Categoria: GERAL

Se fosse um espetáculo para os palcos, seria uma história de drama e suspense. No ato mais recente, uma cena de reviravolta. Porém, não há nada de ficção um uma luta para manter vivos o Teatro Dulcina de Moraes e também a faculdade que leva o nome dessa estrela da arte dramática brasileira. O prédio, no centro de Brasília, projetado por Oscar Niemeyer, é tombado como patrimônio cultural do Distrito Federal desde 2007. O local guarda acervo de mais de 70 anos do teatro brasileiro, mas está ameaçado e, por muito pouco, não foi leiloado nesta semana.

O roteiro de sufoco, em vista de uma dívida estimada em mais de R$ 20 milhões, quase teve um capítulo derradeiro e triste. O leilão, que seria realizado na quinta-feira (14), foi cancelado na terça (12), porque não seguiu, no entender da Justiça, os prazos corretos. O cancelamento, de última hora, foi motivo de alívio para a classe artística. Um respiro dentro da história, mas a luta está longe de terminar.

“Isso deu para a gente um tempo de respiro porque nós estávamos correndo com o inventário do acervo, mas com medo da iminência da perda do prédio”, afirmou o ator Josuel Junior, diretor cultural da Fundação Brasileira de Teatro, entidade criada em 1955 por Dulcina de Moraes e Odilon Azevedo. Agora, segundo ele, a equipe ganhou tempo para resolver as questões jurídicas e relacionadas ao acervo principalmente.

Teatro Dulcina de Moraes terminou de ser construído em 1980 – Acervo Teatro Dulcina

O secretário de Cultura do Distrito Federal, Claudio Abrantes, comemorou o cancelamento do leilão. Ele entende que o governo estava apreensivo com o que poderia ocorrer com o espaço criado pela “grande dama do teatro nacional”.

“Foi uma grande notícia. É um patrimônio do Brasil. Esse cancelamento vai nos dar tempo para analisar possibilidades e trabalhar em conjunto para que o espaço seja preservado.”

Mais tempo

A corrida para identificar peça por peça do rico acervo contido no teatro era um desespero para a gestão que assumiu a entidade há pouco mais de um ano. Havia um temor de que, com o leilão, a memória contida em mais de 4,5 mil itens, que ajudam a contar a história do teatro brasileiro trazida por Dulcina de Moraes para Brasília, se perdesse.

“Do acervo têxtil, ou seja, figurinos, vestidos, nós já temos cerca de 500 peças inventariadas. Mas o acervo conta com cerca de 4,5 mil.”

Josuel Junior calcula que sejam necessários pelo menos mais quatro meses de trabalho para conhecer toda a memória do lugar.

O acervo, segundo explica, conta mais de 70 anos de história do teatro brasileiro. “A gente precisava mapear todas essas dívidas por meio de relatórios financeiros. Ele foi quase concluído agora em agosto e nós interrompemos tudo por conta do leilão”. Nada do que está no prédio histórico foi digitalizado.

Acervo do Dulcina de Moraes conta mais de 70 anos de história do teatro brasileiro – Acervo Teatro Dulcina

“A gente está fazendo de tudo para que haja uma sensibilização nacional de entendimento da importância do Dulcina de Moraes. Isso aconteceu nesta semana. Até semana passada a gente estava tendo que convencer que Dulcina era uma figura importante no teatro brasileiro”, lamenta.

O susto fez, no entender do diretor, com que representantes da sociedade e da classe artística compreendessem o que estava em jogo. O leilão ocorreria, inicialmente, para pagar uma dívida que, contabilizando apenas os 57 processos trabalhistas acumulados, somam mais de R$ 600 mil.

