Categoria: GERAL

Começa nesta quarta-feira (13), na capital paulista, o Transfusão, evento sobre tradução literária que debaterá as diferentes linguagens artísticas em diálogo com quilombolas e povos originários brasileiros. Em sua 12ª edição, o Transfusão abordará como o céu e a terra são representados pelas diferentes culturas e etnias. 

“Todas as culturas sempre lidaram com essa questão. A gente pode falar tanto de astronomia quanto de morada dos deuses. Como que cada um vê o céu? Há o entendimento ocidental de astronomia e há o conhecimento das diversas etnias brasileiras indígenas, por exemplo, sobre o céu”, destaca a organizadora do evento, Simone Homem de Mello, tradutora literária e poeta.

O evento terá como sede a Casa Guilherme de Almeida, na zona oeste de São Paulo. O local leva o nome do poeta modernista, ensaísta e tradutor brasileiro que utilizava o termo “transfusão” para definir o que era tradução.

“Transfusão é uma das palavras que Guilherme de Almeida usava para definir o que era a tradução. Ele tinha uma visão bastante avançada e moderna do que seria a tradução. E falava que você tem que fazer justamente a transfusão daquilo que faz o texto viver, a transfusão do sangue do texto”, ressalta Simone, que também é coordenadora do Centro de Pesquisa e Referência Casa Guilherme de Almeida.

Entre as diversas atividades do evento, que ocorre a partir de hoje até a próxima terça-feira (19), destaca-se o debate, previsto para sábado (16), que terá participação do coletivo indígena Tenonderã Ayvu, e Geraldo Karaí Moreira, uma das lideranças dos guarani. A apresentação trará a visão dos corpos celestes pelo olhar dos Guarani Mbya, etnia indígena das regiões Sudeste e Sul do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Haverá ainda contação de história sobre os irmãos Kuaray (Sol) e Jaxy (Lua), a astronomia Guarani e a impressão de gravuras relacionadas à visão do céu praticada por esse povo.

Para participar das mesas-redondas é necessário se inscrever no site da instituição. O museu Casa Guilherme de Almeida, localizado no Sumaré, na zona oeste de São Paulo, pertence à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado e conta com a gestão do Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura (Poiesis).

A atriz e poeta Elisa Lucinda é a homenageada do 30º Festival de Cinema de Vitória, que começa na próxima segunda-feira (18), no Centro Cultural Sesc Glória, na região central da capital do Espírito Santo.

Segundo a produtora executiva do festival, Larissa Delbone, Elisa Lucinda foi escolhida para ser homenageada porque, além dela ser capixaba, dialoga muito com o que o festival vem buscando, através dos seus homenageados. “É uma mulher capixaba, tem tudo a ver com a volta para a nossa história, depois de 29 edições e, também, porque Elisa tem uma relação muito forte com o cinema brasileiro”, disse Larissa à Agência Brasil.

“O festival é estritamente brasileiro e ela é uma atriz que nos enche de orgulho”, afirmou a produtora. O festival se estenderá até o sábado (23).

Elisa Lucinda receberá o Troféu Vitória e o Caderno da Homenageada no dia 21, às 19h. A publicação é assinada pelos jornalistas Lais de Mello Rocio, Leonardo Vais e Paulo Gois Bastos, e trata da vida e da trajetória profissional da atriz. “Estou me sentindo tão importante sendo homenageada no Festival de Cinema da minha terra. Sempre quis ser um orgulho capixaba. Não adianta nada fazer sucesso no mundo inteiro sem o aplauso da mãe da gente, sem o amor da aldeia”, disse Elisa Lucinda, que dará entrevista à imprensa no dia 22, às 15h, no Hotel Senac Ilha do Boi.

Todas as atividades são gratuitas, entre as quais mostras, oficinas e debates sobre os filmes exibidos. A programação se dividirá entre o Sesc Glória, o Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e o Hotel Senac Ilha do Boi.

Produção

Larissa Delbone chamou a atenção para o fato de o cinema brasileiro viver um período de grande produção. “E a gente tem que se responsabilizar cada vez mais pelo aumento das janelas de exibição para o nosso cinema. O fato de comemorar 30 anos de festival, com uma seleção muito vasta, é a nossa grande lição. São mais de 100 filmes, entre curtas e longas-metragens, que serão exibidos durante o evento. É o cinema nacional em exibição mesmo!.”

