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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Um centro de monitoramento será montado com o objetivo de “prover consciência situacional acerca dos eventos”, segundo a Abin, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF).

A superintendências estaduais da agência também vão trabalhar no acompanhamento dos eventos cívicos em outras capitais.

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a expectativa é que o desfile ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado.

“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro, nesta segunda-feira (4), durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória.

Dino acrescentou que protestos pacíficos serão tolerados. “Pode haver alguém que eventualmente resolva protestar, e a gente frisa que a liberdade de expressão protege a manifestação pacífica. Se houver uma pessoa que proteste pacificamente, é claro que ela está no exercício regular do direito. Mas nós não vamos permitir que haja repetição dos terríveis atos de 8 de janeiro”, destacou, se referindo aos atos golpistas que destruíram as sedes dos Três Poderes, no início do ano.

Desfile

Mais enxuto do que em anos anteriores, o desfile tem previsão de durar cerca de duas horas. Entre outras atrações, terá execução do Hino Nacional, passagem das tropas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), com veículos e aeronaves, apresentação de escolas públicas do Distrito Federal, profissionais do Corpo de Bombeiros, além de bandas e participações especiais de várias instituições. O ponto alto fica por conta do tradicional show aéreo da Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB).

Cerca de 200 autoridades e convidados são esperados na tribuna de honra do presidente, entre ministros, chefes de Poderes e representantes das Forças Armadas. Não há previsão de discurso do presidente da República durante o desfile. Mas na noite anterior, do dia 6 de setembro, será veiculado, em rede nacional de rádio e televisão, um pronunciamento de Lula alusivo ao Dia da Independência. No pronunciamento, ele deve reforçar a defesa da democracia e pedir união nacional.

Após o desfile, Lula vai direto para a Base Aérea de Brasília, onde embarca para participar da Cúpula do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta, em Nova Déli, na Índia.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal concluiu o Protocolo de Operações Integradas (POI) para o desfile, envolvendo a participação do sistema de inteligência e órgãos federais. O documento prevê ações sistematizadas para a manutenção da ordem pública e a segurança dos participantes, de edifícios públicos e das autoridades presentes no evento.

Para facilitar a atuação, as forças de segurança terão como base a estrutura da Cidade Policial, que será montada ao lado do Museu da República. No local, que servirá como ponto de apoio aos agentes de segurança, haverá os comandos móveis das corporações. Toda a região da Esplanada dos Ministérios será monitorada por câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O alto comando da segurança pública do Distrito Federal e representantes de órgãos de segurança federais estarão no local, o que facilitará a tomada de decisões de forma mais célere, por meio do Gabinete de Mobilização Institucional.

Será proibido acessar a Esplanada portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que possam colocar em risco a segurança das pessoas. A utilização de drones sem autorização também está proibida no espaço aéreo local. Os policiais vão montar linhas de revistas pessoais em pontos estratégicos de acesso ao evento.

Haverá pontos de atendimento médico conjunto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), além de equipes espalhadas pela área do desfile. Serão 17 pontos de abastecimento de água potável ao longo do evento. Ambulantes credenciados ficarão posicionados na via de ligação do Museu da República. Não haverá venda dentro da área de segurança do desfile.

Serviços de meteorologia preveem que o feriado na capital federal será um dia ensolarado, sem chuvas, e com temperaturas máximas que podem ultrapassar os 30 graus Celsius. O Corpo de Bombeiros recomenda, em caso de sol forte e temperaturas elevadas, o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água.

Trânsito e transporte

No feriado, as vias N3 e S2 (paralelas às vias principais da Esplanada) terão trânsito livre, assim como o túnel do Buraco do Tatu (ligação entre Asa Sul e Norte, próximo à Catedral Metropolitana). O público que se deslocar até o desfile com veículo particular poderá utilizar os estacionamentos dos anexos dos ministérios, dos setores de autarquias, bancário e comercial. Os condutores devem ficar atentos e estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.

Os ônibus dos participantes do desfile terão espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional. A plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto estará reservada para o fluxo de passageiros que optarem por transporte por aplicativo ou táxis. Para aqueles que utilizarem o Metrô, o serviço estará funcionando uma hora antes do usual, a partir das 6h, até as 19h.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) autorizou o reforço de 120 ônibus para a Rodoviária do Plano Piloto. As viagens extras ocorrerão a partir das 6h, sentido Plano Piloto, e das 10h às 13h, para as regiões administrativas. Serão mais 20 ônibus da Piracicabana, 30 da Pioneira, 30 da Urbi, 20 da Marechal e mais 20 da São José.

