Cedae retoma abastecimento de água da estação de tratamento Guandu


A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) retomou às 19h29 desta segunda-feira (28) a operação na Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu. O fornecimento de água na unidade havia sido interrompida no final da madrugada, após técnicos identificarem a presença de grande volume de surfactantes (composto presente nos detergentes) no Rio Guandu.

A produção foi retomada de forma gradativa e pode levar até 72 horas para normalizar o abastecimento na região atendida pelo sistema, que inclui oito municípios (Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo e Queimados), onde vivem 11 milhões de pessoas.

Técnicos da unidade confirmaram, por meio de monitoramento e análises laboratoriais, que não há mais risco de alterações na qualidade da água tratada.

A companhia informou que a água com surfactante não foi, em momento algum, distribuída para a população. Assim que foi constatada a presença do composto, a captação foi interrompida, e a água que estava no interior da estação foi descartada.

O diretor-presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, disse que a interrupção no fornecimento foi necessária para garantir segurança dos consumidores. “Essa situação não é corriqueira. A gente pede a compreensão dos consumidores e que economizem água, fazendo uma reserva mínima”, avaliou.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) investigam a origem do descarte do material.




Fonte: Agência Brasil

PM do Rio apura denúncia de fraudes em concurso da corporação


A Polícia Militar deflarou, neste domingo (27), a Operação Aqui Não contra a fraude na primeira fase do concurso para formação de soldados da corporação que teve mais de 119 mil candidatos inscritos, sendo 88 mil homens e 31 mil mulheres.

Na operação, 20 pessoas foram presas e encaminhadas às delegacias de polícia. Foram cumpridos 19 mandados de prisão por crimes de roubo, deserção e receptação. Um ex-cabo da corporação, expulso da instituição, foi preso em flagrante por falsidade ideológica e tentativa de fraude a concurso. Ele já responde a uma acusação por tentativa de homicídio contra um vigilante em 2016.

Hoje (28), por meio de nota, a Secretaria de Estado da Polícia Militar informou que a responsabilidade pela execução e fiscalização do concurso é do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), e que a empresa foi selecionada por processo de licitação.

A nota diz ainda que “a corporação está apurando as denúncias e analisa as providências que serão adotadas”. A Operação Aqui Não contou com trabalho de inteligência, cruzamento de dados e consultas aos bancos de informações judiciais.

O concurso

As provas foram aplicadas ontem em mais de 120 locais da região metropolitana do Rio de Janeiro. Os candidatos tinham que responder a 50 questões de várias disciplinas.

Há denúncias nas redes sociais de que em vários locais, principalmente na Universidade Estácio, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, as provas começaram com duas horas de atraso, devido a chuva na região. Muitos fiscais também teriam chegado atrasados.

Ao todo estão sendo oferecidas 2 mil vagas para soldados da corporação, sendo 200 para mulheres e 1,8 mil para homens. A remuneração é de R$ 5.233,88. Os gabaritos preliminares das provas objetivas estão programados para serem divulgados nesta terça-feira (29) no site do Ibade.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ibade sobre as denúncias, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.




Fonte: Agência Brasil

Governo retoma Bolsa Verde para beneficiar comunidades tradicionais


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comemora 16 anos de existência, nesta segunda-feira (28). O instituto é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ele foi criado durante a primeira gestão da ministra Marina Silva no cargo, em 2007, e homenageia o líder seringueiro e ativista ambiental assassinado em 1988, Chico Mendes.

A autarquia é responsável pela gestão, proteção, manejo, pesquisa, monitoramento, fiscalização e uso público das unidades de Conservação federais. A ministra Marina Silva, que participou da celebração da data, em Brasília, comparou as unidades de conservação a verdadeiras muralhas de proteção.

“Cerca de um terço da energia brasileira vem da água protegida pelas nossas unidades de conservação. A agricultura tem, também, a água das nascentes das nossas unidades de conservação.”

Brasília, 28/08/2023 A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa do aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade foi criado em 2007, na primeira gestão de Marina Silva à frente do MMA – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra defendeu que o ICMBio promova uma gestão compartilhada e integrada das unidades de conservação com as comunidades locais.

“O ICMBio foi motivo de um conceito que inaugura, no Brasil, a ideia de socio-ambientalismo e, com essa ideia, a gente integra na proteção [ambiental] também as comunidades, para que aquelas que protegeram, resistiram e arriscaram suas vidas e, que até hoje fazem isso, não sejam um corpo estranho, no seu próprio corpo”, explicou Marina Silva.