“Inimaginável”

Por iniciativa de artistas e de outras pessoas que frequentam o espaço, foi formada uma vaquinha online para tentar angariar R$ 600 mil para evitar o leilão. “Foi uma iniciativa da sociedade que está se mobilizando. Nós entendemos que todas essas dívidas devem e merecem ser pagas. Nós estamos há pouco mais de um ano nessa gestão tentando mapear o que foi que aconteceu no Teatro Dulcina nesses últimos 40 anos para tentar entender a origem dos problemas financeiros.”

O autor da ideia da vaquinha foi o ator Wellington Abreu, do Teatro Scutum, de Brasília. A primeira fase dessa ação solidária se encerra nesta quinta, dia em que iria ocorrer o leilão. Até agora, pouco mais de R$ 6 mil foram doados. “É um teatro de resistência, um ato de amor.  É um espaço que não pode acabar”, afirma o artista.

O pesquisador Josuel Junior explica que as peças trazidas por Dulcina de Moraes para Brasília, na década de 1970, representam um recorte cultural inimaginável para o Brasil. Quando a artista saiu do Rio de Janeiro, além de vir concretizar o sonho de construir a faculdade e de ensinar os jovens a arte do teatro, ela trouxe um acervo histórico pertencente à família.

“O acervo histórico inclui trabalhos realizados pela companhia dela, a mais badalada companhia do teatro do Rio de Janeiro na primeira metade do século 20.” O lote foi adquirido em 1964. Dulcina de Moraes mudou-se para Brasília em 1972. As construções do teatro, da faculdade e das salas começaram em 1973 e terminaram em 1980.

Ditadura

“Quando ela veio para cá, trouxe baús com muitos figurinos, adereços cênicos com decorações. Só que, quando ela trouxe para Brasília, nem tudo foi aberto. Nós tivemos contato, por exemplo, com um álbum original da primeira temporada do Auto da Compadecida [peça de 1955, de Ariano Suassuna]”, diz o pesquisador.

O acervo têxtil inclui as indumentárias cênicas e roupas pessoais de Dulcina de Moraes, tais como vestidos, figurinos diversos, roupas de alta costura, chapéus e pares de sapatos. “Fora isso, a gente tem um acervo que são documentos expedidos pela censura da ditadura militar, incluindo cartas, escritos, manifestos e ofícios relativos a termos da censura em espetáculos teatrais. A gente não conhecia um documento da censura que carimbou todas as páginas de uma peça de teatro.”

Acervo do Teatro Dulcina de Moraes inclui documentos expedidos pela censura na época da ditadura – Acervo Teatro Dulcina

O acervo guarda mais de 3 mil fotos que recontam o que foi apresentado no teatro na primeira metade do século 20. Imagens, aliás, desde a década de 1930. “É uma coleção que eu me arrisco a dizer que é a maior relativa ao teatro brasileiro. Isso é raríssimo”, diz Josuel Junior.

Para fazer o inventário, o pessoal do teatro Dulcina pediu apoio de voluntários que, diante da possibilidade do leilão, passaram a trabalhar sem parar na identificação das peças, das fotografias à indumentária.

Entre as voluntárias, a museóloga Desiree Calvis, que ficou encantada pelo o que descobriu. “A gente começou pelos paletós do Odilon Azevedo [escritor e marido de Dulcina de Moraes]. Nós começamos numa fase que estava faltando luz no teatro. Seguimos uma ordem para garantir que os tecidos ficassem acondicionados de uma forma que não deteriorassem um ao outro”, afirma a pesquisadora.

A museóloga não conhecia a história da Dulcina de Moraes, mas viu um chamamento nas redes sociais. Havia um pedido para higienizar, mas ela viu que o trabalho era mais complexo do que isso.

“Eu senti muito interesse de vir mesmo sem entender a dimensão do que iria encontrar. Eu fiquei muito tocada porque não era a história de Brasília, mas do teatro brasileiro.”

Entre as novidades descobertas, um vestido original assinado pelo estilista francês Christian Dior, do ano de 1952. “E não é pouca coisa. A gente encontrou um vestido feito para ela fazer uma peça. Isso mostra a dimensão que ela tinha para o mundo.”