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), lançou oficialmente nesta segunda-feira (4) um pacote de fomento com 19 editais que serão realizados por meio da Lei Paulo Gustavo, totalizando recursos federais de cerca de R$ 139 milhões. Serão contemplados 1.133 projetos de diferentes segmentos culturais do estado.

Em evento realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), foram anunciados os dois primeiros editais: Música nas Ruas RJ e Apoio a Obras Audiovisuais. Mais de 460 vagas serão abertas nesta terça-feira (5). As inscrições se estenderão até as 18h do dia 19 deste mês e podem ser feitas pela Plataforma Desenvolve Cultura.

Com 300 vagas, a chamada voltada para o segmento de música é destinada a pessoas físicas e terá prêmio de R$ 10 mil para cada projeto selecionado, totalizando R$ 3 milhões. O edital de apoio a obras audiovisuais será destinado a pessoa jurídica com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) específica para produção audiovisual. O edital é dividido em seis categorias, tem 161 vagas e premiação total de R$ 49,935 milhões. Poderão concorrer longas-metragens, longas documentários, curtas-metragens, videoclipes independentes e projetos de desenvolvimento de obra audiovisual e finalização de obra audiovisual.

A divulgação do fomento contou com apresentação da atriz e cantora Zezé Motta, da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro.

Democracia

Para a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, este é o pacote mais democrático que o estado do Rio de Janeiro já teve. A ideia é beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do território fluminense, assim como foi feito na execução da Lei Aldir Blanc. “A partir de amanhã, estaremos com o sistema aberto para recepcionar as propostas de todos os fazedores de cultura”, disse Danielle.

A atriz Zezé Motta falou sobre a importância de se investir em cultura. “Como artistas, temos a responsabilidade e o privilégio de sermos agentes de mudança. Devemos abraçar a nossa capacidade de influenciar positivamente as pessoas, com o auxílio da cultura, na construção de um mundo melhor para todos”, afirmou. A presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, Verônica Lima, disse que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a atingir 100% de municípios cadastrados para receber o recurso.

De acordo com a secretaria, o Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo. Além dos R$ 139 milhões que serão operacionalizados pelo governo do estado, os 92 municípios fluminenses têm total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.

Linguagens

Os editais vão atender diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual. O objetivo é fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e história em quadrinhos. Todas as etapas serão acompanhadas pela FGV, que vai auxiliar na contratação de pareceristas, além de analisar o impacto econômico e sociocultural dos editais em território fluminense.

No próximo dia 13, serão lançados mais oito editais, envolvendo apoio a jogos eletrônicos, teatro, dança, circo, artes visuais, manifestações tradicionais, bandas e fanfarras e apoio a ações de formação e difusão do audiovisual.

No dia 19, haverá mais nove chamadas: conexões urbanas, diversidades em diálogo, arte-educação, artesanato, histórias em quadrinhos, apoio aos espaços do audiovisual, apoio à memória e preservação do audiovisual, apoio a licenciamento e apoio à distribuição.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atenderá ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, encaminhado por ofício na última quinta-feira (31) e disponibilizará a Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro.  

A solicitação foi feita ao secretário executivo do ministério Ricardo Capelli, após o governo do DF (GDF) ser alertado sobre a existência de vídeos nas redes sociais com ameaças de possíveis atos de vandalismo durante o feriado nacional.

“Recebemos o pedido da governadora em exercício e iremos disponibilizar a Força Nacional para atuar de forma preventiva e cooperativa. Teremos uma bela festa.”

Na última sexta-feira (1°), o GDF criou o Gabinete de Mobilização Institucional (GMI) que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira. Sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o gabinete vai finalizar a estratégia de atuação durante o evento comemorativo do Dia da Independência. Órgãos federais foram convidados para integrar o GMI.

O governo federal já se colocou à disposição para auxiliar nas discussões sobre a operação comandada pela SSP-DF. Já o GDF prevê ações sistematizadas para garantir a manutenção da ordem pública, além da segurança dos participantes, das autoridades presentes e dos edifícios públicos, durante a realização do evento.

