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O ator Kayky Brito, de 34 anos, apresentou sinais de melhora evolutiva, conforme boletim médico divulgado pelo Hospital Copa D’Or, onde ele está internado desde a tarde do último sábado (2). De acordo com a nota assinada pelos médicos Edno Wallace, Ney Pecegueiro e Marcelo London, a melhora do ator foi identificada após novos exames de tomografia realizados na unidade hospitalar. O ator permanece sedado e em ventilação mecânica.

“O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito permanece sedado e em ventilação mecânica. Submetido a novos exames de tomografia, com sinais de melhora evolutiva”, diz a nota.

A nota de terça-feira (5), assinada pela mesma equipe, informou que o ator continuaria sedado e em ventilação mecânica durante 48 horas para recuperação das cirurgias para a fixação de fratura na pelve e no braço direito a que foi submetido na segunda-feira. O ator foi diagnosticado com politraumatismo e traumatismo craniano e permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Atropelamento

Kayky foi atropelado na madrugada de sábado (2) na Avenida Lúcio Costa, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O ator estava com amigos em um quiosque e resolveu pegar algo no carro estacionado do outro lado da via. Imagens de câmeras de segurança do local mostram que ele foi atingido por um veículo quando voltava correndo para o quiosque.

O motorista de aplicativo que dirigia o carro parou o veículo e aguardou a chegada de policiais e o atendimento do Corpo de Bombeiros. No carro, estavam a dentista Maria Estela Lima e a filha, que não ficaram feridas. Após depoimento no fim da tarde de segunda-feira na 16ª Delegacia de Polícia (DP), que investiga o caso, Maria Estela disse que o motorista não dirigia em alta velocidade e estava tranquilo.

“Durante o impacto, também, que houve a colisão, meu corpo nem foi tanto para a frente, o que mostra também que o motorista estava em uma velocidade tranquila. Só que eu estava com minha filha e fiquei muito nervosa. Foi isso. Espero que Kaykeyse recupere rápido”, contou.

Antes de ser transferido para o Hospital Copa D’Or, Kayky recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio.

O ator e apresentador Bruno de Lucca, um dos amigos que estavam com Kayky no quiosque, está na 16ªDP para prestar depoimento. Imagens da câmera de segurança do local mostram o momento do atropelamento e Bruno, nervoso, na calçada do quiosque ao ver que o amigo tinha sido atropelado. Na entrada da delegacia, ele falou rapidamente com os jornalistas. “Estou me recuperando. Na volta, a gente troca uma ideia. Vou dar o meu depoimento. Obrigado”, disse de Lucca, ao lado da mulher Sthéfany Vidal.

Segundo o titular da 16ª DP, delegado Ângelo Lages, que está à frente da investigação, o motorista do carro de aplicativo tem colaborado com a polícia desde o início. Depois de aguardar no local a chegada da Polícia e do Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento a Kayky, o motorista foi para a 16ª DP, onde prestou depoimento, e em seguida foi levado para Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a teste de alcoolemia. O resultado foi negativo.

O número de mortes em razão das fortes chuvas provocadas por um ciclone extratropical subiu para 32, nesta quarta-feira (6), sendo um homem em Santa Catarina e 31 pessoas no Rio Grande do Sul. Os seis novos óbitos foram registrados no município gaúcho de Roca Sales.

De acordo com o balanço mais recente, divulgado no início da tarde desta quarta-feira, pelo governo do Rio Grande do Sul, 70 municípios gaúchos noticiaram problemas; 52.157 pessoas foram afetadas, sendo nove desaparecidas; 1.650 desabrigadas; 3.064 desalojadas; 1.777 resgatadas. Estão em operação sete helicópteros para resgate de pessoas.

O total da população dos municípios atingidos é de 2.758.307 pessoas.

Estragos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. Foto: Defesa Civil/RS

Ministros

Em visita nesta quarta-feira (6) ao Rio Grande do Sul, os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, garantiram que não faltarão recursos para a assistência às vítimas das fortes chuvas que atingem a região Sul do país, devido à passagem de um ciclone extratropical.

O ministro Waldez Góes lembrou que, neste ano, na ocorrência de dois outros ciclones, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma medida provisória, destinou R$ 280 milhões para que assistência às vítimas e reconstrução nos municípios afetados.