“É necessário que haja mobilização”

O presidente da Federação Brasileira de Teatro, Gilberto Rios, que foi assessor particular de Dulcina de Moraes na década de 1980, afirma que recebeu telefonemas de pesquisadores e artistas estrangeiros na tentativa de receber o acervo da artista. “Mas esse acervo pertence ao povo brasileiro. A gente precisa compreender e entender. A solução passa pela mobilização do povo”, considera.

Ele recorda que Dulcina e Odilon tinham o sonho de garantir dignidade ao artista brasileiro. “Se hoje a profissão do ator existe nesse país, Dulcina de Moraes brigou muito por tudo isso, inclusive pela regulamentação da profissão”. Ele explica que a atriz foi uma mulher que passou a vida inteira dentro do teatro. Ela largou a vida no Rio de Janeiro para levar a arte cênica para a capital federal.

A faculdade, aliás, tem vocação e história que representaram a formação de 70% dos arte-educadores do Distrito Federal. O diretor da faculdade, Fernando Esteban Reynoso, contextualiza que o ensino superior praticado no local está impregnado de lembranças da fundadora.

“Isso gera um fascínio e um amor incondicional. É um teatro cheio de glórias que deveriam ser resgatadas.”

Atualmente, 24 alunos estão fazendo os cursos da faculdade. Mas, por conta de problemas do prédio, como falta de água e luz, os estudantes passaram a ter aulas em outro local, no Centro Cultural de Brasília (CCB). São novos artistas que sonham em voltar para o local tão cheio de histórias e memórias, que devem ir além de sustos e medo. Os artistas querem mostrar que cada cena para tentar salvar o teatro é feita para celebrar uma história de amor.

Quem foi Dulcina de Moraes

Dulcina de Moraes é considerada uma das principais atrizes da história do Brasil. Ela nasceu em 1908 em meio a compromissos profissionais dos pais, os atores Átila e Conchita de Moraes, que se apresentavam pelo interior do Rio de Janeiro. Aos 15 anos de idade, ela estreou na peça Lua Cheia e foi considerada revelação. Ela integrou companhias teatrais até fundar com o marido, o escritor e ator Odilon Azevedo, um grupo próprio, em 1935. Foi a Companhia Dulcina-Odilon.

A peça Amor, de Oduvaldo Vianna, foi um dos maiores sucessos. Em 1945, outro grande espetáculo marcaria a sua carreira, a peça Chuva, de uma novela de Somerset Maugham. Foi responsável por dar oportunidade a novos artistas, tanto que seguiu o grande sonho de ter uma própria faculdade de arte dramática, construída a partir da década de 1970. Dulcina morreu em 1996, em Brasília, aos 88 anos de idade.

O ator Kayky Fernandes Brito, 34 anos, já respira sem a ajuda de ventilação mecânica e está sem sedação. De acordo com o boletim médico, divulgado nesta quarta-feira (13) à tarde, pelo hospital Copa D’Or, o paciente apresenta melhora clínica, mas continuará sob cuidados intensivos.

O artista foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembro, na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, e sofreu traumatismo craniano e fratura do braço direito e na bacia. Na semana passada, Kayky foi submetido a cirurgias para corrigir essas duas fraturas.

Ele estava em um quiosque na orla, com um grupo de amigos, entre eles, o ator Bruno de Luca, quando atravessou a pista para ir ao carro, do outro lado da via. Quando retornava foi atropelado por um motorista de aplicativo, que estava com duas passageiras. O motorista permaneceu no local até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros, que levou o ator para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Na tarde de sábado, a família decidiu pela transferência de Kayky para o Hospital Copa D’Or, da rede privada.

O motorista foi levado para a delegacia, onde foi feito o registro do caso. Ele passou por exame no Instituto Médico Legal, que deu negativo para teor de álcool no sangue.