A produtora executiva apontou uma característica importante do festival no estado, que o posiciona como pioneiro no Brasil: a valorização do acesso. “Hoje, 90% do nosso público são periféricos. É um público que se desloca para estar na sessão do festival, e eu acredito muito nesse evento para o cinema brasileiro”. Larissa lembrou que a maioria das salas de cinema de Vitória fica em shopping centers, com programação tomada por filmes estrangeiros. “Por isso, fazemos do Espírito Santo, uma vez por ano, a maior janela de exibição do cinema brasileiro.”

Para a edição 2023, a organização do festival recebeu 1,2 mil títulos do Brasil inteiro e selecionou 100 para exibição. No dia 23, serão entregues prêmios para 37 categorias, incluindo o do júri popular.

Homenageada

Elisa Lucinda é nasceu em Cariacica, na região metropolitana de Vitória. Aos 11 anos, iniciou os estudos de declamação de poemas, arte que exerce até hoje. Formou-se em jornalismo em 1982 e começou a exercer a profissão como repórter e apresentadora de TV, mas acabou trilhando outros caminhos artísticos. Na segunda metade da década de 80, mudou-se para o Rio de Janeiro e entrou para o curso de interpretação teatral da Casa de Artes de Laranjeiras (CAL).

Em 35 anos de carreira, trabalhou em cinema, teatro e televisão. No cinema, o primeiro trabalho foi A Fábula da Bella Palomeira, de Ruy Guerra, em 1987. Em 2020, foi a vencedora do Prêmio Especial do Júri do Festival de Cinema de Gramado, pelo conjunto da obra, com o filme Por que Você Não Chora?, de Cibele Amaral, em 2021. Seus últimos trabalhos no cinema foram O Pai da Rita, de Joel Zito Araújo, e Papai é Pop, de Caíto Ortiz, ambos em 2022.

Na televisão, o trabalho mais recente foi a novela Vai na Fé, de Rosane Svartman, encerrada neste ano. Estreou em 1989 em Kananga do Japão, dirigida por Tizuka Yamazaki, na extinta TV Manchete. No palco, Elisa está há 21 anos com o solo Parem de Falar Mal da Rotina. O espetáculo de sua autoria, que deu origem a uma publicação homônima, já percorreu todos os estados brasileiros, além de ter feito temporadas na Holanda, na Espanha, em Portugal, em Moçambique e em Cabo Verde.

Com 19 livros publicados, Elisa Lucinda se tornou uma das mais importantes poetas do Brasil. Entre os destaques de sua obra estão O Semelhante, Eu te Amo e Suas Estreias, A Fúria da Beleza e Vozes Guardadas, além dos romances Fernando Pessoa: O Cavaleiro de Nada, finalista do Prêmio São Paulo de Literatura em 2015; e Quem me Leva Para Passear, finalista do Prêmio Jabuti 2022 na categoria romance de entretenimento. Também é autora da coleção infantil Amigo Oculto, pela qual ganhou o Prêmio Altamente Recomendável da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil.

Dentro ainda do universo da literatura, a artista fundou, em parceria com a atriz Geovana Pires, a Casa Poema. A instituição cultural desenvolve projetos voltados para o fomento e a popularização da poesia. Em 2021, Elisa Lucinda tomou posse na Academia Brasileira de Cultura, ocupando a cadeira de Olavo Bilac.

Motoboys e empresas de plataformas digitais não chegaram a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores. Após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

“Nós saímos do GT agora no final da noite [desta terça-feira]. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não”, afirmou o o presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil. “Depois de 120 dias de reunião no GT do governo, tripartite, a gente sai da mesa sem acordo com as empresas. Está para ter uma reunião amanhã [13], por volta 11h, com o governo, para ver qual caminho o governo vai tomar”, acrescentou.

Mais cedo, na capital federal, motoboys e motoentregadores fizeram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.

Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda por hora de trabalho logada nos aplicativos caiu 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.

O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho.

Já a proposta das empresas varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. Elas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne as empresas Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove – e pelo Movimento Inovação Digital (MID) – que reúne mais de 150 empresas, entre elas, Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego.

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta.

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que, na realidade, não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado. Segundo a entidade, as propostas da Amobitec e MID também não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores.

A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos. “As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a entidade.

A mesa tripartite – formada por governo, empregadores e trabalhadores – tinha até esta terça-feira como prazo final para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. A reportagem procurou representantes do MTE para comentar sobre o resultado das negociações, mas não obteve retorno.

A Lufthansa anunciou nesta terça-feira (12) que terá seis voos semanais entre o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim) e a cidade alemã de Frankfurt, um dos principais hubs europeus, a partir de abril de 2024. Os novos voos LH 500 e 501 serão feitos no Boeing 787. O início das vendas e a divulgação das passagens da rota ocorrerão a partir de 18 de setembro. Atualmente, a companhia aérea tem três voos semanais entre o Galeão e Munique.