Bolsa Verde

Durante o evento de comemoração dos 16 anos do ICMBio, diversas ações foram anunciadas. A principal delas é a retomada do programa Bolsa Verde, que planeja, na primeira fase, a adesão de 8 mil pessoas, em 21 reservas extrativistas, que são áreas de florestas protegidas por lei, cedidas a populações tradicionais.

O órgão doará 40 tablets para cadastro de famílias beneficiárias. A diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, Kátia Torres, valorizou a atuação das comunidades tradicionais.

“A gente reconhece e apoia as comunidades tradicionais como guardiãs das relações benignas com a terra e com a natureza”.

Brasília, 28/08/2023 O presidente do ICMBio,  Mauro Pires, participa do aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente do ICMBio, Mauro Pires – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do ICMBio, Mauro Pires, destacou que o pagamento da Bolsa Verde incentivará a adoção de práticas de proteção à natureza e ampliará a primeira versão do programa, de 2011, que antes era destinado a famílias em situação de extrema pobreza.

“Agora, com as novas alterações, será ampliado o foco para trabalhar com as pessoas que estão dentro de unidades de conservação ou ambientes naturais que queiram desenvolver atividades de conservação ambiental. Para isso, vão receber um bônus.

“A Bolsa Verde é muito mais do que um bônus. Está associada à assistência técnica diferenciada, porque também não adianta nada se não for alterada a forma de produção. Também está associada à capacitação e à organização social. É a organização social que consegue fazer a transformação local”, destaca Pires.

Outras ações

O ICMBio também recebeu a doação direta de imóveis para compensação de reserva legal, sendo 3 mil hectares na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e mais 854 hectares no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, entre Minas Gerais e Bahia.

A chefe de gabinete do ICMBio, Carla Lessa, destacou as vantagens das doações de imóveis para, em parte, solucionar questões ambientais.

“O benefício é triplo: fazemos a regularização fundiária da unidade de conservação; a doação permite que o proprietário de imóvel rural com passivo de reserva legal consiga regularizar o Cadastro Ambiental Rural [CAR] junto ao estado; e, também, por ser um dispositivo, a doação faz com que a União economize em relação à indenização dessas áreas.”

O ICMBio ainda anunciou a aprovação de 15 Planos de Manejo de Unidades de Conservação, de janeiro até agora.

Além disso, duas reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPN) foram criadas. A reserva Nina Rosa, em São José do Barreiro (SP); e a RPPN Degraus do Urucuia, em Buritis (MG).

Lençóis Maranhenses

O ICMBio também assinou termo de compromisso que estabelece direitos e obrigações a 55 famílias das comunidades de Ponta do Mangue e Canto dos Lençóis, em Barreirinhas, no Maranhão. Essas famílias moram na unidade de conservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A líder comunitária da Ponta do Mangue, Maria Pereira Menezes, a Maria do Céu, viajou a Brasília para reclamar da exploração imobiliária na região e, ainda, para cobrar do governo federal a instalação de energia elétrica em sua comunidade.

“Eu sou uma pessoa que batalha. E precisamos de melhorias no nosso lugar para podermos viver. Porque só falar em zelar [pelo parque], como estamos fazendo, e não termos nenhuma melhora do lado do governo, então, fica ruim abrir mão do nosso direito. Por isso, estou aqui para fazer esse pedido [de energia elétrica].”

16 anos do ICMBio

Em seu discurso durante a cerimônia de aniversário, o presidente do ICMBio lembrou que a instituição já nasceu com grandes responsabilidades e apontou avanços do instituto, nos últimos meses.

“Tivemos, aqui, grandes vitórias. O incremento de operações de fiscalização em 31%; a redução do desmatamento em 38%; e conseguimos recursos que já vieram na transição [de governo], do ano passado para cá; o trabalho de combate a incêndios, nesse período bastante crítico, quando conseguimos lidar com planejamento, com atividades prévias, capacitação, aceiros e manejo desse elemento natural”.

Brasília, 28/08/2023 O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, participa do aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, durante cerimônia que comemora o aniversário de 16 anos do ICMBio – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Já o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o biólogo Rodrigo Agostinho, comparou o Ibama a um irmão mais velho do ICMBio. Agostinho compreende que os desafios do ICMBio são enormes.