Na manhã de hoje (4), a irmã de Kayky, a atriz Sthefany Brito, disse em uma postagem nas redes sociais: “Eu acordei forte, notícias boas, conversei com você (Mesmo você não estando aqui eu continuo falando o dia inteiro com você)! Tomei banho, rezei e pensei: Nenhuma lágrima! Que evolução! Tô aqui de joelhos implorando a Deus que continue cuidando de você. Obrigada por lutar, por se mostrar guerreiro. A gente precisa de você!”

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (4) a revisão da velocidade de vias na cidade, após o atropelamento do ator Kayky Brito.

O ator Kayky Fernandes Brito, 34 anos, já respira sem a ajuda de ventilação mecânica e está sem sedação. De acordo com o boletim médico, divulgado nesta quarta-feira (13) à tarde, pelo hospital Copa D’Or, o paciente apresenta melhora clínica, mas continuará sob cuidados intensivos.

O artista foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembro, na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, e sofreu traumatismo craniano e fratura do braço direito e na bacia. Na semana passada, Kayky foi submetido a cirurgias para corrigir essas duas fraturas.

Ele estava em um quiosque na orla, com um grupo de amigos, entre eles, o ator Bruno de Luca, quando atravessou a pista para ir ao carro, do outro lado da via. Quando retornava foi atropelado por um motorista de aplicativo, que estava com duas passageiras. O motorista permaneceu no local até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros, que levou o ator para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Na tarde de sábado, a família decidiu pela transferência de Kayky para o Hospital Copa D’Or, da rede privada.

O motorista foi levado para a delegacia, onde foi feito o registro do caso. Ele passou por exame no Instituto Médico Legal, que deu negativo para teor de álcool no sangue.

Na manhã de hoje (4), a irmã de Kayky, a atriz Sthefany Brito, disse em uma postagem nas redes sociais: “Eu acordei forte, notícias boas, conversei com você (Mesmo você não estando aqui eu continuo falando o dia inteiro com você)! Tomei banho, rezei e pensei: Nenhuma lágrima! Que evolução! Tô aqui de joelhos implorando a Deus que continue cuidando de você. Obrigada por lutar, por se mostrar guerreiro. A gente precisa de você!”

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (4) a revisão da velocidade de vias na cidade, após o atropelamento do ator Kayky Brito.

O Vasco da Gama e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram, nesta quarta-feira (13), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de liberar o estádio de São Januário para receber público. Uma das medidas a serem adotadas é a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas catracas de entrada. São Januário será o primeiro estádio do Rio de Janeiro a ter esse sistema.  

O estádio inaugurado em 1927 e localizado no bairro que leva o nome do clube, na zona norte do Rio de Janeiro, está interditado para receber torcedores desde 23 de junho, por decisão da Justiça. No dia anterior, São Januário tinha sido palco de conflitos envolvendo torcedores do time carioca após a derrota por 1 a 0 para o Goiás, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro.

Dentro do estádio, torcedores atiraram sinalizadores no gramado, cometeram atos de vandalismo e houve tentativa de invasão. No lado de fora, protestos, brigas e depredação. A Polícia Militar precisou intervir.

Batalha na Justiça

A ação judicial que pediu a interdição do estádio foi movida pela Promotoria do Consumidor do MPRJ. O Juizado do Torcedor acolheu o pedido. Os advogados do clube recorreram, mas o Tribunal de Justiça manteve a ordem do juiz de primeiro grau.

O Vasco da Gama interpôs outro recurso, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Dessa forma, a atribuição para cuidar do processo passou a ser do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

O Vasco fez um pedido de celebração de TAC no dia 5 deste mês, acatado pelo procurador-geral de Justiça, após realização de vistoria no estádio pelo Corpo de Bombeiros.

Reconhecimento facial

O acordo estipula que a implementação do sistema de reconhecimento facial nas catracas de entrada será feita por fases.