As atuações dos órgãos dos governos locais e federal estão descritas no Protocolo de Operações Integradas (POI), elaborado com base em informações dos setores de inteligência e sob a chancela de todos os envolvidos, que podem evitar episódios como os ataques golpista de 8 de janeiro.

Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o objetivo é garantir que as celebrações ocorram de forma pacífica e segura. “Elaboramos um material detalhado, com base em informações dos setores de inteligência e sob a chancela de todos os envolvidos, o que mostra a integração que já faz parte de nossas ações.”

Efetivo

Ao todo, estarão de prontidão cerca de 2 mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de unidades especializadas – como Cavalaria, BPCães e Bope – e 500 policiais civis do Distrito Federal (PCDF), como a Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA).

O Departamento de Trânsito do DF (Detran) também atuará na organização do fluxo de veículos no centro da cidade. Já o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) fará a prevenção de incêndios e contará com equipes de militares especializados em atendimento pré-hospitalar, se necessário.

Avelar adiantou que, se preciso, o planejamento do Protocolo de Operações Integradas prevê a possibilidade de ajustes e mobilização para atuação em diferentes cenários: “além do efetivo escalado para atuar no local, teremos equipes de sobreaviso. O objetivo é garantir que essa celebração ocorra de forma pacífica e segura.”

Restrições

O uso de drones no espaço aéreo local sem prévia autorização da Secretaria de Segurança Pública estará proibido no dia 7 de Setembro.

Os policiais que patrulharão o evento farão, ainda, revistas pessoais nos acessos à Esplanada dos Ministérios, em pontos considerados estratégicos para a retirada de objetos que possam comprometer a segurança do evento e do público presente. Entre os itens com porte proibido estão:

• Armas em geral;
• armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo;
• artefatos explosivos, fogos de artifício e similares;
• apontador a laser ou similares;
• sprays e aerossóis;
• mastros confeccionados com qualquer tipo de material de sustentação, bandeiras e cartazes;
• fogões e similares que utilizem gás e/ou eletricidade;
• garrafas de vidro e latas;
• drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira;
• substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo;
• armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas, etc)

As forças de segurança têm autonomia para incluir outros itens na relação até horas antes do evento oficial.

Expediente

Na véspera do feriado (6) e na sexta-feira (8), não haverá expediente dos órgãos que funcionam na Esplanada dos Ministérios. Para os servidores federais, o ponto será facultativo nas duas datas. O expediente, no entanto, será normal para todos os órgãos vinculados ao GDF, que funcionarão normalmente na quarta-feira. Ainda não há definição sobre a sexta-feira, pelo poder executivo local.

Trânsito

A partir das 21h de quarta-feira, o trânsito da Esplanada do Ministério será fechado. O bloqueio será entre a Rodoviária do Plano Piloto e o 1º Grupamento de Bombeiro Militar (CBMDF), próximo à Vila Planalto.

De acordo com o GDF, a partir das 6h do dia 7, o trecho entre o 1º Grupamento do CBMDF, passando pela L4 Sul, até as proximidades da Ponte JK (sentido Plano Piloto – Lago Sul), ficará fechado para abrigar os veículos blindados que participarão do desfile cívico-militar.

O público que pretende se deslocar até o local do desfile de carro poderá utilizar os estacionamentos dos anexos dos ministérios, dos setores de Autarquias, Bancário e Comercial. Os condutores deverão estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.

Os ônibus que farão o transporte dos participantes do desfile terão espaço reservado no estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado do Teatro Nacional.

A plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto estará reservada para fluxo de passageiros que optem por utilizar o transporte por aplicativo ou táxis. Para aqueles que escolherem o metrô, o funcionamento terá início às 6h.

A reabertura das vias será feita após a dispersão do público, mediante avaliação do cenário por parte das autoridades de trânsito.

Participantes

Segundo o governo federal, são esperadas aproximadamente 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a parada militar, que terá cerca de duas horas de duração. Participam do desfile tropas das Forças Armadas, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, profissionais do Corpo de Bombeiros, além de bandas marciais. A Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira (FAB), fará a tradicional apresentação aérea que encerra o desfile.

Em 2023, o slogan das festividades é Democracia, Soberania e União. O desfile terá quatro eixos temáticos: Paz e Soberania, Ciência e Tecnologia, Saúde e Vacinação e Defesa da Amazônia.