“Vamos dobrar nossa capacidade no Rio de Janeiro a partir de abril do ano que vem. Vamos reunir dois hubs muito importantes nos dois países. E teremos um avião novo, que tem um espaço interno maior com uma iluminação que permite que não se tenha o jetlag, com janelas 30% maiores. Esse avião emite 30% a menos de ruídos e de emissões de CO2. Serão voos noturnos nas duas direções”, disse a diretora de Vendas no Brasil da Lufthansa, Annette Taeuber.

O presidente da concessionária RIOgaleão, Alexandre Monteiro, disse que o aeroporto deve chegar no ano que vem próximo ao número de passageiros internacionais pré covid19, com 4,8 milhões. “Este ano a gente deve fechar entre 7,5 e 7,8 milhões de passageiros nacionais e internacionais, sendo 48% de passageiros internacionais”, disse.

No segundo semestre de 2023, o RIOgaleão espera um aumento de pelo menos 62% nos voos domésticos e 42% nos voos internacionais ofertados frente ao mesmo período de 2022.

No dia 10 de agosto, foi assinada  a portaria que garante a migração dos voos do Santos Dumont, na área central da cidade, para o Galeão/Tom Jobim, na Ilha do Governador.  A restrição dos voos foi tomada em conjunto pelo governo do estado e a prefeitura do Rio, com a finalidade de aumentar a demanda do aeroporto internacional, que apresenta uma queda muito grande no número de voos e de passageiros. Atualmente, o Galeão opera com 20% da sua capacidade.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação da cidade do Rio, Chicão Bulhões, será anunciado nas próximas semanas pela prefeitura do Rio e pelo governo do estado um grande pacote de intervenção urbana no acesso ao Galeão. “O prefeito [Eduardo Paes] está terminando de desenhar esse pacote envolvendo vários órgãos da prefeitura, inclusive novos modais de acesso ao Galeão”.

Aumentou de sete para nove, nesta terça-feira (12), o número de trechos de rodovias bloqueadas, total ou parcialmente, no Rio Grande do Sul, após os temporais ocorridos no estado.

O transbordamento de rios resultou no alagamento de pistas, bem como na destruição ou danos de pontes. Uma das pontes destruídas está localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. Segundo o governo gaúcho, a ponte cedeu, bloqueando totalmente o tráfego no trecho.

“O deslocamento entre os dois municípios pode ser feito pela ERS-122, entrando em Antônio Prado e utilizando, em seguida, a ERS-437”, informa o governo gaúcho. .

Uma outra ponte, sobre o Rio Taquari, cedeu na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. A pista ficou alagada, resultando também no bloqueio total entre o Km 10 e o Km 23.

Um outro trecho interditado interrompe o trânsito no Km 40 da ERS-566, em Alegrete. Para seguir viagem, os motoristas têm usado, como alternativa, estradas municipais adjacentes.

A ERS-130 tem um bloqueio total no Km 40, em Cruzeiro do Sul, causado por uma queda de cabeceira de uma ponte. E na VRS-851, altura de Serafina Corrêa, no Km 9, há um bloqueio total na ponte sobre o Rio Carreiro, que após ter ficado submersa encontra-se agora danificada.

Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo de tempestade para a Região Sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, ventos intensos e queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Além de grande parte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná podem ser atingidos. Nesta segunda-feira (11), a Sala de Situação do governo gaúcho já advertiu sobre o alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado.

O Rio Grande do Sul foi afetado pela passagem de um ciclone extratropical no dia 4 que, associado à chegada de uma frente fria, causou enchentes e estragos em 98 municípios.

Até o momento, 47 mortes foram confirmadas e oito pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

No domingo (10), o governo federal informou que vai liberar R$ 741 milhões para os municípios gaúchos afetados. Os recursos são de diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande potencial petrolífero.

“O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.

Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a decisão do Ibama em relação a exploração de petróleo na região da foz do Amazonas. Segundo a ministra, o pedido da petrolífera não foi aceito por questões técnicas. “A licença não foi dada em razão de insuficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas”, afirmou Marina durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater o tema.

Energia eólica offshore

Silveira disse ainda que pretende aprovar até o fim do ano um marco legal para exploração de energia eólica em alto-mar. “Tenho atuado diretamente na articulação junto ao Congresso Nacional para avançarmos, enfim, nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore”, disse.