“Já tem uma medida adotada pelo presidente Lula anteriormente. Temos recursos ainda desta medida provisória e, se for necessário ser emitida uma nova medida, assim o fará. O que ele [Lula] autorizou, tanto eu quanto o Pimenta, foi nos reportarmos ao governo do estado, à população, às prefeituras, que não faltarão recursos”, disse Waldez.

Estragos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul – Foto: Defesa Civil/RS

O ministro da Integração ressaltou que, além de continuar com os resgates, é preciso haver sinergia e diálogo entre os governos federal, estadual e municipais, com apoio dos parlamentares e da sociedade, para aprimorar a rede que fará o planejamento e a utilização dos recursos públicos.

“Me preocupo mais com a forma de nossa organização, juntar toda a força para melhor utilizar essa força humana, material, equipamentos, orçamentário para atender as pessoas, resgatar, se solidarizar, dar assistência, garantir ajuda humanitária, depois restabelecer e, em seguida, reconstruir”, disse.

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, em sua rede social, mostrou imagens do sobrevoo de helicóptero por áreas inundadas e destruídas nos municípios gaúchos de Muçum, Encantado, Arroio do Meio e Roca Sales. Ele disse ter encontrado “um cenário triste e desolador”.

Lula

Os ministros viajaram ao estado por determinação do presidente Lula, que publicou mensagem em uma rede social confirmando que não faltarão recursos para o resgate das vítimas. Lula afirmou que está em contato com o governador gaúcho, Eduardo Leite.

“Conversei há pouco com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e reforcei que o governo federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise. Além do chefe da Defesa Civil, Wolnei Barreiros, os ministros Paulo Pimenta [Comunicação Social] e Waldez Goes [da Integração e Desenvolvimento Regional], estão no Rio Grande do Sul, e também estarão de prontidão o ministro da Defesa, José Múcio, e o vice-presidente Geraldo Alckmin”, disse o presidente.

Providências

Em entrevista coletiva das autoridades federais e do estado, na região do Vale do Taquari, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), confirmou a conversa com o presidente da República e adiantou que o vice-presidente, Geraldo Alckmin, já está acionado para quando Lula viajar, na quinta-feira (7), à Índia, para o Brasil assumir, pela primeira vez, no dia 10, a presidência do bloco econômico G20.

Na entrevista, o governador agradeceu também aos voluntários que auxiliam os desabrigados, aos governos federal e dos estados vizinhos – Paraná e Santa Catarina – e à solidariedade dos demais governadores. Leite não se esqueceu dos militares das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e demais profissionais de segurança e defesa civil pelos trabalhos de resgate às vítimas. “Quando todos precisam recuar, eles avançam”, disse.

Coletiva de imprensa sobre a passagem do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul – Fotos: Gustavo Mansur/Secom

À população atingida pelo ciclone, o governador Eduardo Leite garantiu que não estão sozinhos.

Aos prefeitos das cidades inundadas e destruídas, ele orientou que reúnam toda a documentação necessária para comprovar a situação de absoluta excepcionalidade. “Construam os pareceres, façam a documentação, reúnam todos os documentos, para que a gente possa fazer tudo que precisa ser feito para restabelecer a normalidade, sem ter receios, sem ter medos, agora, das questões burocráticas. Porque é sobre dar assistência no momento em que o sofrimento está acontecendo aqui”, apelou.

Os ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta também confirmaram o contato com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para pedir providências para o restabelecimento da conectividade, como internet e telefonia.

Saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical.

É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de 1 ano. O valor máximo para retirada será de R$ 6.220.

Antes do saque, porém, a legislação exige que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição reconhecida oficialmente pelo governo federal, em portaria. Cumprida a condição, a prefeitura deverá declarar ao banco público as áreas que foram afetadas pelo desastre.

Somente após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital por celular ou pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.

Ao fazer solicitação, o beneficiário poderá indicar uma conta do próprio banco ou de qualquer outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Atualmente, entre os mais de 50 municípios relacionados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul como atingidos pelos efeitos do ciclone, seis cidades já estavam habilitadas por desastres naturais anteriores. Portanto, já podem solicitar a liberação do saque calamidade aos moradores dessas localidades.

Uma das escritoras brasileiras mais celebradas da atualidade, Conceição Evaristo, disse, no Café Literário da 40ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (5), que a literatura negra incomoda e faz pensar.

