreas já embargadas, identificação de novas áreas de garimpo, assim como visualizar pessoas não autorizadas e máquinas irregulares, a fim de evitar que circulem nessas áreas protegidas.

O ICMBio aponta que, além da identificação, os drones trazem segurança as equipes em campo, visualizando os locais antes da chegada dos fiscais; reduzem os custos operacionais e podem ser empregados a qualquer momento ou em qualquer local.

“Após a aquisição desses drones, as equipes de fiscalização passam a contar com um poder a mais que é o de inspecionar as áreas protegidas de forma remota, sem especificamente estar no local”, destaca o analista ambiental do ICMBio Pedro Carlos de Oliveira Junior, especialista em drones para uso civil e comercial.

Parceria

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro, opera a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

O projeto de gestão florestal em questão foca no uso sustentável das unidades de conservação, no bioma da Amazônia, e pretende viabilizar o manejo florestal como alternativa ao desmatamento que há décadas atinge esses territórios que devem ser protegidos.

No fim de setembro, o ICMBio recebeu 16 caminhonetes do tipo 4×4 para atender às florestas nacionais apoiadas pela mesma cooperação financeira do Banco Alemão de Desenvolvimento-KfW com o governo brasileiro, no montante de R$ 4,9 milhões.

As viaturas adquiridas pelo Projeto de Gestão Florestal para Produção Sustentável na Amazônia vão beneficiar as florestas Nacionais de Caxiuanã (PA), Crepori (PA), Itaituba I (PA), Humaitá (AM), Balata Tufari (AM), Iquiri (AM), Macauã/São Francisco (AC), Jacundá (RO), Bom Futuro (RO), Jamari (RO) e Aripuanã (AM).

O português João Barrento é o vencedor do Prêmio Camões 2023, a mais importante honraria da literatura em língua portuguesa. A escolha se deu por consenso entre os jurados, em reunião virtual nesta terça-feira (10).

Ensaísta, crítico literário e cronista João Barrento, ele fará jus a uma quantia de 100 mil euros, valores concedidos por meio de subsídio do governo de Portugal e da Biblioteca Nacional do Brasil. Em nota de justificativa, o júri destacou algumas de suas qualidades.

“Em particular, as suas traduções de literatura de língua alemã, que vão da idade média à época contemporânea, e em todos os gêneros literários, formam o mais consistente corpo de traduções literárias do nosso patrimônio cultural e constituem indubitavelmente um meio de enriquecimento da língua e de difusão em português das grandes obras da literatura mundial”, registra o texto.

O Prêmio Camões foi instituído em 1988 pelos governos de Brasil e de Portugal, como o objetivo de promover o estreitamento dos laços culturais entre os vários países lusófonos e enriquecer o patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. A primeira edição ocorreu em 1989. O júri, renovado a cada dois anos, é constituído por seis membros, sendo dois portugueses, dois brasileiros e mais dois designados em comum acordo pelos demais países lusófonos.

O nome do prêmio homenageia o poeta português Luís Vaz de Camões. Ele é atribuído aos autores, pelo conjunto da obra e pela contribuição para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. Considerando todas as edições, já foram agraciados 14 escritores portugueses, 14 brasileiros, três moçambicanos, dois angolanos e dois cabo-verdianos.

João Barrento será a segunda pessoa a receber o prêmio em 2023. Isso porque, em abril desse ano, finalmente houve a entrega ao compositor Chico Buarque, vencedor em 2019. Ele viveu uma situação atípica. O então presidente Jair Bolsonaro, de quem é crítico, se recusou a assinar o diploma de premiação. Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravar a premiação.

Uma força-tarefa do governo federal, coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará, nesta quarta-feira (11), em Santa Catarina, onde visitará municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias.

Entre as medidas já tomadas pela pasta, está a autorização de repasse de mais de R$ 1,2 milhão ao governo do estado para ações de para execução de ações de defesa civil e de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água e itens de higiene pessoal, entre outros. O ministério adiantou à reportagem da Agência Brasil que mais recursos serão liberados nos próximos dias.

Nesta terça-feira (10), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou uma portaria em que reconhece a situação de emergência de 82 municípios atingidos pelas fortes chuvas.

Com essa medida, os municípios podem solicitar ao governo federal recursos para ações de defesa civil, que, além do atendimento à população, também incluem restabelecimento de serviços essenciais e desobstrução de ruas e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias destruídas pelo desastre.

Situação no estado

Até o momento, 89 municípios emitiram decretos de situação de emergência. Ao todo 135 cidades registraram ocorrências, devido às chuvas registradas desde 3 de outubro. São ocorrências de alagamentos, deslizamentos e granizo que atingiram residências, estradas e centros urbanos em diversas regiões do estado.