“Esse projeto não é simples, demanda investimento em tecnologia e muitos testes de conectividade entre os sistemas. Não é só você tirar uma foto da pessoa. Você tem que conectar no banco de dados para reconhecer se aquela pessoa é aquela mesmo que tem aquele CPF, se ela tem algum problema com a Justiça, por exemplo”, explicou o CEO do clube, Lúcio Barbosa.

Ele acrescentou que o projeto piloto vai começar pelo portão de acesso das gratuidades. “Depois a gente vai para a área vip, depois para a social, arquibancada, até completar todos os portões”, detalhou.

“Isso também vai facilitar [o combate] à questão do cambismo com uso irregular do ingresso”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, adiantando que vai defender a instalação do sistema de reconhecimento facial em outros estádios do Rio, como o Maracanã e o Nilton Santos.

Mais melhorias

O acordo prevê ainda a instalação de câmeras de alta definição, com capacidade de captação de imagens com nitidez, inclusive em ambientes com baixa luminosidade, para facilitar a identificação de infratores dentro do estádio.

O diretor executivo acrescentou que vai haver alargamento dos portões do estádio, entre outras melhorias para o acesso do público. “O Vasco não vai parar só no TAC. Isso a gente colocou na reunião. A gente já tem mais de 70 projetos para melhoria do recebimento e do escoamento de público.”

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou da cerimônia de celebração do TAC e afirmou que a prefeitura vai adotar medidas para melhorar o fluxo de pessoas e automóveis ao redor do estádio.

Agora, o TAC será enviado à Justiça para homologação e encerramento da ação judicial. Segundo o MPRJ, o processo deve ser finalizado nos próximos dias.

Próximos jogos

Independentemente da homologação pela Justiça, a partida do próximo sábado (16) entre Vasco e Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro, está confirmada para o Estádio Nilton Santos, também na zona norte da cidade.

O Vasco informou que o jogo do dia 21, contra o Coritiba, vai ser realizada no São Januário. O CEO do clube afirmou que vai pedir à CBF que a partida contra o São Paulo, no dia 7 de outubro, inicialmente em Brasília, seja remarcada para São Januário.

Por causa da confusão do dia 22 de junho, além da punição na Justiça comum, o Vasco sofreu sanções impostas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O clube foi condenado a jogar quatro partidas sem público (já realizadas) e a pagar uma multa de R$ 80 mil.

Começa na próxima sexta-feira (15), às 16h, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro, o evento inédito Ar Livre Arte Livre, idealizado pela curadora franco-libanesa Amanda Abi Khalil, que assina a curadoria com a brasileira Ynaiê Dawson. O evento é totalmente gratuito, público e destinado a todas as faixas etárias. O evento ocorre também no sábado (16) e no domingo (17), a partir das 13h, no espaço entre dois marcos arquitetônicos do Parque do Flamengo: o Teatro de Arena e o Coreto Modernista.

Em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (13), Ynaiê Dawson informou que Amanda Abi Khalil morou no Rio de Janeiro durante algum tempo, daí sua relação com o Aterro do Flamengo. Amanda reside atualmente em Beirute, onde dirige uma plataforma sobre arte socialmente engajada, envolvendo projetos artísticos de arte pública e ocupação urbana.

Com base em sua relação com a cidade e o espaço do Aterro, que frequentou muito, Amanda começou a pesquisa sobre a arquiteta e urbanista Lota Macedo Soares (1910-1967), idealizadora do Parque do Flamengo.

“Lota foi a figura essencial, sem a qual não teria acontecido esse projeto ousado e que deixou esse legado importante para a cidade de um parque urbano, com as dimensões que tem, e que é um dos maiores parques urbanos do mundo”, disse Ynaiê. A ideia de Lota era que o Aterro do Flamengo fosse um espaço de convivência com o meio ambiente e, também, de encontros entre as diferentes classes sociais e culturais da então capital do estado da Guanabara.