“A nossa literatura não é só uma literatura do prazer, é uma literatura que incomoda, que tira fora do lugar, que perturba e faz pensar. Não fazemos elogio à ‘casa grande’. Pelo contrário, a gente denuncia a prepotência da ‘casa grande’, essa colonização moderna que ainda existe na medida em que grupos sociais herdeiros da casa grande ainda pretendem manter mulheres negras numa situação de subalternidade”, afirmou.

Para Conceição, o Brasil é um país “extremamente” racista. “Cada vez que a sociedade nos nega um espaço, essa sociedade se torna cada vez mais manca. Há um vazio que somos nós que temos que preencher. Só não percebe o racismo brasileiro a pessoa muito alienada ou a pessoa muito cínica”, acrescentou.

Escritora, ficcionista e ensaísta, Conceição Evaristo é uma das mais influentes literatas do movimento pós-modernista no Brasil. Com sete livros publicados, entre eles o vencedor do Prêmio Jabuti de 2015, Olhos D’água, suas obras, em especial o romance Ponciá Vicêncio, de 2003, abordam temas como a discriminação racial, de gênero e de classe.

A 40ª edição da Bienal no Rio Centro, zona oeste da cidade, tem entre as suas atrações a produção literária de escritoras negras na atualidade.

Escolas públicas

A Bienal deve receber mais de 100 mil estudantes da rede pública, que estão recebendo voucher para a aquisição de livros. A Secretaria Municipal de Educação do Rio também anunciou a liberação de incentivo para os profissionais de escolas do município. Serão R$ 13,5 milhões em subsídio para a compra de livros na edição deste ano – um recorde, segundo a organização, o que também tem provocado boas expectativas nas editoras presentes.

O programa Visitação Escolar tem o objetivo de aproximar crianças e jovens do universo literário, fomentando a criatividade, a capacidade de sonhar e a consciência crítica. Das mais de 100 mil vagas disponíveis para a rede pública nesta edição da Bienal, metade está reservada para alunos da rede municipal do Rio e para estudantes de escolas públicas municipais, localizadas em cidades como Petrópolis, Niterói, Queimados e Angra dos Reis. A iniciativa é destinada exclusivamente aos estudantes e seus acompanhantes das unidades de ensino.

Uma portaria interministerial – publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União – criou o Programa Esperança Garcia – Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional. A meta é apoiar o processo de preparação de pessoas negras para concursos públicos nas carreiras da Advocacia Pública Nacional.

O programa vai fornecer bolsas de estudo, além de promover cursos preparatórios por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD) para capacitar – gratuitamente – candidatos negros, formados em Direito, para os concursos públicos.

Critérios

Os critérios de seleção dos participantes também foram definidos pela portaria e consideram, além da autodeclaração de pessoa preta e parda, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vulnerabilidade socioeconômica, diversidade de gênero, orientação sexual, população quilombola, pessoas com deficiência, e diversidade etária e regional. Também está prevista a paridade de gênero entre as pessoas beneficiadas.

O programa tem como objetivos contribuir para o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial na Advocacia Pública Nacional, além da promoção de ações afirmativas no apoio à capacitação de pessoas negras. A iniciativa também busca estimular a participação social por meio de parcerias que viabilizem o programa com organizações da sociedade civil.

O Programa Esperança Garcia será coordenado pela Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (AGU). As iniciativas serão financiadas com recursos do orçamento da AGU e aportes do Ministério da Igualdade Racial. Também poderão contribuir financeiramente outros órgãos e instituições públicas e privadas.

Esperança Garcia

O nome do programa homenageia Esperança Garcia, considerada a primeira advogada negra do Brasil. Escrava que viveu no século 18, no Piauí, ela teve a coragem de denunciar em uma carta os maus tratos aplicados pelo capitão Antônio Vieira Couto.

O documento – endereçado ao então governador da província do Piauí – foi considerado uma das primeiras petições jurídicas do Brasil, séculos depois, após a descoberta de uma cópia da carta nos arquivos públicos da Piauí. Em 25 de novembro de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira.

Os acidentes de trânsito que tiveram como causa principal a ausência de reação ou reação tardia ou ineficiente do condutor aumentaram quase 28% de 2021 para 2022. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 15.955 ocorrências no ano passado, contra 12.481 no anterior.

Como consequência, a PRF identificou crescimento no número de mortes e feridos, no mesmo período. “Portanto, fica o alerta aos motoristas para que mantenham a concentração durante todo o trajeto”, ressaltou a corporação.