No próximo encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece em dezembro, o ministro pretende aperfeiçoar as normas existentes sobre o tema, de modo a facilitar esse tipo de investimento. “Vamos lançar também as bases para um mapa de ações que compreenderão novos normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal existente. Vamos garantir maior clareza para o fluxo de aprovações no processo de cessão de áreas no mar e o desenho de políticas públicas para a promoção de investimentos e desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil”, acrescentou.

Termina no dia 15 de setembro o prazo para a votação popular para escolher os três melhores curtas-metragens dos 21 selecionados entre as 100 produções inscritas na 12ª edição do Festival Cine Favela, de Heliópolis. As três melhores produções receberão troféus em dinheiro de R$ 5.000,00, ao 1º colocado, R$ 3.000,00, para o 2º colocado, e R$ 2.000,00, ao 3º colocado, totalizando R$ 10 mil. Para votar basta acessar o site . Os premiados serão anunciados no dia 10 de novembro, na sede do Cine Favela (Rua do Pacificador, 288, Heliópolis/SP).

Até agora 1 milhão e meio de pessoas de vários países, tiveram acesso ao Festival Cine Favela, que sempre recebe produções independentes de periferias, estudantes e organizações sem fins lucrativos, nacionais e internacionais. Os inscritos participam de palestras, workshops e oficinas gratuitas de cinema realizadas pelo Cine Favela.

O Cine Favela foi realizado pela primeira vez em Heliópolis, em 2005 e é o maior evento dedicado ao cinema periférico em todo o mundo. Realizado pela primeira vez. “O principal objetivo do evento é difundir a cultura nascida nas periferias, facilitando a divulgação e exibição de filmes realizados exclusivamente por ONGs, associações, coletivos, estudantes e produtores independentes, tanto nacionais quanto internacionais, além de promover a inclusão sociocultural de jovens por meio da Sétima Arte”, diz a organização.

Além da exibição dos curtas, o festival promove a capacitação de jovens em oficinas gratuitas de produção de cinema, fotografia, roteiro, filmagem, fotografia, edição, iluminação. A programação do festival e a agenda de oficinas também podem ser vistas no site do evento.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), alerta de perigo de tempestade para a Região Sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, ventos intensos e queda de granizo, com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos. 

O alerta do Inmet começou às 10h01 de hoje e vai até às 10h desta quarta-feira (13). Além de grande parte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná podem ser atingidos. Ontem (11), a Sala de Situação do governo gaúcho já advertiu sobre o alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado.

O Rio Grande do Sul vem sendo afetado pela passagem de um ciclone extratropical, que atingiu o estado no último dia 4 e, associado à chegada de uma frente fria, causou enchentes e estragos 98 municípios. Até o momento, 47 mortes foram confirmadas e oito pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil estadual.

No domingo (10), o governo federal informou que vai liberar um total de R$ 741 milhões para os municípios gaúchos afetados. Os recursos são de diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital.

Motoboys e motoentregadores fizeram, nesta terça-feira (12), mobilização em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.

Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda caiu em 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.

Na tarde de hoje, ocorrem as últimas reuniões do grupo de trabalho (GT) instituído em maio pelo governo federal para debater a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens e de pessoas por meio de plataformas digitais. Ao fim do dia, o ministério deve se manifestar sobre o que foi acordado.

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por cada hora de trabalho logada nos aplicativos.

Já a proposta das empresas varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. Elas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne as empresas Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove – e pelo Movimento Inovação Digital (MID) – que reúne mais de 150 empresas, entre elas, Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego.

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que na realidade não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado. Segundo a entidade, as propostas da Amobitec e MID também não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores.

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta.

A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos. “As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a entidade.

A mesa tripartite – formada por governo, empregadores e trabalhadores – tem até esta terça-feira como prazo final para chegar para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica.

O ex-interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro general Walter Braga Netto afirmou por meio de nota à imprensa, nesta terça-feira (12), que os contratos feitos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”. A nota foi uma resposta à operação Perfídia, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal (PF).

A ação investiga possíveis fraudes na compra de 9.360 coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção, em 2018. Segundo a PF, investigações apontaram indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço de R$ 4,64 milhões na compra dos equipamentos de segurança.

Segundo Braga Netto, a suspensão do contrato foi feita pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal após avaliar supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela CTU Security.

“Isto posto os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da administração pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”, escreve em nota, publicada em seu perfil na rede social X. [LINK: https://twitter.com/BragaNetto_gen/status/1701617059921117457]

Braga Netto afirmou ainda que a dispensa de licitação teve como base um acórdão do Tribunal de Contas da União, de 2018, que estabelecia a possibilidade de contratações diretas durante a intervenção federal, que se estendeu de fevereiro a dezembro de 2018.