Conexão

Co-Construção, de Carolina Valansi e Domingos Guimarães, obra em exposição no Parque do Flamengo – Foto: Divulgação

O evento objetiva resgatar o legado do projeto inicial da arquiteta de conectar a arte, a natureza e a educação no local. “O projeto todo foi construído em cima desses pilares”, destacou Ynaiê. Com base nisso, os organizadores do evento fizeram um recorte de trabalhos de artistas que têm ligação com o espaço do Aterro e a história da cidade e realizaram uma chamada aberta para que aqueles interessados mandassem suas propostas.

O Ar Livre Arte Livre oferecerá aos visitantes instalações artísticas e participativas dos artistas Claudia Casarino, Guga Ferraz, Maria Nepomuceno, traplev e Zé Tepedino, além de oficinas de arte para crianças e adultos e apresentações musicais e artísticas. Segundo Ynaiê Dawson, a ideia é democratizar a arte e construir uma ponte com o planejamento original de que o Aterro fosse um lugar de encontro e convívio do público, além de trazer para esse espaço de lazer uma atividade de cunho cultural.

Trabalho de Zé Tepedino no evento Ar Livre Arte Livre, , que começa sexta-feira no Parque do Flamengo – Foto: Divulgação

A programação já pode ser consultada neste endereço.

Ainda com o objetivo de resgatar a história do Parque do Flamengo, Ar Livre Arte Livre inspira-se também nos Domingos da Criação, projeto de arte experimental realizado pelo crítico e curador de arte Frederico Morais, em 1971, nos jardins do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, situado no Aterro do Flamengo.

O projeto é uma iniciativa da Temporary Art Platform com apoio do Goethe-Institut, em parceria com o Consulado da França no Rio de Janeiro, no âmbito da cooperação cultural franco-alemã na cidade, o Juntes na Cultura.

O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado nesta quarta-feira (13), por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A medida prevê atividades agrícolas e de pequenas criações de animais nas cidades e em áreas de transição para o setor urbano, por meio do manejo sustentável.

A implantação do programa será feita pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego, por meio de editais que selecionarão projetos a serem financiados para implantação da proposta, aquisição de material de consumo, ou capacitação para as atividades a serem desenvolvidas.

Além do estímulo à agricultura sustentável, o novo programa busca gerar renda e segurança alimentar, além de tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. A ação também visa estimular a transição agroecológica, a conservação das águas e do solo, e a restrição do uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade.

São esperados ainda projetos para a circularidade dos alimentos, com ações que envolvam a produção, distribuição, o consumo e a reciclagem de resíduos orgânicos, que reúnam em um mesmo empreendimento, o ciclo completo, com a meta de reduzir o desperdício alimentar.

A criação de programas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios também poderá ser apoiadas pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Para isso, a unidade federativa terá que aderir voluntariamente à iniciativa, sendo prioritárias as regiões periféricas e de vulnerabilidade social. As iniciativas poderão ser financiadas com recursos do novo programa, das unidades federativas, de entidades privadas e organismos internacionais.

Grupo de trabalho

Para estabelecer as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações do programa, também foi criado o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com representação dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial.

Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir de hoje, para todos os municípios de São Paulo.

Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não considerou a data feriado nacional.

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.”

Para Marinho, a proibição da contribuição levou ao desmonte de diversos sindicatos pelo país e, consequentemente, a um cenário de “fragilidade terrível”. “É importante ter noção do papel que os sindicatos representam na sociedade. Seguramente, sindicatos frágeis enfraquecem a democracia. E aí ocorre o que assistimos no dia 8 de janeiro deste ano. Uma democracia que se preze seguramente, uma democracia verdadeira tem sindicatos representativos”.

“Quando se fala em sindicatos, muitas vezes o pessoal só olha para os sindicatos dos trabalhadores. Os sindicatos representam partes, trabalhadores e empregadores”, disse. “É fundamental que os sindicatos sejam representativos para produzir bons produtos. Quais são esses produtos? Contratos coletivos, acordos coletivos, convenções coletivas que trazem o conjunto das cláusulas sociais, econômicas, você pode debater questão ambiental, segurança, saúde, condições de trabalho de cada segmento da economia brasileira.”