O número de mortes relacionadas ao fator de reação do condutor passou de 881 em 2021 para 1.077 em 2022, alta de mais de 22%. Na mesma base comparação, o registro de feridos cresceu mais de 28%, de 13.584 para 17.447.

No primeiro semestre deste ano, a PRF registrou 9.057 acidentes em rodovias federais relacionados especificamente à questão da reação. Essas ocorrências resultaram em 567 mortes e 10.142 feridos.

“A reação tardia, ineficiente ou a ausência de reação do condutor podem ser provocadas por fatores como não observar a sinalização na via, deixar de manter a distância de segurança do veículo à frente, distrações com dispositivos eletrônicos e falta de descanso antes da viagem”, explicou em comunicado.

Operação Independência

Entre os dias 7 e 10 de setembro, a PRF terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

O foco das ações educativas é alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção ao trânsito durante toda a viagem.

A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade também são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Para reduzir o risco de acidentes, a orientação é que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso do cinto de segurança e da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.

A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção.

Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.

Área remanescente da Reserva Florestal do Parima, criada em 1961, de 109.484 hectares, no município de Amajari, em Roraima, foi reclassificada como Floresta Nacional (Flona) do Parima. A medida publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com a mudança, a área passa a ser caracterizada como uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, previsto na lei 9.985/2000. Como a reserva havia sido criada antes, e depois foi sobreposta com a criação da Terra Indígena Yanomami, em 1992, esse território havia escapado à nova legislação.

Como Flona, a região poderá compatibilizar a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável, ampliando as unidades de conservação já existentes, já que a área também é limítrofe com a Estação Ecológica (Esec) de Maracá. Estão previstos manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade; manejo e uso múltiplo sustentável dos recursos florestais; e apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável.

O subsolo de toda a Flona está incluído, enquanto que o trecho da rodovia estadual RR-203, que cruza a região, foi excluído da unidade.

De acordo com o decreto, Floresta Nacional do Parima será administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A esposa e duas enteadas do sertanista e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Sydney Possuelo, morreram, nesta terça-feira (5), em acidente de carro na BR-020, em Formosa (GO). Em nota, a Funai manifestou “imenso pesar” diante da tragédia.

Defensora dos direitos dos povos indígenas e ativista social, Rosita trabalhou na Embaixada do Reino Unido por duas décadas. Atualmente, ela trabalhava na produção de um documentário internacional sobre a Amazônia e a trajetória de Sydney Possuelo.

Há sete anos era companheira de Possuelo, um dos principais sertanistas do país. Nos anos 1980, ele ajudou a instituir a política de não contato com povos isolados, adotada desde então pela Funai.

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a perda de Rosita é inestimável. “Rosita era amiga de todos. Recebeu a gente na casa dela com amigos. Tinha a consideração de me ligar perguntando se eu estava bem, e dizia que podia contar com eles. Sempre foi muito atenciosa e solidária”, manifestou, no comunicado. Rosita esteve com Joenia, pela última vez, em 28 de julho de 2023, em um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire, na Aldeia Piaraçu (MT). Na ocasião, ocorreu o anúncio da aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso.

De acordo com a Funai, intitulado “Chamado de Raoni”, o evento buscou promover a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil, buscando estabelecer uma plataforma unificada de reivindicações em defesa de seus direitos territoriais, culturais e ambientais.

O acidente

O carro onde estavam Rosita Mascarenhas Watkins, de 64 anos, as filhas Karla Mascarenhas Watkins e Michelle Mascarenhas Watkins e o neto, de 10 anos, bateu em uma carreta. A criança sobreviveu sem lesões graves.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás, o motorista da carreta também não apresentava lesões que exigissem hospitalização imediata. Ele foi atendido no local e recusou o transporte para uma unidade de saúde.

O motorista, de 34 anos, disse aos bombeiros que estava na direção oposta ao carro, seguindo para Formosa, enquanto o veículo de passeio seguia rumo à Bahia. Os dois colidiram frontalmente. A pista precisou ser limpa devido ao óleo que foi derramado no local.

O feriado prolongado do Dia da Independência deve aumentar consideravelmente o fluxo rodoviário no estado de São Paulo. A expectativa é de que, a partir desta quarta-feira (6) até a próxima segunda (11) cerca de 2,8 milhões de veículos deverão circular nas rodovias administradas pela Agência de Transporte estadual (Artesp), que ligam a capital e Grande São Paulo, ao litoral e interior paulista.