O número de óbitos decorrentes das chuvas permanece em dois: um no município de Palmeira, e outro em Rio do Oeste. Em Timbó, há um ferido.

A Secretaria Assistência Social, Mulher e Família (SAS) catarinense contabiliza 168 abrigos no estado, distribuídos em 67 cidades. De acordo com o último relatório do Grupo de Ações Coordenadas do governo local, o total de desabrigados chega a 12.289.

O governo de Santa Catarina tem alertado a população sobre risco de possíveis deslizamentos, pois o solo ainda permanece encharcado, e a previsão é de mais chuvas fortes, no estado, a partir da manhã desta quarta-feira. Se necessário, o cidadão deve acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199; ou Corpo de Bombeiros Militar, pelo 193.

O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil.  De acordo com o governo, a elaboração do guia se dará a partir das informações coletadas na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024.  

Até o momento, não há orientação governamental específica para essa temática no Brasil. A intenção é que o material que será elaborado forneça recursos e aponte estratégias para promover o uso consciente de dispositivos digitais, como celulares, tablets e jogos eletrônicos, por crianças e adolescentes, e apresente formas de os pais e responsáveis supervisioná-los, ao mesmo tempo preservando sua autonomia de decisão.

O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente EletronicsHub. O brasileiro hoje se comunica, consome, informa-se e se relaciona com familiares, amigos e conhecidos, em grande medida, por meio de dispositivos digitais. De acordo com a pesquisa, o país só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela.

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, mostra que em 2022, 92% da população com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o celular o dispositivo mais usado por crianças e adolescentes.

O governo federal ressalta que como as novas gerações são as primeiras a terem crescido integralmente num mundo digital, ainda não se sabe precisamente quais os efeitos de longo prazo de uma infância ou adolescência intensamente mediadas por plataformas digitais, games e aplicativos. Há diversas evidências, porém, de que o cenário seja preocupante.

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças menores de 2 anos de idade não devem ser expostas a telas, enquanto crianças entre 2 e 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a, no máximo, uma hora por dia. Já crianças entre 6 e 10 anos devem utilizar telas por uma a duas horas diárias, e crianças maiores e adolescentes, entre 11 e 18 anos, não devem ultrapassar o tempo limite de três horas de tela por dia, incluindo o uso de videogames.

Na consulta pública, o governo espera receber contribuições de especialistas de diversas áreas relacionadas com o tema, órgãos públicos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, além de pais, mães, familiares, responsáveis e profissionais da educação, saúde e assistência que lidam em seu cotidiano com os desafios relacionados ao uso de telas por crianças e adolescentes.

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil envolvidas com o tema.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (10) as demarcações de terras indígenas como forma de preservar a floresta amazônica. “Nós não temos como preservar a floresta sem demarcação. A única forma de preservação da Amazônia é a demarcação”, enfatizou ao participar de um debate no Sesc da Avenida Paulista, na região central da capital.

O ministro dividiu a mesa, em uma discussão filosófica, com o arqueólogo britânico David Wengrow.

Ao falar sobre a importância das demarcações dos territórios dos povos tradicionais, Haddad afirmou que são essas populações que têm historicamente mantido a floresta. “Se você sobrepuser os mapas do que está demarcado e do que está protegido, eles são sobrepostos. Quem protege é a demarcação, porque só aqueles povos sabem o valor daquela floresta em pé”, acrescentou.

O ministro acrescentou que garantir a preservação do patrimônio natural é um dos grandes papeis do Brasil no cenário internacional. “No que concerne aos brasileiros, o nosso principal desafio da transição ecológica é manter aquele patrimônio em pé. A maior causa de emissões são as queimadas na Amazônia. Nós temos um compromisso humanitário com essa tarefa”, destacou.

Haddad embarca ainda neste terça-feira para Marrakesh, no Marrocos, onde representará o Brasil na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até sábado, o ministro deverá participar de agendas bilaterais e de reuniões preparatórias para a organização do próximo encontro do G20, que será sediado no Brasil em 2024.

Santa Catarina tem, nesta terça-feira (10), 135 municípios com ocorrências em virtude das chuvas fortes que atingem o estado. Ontem,  eram 132. A informação é da Defesa Civil estadual.O balanço mostra, também, que 82 cidades decretaram situação de emergência no estado em razão do mau tempo. Duas mortes foram confirmadas em decorrência das cheias dos rios: uma na cidade de Rio do Oeste e a outra em Palmeira. 

De acordo com Defesa Civil estadual,  o tempo em Santa Catarina segue firme com predomínio de sol na maior parte do estado, por influência de um sistema de alta pressão.