Entenda

Um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. A ideia é que a contribuição esteja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.

De acordo com o ministério, a proposta em discussão nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O modelo anterior era no formato de imposto e recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador.

O Ministério das Comunicações criou comitê de crise para apoiar o Rio Grande do Sul no restabelecimento dos serviços de telecomunicações e nas ações humanitárias nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical, que afetou grande parte do estado no início do mês. A portaria publicada neste quarta-feira (13), no Diário Oficial da União estabelece que o colegiado atuará até que a situação seja totalmente normalizada na região, sem prazo de duração.

“Não iremos descansar enquanto não estiver assegurada a volta à normalidade para a região Sul”, garantiu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao destacar a importância da comunicação para que as equipes de apoio humanitário possam atuar. “A comunicação, especialmente pela internet, também é um direito que devemos assegurar a todos”.

Desde o dia 4 de setembro, chuvas intensas e enchentes atingiram 98 municípios no estado provocando 47 mortes, até o balanço divulgado pela Defesa Civil, nesta manhã. Nove pessoas estão desaparecidas e 342.605 precisam de assistência.

Nos primeiros dias após o desastre natural, o número de pessoas desabrigadas chegou a 4.794, mas conforme a ajuda foi chegando, esse número já diminuiu para 2.318. O Ministério das Comunicações anunciou que 39 cidades tiveram o sinal de telefonia móvel afetados, que foram restabelecidos nos dias seguintes. Além disso também foram instaladas 13 antenas de conexão banda larga via satélite nos municípios de Encantado, Roca Sales, Muçum, Santa Tereza, Lajeado e Arroio do Meio, com o objetivo de melhorar a conectividade durante o processo de reconstrução da região.

O comitê de crise será coordenado pelo ministro das Comunicações, e terá a participação de outros seis integrantes da pasta, além de dois representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dois da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A atuação do grupo tem como objetivos levantar informações e estabelecer prioridades sobre os danos causados aos sistemas de telecomunicações, além de coordenar doações e a prestação de apoio logístico para o atendimento das necessidades da população atingida pelos efeitos do ciclone.

Segundo informou o ministério, uma primeira reunião emergencial já mobilizou o setor de telecomunicações e envolveu as empresas que operam na região. De acordo com a pasta, além das ações emergenciais, como a liberação do roaming (área de cobertura) e o restabelecimento dos serviços, as operadoras também estão contribuindo com os seus braços sociais em ações humanitárias como doação de água, alimentos e roupas.

O Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR) realiza, a partir da próxima sexta-feira (15), o 2º Fórum de Acessibilidade e Inclusão. O encontro ocorre no Mês de Luta das Pessoas com Deficiência e também do protagonismo surdo, datas que reforçam a importância da inclusão social. O fórum se estenderá até domingo (17), no horário das 11h às 17h, e é gratuito, ganhando neste ano um dia a mais que o primeiro evento, ocorrido em abril de 2022.

O projeto é desenvolvido pela Escola do Olhar e visa promover a troca de experiências, reflexões e vivências sobre a importância da acessibilidade para o processo de democratização da educação e cultura, na construção de uma sociedade inclusiva e plural. “Ampliando também a programação, a gente consegue trazer mais visibilidade para algumas parcerias e, este ano, vamos lançar alguns projetos grandes na área da acessibilidade, dentro do fórum”, disse a analista de educação e acessibilidade da escola, Rita Serafim, responsável pela organização do evento.