Para o trecho oeste do Rodoanel Governador Mário Covas, da concessionária CCR RodoAnel, a previsão é de que o total de veículos chegue a 1,4 milhão. A concessionária estima que o movimento começará a se intensificar na tarde de hoje, a partir das 15h, até as 20h. Nos demais dias, o volume de veículos deverá ser normal, inclusive na volta do feriado.

Já os terminais de ônibus do Tietê, Barra Funda e Jabaquara, devem receber cerca de 590 mil passageiros no feriado. Os destinos mais procurados são Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, interior e litoral sul de São Paulo, segundo a Socicam, concessionária responsável pela gestão dos terminais.

Pelo aeroporto de Guarulhos devem embarcar, em voos nacionais e internacionais, 670 mil pessoas. Já no aeroporto de Congonhas, a expectativa é que circulem mais de 380 mil passageiros.

A administração do aeroporto de Viracopos, em Campinas, calcula que entre os dias 5 e 12 de setembro, o terminal irá receber 330 mil passageiros em 2.383 voos, sendo que os dias de pico deverão ser hoje e a próxima segunda-feira. Os destinos mais procurados são as capitais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte do país, além de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Vitória, cidades do interior de São Paulo, além de Forte Lauderdale e Orlando, nos Estados Unidos, Lisboa e Paris, na Europa.

Suspeitos de financiarem movimentos que bloquearam rodovias federais após a eleição presidencial de 2022 são alvos da Operação Parada Obrigatória, deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e a coleta de provas.

“No contexto da prática de atos antidemocráticos ocorridos após as eleições, houve o bloqueio da Rodovia BR-174 por manifestantes que, segundo as apurações, teriam agredido e ameaçado motoristas que tentavam furar os pontos de bloqueio, além da reiterada desobediência a policiais que buscavam liberar o trânsito”, informou a PF.

Os policiais federais estão cumprindo dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso; e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

Os investigados podem responder por crimes previstos no Código Penal, dentre eles constrangimento ilegal, lesão corporal, incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático, dentre outros.

Todo material apreendido passará por análise e perícia, para prosseguimento das investigações com o objetivo de “identificar e apontar elementos de responsabilização de todos os envolvidos nas ações criminosas”.

Durante a celebração do Dia da Amazônia, nessa terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 600 milhões de recursos do Fundo Amazônia para municípios que sejam considerados prioritários nas ações de prevenção, monitoramento e controle para redução do desmatamento e da degradação florestal.

Hoje (6), um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, definiu os critérios de investimento nas ações de preservação do bioma.

As ações se somam à política de desenvolvimento sustentável que o governo federal vem construindo desde o início do ano, com medidas que reduziram em 66% os alertas de desmatamento na Amazônia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, tem sido enfática quando trata da importância da região para a atual política de governo.

Na véspera do 7 de setembro, que celebra a Independência do país, ela declarou em suas redes sociais que “a real independência do Brasil depende do destino que daremos para a Amazônia. E como o Brasil detém 60% do bioma amazônico, então podemos dizer que o futuro da humanidade e as condições de vida no mundo também dependem do Brasil.”

O decreto presidencial atribui ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade de – a cada ano – editar uma lista que apontará os municípios prioritários para ações de preservação, conforme o histórico dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Serão consideradas informações como área de floresta desmatada nos últimos três anos; crescimento do desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos; e alertas de degradação florestal.

Os locais que constarem na lista poderão aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais e acessar recursos para a recuperação da vegetação nativa.

Regularização ambiental

Além disso, serão priorizadas ações de regularização ambiental e fundiária e processos referentes a desembargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Iniciativas privadas também poderão se beneficiar dos incentivos previstos na legislação ambiental federal quando forem inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e possuam vegetação nativa conservada, sem registro de desmatamento a partir de julho de 2008.

Já os municípios que constem em outra lista, que reunirá as regiões de desmatamento monitorado e controlado, poderão se beneficiar de incentivos econômicos e fiscais para projetos e programas de produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentável.

Para isso, o município deverá manter taxa de desmatamento e degradação florestal anual abaixo de um limite, que será estabelecido em nova regulamentação, assim como o percentual mínimo de Cadastro Ambiental Rural necessário para constar na lista positiva.