A Esplanada dos Ministérios já conta com estruturas montadas de palanques e arquibancadas, além de banneres decorativos nas fachadas dos prédios públicos.

O início do desfile está previsto para as 9h da quinta-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

Os desfiles do 7 de Setembro ocorrem em cidades de todo país, sendo organizados pelos governos estaduais nas capitais e municipais nas demais cidades, sem interferência do governo federal, conforme nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom): “peças de desinformação têm atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma falsa proibição dos desfiles cívico-militares em celebração ao Dia da Independência.”

A nota reforça que os desfiles do Dia da Independência são uma celebração que concentra diversos entes do poder público. “O Governo Federal não vetou a participação de nenhuma instituição nas paradas cívico-militares de 7 de Setembro das cidades brasileiras”, esclarece.

*Com informações da Agência Brasília

A tempestade que atinge o norte do Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (4) provocou a morte de quatro pessoas nas cidades de Mato Castelhano, Passo Fundo e Ibiraiaras. Por causa da tempestade, várias regiões do norte gaúcho estão às escuras.

Segundo a Defesa Civil estadual, um homem morreu eletrocutado em casa, por volta das 9h, ao ser atingido por uma descarga elétrica em Passo Fundo. Ele chegou ser levado ao hospital, mas não resistiu. A descarga foi provavelmente provocada por um raio.

Também na parte da manhã, o Corpo de Bombeiros localizou no Rio Piraçuce, em Mato Castelhano, o corpo de Cristiano Schuslei, de 41 anos. O rio transbordou e o motorista não conseguiu controlar o veículo, que foi arrastado para dentro do rio. Um passageiro que estava no veículo conseguiu se salvar.

No município de Ibiraiaras, um casal morreu ao tentar atravessar de carro uma ponte na localidade de Santa Clara. De acordo com a Defesa Civil, o carro foi arrastado pela correnteza.

A região norte do estado foi a mais atingida pela tempestade, pelo ciclone e pela frente fria, informou o Inmet. Para esta segunda-feira, o instituto indicou a possibilidade de formação de um ciclone extratropical no oeste do gaúcho.

O Inmet já previa que a passagem de uma frente fria pelo Uruguai e pelo Rio Grande do Sul no último sábado (2) provocaria tempestades localizadas, com possibilidade de queda de granizo em áreas isoladas desse estado e também de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul. O volume de chuva mais significativo era esperada para as regiões noroeste e norte do Rio Grande do Sul e sudoeste de Santa Catarina, com volumes em torno de 100 milímetros (mm).

Estradas bloqueadas

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) informou que o grande volume de chuva que atingiu o norte do Rio Grande do Sul provocou alterações no tráfego da região. O Daer está monitorando a situação das rodovias para que o tráfego seja restabelecido o mais breve possível, dentro das condições de segurança necessárias para os usuários.

A rodovia ERS 324 está bloqueada totalmente entre Vila Maria e Casca. Chove forte na região e, há pouco, 3 metros de água cobriam a ponte sobre o rio Jordão. A rodovia também está fechada entre Passo Fundo e Marau. A localidade de São Luiz da Mortandade está completamente alagada na altura do Km 207.

Na ERS 434, há bloqueio parcial na localidade de Ciriaco, por causa de água na pista, o que ocorre também na ERS 132, entre Vila Maria e Camargo. A ERS 110 está fechada entre Jaquirana e Bom Jesus. No local, houve queda de barreira e interdição total do trecho, sem desvio. Uma equipe da Superintendência Regional de São Francisco de Paula está no local para providenciar a liberação do trecho.

Outras estradas estaduais da região norte do Rio Grande do Sul continuam parcialmente ou totalmente fechadas, devido ao alagamento das pistas.

Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O tema da oficina, Justiça Climática, resume boa parte das medidas relacionadas ao meio ambiente que vêm sendo defendidas pelo Brasil.

Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro representa o marco inicial das discussões para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. “Ou seja, o marco inicial das discussões para a estratégia do nosso plano nacional para enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva ao abrir o encontro na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.

“A ideia de Justiça climática e, principalmente, de racismo ambiental ainda não é reconhecida internacionalmente, mas o Brasil está adotando essa linguagem, esse princípio, nas políticas internas, mesmo não sendo ainda uma convenção internacional.”