“O país que tem a maior biodiversidade do mundo; que tem, pelo menos, pouco mais da metade do seu território coberto por algum bioma, alguma vegetação conservada; é, ao mesmo tempo, o país que mais destrói, que mais derruba a floresta, que tem a maior lista de espécies ameaçadas do mundo. O país onde os conflitos se agigantam a cada esquina. Então, ao mesmo tempo, que temos uma responsabilidade enorme, os desafios também são gigantescos e, obviamente, a nossa estrutura nunca é suficiente.”

Brasília, 28/08/2023 O secretário Executivo do MMA, João Paulo Capobianco,  participa do aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, no aniversário de 16 anos do ICMBio – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O secretário-executivo do MMA João Paulo Capobianco destacou a credibilidade do ICMBio e o trabalho da entidade na proteção da fauna e da flora em unidades de conservação, que vem sendo reconhecido. “O ICMBio já ganhou a opinião pública, já se sabe o que é, já conquistou seu espaço, já é percebido pela sociedade pelo enorme serviço que presta. Isso é a coisa mais relevante.”




Fonte: Agência Brasil

América Latina tem sido inabalável em apoio a Assange, diz Shipton


Depois de passar por Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro, John Shipton, pai do ativista Julian Assange, esteve hoje (28) no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, em campanha pela liberdade de seu filho e também para divulgar o documentário Ithaka – A Luta de Assange, de Ben Lawrence, filme que estreia no Brasil na quinta-feira (31). Durante entrevista a jornalistas, ele agradeceu o apoio do governo brasileiro e de outros países latino-americanos a seu filho.

“A comunidade latino-americana tem sido inabalável em seu apoio a Julian Assange ao longo dos últimos 14 anos – eu e também outros familiares expressamos nossa gratidão”, disse ele.

Nascido na Austrália, Julian Assange fundou a organização WikiLeaks, em 2006, especializada em analisar e divulgar documentos censurados ou restritos que envolvem assuntos sensíveis como guerra e espionagem. Em 2010, o site divulgou documentos secretos do Exército americano e, após esses vazamentos, as autoridades dos Estados Unidos começaram a investigá-lo criminalmente.

Em 2019, após ter vivido sete anos asilado na Embaixada do Equador, ele foi preso na Inglaterra, em um presídio de segurança máxima. Sua detenção tem que tem sido descrita por seu pai como “um assassinato em câmera lenta”.

Segundo Shipton, por estar em uma prisão de segurança máxima, seu filho não pôde assistir ao documentário.

“Julian está preso em segurança máxima. Na prisão não há comunicação disponível para Julian, além da televisão, que é restrita à BBC e, seja como for, você sabe, a programas do governo.”

Enquanto está preso na Inglaterra, os Estados Unidos seguem solicitando a extradição de Assange para que ele possa ser julgado pelas leis norte-americanas. O ativista é acusado pela Justiça dos EUA de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação de mais de 700 mil documentos secretos relacionados às guerras no Iraque e no Afeganistão. Caso seja considerado culpado, ele pode pegar até 175 anos de prisão.

São Paulo (SP) 28/08/2023 - Pai do ativista Julian Assange, John Shipton, durante entrevista pata divulgar o documentário Ithaka.A obra mostra o trabalho de Shipton na tentativa de libertar seu filho, preso na Inglaterra desde 2019.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Pai do ativista Julian Assange, John Shipton, durante entrevista pata divulgar o documentário Ithaka. A obra mostra o trabalho de Shipton na tentativa de libertar seu filho, preso na Inglaterra – Paulo Pinto/Agência Brasil

Repercussão

A detenção de Assange tem gerado protestos em diversas partes do mundo. Em julho deste ano, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um abaixo-assinado para que o Brasil conceda asilo político ao ativista.

A carta é assinada por 3,2 mil pessoas entre cientistas, jornalistas, professores, sindicalistas, lideranças e entidades da sociedade civil e solicita que o presidente Lula promova um esforço internacional para negociar o asilo político a Assange com o governo britânico.

Durante sua passagem por Brasília, o pai de Assange se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e agradeceu o apoio do governo brasileiro à sua luta.

“Estamos aqui por dois motivos: o primeiro é agradecer ao povo brasileiro e o segundo, agradecer ao presidente Lula pelo seu apoio oficial a Julian ao longo dos anos. Nós continuamos a luta para libertar Julian e esperamos que, com o apoio do Brasil, do Ministério das Relações Exteriores e do presidente Lula, nós tenhamos sucesso e logo Julian possa estar aqui para dizer ‘obrigado’”, disse Shipton, em vídeo divulgado nas redes sociais do ministro.