Acolhimento

Um dos projetos é voltado à inauguração de um novo espaço de acolhimento para todos os públicos, denominado Conheça o MAR, nos pilotis do equipamento, dentro da perspectiva inclusiva. Haverá conteúdos em braille, em comunicação alternativa, com audiodescrição. Até o mobiliário desse espaço está sendo pensado para todos os corpos, com assentos para várias alturas e tamanhos. “Haverá um painel de comunicação alternativa interativo. E tudo isso sob a perspectiva que a gente tem trabalhado na escola, de ter o recurso para quem necessita e vai utilizá-lo e, também, para divulgar a existência dele. Quanto mais gente conseguirmos conscientizar de que esses recursos existem e podem auxiliar na vivência da pessoa com deficiência, mais lugares e pessoas podem adotá-los. A gente sempre trabalha nessa via dupla no programa: tanto publicizar o recurso, como aplicá-lo de fato”, afirmou Rita.

O fórum lançará também o e-book (livro digital) Notas sobre a Construção do Programa de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, construído com os parceiros da Escola do Olhar, narrando a experiência de 2022 e o que foi realizado.

Em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), será lançado projeto que abrange os recursos de comunicação alternativa para visitação do museu com autonomia. Foram desenvolvidas várias pranchas para acesso à bilheteria, aos elevadores, ao espaço Conheça o MAR. “A gente vai ter texto com comunicação alternativa sobre o museu e seu conceito”. Na mesa de abertura, prevista para as 14h do dia 15, serão apresentados todos os projetos.

Tecnologia

Durante os três dias de evento, o público terá acesso a diversas atividades, como sarau poético, palestras e oficinas. Em 2022, o fórum conseguiu agregar um público diverso entre pessoas com deficiências, pesquisadores do campo da acessibilidade, representantes de instituições de referência e debates sobre inclusão com diversas instituições públicas e privadas. Na edição 2023, haverá a ocupação do Ponto de Leitura na biblioteca com recursos tecnológicos, englobando desde recursos de baixo custo aos mais complexos. A programação do evento pode ser acessada pelo instagram do MAR.

Rio de Janeiro –  O 2º Fórum de Acessibilidade e Inclusão no MAR. Foto Beatriz Jimenes/ Divulgação

Rita Serafim destacou, no primeiro dia, a oficina de comunicação alternativa, cujo convidado é o professor da UFRGS Eduardo Cardoso, que tem lançado esse projeto em outros equipamentos culturais. O MAR será o primeiro no Rio de Janeiro a receber o projeto. O segundo dia (16) é voltado ao protagonismo das pessoas com deficiência. O programa começa com uma contação de histórias, inclusiva sobre o último lançamento de leitura acessível, em parceria com o Instituto Incluir. Será mostrado ainda como a fotografia é um lugar de identidade para a pessoa e o território, pelo geólogo e fotógrafo Mav (Matheus).

O DJ Eduardo Victor vai abordar como a música faz as pessoas compreenderem o próprio corpo. Ainda no sábado, serão feitos atendimentos individuais pela Defensoria Pública, que está no seu ano de inclusão, e pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, para ouvir as demandas do público e iniciar o atendimento.

Surdos

No domingo (17), a programação é mais voltada à comunidade surda. O fórum está convidando autores negros surdos a comparecer ao evento, levando seus livros para falar da produção literária. A mediação é da professora Sheila Martins, do Instituto Nacional de Educação de Surdos. “A gente quer, inclusive, desdobrar essa roda de conversa para depois no MAR, trazendo esses autores para a biblioteca do museu”, informou Rita.

Na parte da tarde, haverá oficina e bate-papo com o dançarino surdo Jhonny. “A ideia é que ele compartilhe um pouco da sua trajetória como artista com deficiência”. Ricardo Boaretto e Paulo Andrade, poetas surdos, encerram o programa de domingo com um sarau na biblioteca. O evento terá intérpretes para deficientes auditivos. “A ideia é que todo mundo se expresse dentro do sarau poético, pessoas surdas, mas não só”, disse a analista da Escola do Olhar. Durante todo o domingo, haverá no MAR uma feira com produtos de empreendedores surdos.