A ideia de Justiça climática parte do princípio de que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma e intensidade diferentes grupos sociais distintos.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O conceito reconhece que as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente as comunidades mais vulneráveis e marginalizadas, o que inclui as comunidades indígenas e tradicionais, bem como minorias étnicas e pessoas que vivem em países em desenvolvimento, com menos recursos para se adaptar às mudanças climáticas e, portanto, mais suscetíveis a serem afetadas por eventos extremos como seca, enchentes, tempestades e falta de alimentos.

Justiça climática leva também em consideração o fato de países industrializados terem gerado boa parte de suas riquezas a partir do uso intensivo de combustíveis fósseis, cujas emissões de gases de efeito estufa estão diretamente ligadas às mudanças do clima, prejudicando os demais países.

“Os sinais que nós temos não são mais sinais. Já se materializaram nos eventos extremos. As suas consequências e as ondas de calor já estão por aí, como acompanhamos no Canadá, no Havaí, na Europa, na África e aqui no Brasil”, acrescentou Marina Silva.

Racismo ambiental

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, na abertura da oficina no ICMBio, em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é urgente fazer a discussão sobre racismo ambiental no âmbito da Justiça climática, já que são questões relacionadas.

“Considero muito certeiro o presidente Lula começar esse governo trazendo essa questão de transversalidade, porque a gente tem a obrigação de trabalhar juntos até para termos legitimidade para provocar aqueles que não entendem ou que não querem compreender [os caminhos para a Justiça climática].”

Ela acrescentou que a pandemia foi um dos maiores exemplos sobre o que significa racismo ambiental. “Quando havia aquela orientação principal de lavar as mãos, a gente tinha de conviver com outras realidades nas aldeias. Sei que o mesmo acontecia nas periferias, onde as pessoas não tinham água sequer para beber”.

A ministra lembrou que a pandemia foi um período muito difícil para essas comunidades. “Trabalhei intensamente na busca por apoio para perfurar poços nas aldeias, para as pessoas terem e para beberem água. Por mais que nós, povos indígenas, sejamos considerados os maiores guardiões do meio ambiente e dos territórios, ainda estamos entre aqueles que são os mais impactados. É aí que chega o racismo ambiental”.

Justiça social

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Em sua participação na oficina, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que Justiça climática caminha lado a lado com Justiça social. Para ela, as injustiças sociais, étnico-raciais e de gênero acentuam um processo de discriminação.

“Esses grupos que sofrem muito mais com a degradação ambiental são pessoas que vivem em moradias precárias e de risco, sem acesso a saneamento básico, convivendo com poluição de rios e mares, com a pobreza e com a incerteza sobre o dia de amanhã. O nome disso é racismo ambiental”

“Com o racismo ambiental não há Justiça climática. Quando damos nome às coisas, quando conceituamos os fenômenos, retiramos a questão do campo da invisibilidade e aterrizamos o debate para que ele apareça com toda a sua complexidade e nos permita fazer diagnósticos adequados para construir soluções abrangentes e eficazes.”

Diagnósticos

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, aproveitou o encontro para reiterar o compromisso de sua pasta para disponibilizar informações científicas e, assim, contribuir com as discussões transversais temáticas e setoriais.

“Por meio de diagnósticos, nós podemos referenciar tanto estados como municípios, para seus planos de intervenção no dia a dia da vida do povo brasileiro.”

Sobre a temática da oficina, Luciana Santos destacou que sua importância é ainda maior no Brasil por ser um dos países mais desiguais do mundo, com populações vulneráveis, sem moradia adequada e sem igualdade de oportunidades.

“Quando falamos de Justiça climática, falamos também de oportunidade, se considerarmos que a agenda da adaptação constitui uma nova chance para lidar com esses desafios do ponto de vista da ciência”, disse.

“Países em desenvolvimento como o Brasil devem ter acesso a oportunidades para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas e adotar um desenvolvimento com baixas emissões de carbono para evitar danos ambientais futuros. A ciência tem uma compreensão muito clara de que adaptação é um processo contínuo. Quanto antes agirmos, mais possibilidades teremos de Justiça climática e sustentabilidade”, concluiu.

Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos. O assassinato ocorreu na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também gestora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).  