Na rede social X (antigo Twitter), o ministro disse que o presidente Lula é “sensível à causa e um dos principais defensores de Assange”. “Reafirmamos o compromisso do nosso governo com a sua luta, a do Assange, e o nosso compromisso com a liberdade de expressão. Defendemos quem tem coragem de buscar um mundo melhor”, escreveu Pimenta.

Em maio, em uma visita à Londres, Lula classificou como vergonhosa a prisão de Assange: “É uma vergonha que um jornalista que denunciou as falcatruas de um Estado contra os outros esteja preso, condenado a morrer na cadeia, e a gente não fazer nada para libertar”, disse Lula, citando toda a imprensa.

“Eu já mandei carta pro Assange, já escrevi artigos, mas eu acho que é preciso um movimento da imprensa mundial na defesa dele, não na defesa dele enquanto pessoa, mas na defesa da liberdade de denunciar.”

Questionado por jornalistas hoje em São Paulo sobre se seu filho gostaria de viver no Brasil, Shipton disse não saber responder a isso. Mas declarou que Assange “gostaria muito de ser livre”.

O diretor do filme, Ben Lawrence, tem dito em entrevistas que Assange pagou um alto preço por seu trabalho.

“Nesse tempo em que acompanho de perto sua história, percebi um aumento acentuado no apoio a ele e ao seu trabalho, o que é encorajador. Eu realmente não acho que haja qualquer pessoa de renome que acredite que sua acusação deva continuar. Todos os principais jornais globais pediram sua libertação. Um número alto de líderes mundiais também. Milhões de pessoas em todo o mundo estão pedindo ativamente por sua libertação e todos os principais grupos globais de direitos humanos e imprensa livre estão pedindo o fim de seu processo.”




Fonte: Agência Brasil

CUT completa 40 anos com desafio de garantir direito do trabalhador


“Nós temos que trazer todo mundo para dentro do sistema sindical, para que possam se organizar e para que possam lutar pelos seus direitos”, defendeu nesta segunda-feira (28) o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.  

A maior central sindical da América Latina completou 40 anos neste 28 de agosto.

Sérgio Nobre, em entrevista à Agência Brasil, destacou que um dos principais desafios do movimento sindical brasileiro atualmente é o de incluir as categorias que hoje estão desprotegidas.

“Metade da classe trabalhadora não tá nessa condição [de ter proteção trabalhista]. São microempreendedores, são autônomos que trabalham por aplicativo e que não têm direito nenhum e estão fora da proteção social”, explicou.

Ele citou entre as prioridades da CUT duas mesas de negociações abertas com o governo federal, sendo uma para “atualizar o modelo sindical e fortalecer a negociação coletiva” e a outra para “encontrar uma proteção para os trabalhadores de aplicativo”.

28/08/2023, O presidente da CUT, Sérgio Nobre, durante sessão solene em homenagem aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foto: Leandro Gomes/ CUT-DF

28/08/2023 O presidente da CUT, Sérgio Nobre, durante sessão solene em homenagem aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foto: Leandro Gomes/ CUT-DF – Leandro Gomes/ CUT-DF

“Se a gente tiver sucesso, o Brasil vai ser o primeiro caso de uma proteção nacional pra esses trabalhadores em aplicativo, e de um modelo sindical que vai servir de referência para o mundo”, disse.

Unificação

Criada em 1983, a CUT representou a conquista de um dos principais objetivos do movimento sindical brasileiro ao longo do século 20, que era o de construir uma central capaz de unificar diferentes categorias de trabalhadores.

O historiador social do trabalho Paulo Fontes lembrou que, até a criação da CUT, nenhuma central havia conseguido se consolidar no Brasil. Fontes é coordenador do Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (Lehmt).

“A CUT é fruto direto das mobilizações que os trabalhadores protagonizaram no final dos anos 1970. Naquela época, começaram a pipocar protestos e greves de trabalhadores pelo país afora”, lembra o professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo Fontes, os trabalhadores criaram a CUT no contexto do fim do crescimento econômico da época da ditadura militar, aumento da inflação e de uma intensa crise política. “A CUT surge a partir dessa conjuntura. Ela é a realização desse antigo sonho de você ter uma central que juntasse esses vários sindicatos em uma única organização”, explicou.

O historiador destacou ainda que a CUT teve um papel fundamental na construção da Constituição de 1988. “Todo o aspecto social que está presente na Constituição de 88 provavelmente a gente não teria sem organizações como a CUT atuando naquela época”, ressalta.