Porém, na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e no litoral norte, a variação de nuvens pode provocar chuva fraca e chuviscos isolados e passageiros. Apesar da melhora no tempo nessa segunda-feira (9), a previsão meteorológica aponta que, no fim da manhã desta quarta-feira (11), o tempo mudará em Santa Catarina, com o retorno de chuvas, raios, fortes rajadas de vento e granizo, sobretudo, na divisa com o Rio Grande do Sul.

O risco é classificado de moderado a alto para ocorrências associadas a temporais e chuva intensa como alagamentos, deslizamentos, por conta dos volumes de chuva, além de enxurradas, destelhamentos, quedas de árvores e galhos. Por isso, as operações da Defesa Civil seguem mobilizadas.

O governador de  Santa Catarina, Jorge Mello,  disse que “o aviso com bastante antecedência ajudou a salvar vidas e salvar o patrimônio. Foi um trabalho grandioso dos bombeiros, da polícia, da Defesa Civil, de todas as forças de segurança para ajudar a socorrer essas pessoas. Agora, é acolher essas famílias em casa de parentes e abrigos. Depois que baixar as águas vamos arregaçar as mangas para recuperar pontes e espaços públicos”, acentuou.

Assistência

O governo do estado distribuiu 39.968 itens de assistência humanitária e as equipes permanecem em campo nas regiões afetadas.

O Comando Militar do Sul, do Exército, deflagrou a Operação Ânimo Forte. Visa reforçar as operações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Os militares e pessoal especializado se deslocaram à região de Blumenau (SC) para prestar assistência à população. Estão sendo empregadas viaturas como blindados anfíbios, embarcações e aviões para, por exemplo, fazer o transporte de telhas fornecidas pela Defesa Civil e para remoção de pessoas que estão em zonas de risco.

Alertas por SMS e Whatsapp 

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco para que se inscrevam nos serviços de alerta, enviando um SMS com o Código de Endereçamento Postal (CEP) do local onde moram ou outro local de interesse para o número 40199.

Não há limite de locais cadastrados e o serviço é gratuito. A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações.

E para receber alertas de desastres por WhatsApp, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional orienta que é necessário se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611 e, em seguida, interagir com o chatbot (robô de atendimento), enviando uma mensagem como um simples “Oi”.

Após essa primeira interação, o usuário poderá compartilhar sua localização ou escolher qualquer outra do seu interesse e, dessa forma, receber as mensagens encaminhadas pelos órgãos de Defesa Civil.

E, em caso de emergência, as pessoas devem ligar para os números da Defesa Civil (199); Corpo de Bombeiros (193); o Polícia Militar catarinense (190) para pedir socorro.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta terça-feira (10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, na Amazônia. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e vale até 30 de novembro de 2023.

Segundo o documento, a decisão foi tomada durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da agência, realizada nessa segunda-feira (9), e segue a orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que, na última quarta-feira (4), declarou “reconhecer a severidade da crise hidrológica de seca na Região Norte do país, observada em 2023, especialmente a situação vivenciada na Bacia do Rio Madeira, com risco de comprometer o atendimento aos estados do Acre e Rondônia.”

A agência informou, também, que as três principais estações fluviométricas, no Rio Madeira, estão abaixo da cota em 95% das medições. Na estação de Porto Velho, Rondônia, por exemplo, a cota do rio atingiu o menor nível observado em 56 anos de medições.

O acompanhamento da vazão da Bacia do Rio Madeira aponta para fluxos menores do que os registrados neste período do ano, na maior parte das medições, e os mapas mensais do Monitor de Secas apontam escassez hídrica, em diferentes níveis, nas cidades alcançadas pelos afluentes e subafluentes do rio.

A gravidade da seca preocupa autoridades pela importância do Rio Madeira, que atende a várias necessidades de recursos hídricos, desde a subsistência de populações que vivem às margens dele, ao transporte pela hidrovia Corredor Logístico Norte, com segundo maior fluxo de passageiros e produtos da região.

Atividades suspensas

Também é no Rio Madeira que funcionam as Usinas Hidrelétricas de Jirau, com capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e maior resiliência à seca; e de Santo Antônio, com capacidade instalada de 3.568 MW, o suficiente para abastecer cerca de 45 milhões de habitantes, e que está com as atividades suspensas desde o início deste mês de outubro

O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Bacia do Rio Amazonas (GTA) é a instância da ANA que monitora a situação hidrometeorológica do Rio Madeira, junto com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados alcançados pelos rios da bacia.

De acordo com a portaria, os impactos sobre os usos das águas identificados ao longo do período de seca deverão receber medidas de prevenção e redução dos problemas, assim como a prorrogação da declaração de escassez será analisada conforme as mudanças dos níveis de água aconteçam.