O anúncio das prisões foi feito pelo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), Marcelo Werner, nesta segunda-feira (4), em entrevista coletiva à imprensa, na sede do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção a Pessoas da Polícia Civil (DHPP), em Salvador.

O secretário Marcelo Werner ressalta que a Polícia Civil da Bahia ainda não pode revelar a motivação do crime.

“Se a gente falar em motivação agora, uma motivação A, B ou C, pode e vai prejudicar, infelizmente, as investigações. O processo está sob sigilo. Então, a gente reporta genericamente para que, também, a gente não quebre essa reserva de sigilo”.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, diz que a polícia vai fazer o confronto com outras provas colhidas na investigação. “Então, é precipitado a gente falar em motivação”, relatou o secretário, sobre a suposta motivação da execução alegada por um dos suspeitos presos.

A delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, ratifica que é preciso apurar a versão contada pelo preso que confessou o homicídio.  “Ele fala o motivo, mas precisamos saber se isso condiz com a verdade. Qualquer informação passada agora pode não ser a verdade”, justificou a delegada-geral.

Presos

As investigações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia apontam que os envolvidos podem ser integrantes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e homicídios na região de Simões Filho.

Conforme as averiguações policiais, os três presos têm diferentes participações no crime contra Mãe Bernadete. As identidades dos suspeitos de participação no assassinato não foram reveladas para não comprometer as investigações policiais. Um quarto suspeito identificado está sendo procurado pelos agentes de segurança pública e as equipes de investigação tentam identificar outras pessoas diretamente envolvidas no caso.

De acordo com secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, um dos suspeitos detidos foi preso na cidade de Araçás, a 105 km de Salvador, na sexta-feira (1º). Ele confessou ser o executor da vítima. O suspeito já tem antecedentes criminais.

O segundo suspeito, detido em 25 de agosto, estava com os celulares da vítima e de familiares dela, roubados na data do crime. Já o terceiro detido, um mecânico, guardou duas armas de calibres compatíveis com os de projéteis recolhidos no local do crime, segundo a SSP. O mecânico que guardava o armamento foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Estes dois últimos suspeitos de envolvimento no crime foram presos na zona rural de Simões Filho, mesma região onde fica o Quilombo Pitanga dos Palmares. Os dois não tinham passagem pela polícia por outros delitos.

Ações

A delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, fez um balanço das investigações, até o momento. “Já realizamos 64 oitivas, foram 21 aparelhos telefônicos apreendidos, 19 medidas cautelares foram solicitadas. Conseguimos avançar bem numa articulação com todos os departamentos da Polícia Civil e, principalmente, uma parceria com o poder judiciário e com o Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco)”, detalhou.

A delegada ainda destacou o trabalho em conjunto com outras instituições para elucidar o caso. “Pela Coordenação de Conflitos Fundiários, nós estaremos ouvindo todos envolvidos para verificar se temos alguma questão que remete ao conflito fundiário. Nós estamos fazendo uma análise também de todo o tráfico de drogas no local, para verificar se tem alguma influência específica com a criminalidade, através do nosso Departamento de Narcóticos, que já fez inclusive uma operação hoje pela manhã naquela região. Então, estamos observando todas as linhas possíveis de investigação, porque o nosso objetivo é exaurir todas as possibilidades, deixando este crime esclarecido, o modo de como aconteceu a dinâmica e o que motivou”, pontuou a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito.

Repercussão

O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, disse à Agência Brasil que ficou sabendo das prisões pela internet. Ele confirmou que a família fará um pronunciamento à imprensa no fim da tarde desta segunda-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, do Tribunal de Justiça da Bahia.

Já o advogado responsável pela defesa da família de Mãe Bernadete e integrante do Instituto Malê de Acesso à Justiça e Cidadania (IMAJ), David Mendes, declarou à Agência Brasil que recebeu com preocupação as declarações dadas pelo secretário de Segurança Pública [Marcelo Werner] “haja vista que foram apresentados apenas parte dos executores do crime, porém nada disse acerca dos respectivos mandantes”, cobra o advogado David Mendes.

O advogado, que também defende os direitos de outras comunidades quilombolas do estado, relembrou que a Pitanga de Palmares nunca registrou problemas relacionados ao tráfico de drogas ou à presença de facções criminosas em território, mas que as ocorrências começaram naquele território a partir da implantação de um presídio por parte do governo estadual, inaugurado no ano de 2002.