Nova conjuntura

Para o pesquisador Paulo Fontes, a mudança na composição da classe trabalhadora desde a criação da CUT, com o declínio da força dos trabalhadores da indústria e crescimento da força de trabalho nos serviços, coloca novos desafios ao movimento sindical brasileiro.

“Os sindicatos só vão recuperar esse lugar, só vão conseguir organizar essa classe trabalhadora, se eles tiverem contato e ouvirem esses trabalhadores. É preciso ter coragem de repensar a sua própria organização diante desse novo momento”, defendeu.




Fonte: Agência Brasil

CUT completa 40 anos mirando trabalhadores desprotegidos


“Nós temos que trazer todo mundo para dentro do sistema sindical, para que possam se organizar e para que possam lutar pelos seus direitos”, defendeu nesta segunda-feira (28) o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.  

A maior central sindical da América Latina completou 40 anos neste 28 de agosto.

Sérgio Nobre, em entrevista à Agência Brasil, destacou que um dos principais desafios do movimento sindical brasileiro atualmente é o de incluir as categorias que hoje estão desprotegidas.

“Metade da classe trabalhadora não tá nessa condição [de ter proteção trabalhista]. São microempreendedores, são autônomos que trabalham por aplicativo e que não têm direito nenhum e estão fora da proteção social”, explicou.

Ele citou entre as prioridades da CUT duas mesas de negociações abertas com o governo federal, sendo uma para “atualizar o modelo sindical e fortalecer a negociação coletiva” e a outra para “encontrar uma proteção para os trabalhadores de aplicativo”.

“Se a gente tiver sucesso, o Brasil vai ser o primeiro caso de uma proteção nacional pra esses trabalhadores em aplicativo, e de um modelo sindical que vai servir de referência para o mundo”, disse.

Unificação

Criada em 1983, a CUT representou a conquista de um dos principais objetivos do movimento sindical brasileiro ao longo do século 20, que era o de construir uma central capaz de unificar diferentes categorias de trabalhadores.

O historiador social do trabalho Paulo Fontes lembrou que, até a criação da CUT, nenhuma central havia conseguido se consolidar no Brasil. Fontes é membro do Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (Lehm).

“A CUT é fruto direto das mobilizações que os trabalhadores protagonizaram no final dos anos 1970. Naquela época, começaram a pipocar protestos e greves de trabalhadores pelo país afora”, lembra o professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo Fontes, os trabalhadores criaram a CUT no contexto do fim do crescimento econômico da época da ditadura militar, aumento da inflação e de uma intensa crise política. “A CUT surge a partir dessa conjuntura. Ela é a realização desse antigo sonho de você ter uma central que juntasse esses vários sindicatos em uma única organização”, explicou.

O historiador destacou ainda que a CUT teve um papel fundamental na construção da Constituição de 1988. “Todo o aspecto social que está presente na Constituição de 88 provavelmente a gente não teria sem organizações como a CUT atuando naquela época”, ressalta.

Nova conjuntura

Para o pesquisador Paulo Fontes, a mudança na composição da classe trabalhadora desde a criação da CUT, com o declínio da força dos trabalhadores da indústria e crescimento da força de trabalho nos serviços, coloca novos desafios ao movimento sindical brasileiro.

“Os sindicatos só vão recuperar esse lugar, só vão conseguir organizar essa classe trabalhadora, se eles tiverem contato e ouvirem esses trabalhadores. É preciso ter coragem de repensar a sua própria organização diante desse novo momento”, defendeu.




Fonte: Agência Brasil

Semana da Regularização Fundiária na Amazônia começa nesta segunda


Começa nesta segunda-feira (28), e vai até 1º de setembro, a 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A expectativa é de que sejam entregues pelo menos 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, além de emitir títulos de propriedade “em nome dos ocupantes legítimos em área urbana”, o programa prevê a identificação, delimitação e titulação nas áreas rurais, “garantindo o direito à terra aos agricultores familiares e comunidades tradicionais”.

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, e se repetirá anualmente na última semana do mês de agosto.

A iniciativa foi lançada em abril deste ano com o objetivo de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental.

“Outro objetivo é fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental nos nove estados brasileiros que abrigam a Floresta Amazônica”, informou em nota o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para tanto, além da Semana Nacional de Regularização Fundiária, a iniciativa inclui o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária, de forma contínua, pelas Corregedorias-Gerais de Justiça estaduais que formam a Amazônia Legal.




Fonte: Agência Brasil

Ministério e polícia de SP combatem pedofilia e abuso infantil


A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram, nesta segunda-feira (28), da Operação Aliados Pela Infância, visando cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra envolvidos em crimes de pedofilia, abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet.