“Somente a partir da implantação da aludida unidade prisional foi que a comunidade passou a conviver com a presença do tráfico de drogas e do crime organizado naquele território – e há inúmeras pesquisas acadêmicas que comprovam que onde há a implantação de unidades prisionais inexoravelmente há o aumento da criminalidade/violência, haja vista a ocupação de imóveis ao redor do presídio por parte de familiares dos presos e membros das facções criminosas às quais eles pertencem”, desabafa o advogado David Mendes.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, se referiu, na manhã desta segunda-feira, à Mãe Bernadete, durante o II Seminário sobre Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado na sede do CNJ, em Brasília.

“Uma mulher negra a denunciar racismo e ameaças sofridas, uma mãe que convivia, sem esmorecer, com a indignação e o desconsolo infindo de um filho assassinado havia seis anos, sem sequer a identificação dos criminosos, executores e eventuais mandantes e que lutava com sua voz corajosa contra esta odiosa impunidade, é exemplo candente de que o Estado brasileiro falhou e de que falhamos todos nós, cotidianamente, na defesa da vida, da integridade, dos valores e dos direitos da população negra, em nosso país”,

Em 30 de agosto, o CNJ informou que as apurações sobre o assassinato da Mãe Bernadete e do filho dela, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), ocorrido em 2017, serão acompanhadas pelo Observatório das Causas de Grande Repercussão. O colegiado é formado pelo próprio CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O CNJ afirma que os dois casos estão, aparentemente, relacionados com a defesa da causa quilombola em território ainda sob conflito fundiário.

Os familiares da Mãe Bernadete foram retirados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção, na semana do assassinato da líder ialorixá.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (4) a revisão da velocidade de vias na cidade, após o atropelamento do ator Kayky Brito. Ele foi atropelado na madrugada deste sábado (2), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. O artista estava em um quiosque na orla, na altura do posto 4, com um grupo de amigos, quando atravessou a pista para ir ao seu carro, do outro lado da via. Quando retornava, foi atropelado por um motorista de aplicativo, que seguia do Recreio dos Bandeirantes para a Barra, levando passageiros.

“O atropelamento do ator Kayky Brito mostra bem que a velocidade permitida em muitas vias da cidade é excessiva. Imaginar que nossa orla – um lugar de contemplação, lazer e paz – tem velocidade máxima de 70km é um absurdo. Independentemente de responsabilidades no caso em questão, não é admissível manter isso. Já determinei que a CET-Rio me apresente ainda essa semana uma mudança no limite da orla do Rio. E vamos avançar com essas mudanças em outras vias da cidade!”, escreveu o prefeito na rede social X, antigo Twitter.

Na capital fluminense, foram registrados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de setembro, 1.956 atropelamentos por automóvel e 848 por moto, segundo o Corpo de Bombeiros. Na zona sul, ocorreram 250 atropelamentos, na zona norte, 874 e na zona oeste, 761.

Os dados apurados em processos nas comissões de ética da administração pública serão compartilhados com outros órgãos de controle, a partir do dia 2 de outubro. A data é quando entra em vigor a portaria que autoriza a medida, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.

Segundo o governo federal, a medida visa tornar mais eficientes os processos, além de gerar economia para a administração pública. Para solicitar o compartilhamento de informações, as unidades de auditoria e de correição terão que formalizar os pedidos.

Para isso, será necessário comprovar a abertura de um processo administrativo para investigar determinada infração referente ao servidor, ou empregado público, ao qual as informações são referentes. O órgão também terá que apresentar justificativa que mostre a relação entre a investigação e a informação solicitada.

O compartilhamento das informações não poderá ser realizado quando a solicitação for genérica, desproporcional, imotivada ou quando não tiver relação com o procedimento de auditoria ou corregedoria.

Transferência de dados

As regras estabelecem, ainda, que os dados somente poderão ser compartilhados após a conclusão do processo na comissão de ética com a geração de recibo que comprove a transferência de informações.

As informações poderão ser compartilhadas antes disso, apenas em casos em que sejam importantes para a correção de desvios de conduta, ou financeiros.

As determinações legais de sigilo e segredo de justiça também deverão ser observadas e, para o compartilhamento de dados, será necessário que o órgão que vai receber a informação cumpra com a medida protetiva que esteja prevista no processo.

O compartilhamento de informações também não poderá acontecer quando os esforços da administração pública para consolidação de dados gerem custos muito altos.

A Eletrobras informou, nesta segunda-feira (4), que suspendeu os desligamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), cujos processos ainda não tenham sido homologados. A empresa também suspendeu as datas-limite do PDV.  

Na última sexta-feira (1º), o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), havia determinado a suspensão, por 15 dias, dos desligamentos ainda não homologados, a pedido das entidades sindicais dos trabalhadores.

A decisão judicial foi tomada no âmbito do dissídio coletivo que tramita no TST e que busca definir a cláusula do acordo coletivo 2020/2022 que trata da dispensa em massa e dos planos de demissão voluntária.

Segundo o TST, em 16 de agosto o ministro Agra Belmonte apresentou, em uma audiência de conciliação, a proposta de reabertura do PDV nas mesmas condições para todos. Mas, mesmo depois do prazo judicial, os sindicatos informaram que a empresa não havia apresentado sua contraproposta e que ela estaria condicionando a negociação à desistência do dissídio.

Por outro lado, a Eletrobras havia pedido a interrupção, por 15 dias, para continuar as negociações e encerrar o impasse de forma amigável.

Mas, como a Eletrobras não suspendeu os desligamentos, nem mesmo preventivamente, o ministro do TST decidiu suspendê-los.

“Por fim, em razão das tratativas que parecem estar sendo encaminhadas, o relator julgou prudente determinar a suspensão do dissídio por 15 dias e a suspensão dos desligamentos e das datas-limites do PDV 2023, sob pena de multa de R$1 mil por cada trabalhador em caso de descumprimento”, informa nota do TST, divulgada no sábado (2).

Segundo a Eletrobras, as 353 rescisões de contratos realizadas em 31 de agosto foram suspensas, já que não tinham sido homologadas. Antes disso, em junho e julho, a empresa já havia desligado 87 funcionários.

Ao todo, segundo a Eletrobras, 1.437 funcionários se inscreveram no PDV, em junho e julho.  A empresa informou ainda que está adotando as medidas “necessárias à defesa de seus interesses”.

Em nota divulgada na sexta-feira (1º), a Eletrobras informou que, para garantir a continuidade de suas operações, não desligará nenhum funcionário de usinas e subestações de transmissão até 31 de dezembro.

Além disso, segundo a empresa, foram contratados 102 novos profissionais. Até dezembro, serão mais 730 contratações para as áreas de operação e manutenção das empresas do grupo.

A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022. Em junho deste ano, a empresa lançou seu PDV.

O Hospital São Luiz do Itaim, da Rede D’Or, informou que o músico da banda de rock Ultraje a Rigor Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau, ainda apresenta um quadro grave de saúde e continuará recebendo, por ora, cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O baixista foi baleado em Paraty (RJ), na noite de sábado (2).

Mingau foi submetido a uma cirurgia intracraniana de emergência na unidade, na tarde deste domingo (3). O artista permanece sob sedação e respirando com a ajuda de aparelhos.

Em postagem no perfil de Mingau, no Instagram, a filha do artista Isabella Aglio fez um alerta aos fãs, pedindo que não acreditem em informações que sejam veiculadas por outras fontes, que não os perfis oficiais associados ao músico e os de sua família e os comunicados do hospital onde ele recebe atendimento.

Isabella disse que muitas pessoas se mobilizaram para socorrer seu pai e garantir que fosse transportado de Paraty para a capital paulista, em uma unidade de UTI aérea.

“Obrigada pelo carinho de todos e mantenham ele em suas orações”, acrescentou, ressaltando que tem recebido muitas mensagens de solidariedade e perguntas sobre o estado de seu pai.

De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, um dos suspeitos foi detido e encaminhado para a 167ª DP, em Paraty. A corporação informou que ele portava uma pistola .40, que será encaminhada para exame de perícia, além de drogas, dois carregadores e kit rajada. No local do crime, foram recolhidos estojo e projétil do mesmo calibre da arma apreendida.

Ainda segundo a corporação, um amigo de Mingau prestará depoimento, novamente, na delegacia. “Outros três acusados foram identificados e diligências seguem para localizar os envolvidos. A investigação está em andamento”, informou a Polícia Civil em nota encaminhada à Agência Brasil.