No estado de São Paulo foram 50 alvos em 20 cidades, além de países como Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Panamá, Porto Rico e Estados Unidos, totalizando 151 alvos. Segundo o ministério, mais de 200 pessoas foram investigadas, sendo que, no Brasil, a Polícia Civil de São Paulo analisou cerca de 30 mil conexões e mais de 650 mil arquivos.

Investigação

“A operação de hoje demonstra a importância do trabalho investigativo integrado contra os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A atuação da polícia civil brasileira e das agências de aplicação da lei dos sete países demonstra a necessidade de enfrentar esse tipo de crime de maneira uniforme. Há muita coisa ainda por fazer nesta seara”, disse o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Senasp), Alesandro Barreto.




Fonte: Agência Brasil

Concessionárias pedem que população do Rio economize água


A interrupção das operações na Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA Guandu), a principal do Rio de Janeiro, desde a manhã desta segunda-feira (28), já causa falta d’água em partes da região metropolitana. As concessionárias responsáveis pela distribuição da água tratada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pedem que a população priorize atividades essenciais e economize água.

O Sistema Guandu responde pelo abastecimento de 80% da água consumida na região metropolitana, chegando a 11 milhões de habitantes da capital e de nove municípios da Baixada Fluminense. A estação tem capacidade de tratar 43 mil litros de água por segundo.

A Cedae teve que acionar o protocolo de contingência e interromper a captação de água por volta das 5h30 após constatar uma espuma de origem desconhecida no Rio Guandu. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realiza operação nesta segunda-feira para apurar o lançamento indevido do material químico surfactante, semelhante a um detergente. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o despejo configura crime ambiental.

As concessionárias responsáveis por levar a água da Cedae ao consumidor final – Iguá Saneamento, Águas do Rio e Rio+Saneamento – recomendam que a população economize água. A Cedae estima que o Rio Guandu possa voltar a ter condições normais até o fim do dia, mas a retomada total da operação na ETA leva até três horas, e o abastecimento pode demorar até 72 horas para ser normalizado em todas as partes da rede de distribuição.

A recomendação para economizar água também foi feita pelo presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, em entrevista coletiva à imprensa realizada na manhã de hoje, ao lado do presidente do Inea, Philipe Campello.

“Estamos lidando com uma situação que é excepcional, uma situação que não foi conflagrada por um comportamento ou ação da Cedae ou do meio ambiente. É um crime ambiental. Apesar de termos que enfrentar um desabastecimento de algumas horas, a gente entende que fornecer água em condições inadequadas não é o desejável para a população. Para a segurança da população, essa ação foi necessária”, disse. “A gente pede a compreensão da população para que, nesse período, haja uma economia maior de água”, completou, ao acrescentar que, assim que possível, o abastecimento será restabelecido.

O diretor de Saneamento e Grandes Operações da Cedae, Daniel Okumura, disse que o período de baixas temperaturas favorece o restabelecimento do sistema, já que o consumo é menor, e que as residências e os estabelecimentos que contam com cisternas ou caixas d’água podem não sofrer falta d’água.

“Os últimos problemas que tivemos dessa magnitude foram durante o verão, que tem um maior consumo. A gente está com temperaturas baixas. O prognóstico é de 72 horas para as extremidades [da rede], mas pode ser que isso seja antecipado devido à temperatura mais amena.”




Fonte: Agência Brasil

PM encontra nove corpos carbonizados em Mata de São João, na Bahia


A Polícia Militar (PM) da Bahia encontrou, na madrugada desta segunda-feira (28), nove corpos carbonizados em dois imóveis incendiados, localizados em Mata de São João, região metropolitana de Salvador. O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.

A PM informou que há crianças entre as vítimas, mas que não foram identificados, até o momento, “dados quanto às circunstâncias do fato”. Há suspeitas de que algumas das vítimas tenham sido baleadas, antes de os criminosos incendiarem os imóveis.

De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia Territorial de Mata de São João expediu as guias de perícia e remoção dos nove corpos, “não identificados formalmente”, encontrados carbonizados na localidade de Núcleo Colonial JK.

“Uma criança, sobrevivente, foi encaminhada para o hospital, com queimaduras graves. Somente os laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) poderão identificar os corpos”, informou em nota a PC.

Segundo a mídia local, há suspeitas de que o caso envolva disputa territorial pela venda de drogas ilícitas.




Fonte: Agência Brasil